Atlas da Saúde

Em entrevista à Lusa, estas mães de crianças recentemente internadas naquele centro hospitalar descrevem “quartos minúsculos sem janelas”, “cartão a tapar buracos na parede”, portas vedadas com “adesivo do hospital”, isolamentos “sem casa de banho”, “uma sanita e duche para os 40 ou 50 pais” e um “gabinete dos médicos que parece uma despensa”.

“Saturei. Cansei. De discussões de orçamentos, de inaugurações de pedra sobre pedra. As instalações não são dignas. É Serviço Nacional de Saúde. É preciso avançar com a obra” da Ala Pediátrica, reclama Marta após “20 internamentos” da filha de cinco anos, diagnosticada aos oito meses com “um tumor inoperável na cabeça”.

Referindo-se aos contentores provisórios desde 2011, Marta lembra que “as promessas dos governos têm anos”.

“Não quero saber de culpas. Quero que avancem. Ou venham ver. Ofereço-me para uma visita guiada”, desafia.

“Fala-se muito nas crianças com cancro mas há outros casos muito complicados nas mesmas condições péssimas”, assegura.

De acordo com a ex-gestora de marketing, existem uma “casa de banho e um duche” partilhados por “40 ou 50 pais”, muitos dos quais “não são do Porto” e pernoitam ali “semanas e meses”.

A filha, Mariana, “vê sombras”, mas identifica o Ruca na televisão, desce e sobe sozinha dois lanços de escadas para mostrar a boneca Rosita, salta, canta, dança, anda de triciclo e skate, oferece abraços e quebra o gelo com quem acabou de conhecer com um “És muito fofo” que nunca mais se esquece.

“Se ela está viva e é feliz, é graças à equipa do São João e a todas as valências do hospital. Enquanto viver, a vida dela e a minha, vai ser lá. Já tivemos uns 20 internamentos. Acho que foi isso que me cansou. Farta de promessas, farta. Não se faz. Nem aos miúdos nem aos profissionais”, desabafa.

Quando, em 2017, começou a ouvir as queixas de Jorge Pires, atual porta-voz da APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica, Marta achava que “ele estava sempre a mandar vir”.

“A doença cansa tanto, absorve tanto, que uma pessoa não se queixa. Ele tinha essa força para criticar. Até que pensei: ele está sempre a reclamar, mas tem razão, em tudo”, recorda.

Clara Miranda, de Barcelos, acompanhou a filha de 15 anos em “todo o tipo de exames, duas operações, sete ciclos de quimioterapia e radioterapia”, entre o verão de 2016 e o de 2017.

“Pensar que a última imagem” do filho de alguém “pode ser a das paredes cinzentas” daqueles contentores “é uma mágoa insuportável”, confessa.

“Porque é que nos descarregaram aqui? Era isso que eu perguntava. O meu marido chegou a colar um cartão na parede do quarto para tapar uma corrente de ar”, recorda.

Uma ressonância “má” faz perspetivar novo internamento e Clara teme voltar a ser “descarregada” num “quarto minúsculo” e “frio”, com “aquele barulho de buzinas imensas em hora de ponta”.

“Não é justo. É uma miséria. Os pais não sabem o que fazer mais. Já gritámos, já perdemos vidas”, descreve.

“Não consigo entender porque não arrancam as obras. Quando está nas mãos do poder fazer alguma coisa e não fazem nada, é uma impotência”, desabafa.

Clara elogia os profissionais “competentíssimos” e “amigos”, desde “enfermeiros a auxiliares, que dão no duro danado para que não falte nada às crianças quando lhes falta tudo”.

Abel Silva e Margarida Correia tiveram o filho a receber tratamentos no São João entre novembro de 2014 e março de 2016.

O menino passou por um “quarto minúsculo, sem janela, paredes meias com a copa”, até “aparecer uma vaga nos isolamentos”.

“Às vezes, os médicos andam ali a jogar, a ver quem fica melhor um bocadinho para uma cama ser libertada. É indigno para qualquer contribuinte e desumano para qualquer criança”, afirmam.

Sentem “revolta” e insistem estar “na altura de arranjar condições dignas”.

“Não podemos continuar à espera. Não consigo perceber como se gasta tanto dinheiro em autoestradas e continuamos, neste século, a ter aqueles contentores”, afirma Margarida.

A 24 de outubro, o primeiro-ministro disse que o reforço do orçamento da Saúde permitirá "avançar com o lançamento" do concurso para a ala pediátrica, mas a nova ministra da tutela, Marta Temido, afirmou não haver data para o procedimento.

O Hospital de São João não autorizou a Lusa a fazer reportagem nas suas instalações, acrescentando que "não comenta o assunto".

Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde disse, através de fonte oficial, que não vai "fazer comentários além dos esclarecimentos que já foram prestados".

Em declarações à Lusa, Lúcia Leite, da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE), que, em conjunto com o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), convocou a paralisação dos enfermeiros a serviços cirúrgicos de cinco centros hospitalares, disse esperar que até à próxima reunião com a tutela, agendada para dia 15, a nova ministra da Saúde, Marta Temido, analise a proposta e frisou que até dia 22, quando se inicia a greve, há ainda muito tempo para negociar.

A dirigente sindical entende, no entanto, que a “proposta fechada” e “pronta a publicar” entregue pelas duas estruturas “é razoável e equilibrada” e “reflete os princípios gerais enunciados pelos sindicatos dos enfermeiros”, não diferindo muito de outra proposta anterior da autoria da ASPE.

Segundo Lúcia Leite, o “único capítulo em branco” na proposta entregue é o que diz respeito às normas transitórias, que apenas poderá ser preenchido pelos sindicatos quando souberem, da parte da tutela, o que é ou não aceite no documento.

A dirigente sindical explicou que a proposta apenas vai ser tornada pública dentro de dois dias, porque as estruturas não querem misturar a negociação dos serviços mínimos da greve com a divulgação do documento.

Contudo, adiantou, por exemplo, que a tabela remuneratória proposta pelas duas estruturas é praticamente igual à de 2010, com duas alterações significativas: introduz a categoria de enfermeiro-especialista, o que significa que a carreira passa a ter três categorias, ao invés de duas, e elimina os dois índices remuneratórios mais baixos da carreira de enfermeiro.

O objetivo é que estes profissionais tenham no início de carreira salários semelhantes aos de outros profissionais de saúde, disse Lúcia Leite.

A dirigente da ASPE quis ainda esclarecer que os sindicatos, apesar de reconhecerem a iniciativa como “boa, inovadora e entusiasmante”, não têm qualquer intervenção na campanha de angariação de fundos ‘online’ lançada por um grupo de enfermeiros, nem na recolha, nem na distribuição dos fundos angariados, sublinhando que isso seria uma ação ilegal da parte dos sindicatos.

A única forma a que as estruturas sindicais poderiam recorrer para apoiar financeiramente uma paralisação seria um fundo de greve, que têm previsto nos seus estatutos.

A greve abrange o Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Centro Hospitalar Universitário de São João (Porto e Valongo), o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário do Porto e o Centro Hospitalar de Setúbal, afirmou Lúcia Leite.

O objetivo de angariar pelo menos 300 mil euros foi superado, e contou com donativos sobretudo de enfermeiros, mas também de médicos, anestesistas e outros profissionais, além de amigos e familiares.

A greve pretende parar, principalmente, as cirurgias programadas, mas os sindicatos apelam também a que os efeitos se façam sentir no serviço de cirurgia adicional nos hospitais não abrangidos pelo pré-aviso de greve.

Este serviço é prestado fora do horário normal de cirurgias, para doentes que estão há demasiado tempo em listas de espera, e é pago em valores bastante mais elevados do que o serviço normal dos enfermeiros e que funciona quase como “um serviço privado” dentro do Serviço Nacional de Saúde, esclareceu Lúcia Leite.

“Por questões éticas”, os sindicatos apelam aos enfermeiros dos cinco centros hospitalares abrangidos que suspendam também este serviço de cirurgia adicional, para não poderem ser acusados de querer obter um benefício económico por não paralisarem nas cirurgias melhor remuneradas.

“Estes dois diplomas estão na mão do primeiro-ministro, que os levará a Conselho de Ministros quando bem entender e que espero seja ainda esta semana”, disse Carlos Miguel.

O secretário de Estado das Autarquias Locais falava durante um painel dedicado à descentralização de competências para os municípios, durante o 38.º colóquio nacional da ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, que decorre entre hoje e quarta-feira, em Aveiro.

Destacando o “caráter universal” do processo de descentralização, que envolve todos os setores do Governo, Carlos Miguel disse que há 16 diplomas aprovados em Conselho de Ministros que estão à espera de promulgação por parte do Presidente da República.

O governante referiu ainda que há cinco diplomas que "não estão prontos": portos, transportes fluviais, áreas protegidas, apoio social e freguesias.

De acordo com o secretário de Estado, os quatro primeiros estão “consensualizados” com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mas dependem de portarias que ainda não estão prontas.

Quanto ao diploma das freguesias, está “consensualizado” com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e “não está consensualizado” com a ANMP, explicou Carlos Miguel, adiantando que “deverá ser formalmente aprovado em breve”, fechando este ciclo de descentralização.

“Com esta descentralização passamos a ter uma Administração Pública mais equilibrada, um pouco menos central, um pouco mais local”, observou, adiantando, contudo, que por muito que se descentralize agora neste processo, “ainda temos muito mais para descentralizar para que a Administração Pública seja muito mais eficiente do que aquilo que consegue ser ao dia de hoje”.

Na mesma ocasião, o presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves (PSD/CDS/PPM), disse que esperava “um passo bem maior” no processo de descentralização, afirmando que Portugal “é um dos dois países mais centralizados da Europa, o que é péssimo para a Democracia e para a mobilização dos cidadãos para a causa pública”.

O autarca realçou ainda a importância de lutar para acabar com a “’hiperburocracia’” existente no país, adiantando que a situação “está pior” do que quando começou a ser presidente da Câmara, há 21 anos.

“A justificação de uma ridícula despesa está hoje levada a um tratado de justificações legais inadmissível e ridículo”, disse, criticando aquilo que afirma serem “regras ridículas para acabar com a despesa”.

Miguel Albuquerque, que presidiu hoje, no Hospital Dr. Nélio Mendonça, à apresentação do Projeto “Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS)”, integrado no Programa Humaniza da Fundação La Caixa, disse que, apesar da evolução científica e técnica, "o ciclo da vida não mudou e as pessoas devem ser tratadas com dignidade".

Está a decorrer o período de formação de equipas de apoio psicossocial, com a ida para o terreno prevista para o final do mês, estimando-se que, por ano, cerca de 250 doentes e 500 familiares serão beneficiados com este tipo de apoio.

O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, através da Unidade de Cuidados Paliativos, foi uma das dez unidades do país selecionadas para a constituição de uma Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS), no âmbito do Programa Humaniza da Fundação La Caixa, projeto que visa reforçar o apoio a pessoas com doenças avançadas.

Este programa teve início em Espanha em 2009 e tem alcançado resultados positivos no apoio aos doentes em cuidados paliativos e familiares.

A EAPS tem visa complementar a resposta oferecida às necessidades dos doentes e dos seus familiares no que concerne às exigências específicas de apoio psicossocial e espiritual, bem como de acompanhamento no luto e apoio às equipas de profissionais que cuidam de pessoas com doenças avançadas e as suas famílias.

Cada equipa é constituída por dois assistentes sociais, um psicólogo a tempo inteiro e outro a tempo parcial.

Segundo um comunicado emitido pela Autoridade do Medicamento (Infarmed) em meados de outubro, a farmacêutica recolheu lotes de fluoxetina por ter detetado “um resultado fora da especificação nos estudos de estabilidade”, mas sem que tal comprometa a segurança de utilização do medicamento.

“Apesar de não parecer comprometer a segurança de utilização do medicamento, mas como medida de precaução, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização” de dois lotes de fluoxetina Bluepharma de 20 mg, refere o comunicado.

Os lotes em causa são o L170713 e o L1707131.

Hoje, as autoridades de Macau anunciaram que vão recolher do mercado lotes do antidepressivo produzido em Portugal para "proteger a saúde pública”.

Em causa está o "antidepressivo 'Fluoxetina Bluepharma 20mg Cápsulas', com número de lote L1707131, produzido pelo fabricante português Bluepharma-Indústria Farmacêutica, SA", que já terá sido recolhido voluntariamente pelo importador, pode ler-se no comunicado hoje divulgado pelas autoridades de Macau.

A decisão de se proceder à recolha do medicamento surge "após resultados dos testes de estabilidade terem confirmado que a qualidade padrão era inferior ao estabelecido".

O antidepressivo faz parte da convenção de medicamentos dos serviços de saúde de Macau, apenas fornecido aos utentes nas farmácias aderentes.

"De forma a proteger a saúde pública, os Serviços de Saúde solicitaram a exportadores e importadores e firmas de venda por grosso dos produtos referidos", bem como "às farmácias aderentes à convenção para procederem à recolha dos medicamentos em causa", refere-se mesma nota.

Contudo, sublinha-se no comunicado, "os utentes não devem parar a administração dos medicamentos antes de obtenção do medicamento substituto", mas sim "pedir informações junto de farmacêuticos, para eventual substituição", caso provenham do lote L1707131.

Em causa está o "antidepressivo 'Fluoxetina Bluepharma 20mg Cápsulas', com número de lote L1707131, produzido pelo fabricante português Bluepharma-Indústria Farmacêutica, SA", que, já terá sido recolhido voluntariamente pelo importador, pode ler-se no comunicado hoje divulgado pelas autoridades de Macau.

A decisão de se proceder à recolha do medicamento surge "após resultados dos testes de estabilidade terem confirmado que a qualidade padrão era inferior ao estabelecido".

O antidepressivo faz parte da convenção de medicamentos dos serviços de saúde de Macau, apenas fornecido aos utentes nas farmácias aderentes.

"De forma a proteger a saúde pública, os Serviços de Saúde solicitaram a exportadores e importadores e firmas de venda por grosso dos produtos referidos", bem como "às farmácias aderentes à convenção para procederem à recolha dos medicamentos em causa", refere-se mesma nota.

Contudo, sublinha-se no comunicado, "os utentes não devem parar a administração dos medicamentos antes de obtenção do medicamento substituto", mas sim "pedir informações junto de farmacêuticos, para eventual substituição", caso provenham do lote L1707131.

O medicamento contém a substância ativa fluoxetina que pertence a um grupo de medicamentos antidepressivos chamados inibidores seletivos da recaptação da serotonina e é utilizado no tratamento, entre os adultos, de episódios depressivos major, perturbação obssessivo-compulsiva e bulimia nervosa.

Esta informação consta na nota explicativa do Ministério da Saúde para o Orçamento do Estado para 2019, hoje disponível na página da Internet do parlamento.

O documento, que será apresentado pela ministra da Saúde na terça-feira no âmbito da discussão na especialidade do orçamento da Saúde, refere que, além do Centro Pediátrico do S. João e das obras no hospital de Gaia, está prevista "a construção de um novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, e a requalificação e ampliação da Unidade de Queimados e Serviço de Medicina Intensiva do Centro Hospitalar Lisboa Norte”.

Fazem também parte dos planos do Ministério da Saúde para 2019 “a construção do novo edifício para o ambulatório no Hospital Garcia de Orta e o alargamento e remodelação da Urgência Polivalente do Centro Hospitalar Tondela-Viseu”, assim como “a beneficiação e remodelação do Bloco Operatório da unidade de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e a ampliação e remodelação do Serviço de Urgência num dos polos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra”.

Constam ainda no documento “a substituição de equipamento obsoleto na radioterapia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, a construção de novo Bloco Operatório no Hospital da Figueira da Foz e a remodelação do Bloco Operatório Central do Instituto Português de Oncologia de Lisboa”.

Em articulação com o Ministério das Finanças, está também previsto o lançamento de quatro novos hospitais: Hospital de Lisboa Oriental; Hospital Central de Évora; Unidade Hospitalar do Seixal e a Unidade Hospitalar de Sintra.

Segundo a ESTeSC-IPC, com o projeto do novo dispositivo, que foi distinguido com uma bolsa ‘StartUp Voucher’, pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, “identificar o grupo a que pertence uma amostra de sangue poderá passar a ser um processo mais rápido, simples e económico do que o atual”.

“A ideia passa por criar uma microplaca que permitirá analisar 12 amostras de sangue em simultâneo, reduzindo, assim, para mais de metade, os custos com o procedimento de determinação sanguínea”, explica a ESTeSC em comunicado hoje enviado à agência Lusa.

A investigação está a ser desenvolvida por Cristiana Mourato (que em julho terminou a licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais na ESTeSC) sob orientação do docente Fernando Mendes, com a colaboração de Diana Martins (docente da ESTeSC) e de Ricardo Teixo (investigador, mestre em Bioquímica pela Universidade de Coimbra).

Segundo a nota, atualmente existem vários procedimentos para realizar análises de determinação sanguínea, mas “todos implicam a utilização de equipamentos onerosos e permitem apenas a observação [de] amostras isoladas”.

Cristiana Mourato, citada no comunicado, salienta que “a CARD, que é a estratégia mais utilizada, implica a utilização de uma centrifugadora específica e dispendiosa, que só é utilizada neste tipo de análise”.

O dispositivo que está a ser desenvolvido na ESTeSC-IPC “dispensa a utilização deste tipo de equipamentos adicionais, o que - a par com a possibilidade de analisar 12 amostras em simultâneo - permitirá reduzir significativamente os custos do procedimento”.

A microplaca permitirá “realizar a análise direta e reversa [células e plasma] do sangue em simultâneo”, o que representa mais uma vantagem face aos equipamentos existentes, de acordo com Cristiana Mourato.

Com o projeto que está a ser desenvolvido em Coimbra, “o processo passará a ser mais simples, económico e facilmente reprodutível”.

Com o apoio da bolsa ‘StartUp Voucher’, iniciada na sexta-feira, Cristiana Mourato dedicar-se-á em exclusivo e durante um ano ao desenvolvimento do projeto, sendo que o objetivo é “ter o dispositivo pronto a comercializar no final deste período”.

O projeto da ESTeSC já tinha conquistado, em 2017, o 2.º prémio do concurso regional Poliempreende e a fase final do concurso Arrisca C.

A proibição definitiva surge depois de a utilização dos pesticidas ter sido suspensa por causa de várias intoxicações no oeste do país.

"O seu uso representa um risco para a saúde humana e o ambiente", afirma a agência, que reexaminou todas as licenças de introdução no mercado de produtos com metam-sódio e agora intimou os fabricantes a pararem de os vender.

Os produtos com metam-sódio são usados para desinfetar solos, eliminando cogumelos e ervas antes das culturas, especialmente tomates e plantas usadas para saladas cultivados em explorações familiares.

Em França, cerca de 700 toneladas destes pesticidas são usadas todos os anos, especialmente no oeste, onde vários casos de intoxicação foram comunicados desde o fim de setembro.

A agricultura de pequena propriedade representa 60% dos empregos do setor na zona de Loire-Atlantique, 4.600 postos de trabalho responsáveis pela produção de grandes quantidades de aipos, pepinos ou tomates.

Existem alternativas ao metam-sódio, mas na agricultura de escala familiar ainda não são utilizadas e prefere-se o metam-sódio pela sua eficácia.