Atlas da Saúde

António Costa assumiu esta posição na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, num discurso em que procurou justificar os objetivos da proposta do Governo de revisão da lei de bases da saúde, que se encontra em processo de discussão no parlamento.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro traçou uma linha de demarcação entre as forças que se opuseram à criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979 - o PSD e o CDS-PP - e os partidos que o apoiaram desde o início, neste caso o PS e o PCP.

"Sim, há pelo menos duas visões sobre a forma como se concretiza o direito à saúde. Sem rodeios e com orgulho a nossa visão é a da Constituição, é a os fundadores do SNS", declarou, após aludir ao papel desempenhado pelos históricos socialistas Mário Soares, António Arnaut e Salgado Zenha no II Governo Constitucional.

Segundo o líder do executivo, o primeiro propósito da proposta do Governo de lei de bases da saúde "visa precisamente pôr termo a este equívoco de 28 anos, reafirmando a matriz originária da Constituição expressa no notável acórdão do Tribunal Constitucional de 11 de abril 1984".

"Um acórdão que explicita que o direito à saúde é desde logo um direito às adequadas atividades e prestações do Estado que se organizam através de um serviço próprio, o SNS", especificou.

António Costa defendeu depois que "os notáveis ganhos em saúde que o SNS trouxe aos portugueses criaram um enorme consenso social, mas que tem obrigado a disfarçar uma incompatibilidade ideológica até hoje" em torno do sistema.

Neste ponto, o líder do executivo especificou que se estava a referir em concreto àqueles "que votaram contra a criação do SNS em 1979, que o quiseram extinguir em 1982, e que depois o procuraram diluir na Lei de Bases da Saúde em 1990".

Mas António Costa deixou também um recado às forças políticas à esquerda do PS: "O SNS não se defende na trincheira do imobilismo, mas no seu desenvolvimento reformista", advertiu.

Para o primeiro-ministro, cabe ao Governo defender o SNS, "modernizá-lo e fortalecê-lo", alegando que isso mesmo "é o principal objetivo que inscrito no Programa do Governo".

"Ao longo da legislatura programámos e executámos um aumento de 1300 milhões de euros na despesa pública em saúde, tendo o ano passado a despesa efetiva ultrapassado os 10 mil milhões de euros, o valor mais alto desta década. Nesse caminho, o investimento e a valorização dos recursos humanos é central", acrescentou.

“Ontem (terça-feira), não foram operados sete doentes que cumpriam os serviços mínimos e hoje também não”, por recusa dos enfermeiros, disse Helena Pinho, durante uma conferência de imprensa, na qual alertou para os constrangimentos provocados pelo facto de a greve estar a decorrer em simultâneo com o plano de contingência da gripe.

Desde 31 de janeiro, até à noite de terça-feira, das 180 cirurgias previstas foram canceladas 69, sete das quais deviam ter sido feitas no âmbito dos serviços mínimos, segundo a responsável. Os dados relativos ao dia de hoje estão ainda por apurar.

Helena Pinho considerou que os sindicatos que marcaram a greve, “quando a alocaram a Viseu, não conheciam muito bem a realidade” do bloco operatório central.

“Temos uma lista de espera muito grande, porque habitualmente no bloco central já quase só operamos tumores, fraturas e doentes prioritários”, explicou, acrescentando que as salas costumam estar “ocupadas de manhã à noite” com este tipo de situações.

De acordo com a diretora clínica, “com a definição alargada dos serviços mínimos, praticamente têm que se abrir as salas todas” para dar cumprimento ao que foi estipulado por um coletivo de juízes no Conselho Económico e Social (CES).

“Nos primeiros dias, os doentes que tinham indicação dentro dos serviços mínimos para serem operados, foram operados. Quem realmente veio por pressão na greve foram os sindicatos e, a partir do momento que eles cá vieram, deixaram de ser cumpridos os serviços mínimos”, lamentou.

Helena Pinho contou que “o que os sindicatos determinaram foi que abria um determinado número de salas, quando não é isso que está no acórdão” do CES.

“Neste momento, não estamos a cumprir os serviços mínimos decretados por um tribunal por opção dos sindicatos, porque faltaram a uma reunião onde poderiam eles ter tentado negociar os serviços mínimos. Eu estive e sei que eles não estiveram lá”, afirmou.

Segundo a responsável, “o comunicado que veio do ministério foi esclarecedor no sentido de que não era para definir salas, era para definir doentes que estivessem ou não dentro dos critérios”.

Se isso implicasse que, “no limite, tivesse que se abrir a totalidade das salas, estas teriam que ser abertas, porque tinham de se cumprir os serviços mínimos”, esclareceu, acrescentando que o comunicado “está de acordo com o espírito dos juízes que determinaram o acórdão”.

Helena Pinho explicou aos jornalistas que, logo no início da greve, decidiu cancelar as cirurgias adicionais, por entender que se devia concentrar “nos doentes que tinham mesmo que ser operados”.

“Tal como eu cancelei os doentes que não cumpriam os critérios, eles também deveriam estar a assegurar as cirurgias nos doentes que cumprem os critérios”, defendeu.

Segundo a diretora clínica, desde o início da greve que, todos os dias, definia com os enfermeiros quais eram os doentes que cumpriam os critérios para se encaixarem nos serviços mínimos.

“Enquanto os sindicatos não vieram, os enfermeiros concordaram comigo em quais eram”, realçou.

Helena Pinho referiu que, numa greve normal de dois dias, “se não operar um tumor agora, opera ao terceiro dia”, sem graves consequências.

“Mas esta greve dura até 28 de fevereiro. Como é que eu vou fazer para operar estes doentes que vão sendo adiados, que integram os critérios dos serviços mínimos e não estão a ser operados?”, questionou.

A ministra da Saúde indicou hoje no parlamento que, entretanto, as crianças com doença oncológica do São João devem ser realojadas temporariamente a partir de abril noutras instalações que sejam mais adequadas.

A pedido do CDS-PP, a ministra da Saúde esteve hoje na comissão parlamentar de Saúde a ser ouvida sobre o hospital de São João e foi questionada sobre o processo de construção da nova ala pediátrica, que no ano passado foi alvo de várias discussões tendo em conta as condições consideradas inadequadas em que as crianças se encontram.

A ministra Marta Temido estima que as crianças com doenças oncológicas sejam realojadas para uma área do edifico principal do São João a partir de abril, até à conclusão da obra da nova ala pediátrica.

O Ministério da Saúde indica que as obras devem arrancar no final deste ano ou princípio de 2020, depois da revisão do projeto, que está em curso, e sendo terá ainda de ser preparado procedimento para a obra por ajuste direto.

Marta Temido prevê que o processo de revisão do projeto da nova ala esteja concluído em abril e entende que enquanto as obras, que terão uma duração de dois anos, estiverem a decorrer não “parece adequado que as crianças continuem nas instalações em que estão”.

Para a ministra, durante abril será possível começar a realojar duas áreas pediátricas, a oncológica e a de cirurgia.

A agência das Nações Unidas, que dita as pautas de saúde a nível mundial e elegeu o dia 06 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, recordou hoje em Genebra que esta prática vitimou até hoje mais de 200 milhões de meninas e mulheres.

Tendo em conta o crescimento demográfico nos locais onde a prática se encontra disseminada, é urgente que a comunidade internacional acelere as ações para acabar com ela, sublinhou em Genebra o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic.

A maioria das meninas e mulheres mutiladas vive em três dezenas de países de África, Medio Oriente e Ásia, onde práticas como a ablação (uma das versões da mutilação genital) são consideradas como um costume cultural ou religioso.

A região do mundo com mais casos é a África ocidental, onde se calcula que mais de 85% das mulheres entre 15 e 45 anos sofreram mutilação, mas mesmo na Europa o número de vítimas ascenderá às 500 mil vítimas em várias comunidades migrantes espalhadas no continente e cerca de 180 mil meninas correm o risco de ser mutiladas este ano.

Em 2019, a OMS quer colocar um ênfase especial no combate da crença crescente de que é menos nefasta a substituição das práticas de mutilação tradicionais por outras semelhantes executadas por profissionais de saúde, comparando a mutilação genital feminina, de certo modo e de forma errada, com a circuncisão masculina.

Os profissionais de saúde “não devem nunca submeter as meninas ou mulheres à mutilação genital” e aqueles que o fazem “estão a violar os seus direitos humanos”, advertiu o porta-voz da OMS.

Esta mutilação parcial ou total do tecido externo dos genitais femininos, praticada entre alguns povos para eliminar o prazer sexual da mulher, “não tem qualquer justificação médica, apenas provoca dor, e não deve ser praticada nunca”, acrescentou.

A ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para as Atividades Populacionais reafirmaram num comunicado conjunto o compromisso para eliminar uma prática que “vulnerabiliza o direito das mulheres à saúde sexual e reprodutiva”.

“Para colocar um ponto final à mutilação genital feminina, devemos combater as causas fundamentais da desigualdade de género e trabalhar em áreas como o empoderamento social e económico das mulheres”, sublinham os três organismos.

O comunicado insta os governos dos países onde esta prática se mantém a elaborarem planos nacionais para a sua erradicação, em que incluam nos respetivos orçamentos dos Estados verbas destinadas a serviços integrais de saúde sexual e reprodutiva, educação, assistência social e de caráter jurídico.

Os organismos da ONU também exigem aos “líderes religiosos que derrubem o mito de que a mutilação genital feminina se sustenta na religião”.

“Graças à ação coletiva dos governos, da sociedade civil, das comunidades e das pessoas, a mutilação genital feminina está em declive, mas não nos conformamos com a redução do número de casos, insistimos na sua erradicação”, concluem os três organismos no comunicado conjunto.

As vítimas destas práticas costumam a ser meninas com menos de 15 anos, que depois de serem submetidas a este tipo de procedimentos sofrem com frequência hemorragias, infeções e posteriores complicações no parto, incluindo o risco de morte dos recém-nascidos.

De acordo com a portaria ontem publicada, o plano, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, vai ser aplicado às aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e da Área Metropolitana de Lisboa Sul, zonas onde se registaram níveis de partículas inaláveis (PM10 – partículas com diâmetro inferior a 10 micrómetros) e dióxido de azoto superiores aos valores limite.

De acordo com um decreto de 2010, escreve o Sapo, o plano deverá constituir a base para a elaboração do respetivo programa de execução, contemplando as ações a realizar, a respetiva calendarização, bem como a identificação das entidades responsáveis pela sua execução e, ainda, os indicadores para avaliação da sua eficácia.

O Plano de Melhoria da Qualidade do Ar, aprovado pela portaria ontem publicada, surge no cumprimento das obrigações decorrentes da aplicação de vários decretos nacionais e diretivas europeias relativos à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa.

Segundo os dados publicados em DR, a avaliação dos resultados das estações da rede de monitorização da qualidade do ar da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) para os anos de 2011 a 2014 revelou que subsistem excedências pontuais aos valores limite para as partículas inaláveis (poluentes partículas PM índice 10) e dióxido de azoto (NO índice 2) nas aglomerações das Áreas Metropolitanas de Lisboa Norte e Sul.

Apesar de, nos últimos anos, se ter verificado uma melhoria mais ou menos generalizada das concentrações dos poluentes na região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), estes níveis evidenciaram a necessidade de adotar um conjunto de medidas, a implementar a curto-médio prazo, que garantam o cumprimento destes valores limite.

A RLVT é atualmente constituída por uma zona e três aglomerações: a zona do Oeste, Vale do Tejo e Península de Setúbal (OVTPS) e as aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte), Área Metropolitana de Lisboa Sul (AML Sul) e Setúbal.

O inventário de emissões atmosféricas da RLVT, elaborado para o período de 2011 a 2014, permitiu verificar que o transporte rodoviário é o setor que mais contribui para as emissões totais de NO (índice x) e de partículas PM (índice 10) na RLVT.

A maior parte das emissões destes poluentes está associada aos veículos a gasóleo (categoria de veículos com maior peso na frota em circulação na RLVT), concentrando-se nas principais vias de tráfego da aglomeração da AML Norte.

A relevância do setor terciário e a grande densidade populacional da AML Norte explicam o predomínio das emissões do setor do transporte rodoviário nesta aglomeração e, em particular, na cidade de Lisboa, sendo estas essencialmente resultantes das deslocações diárias interconcelhias, geradas na maioria dos concelhos da AML, e que têm Lisboa como principal destino.

Alguns setores industriais têm também um peso significativo nas emissões de PM (índice 10), destacando-se, nos concelhos de Setúbal, Vila Franca de Xira e Seixal, a contribuição da produção de pasta de papel, indústria alimentar, química e indústria metalúrgica, respetivamente.

Este último setor assume um peso significativo no concelho do Seixal e na totalidade do território da AML Sul (36% das emissões).

A rede de monitorização da qualidade do ar da região de Lisboa e Vale do Tejo é atualmente constituída por 23 estações de monitorização. Nestas estações são medidos os poluentes CO, NO (índice x) (NO e NO (índice 2), SO (índice 2), ozono (O [índice 3]), partículas PM (índice 10) e PM (índice 2,5) e benzeno (C [índice 6] H [índice 6]).

António Costa assumiu estas posições em entrevista à SIC, depois de interrogado pelo jornalista José Gomes Ferreira se o Governo tenciona recorrer à requisição civil para travar as consequências das greves dos enfermeiros.

"Queremos agir com a firmeza necessária, mas com a justiça devida. Chegámos ao limite daquilo que podíamos aceitar. Se for necessário, iremos utilizar esse instituto jurídico", declarou.

Neste ponto da entrevista, o primeiro-ministro começou por dizer que o seu executivo ainda não dispõe do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre a legalidade das paralisações convocadas e disse que o seu Governo pretende evitar uma "escalada de tensão".

No entanto, António Costa considerou "insustentável" do ponto de vista financeiro a reivindicação feita de que os enfermeiros, logo na base inicial da respetiva carreira, tenham um vencimento de 1.600 euros.

Já em relação à atuação da Ordem dos Enfermeiros neste conflito, o líder do executivo referiu que a lei das ordens profissionais "proíbe expressamente o desenvolvimento de qualquer tipo de atividade sindical".

"Manifestamente, a Ordem dos Enfermeiros, em particular a senhora bastonária [Ana Rita Cavaco] têm violado com essa atuação. Iremos comunicar às autoridades judiciárias aquilo que são os factos apurados e que do nosso ponto de vista configuram uma manifesta violação daquilo que são as proibições resultantes da lei das ordens profissionais", salientou.

Já após a entrevista, antes de abandonar as instalações da SIC, António Costa reiterou a intenção de fazer uma "participação às autoridades judiciárias".

"É preciso não esquecer o seguinte: As ordens profissionais são associações públicas, a quem o Estado delegou, sob certas condições, competências para o exercício da regulação de atividades. Ora, a lei expressamente proíbe às ordens profissionais a pratica ou a participação em qualquer tipo de atividade sindical", disse.

Segundo o primeiro-ministro, neste caso, "são públicos e notórios" os factos "de uma participação ativa da senhora bastonária, em violação clara desta proibição, em que deve ser reposta a legalidade".

Essa queixa, acrescentou o líder do executivo, "tem de ser transmitida necessariamente ao Ministério Público que é o agente do Estado junto dos tribunais".

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ontem no Palácio de Belém a Associação Nacional dos Cuidadores Informais, a quem disse que “é fundamental que não se deixe para depois das eleições uma votação favorável à ideia do estatuto do cuidador informal”.

A reunião, na qual participaram vários cuidadores informais e a eurodeputada Marisa Matias, uma ativista na questão, foi vedada à imprensa mas a Presidência tornou pública a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.

A defesa da criação de um estatuto tem sido feita em várias ocasiões por Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje voltou a dizer que, chamando-se estatuto ou outro nome, “a realidade está aí e não pode passar para a próxima legislatura”, até porque mesmo num cenário idêntico ao atual no parlamento começa-se um novo percurso de debate.

Por esse motivo, frisou o Presidente, tem de haver uma decisão sobre um diploma, que ainda que não seja o perfeito tem que ser prioritário e que essa decisão deve ser nos próximos três meses.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nos contactos informais com os partidos políticos vai “fazer muita pressão”, sendo que é preciso continuar essa pressão porque a comunicação social vai distrair-se com outras matérias nos próximos meses.

Prometendo que vai agora colocar, quando falar com a imprensa, a questão dos cuidadores “a propósito e a despropósito”, Marcelo frisou: “Sinto que é nos próximos dois meses e meio, três meses, que isto se faz. E tem de se fazer”.

Sofia Figueiredo, presidente da Associação, disse aos jornalistas no final da reunião que é preciso “continuar a luta” para que o estatuto seja aprovado até ao verão e que “há 800 mil pessoas em Portugal à espera”.

Marisa Matias disse também no final que há agora condições para que se chegue a um compromisso e falou igualmente das 800 mil pessoas “a quem são negados direitos todos os dias”.

Sofia Figueiredo disse que o diploma terá de conter questões como a capacitação, o descanso do cuidador e os apoios sociais, porque há pessoas a passar fome, acrescentando que o Governo já não pode ignorar a matéria.

Vera, uma mulher que esteve ontem em Belém e que é cuidadora do filho, de cinco anos, falou precisamente da fome e da falta de dinheiro para comprar medicamentos para o filho.

“Com uma criança que não pode ficar sozinha, que não come sozinha, tem sido muito complicado”, e sobretudo, disse, com a incompreensão da Segurança Social, onde até já a mandaram “para a cochinchina”.

O Governo aprovou recentemente a proposta de Lei de Bases da Saúde mas sem reconhecer o estatuto do cuidador informal, algo que segundo a ministra da Saúde não era necessário estar contemplado na proposta.

“Isso, como é evidente, prejudica seriamente os doentes”, afirmou António Araújo.

O representante dos médicos revelou que os centros universitários do Porto e do São João e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho não cumpriram ontem os “serviços mínimos”, tendo doentes com doença oncológica não sido operados.

Além disso, o responsável pela Ordem dos Médicos na região Norte assumiu ver ainda com “muita apreensão” a situação atual por entender que se estão a “extremar demasiado as posições”.

“A Ordem dos Médicos está preocupada com o aumento do discurso de alguns dirigentes associativos de uma classe profissional de saúde que, como já foi afirmado, coloca em causa o relacionamento entre os vários profissionais de saúde”, considerou.

António Araújo ressalvou que não se tem constatado o estabelecimento de “diálogo e de pontes de consenso” que possam satisfazer quer as aspirações dos enfermeiros, quer as possibilidades que o Governo tem em as satisfazer

“Pelo contrário, tem-se fechado as portas ao diálogo, tem-se extremado cada vez mais as posições, por um lado do enfermeiro, por outro da tutela, e acaba-se por não se conseguir resolver a situação e lesar a saúde dos doentes”, vincou.

Por esse motivo, a Ordem dos Médicos exorta o Governo e as estruturas associativas dos enfermeiros a dialogarem.

O diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário do Porto avançou ontem que os enfermeiros não cumpriram os serviços mínimos decretados para a greve, tendo sido operados apenas cinco dos 26 doentes considerados como “prioritários”.

Em declarações, José Barros adiantou que para ontem estavam agendados 30 doentes em 12 salas operatórias para cirurgia convencional e, desses, o hospital considerou que 26 cumpriam os atuais critérios de “serviços mínimos” (muito prioritários, prioritários, oncológicos ou TMRG [tempos máximos de resposta garantidos] expirados ou a expirar durante a greve).

A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.

O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios, segundo uma nota do gabinete de Francisco Ramos.