Atlas da Saúde

São muitos os candidatos para tão poucas vagas: cerca de quatro mil psicólogos e nutricionistas candidataram-se aos 80 lugares disponibilizados nos concursos abertos no verão do ano passado para o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Os dados fazem parte da última edição do boletim Acontece da Administração Central do Sistema de Saúde, que é citada pelo Público, esta quarta-feira.

De acordo com esse documento, no caso dos nutricionistas, concorreram 1.082 profissionais a 40 vagas (para estágios com vista a obtenção do grau de especialista da carreira dos técnicos superiores de saúde) e, no caso dos psicólogos 2.840 às mesmas quatro dezenas de lugares.

De acordo com a bastonária Alexandra Bento, escreve o ECO, os candidatos ao concurso para nutricionistas representam cerca de um quarto do total de profissionais inscritos na Ordem. A responsável explica também que, como alguns dos candidatos já trabalham no SNS (sem terem efeito estágio de especialidade, mas com experiência que os habilita para tal), pode não haver sequer um aumento do número de profissionais. Alexandra Bento antecipa ainda que a seleção será demorada e “complicadíssima”.

No caso dos psicólogos, o bastonário Francisco Miranda Rodrigues considera a situação “uma loucura”, mas não surpreendente. Também nesta área há candidatos que já trabalham no SNS, mas que nunca conseguiram regularizar a sua situação, o que pode resultar na manutenção e não no aumento do número de profissionais.

“A situação vai-se arrastar. Vamos ver quando é que o processo de seleção está concluído em 2019, o que nos leva a questionar se não se deveria lançar já outro concurso, até porque há espaço para isso”, frisa ainda Miranda Rodrigues.

"Os números que temos são de referência, pois só os hospitais têm números concretos", comentou a dirigente, acrescentando que a média de adiamentos foi de 500 cirurgias por dia útil.

Lúcia Leite indicou ainda que a expectativa dos sindicatos é que na próxima reunião de negociações, na quinta-feira, o Governo "esteja disponível para chegar a um entendimento".

A paralisação, que durou mais de um mês, colocou o setor da saúde em convulsão pelo seu caráter inédito, não só por ser prolongada no tempo, mas também porque um movimento de enfermeiros criou uma recolha de fundos através da Internet para financiar os grevistas.

"Teve impacto financeiro nas instituições de alguns milhões de euros, e a nossa expectativa é que o Governo mude de opinião", disse.

A greve foi convocada por duas estruturas sindicais, mas depois de o movimento “greve cirúrgica” ter já iniciado a recolha de fundos que conseguiu recolher mais de 360 mil euros.

Iniciada a 22 de novembro, a greve abrangeu cinco centros hospitalares: Centro Hospitalar S. João (Porto), Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

Em declarações de balanço, Lúcia Leite, presidente de um dos sindicatos que convocou a greve, comentou que os enfermeiros "conseguiram demonstrar a sua posição, prejudicando o mínimo possível de doentes".

"Claro que os enfermeiros não podem fazer greve sem prejudicar os doentes, mas são sobretudo pessoas que esperam por cirurgias há um ou mais anos", disse sobre os adiamentos que motivaram alertas, avisos e manifestações de preocupação entre vários atores da área da saúde.

Acrescentou que a proposta que o Governo tem apresentado "é inegociável, e não resolve os problemas dos enfermeiros".

"Os enfermeiros perderam a sua carreira. Tinham cinco categorias e agora têm só uma", argumentou.

Lúcia Leite indicou que a expectativa dos sindicatos é que na próxima reunião de negociações, o Governo "esteja disponível para chegar a um entendimento".

A próxima reunião negocial, com o Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde, realiza-se na quinta-feira, às 16:30, na Administração Central do Sistema de Saúde, em Lisboa.

Os administradores hospitalares denunciaram que haveria doentes em situações críticas com cirurgias adiadas, considerando o panorama “extremamente grave”.

A Ordem dos Médicos também alertou para doentes prioritários que não estariam a ser operados e insistiu que os hospitais deviam divulgar os casos dos doentes com cirurgias adiadas. A Ordem chegou a fazer esta exigência às administrações das unidades de saúde recorrendo à legislação que obriga a facultar dados e documentos administrativos.

Da parte do Governo, a ministra da Saúde considerou desde logo, mesmo antes do início do protesto, que a greve era “extraordinariamente agressiva”, mas foi recusando negociar com os sindicatos que convocaram a paralisação enquanto esta decorria.

Entre as reivindicações dos enfermeiros estão a criação de uma categoria de especialista na carreira, a antecipação da idade da reforma e melhoria de condições no Serviço Nacional de Saúde.

“Nos últimos 15 anos houve um progresso como nunca antes, mas esse progresso parou”, referiu Pedro Alonso, diretor do programa de combate à malária da OMS, em entrevista à Lusa.

As mortes provocadas pela malária em todo o mundo voltaram a diminuir em 2017, para um total estimado de 435 mil vítimas (menos 3,6% que em 2016), mas calcula-se que o número de casos tenha subido de 217 para 219 milhões.

Mais de 90% dos casos e das vítimas mortais estão no continente africano e a maioria são crianças, o mesmo padrão de estudos anuais anteriores.

“Já não estamos a progredir e historicamente sabemos que neste momento há um risco de regredir”, alertou Pedro Alonso.

O apelo do diretor do programa de combate à malária da OMS para que haja reforço de verbas nos orçamentos de Estado é dirigido sobretudo para África.

“Muitos dos grandes contributos na luta contra a malária vieram dos líderes políticos africanos”, mas para que tal se repita, os dirigentes “têm de ter a capacidade de fazer refletir os compromissos políticos no orçamento de Estado nacional”, referiu.

Essa aposta no orçamento interno de cada país existe, “mas talvez seja necessário um novo impulso”.

O mesmo deve acontecer nos países livres de malária - como é o caso dos Estados europeus -, uma vez que a malária “é um dos grandes problemas de saúde global”.

“Sabemos que já houve países que conseguiram livrar-se da malária, mas tiveram reintroduções e, portanto, ninguém está a salvo”, sublinhou à Lusa.

A atual estagnação no combate à doença fragiliza o objetivo de redução da doença em 40% até 2020, notou a OMS.

Além do mais, para lá chegar, os investimentos deviam alcançar, pelo menos, 6,6 mil milhões de dólares anuais - mais do que o dobro da verba disponível hoje, referiu à Lusa Kesete Admasu, diretor executivo da Parceira para Redução da Malária (RBM, sigla inglesa) que junta centenas de organizações a nível mundial.

Aquele responsável disse acreditar que é fácil convencer os líderes políticos a entrar nesta luta, porque “apostar no combate à malária é um investimento inteligente”.

“Por cada dólar investido, o retorno é muito maior” em termos de capacidade de produção de riqueza nos países afetados, referiu.

Por outro lado, também podem ser colhidos dividendos políticos com relativa rapidez.

“Quem quiser ser reeleito, deve fazer um bom controlo da doença” e só deverá precisar “de uma época de transmissão de malária” para que os resultados sejam visíveis.

No fim de contas, “tanto os países endémicos e com os doadores têm de renovar os compromissos”, sintetiza Pedro Alonso, reconhecendo que os doadores não podem apoiar sozinhos, “também precisam de ver que há uma apropriação pelos líderes” dos países afetados, que é refletida “no orçamento nacional”.

Moçambique é o terceiro país do mundo mais afetado com 5% dos casos de malária no mundo e o oitavo onde a doença mais mata (3% do total de vítimas), segundo o relatório anual divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Só a Nigéria (25%) e a República Democrática do Congo (11%) têm mais casos estimados, o que faz de Moçambique o país lusófono mais atingido pela malária - Angola surge em 13.º lugar com 2% do total mundial de casos.

De acordo com o relatório final da petição, a que a agência Lusa teve acesso, "tendo em conta o número de assinaturas que reúne, a presente petição deverá ser agendada e apreciada em reunião plenária na Assembleia da República".

O documento entregue a 24 de outubro pelo Movimento + Saúde para o Hospital de Lorvão, com 7.187 assinaturas, defende a criação de uma unidade de cuidados continuados e de reabilitação no antigo Hospital Psiquiátrico instalado no Mosteiro do Lorvão, no distrito de Coimbra.

Sugere ainda a sua integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

No manifesto, os fundadores do movimento cívico argumentam que "é gritante a falta destas estruturas de apoio aos doentes e às famílias".

Por outro lado, sustentam, as instalações do antigo hospital, desativado há seis anos, estão "devolutas e em degradação", e a freguesia de Lorvão "tem a mão-de-obra e o conhecimento adquirido ao longo de mais de meio século na área dos cuidados de saúde".

Segundo os peticionários, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) "não dispõe de espaços suficientes para transferir doentes para serviços de saúde de retaguarda, existindo uma enorme carência de estruturas de apoio aos doentes e às famílias, na área das doenças raras e dos cuidados continuados".

O relatório final da petição, que teve o deputado socialista Pedro Coimbra como relator, conclui pelo seu envio ao presidente da Assembleia da República e publicação, na íntegra, no Diário da Assembleia da República, além de propor o seu agendamento para apreciação em plenário.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião na Maternidade Alfredo da Costa, com a líder do CDS-PP, Ana Escoval afirmou que o Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central vai "cumprir a lei" quanto às reivindicações feitas pelos enfermeiros.

Após a publicação da lei sobre a reposição, o Centro Hospitalar deu "de imediato" orientações para serem feitos os processamentos, recordou.

"Naquilo que era menos claro por parte da legislação ou que levantava algumas dúvidas solicitámos orientações superiores. Logo que as orientações superiores nos sejam dadas faremos aquilo que superiormente nos seja indicado para as atualizações, de acordo com a lei", afirmou.

Para Ana Escoval, o objetivo é "sempre, sempre cumprir a lei" e "sempre promovendo aquilo que seja o melhor possível para os profissionais".

"Porque sabemos que eles têm direito a ser por nós também acarinhados", disse.

Mais de 180 enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central avançaram com uma ação conjunta em tribunal para exigir o reposicionamento remuneratório e ver reconhecidos todos os anos de trabalho desde a última progressão na carreira, há dez anos.

Segundo a ação, a que a agência Lusa teve acesso, os enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central, que integra hospitais como o São José ou a Maternidade Alfredo da Costa, pretendem “ver reconhecido o direito a que sejam tidos em conta todos os anos de exercício de funções desde a última progressão na carreira” e querem ver terminado o processo de reposicionamento remuneratório.

O réu desta ação é o Centro Hospitalar Lisboa Central.

Grande parte destes enfermeiros do Centro Hospitalar mantem-se até hoje na primeira posição remuneratória da categoria de enfermeiro e, por isso, a receber a mínima remuneração possível.

A última vez que estes profissionais tiveram uma promoção na carreira foi há dez ou mais anos, indica a ação.

Os enfermeiros “consideram estarem criadas condições para verem ser contabilizados todos os anos de exercício de funções para efeitos de reposicionamento remuneratório”.

Na ação entregue no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, os enfermeiros recordam que existem “vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde” que já terminaram o processo de reposicionamento remuneratório e reconheceram aos profissionais a atribuição de 1,5 pontos por cada ano entre 2011 e 2014.

“O valor da comparticipação pago pelo Estado ascende a 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente”, explica o gabinete de imprensa do Ministério da Saúde (MS), em comunicado enviado para a agência Lusa.

Serão abrangidos por este apoio os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, segundo a portaria conjunta dos ministérios da secretária de Estado da Saúde e secretária de Estado do Turismo.

“As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa”, indica o MS.

Com esta medida é retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas, que tinha sido suspenso em 2011.

“O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, será avaliado ao fim de um ano, de forma a medir, de forma cuidada, os benefícios alcançados por estes tratamentos”, refere ainda a nota do gabinete de imprensa do Ministério da Saúde, acrescentando que “posteriormente será definida a política a seguir em matéria de prescrição e comparticipação nesta área”.

O projeto-piloto concretiza as conclusões dos trabalhos da Comissão Interministerial criada em fevereiro de 2018, estando agendado para o primeiro trimestre de 2020 a apresentação dos resultados deste projeto.

Em novembro, o Jornal de Notícias lembrava que a decisão de retomar as comparticipações foi aprovada pelo governo há cerca de um ano, mas faltava publicar o despacho que colocaria a medida em vigor.

O grupo de trabalho criado para propor o modelo de comparticipação entregou o relatório em junho, mas o despacho que deveria seguir-se nunca chegou a ser publicado levando a Associação das Termas de Portugal (ATP) a ameaçar “tomar outras medidas”, caso a questão não se revolvesse até janeiro de 2019.

Nos últimos anos houve um aumento de clientes nas Termas de Portugal, sobretudo entre crianças e jovens: No ano passado, as termas receberam 123 mil pessoas, mais 0,3% do que em 2016, revelou o secretário-geral da Associação das Termas de Portugal, João Pinto Barbosa, em declarações recentes à agência Lusa.

João Pinto Barbosa explicou que não existem indicadores de taxas de ocupação, mas o número total de tratamentos terapêuticos em 2017 rondou os 1.300.000 nos 41 estabelecimentos termais que estão em funcionamento no país (no continente), além das Termas de Ferraria, nos Açores.

No total, nas termas da Associação das Termas de Portugal (ATP) realizaram-se cerca de 420 mil dias de tratamentos e 90 mil dias de práticas de bem-estar termal.

Dos tratamentos, as patologias mais tratadas foram as relacionadas com as doenças reumáticas e músculo-esqueléticas (50%), seguidas das patologias das vias respiratórias, com 30% da procura.

João Pinto Barbosa sublinhou ainda que cresceu o número de crianças e jovens que procuraram nos tratamentos termais a solução terapêutica para diversos tipos de alergias respiratórias, nomeadamente rinite, sinusite e asma, entre outras.

No ano passado, a associação registou uma faturação de 13 milhões de euros em consultas, tratamentos termais e práticas de bem-estar, segundo o responsável.

As termas empregam cerca de duas mil pessoas, estimando o secretário-geral da ATP que o emprego indireto e induzido seja bastante superior.

Em comunicado, o Ministério dá conta da abertura hoje de duas novas unidades de saúde familiar (USF), uma em Paranhos e outra em Vendas Novas, que completam as 30 novas unidades que o Governo tinha estabelecido abrir este ano.

Nas contas do Ministério da Saúde, atualmente 94% dos portugueses têm médico de família atribuído, o que representa quase 9,5 milhões de cidadãos com médico.

Segundo o coordenador nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários, Henrique Botelho, há já três regiões no país que estão acima dos 94% de população coberta por médico de família, no Alentejo, no Centro e no Norte, sendo que esta última região atinge os 99% de cobertura.

Em declarações à agência Lusa, Henrique Botelho explica que a zona de Lisboa e Vale do Tejo continua a ser “o principal problema”, tendo a cobertura mais reduzida.

Henrique Botelho indica que o número de portugueses sem médico de família está acima dos 500 mil, mas considera que os dados de 2018 ainda não podem ser totalmente fechados.

O responsável lembra que está a decorrer o concurso de colocação de médicos da segunda fase do ano, sendo que a colocação efetiva de novos médicos de medicina geral e familiar só acontece nos primeiros dias de janeiro.

As duas novas USF hoje abertas, a unidade Lindo Vale, em Paranhos (Porto), e a de Vendas Novas, no Alentejo, abrangem potencialmente mais de 17 mil utentes.

Além destas novas unidades, o Ministério da Saúde afirma no comunicado que 20 USF já criadas transitaram do modelo A para o modelo B, que é um modelo mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros.

Henrique Botelho assume que a passagem de 20 USF a modelo B é um valor que está “aquém das expectativas e aquém do necessário”.

“O modelo de organização em USF manifesta-se na sua máxima expressão através da USF modelo B”, afirma à Lusa o responsável, que coordenou um que conclui que Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se os cuidados de saúde primários se organizassem por inteiro em USF de modelo B.

De acordo com esse estudo, divulgado no início deste ano, os centros de saúde tradicionais têm “um custo por inscrito e um custo por utilizador significativamente superior ao das USF modelo B”. Nas USF modelo B o custo anual por utente inscrito é de 257 euros, enquanto nas UCSP é de 289 euros. Essa diferença torna-se ainda mais significativa quando são analisados os custos por utilizador, com um acréscimo de 80 euros anuais por utilizador nos CS em relação ao modelo das USF B.

Apesar do aumento do custo com os recursos humanos, esta análise mostra que haveria uma “redução significativa dos custos globais”, gerando uma poupança de 103.611.995 euros em 2015. O acréscimo de custos com recursos humanos seria na ordem dos 38 milhões de euros, mas depois haveria poupanças na despesa de medicamentos faturado por utilizador (menos 64 milhões), na despesa com meios complementares de diagnósticos (menos 15 milhões), no custo das urgências (menos 37 milhões) e nos custos com internamentos evitáveis (menos 26 milhões).

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.

Uma família espanhola foi proibida por um tribunal de Madrid de usar uma terapia de homeopatia no filho de 23 anos que está em coma induzido desde quarta-feira, depois de uma paragem cardíaca durante uma operação a uma apendicite num hospital da capital de Espanha. Além de acusarem de negligência a anestesista, escreve o Diário de Notícias, os pais do jovem queriam que a Justiça obrigasse a equipa médica a injetar no seu filho vitamina C e três preparados homeopáticos, mas a responsável pelo Juízo de Instrução nº 35 de Madrid decidiu em sentido contrário.

Segundo a magistrada María del Sagrario Herrero, encarregue de julgar o caso, o tratamento pedido pela família do jovem Francisco José C. R "tem um caráter paliativo que de forma alguma poderá melhorar a situação do paciente ou reverterá o coma em que se encontra". A decisão da juíza, a que o El País teve acesso, foi tomada depois de ouvidos os médicos do hospital da Fundação Jiménez Díaz, onde Francisco José foi operado, e o especialista forense do tribunal. Os pais do jovem ainda estão a ponderar recorrer da sentença mas, ainda segundo o El País, já decidiram que querem transferir o filho para um hospital da sua cidade natal, Albacete.

No pedido que apresentou ao tribunal, o pai de Francisco José acusa a anestesista de negligência "ao não colocar corretamente o tubo de respiração no filho" durante uma cirurgia a uma apendicite. O jovem sofreu um edema pulmonar quando o tubo foi retirado e esteve em paragem respiratória durante 15 minutos, ao fim dos quais foi reanimado pela equipa médica e voltou aos cuidados intensivos. Mas depois de exames posteriores, que não registaram reações a estímulos, o jovem foi colocado em coma induzido. Segundo o seu pai, "os médicos disseram que nada podiam fazer pela sua vida e deram-lhe poucas horas de vida". O que levou a família a avançar com o pedido para que fosse administrada uma terapia homeopática "que já teve grandes resultados em França".

Uma terapia à base de aplicação intravenosa de vitamina C e de compostos com Centrum (um suplemento vitamínico), Apis Homaccord (também acessível em Portugal e usado "em edemas, eczema pustuloso, irritabilidade cerebral") e Lymphomyosot (segundo sites de homeopatia, "utilizado em linfatismo - tendência de hipertrofia dos órgãos linfáticos, tendência à formação de edemas e predisposição ao aparecimento de doenças infecciosas").

Mas se a juíza dá razão aos médicos, que se recusaram a avançar com este pedido da família, deixa a porta entreaberta a um possível processo por negligência, se a família considerar que houve "procedimentos imprudentes durante a operação realizada à apendicite".