Governo
A Frente Comum quer que o Governo e a ADSE tomem medidas para acabar com a discriminação dos beneficiários que diz verificar-se...

Esta exigência consta de uma moção aprovada pelo plenário de sindicatos da Frente Comum (afeta à CGTP) onde se refere a necessidade de ser feito “um controlo eficaz da legislação em vigor e das convenções contratualizadas com diversos prestadores de serviços de saúde por forma a garantir a qualidade dos serviços que prestam aos beneficiários e não a sua discriminação”.

No final de dezembro, a ADSE tornou público que iria avançar com um processo de regularização em que pede aos prestadores convencionados a devolução de 38 milhões de euros que considera terem sido faturados a mais entre 2015 e 2016.

Na sequência desta decisão, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) referiu que alguns prestadores admitem deixar de ter convenção com a ADSE e pediu ao Governo a anulação desse processo.

Para os dirigentes, delegados e ativistas sindicais que participaram no plenário é igualmente necessário que se concretize o parecer do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE que defende a abertura deste subsistema de saúde dos trabalhadores e reformados da função pública aos que têm contrato individual de trabalho e aos que, tendo contrato de trabalho em funções públicas, deixaram passar o prazo para se inscreverem.

O texto da moção exige também ao Governo a assinatura de mais convenções com prestadores de serviços de saúde para que a rede convencionada possa chegar aos beneficiários de todo o país.

Os sindicatos da Frente Comum estiveram reunidos em Lisboa na terça-feira e, além desta moção sobre a ADSE, aprovaram uma convocatória para uma greve geral da função pública no dia 15 de fevereiro.

Entre as principais razões para esta paralisação estão a ausência de uma proposta do Governo para aumentos salariais na função pública e o repúdio da decisão governamental em usar a margem orçamental disponível (avaliada em 50 milhões de euros) para atualizar apenas os salários dos funcionários da administração pública com remunerações mais baixas.

A proposta do Governo – que deverá ser aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros – prevê uma subida da remuneração base da função pública dos 580 euros para os 635,07 euros.

Os sindicatos têm ainda contestado o facto de não ser claro se este aumento de salário terá como contrapartida um ‘apagão’ dos pontos atribuídos a cada trabalhador na sequência das avaliações de desempenho e que são relevantes para a sua progressão na carreira.

Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia
O cancro digestivo mata uma pessoa por hora em Portugal, uma doença que tem vindo a aumentar nos últimos anos, representando um...

“O cancro digestivo representa 10% da mortalidade portuguesa, um grave problema de saúde pública que tem registado uma subida nos últimos anos e que agrupa três das doenças que mais matam no nosso país: cancro do cólon e do reto, cancro do estômago e cancro do fígado”, além do cancro do pâncreas e do esófago, segundo a Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia (SPG).

Para alertar para o impacto do cancro digestivo em Portugal, a SPG realiza no dia 26 de janeiro, em Lisboa, a Reunião Monotemática, um encontro científico dirigido a especialistas na área da saúde com o intuito de analisar as diversas abordagens terapêuticas para o tratamento destes cinco tipos de cancros digestivo.

“Um terço de todos os cancros do país são do aparelho digestivo”, disse o hepatologista Rui Tato Marinho, defendendo a importância de consciencializar os portugueses para os fatores de risco destas doenças e para os comportamentos que devem adotar para as prevenir.

O médico afirmou que “o aparecimento do cancro é uma consequência natural do envelhecimento e do comportamento humano”, referindo que muitas vezes começa a gerar-se 30 ou 40 anos antes de aparecer devido a “comportamentos menos bons”, como fumar, beber ou má alimentação.

“Há fatores de risco globais em relação aos cancros, nomeadamente o tabagismo e o consumo excessivo de álcool, que são fatores de risco, por exemplo, para o cancro do pâncreas”, em que mais 95% dos doentes morrem ao fim de um ano.

O cancro do pâncreas é um dos tumores que tem vindo a aumentar nos últimos anos, com 1.500 novos casos por ano, disse Tato Marinho, frisando que “quase todos os anos aumenta o número de mortos em 50 a 60 portugueses e em alguns países já ultrapassou o cancro da mama”.

“O ser gordo, o ser obeso” também é um fator de risco do cancro do cólon e do reto - a primeira causa de morte por cancro em Portugal, com cerca de 7.000 novos casos e 4.000 mortes por ano -, do cancro do pâncreas e do cancro do fígado, a quinta causa de morte dos portugueses em idades inferiores aos 70 anos.

Para prevenir a doença, os portugueses devem adotar “comportamentos corretos de saúde”, como evitar o excesso de peso, fazer exercício físico, não comer gorduras, doces, não fumar e não beber álcool em excesso, e para "detetar o cancro mais cedo e salvar vidas" devem fazer a colonoscopia a partir dos 50 anos.

Sobre a reunião, Rui Tato Marinho disse que tem também como objetivo mostrar à população o papel dos gastroenterologistas no cancro digestivo e as "práticas modernas" que utilizam no dia-a-dia.

“Habitualmente não somos vistos como especialistas em cancro, nem queremos ser, mas temos um papel muito importante não só no diagnóstico do cancro, como no fim do ciclo do cancro”, disse o especialista.

Uma das práticas que está a ser realizada por estes especialistas são as reuniões com médicos de várias especialidades, que inclui o cirurgião, para analisar os casos de uma doença oncológica sem a pessoas ter que ir a cinco ou seis consultas.

“A pessoa não precisa de ir à consulta, há um médico que leva o seu processo, que depois é analisado por vários médicos” que tomam a decisão sobre o tratamento a fazer, explicou Tato Marinho, comentando que “a ideia de ter o médico sozinho no consultório [com o doente] está a cair em desuso principalmente no cancro”.

Com estas reuniões, além de haver “várias opiniões, que é sempre excelente, tomamos os procedimentos muito mais rápidos. Isto é em prol da melhoria dos cuidados dos doentes que têm a infelicidade de ter cancro”.

Ordem dos Médicos
O Serviço Nacional de Saúde está a atingir a “linha vermelha” e a entrar num ponto de difícil recuperação, alertou hoje o...

O país está “perigosamente a atingir a linha vermelha em que o Serviço Nacional de Saúde [SNS] fica numa situação crítica e depois será de muito difícil recuperação”, afirmou Miguel Guimarães.

O alerta do bastonário prende-se com o facto de “o setor privado estar a crescer continuamente” em detrimento do SNS, que “está a perder capacidade de resposta”.

O número de médicos que neste momento estão a trabalhar “apenas no setor privado ou no serviço social já ultrapassa os 13 mil”, lembrou Miguel Guimarães, aludindo também à saída de cinco mil médicos do país, onde apenas “cerca de 18 mil a 19 mil médicos trabalham no SNS”.

O bastonário vai “apelar ao Governo para que seja invertida” a situação, sob o risco de se perderem “definitivamente as características genéticas que são o garante de um SNS com equidade”.

Miguel Guimarães falava nas Caldas da Rainha, no final de uma visita ao hospital local, que em conjunto com os hospitais de Torres Vedras e de Peniche forma o Centro Hospitalar do Oeste (CHO).

Com carência de profissionais nas especialidades de “anestesiologia, pediatria, obstetrícia, oncologia médica e radiologia” o CHO é, para Miguel Guimarães, “um dos exemplos de grandes dificuldades” e um dos cinco centros hospitalares do país que “mais contratam serviços médicos através de empresas de prestação de serviços” (a seguir ao Centro Hospitalar do Médio Tejo e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e seguida da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e do Hospital Fernando Fonseca – Amadora/Sintra).

Em 2017, apontou, a instituição “gastou 5,2 milhões de euros em contratação de serviços externos”, valor que “dava para contratar centenas de médicos a termo certo” e que equivale a “cerca de 200 mil horas de serviços médicos”.

“Há uma deficiência marcada de capital humano no CHO”, afirmou o bastonário, adiantando que os mais de 300 médicos que ali prestam serviço, dos quais 170 contratados através de empresas, realizaram “3.500 horas de trabalho extraordinário” em 2017.

A vista ao Hospital Distrital das Caldas da Rainha foi antecedida de uma outra à Unidade de Saúde Familiar Rainha D. Leonor, integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Oeste-Norte.

Em termos de cuidados de saúde primários, indicou o bastonário, “faltam cerca de 20 médicos” para que a população “esteja toda coberta”, encontrando-se sem médico de família 16% dos utentes da região.

O ACES Oeste-Norte engloba os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, num total de cerca de 200.000 utentes.

O CHO integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estevão das Galés e Venda do Pinheiro).

Amarante
As termas de Amarante, um equipamento construído de raiz pelo município e que vai ser inaugurado no sábado, estarão...

O médico hidrologista Jorge Santos Silva referiu, por outro lado, que a estância termal terá capacidade para tratar cerca de 4.000 pessoas por ano.

A capacidade diária será de cerca de 60 pessoas em tratamentos das vias respiratórias e 50 em balneoterapia, acrescentou.

O clínico informou que na área das vias respiratórias estão incluídas técnicas terapêuticas para tratar rinites alérgicas, sinusites, laringites e asma, entre outras doenças.

Já para o domínio das doenças musculoesqueléticas, o médico indicou as sequelas de osteoartroses e reumatismos, entre outras.

O equipamento representou um investimento de 1,5 milhões de euros da câmara municipal, contemplando a construção de dois edifícios, ligados entre si, e a requalificação da área ribeirinha envolvente.

O novo complexo termal foi construído na margem direita do rio Tâmega, em terrenos do antigo parque de campismo da cidade, a poucas centenas de metros do centro da cidade, e está equipado com as mais recentes soluções técnicas, nomeadamente piscinas de recuperação e de hidromassagem.

Os utentes poderão usufruir de vários tipos de banho de imersão, hidromassagem e com bolha de ar.

Várias técnicas de vapor e de duches complementarão a oferta, à qual acrescem os tratamentos específicos para as doenças do aparelho respiratório, nomeadamente irrigação nasal, pulverização faríngea, nebulização e aerossol, entre outros.

O novo complexo termal está também dotado de condições para atuar na área do bem-estar.

O estabelecimento termal de Amarante funcionará todos os dias da semana, das 9:00 às 20:00.

De 24 de novembro a 23 de dezembro do ano passado, a população pôde experimentar, gratuitamente, as novas termas de Amarante, tendo-se verificado a inscrição de mais de 400 pessoas.

Sindicatos
Os sindicatos dos enfermeiros assumem que têm baixas expectativas para a reunião de quinta-feira com o Governo e avisam que ou...

Os vários sindicatos de enfermeiros foram hoje ouvidos na comissão parlamentar de Saúde sobre as questões pendentes que têm em negociação com o Governo e também sobre a greve em blocos operatórios de hospitais públicos.

As duas estruturas sindicais que convocaram a greve cirúrgica indicaram aos deputados que não têm “grandes expectativas” em relação à reunião de quinta-feira no Ministério da Saúde.

Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), sublinha que a reunião “não tem agenda” e recordou que o “Governo não tem estado objetivamente a negociar”.

“Por ação da greve cirúrgica começou a dar mostras de alguns passos de negociação”, afirmou Lúcia Leite, mas indicou que uma entrevista dada esta semana pela ministra da Saúde à Antena 1 indicia “que não tem vontade de chegar a acordo”.

A ASPE recorda que uma nova greve cirúrgica em sete hospitais do país devia ter começado na segunda-feira, prolongando-se até fim de fevereiro, mas que foi suspensa até quinta-feira, dia da reunião com o Governo.

Pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), Carlos Ramalho disse apenas ter a certeza de que os sindicatos se vão “confrontar com uma reunião política” e avisou: “Ou há avanços nas negociações ou há greve”.

Os dois sindicatos reclamam a criação de uma carreira de enfermagem que contemple três categorias, uma delas de enfermeiro especialista, a antecipação da idade da reforma para os 57 anos e a revisão da grelha salarial com aumento do ordenado base.

Através de um movimento de profissionais denominado “Movimento Greve Cirúrgica”, os enfermeiros conseguiram já recolher mais de 420 mil euros para ajudar a financiar os colegas que façam greve, através de uma recolha de fundos feita por uma plataforma online.

Na primeira greve cirúrgica, que decorreu entre 22 de novembro e fim de dezembro passado, este movimento tinha conseguido recolher mais de 360 mil euros para apoiar os colegas em greve, compensando-os por deixarem de receber ordenado.

Estima-se que a greve que termina no fim de dezembro tenha levado ao adiamento de cerca de oito mil cirurgias programadas, segundo os dados oficiais.

“Prevenir doenças e conservar a saúde”
Médico há 45 anos, Francisco George lança na quinta-feira um livro em que partilha a sua experiência como diretor-geral da...

“Trata-se de um ensaio editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos que reflete o pensamento de quem exerceu, como eu, muitos anos como médico especialista em saúde pública, na qualidade de dirigente da Administração Pública, como diretor-geral da Saúde”, disse hoje Francisco George.

No seu entender, esta partilha de experiência devia ser “um exercício quase obrigatório no final de mandatos para quem exerce cargos na administração pública desta natureza”.

No livro “Prevenir doenças e conservar a saúde”, Francisco George aborda as “questões mais importantes” no que se refere à prevenção das doenças, aos problemas e desafios da saúde pública e apresenta propostas cientificamente fundamentadas.

“Trata-se de um ensaio que aborda as questões da saúde pública a nível individual, familiar e de Portugal no seu todo”, disse o autor do livro, considerando ser “um trabalho que interessa a todos na perspetiva de conservação da saúde”.

De acordo com Francisco George, que preside atualmente a Cruz Vermelha Portuguesa, o ensaio apresenta “uma fórmula resumida para cada um de nós viver mais tempo e melhor”.

Essa fórmula impõe mais literacia em saúde, a prática de exercício físico regular, uma alimentação saudável, a moderação do consumo de álcool, a eliminação da exposição ao fumo do tabaco, a participação dos cidadãos nos resultados terapêuticos, mas também “o benefício de prestações sociais justas”,

Isto implica “o fácil acesso a prestações de saúde com qualidade, incluindo a prevenção primária, secundária e terciária”.

No conjunto, haverá “ganhos em saúde” e os portugueses poderão “viver mais tempo e melhor, mas também com mais democracia porque o desaparecimento, a repressão das desigualdades e iniquidades conduz a mais democracia”, defendeu o ex-diretor-geral da Saúde, que exerceu este cargo entre 2005 e 2017.

Relativamente aos desafios para o futuro, o especialista em saúde pública apontou as alterações climáticas, “a preocupante resistência das bactérias aos antibióticos” e as doenças crónicas.

“Nós temos importantes desafios para o futuro, as respostas têm de ser planeadas, bem implementadas e envolvem todos, governantes, médicos, enfermeiros, especialistas e os cidadãos, que são chamados a trabalhar em conjunto na perspetiva de poderem concretizar respostas aos grandes desafios da atualidade”, sublinhou.

Francisco George alertou para a necessidade de reduzir “a curva epidémica” que as doenças crónicas hoje representam.

“Temos que reduzir e desacelerar o aumento das doenças crónicas não transmissíveis como é o caso do cancro, das doenças cardiovasculares, da diabetes, além de outras doenças crónicas que têm como denominador comum estilos de vida de risco em relação á saúde”, sustentou.

O livro é apresentado na quinta-feira na sede nacional da Cruz Vermelha Portuguesa numa cerimónia que inclui um debate com o autor do ensaio e o psiquiatra Daniel Sampaio.

União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou hoje várias recomendações para tornar o procedimento de autorização de pesticidas mais...

Os eurodeputados aprovaram, por 526 votos a favor, 66 contra e 72 abstenções, o relatório final da comissão especial sobre o procedimento de autorização dos pesticidas (PEST), criada pelo Parlamento Europeu (PE) em fevereiro do ano passado na sequência da controvérsia sobre a renovação da licença de produção do glifosato.

O PE faz uma série de recomendações para melhorar o procedimento de autorização de pesticidas na União Europeia (UE), a fim de alcançar um elevado nível de proteção da saúde humana e animal, bem como do ambiente.

Os princípios da prevenção e da precaução devem ser devidamente tidos em conta, insistem os eurodeputados, que pedem à Comissão Europeia para introduzir na legislação europeia medidas específicas para a proteção efetiva dos grupos vulneráveis, a fim de “pôr termo, sem demora nem derrogação, à utilização de pesticidas em grandes espaços próximos de escolas, instalações de acolhimento de crianças, áreas de jogo, hospitais, maternidades e lares para idosos”.

A comissão especial PEST analisou ainda a independência do procedimento em relação à indústria, possíveis conflitos de interesses e a transparência do processo de tomada de decisão.

O PE solicita que seja concedido acesso público aos estudos realizados, incluindo todos os documentos e informações de apoio relacionados com os pedidos de autorização destes produtos, a fim de assegurar a transparência e possibilitar um controlo independente.

Os requerentes dos pedidos de aprovação deverão ser obrigados a registar todos os estudos regulamentares num registo público, diz o PE, propondo que seja instituído um “período para observações” durante o qual as partes interessadas possam fornecer dados existentes para assegurar que todas as informações pertinentes sejam tidas em conta.

O hemiciclo europeu sugeriu ainda a criação de um sistema de vigilância pós-comercialização e a realização pela Comissão Europeia de um estudo epidemiológico sobre os impactos dos produtos fitofarmacêuticos na saúde humana.

O PE insta a que se proceda a uma “análise sistemática de todos os estudos disponíveis sobre o potencial cancerígeno do glifosato e das formulações à base de glifosato”, a fim de avaliar se se justifica rever a sua aprovação.

Os eurodeputados querem ainda que o executivo comunitário estabeleça limites máximos de resíduos para os solos e águas de superfície, utilizando, entre outros, os dados recolhidos através do controlo ambiental de pós-comercialização.

Os eurodeputados propõem também, entre outras medidas, o aumento do financiamento, quer para a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos, quer para as autoridades dos Estados-membros, de modo a que estas entidades possam desenvolver ainda melhor o seu trabalho, e o reforço da investigação e da inovação na área da proteção das culturas.

Uruguai e do Canadá
Os projetos de lei do PAN e BE sobre uso recreativo de canábis, que são discutidos no parlamento na quinta-feira, pretendem...

Embora o consumo recreativo de canábis seja tolerado em vários países, e o cultivo da planta também seja permitido noutros, caso os projetos sejam aprovados, Portugal terá sobre a matéria uma legislação semelhante à daqueles estados.

Os promotores dos projetos de lei lembram também, no preâmbulo das iniciativas, que o Uruguai foi o primeiro país do mundo a legalizar a produção, distribuição e uso de canábis para fins não médicos, seguindo-se, desde outubro passado, o Canadá, que legalizou a droga para fins recreativos 18 anos depois de a ter tornado legal para fins medicinais.

Nos Estados Unidos também já vários estados legalizaram a canábis para fins recreativos, como os estados do Colorado, Washington, Oregon, Alasca, Califórnia, Maine, Massachusetts e Nevada.,

Com a legalização nesses estados o consumo estagnou ou reduziu, os encargos com a justiça e com o combate à droga baixaram, a morte por opioides e por ‘overdoses’ baixou, e aumentaram as receitas fiscais, dizem os partidos, segundo os quais a lei terá consequências idênticas em Portugal.

O uso recreativo de canábis é tolerado também nos chamados “coffee shops” da Holanda (o consumo não está legalizado ao contrário do que comummente se pensa), é permitido na Jamaica para pessoas pertencentes ao movimento rastafári, e em Espanha é consumido legalmente através de associações e em locais específicos.

O consumo, que em Portugal é descriminalizado desde 2001, é também tolerado em vários outros países, quer por legislações dúbias quer por não cumprimento dessas legislações.

Segundo informação em vários órgãos de comunicação social, exemplo disso é o que se passa em países como a Argentina Equador, ou México, Croácia, República Checa, Austrália ou Camboja.

O autocultivo, que está previsto no Uruguai e no Canadá (até seis plantas ou até quatro plantas, respetivamente) e nos projetos de lei portugueses até cinco plantas (BE) ou seis (PAN), também é permitido em países, e em circunstâncias específicas, como a Espanha ou a Jamaica, a Colômbia ou o Chile.

Já a canábis para uso medicinal é permitida em cerca de três dezenas de países, desde logo em Portugal, com a aprovação da lei a 15 de junho passado (promulgada pelo Presidente a 10 de julho), também por iniciativa do Bloco de Esquerda e do Pessoas-Animais-Natureza.

A canábis terapêutica é permitida essencialmente em países europeus, seguindo-se os sul-americanos, alguns estados dos Estados Unidos e Canadá. Há pouco mais de dois meses que passou a ser também permitida no Reino Unido. Em outubro, quando do anúncio da medida, o Governo frisou que tal não abre caminho para a legalização da canábis para uso recreativo.

O interesse medicinal da canábis surgiu nos anos 1990 quando foi descoberto um composto na droga análogo a um produzido pelo organismo, e ganhou força quando dezenas de estudos associaram benefícios ao tratamento de casos de epilepsia, dores crónicas, espasmos musculares associados a esclerose múltipla ou as náuseas e vómitos dos pacientes sujeitos a tratamentos contra o cancro.

Ainda assim, segundo a Amnistia Internacional, mais de 30 países condenam pessoas à morte por crimes relacionados com droga, seja por tráfico ou mesmo por posse de uma pequena quantidade de marijuana. China, Indonésia, Irão ou Malásia são só alguns exemplos. Na Malásia a posse de 200 gramas de canábis é uma sentença de morte.

Associação
A Associação de Estudos Sobre Canábis Cannativa considera que a legalização da canábis para fins recreativos seria “um grande...

A regulamentação iria tirar “as pessoas da rua”, evitando que recorram “a uma substância num sítio perigoso, insalubre, em contacto com pessoas perigosas relacionadas com o narcotráfico, em que não há controlo rigorosamente nenhum sobre a qualidade e a toxicidade do produto”, disse à agência Lusa o vice-presidente da Cannativa, Dinis Dias.

Também constituiria “um grande passo para retirar o negócio aos grupos de crime organizado”, defendeu Dinis Dias, que falava a propósito de dois projetos de lei, do BE e do PAN, que vão ser debatidos, no parlamento, na quinta-feira.

Até agora, afirmou, o efeito da política proibicionista foi o aumento do tráfico e do consumo todos os anos.

“Neste sentido, uma política antiproibicionista que pugne pela regulamentação, pela informação, pela consciencialização do consumo, pelo consumo responsável, será sempre mais positiva do ponto de vista social, mesmo a nível do risco e do dano social, do que uma política proibicionista”, que já demonstrou ter falhado em todas as vertentes.

Para Dinis Dias, seria “um passo na direção da saúde pública, na direção do saneamento” e uma “mais valia para a sociedade, do ponto de vista do consumidor”, do Serviço Nacional da Saúde e do sistema prisional.

“Acreditamos que Portugal só tem a ganhar ao juntar-se aos países que tomaram a dianteira e que são países civilizados e avançados e que são exemplo tanto a nível da economia como da sociedade em geral”, defendeu.

Os projetos de lei do Bloco de Esquerda e do Pessoas-Animais-Natureza apresentam como grande diferença o local onde a canábis deve ser vendida, com o BE a defender a venda em estabelecimentos especializados e o PAN nas farmácias.

“Não nos choca que haja venda seja feita em farmácias, mas não nos parece que a exclusividade da venda em farmácias seja uma boa opção”, disse Dinis Dias.

Tratando-se de “uma substância embriagante”, à semelhança do álcool, deve haver preocupações com a prevenção, com a redução de riscos, a moderação dos consumos, e com consumo responsável, sustentou, defendendo por isso que a venda devia ser feita por pessoas com formação nesta área.

A Cannativa concorda com as propostas dos partidos relativamente à venda de produtos à base de canábis só ser permitida a maiores de idades em locais autorizados e em relação ao cultivo para uso pessoal até um limite máximo de cinco ou plantas por habitação, por considerar que é “a principal arma” de combate ao narcotráfico.

“Qualquer consumidor que possa cultivar e consumir a sua própria canábis para uso recreativo, desde que não o faça para fins comerciais, está automaticamente a contribuir para reduzir o consumo no mercado negro e reduzir as receitas das redes de narcotráfico, que até agora tiveram a exclusividade do negócio” da canábis, “a droga mais consumida em Portugal”.

Defendeu ainda que deveriam aplicar-se a quem cultiva canábis “as mesmas regras que se aplicam em relação aos produtores de vinho ou cerveja para consumo próprio”.

Quanto à proposta dos partidos de que a quantidade a adquirir por cada pessoa não pode exceder a dose média individual calculada para 30 dias, o vice-presidente da associação disse que esta dose foi “estimada de uma forma completamente subjetiva”.

Mas, ressalvou, parece ser “razoável que exista um limite máximo para aquisição”, numa perspetiva de impedir que quantidade comprada a mais possa ser desviada para “o mercado negro e ilícito”.

Para Dinis Dias, a regulação também permitiria que as pessoas que estão detidas por consumo ou pequeno tráfico de canábis pudessem “ver a sua vida normalizada”.

“O consumidor de canábis em Portugal” é transversal, “temos professores universitários, juízes, advogados, militares, médicos, profissionais de saúde, políticos, administradores da Função Pública que são consumidores e que fazem a sua vida normal, pagam os seus impostos, são pessoas responsáveis e que gostariam de não se sentir criminalizados por terem uma conduta que não é mais danosa nem apresenta mais risco do que a do álcool”, frisou.

Na sexta-feira, o bastonário dos Médicos disse à Lusa que a legalização da canábis para fins recreativos “não será uma boa decisão”, mas ainda assim o responsável pretende que a Ordem emita uma “opinião técnica” sobre o assunto.

Contactadas, a Associação Nacional de Farmácias não quis pronunciar-se e a Ordem dos Farmacêuticos ainda não respondeu.

Nações Unidas
Três agências das Nações Unidas exortaram hoje os países da África Ocidental e Central a fazerem mais esforços para pôr fim às...

O apelo foi lançado após uma reunião de alto nível em Dacar, capital do Senegal, pela ONUSIDA, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), face à epidemia que se propaga nos países africanos, nestas regiões.

Em 2017, cerca de 800.000 crianças e jovens da África Ocidental e Central entre os 0 e os 19 anos viviam com HIV – o segundo número mais elevado do mundo após África Oriental e Austral.

Neste ano, aproximadamente 67.000 crianças (0 a 9 anos) e 69.000 adolescentes (10 a 19 anos) foram infetados novamente pelo HIV e dois terços (46.000) dos adolescentes recém-infectados eram raparigas.

Embora tenha havido progressos em alguns países no combate a novas infeções por HIV entre crianças - 11 países registaram uma redução de mais de 35% entre 2010 e 2017, entre os quais Cabo Verde - noutros, incluindo a Nigéria, que tem a maior epidemia na região, o número não diminuiu.

"Os países da África Ocidental e Central têm a oportunidade real de fazer uma mudança positiva para as crianças e os jovens", disse o diretor executivo da ONUSIDA, Michel Sidibé, citado num comunicado.

O mesmo responsável sugeriu que as questões subjacentes, incluindo desigualdade de género e discriminação generalizadas, “precisam de ser abordadas com urgência para que os obstáculos que se coloca à obtenção de resultados possam ser removidas e mais vidas possam ser salvas”.

Governo
O número de trabalhadores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica deve ser superior a 520 até ao final do ano,...

“Temos estado a fazer um reforço do número de trabalhadores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e esperamos que no final deste ano ele já seja superior a 520, o que corresponde a um reforço significativo”, disse o ministro.

Em resposta a questões colocadas pelo PCP sobre ações de inspeção da ASAE fora dos horários de trabalho dos agentes, o ministro adiantou que foi criado um grupo de trabalho interno para “gerir a situação”, em conjunto com o secretário de Estado da Defesa do Consumidor.

“Pudemos alterar o regime da carreira inspetiva da ASAE muito recentemente, no final do ano passado”, disse o ministro, acrescentando que o Governo “vai lançar o curso de formação para permitir a integração das carreiras inspetivas” e com isso “corresponder a algumas aspirações dos trabalhadores”.

No mesmo sentido, Pedro Siza Vieira salientou que o Governo lançará concursos “já no primeiro trimestre deste ano” para a “resolução dos problemas de higiene, saúde e segurança no trabalho para os trabalhadores da ASAE”.

O ministro manifestou ainda a intenção de que a ASAE assuma um papel de “pedagogia” ao setor empresarial, no sentido de funcionar mais como divulgador de “melhores práticas” e menos “como um organismo punitivo”, dando como exemplo o selo da ASAE, as fichas de fiscalização.

Pedro Siza Vieira disse ainda que o Governo está a refletir sobre a revisão do regime geral das contraordenações económicas, para que seja “dada uma oportunidade às empresas para poderem reparar ou sanar o problema” antes de abertura de processo de contraordenação, tirando em “casos óbvios de ameaça à segurança ou à saúde pública”.

O Presidente da República promulgou o regime de carreira especial de inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em 31 de agosto de 2018.

Projeto Terna Aventura
Começa já no dia 18 de janeiro um novo programa de preparação para o parto e parentalidade oferecido pela Escola Superior de...

Este programa, inserido no projeto Terna Aventura, é composto por sessões educativas que ajudarão as grávidas e os casais (a partir das 28 semanas de gestação) a adaptarem-se às alterações inerentes à gravidez, a prepararem-se para o parto e o pós-parto, bem como para os cuidados a ter com o recém-nascido.

Os direitos parentais, os diferentes tipos de parto, o autocontrolo da dor durante o trabalho de parto, os cuidados ao bebé (incluindo banho e massagem), as vantagens do aleitamento materno, os problemas durante a amamentação e a adaptação conjugal são alguns assuntos tratados nas sessões.

Exercícios que promovem o relaxamento e o autocontrolo, favorecendo a grávida/casal na preparação para o trabalho de parto e para os desafios da parentalidade, estão também incluídos no programa.

Este programa vai decorrer às sextas-feiras (das 18h00 às 20h00) nas instalações do Polo B, em São Martinho do Bispo (Rua 5 de Outubro).

A frequência do programa é gratuita, sendo que os interessados podem inscrever-se por telefone (para o número 962 659 147), ou por correio eletrónico ([email protected]).

O projeto Terna Aventura, através do qual a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) pretende dar respostas às necessidades de mulheres grávidas e casais à espera de filhos, melhorando os resultados em saúde, engloba três outros programas: “Acompanhamento Haptonómico Pré e Pós-Natal” (sessões individuais a agendar com o casal – no mínimo 8 sessões pré-natais e 2 pós-natais), “Aconselhamento em Aleitamento Materno” e “Recuperação Pós-parto e Cuidados ao Recém-nascido”.

3ª edição
Ana Catarina Cordeiro, do Serviço de Oncologia do Hospital Pediátrico de Coimbra, é a vencedora da 3ª edição do Prémio Rui...

Cristina Potier, diretora-geral da Fundação Rui Osório de Castro, explica que “a atribuição deste prémio é uma das formas através da qual fazemos cumprir um dos nossos principais objetivos: promover e apoiar a investigação em oncologia pediátrica, muito escassa não só no nosso país, mas também internacionalmente.”

Este prémio, que conta desde o início com o apoio da Fundação Millennium bcp, viu também agora renovado o protocolo de cooperação entre as duas entidades por mais três anos. Cristina Potier afirma que “A renovação deste protocolo com a Fundação Millennium bcp mostra que este prémio está para ficar e com isso a investigação em oncologia pediátrica só tem a ganhar.”

A Fundação Rui Osório de Castro e a Fundação Millennium bcp farão a entrega deste prémio, no valor de 15.000€, no decorrer do 5º Seminário de Oncologia Pediátrica, que terá lugar no IPOFG do Porto no próximo dia 16 de fevereiro.

Nota ainda para as duas Menções Honrosas atribuídas pelo júri a Sandra Alves, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que vê o seu projeto “Desenvolvimento de uma abordagem terapêutica molecular para a Neurofibromatose tipo 1 através de exon-skipping” distinguido pelo segundo ano consecutivo, e ainda para Delfim Duarte, do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, IPO-Porto e FMUP com o projeto “O papel da inflamação no microambiente da leucemia linfoblástica aguda de células t”.

 

Estudo
Resultados de vários casos revelam o sucesso da aplicação de células estaminais mesenquimais (MSCs) no fecho de fístulas...

Um artigo científico recente refere o caso de uma mulher de 33 anos que, seis meses após a remoção de um lobo do pulmão, devido à presença de quistos pulmonares, apresentava uma fístula broncopleural de 5 mm. Apesar de, durante mais de dois anos, a doente ter sido submetida a vários procedimentos, a fístula não fechou. Após esse período, a equipa médica que a acompanhou decidiu recorrer à terapia com MSCs do tecido do cordão umbilical e um mês após a injeção das células, a fístula broncopleural tinha fechado. Nenhum evento adverso grave ocorreu durante o tratamento. Seis meses após injeção das MSCs não havia qualquer evidência de recorrência da fístula e durante o acompanhamento médico de dois anos não houve recaída.

“O fecho de fístulas broncopleurais continua a ser um grande desafio clínico e, embora várias abordagens terapêuticas tenham sido utilizadas, os resultados são comumente insatisfatórios, pelo que há necessidade urgente de novas estratégias para solucionar este problema.”, menciona Carla Cardoso, Investigadora do Departamento de I&D da Crioestaminal.

Acrescenta ainda que, “a utilização de MSCs parece ser uma abordagem terapêutica promissora para o fecho da fístula broncopleural. No entanto são necessários ensaios clínicos, randomizados e controlados e com um maior número de doentes, para demonstrar a eficácia desta abordagem relativamente a outros métodos.”.

A fístula broncopleural consiste numa comunicação anormal entre a árvore brônquica e o espaço interno da pleura (a membrana dupla que reveste os pulmões e o interior da cavidade torácica), através da qual o ar inspirado entra nesse espaço. É uma complicação grave que pode ocorrer após cirurgia pulmonar e está associada a uma taxa de mortalidade de 12.5% a 71.2%.

Referência:
Closure of Bronchopleural Fistula with Mesenchymal Stem Cells: Case Report and Brief Literature Review. Zeng et al., Respiration. 2018 Oct 26:1-4.

Rede de apoio é essencial para a grávida
Tristeza, falta de apetite, insónia, sentimento de inutilidade ou de culpa são algumas das principai

Ficou conhecida no século XIX mas só em meados do século seguinte é que começaram a surgir estudos referentes ao tema. A depressão perinatal é a depressão que surge na gravidez, parto ou período pós-parto e que se pode prolongar até um ano após o nascimento do bebé, caso não seja tratada.

Alguns estudos sugerem que as alterações hormonais, próprias deste período, possam influenciar o desenvolvimento deste quadro clínico. No entanto, há outros fatores de risco.

“Os fatores de risco são múltiplos e subdividem-se em três grupos principais: sociais, psicológicos e biológicos”, começa por explicar a responsável pela Consulta de Psiquiatria Perinatal no Hospital Lusíadas, em Lisboa, Ana Peixinho.

De acordo com a psiquiatra, os fatores de risco sociais “incluem o nível socioeconómico, a exposição a traumas, a situações de vida adversas e a stress, a violência doméstica, o relacionamento marital, o apoio social, o desejo de estar grávida e também o facto de ser emigrante”.

Já do ponto de vista psicológico há traços da personalidade que podem predispor a mulher para a depressão, a par da existência prévia de doença psiquiátrica – ansiedade, Perturbação de Stress Pós-traumático, depressão e abuso de substâncias. Por outro lado, “a existência de história familiar de doença psiquiátrica é também um fator de risco para Depressão Perinatal”.

A idade, a susceptibilidade genética e hormonal, a existência de doenças crónicas e de complicação na gravidez são exemplo de outros fatores de risco importantes. “A depressão pós-parto surge frequentemente em mulheres que já têm filhos, em gravidezes múltiplas, em partos pré-termo e quando os recém-nascidos têm baixo peso ao nascer”, esclarece a especialista.

A verdade é que se estima que cerca de 11% das mulheres durante a gravidez, e cerca de 13% no primeiro trimestre pós-parto, apresentam um quadro de depressão perinatal. “Não existe diferença significativa entre a prevalência ou incidência entre mulheres grávidas e não grávidas. Contudo, a identificação e o tratamento da depressão é menor nas mulheres grávidas, o que dá uma percepção de menor prevalência”, revela Ana Peixinho.

No entanto, os sintomas de depressão podem ocorrer em qualquer fase e variam na intensidade, duração e tipo. Estes incluem tristeza, perda de prazer e interesse nas atividades, alteração do apetite, insónia, agitação ou lentificação psicomotora, fadiga, sentimentos de inutilidade ou culpa, desesperança ou dificuldade em concentrar-se e tomar decisões, bem como “ideias recorrentes de morte, de suicídio ou comportamentos suicidários”.

“Estes sintomas estão presentes durante pelo menos duas semanas, ocorrendo na maioria dos dias e causam sofrimento significativo ou têm implicação negativa no desempenho social, ocupacional ou noutras áreas do funcionamento pessoal”, explica a médica psiquiatra.

Mães deprimidas podem interromper a amamentação

A depressão perinatal pode afetar a qualidade de vida, a dinâmica familiar e a relação entre a mãe e o bebé.

De acordo com alguns estudos, a depressão pós-parto pode levar a mãe a interromper a amamentação mais precocemente e a ter maior dificuldade em estabelecer uma relação afetiva com o bebé. Algumas investigações relacionam ainda esta perturbação com uma menor adesão aos cuidados de saúde, com graves consequências não só para a grávida como para o bebé.

Do ponto de vista do neurodesenvolvimento, explicam os investigadores, observa-se que os filhos de mães deprimidas apresentam choro excessivo e menor manifestação de interesses logo após o nascimento.

Por outro lado, é possível encontrar níveis semelhantes nas alterações de cortisol, noradrenalina e dopamina em ambos. O que suporta a hipótese de que as alterações biológicas pelas quais a mãe passa, durante este período, podem afetar o desenvolvimento do humor do bebé.

É por tudo isto que, de acordo com a médica psiquiatra Ana Peixinho, “é importante estar atento para a depressão no contexto da gravidez e não exclusivamente no período pós-parto”. “Uma identificação atempada minimiza o prejuízo, não só durante a gravidez como também no período pós-parto e aumenta a taxa de tratamento”, explica.

O despiste de Depressão Perinatal faz-se através do preenchimento de um questionário em três momentos: na primeira consulta da gravidez, durante o primeiro trimestre e na primeira consulta pós-parto. “Esta escala, inicialmente utilizada para a depressão pós-parto e atualmente aplicada à depressão perinatal, é composta por 10 itens relativos à presença de sintomas depressivos nos últimos sete dias. O tempo médio de administração deste questionário é de cinco minutos e é de autopreenchimento. Se o resultado obtido for sugestivo de depressão, a mulher é referenciada para a consulta de psiquiatria”, revela Ana Peixinho.  

Durante a gravidez, a mulher deverá ser acompanhada pelo médico assistente e por um técnico de referência, como o enfermeiro, com frequência de cursos pós-parto de modo a sentir uma rede de suporte que lhe permitirá viver esta fase com maior tranquilidade, sabendo que pode expressar os seus receios e emoções livremente.

“No período pós-parto, a existência de visitas periódicas e individualizadas, o apoio telefónico, a psicoeducação e a aprendizagem de estratégias para lidar com as dificuldades do sono são ainda essenciais para prevenir a depressão”, acrescenta a Coordenadora da Unidade de Psiquiatria e Psicologia do Hospital Lusíadas Lisboa.

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Organização Mundial da Saúde
Dietas com poucos hidratos de carbono aumentam risco de cancro colorretal e outras doenças. Estudo com a chancela da...

Uma dieta rica em fibras, obtidas sobretudo a partir da ingestão de frutas, leguminosas e cereais integrais, é essencial na prevenção de doenças cardiovasculares e do aparelho digestivo, confirma a Organização Mundial de Saúde (OMS) num relatório publicado na revista médica "The Lancet".

O estudo, que analisou 185 pesquisas e 58 ensaios clínicos, frisa que 25 a 29 gramas de fibra diárias (as pessoas tendem a comer menos de 20) reduzem em 15 a 30% a incidência e mortalidade associada a doenças cardiovasculares ou patologias do aparelho digestivo como o cancro colorretal.

Segundo o estudo, escreve o Sapo, registou-se ainda uma diminuição de 16 a 24% da incidência de outras doenças como a diabetes tipo 2.

"Aqui temos provas muito fortes de que uma dieta rica em fibra, que para a maioria das pessoas tenderá a ser alta em hidratos de carbono, tem um efeito protetor enorme num vasto leque de doenças, incluindo a diabetes, doenças cardiovasculares e cancro, ou seja, há benefícios numa dieta alta em hidratos de carbono", comenta Jim Mann, professor universitário e investigador da Universidade de Otago, citado pelo "The Guardian".

Mann acrescenta que "os alimentos que exigem mastigar e que mantém boa parte da sua estrutura no intestino aumentam a saciedade e ajudam a controlar o peso", ou seja, ajudam a produzir efeitos frequentemente associados às dietas com baixos níveis de hidratos de carbono.

Segundo o estudo, a substituição de uma alimentação pobre em fibras por uma dieta rica em alimentos fibrosos pode evitar cerca de 13 mortes e 6 casos de doença cardíaca em cada 1000 pessoas.

As fibras são tipos de hidratos de carbono encontrados em alimentos como frutas, verduras, legumes, leguminosas, cereais, nozes e sementes.

As dietas low carb, ou seja, pobre em hidratos de carbono, tendem a ser insuficientes neste tipo de substâncias. A ingestão de fibras influencia a forma como o intestino delgado absorve as gorduras, preservando a sensação de saciedade e contribuindo para o controlo de peso.

Bayer "surpreendida"
A justiça administrativa francesa proibiu, ontem, a venda e o uso na França do Roundup Pro 360, um herbicida que contém...

A decisão do tribunal administrativo de Lyon (centro-leste), que anulou uma autorização para colocar este produto no mercado, tem "efeito imediato", indicou à AFP a agência nacional de segurança sanitária de alimentação, meio ambiente e trabalho (Anses).

O gigante químico alemão Bayer, que em 2018 comprou o seu concorrente americano Monsanto, mostrou-se "surpreendida" com a decisão e lembrou que a "Agência europeia de segurança de alimentos (Efsa) em 2015 tinha chegado à conclusão de que a classificação do glifosato como 'provável cancerígeno' não estava justificada".

O grupo indicou em comunicado que "está a estudar as ações jurídicas" necessárias, escreve o Sapo.

Esta decisão chega no meio de um debate na Europa sobre o perigo potencial do glifosato, princípio ativo do Roundup.

Em novembro de 2017, a UE renovou a homologação do glifosato por um período de cinco anos, mas o presidente francês, Emmanuel Macron, comprometeu-se a proibi-lo em França antes de 2021.

"É uma decisão muito importante porque afeta todos os Roundup, pois o tribunal considera que todos os produtos que contêm glifosato são provavelmente cancerígenos", comemorou a advogada do Comité de pesquisa sobre engenharia genética (CRIIGEN), Corinne Lepage.

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte
O heliporto do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai continuar disponível para receber doentes em situação crítica “24 horas...

“Desde a sua construção, há cerca de 40 anos, que a Plataforma de Aterragem de Emergência Médica do Hospital de Santa Maria (HSM) - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) sempre foi utilizada durante a noite, pela Força Aérea Portuguesa quer, mais tarde, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)”, refere o CHULN em comunicado.

Segundo o documento, até novembro de 2018 os voos noturnos que aterraram na Plataforma de Aterragem de Emergência Médica “foram autorizados pela NAV – Navegação Aérea de Portugal, independentemente de o CHULN ser o proprietário desta infraestrutura”.

“A Plataforma de Aterragem de Emergência Médica do HSM-CHULN continuará, como sempre, disponível para receber doentes helitransportados em situação crítica, 24 horas por dia”, conclui.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) esclareceu ontem que a operação noturna do heliporto do Hospital de Santa Maria “não consta, nem nunca constou” do manual de operações, dizendo "não aceitar” que o hospital alegue esse desconhecimento.

O comunicado da ANAC surgiu após o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte ter anunciado que reiterou o pedido urgente de esclarecimento ao regulador do setor da aviação civil, sobre a interdição de voos noturnos no heliporto do Hospital de Santa Maria.

O conselho de administração refere, em comunicado também hoje divulgado, que "não recebeu, até ao momento, qualquer informação da ANAC dando conta da interdição de voos noturnos no seu heliporto".

No entanto, “tendo conhecimento da situação oficiosamente, em novembro, através de um dos seus profissionais”, a administração hospitalar “pediu, de imediato, informação sobre esta interdição e até ao momento não obteve resposta desta entidade”, acrescenta a nota.

Esta posição foi assumida pelo CHULN na sequência da manchete da edição de ontem do Jornal de Notícias, indicando que das 33 unidades hospitalares que têm instalações para receber helicópteros de emergência médica, em dez está proibida a aterragem de voos noturnos, entre os quais o Hospital de Santa Maria, que tem de usar os aeroportos militares de Lisboa, com base em informações fornecidas pela própria ANAC.

Fonte oficial da ANAC disse desconhecer se houve, até novembro do ano passado, voos noturnos no heliporto do Hospital de Santa Maria, sublinhando que se isso aconteceu, “foi da responsabilidade do operador do helicóptero e do hospital”.

Em comunicado, a ANAC explica que a operação noturna no heliporto do Hospital Santa Maria “não consta nem nunca constou das publicações do MVFR [Manual Visual Flight Rules – manual de operação de voo visual], existente desde 8 de abril de 2010, pelo que não houve qualquer interdição de operação ou restrição da mesma” pela ANAC.

“Esta informação é do conhecimento dos proprietários das infraestruturas, que fazem os pedidos de certificação face ao tipo de operação pretendida e horário, do operador e do próprio INEM, pelo que não podemos aceitar que o proprietário alegue desconhecimento das condições de operação da infraestrutura que gere, e é responsável por toda a operação ali desenvolvida. No caso do heliporto do Hospital de Santa Maria o horário existente é o diurno”, frisa o regulador do setor da aviação.

A ANAC adverte que “é da responsabilidade de cada um dos proprietários das suas infraestruturas aeroportuárias conhecer, cumprir e fazer cumprir as condições de operação, bem como os requisitos exigidos para a sua certificação”.

O regulador diz que a operação noturna de qualquer infraestrutura aeroportuária depende de, pelo menos, três requisitos: “Solicitação à ANAC de utilização da infraestrutura em operação noturna; cumulativamente, o cumprimento dos requisitos de sinalização luminosa e operação previstos na legislação do setor; cumulativamente com estas duas, verificação em sede de inspeção que os requisitos estão a ser cumpridos, podendo esta última condição levar à suspensão de autorização de operação em período noturno, caso se verifiquem não conformidades com implicações na segurança”.

Administração Regional de Saúde
A Administração Regional de Saúde do Algarve quer alargar os gabinetes de saúde oral aos 16 centros de saúde da região até ao...

De acordo com dados divulgados na mesma nota pela Administração Regional de Saúde (ARS), o número de consultas de saúde oral nos centros de saúde algarvios triplicou no espaço de um ano, passando de 2.190 consultas em 2017 para 5.853 consultas em 2018, existindo atualmente cinco gabinetes de saúde oral na região.

Durante o primeiro trimestre de 2019 está prevista a abertura de um gabinete em Vila Real de António e o objetivo é, até ao final do ano, ter "pelo menos uma cadeira dentista em todos os concelhos da região", referiu o presidente da ARS/Algarve durante uma visita da secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, às consultas de saúde oral dos Centros de Saúde de Lagos e Loulé.

Na ocasião, Paulo Morgado explicou que, no âmbito do programa Saúde Oral para Todos, está a ser pedida a colaboração das câmaras municipais, através de protocolos, para apoio financeiro com vista à aquisição "de parte do equipamento necessário no arranque inicial do projeto, sendo os custos com obras, equipamentos, consumíveis e pessoal da responsabilidade da ARS/Algarve.

No Algarve, o Programa Saúde Oral para Todos começou em novembro de 2017 nos Centros de Saúde de Faro, Portimão e Tavira e, em setembro de 2018, arrancou em Lagos e Loulé.

Em novembro passado foi celebrado um protocolo de colaboração entre a ARS/Algarve e as câmaras municipais de São Brás de Alportel e de Lagoa com vista a disponibilizar consultas de saúde oral também nestes concelhos durante 2019.

Estes gabinetes têm uma equipa composta por um médico dentista e um assistente de Medicina Dentária, sendo os utentes referenciados através do médico de família ou de outro médico do centro de saúde.

"Estamos a dar resposta no tratamento das doenças da boca mais frequentes e também nas situações urgentes de segunda a sexta-feira", acrescentou Paulo Morgado.

Por seu lado, a secretária de Estado da Saúde, citada na mesma nota, destacou que a colocação de cadeiras de dentistas nos centros de saúde torna "mais fácil o acesso aos cuidados de medicina dentária", havendo "muitas pessoas que nunca na vida tiveram cuidados de medicina dentária".

Autoridade Nacional da Aviação Civil
A Autoridade Nacional da Aviação Civil esclareceu ontem que a operação noturna do heliporto do Hospital de Santa Maria, em...

O comunicado da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) surgiu após o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) ter anunciado que reiterou o pedido urgente de esclarecimento ao regulador do setor da aviação civil, sobre a interdição de voos noturnos no heliporto do Hospital de Santa Maria.

O conselho de administração refere, em comunicado divulgado ontem, que "não recebeu, até ao momento, qualquer informação da ANAC dando conta da interdição de voos noturnos no seu heliporto". No entanto, “tendo conhecimento da situação oficiosamente, em novembro, através de um dos seus profissionais”, a administração hospitalar “pediu de imediato, informação sobre esta interdição e até ao momento não obteve resposta desta entidade”, acrescenta a nota.

Esta posição foi assumida pelo CHULN na sequência da manchete da edição de ontem do Jornal de Notícias, indicando que das 33 unidades hospitalares que têm instalações para receber helicópteros de emergência médica, em dez está proibida a aterragem de voos noturnos, entre os quais o Hospital de Santa Maria, que tem de usar os aeroportos militares de Lisboa, com base em informações fornecidas pela própria ANAC.

Fonte oficial da ANAC disse desconhecer se houve, até novembro do ano passado, voos noturnos no heliporto do Hospital de Santa Maria, sublinhando que se isso aconteceu, “foi da responsabilidade do operador do helicóptero e do hospital”.

"Desconhecemos se existiram voos noturnos. Reafirmamos que o heliporto não reúne condições para voos noturnos e tal facto está publicado nos manuais VFR [Manual Visual Flight Rules – manual de operação de voo visual], e é do conhecimento do operador e do responsável do heliporto. O apuramento de eventuais responsabilidades pelo uso da infraestrutura em violação do manuel terá que ser avaliada em face dos casos concretos", acrescenta o regulador do setor da aviação.

Também em comunicado, a ANAC explica que a operação noturna no heliporto do Hospital Santa Maria “não consta nem nunca constou das publicações do MVFR existente desde 8 de abril de 2010, pelo que não houve qualquer interdição de operação ou restrição da mesma” pela ANAC.

“Esta informação é do conhecimento dos proprietários das infraestruturas, que fazem os pedidos de certificação face ao tipo de operação pretendida e horário, do operador e do próprio INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], pelo que não podemos aceitar que o proprietário alegue desconhecimento das condições de operação da infraestrutura que gere, e é responsável por toda a operação ali desenvolvida. No caso do heliporto do Hospital de Santa Maria o horário existente é o diurno”, frisa o regulador do setor da aviação.

A ANAC adverte que “é da responsabilidade de cada um dos proprietários das suas infraestruturas aeroportuárias conhecer, cumprir e fazer cumprir as condições de operação, bem como os requisitos exigidos para a sua certificação”.

O regulador diz que a operação noturna de qualquer infraestrutura aeroportuária depende de, pelo menos, três requisitos: “Solicitação à ANAC de utilização da infraestrutura em operação noturna; cumulativamente, o cumprimento dos requisitos de sinalização luminosa e operação previstos na legislação do setor; cumulativamente com estas duas, verificação em sede de inspeção que os requisitos estão a ser cumpridos, podendo esta última condição levar à suspensão de autorização de operação em período noturno, caso se verifiquem não conformidades com implicações na segurança”.

O horário de operação das infraestruturas aeroportuárias é determinado, segundo a ANAC, “em função do pretendido pelo seu proprietário e do cumprimento dos requisitos necessários à operação que pretende, variando conforme o caso”:

A ANAC termina o comunicado dizendo que “zela pela segurança da aviação civil, pelo que as normas, regras e requisitos deverão ser cumpridos de forma a garantir a segurança da operação, nomeadamente das pessoas e bens”.

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