Instituto Nacional Ricardo Jorge
Perto de 87 mil crianças nasceram em Portugal em 2018, um ligeiro aumento face a 2017, segundo dados do Instituto Nacional...

Em 2018, foram estudados no âmbito Programa Nacional de Diagnóstico Precoce 86.827 recém-nascidos, mais 674 do que em 2017, ano em que foram realizados 86.180 testes, adiantam os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge (INSA).

“Trata-se de um aumento ligeiro, mas nos últimos cinco anos apenas em 2016 foram estudados mais bebés (87.577)”, refere o INSA.

O maior número de testes foi realizado no distrito de Lisboa (25.672), seguido pelo Porto, com 15.699 testes, e Braga, com 6.692.

Os distritos com menos testes feitos foram Bragança (596), Portalegre (681) e Guarda (770).

Agosto foi o mês que registou o maior número de exames feito (8.044), enquanto fevereiro foi o que teve menos registos (6.199).

Em 2017, foram estudados 86.180 recém-nascidos, menos 1.397 do que em 2016, uma diminuição que ocorreu após três anos consecutivos de aumento de nascimentos, segundo os “testes do pezinho” então realizados.

O “teste do pezinho” é realizado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce cobre a quase totalidade de nascimentos, sendo um indicador relativo à natalidade em Portugal, embora o teste não seja obrigatório.

 

PS dividido
O parlamento chumbou dois projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza para a legalização da...

O projeto do BE teve os votos da própria bancada bloquista, do PAN e de 25 deputados do PS, votos contra do PCP, PSD, CDS e oito deputados do PS, registando-se ainda a abstenção do PS, PEV e do deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira.

Já o diploma do PAN foi rejeitado com os votos contra do PCP, PSD, CDS e sete deputados do PS, registando-se ainda a abstenção do PS, PEV e do deputado não-inscrito Paulo Trigo Pereira, embora tenha recebido os votos do BE, de André Silva (PAN) e de 26 deputados socialistas.

Entre os parlamentares do PS que votaram a favor da lei do PAN contam-se a porta-voz do partido Maria António Almeida Santos, os ex-governantes João Soares, Constança Urbano de Sousa, Fernando Rocha andrade, José Magalhães e Manuel Caldeira Cabral, mas também Edite Estrela, Isabel Moreira, Sérgio Sousa Pinto e Pedro Bacelar de Vasconcelos, entre outros.

Contra votaram sete parlamentares socialistas, entre eles Miranda Calha, Vitalino Canas, Odete João e António Gameiro.

Além dos 25 que que votaram a favor do diploma do BE, juntou-se-lhes o deputado Pedro Delgado Alves.

No debate, na quinta-feira, o Bloco de Esquerda manifestou-se disponível para alterar o projeto de lei para a legalização da canábis para uso recreativo, apelando aos deputados para aprovarem a proposta na generalidade de modo a ser discutida por todos.

Moisés Ferreira respondia a um repto lançado pelo deputado do PSD Ricardo Baptista Leite ao BE e ao PAN, autores dos projetos de lei, para que se faça “um debate sério” sobre esta matéria.

No início do debate, André Silva, do PAN, disse que o seu projeto de lei apresenta propostas concretas para “um debate sério e livre, num caminho que deve envolver vários representantes da sociedade, que visa combater o tráfico de droga, prevenir e tratar as dependências mais eficazmente.

O deputado do PS Alexandre Quintanilha disse que "por ser uma lei muito recente e porque as poucas experiências da liberalização também são mais recentes, os socialistas deveriam ser "mais prudentes", para "ter tempo" para acumular "dados mais fiáveis e que possam ajudar a avaliar como mais confiança o impacto destas medidas”.

O PCP disse “discordar inteiramente” das propostas, considerando que o que resultaria de “uma eventual aprovação” seria “a liberalização do comércio da canábis e a expansão do seu consumo e venda”.

Também o CDS-PP disse que ia votar contra as propostas.

“Não queremos implementar mais negócios em termos do consumo de uma substância que é nefasta”, disse Isabel Galriça Neto.

Já os Verdes declararam que se iam abster, com a deputada Heloísa Apolónia a pedir aos partidos que vejam esta abstenção “como forma de cautela nos avanços” que querem promover, mas também como “uma predisposição para que o debate se faça na Assembleia da República”.

Estudo
Mais da metade das espécies de café selvagem estão em perigo de extinção, segundo um novo estudo do Jardim Botânico Real de Kew...

Das 124 variedades de café silvestre ou selvagem, 75 estão em risco devido ao desmatamento, às alterações climáticas e à propagação de doenças e de espécies nocivas, segundo este estudo realizado nas selvas africanas, desde Serra Leoa até Madagascar. Mas o café não é o único alimento em risco de extinção.

A produção mundial de café, escreve o Sapo, baseia-se atualmente em dois tipos de planta: a arábica (cerca de 60% da produção) e a robusta (40%). Além da ameaça direta que pesa sobre estas duas espécies, as variedades silvestres, das quais o desenvolvimento das suas sementes depende, também estão em perigo.

"Os produtores de café necessitam de variedades silvestres, porque estas têm os genes necessários para desenvolver cafés resistentes às doenças e às mudanças climáticas", explicou à AFP o médico Aaron Davis, responsável pela investigação sobre o café no Jardim Botânico de Kew.

Várias ameaças
Desde os períodos de seca prolongados até a propagação de pragas de fungos, as ameaças que pesam sobre as plantas de café são muitas. Das 75 espécies em risco contabilizadas pelos investigadores, 13 estão em perigo crítico de extinção, 40 em perigo, e 22 são vulneráveis.

Não queremos provocar pânico [com estes estudos], é uma chamada à ação, um catalisador.

Num momento em que a proporção de plantas em perigo de extinção em geral é de 22%, o café encontra-se particularmente em risco devido à sua alta sensibilidade face ao ambiente.

Há "milhões de produtores de café no mundo e quando perdem a sua capacidade de produzir café ou sua rentabilidade, isto provoca enormes problemas socioeconómicos", apontou Davis. "O que é preciso evitar são os deslocamentos de populações cujo modo de vida já não é viável".

Outro estudo, publicado também na quarta-feira pelos cientistas do Jardim Botânico de Kew na revista Global Change Biology, debruça-se sobre a variedade arábica silvestre. Esta pesquisa demonstra que se as projeções sobre as alterações climáticas se verificarem, esta variedade, da qual depende um comércio avaliado em 13,8 mil milhões de dólares, também está em perigo de extinção.

"Não queremos provocar pânico [com estes estudos], é uma chamada à ação, um catalisador, para dizer: 'Pode ser que não precisemos destes recursos imediatamente, mas a não ser que comecemos a pensar na sua conservação agora, à medida que perdemos espécies em extinção, as nossas opções irão diminuir", alertou o médico Aaron Davis.

Estudo
Poucos doentes vão às urgências, centro de saúde ou ligam para a linha do Serviço Nacional de Saúde.

Apesar do impacto que se conhece nos serviços de urgência, um estudo do Instituto Nacional de Saúde (INSA) conclui que a maioria das pessoas não recorre a nenhum serviço de saúde quando tem algum sintoma de gripe.

Só uma minoria recorre ao hospital, ao centro de saúde e ainda menos ao SNS 24, a linha de contacto telefónico do Serviço Nacional de Saúde, escreve a TSF.

A amostra da população portuguesa incluiu mais de 4 mil casos de gripe entre as épocas 2011/2012 e 2016/2017, registados no sistema de vigilância participativa Gripenet.

Do total, 71,3% não recorreu a qualquer serviço de saúde quando teve sinais de gripe, 11,4% foram ao médico de família e apenas 6,2% recorreram a uma urgência ou serviço hospitalar, num cenário sem grandes alterações ao longo dos anos.

Há um ligeiro aumento de portugueses a recorrer à linha SNS 24, mas mesmo assim ainda é residual o número dos que usam este serviço quando têm gripe: 3,7% na média dos 6 anos ou 4,2% na última época gripal analisada.

Os especialistas do INSA admitem que os resultados sobre o SNS 24 "surpreendem na medida em que seria expectável que quem participa num sistema de vigilância participativa online pudesse ter uma utilização mais frequente de uma ferramenta de aconselhamento e encaminhamento à distância", valendo a pena "recomendar que se tente aumentar a literacia da população para melhor gerir episódios de gripe, reduzindo a procura dos cuidados de saúde presenciais".

Urgências estão demasiado frágeis
O bastonário da Ordem dos Médicos admite que não fica surpreendido com os resultados deste estudo pois não procurar o médico é, de facto, a opção correta na maioria dos casos de gripe.

Miguel Guimarães defende que o problema das urgências é sobretudo a fragilidade dos serviços e não tanto a procura excessiva em época gripal, o que faz com que qualquer pequeno incremento de procura cause horas de espera nos serviços.

O representante dos médicos analisa os resultados deste estudo

Os últimos números divulgados revelam que a gripe manteve-se em fase de epidemia, mas em situação estável, na segunda semana do ano, com uma taxa de incidência de 48,8 por 100 mil habitantes, numa descida acentuada em relação à primeira semana de 2019.

 

Reeducação alimentar é o caminho
A especialista em tratamentos para perda de peso, Sinthia Puttini, explica porque é que “engordar do

Para a grande maioria das mulheres, a entrada nos “entas” caracteriza-se pela facilidade em engordar e maior dificuldade em perder peso. De facto, os 40 anos são um marco na vida da mulher devido a todo um conjunto de mudanças que se iniciam: o organismo prepara-se para entrar na fase da pré-menopausa, o metabolismo diminui, bem como a quantidade de massa magra (músculo).

Com a entrada no período de pré-menopausa e a consequente diminuição dos níveis de estrogénio e progesterona, as mulheres são confrontadas com um conjunto de mudanças hormonais que resultam não só no aumento da fome, mas também no crescente desejo de alimentos mais calóricos.

Ora, se por um lado a fome aumenta, por outro, a quantidade de calorias que necessita de consumir para cumprir as atividades do seu dia-a-dia, diminui com o passar dos anos. Portanto, se mantiver aos 40 os mesmos hábitos alimentares que tinha aos 30, irá aumentar de peso. “Engordar do ar” torna-se uma realidade quando necessita de consumir menos, mas o seu corpo pede mais.

Simultaneamente, a capacidade de manter o peso ou mesmo emagrecer é também afetada pela perda de massa magra característica desta altura, uma vez que com menos músculo, queimamos menos calorias e o organismo começa a armazenar mais gordura.

Pois bem, então e agora? Se tem de comer menos, mas as mudanças pelas quais está a passar a impelem a comer mais, como emagrecer? Optar por dietas que a levem a cortar certos alimentos não será eficaz pois na primeira oportunidade que tiver irá consumir tudo aquilo a que se privou. É importante que reaprenda a alimentar-se, perdendo peso dessa forma e maximizando esses resultados ao adotar uma nova alimentação e estilo de vida, que respeitem as novas necessidades do seu corpo.

Uma alternativa que se tem revelado eficaz no combate ao excesso de peso nesta idade, é a dieta proteica, de muito baixo valor calórico, prescrita por um médico e realizada com o apoio de uma equipa multidisciplinar.

Este tratamento, que culmina na reeducação alimentar dos pacientes, permite que o corpo entre em cetose controlada – utilização dos depósitos de gordura como fonte energética - através do controlo rigoroso do plano alimentar estabelecido. Desta forma é feita uma perda de peso de qualidade, com redução importante da massa gorda, sobretudo a gordura visceral, ao mesmo tempo que a massa magra é preservada. Perde-se peso de uma forma mais rápida, saudável e sem fome.

Um estudo comprovou que este tratamento é três vezes superior aos da dieta hipocalórica. Ao fim de dois meses é possível perder até 15 quilos, em comparação com os 5 quilos de uma dieta hipocalórica habitual. Os resultados deste estudo demonstram uma nova visão sobre a abordagem do excesso de peso e obesidade, ao comprovar que uma perda de peso rápida traz benefícios para a saúde, quebrando assim o mito de que perder peso rapidamente se mostra ineficaz a longo prazo.

Além disso, a realização deste tratamento com acompanhamento médico aliada ao apoio especializado de dietistas-nutricionistas, técnicos de atividade física e profissionais de Coaching, favorece a manutenção do peso a longo prazo. Isto porque o apoio e orientação dos profissionais evitam excessos e desvios do plano alimentar estabelecido, contribuindo para que os resultados sejam visíveis desde o início, o que se traduz numa maior motivação e compromisso com a perda de peso.

Perder peso a partir dos 40 anos é difícil, mas não é impossível. Não se conforme. Decida e marque a sua consulta com um médico especializado neste tipo de reeducação alimentar, que a ajudará e orientará no processo da perda de peso.

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As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Projetos de lei
A Assembleia da República debate hoje quatro projetos de lei e um de resolução que procuram limitar ou mesmo proibir o uso de...

Os microplásticos são partículas com diâmetro inferior a cinco milímetros e são usados em detergentes e produtos cosméticos como esfoliantes, a que conferem qualidades de viscosidade ou estabilização.

Os Verdes salientam os "efeitos bastantes perversos" destes produtos que são libertados para o meio natural pelo uso dos produtos que os contêm e querem que o Governo crie um programa nacional para a erradicação dos microplásticos, um selo para produtos que não os contenham e campanhas de sensibilização dos consumidores para que deixem de comprar produtos com microplásticos.

Há "alternativas menos agressivas" que permitem que os produtos tenham a mesma ação, por exemplo nos esfoliantes, em que os microplásticos podem ser substituídos por "cascas de frutos secos ou areia, como já foi habitual".

"É ainda escassa a informação acerca da extensão com que os aditivos utilizados na produção de produtos plásticos, e que se libertam das partículas, poderão afetar animais e humanos", indica o partido ecologista na exposição de motivos do seu projeto de lei.

No entanto, assinalam os Verdes, sabe-se que podem facilitar a disseminação de outros poluentes e entram nas cadeias alimentares e até em produtos alimentares para consumo humano, como o sal de cozinha.

O partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) vai mais longe e pretende "a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos", dando um prazo de adaptação de um ano.

A partir desse prazo, quem continue a produzir ou vender produtos com microplásticos incorre numa "contraordenação ambiental muito grave", defende o PAN.

O PAN apela ao Governo para acompanhar cientistas, organizações ambientalistas e "os anseios" dos cidadãos e "avançar determinadamente" para levar a uma nova economia circular, contra o modelo atual, baseado "no desperdício, tal como no consumo desenfreado".

O partido do deputado André Silva apresenta ainda a discussão um projeto de resolução para levar o Governo a estudar os impactos da presença dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana, levando à criação de uma estratégia nacional "para o combate e mitigação dos efeitos dos microplásticos".

Os deputados do Bloco de Esquerda apresentam um projeto de lei que também visa proibir "a comercialização e importação de produtos de higiene que contenham microplásticos".

Até 2021 deve ser criado um programa de erradicação de todos os produtos com microplásticos, pretende o Bloco, que admite exceções "de uso não massivo e necessário, num contexto de saúde ou científico".

Num outro projeto que será discutido na sexta-feira, o CDS-PP quer uma redução faseada do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, estabelecendo metas de redução anuais até 2030.

Ao mesmo tempo, os democratas-cristãos querem também que seja colocado um selo de identificação nos produtos que não contenham microplásticos.

Bastonária
A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos alerta que a segurança dos doentes está posta em causa nos hospitais públicos por falta...

A bastonária Ana Paula Martins escreveu esta semana uma carta à ministra da Saúde na qual manifesta a sua “maior preocupação” com a falta de recursos humanos nos hospitais, concretamente nas farmácias hospitalares, responsáveis pela preparação dos medicamentos dos doentes.

“A segurança está em causa porque os farmacêuticos não são em número suficiente para as atividades que já hoje têm”, escreve a bastonária na carta enviada a Marta Temido, em que dá exemplos de atividades que os farmacêuticos tiveram de deixar de realizar nos hospitais.

Em entrevista, Ana Paula Martins manifesta-se “muito preocupada com a possível falta de segurança que se está a viver nos hospitais”, apesar de ressalvar que não tem denúncias de casos concretos com doentes específicos.

“Temos todas as razões para acreditar que os farmacêuticos, ao avisarem que a situação está a degradar-se totalmente, estão a querer chamar a atenção para o que pode acontecer e que querem moralmente não se sentir responsáveis. Judicialmente podem até ter responsabilidade, mas moralmente, para um profissional de saúde, isso tem muita importância”, afirma a representante dos farmacêuticos.

A bastonária diz mesmo que os farmacêuticos já não conseguem “garantir a segurança dos doentes” e que só lhes falta “lavar o chão das farmácias hospitalares”, dada a quantidade de trabalho e de funções e a falta de profissionais.

“Se for preciso [lavar o chão], fá-lo-emos, mas gostava que não fosse preciso”, desabafa.

Ainda acerca das questões de segurança, Ana Paula Martins questiona a ministra sobre em quem cairá a responsabilidade se houver um problema grave com a troca de medicamentos como já aconteceu no passado.

“Não vamos assumir responsabilidades que não são nossas”, avisa.

Já em junho do ano passado, a bastonária tinha escrito uma carta ao anterior ministro Adalberto Campos Fernandes, alertando para a necessidade de contratar mais profissionais para as farmácias hospitalares.

Aquando da passagem, no verão passado, para as 35 horas de trabalho semanais, a Ordem dos Farmacêuticos promoveu um estudo em que concluiu que seriam precisos mais cerca de 150 farmacêuticos e quase o mesmo número de técnicos de diagnóstico e terapêutica para cumprir as necessidades mínimas dos hospitais públicos.

“Desde junho até agora pouco ou nada aconteceu. Terão entrado dois a quatro farmacêuticos dos que estavam planeados, mas está muito longe da necessidade”, indica.

Na carta à ministra, Ana Paula Martins diz que os farmacêuticos já não conseguem sequer substituições por licenças de parto ou por doença.

A bastonária avisa que há hospitais a reduzir horários dos serviços farmacêuticos e com dificuldades na preparação de medicação para doentes oncológicos (citotóxicos) e de nutrição parentérica (nutrição por via endovenosa).

Fica também comprometida a realização de alguns ensaios clínicos, nos quais são necessários farmacêuticos, “retirando competitividade aos hospitais”.

“Queremos fazer mais, somos capazes de fazer mais, mas não nos deixam. Depois, quando saímos e vamos para o setor privado, as nossas competências são aproveitadas. Começamos já a ver projetos inovadores no setor privado que só eram habituais no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, afirma Ana Paula Martins na carta.

A Ordem dos Farmacêuticos lembra também que a carreira destes profissionais não tem ainda a sua implementação terminada.

Um dos objetivos da carreira, recorda a bastonária, era a criação de um internato no SNS permitindo a formação de novos farmacêuticos que pudessem tornar-se especialistas.

“Os hospitais, para contratarem farmacêuticos, têm de os fazer entrar pela carreira farmacêutica, porque não podem já entrar através da carreira geral. Para entrarem têm de ter especialidade. Precisamos de formar novos farmacêuticos”, indica.

Mas, para isso, o Ministério da Saúde tem de publicar um diploma que permita a abertura do internato nos hospitais.

Ana Paula Martins frisa que quanto mais tempo demorar este assunto a resolver, mais difícil será no futuro próximo ter mais farmacêuticos no SNS.

Na carta à ministra, a bastonária classifica os farmacêuticos como um grupo “discreto, que assume o seu trabalho até ao limite da sua vocação”.

“Mas o nosso apelo é, sistematicamente, ignorado; governo após governo, nos últimos dez anos, as promessas não são concretizadas; não há uma atuação para que a segurança dos doentes e dos profissionais fique salvaguardada”, escreve.

Presidente da República
O Presidente da República promulgou ontem os diplomas setoriais que transferem para os municípios competências no âmbito da...

Segundo o diploma do Governo agora promulgado, os municípios assumem, na área da educação, o investimento, equipamento e manutenção de edifícios escolares, alargados a todo o ensino básico e secundário, e o fornecimento de refeições nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, gerido pelos municípios.

As novas competências nesta área incluem também o recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, transferindo-se o vínculo do Ministério da Educação para os municípios, assegurar as atividades de enriquecimento curricular, em articulação com os agrupamentos de escolas, e apoiar as crianças e os alunos no domínio da ação social escolar.

No caso da saúde, é transferida para os municípios a competência da manutenção e da conservação de equipamentos das unidades de prestação de cuidados de saúde primários e de gestão e execução dos serviços de apoio logístico das unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde.

As novas competências contemplam, igualmente, a participação dos órgãos municipais na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção, e gerir os trabalhadores, inseridos na carreira de assistentes operacionais, das unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha já promulgado 12 diplomas setoriais relativos à descentralização de competências para as autarquias nos domínios das praias, jogos de fortuna ou azar, promoção turística, vias de comunicação, justiça, fundos europeus e captação de investimento, bombeiros voluntários, atendimento ao cidadão, habitação, património, estacionamento público e proteção e saúde animal e segurança dos alimentos.

As competências previstas nestes 12 diplomas “são automaticamente transferidas para os municípios”, podendo as respetivas assembleias municipais decidir não exercer as novas atribuições já este ano.

A recusa em assumir as novas competências deve ser comunicada até 60 dias após a publicação de cada decreto-lei, sendo a primeira data o próximo dia 31 de janeiro.

O Governo aprovou ainda os diplomas relacionados com policiamento de proximidade, proteção civil, cultura, ação social, transporte em vias navegáveis interiores, áreas portuárias e áreas protegidas, que aguardam promulgação.

Além dos diplomas setoriais, num processo gradual de descentralização entre 2019 e 2021 - altura em que as autarquias e entidades intermunicipais assumirão em definitivo as novas atribuições -, falta aprovar o decreto de novas competências das freguesias.

Ministra da Saúde
A ministra da Saúde lembrou ontem aos enfermeiros que não é possível “corrigir 20 anos numa legislatura”, aludindo ao ...

No final de três reuniões com os vários sindicatos dos enfermeiros, Marta Temido disse aos jornalistas que os encontros se traduziram “num conjunto de aproximações das partes”.

A ministra assumiu que as reuniões, em conjunto com a secretária de Estado do Emprego e Administração Pública por parte do Ministério das Finanças, foram de natureza política e que permitiram perceber “tudo o que se tem andado desde o início da legislatura” e quais as “evoluções mais recentes no último mês”.

Para dia 30 de janeiro está marcada uma nova reunião com os dois sindicatos que, entretanto, suspenderam, sem anular, a greve em blocos operatórios de sete hospitais.

Marta Temido afirma que o Governo está “empenhado em ter paz social no Serviço Nacional de Saúde”, mas admite que há pontos em que a aproximação aos sindicatos não é possível.

Embora tenham acordado alguns pontos para o descongelamento das carreiras, o Ministério da Saúde e das Finanças não aceitam aplicar a todos os enfermeiros o mesmo descongelamento, porque houve alguns profissionais que em 2011, 2013 e 2015 tiveram um reposicionamento remuneratório que os colocou a ganhar mais.

No caso desses enfermeiros, que passaram dos 1.020 para os 1.200 euros, o Governo pretende aplicar os pontos de progressão na carreira só a partir do momento em que tiveram o reposicionamento remuneratório.

“Não podemos apagar esse efeito. Um descongelamento é uma valorização. Se houve, por efeito de revisão da carreira, uma valorização não podemos apagar esse efeito. É esse aspeto que nos afasta. Temos de ter em conta questões de equidade e há outras carreiras fora da saúde em que as coisas foram feitas assim. E temos de ter preocupações de natureza de equilíbrio financeiro”, afirmou a ministra da Saúde.

Marta Temido acrescenta que não é possível “corrigir hoje, por uma revisão da carreira, tudo o que é um histórico de congelamentos” na profissão de enfermagem.

“Estamos empenhados em conseguir valorizar as profissões, mas não podemos corrigir 20 anos numa legislatura”, indicou.

Para os restantes enfermeiros que não tiveram esse reposicionamento de salário, o Governo propõe contar 1,5 pontos de progressão de 2004 a 2014 e a partir de 2015 contar dois pontos por biénio.

Governo
O Governo vai substituir o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, confirmou ontem o...

O mandato de Carlos Martins tinha terminado a 31 de dezembro e ontem o responsável soube que vai ser substituído à frente da administração dos Hospitais Santa Maria e Pulido Valente.

"Encaro isto com naturalidade. Foram seis anos desta casa que vai marcar a minha vida para sempre e tenho o maior orgulho de ter servido esta instituição", afirmou Carlos Martins.

Até ao momento ainda não se sabe quem será o substituto de Carlos Martins.

Carlos Martins afirma que encara a sua substituição com naturalidade e neutralidade e diz que até deixar a administração vai continuar a cumprir a sua missão “com empenho e ambição”.

“Tenho 25 anos no setor da saúde e irei partilhar a experiência na área da docência e vou abraçar um novo desafio, mas sei que não será no Serviço Nacional de Saúde”, afirmou.

Além disso, no futuro, Carlos Martins disse que, com a saída das funções pública, vai recuperar na plenitude os seus direitos de cidadania, podendo voltar a “fazer política, a comentar políticas e a ter participação política”.

Governo
Márcia Roque foi ontem nomeada pelo Governo para o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema...

Licenciada em Economia, Márcia Roque assumia desde 2017 o cargo de vogal executiva do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, tendo anteriormente sido administradora nos Centros Hospitalares Lisboa Norte e Médio Tejo e na Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, refere um comunicado do Governo.

Para a presidência do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos foi nomeado António Taveira Gomes, que assumia desde 2016 a direção clínica desta unidade hospitalar.

Estão também em curso as nomeações dos conselhos de administração de 15 estabelecimentos hospitalares que cessaram o mandato a 31 de dezembro de 2018, segundo uma nota do Conselho de ministros.

A nomeação de conselhos de administração do setor empresarial do Estado é um processo descrito na lei, que envolve a consulta à CRESAP e ocorre, habitualmente, no primeiro trimestre do ano seguinte, uma vez que o fim dos mandatos coincide com o ano civil.

De acordo com o regime legal, os conselhos de administração dos estabelecimentos hospitalares que cessaram o mandato devem permanecer no exercício de funções até à designação dos novos titulares, com exceção dos casos de renúncia ao cargo, que produz efeitos no final do mês seguinte ao da sua apresentação.

Os 15 hospitais são os seguintes:

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE

Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE

Hospital de Magalhães Lemos, EPE

Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos

Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, EPE

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE

Hospital Garcia de Orta, EPE

Hospital Espírito Santo, EPE – Évora

Ministério da Saúde
A greve dos enfermeiros em blocos operatórios vai manter-se suspensa até 30 de janeiro, dia em que haverá nova uma reunião...

No final de uma reunião de cerca de quatro horas no Ministério da Saúde, os representantes dos sindicatos que convocaram a "greve cirúrgica" disseram aos jornalistas que há margem para continuar a negociar, adiantando que está garantida a criação de uma carreira com três categorias, incluindo a de especialista.

A greve, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), deveria ter começado na passada segunda-feira, mas foi suspensa para se esperar pelo resultado da reunião, onde estiveram a ministra da Saúde, Marta Temido, e a secretária de Estado do Emprego e Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, em representação do Ministério das Finanças.

As duas estruturas sindicais têm prevista uma nova greve em vários blocos operatórios do país até ao final de fevereiro, tendo sido reunido um fundo em donativos de mais de 420 mil euros numa plataforma ‘online’ para financiar a paralisação.

Antes do encontro com ASPE e Sindepor, o Governo esteve reunido com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que decidiu manter uma greve de quatro dias na próxima semana, depois de o Ministério da Saúde ter imposto ontem unilateralmente o “encerramento abrupto” do processo negocial, segundo fonte sindical.

 

Boletim
A gripe manteve-se em fase de epidemia, mas em situação estável na segunda semana do ano, com uma taxa de incidência de 48,8...

Segundo o boletim de vigilância semanal divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a atividade gripal epidémica tem uma tendência estável, tendo sido detetados na segunda semana dois subtipos de vírus em circulação, o AH1 e AH3.

A 10 de janeiro, no anterior boletim divulgado, a taxa de incidência da gripe era de 80,9 casos por 100 mil habitantes, com dois subtipos de vírus em circulação.

Segundo o boletim de ontem, na segunda semana foram reportados 13 casos de gripe pelas 25 unidades de cuidados intensivos que enviaram informação ao INSA (cinco casos na primeira semana).

Dos 13 casos 12 tinham informação adicional, pelo que segundo o INSA trata-se se seis homens e seis mulheres, metade dos quais com mais de 65 anos. Dos 12 doentes nove tinham doenças crónicas.

Quanto a consultas devido à gripe nos cuidados de saúde primários houve uma tendência crescente na maioria das regiões de saúde, especialmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Centro. Todos os grupos etários foram afetados, nomeadamente os grupos acima dos 18 anos.

Na segunda semana do ano a mortalidade esteve dentro dos valores esperados, numa altura em que a temperatura mínima esteve abaixo dos valores normais para a época, de acordo com o boletim do INSA.

Foram reportados três casos de gripe em crianças pelas enfermarias pediátricas que colaboram na vigilância.

Administração Regional de Saúde
A Administração Regional de Saúde do Norte alargou o horário de funcionamento de “grande parte” dos centros de saúde da região...

“Esta medida foi implementada por questões de planeamento e precaução e não implicou o reforço das equipas. Apenas alguns Serviços de Atendimento Complementar, em horário alargado, foram dotados de mais recursos”, revelou, em comunicado.

Na nota, a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte lembra que em caso de necessidade a “primeira decisão” deverá ser recorrer à Linha Saúde 24 - 808 24 24 24.

"Projeto H2 - Humanizar o Hospital"
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra lança no dia 24 o "Projeto H2 - Humanizar o Hospital", que visa...

De acordo com um comunicado do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), o objetivo do projeto é "sensibilizar o universo hospitalar para a importância da adoção de uma cultura centrada no respeito pela pessoa doente e de quem dela cuida", promovendo assim a melhoria da atividade assistencial.

Por outro lado, visa "constituir-se como um incentivo a um trabalho colaborativo que envolva profissionais de saúde, doentes e seus familiares".

Neste momento, segundo o CHUC, estão já em desenvolvimento as primeiras linhas de atuação, que passam pela "promoção de uma cultura de humanização (com a colaboração e envolvimento das chefias intermédias) e preparação de inquéritos de satisfação (com a colaboração do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).

Encontra-se também em desenvolvimento um programa de formação em comunicação e empatia (com a colaboração do Instituto de Psicologia Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra) e o desenvolvimento de ações de sensibilização contra o ruído hospitalar (com a colaboração do ITeCons - Universidade de Coimbra).

Na sua estrutura, o "Projeto H2-Humanizar o Hospital" integra um responsável de projeto, João Pedroso de Lima, uma equipa de Coordenação e uma Assembleia de Colaboradores, esta última a ser constituída por voluntários individuais e por delegados dos serviços hospitalares.

"Esta iniciativa do CHUC tem por base a assunção de valores e princípios humanísticos, como o respeito e a dignidade da pessoa, a cortesia e a empatia na relação com o outro, o profissionalismo e o trabalho em equipa", lê-se no comunicado.

A apresentação do projeto está prevista para o dia 24, às 12:15, no átrio do polo principal do CHUC.

Autoridade Tributária e Aduaneira
O fisco aceita que as despesas com natação sejam deduzidas ao IRS como despesa de saúde desde que cumpram pelo menos três...

Para que os gastos incorridos com a prática de natação possam ser somados ao conjunto de despesas de saúde que permitem abater o IRS até ao limite de mil euros é necessário que esta seja ministrada num local associado a um Código de Atividade Económica (CAE) na área de saúde humana ou do comércio a retalho de produtos farmacêuticos, médicos e ortopédicos e de material ótico.

Este entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está vertido numa resposta a um contribuinte, sendo ainda sublinhado que para que tal suceda é também necessário que a prática de natação tenha sido prescrita por um médico – sendo a indicação da receita essencial para contornar o facto de esta atividade estar sujeita à taxa normal do IVA – e de a fatura ser comunicada através do Portal das Finanças.

O AT lembra ainda que, “embora a comunicação das despesas seja efetuada através da aplicação informática do e-fatura, deve aferir-se da substância da mesma, ou seja, se a despesa comunicada é, efetivamente, considerada como despesa de saúde”.

O fisco acentua assim que “se incluem no conceito de despesas de saúde os montantes pagos, e não reembolsados, com a prática da natação quando prescrito por receita médica com finalidades preventivas, curativas ou de reabilitação”.

Ministra
A ministra da Saúde, Marta Temido, mostrou-se hoje convicta que o trabalho do parlamento sobre a Lei de Bases da Saúde &quot...

"[Tenho] a certeza de que o trabalho de discussão da Lei de Bases que agora vai ser feito no parlamento vai produzir bons resultados, vai permitir melhorar aquilo que foi a proposta de lei de Governo e que agora a discussão irá permitir, de facto, melhorar em vários aspetos aquilo que foi a proposta de base, é assim a democracia e é assim que deve ser e isso é muito positivo", disse Marta Temido aos jornalistas no final da reunião do grupo parlamentar do PS.

A ministra da Saúde esteve nesta reunião da bancada socialista, no parlamento, em Lisboa, precisamente para apresentar a proposta de lei do Governo para uma nova Lei de Bases da Saúde.

"O Governo fez a sua proposta, mas percebe bem que aquilo que apresentou é a sua proposta, que agora será melhorada, aprofundada ao longo da discussão", acrescentou ainda.

Questionada sobre a intenção do BE e do PCP, nas suas propostas para a Lei de Bases de Saúde, de acabar com as taxas moderadoras e interrogada se o Governo tem um cálculo para essa intenção, Marta Temido contabilizou que atualmente "as taxas moderadoras representam em termos de receita para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) qualquer coisa como 160, 170 milhões de euros".

"Portanto, dir-se-á que é um valor que no orçamento do SNS é um valor relativamente baixo. É claro que sendo receitas acabam por ser canalizadas para a prestação de serviços, mas as taxas moderadoras não são um elemento de financiamento, elas são um elemento de moderação da procura", explicou.

Assim, para a ministra com a tutela da Saúde "é sobre essa sua função" que neste momento se discute aquilo que "é o futuro, que ficará escrito sobre as taxas moderadoras na Lei de Bases da Saúde".

Em 13 de dezembro do ano passado, o Conselho de Ministros aprovou a nova Lei de Bases da Saúde, que visa "assegurar aos portugueses a melhor promoção e proteção da saúde, incluindo o acesso apropriado a cuidados de saúde de qualidade".

Ministra da Saúde
A ministra da Saúde revelou hoje que as reivindicações dos enfermeiros, se fossem todas atendidas, custariam mais de 500...

Marta Temido esteve hoje na reunião do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, no mesmo dia em que o Governo e os sindicatos de enfermeiros retomam as negociações.

"O caminho que nós já andamos é um caminho que importa 200 milhões de euros só para esta profissão. O caminho que agora nos pedem vai para além dos 500 milhões de euros em termos de efeito remuneratório se todas as reivindicações fossem atendidas", contabilizou, acrescentando que “não é possível fazê-lo todo”

Segundo a ministra da saúde, não é possível atender a todas as reivindicações "por várias razões", a primeira das quais o facto de a primeira obrigação de quem governa ser "com a satisfação das necessidades dos cidadãos".

"A ministra da Saúde e o Governo não são nem ministra da Saúde dos profissionais de Saúde nem Governo apenas das reivindicações profissionais, têm que em primeira mão satisfazer o interesse público", concretizou.

A necessidade de "garantir equidade entre o tratamento das várias profissões e sustentabilidade a longo prazo" são as outras razões apontadas por Marta Temido.

"Não podemos fazer escolhas que ultrapassem essas balizas. Dentro destas balizas, muita disponibilidade para continuar a conversar, para nos aproximarmos, para fazer aquilo que os portugueses esperam de nós", disse ainda.

Questionada sobre as reuniões de hoje de manhã, a ministra da Saúde escusou-se a falar do "conteúdo específico" das mesmas uma vez que para a tarde estão marcadas outras.

"Só no final do dia poderemos dar nota sobre qual é a conclusão do posicionamento sobre estes temas", remeteu.

Para Marta Temido, esta questão com os enfermeiros "não se trata de um braço de ferro, trata-se de um caminho que vem sendo prosseguido com grande esforço por parte do Governo no sentido de construir pontes mesmo quando, às vezes, elas se afiguraram difíceis".

A ministra da Saúde fez questão de salientar algum do caminho já percorrido, como a reposição do período normal de 35 horas semanais, a reposição das remunerações e "outros aspetos vieram depois suscitados pelos profissionais" e ao quais o executivo procurou responder.

O Governo e os sindicatos de enfermeiros retomaram hoje negociações, incluindo as duas estruturas sindicais que têm prevista uma nova greve de longa duração em blocos cirúrgicos em vários hospitais.

Na quarta-feira, os sindicatos dos enfermeiros assumiram que têm baixas expectativas para a reunião de hoje com o Governo e avisam que ou avançam efetivamente as negociações ou avança uma nova “greve cirúrgica” até ao final de fevereiro.

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses mantém a greve de quatro dias na próxima semana, depois de o Ministério da Saúde ter...

A CNESE, comissão negocial constituída pelo SEP e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Madeira, reuniu-se hoje com o Governo para discutir a carreira de enfermagem, num encontro em que o Ministério da Saúde “fechou as negociações”, segundo José Carlos Martins.

Em relação à carreira, o Governo explicitou que “já cumpriu aquilo que era o compromisso com a enfermagem”, de “consagrar na carreira a categoria de enfermeiro especialista”, e manteve a sua proposta praticamente inalterada, referiu.

O dirigente sindical salientou que a proposta de carreira apresentada “está profundamente longe das justas reivindicações dos enfermeiros e sindicatos”, não havendo “qualquer espaço” para discutir ou negociar a aposentação mais cedo e a compensação por trabalhos por turno.

Também do ponto de vista da grelha salarial “não traduz qualquer valorização remuneratória”, sublinhou.

“É neste quadro que a SEP mantém a greve decretada para os dias 22, 23, 24, 25 de janeiro”, disse o presidente do SEP.

Esta greve não está relacionada com a chamada “greve cirúrgica”, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que hoje mantêm negociações com o executivo da parte da tarde.

Estas duas estruturas têm prevista uma nova greve em vários blocos operatórios do país até ao final de fevereiro, tendo reunido um fundo de mais de 420 mil euros numa plataforma ‘online’ para financiar a paralisação, caso não haja acordo hoje com o Governo.

Em relação à paralisação já confirmada pela CNESE, tem como objetivo exigir que “sejam contados os pontos para trás aos enfermeiros em funções públicas e CIT [contratos individuais de trabalho] que foram reposicionados nos 1.200 euros” e protestar contra a “imposição unilateral de encerramento do processo negocial da carreira”.

Segundo o dirigente sindical, é “uma greve geral nacional para todos os enfermeiros” e que será feita por regiões.

No dia 22 de janeiro decorrerá na região de saúde de Lisboa e vale do Tejo, no dia seguinte na região Centro, no dia 24 na região norte e no último dia nas regiões do Algarve, Alentejo e Açores.

Eurostat
Portugal tinha em 2016 o maior número de médicos de clínica geral (253) por cem mil habitantes, entre 21 estados-membros da...

Segundo o gabinete estatístico da União Europeia (UE), sendo os dados de 2016, só Portugal (253 por 100.000 habitantes) e a Irlanda (179 por 100.000) tinham mais de 160 médicos por cada cem mil habitantes.

A Áustria, Holanda e França tinham, no ano em causa, entre 150 e 160 médicos generalistas com licença para exercer por cem mil habitantes).

Na maioria dos 21 estados-membros para os quais há dados disponíveis, o número de médicos de clínica geral por cem mil habitantes varia entre os 60 e os 120.

A Eslovénia (68 médicos por 100.000 habitantes), a Bulgária (64) e a Grécia (42) estavam no fundo da tabela.

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