Atlas da Saúde

A conclusão é de um grupo técnico independente criado pelo Governo em outubro de 2017 para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera e que entregou o seu relatório no verão do ano passado, documento a que a agência Lusa hoje teve acesso.

O relatório entende que a definição dos tempos máximos de resposta garantidos (tempos limite em que os doentes devem ter consulta ou cirurgia) “terá sido política” e não com base em critérios clínicos, sem que tenha havido um “aumento proporcional na capacidade de resposta dos vários hospitais do SNS”.

A diminuição dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) não correspondeu a um aumento da capacidade dos hospitais e a estratégia terá passado, refere o relatório, apenas pelo aumento da emissão de vales de cirurgias ou notas de transferência, que permitem aos utentes ser atendidos numa unidade privada ou do social quando é ultrapassado o tempo definido.

Quando uma consulta ou cirurgia ultrapassa o tempo máximo de resposta o utente recebe um vale ou uma nota de transferência e pode recorrer a um privado ou a uma unidade do setor social com convenção com o Estado.

“Esta é uma política de saúde centrada na circulação do doente entre o setor público e o setor privado e social convencionado”, entende o grupo técnico independente, coordenado pelo bastonário da Ordem dos Médicos e que era também integrado pelo atual secretário de Estado Adjunto e da Saúde, na altura enquanto representante da Associação dos Administradores Hospitalares.

O grupo conclui ainda que a redução dos tempos máximos de resposta sem que antes fosse aumentada a capacidade do SNS origina um aumento do incumprimento que só pode ser atenuado com recurso ao setor convencionado, no caso de os doentes aceitarem realizar as suas cirurgias, por exemplo, no privado ou no setor social.

“Esta situação poderá penalizar financeiramente os hospitais do SNS no que aparenta ser uma subversão do sistema”.

Nas recomendações, o relatório sugere que os tempos máximos de resposta sejam baseados em critérios clínicos e que possam ser introduzidos “mais níveis de estratificação de prioridades nos TMRG”, baseados em mais critérios qualitativos.

Em entrevista à agência Lusa, Pedro Cunha, um dos responsáveis pela investigação, explicou que o estudo, intitulado 'Food choices and body mass index among University students', surgiu da "falta de informação" sobre a autoperceção de saúde dos estudantes universitários.

"A maioria dos estudos sobre este tópico concentra-se em idosos e não em jovens adultos", afirmou, acrescentando que o estudo teve como objetivo “perceber quais os principais determinantes das escolhas alimentares” dos estudantes e como é que essas escolhas se relacionavam com o índice de massa corporal (IMC) e a autoperceção de saúde.

O estudo, que envolveu cerca de 400 estudantes da Universidade do Porto (UP), entre os 17 e 36 anos, concluiu que 47% dos participantes determinam as suas escolhas tendo em conta "um padrão alimentar saudável", 44% pelo sabor dos alimentos, 38% pela qualidade ou frescor, 37% pelo preço e 35% por questões associadas à rotina.

"A ingestão alimentar é passível de ser associada à auto perceção do estado de saúde, ou seja, não se trata de uma variável independente. O que nós comemos pode moldar a forma como nos sentimos e vice-versa", apontou.

De acordo com Pedro Cunha, o estudo avança ainda que os “maiores valores” de autoperceção do estado de saúde no seio dos universitários está associado à ingestão frequente de peixes, legumes, fruta e hortaliças.

À Lusa, o estudante adiantou que o estudo permitiu também concluir que os valores mais altos de IMC se relacionam com a "apresentação dos alimentos e das embalagens", seguindo-se de uma "dieta prescrita", o que fez o grupo "levantar a hipótese de que pode existir uma espécie de ciclo".

"A motivação para uma melhor perceção do estado de saúde pode diretamente modelar a alimentação dos jovens para um padrão mais saudável", referiu, adiantando que o objetivo do grupo passa agora por tentar "definir uma estratégia para melhorar a alimentação dos estudantes".

"O nosso pretexto é tentar definir uma estratégia para melhorar a alimentação através de parâmetros tão imediatos de se ligar à alimentação, neste caso, da perceção do estado de saúde", frisou.

A investigação, apresentada por Pedro Cunha e Rita Lourenço durante o Encontro de Investigação Jovem da Universidade do Porto (IJUP), foi recentemente “submetida” para ser apresentada no XVIII Congresso da Associação Portuguesa de Nutrição, que decorre de 16 a 17 de maio, no Porto.

Alguns dos centros previstos para esta iniciativa são o Centro de Saúde São João da Madeira, Hospital Egas Moniz do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, Hospital Garcia da Orta, Hospital Pêro da Covilhã do Centro Hospitalar Cova da Beira, Centro Hospitalar Entre Vouga e Douro e o Centro Hospitalar de Gaia e Espinho. Para o presidente da SPH, Dr. Vítor Paixão Dias, “o objetivo este ano é conseguir mais de 1000 rastreios de HTA, a juntar aos restantes países que por todo o mundo colaboram com a Sociedade Internacional de Hipertensão. Em dois anos já foram realizadas medições de PA a mais de 2.7 milhões de pessoas por todo o mundo - em 2017 os 1.2 milhões de rastreios identificaram mais de 150 mil pessoas com HTA previamente desconhecida, e mais de 100 mil com HTA mal controlada; em 2018 foram rastreadas mais 1.5 milhões de pessoas, tendo em Portugal sido feitos mais de 900 registos. Para colaborar no rastreio basta contactar a SPH por email ou telefone. Pode ainda ser consultado o link www.maymeasure.com.

Especialmente neste mês, a SPH relembra a importância de medir a PA frequentemente, cujos valores devem ser inferiores a 140/90. Para além disso, a importância de adotar hábitos de estilo de vida saudável e cumprir a toma da medicação prescrita são as principais mensagens que a SPH quer transmitir.

“Em Portugal, apesar de quase 75% dos hipertensos estar sob medicação, o controlo chega a pouco mais de 40%, e numa grande fatia este problema é causado pelo incumprimento da terapêutica” refere o presidente da SPH e explica “infelizmente, muitos doentes não cumprem a medicação ou abandonam a mesma o que, por conseguinte, vai dificultar o controlo da doença. Abandonar a medicação porque já se está bem ou porque não se sentiu bem com os comprimidos ou ainda porque se sente bem com a tensão alta são alguns do mitos e equívocos responsáveis pela descontinuação do tratamento para a HTA. Deve existir, cada vez mais, a preocupação de promover terapêuticas e posologias simples e, simultaneamente eficazes, para aumentar a taxa de adesão ao tratamento. Nunca é demais reforçar a velha máxima de que um comprimido só faz efeito quando é tomado”.

Em entrevista à agência Lusa, o bastonário insiste que os médicos do Garcia de Orta, em Almada, distrito de Setúbal, “estão desesperados” com a falta de profissionais, situação que está a fazer com que não seja possível cobrir as necessidades da urgência pediátrica.

Já há dois meses que o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, tem alertado para a falta de condições de segurança clínica adequadas naquela urgência e lembra que “está em causa a saúde das crianças” e a composição do serviço de urgência, “tal como estabelece a lei”.

“Não existem médicos para cobrir as necessidades do serviço de urgência. E o presidente do conselho de administração diz publicamente coisas que não são verdade”, lamenta o bastonário, referindo-se ao facto de o responsável do Garcia de Orta ter afirmado que tinha as escalas da urgência pediátrica todas preenchidas “num momento em que não estavam”.

A queixa à Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) visa, segundo o bastonário, que se “investigue o que está a acontecer na urgência pediátrica” do Garcia de Orta.

“Se devem estar três médicos de urgência e só está um médico, tem de se perceber porquê. E o conselho de administração tem de ser responsabilizado diretamente por isso”, argumenta Miguel Guimarães, frisando que é preciso atuar quando as escalas das equipas de urgência não são cumpridas.

O bastonário lamenta que os problemas sejam levantados sem que nada seja resolvido e entende que está na altura de começar a responsabilizar publicamente quem tem competências nas matérias da Saúde, como o Ministério, nomeadamente através das “instâncias competentes”, como a IGAS ou os tribunais.

Apesar de considerar que a Inspeção tem tido uma atitude “que deixa muito a desejar” quando o Estado está envolvido, Miguel Guimarães diz esperar que “faça alguma coisa” em relação à urgência pediátrica do Garcia de Orta.

Sobre as equipas que devem estar devidamente constituídas nas urgências, o bastonário anuncia que já pediu aos colégios das várias especialidades para redefinirem essas equipas tipo.

“As equipas tipo, em muitos hospitais, não são cumpridas em serviço de urgência. Por isso decidimos fazer uma reavaliação e iremos publicá-la em regulamento e assim passam a ter existência legal atualizada aos dias de hoje, tendo de ser cumpridas pelos hospitais públicos ou privados”, explicou.

Há cerca de um ano, a Ordem dos Médicos criou um email próprio para que os profissionais pudessem denunciar situações que consideram pôr em causa a segurança ou qualidade dos cuidados prestados, uma ferramenta que já recebeu cerca de uma centena de denúncias.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, explica em entrevista à agência Lusa que, apesar deste email específico, os profissionais continuam também a usar outros meios para fazer chegar queixas à Ordem.

“Na prática, no último ano, tivemos centenas de denúncias de várias origens, desde os cuidados de saúde primários aos hospitais, envolvendo várias situações diferentes e tivemos também denúncias de doentes”, afirma o bastonário.

Entre as denúncias estão recursos humanos insuficientes ou condições de segurança clínica ou física que não são asseguradas.

“Vários médicos queixaram-se desta situação [de segurança física]. O nível de agressões a médicos é muito superior ao que está reportado, e falo de agressão física”, lamenta Miguel Guimarães.

Segundo os dados oficiais, no ano passado houve mais de 950 registos de violência contra profissionais de saúde, sendo 2018 o ano com mais casos registados. Contudo, nestes registos oficiais, a maioria dos casos (62%) diz respeito a assédio moral.

Nas denúncias dos médicos que chegam à Ordem surgem também situações que apontam para ‘burnout’, com desgaste profissional seja a nível físico ou emocional, bem como queixas relativas à carreira e às remunerações.

Mas “a maioria” dos profissionais “queixa-se das condições de trabalho”, como a falta de materiais, de equipamentos e as más condições climáticas das unidades em que trabalham, refere o bastonário.

Persistem também as queixas em relação aos sistemas informáticos, sobretudo por parte dos médicos de medicina geral e familiar.

Múltiplos sistemas e lentidão são algumas das principais queixas dos médicos em relação aos sistemas informáticos.

Miguel Guimarães afirma que a “ministra da Saúde se tem mostrado completamente incapaz de resolver estes problemas”, que se vêm arrastando e para os quais os profissionais têm vindo a alertar há largos meses.

Quanto aos atestados médicos para as cartas de condução, atualmente mais exigentes e passados eletronicamente, o bastonário assume que tem havido menos queixas, mas que continuam a existir.

“Não percebo como é que o Ministério não resolveu isto ainda”, lastima Miguel Guimarães, lembrando que se aguarda a criação de serviços específicos para fazer avaliação médica e psicológica de condutores.

“Os utentes chegam a esperar mais de quatro anos por uma consulta de psicologia em algumas zonas do país”, afirma a carta aberta a que a Lusa teve acesso.

Na carta, enviada no dia do nono aniversário da posse do primeiro bastonário, Telmo Mourinho Baptista, é apontada a existência de cerca de mil psicólogos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que no setor dos cuidados primários há um rácio de apenas 2,5 profissionais por cem mil habitantes.

Este indicador, diz o atual bastonário, Francisco Miranda Rodrigues, resulta “em situações dramáticas para acesso aos serviços de psicologia, nomeadamente no que se refere às perturbações psicológicas mais comuns”.

A Ordem dos Psicólogos refere a existência de estudos internacionais que apontam para 50% a 70% das consultas dos médicos de família relacionadas com fatores psicológicos, como a ansiedade, a depressão e o 'stress', e de dados da OCDE de 2018 que colocam Portugal como o quinto país da União Europeia com maior prevalência de problemas de saúde mental (18,4%).

O bastonário afirma que a Ordem propôs ao Governo em 2017 a realização de um programa nacional de prevenção da depressão, mas, que, “com exceção de um projeto-piloto a decorrer na região autónoma dos Açores, quer por falta de recursos, quer por preconceitos relativos ao modelo a implementar, o mesmo continua sem aplicação em Portugal”.

Francisco Miranda Rodrigues Lembra que em 2018 houve um concurso para recrutamento de 40 psicólogos e, pela primeira vez na história, apenas para os cuidados de saúde primários, “após mais de 20 anos sem qualquer concurso de ingresso na área clínica e da saúde do SNS”.

“Todavia, só terá efeitos práticos se fizer parte de uma estratégia continuada de reforço da prestação de cuidados de saúde psicológica à população, que garanta a efetiva admissão de novos profissionais no SNS e o seu rejuvenescimento”, diz ainda o bastonário.

Atualmente existem 360 camas no país, aumentaram em 14 nos últimos dois anos, mas “a Associação Europeia de Cuidados Paliativos afirma claramente que em Portugal são precisas 800 a 1.000 camas de cuidados paliativos em Portugal”, disse Duarte Soares numa audiência na Comissão Parlamentar da Saúde.

O mesmo se passa em relação aos cuidados paliativos domiciliários, com a associação europeia a apontar a necessidade de 100 equipas para o país e a haver apenas 19 equipas.

“Somos otimistas, somos resilientes, queremos participar”, mas “achamos que temos décadas de atraso em relação a esta matéria” e que “há melhorias que devem ser feitas”, que a associação quer que “aconteçam o mais rapidamente possível”.

Para o médico, é preciso melhorar nos recursos humanos, no envolvimento das políticas dos cuidados paliativos nas políticas de saúde atuais e a nível comunitário com “melhores políticas de saúde pública”.

“Os cuidados paliativos devem ser considerados uma prioridade”, disse, considerando que “é a maior urgência clínica e social das próximas décadas para o país”, que precisa de ser refletida no Orçamento do Estado.

São precisas “mais camas, mais equipas na comunidade, um melhor relacionamento com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” e hospitais centrais com resposta de internamento de cuidados paliativos, defendeu.

Duarte Soares disse que “faz todo o sentido” haver uma “partilha de responsabilidade e competências” entre os vários setores.

“Eu não consigo acreditar que o Serviço Nacional de Saúde tenha capacidade para absorver e cuidar de todas as pessoas que precisam de cuidados de fim de vida”, sustentou, adiantando que é preciso deixar que os médicos desta especialidade sejam “uma prioridade” no terreno.

“Não vale a pena estar a dizer que há 68 médicos, que são poucos, quando na verdade destes médicos haverá 30 ou 40 que nem sequer estão a trabalhar nas suas tarefas e para aquilo que estudaram”, sublinhou.

Duarte Soares deu o seu próprio exemplo. “Se eu estudei para o efeito, se eu quero dedicar-me àqueles doentes, e se estão a colocar-me em serviços de urgência, alguma coisa de errado está a acontecer na organização dos sistemas de saúde”.

Presente na audiência, a médica Cândida Cancelinha, da APCP, alertou para a situação dos cuidados paliativos pediátricos, afirmando que se estima existirem 7.000 crianças a necessitarem destes cuidados e cerca de 30 mil pessoas a cuidarem delas.

Neste momento não há qualquer tipo de resposta para a morte em casa. Noventa por cento das crianças morrem nos hospitais e 90% destas mortes devem-se a doença crónica complexa e isto “tem implicação não só na dinâmica familiar destas crianças, mas também nos custos hospitalares”, salientou.

Cândida Cancelinha alertou que há crianças a viverem anos com necessidades paliativas, às vezes décadas, e lembrou que as licenças de assistência à terceira pessoa se esgotam em quatro anos, o que leva muitas vezes o pai ou a mãe a desempregar-se para cuidar dos filhos.

“Dentro de muitos poucos dias, semanas no máximo, a DGS submeterá à tutela informação sobre as várias opções de vacinação e as respetivas estratégias, de acordo com a melhor evidência científica disponível”, afirmou a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, na Comissão Parlamentar da Saúde, onde foi ouvida a pedido do PSD.

Graça Freitas adiantou que a comissão técnica de vacinação já entregou o relatório sobre a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) para os rapazes e “dentro de dias” vai entregar os relatórios finais sobre as vacinas contra a meningite B e rotavírus.

Na audição, Graça Freitas lembrou que “quando se vacinam grandes grupos de pessoas”, está-se “a mudar a dinâmica das doenças”.

“Se todas estas vacinas fossem boas nós não teríamos dúvida nenhuma em lutar e vir pedir aqui a esta Assembleia que lutasse connosco”, só que há vacinas que apresentam limitações, sublinhou.

Segundo Graça Freitas, a vacina contra a meningite B, que já é administrada a grupos de risco, ainda apresenta limitações e a primeira advém do conteúdo da vacina.

“A concordância estimada da vacina com as estirpes circulantes em Portugal é de 67.9, o que não é uma boa concordância”, disse Graça Freitas, sublinhando que, “até à data, não há nada que evidencie que esta vacina influencie o estado do portador”.

Também não mostrou imunidade de grupo ou proteção individual, disse, ressalvando, no entanto, que a decisão da sua inclusão no PNV “será política”.

O mesmo se aplica à vacina contra o rotavírus, uma vez que a carga da doença em Portugal e nos países desenvolvidos não é relevante

Em relação à vacina contra o HPV, Graça Freitas afirmou que “não se pode ter expectativas que a vacina pode fazer milagres nos rapazes”.

“Faz milagres para o cancro do colo do útero nas raparigas. Isto tem que ser dito, independentemente das decisões que forem tomadas”, sustentou.

Estima-se que em Portugal o número de cancros atribuíveis a HPV em homens, seja na ordem dos 160 a 180 casos por ano, enquanto quase todos os cancros do colo do útero são imputáveis ao vírus do papiloma humano

“Portanto, as contas têm que ser feitas”, rematou.

Ressalvando que são “estimativas grosseiras” com base no seu conhecimento, Graça Freitas estimou que o custo da inclusão das três vacinas no Programa Nacional de vacinação represente quase metade do que custa todo o PNV.

“Costumo dizer são contas de merceeiro da diretora-geral da Saúde, mas que costuma acertar mais ou menos” e estas contas indicam que “a entrada das três vacinas no mesmo ano em regime universal poderia ter um custo direto na ordem 15 milhões de euros por ano”.

Esta realidade coloca não só em causa a saúde dos animais, mas também das pessoas que com eles convivem. Por isso mesmo, e no âmbito do Dia Mundial da Vacinação Animal, assinalado a 20 de abril, a organização pretende consciencializar a população europeia para a importância de vacinar cães e gatos, mensagem repercutida em Portugal pela voz da APIFVET - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários.

Segundo Jorge Moreira da Silva, Presidente da APIFVET, “esta é uma mensagem que tem que ser passada, porque a saúde animal anda de ‘mãos dadas’ com a saúde humana. Garantir o bem-estar e saúde dos nossos animais é garantir a saúde das nossas famílias. Doenças que até então eram comuns, são atualmente raras, graças ao uso da vacinação. Importa, por isso, que todas as pessoas continuem a vacinar os seus animais de estimação.” Jorge Moreira da Silva destaca especialmente a importância de vacinar animais até aos seis meses, “particularmente suscetíveis a doenças, porque o seu sistema imunitário não está totalmente desenvolvido até então”.

Apesar da maioria dos donos de animais de estimação esteja consciente para a importância da vacinação, seguindo os conselhos dos médicos veterinários, existe ainda uma parte da população que não compreende o seu funcionamento ou que, pelos custos associados, opta por não vacinar. Segundo o Presidente da APIFVET, estes fatores acabam por contribuir para a redução na taxa de vacinação em muitos países europeus, referida pela AnimalhealthEurope. Torna-se, assim, fundamental “alertar para a importância das vacinas como método preventivo, até porque os custos de prevenir são sempre menores do que os custos associados a tratamentos” e acrescenta: “os médicos veterinários têm um papel crucial na consciencialização dos donos e devem, sempre que possível, lembrar as doenças graves que podem ser evitadas em cães e gatos se os seus donos apostarem na prevenção, vacinando os seus animais.”