Atlas da Saúde

O projeto de resolução do PAN foi aprovado com a abstenção do PS e votos favoráveis das restantes bancadas, e o documento do PSD mereceu a abstenção de PS, BE, PCP e PEV.

Já o documento apresentado pelos sociais-democratas pede ao Governo que assegure até ao próximo ano o funcionamento “de, pelo menos, 1000 camas de cuidados paliativos”, e de “100 equipas comunitárias de suporte”.

O PSD preconiza também um aumento dos “recursos humanos na área dos cuidados paliativos, em especial no que se refere a médicos e enfermeiros”, e uma maior formação nesta área, “no sentido de melhorar as práticas clínicas, humanizado a assistência aos doentes e assegurando-lhes a melhor qualidade de vida possível”.

O projeto de resolução apresentado pelo PAN recomenda ao Governo um reforço dos recursos humanos, e maior “formação de todos os profissionais de saúde em cuidados paliativos, nomeadamente na formação pré-graduada, considerando esta como uma componente essencial da formação básica destes profissionais”.

O deputado André Silva quer também que haja uma aposta “na criação de serviços de cuidados paliativos pediátricos com forte apoio domiciliário”, e um “reforço das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, assegurando a prestação destes no domicílio, por forma a atingir o rácio de uma equipa por 100 mil habitantes”.

PAN e PSD pedem ainda uma avaliação do funcionamento das Unidades de Cuidados Paliativos e das equipas intra-hospitalares, e um reforço dos gabinetes de apoio no luto e apoio psicológico.

Ambos os documentos pedem também a aprovação do estatuto do cuidador informal.

Na área, foi ainda aprovada por unanimidade uma resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.

Também aprovado foi o projeto de resolução do PSD que recomenda ao Governo que “conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica”, com os sociais-democratas a pedirem ao executivo que “honre compromissos assumidos em novembro de 2017”.

A recomendação do PSD teve votos contra do PS e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos favoráveis de CDS e PAN – além dos sociais-democratas - e abstenção das restantes bancadas.

Igualmente aprovado, por unanimidade, foi um projeto de resolução do PAN que pede ao Governo que defina um organismo independente (existente ou novo) para regular o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde e promova a criação de uma estratégia para os recursos humanos em saúde em Portugal.

O PAN pediu que baixasse à especialidade por 60 dias, sem votação, um projeto-lei seu que pretende regulamentar a profissão dos Técnicos Auxiliares de Saúde.

Em declarações, Lúcia Leite, da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), um dos dois sindicatos que convocou a greve, no primeiro dia de paralisação disse que foram adiadas mais de 300 cirurgias.

“A adesão à greve é quase total”, disse Lúcia Leite, acrescentando que em apenas “uma ou outra instituição tem enfermeiros que não estão em greve”.

“Como do ponto de vista legal quem assume os serviços mínimos primeiro são os não grevistas e só depois os grevistas, neste momento todos os serviços estão a trabalhar em serviços mínimos”, explicou.

Lúcia Leite anunciou ainda que a associação sindical vai a partir de sábado passar a divulgar o número de cirurgias realizadas, e não o de adiadas.

A greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares começou na quinta-feira e prologa-se até 28 de fevereiro, após as negociações entre as estruturas sindicais e Governo terem terminado na quarta-feira de forma inconclusiva.

Trata-se da segunda “greve cirúrgica”, como tem sido denominada pelos profissionais, depois de uma primeira paralisação idêntica em cinco grandes hospitais, que durou de 22 de novembro a 31 de dezembro e levou ao cancelamento ou adiamento de quase oito mil cirurgias.

A paralisação que arrancou na quinta-feira foi convocada pela ASPE e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

À semelhança da última paralisação, a greve será apoiada por um fundo recolhido numa plataforma ‘online” e que angariou mais de 420 mil euros.

O encontro está marcado no estacionamento do farol do Cabo Espichel. Os caminheiros serão desafiados a percorrer a distância de 8km, num percurso com grau de dificuldade 4 (numa escala de 1 a 5), onde poderão observar a fauna e flora de uma das mais bonitas serras de Portugal.

Esta é a primeira caminhada de 2019 organizada pela Associação de Jovens Diabéticos de Portugal (AJDP) no âmbito da iniciativa “Caminhar com Diabetes”, que pretende juntar todas as pessoas para caminhar uma vez por mês. Estas caminhadas abertas a toda a população são uma oportunidade para promover a saúde, prevenir a diabetes tipo 2 e, claro, incentivar o convívio e a partilha de experiências entre jovens que vivem com diabetes e as suas famílias.

Para Paula Klose, presidente da AJDP, “estas caminhadas vêm provar que a diabetes não nos impede de fazermos o que mais gostamos e que, com um estilo de vida saudável e ativo, todos os obstáculos são ultrapassáveis”.

A participação na caminhada tem o valor de 2 euros (para o seguro) e a inscrição deve ser feita por e-mail ([email protected]) ou por telefone (966 228 860), indicando o nome, número de acompanhantes e contactos. A organização aconselha os participantes a levar roupa prática e ténis confortáveis para a caminhada, assim como um almoço volante e um lanche para a manhã. Para todos os participantes que vivem com diabetes é importante irem prevenidos com um kit para hipoglicémias (sumo, açúcar ou bolachas) e o material para o controlo da diabetes.

A investigação liderada pela Universidade de Exeter, no Reino Unido, e pelo Hospital Geral de Massachusetts, nos Estados Unidos, analisou o funcionamento do relógio biológico humano a partir da análise genética de enormes bancos de dados.

Os especialistas relacionaram ainda a qualidade do bom despertar com a saúde mental e outras doenças, escreve o Sapo. Curiosamente não encontraram relações estatisticamente significativas com patologias crónicas como a obesidade, lê-se no estudo.

A investigação publicada na revista Nature destacou o papel que a retina desempenha no organismo ao controlar os ritmos circadianos. Por ouro lado, a análise aumenta o número de áreas do genoma que influenciam essa disposição genética.

Notívago ou diurno?
"Este trabalho expõe um grande número de genes que pode ser estudado mais detalhadamente para entender como diferentes pessoas podem ter diferentes relógios biológicos", resumiu em comunicado Mike Weedon, da Escola de Medicina da Universidade Exeter.

A grande quantidade de indivíduos envolvidos no estudo deu, segundo Weedon, "provas mais claras" sobre as pessoas notívagas terem "um risco maior de ter doenças mentais".

No total, foram analisados os genomas de 250 mil indivíduos de uma base de dados dos Estados Unidos e de 450 mil pessoas de uma base do Reino Unido.

Os especialistas tentaram identificar que genes tinham em comum e como isso poderia influenciar padrões de sono, ao mesmo tempo que contrastaram essa informação com dados de outros 85 mil indivíduos controlados por uma pulseira de atividade. Os cientistas conseguiram observar que algumas variantes genéticas identificadas podem modificar em até 25 minutos a hora em que uma pessoa acorda de maneira natural, o que poderá influenciar a produtividade da mesma.

Entre as regiões genómicas identificadas estão aquelas que influenciam os nossos relógios corporais, conhecidos como "ritmos circadianos", nas quais também detetaram a presença de genes expressados no cérebro e no tecido retinal do olho.

O ciclo do relógio biológico, de acordo com os cientistas, é ligeiramente mais longo do que o diário de 24 horas e por isso, as conexões do tecido ocular explicam como o cérebro deteta a luz para reiniciar esse relógio todos dias, sincronizando-o com o ciclo diário. Os funcionamento do relógio biológico humano, conforme o estudo, é influenciado pelos genes e pelo nosso estilo de vida, como alimentação, exposição à luz artificial, trabalho e atividade física.

"O nosso trabalho indica que, em parte, os motivos pelos quais algumas pessoas estão mais dispostas a acordar cedo e outras são mais noturnas se devem às diferenças que existem entre a maneira com que os nossos cérebros reagem aos sinais da luz externa e ao funcionamento normal dos nossos relógios internos", disse Samuel E. Jones, da Universidade de Exeter. E essa resposta está codificada no ADN.

Segundo ele, estas pequenas diferenças poderiam ter "efeitos significativos" na capacidade dos nossos relógios biológicos "controlarem o tempo eficazmente", o que "poderia alterar os riscos associados às doenças e transtornos mentais", à produtividade e à eficácia.

Em comunicado, a Universidade do Minho (UMinho) explica que o “World State of Quality” (WSQ) surgiu no seguimento de um projeto-piloto elaborado há três anos junto dos 28 países da União Europeia.

Segundo a instituição, escreve o Sapo, o ranking deve “ser encarado como uma ferramenta que permite identificar áreas de melhoria, ajudando os governos e as organizações na definição de políticas e estratégias capazes de aumentar o nível de qualidade dos países e, por conseguinte, o bem-estar das pessoas”.

110 países em análise
O novo ‘ranking’ avalia a qualidade de 110 países em vários domínios, estando na base da classificação a avaliação da taxa de desemprego, da felicidade, da inovação, da facilidade em fazer negócios, da pegada ecológica, do bem-estar ambiental, da distribuição dos rendimentos e do Produto Interno Bruto.

Outras das áreas avaliadas são a competitividade, mortalidade infantil, esperança média de vida, educação, além do número de universidades em rankings internacionais, artigos sobre qualidade publicados em revistas conceituadas, organizações com certificação IS0 9001 e membros da International Academy for Quality (IAQ).

Fonte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) disse que a entrada em vigor da lei não vai, em termos práticos, ter grande repercussão, e acrescentou que a Autoridade Nacional do Medicamento não recebeu ainda qualquer pedido para analisar um produto com vista a ser colocado no mercado.

O Infarmed vai a partir de agora, disse a mesma fonte, ter na página oficial informação específica sobre a canábis para fins medicinais.

A legalização do uso de canábis para fins medicinais foi aprovada em junho de 2018 e a regulamentação foi publicada em Diário da República no passado dia 15.

A regulamentação estabelece que o cultivo, fabrico e comércio da canábis para fins medicinais só pode ser feito depois de autorização do Infarmed, que deve ser atualizada todos os anos.

Estabelece também que os produtos à base de plantas de canábis só podem ser vendidos através de prescrição médica, e que as entidades que tiverem autorização para o cultivo, o fabrico, comercialização ou importação de medicamentos à base da planta de canábis devem renovar o pedido de autorização todos os anos.

Para introdução no mercado das substâncias à base de canábis é necessária uma autorização de colocação no mercado, que deve ser requerida ao Infarmed.

Fonte do Infarmed ouvida pela Lusa salientou que “hoje pouca coisa muda” e lembrou que é o Infarmed que vai receber os dossiers de entidades que queiram submeter medicamentos com um valor terapêutico acrescentado, para serem comercializados, sendo que até agora não foi submetido qualquer pedido.

O decreto-lei 20/2019, publicado na quarta-feira em Diário da República, concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos.

Na proteção e saúde animal, as competências a transferir repartem-se nas que dizem respeito aos animais de companhia ou de produção.

Os autarcas passam a autorizar os centros de recolha e alojamento para hospedagem de animais de companhia, bem como “os alojamentos para hospedagem com fins lucrativos destinados à reprodução e criação de animais potencialmente perigosos”.

As autorizações para a realização de concursos e exposições, detenção de animais de companhia em prédios urbanos e a “promoção de ações ou campanhas públicas de profilaxia médica e sanitária e combate a zoonoses” também serão transferidas.

Nos animais de produção, são transferidas competências para o presidente da câmara no âmbito do regime de exercício da atividade pecuária, quando “estejam em causa as explorações da classe 3 e a detenção caseira”, áreas em que o diploma salienta que “a proximidade com o órgão decisor resulta em evidentes ganhos de eficiência”.

Na segurança dos alimentos figuram “a verificação das condições hígio-sanitárias dos estabelecimentos industriais que explorem atividades agroalimentares, que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada” ou atividades que envolvam manipulação de subprodutos de origem animal ou de fabrico de alimentos para animais.

Os municípios passam a realizar controlos oficiais, tanto nos estabelecimentos sujeitos ao Sistema da Indústria Responsável (SIR), quando a câmara é a entidade coordenadora, incluindo a inspeção sanitária nos estabelecimentos de abate, como nos estabelecimentos cuja atividade requer parecer da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Ao médico veterinário municipal caberá assegurar a efetivação das competências transferidas, nos setores da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos, mas também assumir-se como “expressão local da Autoridade Veterinária Nacional”.

“O médico veterinário municipal, sempre que desempenhar funções no âmbito dos controlos oficiais, assumirá a qualidade de médico veterinário oficial, devidamente habilitado por despacho do diretor-geral de Alimentação e Veterinária”, determina-se no diploma.

Entre as diversas competências confiadas ao presidente de câmara está a execução dos “controlos aos estabelecimentos de distribuição e venda de carnes e seus produtos”, sem prejuízo das competências atribuídas à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

A autorização para detenção de animais de companhia em prédios urbanos em número superior a três cães e quatro gatos adultos por cada fogo, ou até ao máximo de seis animais adultos, será regulada nos termos legais e mediante parecer vinculativo do médico veterinário e delegado de saúde.

Além da fixação do valor das taxas pela prestação de vários serviços, os municípios ficarão também, no todo ou em parte, com o produto de coimas de processos contraordenacionais instaurados em diversas áreas da sua atuação.

Uma comissão de acompanhamento, composta por representantes governamentais das áreas da alimentação e veterinária, autarquias locais e finanças e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, avaliará a evolução do exercício das competências transferidas.

No âmbito da transferência de competências de forma gradual até 2021, altura em que se tornam efetivas, os municípios que não pretendam assumir as competências em 2019 devem comunicar à Direção-Geral das Autarquias Locais, após prévia deliberação dos seus órgãos, até 60 dias corridos após entrada em vigor do decreto-lei, contados a partir de hoje.

A publicação na quarta-feira dos decretos setoriais da educação, da saúde, da cultura e da proteção animal e segurança alimentar elevou para 15 os diplomas já publicados, de um total de 21 aprovados pelo Governo, faltando o das novas atribuições das freguesias.

De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), que deu ontem uma conferência de imprensa com outras entidades do setor da saúde, durante o mês de janeiro até quarta-feira, dia 30, houve 12.380 óbitos, mais 660 mortes face à média do mês de janeiro dos últimos cinco anos.

O boletim semanal da gripe, ontem divulgado, revela que, na semana passada, a atividade gripal voltou a ter uma intensidade moderada, com tendência para crescer, e mortalidade "por todas as causas" com valores acima do esperado.

A diretora-geral da Saúde, Graça Feitas, explicou que janeiro, por regra, é o mês do ano em que "ocorre mais frio" e circulam mais vírus respiratórios, não só o da gripe, mas outros.

Graça Freitas esclareceu que a mortalidade "por todas as causas" tem valores acima do esperado, apesar da intensidade moderada da gripe, devido aos "dias extremamente frios" que ocorreram em janeiro.

"Mesmo na ausência de atividade gripal, o frio é fator de morte, de descompensação", disse a diretora-geral da Saúde, assinalando que são os idosos e com doenças crónicas os mais atingidos.

Apesar da "forte pressão" sobre os serviços de saúde, incluindo urgências de hospitais, a DGS considera que têm conseguido, "de um modo geral", dar resposta.

Segundo a Direção-Geral da Saúde, a atividade gripal vai continuar "nas próximas semanas".

De acordo com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), no Hospital de Braga, durante o período da manhã foram canceladas 36 cirurgias, já no Centro Hospital do Porto a greve obrigou ao adiamento de 54 cirurgias.

Já no Centro Hospitalar Gaia/Espinho, foram adiadas 52 cirurgias, um número bastante superior ao registado no Centro Hospitalar de entre Douro e Vouga onde foram canceladas 23 cirurgias.

O Centro Hospitalar São João foi a unidade de saúde onde, de acordo com os dados provisórios da ASPE, o impacto da greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos foi maior.

Segundo a mesma fonte, só durante o período da manhã, foram canceladas 96 cirurgias.

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios de sete hospitais públicos arrancou ontem, estendendo-se até ao final de fevereiro, tendo sido convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor).

A greve abrange sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

No final da semana passada o Sindepor lançou um novo pré-aviso para alargar a greve a mais três centros hospitalares entre 08 e 28 de fevereiro: Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam o Governo e os sindicatos e que não permitiram consenso nas negociações são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.