Atlas da Saúde

Em março de 2017, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra as empresas Adubos de Portugal e General Eletric e outros sete arguidos por responsabilidades no surto, que teve início há exatamente quatro anos, em 07 de novembro de 2014, e causou 12 mortes e infetou mais de 400 pessoas.

Um ano e oito meses após a acusação, o processo mantém-se em Vila Franca de Xira, sem data prevista para seguir para o Tribunal de Loures, no qual irá decorrer a fase de instrução, que já foi requerida pelos arguidos e por mais de meia centena de pessoas afetadas pelo surto, mas que o MP não considerou como vítimas, por não se ter provado o “nexo de causalidade”.

Fonte judicial explicou à agência Lusa que o processo permanece no Tribunal de Vila Franca de Xira devido aos muitos requerimentos de abertura de instrução apresentados, às dezenas de pedidos para a constituição de assistentes no processo e à necessidade de se cumprirem, nestas situações, os prazos previstos na lei.

Segundo a fonte, é previsível que os autos sigam para o Tribunal de Loures ainda este ano, para que no decorrer de 2019 se realize a instrução, fase facultativa em que um juiz vai decidir se o processo segue ou não para julgamento e em que moldes.

Paralelamente, em 10 de setembro deste ano, o Tribunal Cível de Vila Franca de Xira começou a julgar o primeiro pedido de indemnização civil apresentado por uma das vítimas, um homem, de 67 anos, que exige 200 mil euros à empresa Adubos de Portugal, não havendo, até hoje, uma decisão judicial.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, lamentou a “lentidão do processo” e pediu mais celeridade.

“É com grande frustração que vemos que passados quatro anos não haja, efetivamente, resultados das investigações que foram feitas. Alguns processos já avançaram em tribunal, mas quatro anos é muito tempo para quem foi afetado. Esperemos que a justiça seja mais célere”, afirmou o autarca socialista.

Alberto Mesquita sublinhou que o próprio município interpôs uma ação para ser ressarcido pelos prejuízos causados pelo surto, nomeadamente a nível da sua imagem: “A nossa advogada está à espera de ser contactada para poder responder em sede própria”, apontou.

O surto de 'legionella' de novembro de 2014 afetou, sobretudo, as freguesias de Vialonga, Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, provocou 12 mortes e infetou mais de 400 pessoas. No entanto, o MP só conseguiu apurar nexo de causalidade em 73 das pessoas afetadas e em oito das 12 vítimas mortais.

Na acusação do MP, deduzida em março de 2017, são arguidos um administrador, o diretor e o supervisor do setor da produção da Adubos de Portugal (ADP).

Segundo o despacho de acusação do MP, além de João Cabral, José Carvalhinho e Eduardo Ribeiro, são também acusados neste processo quatro funcionários, todos engenheiros químicos, da General Eletric (GE), empresa contratada pela ADP Fertilizantes para fiscalizar e monitorizar as torres de refrigeração.

De todos os casos notificados à Direção-Geral da Saúde, o MP só conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 situações, uma vez que nas restantes foi “inviável a recolha de amostras clínicas” ou “não foi identificada estirpe ou a estirpe identificada era distinta da detetada nas amostras ambientais recolhidas”.

Assim, o MP arquivou parcialmente o inquérito quanto a possíveis responsabilidades criminais por falta de provas indiciárias, relativamente a mais de 300 pessoas afetadas.

O MP proferiu ainda despacho de arquivamento quanto à eventual prática de um crime de poluição, por falta de legislação.

O MP sustenta que o surto de 'legionella' no concelho de Vila Franca de Xira foi causado pela "manifesta falta de cuidado” dos arguidos, que não cumpriram “um conjunto de regras e técnicas na conservação/manutenção” de uma das torres de refrigeração da ADP.

A ADP, a GE e os restantes sete arguidos estão acusados de um crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços. Os três responsáveis da ADP e os quatro funcionários da GE, Ricardo Lopes, Maria Viana, Liliana Correia e Nélio Moreira, respondem, ainda, cada um, por 20 crimes de ofensa à integridade física por negligência.

O MP relata que “todos os arguidos e cada um deles agiram com manifesta falta de cuidado, que o dever geral de previdência aconselha, porquanto omitiram ações importantes aquando da negociação, celebração e execução do contrato entre as sociedades arguidas ADP e GE”.

A procuradora Helena Leitão concluiu que, caso as ações tivessem sido realizadas, “seriam determinantes para que o desenvolvimento microbiológico, nomeadamente da bactéria 'legionella', não tivesse ocorrido e propagado, por aerossolização, nos termos em que o foi".

Em declarações aos jornalistas no final de mais de seis horas de debate parlamentar sobre o orçamento para a saúde para 2019, Marta Temido afirmou que tem de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a ser desenhada, sublinhando que “há questões jurídicas que têm de ser acauteladas”.

Questionada sobre se estaria em causa a legalidade da greve, a ministra optou por referir que o que tem de ser avaliado é a legitimidade da paralisação nos moldes em que está a ser pensada.

“Teremos de ver os moldes em que a greve é decretada. E que o direito à greve não se sobrepõe ao direito à saúde”, afirmou, ressalvando, contudo, que respeita o direito legítimo a uma greve.

Marta Temido já tinha assumido perante os deputados a sua preocupação com a greve dos enfermeiros que, a partir de dia 22 deste mês, ameaça paralisar blocos operatórios em cinco hospitais públicos até ao fim do ano.

A ministra considera que a greve tem “medidas extremas” e que é “extraordinariamente agressiva”.

Aos jornalistas, Marta Temido voltou a considerar que a greve a ser equacionada tem aspetos extremos e que estão a ser “analisadas as implicações do pré-aviso” da paralisação e de que forma é que o exercício do direito à greve entra ou não em conflito com os direitos dos doentes.

Além de prolongada no tempo, uma vez que a greve está programada para durar mais de um mês, esta greve de enfermeiros apresenta um aspeto inovador em paralisações em Portugal, uma vez que um grupo de enfermeiros constitui um fundo para financiar os trabalhadores que cumpram a greve.

Trata-se de um fundo aberto a qualquer pessoa que queira contribuir com dinheiro, uma questão sobre a qual Marta Temido escusou comentar.

Até hoje já foram angariados mais de 350 mil euros, sendo que a meta era conseguir 300 mil para cumprir greve em três blocos operatórios: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.

O movimento de enfermeiros prolongou a recolha de fundos para alargar a paralisação a mais dois blocos operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.

Os enfermeiros reclamam nomeadamente melhores remunerações e uma carreira digna, notando que não progridem há 13 anos.

Os dois sindicatos que emitiram o pré-aviso que permite esta paralisação, que inicialmente partiu de um movimento de enfermeiros espontâneo, indicam que a greve será de dia 22 de novembro até final de dezembro.

Em resposta a questões do PSD no parlamento, Marta Temido considerou que a greve de enfermeiros em preparação em blocos operatórios de cinco hospitais “não pode deixar de ser uma preocupação muito grande para o Ministério da Saúde”.

Apesar do “direito constitucional à greve”, a ministra considera que o pré-aviso de greve já emitido por dois sindicatos contém termos preocupantes e que configuram uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.

“Estamos a trabalhar no sentido de evitar o extremar do conflito. Pedimos a constituição de mesa negocial com as duas estruturas sindicais [que emitiram o pré-aviso de greve]”, afirmou Marta Temido, avisando, contudo, que as reivindicações são complexas.

O Ministério da Saúde tentará “perceber até que ponto” pode ir na resposta às expectativas da diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas.

Marta Temido referiu que o Governo introduziu já um suplemento remuneratório para os enfermeiros especialistas, que representa 17 milhões de euros por ano.

“Não estamos a falar de opções simples. Ir mais além será seguramente complicado”, afirmou.

Os enfermeiros reclamam nomeadamente melhores remunerações e uma carreira digna, notando que não progridem há 13 anos.

O movimento de enfermeiros que tem em preparação uma greve prolongada a partir de dia 22 deste mês em vários blocos operatórios recorreu a uma angariação de fundos para ajudar os profissionais que adiram à paralisação, que ficarão sem vencimento.

A meta era atingir os 300 mil euros para conseguir uma greve nos três maiores blocos operatórios dos hospitais públicos: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.

Este objetivo foi atingido no final da semana passada, levando o movimento de enfermeiros a prolongar a recolha de fundos e a alargar a paralisação a mais dois blocos operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.

Hoje ao início da noite o movimento de enfermeiros já tinha conseguido recolher mais de 350 mil euros.

Os dois sindicatos que emitiram o pré-aviso que permite esta paralisação indicam que a greve será de dia 22 de novembro até final de dezembro.

A ministra da Saúde está hoje a ser ouvida no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Saúde para 2019, numa audição que já dura há quase seis horas.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, apontou para que no fim deste ano a dívida em atraso do Serviço Nacional de Saúde a fornecedores se reduza para entre 400 e 450 milhões de euros, quando no fim do terceiro trimestre a dívida se situava acima dos 860 milhões de euros.

No final do mês passado, o Ministério da Saúde estimava que o valor das dívidas em atraso no Serviço Nacional de Saúde se reduzisse para 350 milhões de euros no fim de dezembro de 2018.

O valor apresentado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde no parlamento é superior a uma previsão avançada pelo Ministério da Saúde num comunicado em que anunciava a aprovação de 500 milhões de euros para os hospitais pagarem dívidas.

Segundo Francisco Ramos já foram pagos 100 milhões de euros e até ao fim do ano devem ser pagos os restantes 400 milhões.

A transferência de 500 milhões serve exclusivamente para pagar dívidas em atraso, sendo que a distribuição foi realizada por todos os hospitais de forma transversal.

Em declarações à agência Lusa na véspera das Jornadas de Cuidados Continuados Integrados, que se realizam em Fátima em 07 e 08 de novembro, Manuel Caldas de Almeida apontou que na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) o valor que é pago pelo Estado não é suficiente para garantir os padrões de qualidade exigidos.

“Quando o Estado faz novas exigências tem de perceber que as novas exigências custam dinheiro e adaptar o preço que paga, que, aliás, tem sido o problema com a rede de cuidados continuados”, apontou.

Nesse sentido, deu como exemplo as Unidades de Longa Duração, em que o pagamento por dia “é muito parecido com o pagamento de um hotel de duas estrelas”.

“Como é que se pode querer que com aquilo que nós pagamos num hotel de duas estrelas, que a única coisa com tem de se preocupar (…) é com a lavagem dos lençóis e do quarto e o pequeno-almoço, como é que queremos que com o mesmo preço, com o mínimo da qualidade hoteleira, se dê, além disso, cuidados de enfermagem, de fisioterapia, cuidados de terapia ocupacional, medicamentos, etc”, criticou.

Caldas de Almeida afirmou que “os valores estão totalmente desadequados e a causar problemas muito graves” e defendeu que sejam reavaliados e reajustados de modo a incluir as soluções necessárias ao acompanhamento das pessoas com demência.

O responsável defendeu também que não basta o Estado regulamentar e depois não comparticipar financeiramente, sublinhando que os lares são unidades de longa duração, onde os utentes precisam de fisioterapia, cuidados de enfermagem ou médicos.

Caldas de Almeida frisou que esses cuidados “custam mais 200 ou 300 euros” do que aquilo que os utentes ou o Estado pagam, uma “situação que para muitas misericórdias é insustentável”.

Por outro lado, salientou que o problema do envelhecimento está a agravar-se em Portugal, o que obriga a que haja uma solução inteligente e eficaz.

Nesse sentido, defendeu que não podem ser as entidades do setor social a ter este esforço financeiro, apontando que muitas delas não têm sustentabilidade e que são poucas as que conseguem ter atividades de onde tiram recursos para amortizar as perdas na área social.

“Não se pode estar sempre à espera que nos paguem os produtos por um preço inferior ao custo deles porque a médio prazo muitas unidades não vão aguentar e vão começar a ir à falência, o que é pior”, avisou, lembrando que em muitas comunidades as misericórdias são o primeiro ou segundo maior empregador.

O responsável adiantou que a União das Misericórdias tem um plano de formação totalmente preparado, tanto na área da fragilidade como na área da demência, da doença crónica ou dos cuidados paliativos e que essa “é a grande aposta” da organização.

Caldas Almeida disse que o Estado tem um papel regulador e que deveria ser ele a organizar estas formações, não no sentido de ser o Estado a dar as formações, mas antes dizendo quais as formações obrigatórias, algo que também deveria ser contemplado no valor das comparticipações pagas pelo Estado às instituições.

Nas jornadas vão ser apresentadas boas práticas das misericórdias no campo das demências, nomeadamente duas unidades com centro de dia para pessoas com demência, uma das quais em Mogadouro que acompanha 30 famílias, além de unidades com apoio domiciliário.

Caldas de Almeida defendeu que os centros de dia para pessoas com demência seria “uma resposta excelente em Portugal”, desde que com cobertura alargada e com atividades de neuroestimulação, apontando que, com custo muito reduzido, as famílias poderiam ter a pessoa com demência em casa durante muito mais tempo.

Nas últimas décadas têm-se observado níveis crescentes de obesidade infantil e juvenil, verificando-se, também, o aumento da incidência de Diabetes Mellitus tipo II abaixo dos 18 anos. Esta realidade é decorrente do aumento global da prevalência de obesidade, sedentarismo e de um maior consumo de calorias, factos que predispõem ao desenvolvimento de Diabetes. 1 em cada 10 mulheres e 1,5 em cada 10 homens tem diabetes. Ou seja, mais de 1 milhão de portugueses, com idades entre os 20 e os 79 anos, sofre desta patologia. Estima-se que em 2025 existirão cerca de 300 milhões de diabéticos em todo o mundo.

É considerado um grave problema de Saúde Pública devido à elevada morbilidade e mortalidade relacionadas com as suas complicações, das quais se destacam as doenças cardiovasculares que são a principal causa de morte num diabético. 

Diversos fatores de risco cardiovasculares, como a hipertensão arterial, a dislipidemia e a obesidade, estão habitualmente associadas à Diabetes que, por sua vez, potencia o risco atribuído a estes mesmos fatores. No diabético a probabilidade de ocorrência de eventos cardiovasculares, tais como Insuficiência Cardíaca, Enfarte Agudo do Miocárdio, Acidente Vascular Cerebral e Doença Arterial Periférica (o atingimento das artérias dos membros inferiores por aterosclerose).

A maioria dos casos de Diabetes resultam da incapacidade do organismo utilizar corretamente esta hormona, pois existe resistência à sua ação, o que é potenciado pela obesidade e pelo sedentarismo. É a insulina que permite a entrada de glicose (açúcar no sangue) para o interior das células, fornecendo-lhes assim a energia necessária ao seu funcionamento. A falta de insulina ou a resistência à sua ação aumenta os níveis de glicemia no sangue, com repercussão ao nível de todos os órgãos e sistemas do organismo.

No Dia Mundial da Diabetes, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia alerta para a importância de manter um estilo de vida saudável, baseado em atividade física regular, alimentação saudável e controlo do peso corporal. Além destes cuidados, é também necessário o controlo de outros fatores de risco associados às doenças cardiovasculares, como tabagismo, hipertensão e hipercolesterolemia. Tudo isto é necessário para diminuir a prevalência de Diabetes Mellitus na população em geral e para melhorar os níveis elevados de glicemia nos diabéticos, reduzindo desta forma a morbilidade e a mortalidade associada.

Para a Sociedade Portuguesa de Cardiologia, "a diminuição da prevalência da Diabetes Mellitus na população portuguesa, particularmente em jovens adolescentes, deve ser um desígnio nacional, para evitar um aumento da mortalidade cardiovascular nas futuras gerações".

"O IPO de Coimbra esclarece que relativamente ao processo de descongelamento da carreira de enfermagem aplica escrupulosamente a regulamentação em vigor sobre esta matéria", refere o Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, numa curta nota enviada à agência Lusa.

Na segunda-feira, os enfermeiros do IPO de Coimbra exigiram o descongelamento das progressões das carreiras e afirmaram que estão a ser "discriminados de forma negativa" relativamente a outros trabalhadores da administração pública.

Em declarações aos jornalistas, Paulo Anacleto, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), considerou "inaceitável que o IPO de Coimbra" não tenha ainda concedido "qualquer ponto" aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT), além de "não atribuir corretamente" os pontos aos que são titulares de contrato em funções públicas.

Numa altura em que o parlamento já aprovou na generalidade o Orçamento do Estado (OE) para 2019, a administração da unidade local do Instituto Português de Oncologia (IPO) "aguarda ainda o entendimento da tutela" sobre uma matéria associada ao cumprimento do OE de 2018, criticou na segunda-feira Paulo Anacleto.

"A administração discrimina negativamente os enfermeiros em função da tipologia do contrato de trabalho", acusa o SEP, num documento que um grupo destes trabalhadores distribuiu na segunda-feira aos utentes do hospital.

Os enfermeiros do IPO, "independentemente do vínculo laboral, reivindicam o justo descongelamento das progressões, que já devia estar concretizado desde janeiro".

"Senhor utente, exiga ao IPO mais e melhores cuidados e apele à não discriminação negativa", pedem os enfermeiros.

Na instituição, enfermeiros com 22 anos de serviço, por exemplo, "têm o mesmo salário que outros colegas em início de funções", segundo o mesmo texto.

Noutra nota, a Direção Regional de Coimbra do SEP refere que o IPO de Coimbra, "ao invés de outras instituições, resolveu excluir da atribuição dos pontos os enfermeiros detentores de um CIT e excluir muitos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas da justa e correta contagem" dos pontos para efeitos do descongelamento das progressões.

Em declarações à agência Lusa, Alexandre Abrantes indicou que Portugal, a Finlândia e o Luxemburgo vão assumir a coordenação do escritório da Cruz Vermelha na União Europeia, sendo que Portugal foi o país mais votado, com 11 votos.

Os coordenadores da Cruz Vermelha na União Europeia terão como funções acompanhar a estratégia da Cruz Vermelha em relação à UE, definindo como é que a instituição pode integrar programas europeus no que diz respeito, por exemplo, aos refugiados, à proteção social ou ao alívio da pobreza.

Alexandre Abrantes é médico, doutorado em saúde pública e é professor na Escola Nacional de Saúde Pública.

Portugal é o quarto país na lista do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa), que divulgou o mais recente estudo sobre a mortalidade e incapacidades provocadas nos doentes por infeções provocadas por bactérias resistentes a antibióticos, revela a edição do jornal “Público” desta segunda-feira.

Em 2015 o estudo estima que tenham existido em Portugal, 24.021 infeções e 1.1158 mortes. Os resultados indicam também que a nível europeu, a maioria destas infeções se manifestou em hospitais ou centros de estabelecimento de saúde, sendo o caso de 63,5% das infeções totais e 72,4% das mesmas resultaram em morte.

A mortalidade é mais representativa nos bebés com menos de um ano e em pessoas com mais de 65 anos. Uma realidade que tem vindo a agravar-se desde 2007, liderada pela Itália e Grécia, seguidas pela Roménia e Portugal.

O estudo conclui que por ano existem cerca de 672 mil infeções que resultam em cerca de 33.110 mortes, ou seja na Europa, por cada 100 mil habitantes, há, aproximadamente 131 infeções.