Atlas da Saúde

“Estamos hoje a viver um paradoxo: observamos o crescimento da economia a nível global, um decréscimo da pobreza, mas a fome continua a aumentar”, afirmou António Guterres numa conferência em Bali, no âmbito dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

O líder da ONU descreveu como “crucial a colaboração estabelecida com o Banco Mundial”, para assegurar fundos, bem como uma crescente introdução da tecnologia para garantir uma resposta cada vez mais rápida.

“Temos de ter a capacidade para detetar, agir rapidamente e de criar resiliência” nos países e nas zonas afetadas, “sendo importante sublinhar que estes casos nunca têm a ver com a falta de alimentos, mas de outras situações como é o caso de conflitos”, explicou Guterres.

“A tecnologia, hoje, é crucial, na prevenção e deteção precoce dos casos”, acrescentou, uma posição secundada pelo presidente do Banco Mundial, ao lembrar que “quando se age rapidamente os custos para erradicar a fome descem cerca de 30%”.

O número de pessoas subnutridas aumentou de 804 milhões em 2016 para cerca de 821 milhões em 2017.

O relatório “Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo em 2018”, divulgado em setembro, revela que o mundo regressou a níveis registados há uma década.

Segundo a pesquisa, sem mais esforços urgentes, a comunidade internacional não vai cumprir o objetivo de erradicar a fome até 2030.

De acordo com o relatório, a situação está a piorar na América do Sul e em algumas regiões de África e a tendência de descida na Ásia também está a desacelerar de forma significativa.

Aquando da divulgação dos resultados, a ONU citava na sua página da Internet a especialista em segurança alimentar e nutrição da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, que descrevia como difícil a situação nos países lusófonos.

“A prevalência de subalimentação, que é o indicador de fome (…), aponta para quadros piores em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste. Nesses países, é estimado que entre 24% e 30% da população pode estar sem acesso à energia alimentar suficiente para uma vida sã e ativa”, referiu Anna Kepple.

Entre o biénio 2004–2006 e o biénio 2015–2017, a percentagem de pessoas subnutridas em Moçambique passou de 7,7 milhões para 8,8 milhões. Na Guiné-Bissau, subiu de 300 mil pessoas para 500 mil, segundo a ONU.

Já em Angola a situação melhorou, depois de passar de 10,7 para 6,9 milhões, e o mesmo se passou no Brasil, descendo de 8,6 milhões para 5,2 milhões, enquanto que em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde a situação manteve-se, com menos de 100 mil pessoas subnutridas nos dois países.

Finalmente, em Portugal, os números também se mantiveram inalterados, com menos de 300 mil pessoas afetadas por subnutrição.

"O objetivo da minha visita é, acima de tudo, reconhecer perante a população da Guarda, os autarcas, enfim, a população que aqui vive, a vontade do Governo em ajudar estas regiões do interior que são muito difíceis na dotação de recursos, muitas vezes até pela própria dificuldade que têm em atrair recursos, nomeadamente médicos, e que, por isso, precisam de uma atenção especial", disse.

O titular da pasta da Saúde falava hoje aos jornalistas, na cidade da Guarda, durante uma visita à Unidade Local de Saúde.

"[As regiões do interior necessitam de] uma atenção que tenha a ver com investimento, com modernização de infraestruturas, com equipamentos, para que uma nova geração de profissionais possa vir a ter vontade para trabalhar aqui e a fazer aqui a sua carreira profissional", justificou.

Adalberto Campos Fernandes indicou que, durante a visita, viu, no Hospital Sousa Martins, o serviço de Pneumologia que considera "um serviço de excelência" da ULS da Guarda, que "é hoje uma referência" na região da Beira Interior.

"E o que nós queremos é que mais exemplos como esse do serviço de Pneumologia possam proliferar", declarou.

O ministro foi ainda questionado pelos jornalistas sobre uma moção que foi aprovada em setembro pela Assembleia Municipal da Guarda a exigir ao Governo que garanta que "não serão retiradas valências ou competências clínicas" à Unidade Local de Saúde, devido à diferenciação estatutária das instituições da região.

A posição foi tomada após a publicação, em agosto, de um decreto-lei que "inclui o Centro Hospitalar da Cova da Beira [Covilhã], mas não a Unidade Local de Saúde da Guarda e a ULS de Castelo Branco, no lote de entidades universitárias integradoras dos centros académicos clínicos ("Projetos-piloto de hospitais universitários")".

Sobre o assunto, o ministro disse que foi feita "uma má interpretação" porque "seria um erro desgraduar ou desvalorizar" as unidades de saúde do interior, porque o Governo quer "aproximar o país do interior".

Explicou ainda que o hospital da Guarda já é universitário "e, neste momento, participa ativamente nos programas de formação pré e pós graduada no contexto do Centro Académico Clínico das Beiras" e "não faz nenhum sentido que a Guarda seja menorizada em nenhum aspeto".

Segundo Adalberto Campos Fernandes, nas regiões do país "que são menos favorecidas e que estão mais afastadas do centro" devem existir ‘clusters' de "competências, de diferenciação, que funcionem como âncoras".

O Manifesto pela preservação da Dieta Mediterrânica em Portugal chama a atenção para dez aspetos essenciais na preservação deste padrão alimentar em Portugal e apela “a uma mudança de paradigma no modelo de intervenção de modo a que se criem condições para que mais pessoas possam a aderir a esta forma saudável de comer, independentemente da sua condição social e económica”.

Subscrito pelo diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Graça, pelo chefe da divisão de Cultura, Património e Museus da Câmara de Tavira, Jorge Queiroz, e pela antropóloga e técnica superior da Comissão Nacional da UNESCO, Clara Bertrand Cabral, o manifesto sublinha a necessidade de se “prestar mais atenção aos fatores que verdadeiramente afetam a adesão a este padrão alimentar”, como uma maior atenção à gestão do tempo familiar.

Segundo Pedro Graça, “sem uma atenção particular às leis do trabalho e à preservação do tempo familiar para comprar, cozinhar e estar à mesa não se consegue cumprir o objetivo da convivialidade que está na base da Dieta Mediterrânica”.

Ainda segundo o documento, sem uma atenção reforçada ao ensino e ao consumo da Dieta Mediterrânica nas escolas, onde se deviam ensinar competências básicas para cozinhar e provar diariamente a Dieta Mediterrânica não se pode ter adultos preparados para a adotar.

“Sem a participação mais ativa do homem nas atividades domésticas e, em particular, na manutenção do património familiar ligado ao modo de cozinhar mediterrânico não conseguiremos preservar este modo de comer”, defende.

A Dieta Mediterrânica é o padrão alimentar mais estudado em todo o mundo e comprovadamente protetor da nossa saúde.

“Sabemos também que a alimentação inadequada é o principal determinante dos anos de vida saudável perdidos pelos portugueses. Apesar de sabermos tudo isto, trabalhos científicos recentes demonstraram que menos de 10% da população nacional consome de acordo com este padrão alimentar”, afirmam os especialistas.

Os mesmos estudos sugerem ainda que a Dieta Mediterrânica é menos consumida nas regiões do Sul e nas populações mais desfavorecidas.

Foi esta constatação que levou o grupo de especialistas que esteve envolvido na candidatura da Dieta Mediterrânica a património imaterial da humanidade pela UNESCO a discutir a sua preservação e a “apresentar uma maneira diferente de proteger este modo de comer”.

O Manifesto sublinha ainda necessidade de uma maior participação do setor da cultura na defesa de um património que é eminentemente cultural e também uma participação crescente dos especialistas ambientais, na medida em que o padrão alimentar mediterrânico, de base vegetal, local e sazonal tem um menor impacte ambiental aliando saúde com a proteção do planeta.

Uma avaliação feita nos últimos meses por esta sociedade científica sobre a capacidade dos hospitais públicos concluiu que 51,8% dos portugueses não tem acesso à especialidade de reumatologia devido à deficiência cobertura da rede hospitalar.

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Sociedade de Reumatologia, Luís Cunha Miranda, frisou que são apenas cinco os hospitais do SNS com o quadro completo de especialistas: Santa Maria, Centro Hospitalar Lisboa Oeste, Hospital Garcia da Orta, hospital de Ponte de Lima e S. João, no Porto.

O problema não é só de agora, reconhece o médico, indicando que se trata de uma questão quase estrutural, que se tem arrastado ao longo dos anos, e que faz da reumatologia uma especialidade "esquecida e negligenciada".

Em mais de 40% dos hospitais públicos não há sequer um único especialista em reumatologia. O que significa que cinco milhões de portugueses, metade dos quais com uma doença reumática, não tem acesso a um especialista no SNS.

Isto não ocorre apenas no interior do país ou em zonas onde tradicionalmente é mais difícil colocar médicos, acrescenta Luís Cunha Miranda. Hospital de Guimarães, Santo António (no Porto) ou Amadora-Sintra são algumas das unidades sem reumatologistas.

Só na área de abrangência de Amadora e Sintra há 900 mil pessoas que não têm qualquer reumatologista. Luís Cunha Miranda avisa ainda que se vai criar um novo hospital em Sintra, mas que na sua lista de especialidades a abrir não consta a reumatologia.

“O que é mais chocante é que existem pessoas disponíveis para abrir unidades em hospitais como Amadora Sintra ou Santo António e esses hospitais não abrem unidades. Há reumatologistas disponíveis, mas há sempre obstáculos à abertura de unidades, ou da parte das administrações dos hospitais ou da parte das administrações regionais de saúde. Mas quem tinha de ter um plano definido era a Administração Central do Sistema de Saúde”, defende o presidente da Sociedade de Reumatologia.

No último levantamento feito pelo colégio de reumatologia da Ordem dos Médicos, com data de novembro de 2017, estavam definidos 177 reumatologistas em Portugal, sendo que nem todos trabalham no SNS.

De acordo com a Sociedade de Reumatologia, faltam pelo menos mais de 80 especialistas nos hospitais públicos para cobrir as necessidades da população.

O presidente da Sociedade recorda que 56% da população portuguesa tem queixas reumáticas, sendo que se estima que 35% dos doentes não sabe que tem uma doença reumática.

Luís Cunha Miranda recorda que as doenças reumáticas têm um enorme impacto social e económico. Só em termos de reformas antecipadas, as doenças reumáticas custam mais de 900 milhões de euros por ano ao Estado, o que significa 0,5% do PIB nacional.

Já o absentismo provocado por doenças reumáticas se traduz em custos de quebra de produtividade de cerca de 200 milhões por ano.

“O acesso a um especialista pode ajudar a melhorar a vida dos doentes e pode ajudar a mudar este panorama”, considera o médico.

O governante sublinhou, contudo, que a medida não abre caminho para uma legalização da canábis para uso recreativo.

"A minha intenção sempre foi garantir que os doentes possam ter acesso ao tratamento médico mais apropriado, mas indiquei sempre claramente não ter qualquer intenção de legalizar o uso recreativo da canábis", explicou.

Vários casos de pessoas doentes que recorreram ilegalmente à ajuda de produtos derivados da canábis, incluindo os de duas crianças com epilepsia que tomavam óleo de canábis, Alfie Dingley e Billy Caldwell, foram alvo de muita atenção mediática no Reino Unido, alimentando o debate sobre a autorização da canábis terapêutica.

O ministro do Interior britânico pediu a 19 de junho a dois grupos de especialistas independentes que estudassem a questão.

Uma primeira análise, realizada por Sally Davies, a principal conselheira médica do Governo, concluiu estar provado que a canábis médica tinha benefícios terapêuticos.

O Conselho Consultivo sobre o Abuso de Droga considerou, por seu lado, que os médicos deveriam poder prescrever canábis terapêutica desde que os produtos cumprissem as normas de segurança.

O interesse pela canábis, ou cânhamo indiano, utilizada como planta medicinal, foi relançado nos anos 1990 pela descoberta de um composto análogo produzido pelo organismo, o canabinóide endógeno, presente tanto no cérebro dos seres humanos como dos animais.

Desde então, dezenas de estudos confirmaram o interesse da canábis terapêutica para tratar, por exemplo, espasmos musculares na esclerose múltipla e na epilepsia, dores crónicas em algumas patologias neurológicas, ou ainda para impedir náuseas e vómitos em doentes com cancro.

Vários outros países europeus já legalizaram a canábis terapêutica, como a Alemanha, a Áustria, a Finlândia e a Itália.

"O grande desafio passa pelo facto de as pessoas perceberem como a pesquisa pode ser um instrumento para o seu bem-estar e que lhes pode trazer benefícios", referiu Manuel Heitor, sublinhando que deve haver uma aproximação entre os investigadores, as instituições e a sociedade, nomeadamente através de associações de doentes.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior falava em Albufeira durante a Summer School in Translational Cancer Research 2018, uma iniciativa da EurocanPlatform, um projeto financiado pela União Europeia com o objetivo de desenvolver a investigação na área do cancro.

"Por exemplo, o que estamos aqui a discutir hoje é como é que a investigação em cancro pode ser orientada para, na próxima década, reduzir em metade o número de mortes de cancro", ilustrou, em declarações à Lusa, à margem da intervenção que fez perante uma plateia de 60 investigadores na área da Oncologia.

De acordo com Manuel Heitor, "a ideia de a investigação em cancro poder possibilitar a redução do número de mortos é uma forma de explicar às pessoas que é preciso mais investigação para atingir esse objetivo", mas as pessoas "têm que perceber o que é que o conhecimento faz".

O ministro da Ciência frisou que o grande desafio é "organizar a atividade científica em grandes missões", referindo que, cada vez mais, sobretudo na área biomédica, começa a ser importante envolver as associações de doentes de cancro na Europa na discussão com os próprios investigadores na forma como se deve comunicar e desenvolver as agendas científicas.

"Portugal é um relativo caso de sucesso devido ao movimento Ciência Viva, mas é certamente, a nível europeu, um dos grandes desafios para o futuro", concluiu.

A iniciativa, que termina na sexta-feira, reuniu este ano 20 oradores e 60 participantes, especialistas e investigadores de mais de 20 nacionalidades que se dedicam ao estudo do cancro.

No documento, os enfermeiros referem que o CHBV “aplicou as regras de descongelamento apenas aos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas e, excluindo os Contratos Individuais de Trabalho, promoveu uma inadmissível discriminação negativa”.

“Está escrito na lei que o descongelamento das progressões na carreira seria para todos os trabalhadores das Hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial) e isso englobava também os Contratos Individuais de Trabalho, mas aqui estão-nos a tratar de forma discriminatória e nós não entendemos porquê”, disse à Lusa a enfermeira Graça Tavares.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses diz que há enfermeiros que trabalham no CHBV desde 2003 e “nunca tiveram qualquer progressão salarial, sendo desta forma apagados 15 anos de exercício profissional”.

“É um bocado discriminatório nós trabalharmos nos mesmos sítios, temos todos as mesmas competências e não temos perspetivas de progressão”, disse Graça Tavares.

Face ao que dizem ser uma “intolerável injustiça”, os subscritores exigem a imediata aplicação, “justa e coerente”, das regras relativas ao descongelamento das progressões.

Para além da entrega do abaixo-assinado, a Direção Regional de Aveiro do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses promoveu uma concentração de enfermeiros hoje à tarde em frente ao Hospital de Aveiro.

Estas ações estão inseridas na greve dos enfermeiros que se iniciou na quarta-feira para exigir ao Governo que apresente uma nova proposta negocial da carreira de enfermagem que vá ao encontro das expectativas dos profissionais e dos compromissos assumidos pela tutela.

A paralisação nacional que também decorreu hoje, repete-se nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro, dia em que está marcada uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento dos compromissos que assumiu mo processo negocial de 2017.

A taxa designada em inglês como Immigration Health Surcharge (IHS) é aplicada aos imigrantes não comunitários com vistos de trabalho, de estudante ou de reunificação familiar com uma duração de seis meses.

Atualmente, estes imigrantes para serem atendidos no serviço público de saúde britânico têm de pagar 200 libras anuais (228 euros), valor que o governo conservador britânico quer agora aumentar para 400 libras anuais (456 euros).

Desde que foi estabelecida esta taxa, em 2015, o executivo britânico arrecadou mais de 600 milhões de libras (684 milhões de euros), segundo informou o Ministério do Interior, num comunicado, citado pelas agências internacionais.

“O nosso sistema de saúde está sempre lá quando precisamos dele, pago pelos contribuintes britânicos. Damos as boas-vindas aos imigrantes de longa duração que usam o sistema público de saúde (NHS, na sigla em inglês), mas trata-se de um sistema nacional, não internacional”, afirmou a secretária de Estado para a Imigração, Caroline Nokes.

“Estamos a um passo mais próximo de aplicar mudanças na taxa de saúde e o dinheiro extra que vamos arrecadar irá diretamente para manter e proteger o nosso sistema de saúde", acrescentou.

Caroline Nokes defendeu que “é justo que as pessoas que vivem no Reino Unido contribuam” para que o sistema de saúde funcione.

E afirmou acreditar que mesmo com a subida de preço, o IHS continua “a ser uma boa oferta para todos aqueles que querem viver no Reino Unido de forma temporária”.

De acordo com a nova proposta governamental, os estudantes teriam um desconto na taxa, que seria fixada nas 300 libras anuais (342 euros).

O Ministério do Interior britânico, que tutela todas as normas relativas às questões da imigração, informou que o sistema público de saúde do Reino Unido “gasta 470 libras (535 euros) em média por pessoa todos os anos”.

O comunicado do Ministério do Interior britânico precisou que esta taxa de saúde não se aplica a cidadãos estrangeiros que tenham obtido o título de “residência permanente” no Reino Unido.

Londres e Bruxelas continuam a negociar um acordo que fixe as condições da saída do Reino Unido da UE, processo conhecido como ‘Brexit’ e que tem data prevista para 29 de março de 2019.

O acordo em negociação irá detalhar, entre outros aspetos, os direitos dos cidadãos comunitários residentes no Reino Unido e dos britânicos residentes nos países do bloco europeu no período pós-Brexit.