Atlas da Saúde

As obras do novo edifício, orçadas em 30 milhões de euros e que permitirão garantir o funcionamento do Instituto Português de Oncologia (IPO) no centro de Lisboa num horizonte temporal de 15 a 20 anos, estavam previstas arrancar este ano na sequência da assinatura em janeiro de 2017 um protocolo entre a instituição e a Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Em entrevista, a propósito dos 95 anos do IPO de Lisboa, que se assinalam no sábado, o novo presidente da instituição, João Oliveira, disse que seria “uma espécie de presente centenário” a sua construção, que já está planeada e que “tem vindo a merecer conversações” com a autarquia, que já integrou o edifício no “arranjo que está previsto para o enquadramento da praça de Espanha”.

No edifício a construir, o IPO pretender reunir consultas externas, serviços de atendimento não programado, central de colheitas, laboratórios, hospital de dia de adultos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, fisioterapia, laboratórios, unidades técnicas de gastroenterologia, pneumologia, urologia, dermatologia e ainda a dádiva de sangue.

“É uma construção que esperamos que seja uma realidade e para a qual já existe uma parte do financiamento avançada, mas ainda precisa de mais elementos para se concretizar”, disse o presidente do instituto, que assumiu o cargo em novembro.

Segundo João Oliveira, “já existem diversos contactos”, mas “há partes do financiamento que ainda não estão asseguradas”, sendo esse “o principal problema a resolver”.

Sobre os 95 anos do instituto, que nasceu do sonho e do trabalho do médico Francisco Gentil, João Oliveira disse que são “uma data que não pode deixar de ser celebrada” e que vai servir de preparação e de lançamento das celebrações dos 100 anos do IPO.

“Temos a intenção de rodear estas comemorações de diversas iniciativas de caráter científico, mas também marcar a renovação que tem vindo a ocorrer, e que queremos intensificar, das instalações e das estruturas do instituto, acompanhadas de algumas formas organizacionais que pretendemos melhorar”, adiantou.

As iniciativas previstas são a constituição de uma Comissão Organizadora, com personalidade do IPO e da sociedade civil, a criação do Prémio Científico de Investigação em Oncologia Francisco Gentil, uma conferência internacional sobre cancro, a modernização da Imagem do IPO e o lançamento de um novo ‘website’ e materiais informativos dirigidos aos doentes

Várias obras estão a decorrer no IPO de Lisboa para melhorar a resposta aos doentes, como a construção de um novo bloco operatório e de uma nova Unidade de Transplante de Medula, que estarão concluídas em 2019.

“O edifício novo é importante, mas todas estas obras que temos em curso ou projetadas são desafios, porque nos dias de hoje não é fácil manter os prazos, manter os custos, manter a funcionalidade das instalações durante as obras, porque não podemos parar”, e sem prejudicar os doentes”.

Além das instalações, existem “objetivos relacionados com a sustentabilidade económica, financeira, social e até ambiental” com “o aprofundamento do caráter de referência do instituto em relação ao Serviço Nacional de Saúde, com o reforço do reconhecimento e da maneira como o IPO é visto pelos restantes membros da sociedade”.

“É para nós muito importante criar formas de organização no atendimento dos doentes que sejam simples e eficazes porque tudo o que hoje existe para pôr ao serviço dos doentes com cancro rodeia-se de uma enorme complexidade que obriga a gerir-se bem as trajetórias dos doentes, a subsidiariedade de uns atos em relação a outros, sem nunca perder de vista a utilidade que tenham efetivamente para os doentes”, disse João Oliveira.

Em 2016, o instituto gastou 37 milhões de euros em medicamentos, em 2017, 40 milhões e este ano vai aproximar-se dos 50 milhões de euros, ou seja, cerca de um milhão de euros por semana em medicamentos, afirmou em entrevista o novo presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, João Oliveira, que assumiu o cargo em novembro.

“A despesa com os medicamentos tem crescido muito depressa, e não é só no instituto de oncologia, mas na oncologia particularmente, e tem sido muito difícil uma previsão feita agora é muitas vezes falseada nos meses que se seguem de uma maneira completamente imprevisível”, adiantou o médico oncologista.

João Oliveira advertiu que esta tendência vai continuar “se não houver possibilidade, tanto a nível nacional como a nível interestadual na Europa, de criar algumas regras à forma como o preço dos novos medicamentos vem aumentando, nem sempre em correspondência com a valia que eles têm”.

“Existe uma noção que não tem sido contrariada de que tudo o que é novo é forçosamente muito bom e, portanto, merece ser muito caro, mas não é verdade”, frisou na entrevista a propósito dos 95 anos do IPO de Lisboa, que se assinalam no sábado.

No seu entender, “é muito importante” que “uma grande instituição, como é o Serviço Nacional de Saúde, tenha capacidade para distinguir o que é de facto uma grande inovação e uma terapêutica, que merece um preço elevado, e coisas que vão à boleia das inovações só porque apareceram na mesma altura e que não justificam uma despesa tão grande”.

“Mas isto é uma capacidade que tem que ser criada intrinsecamente, não é uma coisa que se beba na Europa, cada país e quase que cada instituição tem as suas particularidades e tem que ter a sua capacidade de avaliação”, sustentou.

Questionado se há pressão por parte da indústria a da própria sociedade para os hospitais adquirirem medicamentos inovadores, o administrador afirmou: “Claro que há pressão”.

“Há pressão” porque as pessoas dão “muito valor aos medicamentos e, por isso, é muito fácil que se crie uma opinião de que, ao considerar que determinado medicamento não é tão bom como as expectativas o davam, se está a ter uma atitude ‘financeirista’, mas não é o caso, é mesmo uma questão de distinguir as pressões de caráter comercial das pressões de caráter médico e isso não é sempre fácil”.

Para o administrador, é preciso separar o que “é imperativo usar porque vai de facto mudar a vida das pessoas” do que está “a ser promovido de uma maneira puramente comercial”.

“Mas essa é uma distinção que precisa de ‘know-how’ médico e de outras profissões e que tem que ser consignada e reconhecida” e que “não se resolve a nível de uma instituição única”, disse, defendendo que terá de ser o SNS, com a escala e a dimensão que tem e com a sua capacidade de avaliação, “distinguir o essencial do acessório”.

Se fica alguma coisa por fazer devido ao crescimento da despesa com medicamentos, João Oliveira afirmou que não, mas “cria-se défice e cria-se dívida”.

“É preciso ter uma grande capacidade e uma capacidade que tem que ser sistémica do Serviço Nacional de Saúde para perceber onde é que se gasta bem o dinheiro, e isso acho que temos a nível nacional algum caminho por fazer”, e "uma capacidade grande para distinguir o acessório do essencial e vontade para contrariar algumas expectativas comerciais que sendo justas contribuem para desequilibrar".

“O Ministério da Saúde autorizou o financiamento do primeiro medicamento para a atrofia muscular espinhal 5 q, uma doença neuromuscular rara que causa atrofia e fraqueza muscular”, pode ler-se no comunicado do ministério.

A mesma fonte esclareceu que em causa está “o medicamento Spinraza”, que vai poder ser utilizado pelos “doentes dos tipos I, II e III” que padecem desta doença neuromuscular rara.

O ministério orçou o investimento em “cerca de 10 milhões de euros por ano” e quantificou genericamente que está prevista a “inclusão de várias dezenas de doentes no tratamento”.

“A aprovação deste medicamento antecipa e alarga a proposta aprovada no parlamento em sede de Orçamento do Estado, que determina o tratamento de todos os doentes de tipo I e II nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde”, realçou o ministério.

A tutela da Saúde considerou ainda que, com este investimento, está a dar “um sinal claro” do seu “empenho em garantir o acesso aos medicamentos de que os cidadãos necessitam” e que está “na primeira linha do investimento em inovação”.

A mesma fonte referiu que a avaliação feita ao fármaco pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) detetou “benefícios adicionais face aos anteriores tratamentos”, que apenas se destinavam aos sintomas da doença, como a atrofia ou a fraqueza muscular.

O ministério sublinhou que a Associação Portuguesa de Neuromusculares (APN) foi envolvida” neste processo e que os doentes que integrara a fase de avaliação foram “tratados através de autorizações de utilização especial (AUE), parte das quais no âmbito de um Programa de Acesso Precoce (PAP)", num processo "sem custos para o Estado”.

“A equidade no acesso a este tratamento fica garantida, bem como a monitorização contínua da sua efetividade pelo Infarmed, à semelhança do que aconteceu com a hepatite C e através de financiamento centralizado”, considerou o organismo governamental.

De acordo com o gabinete do vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE), “foram vacinadas 782 pessoas” na campanha que decorreu entre 03 e 07 de dezembro.

Esta campanha de vacinação foi anunciada no final de novembro, e, segundo o vereador, este é já “o terceiro ano consecutivo” em que esta campanha acontece, com o objetivo de “melhorar as condições de saúde desta população”.

Em declarações, Manuel Grilo afirmou que “tal como previsto, os números foram muito semelhantes ao ano anterior”.

“Isto prova que conseguimos abranger uma maior fatia da população em situação de sem abrigo, tanto em situação de rua como em respostas socais permanentes”, considerou o eleito.

A vacinação aconteceu nos centros de acolhimento e através de equipas móveis e fixas durante o dia e noite.

Em novembro, Manuel Grilo apontava que a iniciativa iria permitir também realizar uma nova contagem dos sem-abrigo e atualizar os respetivos diagnósticos.

Na altura, o vereador adiantou que o número de pessoas a dormir na rua diminuiu para metade desde 2015 até hoje, passando de 700 para 350 as pessoas em situação de sem-abrigo na capital.

Além destas, existem mais 500 pessoas que já não dormem na rua, estão em centros de acolhimento e são ajudadas através das várias valências que o programa municipal e o NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) oferecem.

Hoje, o autarca bloquista referiu que “esta é uma medida importante”, que teve “uma cobertura quase total do número de pessoas nesta situação vulnerável na cidade”.

Ambas as iniciativas contaram com a abstenção de PSD e CDS-PP, merecendo voto favorável das restantes bancadas.

O projeto de lei do PS estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na pré-conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, e abrange os serviços de saúde do setor público, privado e social.

Os socialistas propõem um “Plano de Nascimento”, um documento em que a grávida manifesta as suas escolhas para o parto e pós-parto, que deverá ser preferencialmente elaborado até às 36 semanas de gestação, num modelo a definir pela Direção-geral da Saúde.

O Plano de Nascimento deverá ser discutido com a equipa da unidade de saúde onde se prevê que o parto venha a ocorrer, envolvendo os profissionais de saúde, a grávida ou o casal, refere o PS.

Também o PAN – Pessoas-Animais-Natureza pede no seu projeto de lei o reforço dos direitos das mulheres na gravidez e no parto, e defende igualmente a criação de um “plano de parto”, em que devem ser registadas “as preferências da grávida para o trabalho do parto, para o parto e para o pós-parto”.

Neste documento deve constar, por exemplo, se a mulher “quer ou não ser sujeita a analgesia epidural, se pretende que a posição de parto seja a deitada ou outra”, entre outras situações refere o PAN.

“As mulheres devem ser incluídas no processo de parto e deixar de ser entendidas como meras testemunhas do mesmo, mas para isso é necessário mudar o paradigma atual de parto para um mais centrado na mulher e na sua experiência”, afirma o PAN.

O PS defende, no seu diploma, que “a vontade manifestada” pela grávida ou pelo casal no Plano de Nascimento “deve ser respeitada, salvo em situações clínicas inesperadas que o inviabilizem, tendo em vista preservar a segurança da mãe, do feto ou do recém-nascido, as quais devem ser sempre comunicadas à grávida ou ao casal”.

“A grávida pode a todo o tempo, inclusive durante o trabalho de parto, modificar as preferências manifestadas previamente no Plano de Nascimento”, salienta.

Os socialistas defendem que os serviços de saúde devem “garantir, a todas as grávidas, ao pai ou outra mãe, informação em saúde sexual e reprodutiva, cuidados pré-natais seguros e apropriados e acesso cursos de preparação para o parto e a parentalidade, em particular ao nível dos cuidados de saúde primários”.

Devem também assegurar a “monitorização cuidadosa” do progresso do trabalho de parto através de instrumento de registos”, sendo que “a mulher e recém-nascido devem ser submetidos apenas às práticas necessárias durante o trabalho de parto, parto e período pós-natal”.

No caso da realização do parto por cesariana, a indicação clínica que o determinou deve constar no processo clínico e no boletim de saúde da grávida.

Durante o trabalho de parto, os serviços de saúde devem assegurar métodos de alívio da dor, como massagem, técnicas de relaxamento, utilização da água, uso da bola de pilates, deambulação, aplicação de calor, música, segundo as preferências da grávida, mas também devem garantir métodos farmacológicos, como a analgesia epidural.

Os hospitais devem adaptar as unidades existentes à presença do acompanhante da grávida, através da criação de instalações adequadas onde se processe o trabalho de parto e a cesariana para assegurar a sua privacidade.

O diploma do PS estabelece ainda que “não pode ser acompanhante da mulher grávida, parturiente ou puérpera, pessoa contra quem se encontre instaurado procedimento criminal pela prática de crime de violação, de abuso sexual e/ou de violência doméstica, de que a mulher grávida seja vítima”.

A falta de sono aumenta o desejo por "junk food" e, se a ausência de descanso se mantiver, eleva o risco de obesidade, indicou um estudo divulgado esta semana pela revista “Journal of Neuroscience”.

A investigação dos cientistas Julia Rihm e Khan Peters, da Universidade de Colónia, na Alemanha, combina efeitos dos comportamentos com endocrinologia: "em consequência da falta de sono varia a nossa valorização da comida", resumiu Khan Peters.

O estudo analisa como o cansaço pode ativar as áreas do cérebro relacionadas com o apetite e as hormonas que dão a sensação de fome, escreve o Sapo..

Os investigadores recrutaram 32 homens, com idades entre os 19 e 33 anos, e todos receberam o mesmo jantar: massa com carne, uma maçã e um iogurte de morango. Depois, os participantes foram divididos em dois grupos: um foi para casa com um aparelho que regista as horas dormidas e o outro ficou no laboratório a noite inteira, com diversas atividades para entreter e evitar o sono.

No dia seguinte, foram realizados testes de glicose ao sangue e às hormonas responsáveis pelo stress e apetite. Além disso, os grupos viram diferentes imagens de comidas hipercalóricas – como barras de chocolate – e de objetos não comestíveis – como chapéus - e tiveram que avaliar quanto estariam dispostos a pagar por eles numa escala de 0 a 3 euros.

Os resultados mostraram que a falta de sono aumentava o valor subjetivo da comida em relação aos objetos não comestíveis.

As imagens neuronais também revelaram uma maior atividade num circuito que envolve a amígdala – que controla o comportamento que procura a recompensa – e o hipotálamo – vinculado ao apetite nas situações em que os voluntários estavam em situação de privação de sono.

"Estes dados sugerem uma conexão direta entre a falta de descanso e o excesso de comida, com o conseguinte risco de obesidade", concluiu a cientista alemã.

Em comunicado, o conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) considera que “a abnegação e dedicação exemplares” da equipa na assistência médica a vítimas críticas “deixou ao país um legado de inúmeras vidas salvas e protegidas”.

“As suas qualidades de caráter, lealdade, responsabilidade, espírito de sacrifício e sentido de missão deixaram marcas fortes na atividade de emergência médica pré-hospitalar e contribuíram para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do INEM”, acrescenta a nota, revelando que o conselho diretivo decidiu na quinta-feira atribuir o voto de louvor a título póstumo.

O INEM sublinha ainda o espírito de “dedicação profissional e sentido de serviço público” dos profissionais que morreram na queda do helicóptero, considerando que são um exemplo para todos os colaboradores do instituto.

No sábado, a equipa do helicóptero de Macedo de Cavaleiros, composta por um médico, uma enfermeira e por dois pilotos, teve um acidente no momento em que regressava de uma missão de emergência médica de transporte de uma doente crítica para o Hospital de Santo António, no Porto.

A equipa era composta pelo médico Luis Enrique Garcia Vega, pela enfermeira Daniela Alexandra Oliveira e Silva e pelos pilotos João Manuel Sousa Vieira Lima e Luís Miguel Singéis Neto Rosindo.

“Na proposta que o Governo apresentou à Assembleia da República, a referência que encontramos ao cuidador” é que “a política de saúde deve incentivar a adoção de medidas promotoras da responsabilidade social, individual e coletiva, nomeadamente apoiando voluntários, cuidadores informais e dadores benévolos”.

Para a associação, esta referência “é muito pouco ou quase nada”.

“A Alzheimer Portugal ocupa-se e preocupa-se há 30 anos com os cuidadores de pessoas com doença de Alzheimer e outras formas de demência. Conhece bem o impacto da doença no cuidador”, afirma a associação em comunicado.

Salienta que “cuidar pode ser uma tarefa de 24 horas e 365 dias por ano, com muita carga física, emocional e financeira também”, podendo significar a interrupção ou o fim de uma carreira profissional e a destruição de uma família.

“São os cuidadores informais os principais prestadores de cuidados. Continuar a contar com o trabalho voluntário destas pessoas sem qualquer tipo de reconhecimento é desumano, desrespeitador da dignidade de quem, por amor, dedicação ou falta de alternativa, assume o desafio de cuidar”, salienta a associação.

Para a organização, esta falta de conhecimento revela ainda “uma enorme falta de visão” e questiona como “é possível a hospitalização domiciliária sem um cuidador devidamente capacitado” e como querem privilegiar os cuidados no domicílio sem o suporte das famílias.

“Está demonstrado que negligenciar os cuidados informais põe em causa o sucesso das políticas sociais e de saúde. Os cuidadores informais são um fator de sustentabilidade dos sistemas sociais e de saúde, como tem sido reconhecido em diversos trabalhos e políticas europeias”, defende.

A organização assegura que não vai abandonar este tema: “faremos o que estiver ao nosso alcance para conseguir que a Lei de Bases da Saúde que vier a ser aprovada pelo parlamento não esqueça o essencial e que sirva para enquadrar as políticas que urge criar e implementar tendo em vista a melhor qualidade de vida dos portugueses, dos quais, mais de 800.000 são cuidadores informais”.

A ministra da Saúde, Marta Temido, explicou em declarações recentes que a proposta do Governo para a nova Lei de Bases “refere o cuidador informal”, mas não entra em detalhe porque é uma questão que diz respeito a vários setores e não apenas à saúde.

A ministra entende que “não está minimamente hipotecada a intenção” relativamente ao cuidador informal.

“Não fazia sentido, na minha perspetiva, detalhar, ao nível de uma Lei de Bases da Saúde, uma intervenção que, em última instância, tem também - se a queremos real, pragmática e efetiva - a intervenção de outros setores”, afirmou.

Contudo, a ministra diz ter “perfeita consciência” de que os cuidadores informais são uma necessidade e considera que, da parte da saúde, é necessário garantir, sobretudo, dois aspetos: a formação dos cuidadores informais e o apoio a estas pessoas no sentido do descanso necessário.

O Conselho de Ministros aprovou na semana passada a proposta para nova Lei de Bases da Saúde que será, agora, será submetida à aprovação da Assembleia da República.

No total são 413 vagas abertas nas áreas de medicina geral (113), hospitalar (287) e saúde pública (13), refere o Ministério da Saúde numa nota enviada hoje à comunicação social.

Os despachos que autorizam a abertura de procedimentos concursais para a contratação de médicos recém-especialistas foram publicados em Diário da República na quarta-feira.

Este é o segundo procedimento concursal de 2018, depois de, na primeira época, terem sido abertas 1.234 vagas – o maior número de sempre dos últimos anos para as áreas referidas –, às quais se candidataram mais de mil médicos.

“Reconhecendo o papel central dos recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo aprovou um regime excecional de recrutamento, célere, que garante progressivamente às populações um número de médicos adequado às necessidades e oferece-lhes um contexto de integração e estabilidade profissional no SNS”, refere a nota.

Concluíram com aproveitamento o internato da especialidade 327 médicos.