Atlas da Saúde

Segundo o estudo da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) Portugal, entre as 547 pessoas inquiridas, 17% “já foi alvo de discriminação ou tratamento desadequado em contexto de saúde”.

“Os episódios de discriminação aconteceram em maior número nas áreas de medicina geral e familiar e ginecologia – e 87% das situações envolveu a participação de um/a profissional de saúde” -, lê-se no documento.

Os episódios incluem “comentários considerados desadequados”, “episódios de discriminação na doação de sangue por homens gays ou bissexuais” ou quando o profissional de saúde “presumiu a existência de comportamentos sexuais de risco pelo facto de o/a utente ser lésbica, gay ou bissexual”.

Por outro lado, os resultados da investigação “mostram, de modo inequívoco, que a invisibilidade das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais) tende a ser a regra também no contexto de saúde”, sendo que a maioria dos participantes (72%, numa amostra de 558 inquiridos) “já foi consultada por um/a profissional de saúde que pressupôs que ela ou ele é heterossexual”.

Em declarações, o coordenador do estudo afirmou que este resultado era esperado, apontando que a invisibilidade relatada “é o substrato da discriminação que incide sobre esta população”, algo que “tem consequências práticas ao nível da prestação dos cuidados e do acesso das pessoas LGBT aos cuidados de saúde”.

Segundo Nuno Pinto, a abordagem por parte do profissional de saúde é assente na presunção da heterossexualidade, o que obriga a que sejam as pessoas LGBT a terem de quebrar o silêncio sobre a sua vida privada.

De facto, 29% dos inquiridos nunca falou sobre a sua orientação sexual com profissionais de saúde e 31% (entre 485) já mentiu sobre a sua orientação sexual ou comportamentos sexuais.

Por outro lado, 47% (entre 574 inquiridos) afirmou que o seu médico de família não conhece a sua orientação sexual e entre estes 16% admitiu que não se assumiu “por receio de quebra do sigilo profissional”.

As dificuldades estendem-se também aos cuidados prestados aos filhos menores com os inquiridos a admitir que o pediatra não sabe a sua orientação sexual ou a composição da família e 13% diz que a família já foi discriminada por causa da orientação sexual de um dos membros.

De entre 537 inquiridos, 38% afirmou já ter tido um problema de saúde relacionado com a sua orientação sexual e destes, 81% recorreu a serviços de saúde. 43% optou por não dizer qual era a sua orientação sexual.

Já no que diz respeito às pessoas transexuais, a maioria (69%) não está, nem esteve, a ser acompanhada em serviços de saúde, porque não sabe a que serviços dirigir-se ou porque tem receio de falar sobre a sua identidade de género.

“É preciso implementar políticas públicas que garantam que a estigmatização e a discriminação sobre estas pessoas LGBT não possam ser uma condicionante no acesso a cuidados de saúde”, defendeu o responsável da ILGA.

Acrescentou que os serviços de saúde têm de ser “adequados” e “competentes” e defendeu que os profissionais de saúde que estão no terreno a trabalhar com pessoas LGBT têm que ter formação.

O estudo, “Saúde em Igualdade – Pelo acesso a cuidados de saúde adequados e competentes para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans”, foi realizado entre Junho de 2014 e Março de 2015.

Para o efeito foram efectuados dois questionários, um dirigido a pessoas lésbicas, gays e bissexuais e pessoas que têm comportamentos sexuais com pessoas do mesmo sexo, que foi preenchido por 600 inquiridos, e outro dirigido a pessoas transexuais, ou seja, pessoas cuja identidade de género não corresponde ao sexo de nascimento, ao qual responderam 29 pessoas.

Os dados recolhidos por esta escola de negócios, com sede em Matosinhos, distrito do Porto, mostram que, todos os meses, cerca de duas centenas de trabalhadores renunciam à ADSE - Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública.

A análise aponta que, desde 2012, mais de 4.000 beneficiários abandonaram, "por opção", a ADSE, o que corresponde a 0,003% do número total de beneficiários.

"Apesar da actual sustentabilidade financeira, o futuro da ADSE poderá estar em risco, caso se mantenha o ritmo de renúncia dos titulares com vencimentos mais elevados e a despesa média com cuidados de saúde dos beneficiários aumente", lê-se nas conclusões do estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

Quando se refere à "actual sustentabilidade financeira", a análise feita por uma equipa de especialistas em finanças e gestão de serviços de saúde está a ter em conta que, em 2014, a ADSE registou um valor de excedente superior a 200 milhões de euros, "apesar do número de saídas de titulares".

O "Relatório sobre a sustentabilidade da ADSE" diz que este subsistema de saúde "só será sustentável nos próximos 20 anos, desde que se mantenham as suas actuais características".

A recente passagem da ADSE para a alçada do Ministério da Saúde "pode diminuir essas vantagens percebidas, agravando o número de renúncias dos titulares", alerta a equipa da Porto Business School.

A sustentabilidade da ADSE está nos funcionários públicos que a financiam e que podem optar, ou não, por este subsistema de saúde e, portanto, aponta o estudo, "se todos os titulares com contribuições superiores a três vezes a despesa esperada do seu agregado familiar renunciassem, a previsão de sustentabilidade financeira da ADSE seria reduzida em perto de uma década".

"É, por isso, fundamental que os beneficiários valorizem os atributos da ADSE, nomeadamente a liberdade de escolha do prestador de serviços e o acesso a uma rede de serviços mais vasta e personalizada do que a do Serviço Nacional de Saúde", conclui o relatório.

Outra solução identificada pelos especialistas é a da implementação de valores máximos de contribuição, de forma a diminuir a probabilidade de renúncias.

"É fundamental que a ADSE seja considerada como um fundo com autonomia administrativa e financeira, para que possa fazer uma gestão eficiente dos excedentes acumulados", também se lê nas conclusões desta análise que, por fim, recomenda que, "nos primeiros anos, as contribuições sejam capitalizadas a favor do sistema, estando destinadas ao financiamento de despesas futuras dos beneficiários".

De acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado na segunda-feira, a “maior e mais longa” epidemia de Ébola já matou 10.299 pessoas num total de 24.842 casos registados, essencialmente em três países da África Ocidental: Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa.

Marie-Paule Kieny, directora-geral adjunta da OMS para os Sistemas de Saúde e Inovação, defende num texto publicado no ‘site’ da organização que a resposta a surtos deste tipo está na criação de sistemas de saúde integrados e flexíveis “que possam reagir e de modo proactivo a qualquer ameaça futura”.

A agência das Nações Unidas tem feito avaliações sobre o que se passou em 2014 e uma das principais “lições” que retirou foi a de que “países com sistemas de saúde fracos e poucas infraestruturas básicas de saúde pública não podem defender-se” face a uma situação como esta.

“A evolução da crise sublinhou uma questão defendida frequentemente pela OMS: sistemas de saúde justos e inclusivos são a base da estabilidade social, resiliência e saúde económica”, indica um texto sobre “Resposta ao Ébola” divulgado na página da organização na Internet.

Segundo o mesmo texto, confirmou-se que a preparação para fazer face à doença, “incluindo um alto nível de vigilância de casos importados e a prontidão para tratar o primeiro caso confirmado como uma emergência nacional fez toda a diferença”.

Países onde houve uma boa vigilância, que tiveram apoio de laboratório e que agiram sem demora, como a Nigéria, o Senegal e o Mali, “foram capazes de derrotar o vírus antes de ele se instalar”, adianta a OMS.

Em relação às medidas de controlo da propagação da doença, a OMS assinala que nenhuma medida, por si só, é suficiente, “todas as medidas de controlo devem trabalhar em conjunto e em uníssono”.

São necessárias a detecção e o diagnóstico rápidos, os locais para isolar os infectados, um bom tratamento, o rastreio dos contactos que o doente teve, porque “a fraqueza de uma das medidas prejudica as outras”.

O que a experiência mostrou foi que subjacente ao sucesso de todas as medidas de controlo está o “envolvimento da comunidade”. “É o eixo de um controlo bem-sucedido”, refere a OMS no mesmo texto.

O surto iniciou-se na Guiné-Conacri no final de Dezembro de 2013, mas o vírus na sua origem só é identificado a 22 de Março, quando já regista 59 mortes. A 8 de Agosto a OMS declara-o "emergência de saúde pública mundial".

O modo como a agência das Nações Unidas especializada em saúde pública internacional reagiu ao surto da febre hemorrágica conhecida desde 1976 tem sido criticada.

A OMS afirma que se mobilizou “desde o início e a todos os níveis”, mas reconhece que a sua resposta à epidemia foi lenta e insuficiente.

Um comité independente encarregado de analisar a resposta da OMS deve apresentar as suas primeiras conclusões na próxima assembleia geral da organização em Maio.

“A diminuição do número geral de transplantes, que afectou particularmente a transplantação renal, preocupa-nos seriamente”, afirma o presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT), Fernando Macário.

Para tentar inverter esta tendência de quebra e encontrar soluções para aumentar a actividade, em particular o transplante com dador vivo, a Sociedade Portuguesa de Transplantação vai organizar na sexta-feira e no sábado, no Porto, um fórum aberto a todos os profissionais de saúde.

“A doação de órgãos em vida é uma das soluções possíveis e deve ser incentivada. É por esse motivo que vamos dedicar este fórum a analisar a doação em vida nos transplantes de rim, fígado e pulmão, bem como o programa nacional de doação cruzada”, acrescenta Fernando Macário.

Segundo o responsável, a diminuição não afectou só os transplantes realizados, mas também as dádivas efectuadas. Em 2014 foram colhidos menos 30 órgãos e houve menos 6 dadores (289 dadores em 2014 e 295 em 2013). Já o número de transplantes renais com dador vivo manteve-se idêntico a 2013 (51 transplantes).

Segundo a SPT, as “boas notícias” registam-se nos transplantes de fígado, pulmão e pâncreas. Aumentou o número de transplantes hepáticos com dador vivo (5 transplantes em 2014 e 3 transplantes em 2013), registou-se o maior número de transplantes pulmonares dos últimos 5 anos (19 transplantes) e o transplante pancreático atingiu níveis superiores aos dos últimos 5 anos (26 transplantes).

O Fórum de Transplantação contará com a presença de María de la Oliva Valentín Muñoz, da Organização Nacional de Transplantes de Espanha, país com “maior sucesso na actividade de colheita de órgãos e de transplantação do mundo”, e que na sua conferência irá transmitir a sua experiência.

“A razão principal pela qual o abandono dos estudos ocorre é o insucesso escolar”, disse o reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, ao intervir na assinatura de um protocolo de colaboração entre a instituição e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) para a criação daquele novo serviço à comunidade.

A consulta do jovem universitário visa diagnosticar e acompanhar todos os alunos da UC que revelem problemas psiquiátricos, incluindo os estrangeiros que frequentam diferentes faculdades.

“Cada vez que o Hospital e a Universidade se aproximam, a cidade passa a ser uma cidade maior”, afirmou, por seu turno, o presidente do conselho de administração do CHUC.

José Martins Nunes salientou que a nova consulta vem confirmar “a abertura do Hospital à comunidade” e contribuir para a aposta do CHUC e da Universidade na área da investigação.

“Não era admissível que tivéssemos um vazio de resposta para esta população”, reconheceu António Reis Marques, diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Psiquiatria e Saúde Mental do CHUC, que promove a consulta em colaboração com o Centro de Estudos e Intervenção no Adulto Jovem da UC, coordenado pelo investigador Nuno Madeira, e os Serviços de Gestão da Segurança no Trabalho da Universidade.

Reis Marques disse que o novo serviço poderá ajudar os jovens a enfrentar problemas ao nível do rendimento escolar, da procura de emprego e da integração na comunidade local e académica, entre outros.

O abandono dos estudos superiores “é algo de que as pessoas não querem falar”, referiu João Gabriel Silva, segundo o qual, “quando alguém não chega ao fim”, isso representa “também um falhanço” para a própria Universidade.

O reitor realçou que a UC tem cada vez “mais estudantes deslocados” de outros países, sobretudo dos estados lusófonos, o que representa “um factor adicional” com que a instituição tem de lidar ao nível da integração dos alunos.

A consulta do jovem universitário será prestada por uma equipa multidisciplinar de profissionais de psiquiatria e saúde mental e inclui uma vertente destinada a “promover o conhecimento científico” em saúde mental na população alvo.

O Dia do Estudante, que hoje se comemora evocando a luta estudantil de 1962, foi escolhido pelas entidades subscritoras para a assinatura do protocolo de colaboração.

O prémio de excelência de carreira será entregue quarta-feira, no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup), durante o Simpósio “Understand cancer as a systemic disease: cancer is not just the tumour”, que contará com a participação de Lyden e da própria Mina Bissell.

A investigação de David Lyden, grande parte da qual desenvolvida enquanto investigador do Weill Cornell Medical College, tem-se centrado nos mecanismos através dos quais os tumores crescem e disseminam (metastizam) para diferentes partes do corpo, incluindo o cérebro.

Recentemente, Lyden descobriu que os tumores cerebrais podem enviar sinais, transportados por exossomas (nano-vesículas produzidas por todas as células do corpo humano), que levam certas células da medula óssea a multiplicarem-se e a migrarem até ao cérebro onde induzem a formação de novos vasos sanguíneos que alimentam o tumor.

O investigador está, por isso, a desenvolver anticorpos que interferem com essas células procurando perceber como será possível torná-las alvos terapêuticos.

David Lyden terá a oportunidade de explicar estes progressos na palestra – intitulada “What are exosomes and how they are changing our concepts of cancer and metastasis?” – que vai protagonizar durante o simpósio.

Destinado a figuras da Ciência que se tenham distinguido pelas suas carreiras de excelência, o Prémio Mina J. Bissell foi instituído e atribuído à própria cientista irano-americana, especialista em cancro da mama, em 2008. Nesse mesmo ano, o prémio foi atribuído também a Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud.

Mina J. Bissell é conhecida por ter revolucionado a forma como a comunidade científica entende o cancro. Já em 2008, quando recebeu o prémio com o seu nome deixou uma mensagem especial aos jovens estudantes e investigadores: “Confiem em vocês. Pensem sempre ‘out of the box’. Não ouçam os vossos professores, não liguem ao que eles dizem, ao que eu digo, ao sistema. Confiem no vosso instinto. Se não conseguirem financiamento – como eu não consegui durante 15 anos -, não se preocupem. Mais tarde ou mais cedo, verão que vale a pena. Têm só uma vida, aproveitem-na bem”.

A entrega do prémio está marcada para as 12:30 de quarta-feira.

“Acho errado que seja através do Orçamento de Estado (OE) que seja colocada esta questão”, disse Jorge Roque da Cunha, a propósito da medida definida nas contas de 2014.

O OE para 2014 definiu que “os médicos contratados pelo Serviço Nacional de Saúde podem ser obrigados a permanecer no mesmo serviço ou organismo por um período de três anos”.

Segundo o documento, sempre que haja situações de carência de profissionais de saúde, os serviços podem proceder à contratação, desde que com autorização dos ministros das Finanças e da Saúde.

Para Jorge Roque da Cunha, esta é uma matéria para resolver “em negociação colectiva”.

“O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) é avesso a qualquer tipo de medida administrativa de obrigação e limitação de liberdade laboral e contratual”, frisou.

Para o sindicalista, a medida limita a “liberdade laboral” dos médicos e tão pouco resolve o problema, cuja solução passa por o SNS fazer “concursos suficientemente aliciantes para os médicos”.

“Não faz qualquer sentido de uma forma administrativa, tipo pistola apontada à cabeça, obrigar as pessoas a fazer o que quer que seja”.

Jorge Roque da Cunha sublinhou que esta questão não se colocava quando existiam concursos, os quais foram retomados com o actual ministro da Saúde.

Nessa altura, disse, essa questão não se colocava, as pessoas ficavam onde estavam, onde se desenvolviam concursos.

A este propósito, questionou: “Faz algum sentido que havendo um concurso que se iniciou em Abril do ano passado para recém especialistas, de que é tão carente o SNS, ainda estejamos a aguardar que muitos deles sejam colocados e desenvolvam os seus postos de trabalho?”.

“Esses aspectos de celeridade e diminuição da burocracia fazem mais sentido e têm muito mais valor do que essas cláusulas administrativas”, adiantou.

Jorge Roque da Cunha está convicto de que “haverá muitos médicos que poderão contestar isso [esta obrigatoriedade] com a ajuda de um advogado”.

“Não faz sentido, num momento em que existe esta carência de recursos humanos, o Estado criar condições em que haja conflito”.

“Há vida própria em muitos organismos do Ministério da Saúde, como as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os conselhos de administração [dos hospitais], que objectivamente foram um grande entrave ao desenvolvimento dos acordos”, disse Jorge Roque da Cunha.

Em entrevista, a propósito da sua recondução à frente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o sindicalista lamentou que o ministro decida, mas os organismos não cumpram.

Isto terá sucedido na aplicação dos descansos compensatórios, os quais ainda não estarão a ser aplicados em alguns hospitais, como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto.

“Esses descansos compensatórios são importantes, não para os médicos, mas por uma questão básica de segurança para os doentes”, disse.

O IPO, “ao tornar pública esta posição, através de uma segunda circular, contraria aquilo que foi emanado pelo Ministério da Saúde”, criticou.

Sobre Paulo Macedo, o dirigente do SIM destaca duas características: “Uma capacidade de negociação interessante e uma grande dificuldade em mandar nas estruturas intermédias”.

“Foi possível aos dois sindicatos [SIM e FNAM] chegarem a um acordo com ele, mas em relação a algumas medidas a que se chegou a acordo, há dificuldade em serem implantadas no terreno”, adiantou.

Roque da Cunha considera Paulo Macedo “um bom negociador” que “conseguiu, de alguma maneira, encontrar uma forma de cada médico ficar com mais 350 utentes e cada médico hospitalar fazer mais seis horas de urgência”.

“Reassumiu os concursos, encerrados desde Correia de Campos, numa altura em que foram feitas várias operações de cosmética para por o défice da saúde debaixo do tapete”, prosseguiu.

Questionado sobre as lutas que o SIM antevê, o sindicalista garantiu que “os médicos preferem os acordos à gritaria”.

“Qualquer pessoa normal prefere negociar do que fazer greve. A greve médica deve ser o último recurso, estamos a falar da saúde das pessoas. É um direito e exercemo-lo em 2012, mas não devemos banalizar”.

Em relação à greve de Março de 2015, promovida pela FNAM, Jorge Roque da Cunha justifica a ausência: “Estávamos em processo negocial com o Ministério da Saúde. Não sei o que os colegas da FNAM ganharam com essa greve, além de dois dias de ordenado perdido”.

Para o secretário-geral do SIM, “não faz sentido um sindicalismo de protesto, não faz sentido os sindicatos pedirem demissão do governo, do ministro da Saúde, dos conselhos de administração ou de um presidente de uma ARS, por muito pouco que gostemos deles, porque os políticos são eleitos para isso”.

Sobre a falta de médicos, recordou que, nos últimos cinco anos, reformaram-se 1.900 médicos, dos quais 800 assistentes graduados sénior e 1.200 assistentes graduados, ou seja, "as pessoas mais experientes e capacitadas”.

“Há um problema gravíssimo de recursos humanos que é, neste momento, o grande responsável pela circunstância de continuar-se a apostar indevidamente nas horas extraordinárias e nas empresas de prestação de serviços”, adiantou.

O sindicalista refere que, “ao mesmo tempo que encurtavam os números clausus, facilitavam as reformas antecipadas. É o próprio Estado que diz: reformem-se mais cedo. E como existe algum trabalho fora do público, muitos desses colegas reformados terão o seu complemento na privada. O que se deve é melhorar a organização e continuar o aspecto da formação”.

Jorge Roque da Cunha recusa um “cenário catastrofista” sobre médicos a mais e o desemprego médico e acredita que “há muitos médicos que permanecem no SNS apesar de terem propostas mais simpáticas nos privados. Não é só o dinheiro”.

"Os Portugueses residentes na Suíça tinham uma esperança de vida de 78,9 anos para os homens e 82,8 anos para as mulheres em 2000, contra 76,9 anos para os homens suíços e 82,5 anos para as mulheres suíças", disse Jonathan Zufferey, investigador do centro de investigação LIVES e autor da tese, "Porque os migrantes vivem mais tempo?".

De acordo com Jonathan Zufferey, as comunidades portuguesa, turca e de cidadãos da ex-Jugoslávia, gozam de maior longevidade em comparação aos Suíços.

"É um paradoxo no sentido em que os estrangeiros na Suíça ocupam posições inferiores na escala social, o que constitui um dos principais indicadores na questão da mortalidade", disse o investigador.

Segundo o demógrafo, a taxa de mortalidade dos portugueses é 10% inferior à dos Suíços entre os 25 e 79 anos, mas atinge 65% quando se toma em conta as dimensões sociais.

Jonathan Zufferey sublinhou que este tipo de resultado já foi observado em outros países ocidentais como nos Estados Unidos, onde a comunidade hispânica tem uma esperança de vida maior, de acordo com o investigador.

Para o demógrafo, vários fatores podem explicar este fenómeno. "Os mais fortes migram e os com menos saúde tendem a voltar para o país de origem se não podem trabalhar ou estar com a família", disse.

Zufferey acrescenta que factores culturais e factores adquiridos durante o processo de migração também influem sobre a longevidade, como o facto de haver mais ambição e ser mais combativo.

O estudo do investigador foi realizado a partir de dados do recenseamento do ano 2000 e de registos de óbito entre 2000 e 2008. O estudo não inclui estatísticas sobre os requerentes de asilo e os trabalhadores clandestinos.