Atlas da Saúde

De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de casos registados no ano anterior representa um aumento de 16.000 ocorrências face a 2017, e um crescimento de quase 50.000 em relação a 2016.

Aquele ministério informou ainda que os grupos considerados mais expostos às picadas de escorpião são os "trabalhadores da construção civil, crianças e pessoas que permanecem grandes períodos dentro de casa ou em quintais".

O clima húmido e quente do verão contribui para o aparecimento destes invertebrados artrópodes, que habitualmente se escondem em esgotos e locais com concentrações de lixo.

Os principais conselhos transmitidos pelo Ministério da Saúde passam por manter os jardins e quintais livres de entulho, folhas secas e lixo doméstico, assim como afastar as camas e berços das paredes.

Em 2016, 115 pessoas morreram devido a acidentes com escorpiões no Brasil. Em 2017, foram 88 as vítimas fatais registadas.

Sobre 2018, aquele ministério ainda não tem o levantamento sobre os óbitos registados.

O Ministério da Saúde convocou os sindicatos dos enfermeiros para uma reunião na quinta-feira com membros do Governo, que era uma das condições impostas por um sindicato para suspender a greve em blocos operatórios, com início agendado para hoje e convocada até 28 de fevereiro.

“Neste momento queremos mostrar que estamos disponíveis para chegar a um entendimento. O Governo cumpriu a sua palavra. Nós, de boa-fé, mantemos a suspensão [até quinta-feira]. Se a greve acontece ou não depende dos resultados da reunião que vai acontecer”, disse a dirigente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) Lúcia Leite, que em conjunto com o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) integra uma das mesas negociais que com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças têm negociado a revisão da carreira de enfermagem.

Na reunião de sexta-feira, os sindicatos não conseguiram que o Governo assinasse o memorando de entendimento proposto pelas estruturas representativas dos enfermeiros, ainda que reconheçam que o executivo cedeu em algumas das exigências dos profissionais, como a criação da categoria de enfermeiro especialista e o descongelamento das progressões na carreira para todos os enfermeiros.

No entanto, afirmou Lúcia Leite, sem um documento assinado na próxima quinta-feira que comprometa o Governo em relação a todas as reivindicações dos enfermeiros a greve não será desconvocada.

Referindo-se a declarações da ministra da Saúde, Marta Temido, que na sexta-feira, no lançamento do programa de financiamento do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, disse querer para os enfermeiros condições de equidade com outras profissões, mas sem pôr em causa a sustentabilidade das contas públicas, Lúcia Leite disse que os enfermeiros "não vão abdicar" dessa equidade.

Segundo Lúcia Leite, a reunião com o Governo acontece na próxima quinta-feira, às 17:00, com a presença da ministra da Saúde, Marta Temido, e representantes do Ministério das Finanças.

A ronda negocial relativa à carreira de enfermagem resultou em algumas cedências aos profissionais - como a criação da categoria de enfermeiro especialista e o descongelamento das progressões na carreira - mas não em todas as reivindicações sindicais, que exigem também aumentos salariais e a antecipação da idade da reforma.

A greve convocada para se iniciar hoje segue o modelo da que já ocorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro e que teve origem num movimento de enfermeiros que lançou uma recolha de dinheiro numa plataforma ‘online’ para ajudar a financiar os colegas durante a paralisação.

Na ocasião, a recolha de fundos atingiu 360 mil euros e hoje os enfermeiros voltaram a atingir o objetivo financeiro para a greve prevista para arrancar na segunda-feira, tendo a recolha de fundos através de uma plataforma ‘online’ ultrapassado os 400 mil euros pretendidos.

Às 14:30 de sábado o valor estava nos 403 mil euros.

A greve convocada poderá afetar blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares: os dois centros do Porto, Braga, Vila Nova de Gaia/Espinho, Entre Douro e Vouga, Tondela/Viseu e Garcia de Orta.

“Portugal perdeu uma oportunidade de dar o exemplo em matéria de conservação da natureza e salvaguarda da saúde pública”, defendeu a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) em comunicado, acrescentando que a aprovação do “medicamento perigoso” fica nas mãos da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O plenário da Assembleia da República debateu na quinta-feira dois projetos de lei, um do PEV e outro do PAN, que proibiam o uso veterinário de um anti-inflamatório que pode ser letal para aves necrófagas, como os abutres, chamado Diclofenac.

O medicamento não está autorizado em Portugal, estando em avaliação um pedido de autorização na DGAV.

Hoje os projetos foram rejeitados, com os votos do PS, do PSD e do CDS-PP.

Diz a SPEA que a decisão de hoje contraria uma resolução da própria Assembleia da República de abril passado, e mantém viva “uma séria ameaça a várias espécies protegidas e à saúde pública do país”.

“Não se percebe como é que não é proibida uma substância que é perigosa e para a qual existem alternativas seguras”, diz o coordenador do departamento de conservação terrestre da SPEA, Joaquim Teodósio, citado no comunicado.

Como há um pedido de autorização de comercialização, desde 2016, junto da DGAV, a SPEA diz que se exige agora a esta instituição, “tendo em consideração o melhor conhecimento científico existente, e respeitando o princípio da precaução, que não aprove este pedido de comercialização, evitando o consumar de um risco real, iminente e crítico para a conservação de várias espécies protegidas”.

Diz ainda a SPEA que ao não proibir o Diclofenac os deputados “falharam nas suas obrigações para com o povo português e descuraram os compromissos assumidos a nível internacional, de conservação da natureza”.

Se a DGAV aprovar o medicamento Portugal arrisca-se a deixar de ser um refúgio para espécies protegidas como o abutre-preto, o britango e a águia-imperial-ibérica, que “estão ameaçadas a nível europeu e mundial, e das quais existem populações importantes no nosso país”, pode ler-se ainda no documento.

E citando o diretor para a Europa da organização de conservação da natureza BirdLife, Iván Ramírez, diz a SPEA: “O resultado da votação de hoje deixa-nos perplexos e muito entristecidos. Portugal acabou de perder uma excelente oportunidade para dar um exemplo a toda a Europa”.

Desde 2014 que diversas organizações têm alertado para os possíveis impactos do medicamento em aves necrófagas. Em abril a Assembleia da República aprovou um projeto de resolução, apresentado pelo PAN, que recomendava ao Governo a não autorização da comercialização de medicamentos veterinários com Diclofenac

O documento, aprovado a 13 de abril, dizia: “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que não autorize a comercialização do medicamento veterinário Diclofenac, por representar um risco para as populações de aves necrófagas, podendo levar ao seu extermínio”.

“Na última reunião tinham decidido ponderar e agora já apresentam a proposta de enfermeiro especialista, enfermeiro chefe, enfermeiro gestor, chamam-lhe enfermeiro coordenador e enfermeiro para a área da gestão”, adiantou José Carlos Martins no final de uma reunião negocial com o Governo.

Segundo José Carlos Martins, o Governo assumiu que irá publicar um despacho com o aumento do número de postos de trabalho para enfermeiros especialistas, de acordo com as propostas apresentadas pelas instituições, que deverá ser publicado ainda este mês.

O dirigente sindical lembrou que a CNESE, comissão negocial constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Madeira, tem colocado desde 05 de dezembro três questões que requerem resolução prévia para continuar no processo negocial da carreira: a justa contagem dos pontos para efeitos de descongelamento das progressões, o pagamento do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas que ainda falta receber e a admissão de 1.500 enfermeiros.

“Se o Ministério da Saúde não apresentar propostas sobre estas reivindicações “inviabiliza a participação da CNESE nas reuniões negociais da carreira, porque sem estas soluções não é possível ter uma negociação séria e honesta designadamente das transições da carreira”, sublinhou.

O presidente do SEP explicou que “não é possível” estar a discutir para onde os enfermeiros transitam na nova carreira sem saber em que posição remuneratória estão atualmente, sendo que par isso “têm que estar definidos os descongelamentos de escalões”.

Relativamente ao descongelamento de escalões, o Governo assumiu o que a CNESE exigia sobre a contagem de um ponto e meio até 31 dezembro de 2014 para funcionários públicos e para CIT (contrato individual de trabalho), o que é “uma notícia boa”.

“A notícia menos boa é que ainda está a ponderar se conta ou não pontos para trás relativamente ao reposicionamento nos 1.200 euros”, frisou.

José Carlos Martins disse que, se estes pontos não forem contados, “nenhum dos CIT muda de posição remuneratória”, nem os cerca de 7.000 enfermeiros da Função Pública que foram reposicionados em 2011, 2012 e 2013 no descongelamento, “o que é totalmente intolerável”.

Perante as propostas hoje apresentadas, José Carlos Martins disse estarem reunidas as condições para avançar para a discussão da carreira.

Para o sindicalista, a nova proposta apresentada sobre a carreira continua a não dar resposta à aposentação mais cedo, nem a mecanismos de compensação da penosidade decorrente do trabalho por turnos.

“O Governo em bom rigor mantém a atual grelha salarial na categoria de enfermeiro a começar nos 1.200 euros e é totalmente intolerável que proponham o início dos enfermeiros especialistas abaixo dos 1.613 euros, que é o mínimo que a Administração Pública paga a quem tem o mestrado”, vincou.

Sobre a greve decretada para os próximos dias 22, 23, 24 e 25, disse que se mantém, estando neste momento “centrada na exigência de contar pontos para trás a quem for posicionado nos 1.200 euros”, mas os sindicatos têm a expetativa que o Governo resolva esta questão na próxima reunião que irá decorrer a 17 ou 18 de janeiro.

Este documento, redigido por profissionais de saúde do Grupo de Trabalho para as Recomendações Nacionais da SPD sobre a Terapêutica da Diabetes Tipo 2, defende que o tratamento desta doença se torne cada vez mais individualizado, olhando para além da hiperglicemia e tendo em conta os problemas ou riscos cardiovasculares ou renais.

Os objetivos metabólicos e a correspondente estratégia terapêutica devem ser adequados ao contexto do doente: idade, tempo conhecido de duração da doença, existência ou não de complicações (cardiovasculares, risco de hipoglicemias) e aspetos económicos, entre outros. Esta posição da Associação Americana de Diabetes (ADA) e da Associação Europeia para o Estudo da Diabetes (EASD) que a SPD adotou, reforça, no entanto, a necessidade de intensificar a terapêutica, de 3 em 3 ou de 6 em 6 de meses de modo a evitar a inércia terapêutica, caso os objetivos metabólicos individualizados não sejam alcançados.

A principal novidade que estas Recomendações trazem é a introdução de um algoritmo alternativo para os doentes com doença cardiovascular estabelecida ou de elevado risco ou com doença renal crónica prévia (estádio 3) e em que as opções preferenciais incluem os fármacos com estudos que tenham demonstrado benefícios cardio-renais, incluindo a redução de eventos cardiovasculares major, um impacto positivo na mortalidade cardiovascular ou ainda na progressão da doença renal crónica.

Além de a correção do estilo de vida e a educação da pessoa com diabetes, que devem ser promovidas ao longo de toda a evolução da doença e da terapêutica de fundo com metformina como tratamento de 1ª linha, na decisão clínica da terapêutica medicamentosa deve ser dada particular atenção à presença de doença cardiovascular ou doença renal crónica, aos idosos em situação frágil, às pessoas em que a ocorrência de hipoglicemias seja potencialmente mais gravosa e aos obesos. Face às especificidades inerentes ao tratamento da hiperglicemia nestas populações, estas Recomendações incluem referências específicas a novas classes terapêuticas como os agonistas dos recetores GLP-1, os inibidores do SGLT2 ou os inibidores da Dipeptidil Peptidase 4.

Os agonistas dos recetores GLP-1 demonstraram segurança cardiovascular e benefícios cardio-renais, nomeadamente com redução de eventos cardiovasculares ou da mortalidade em doentes com Doença Cardiovascular Aterosclerótica ou elevado risco cardiovascular.

Os inibidores do SGLT2 demonstraram benefícios cardio-renais na população com Diabetes Mellitus tipo 2 e elevado risco cardiovascular; com Doença Cardiovascular Aterosclerótica (DCA), nomeadamente na taxa de hospitalizações por insuficiência cardíaca; na mortalidade cardiovascular e na progressão da doença renal crónica estabelecida.

Os inibidores da Dipeptidil Peptidase 4 demonstraram ser seguros do ponto de vista cardiovascular, mas não apresentaram benefícios na morbilidade e mortalidade cardiovascular.

Rui Duarte, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, sublinha: “Se temos fármacos que tratam a diabetes tipo 2 ao mesmo tempo que reduzem o risco cardiovascular e consequente mortalidade, desaceleram a evolução da doença renal crónica, ou favorecem a perda de peso e isso é comprovado pelos estudos, devemos recorrer a eles para tratar a pessoa com diabetes de forma mais individualizada, promovendo a sua saúde geral”.

De acordo com dados do Observatório Nacional da Diabetes (OND), a diabetes é uma das principais causas de morte em Portugal. As doenças cardiovasculares estão associadas a um impacto económico significativo, uma vez que levam a mais internamentos hospitalares e a maiores custos com o tratamento das comorbilidades da diabetes tipo 2, sendo responsáveis pela maioria da despesa em saúde com a diabetes. Tendo em conta os estudos mais recentes sobre a eficácia e a segurança dos novos fármacos para o tratamento da diabetes tipo 2 e dos seus efeitos nas comorbilidades associadas à diabetes tipo 2, e no sentido de promover a individualização terapêutica na diabetes, a SPD publicou no seu site e na Revista Portuguesa de Diabetes a atualização das Recomendações Nacionais para o tratamento da hiperglicemia na Diabetes tipo 2 – 2018/2019.

Amazonas apresenta 9.778 casos registados e Roraima 355 ocorrências, de acordo com os dados revelados pela pasta da Saúde.

Também os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Pará e Sergipe e Distrito Federal contaram com casos isolados da doença.

Até ao momento morreram já 12 pessoas por sarampo, tendo os óbitos sido confirmados em Roraima, no Amazonas e no Pará.

Se até fevereiro o Brasil ainda registar novos casos do vírus, pode perder o certificado de erradicação da doença dado pela Organização Mundial da Saúde em 2016.

De acordo com o ministério, os casos estão relacionados com a importação do genótipo do vírus, que coincide com o mesmo que circula na Venezuela.

A Organização Mundial da Saúde notificou um aumento do número de casos da doença em todo o mundo. A baixa cobertura vacinal em alguns países, como o Brasil, é um dos motivos apontados para a propagação da doença.

Em 2017, registaram-se em todo o mundo 173.330 casos de Sarampo, contra os 132.328 casos contabilizados em 2016.

O sarampo é uma infeção provocada por um vírus. Trata-se de uma das infeções mais contagiosas e transmite-se de pessoa para pessoa, por via aérea, através de gotículas ou aerossóis de pessoas infetadas.

Por norma é uma doença benigna, mas, nalguns casos, pode levar à morte.

Em declarações, Vítor Almeida escusou comentar o caso do médico afastado do INEM por alegadamente se recusar a helitransportar doentes, optando por sublinhar a elevada qualidade dos profissionais que trabalham para o instituto de emergência médica, sejam médicos ou enfermeiros.

“O colégio é um órgão consultivo. Essa será matéria disciplinar e está em análise nos órgãos próprios e não nos vamos manifestar nem tomar posição”, afirmou o presidente do colégio de Emergência Médica questionado sobre o caso do médico António Peças.

Vítor Almeida sublinha que o INEM tem apenas cinco ou seis médicos no quadro para todo o país, que trabalham nas delegações, exercendo funções de chefia, de liderança ou no centro de orientação de doentes urgentes (CODU).

“Há menos médicos do quadro no INEM do que num centro de saúde do interior de Portugal”, comentou Vítor Almeida à Lusa.

Depois, o INEM tem centenas de outros médicos a trabalhar em regime de prestação de serviço ou nas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER), sendo que neste caso são médicos que pertencem aos hospitais onde a viatura está instalada.

Quanto aos médicos que fazem helicóptero do INEM são sobretudo profissionais que passam recibo verde e que funcionam como qualquer profissional liberal, sendo clínicos que trabalham noutras instituições.

O presidente do colégio de Emergência Médica admite que o INEM tem aberto alguns concursos para recrutar médicos, mas sublinha que os profissionais acabam por não concorrer, porque não há uma carreira específica dentro do INEM, que está há anos a tentar ser negociada pelos sindicatos.

Além disso, a Ordem dos Médicos discute atualmente a criação de uma especialização em medicina de urgência ou emergência, indicando Vítor Almeida que esta é a tendência na Europa e defendendo-a como solução para Portugal.

“Enquanto não houver esta especialização pode ser mais difícil aliciar os profissionais”, considerou.

Mas Vítor Almeida entende que há uma solução transitória na qual o Ministério da Saúde devia apostar.

“O ideal seria os profissionais fazerem turnos definidos no INEM sem perder a sua ligação ao hospital. Faz sentido ter um quadro partilhado, ter uma partilha de recursos humanos entre INEM e hospitais, com o profissional a trabalhar no hospital e no INEM enquanto não há especialidade e carreira”, defende.

Desta forma, cada profissional poderia ter dias definidos em que trabalharia no hospital e outros no INEM, incluindo nos helicópteros, o que ajudaria a garantir equipas fixas.

Quanto ao vínculo que esses médicos teriam, o responsável pela Emergência Médica na Ordem dos Médicos entende que seriam “profissionais do SNS”. Para isso bastaria que o Ministério da Saúde criasse um diploma legal para estabelecer protocolos de colaboração entre as instituições.

“A solução está em cima da mesa. O Governo tem capacidade legal e avançar para a gestão partilhada enquanto não houver especialidade de uma carreira”, indica.

Vítor Almeida reconhece que, nomeadamente nos helicópteros, há médicos a fazerem turnos de 24, 48 ou até 70 horas seguidas, indicando que é uma situação que ocorre com alguma frequência, embora esteja a melhorar nos “últimos tempos”.

“Fazer turnos contínuos é contraproducente e não pode ser método, é errado, quer para o profissional quer para os doentes”, afirma.

No início da semana, a SIC divulgou uma reportagem que dava conta de que o médico António Peças foi afastado do INEM depois de ter, alegadamente, simulado uma doença para não transportar um doente, enquanto se encontrava numa corrida de touros.

António Peças é médico cirurgião do hospital de Évora e faz também trabalho para o INEM.

Ontem, o jornal Observador divulgou outros dois casos que o INEM terá investigado e em que o médico António Peças terá, alegadamente, mostrado resistência em transportar doentes.

A Ordem dos Médicos está entretanto a analisar uma queixa sobre o médico, na sequência de uma denúncia anónima que já foi feita há quase um ano.

O bastonário Miguel Guimarães indicou que o assunto está nas mãos do conselho disciplinar do Sul da Ordem.

Também ontem, a Procuradoria-geral da República confirmou a existência de um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, que se encontra em investigação e sem arguidos constituídos.

De acordo com o bastonário dos Médicos, a queixa anónima referente a António Peças chegou à Ordem há "algum tempo", tendo o assunto sido remetido para o conselho disciplinar, órgão que pode decidir abrir um processo disciplinar.

O caso em que António Peças terá, alegadamente, simulado uma doença para não acompanhar um doente no helicóptero do INEM remonta a outubro de 2017.

Segundo confirmou uma fonte do INEM, em fevereiro de 2018 foi endereçada uma queixa anónima sobre António Peças à Ordem dos Médicos e à Inspeção-geral das Atividades em Saúde, com conhecimento ao INEM.

Entretanto, o INEM abriu uma investigação interna no final de fevereiro do ano passado e o processo acabou por ser concluído em dezembro, segundo a mesma fonte.