Atlas da Saúde

Afinal, o pequeno-almoço não é a refeição mais importante do dia. De acordo com uma nova meta-análise divulgada ontem online pela publicação especializada The BMJ, um documento que reúne informações de 13 investigações internacionais, a primeira pausa alimentar da manhã não deve ser saltada nem menosprezada, mas pode estar a ser sobrevalorizada por nutricionistas, dietistas, médicos e especialistas.

Segundo o relatório que sintetiza as conclusões, escreve o Sapo, não está cientificamente comprovado que tomar o pequeno-almoço melhore o funcionamento do metabolismo ao longo do dia ou facilite a perda de peso, como muitos profissionais de saúde defendem. Num estudo que avaliou dois grupos de voluntários, os investigadores concluíram que os que não falhavam a primeira refeição do dia ingeriam, em média, mais 260 calorias.

E pesavam mais 440 gramas. "Apesar de, ingerido com regularidade, poder ter outros efeitos importantes, como o aumento dos níveis de atenção e de concentração na infância, há que ter cuidado quando se recomenda aos adultos que andam a fazer dieta que tomem o pequeno-almoço, uma vez que [tomá-lo] pode ter o efeito contrário", assegura o documento. Levada a cabo pelos investigadores Katherine Sievert, Sultana Monira Hussain, Matthew J. Page, Yuanyuan Wang, Harrison J. Hughes, Mary Maleke e Flavia M. Cicuttini.

Tim Spector, professor de epidemiologia genética do King's College London, já analisou o novo estudo. "As pessoas que não tomam o pequeno-almoço tendem a ser mais pobres, menos educadas, menos saudáveis e, de um modo geral, alimentam-se pior", escreveu o docente num artigo de opinião no The BMJ. "Um terço dos habitantes dos países desenvolvidos falha regularmente o pequeno-almoço. Eu sou um deles", admite.

Alguns dos estudos internacionais analisados sugerem ainda que ir para a cama de barriga cheia também não é bom. A ingestão excessiva de calorias ao jantar é, assim, desaconselhada pelos autores da nova investigação. "Algumas pessoas estão [naturalmente] programadas para preferir comer mais cedo e outras para o fazer mais tarde, o que torna o nosso metabolismo pessoal único", defende, no entanto, Tim Spector.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que "as ordens profissionais competentes não aprovam o ensino de terapêuticas não convencionais, por não haver validade cientificamente comprovada, mais sublinhando os recuos nesta matéria em países onde o seu ensino tinha sido liberalizado".

"Em Portugal apenas foram autorizados cursos públicos deste tipo em dois politécnicos, mas a título experimental e temporário, tendo sido recusados a outras universidades privadas", acrescenta.

O chefe de Estado considera que se verifica uma "ausência de garantias de futuro reconhecimento profissional" e conclui que, "neste momento, não há condições para a sua aprovação".

Marcelo Rebelo de Sousa devolve, por isso, ao executivo, sem promulgação, "o diploma que procede ao reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais", aprovado em Conselho de Ministros no dia 08 de novembro.

O comunicado dessa reunião do Conselho de Ministros dá conta da aprovação de um "decreto-lei que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas" que, "são, assim, integradas no sistema de ensino superior": a Escola Superior de Saúde Atlântica, a Escola Superior de Terapêuticas não Convencionais e o Instituto Politécnico Jean Piaget Sul.

Este é o décimo segundo diploma vetado por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em 09 de março de 2016, e o quarto do Governo.

Questionado a propósito da entrevista da ministra da Saúde, Marta Temido, à RTP na quarta-feira na qual a governante admitiu equacionar meios jurídicos para combater a nova greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, o Ministério da Saúde (MS) adiantou que os referidos meios jurídicos podem passar por uma requisição civil.

A hipótese de recorrer à requisição civil vinha a ser afastada por Marta Temido, que a considera uma “opção extrema” e que só se usa quando não há cumprimento de serviços mínimos.

Na entrevista à RTP, Marta Temido foi confrontada com a greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares, que ontem começou e que se prolonga até 28 de fevereiro, após as negociações com as estruturas sindicais terem terminado na quarta-feira de forma inconclusiva.

Questionada sobre a possibilidade de uma requisição civil, a ministra afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um “aspeto absolutamente incomum”, que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem “serviços máximos”.

Marta Temido admitiu, sem detalhes, “equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos” em relação a esta nova greve, que replica o modelo de uma paralisação de enfermeiros que decorreu no final do ano passado.

“Em última instância, esta greve, que já enfrentámos antes e que nos preparamos para enfrentar outra vez, convoca para uma reflexão sobre questões éticas, deontológicas e sobre o exercício do direito à greve”, observou, ressalvando que não está em causa a legitimidade das reivindicações.

A outra possibilidade de recurso a meios jurídicos apontada pela tutela, é a análise pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República “do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a greve em causa”.

Sobre a diferença nos números relativa ao impacto da subida do salário no escalão base da carreira dos enfermeiros de 1.200 euros brutos para os 1.600 euros reivindicados pelos sindicatos, o MS reiterou as suas contas, afirmando que o custo é de 216 milhões de euros, e não os 120 milhões de euros apontados pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.

“Este cálculo teve em conta o número de enfermeiros que à data da análise (janeiro de 2019) auferiam remuneração compreendida entre 1201,48 euros e 1613,42 euros. Neste sentido, atendendo ao diferencial encontrado, multiplicado por 14 meses e com encargos sociais incluídos, a estimativa corresponde efetivamente a 216 milhões”, defendeu a tutela.

Segundo a Ordem, esse valor dirá respeito a aumentos de salários nas várias categorias, sendo que o aumento do salário base no início de carreira significaria um impacto de 120 milhões de euros.

A petição foi debatida ao mesmo tempo que um projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que cria a carreira de técnico auxiliar de saúde (ou auxiliar de ação médica), tendo o Bloco de Esquerda anunciado que também já apresentou um projeto de lei nesse sentido.

No plenário o PCP a anunciou também que entregou outra iniciativa que propõe ao Governo que diligencie no sentido da criação de carreiras na administração pública, incluindo a de auxiliar de ação médica.

O PS disse acompanhar as pretensões dos peticionários e que reconhece a especificidade da carreira, acrescentando que o Governo tem feito ações concretas na defesa desses profissionais.

Na semana passada os auxiliares de ação médica fizeram uma greve e uma concentração, em protesto por não terem uma carreira específica e exigindo a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde.

Segundo o sindicato do setor são cerca de 30 mil os profissionais com funções de auxiliar de ação médica, depois de há 10 anos a carreira ter sido extinta.

Em 2008 a categoria de auxiliar de ação médica foi incluída nas carreiras gerais do Estado com o nome de Assistente Operacional.

Ontem, no plenário da Assembleia da República, André Silva, do PAN, disse ao apresentar o projeto de lei que é necessário valorizar e dignificar os profissionais que representam 20% do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no que foi secundado por Moisés Ferreira, do BE, que disse que sem os técnicos auxiliares de saúde o SNS não funciona e nem se fazem cirurgias.

“São profissionais de saúde e por isso devem ter uma carreira que reconheça a especificidade do seu trabalho”, disse o deputado, quando referiu que o partido apresentou também já um projeto de lei para criar a carreira.

Teresa Caeiro, do CDS-PP, disse que o partido reconhece “a relevância dos técnicos auxiliares de saúde” e que “regulamentar a profissão é fundamental”, concluindo que a iniciativa do PAN deve ser trabalhada “em sede de especialidade”.

Miguel Santos, pelo PSD, disse também que se justifica a existência de uma carreira própria, que os profissionais já tiveram.

"É coisa rara vermos petições públicas, é sempre de louvar esta participação cívica", disse o presidente da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais, João Paulo Marques, após uma audição com o primeiro subscritor do documento, designado "Para que a Assembleia Legislativa da Madeira recomende ao Governo da República que torne as diligências necessárias para o reconhecimento da ictioterapia como medicina complementar".

O impulsionador da petição, João Abel Gonçalves, iniciou a atividade há cinco anos e hoje explicou aos deputados que esta é a primeira iniciativa ao nível nacional para que a ictioterapia obtenha o reconhecimento do Estado.

Como argumentos de defesa, indicou o contributo que a terapia pode dar para "aliviar" o sistema regional de saúde, para complementar a medicina convencional e, por outro lado, para potenciar o turismo de saúde.

João Abel Gonçalves disse, a propósito, a que ictioperatia é particularmente eficaz no tratamento da psoríase, uma dermatose que afeta 2,2 milhões de pessoas no Reino Unido, um dos principais mercados emissores de turismo para a Madeira.

Em Portugal, a doença afeta cerca de 200 mil pessoas.

"Em cinco anos de atividade já tive resultados que mais parecem milagres", garantiu o primeiro subscritor da petição, vincando que o tratamento não tem quaisquer contraindicações.

A ictioterapia recorre ao peixe ‘garra rufa', que não tem dentes e, sendo um necrófago, alimenta-se de células mortas, segregando também uma enzima coagulante. O seu método de alimentação proporciona também micro massagens.

"Os resultados são fantásticos e tenho já visitas de fora da ilha devido ao sucesso do tratamento", disse João Abel Gonçalves aos deputados da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais, indicando ainda que dispõe de um tanque com "dimensões únicas" na Europa e que os peixes estão devidamente certificados.

João Abel Gonçalves iniciou a atividade na sequência da crise de 2012 e contou com apoio do Instituto de Emprego para criar o negócio, onde, segundo disse, o maior desafio é manter os peixes vivos, sendo por isso um investimento com um certo grau de risco.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada socialista, Carlos César, depois de confrontado com a possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa vetar uma Lei de Bases da Saúde que seja aprovada "por uma maioria conjuntural", ou seja, apenas por uma maioria de esquerda.

Carlos César começou por rejeitar o argumento de que a durabilidade de uma lei esteja dependente da maioria que a aprova, frisando que a atual Lei de Bases da Saúde foi aprovada há 28 anos, tendo sido apenas votada pelo PSD e CDS-PP e promulgada pelo então Presidente da República Mário Soares.

"Teremos agora no parlamento um debate livre, que não está condicionado e em que, da parte do PS, procuraremos os maiores consensos possíveis, o que é bom que aconteça. Quando esta lei for aprovada será ou não promulgada pelo senhor Presidente da República", observou o líder do grupo parlamentar socialista.

Logo a seguir, Carlos César deixou uma advertência clara: "Não se tratando certamente de uma lei que contenha inconstitucionalidades, se por acaso o senhor Presidente da República a vetar, a Assembleia da República avaliará a forma de a reconfirmar com ou sem alterações".

Questionado sobre os destinatários da mensagem que Marcelo Rebelo de Sousa deixou sobre a Lei de Bases da Saúde na sua entrevista à agência Lusa, o presidente do grupo parlamentar do PS comentou, usando o humor: "Não interpreto o pensamento do Presidente da República como interpreto o pensamento do primeiro-ministro [António Costa]".

"Portanto, erraria 10% no caso do primeiro-ministro e, aqui, no caso do professor Marcelo Rebelo de Sousa, poderia arriscar-me a errar em 90%. Mas, quando ouvi essas declarações, eu pensei - e julgo que é isso que o senhor Presidente da República pretendeu - que se estava a estimular o PSD a aproximar-se da perspetiva que os outros partidos também têm sobre a organização do nosso sistema de saúde", referiu, numa nota de ironia.

Em entrevista, divulgada na quinta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou uma Lei de Bases da Saúde "fixista" e que represente "o triunfo de uma conjuntura", seja de quatro ou oito anos, contrapondo que esta deve ser "uma lei de regime".

Já na questão, em concreto, sobre um eventual veto presidencial à nova Lei de Bases da Saúde, Carlos César referiu-se ao início do processo legislativo no parlamento e defendeu que o PS, no plano político, "tomou a iniciativa de promover a baixa a comissão de especialidade do diploma do Governo, com isso arrastando todas as restantes propostas".

"O nosso objetivo foi o de iniciar um debate ao nível das comissões sem preconceitos prévios e sem condicionantes prévias, visando que se discuta com liberdade, com sentido de responsabilidade e com a procura do maior consenso possível em relação a todas as propostas em presença, incluindo as dos partidos da direita parlamentar. Mas, tal não anula as nossas convicções e os nossos valores sobre a organização do sistema de saúde no país", ressalvou o presidente do grupo parlamentar do PS.

A seguir, Carlos César referiu-se à tese sobre a inevitabilidade de um veto político caso a Lei de Bases da Saúde seja aprovada apenas por uma maioria conjuntural de esquerda na Assembleia da República.

"As leis de bases da saúde não são duradouras, ou deixam de o ser, pelo simples facto de serem votadas por um ou mais partidos, por serem votadas pela direita ou pela esquerda. A lei de bases em vigor tem 28 anos de aplicação e foi apenas votada pela direita (pelo PSD e CDS)", apontou.

Ainda em relação a um eventual veto de Marcelo Rebelo de Sousa a uma Lei de Bases da Saúde que seja apenas aprovada pela esquerda, o presidente do grupo parlamentar do PS também sustentou que ainda "não pode ser avaliado um ato do senhor Presidente da República que não cometeu".

"Não sabemos se o senhor Presidente da República vetará ou não a Lei de Bases que for aprovada. Se o senhor Presidente da República vetar a Lei de Bases que for aprovada, nós avaliaremos as razões pelas quais o faz. Evidentemente que a qualidade daqueles que votaram a favor nunca pode ser razão para mudarmos de opinião. E não tenho mais nada a dizer, porque aquilo que já disse parece-me suficientemente claro", advertiu ainda Carlos César.

“As restrições dos direitos, liberdades e garantias (...) têm de estar legalmente previstas, não pode haver interpretações extensivas e aplicações analógicas dessas restrições. E se não há uma lei que expressamente determine isso não é possível estar agora a construir uma interpretação normativa nesse sentido”, afirmou.

Garcia Pereira respondia à agência Lusa quando questionado sobre se haveria outra solução jurídica, que não a requisição civil, para contrariar a greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos, que hoje começou, uma vez que a ministra da Saúde admitiu usar meios de reação jurídicos de resposta.

Numa entrevista a RTP na quarta-feira, a responsável pela pasta da Saúde disse equacionar usar meios jurídicos face a esta nova greve, mas pôs de parte a requisição civil, afirmando que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos.

Contactado pela Lusa, Garcia Pereira disse concordar e recorda que o direito à greve é um direito fundamental, que está também sujeito a compressões e que “a lógica dos serviços mínimos é precisamente essa da compressão (…) para garantir a salvaguarda de outros direitos e impedir uma inutilização grave e definitiva desses mesmos direitos”.

“Ora se a ponderação que foi feita foi a de que aqueles eram os serviços que consubstanciavam a defesa desses outros direitos que não podem ser aniquilados por virtude do exercício deste [direito à greve], não vejo como, nos termos do Código do Trabalho, se possa inventar um mecanismo que vá para além daquilo que está previsto na lei”.

Reconheceu que há opiniões diversas e que há quem, mesmo nestas circunstâncias, defenda o instituto da requisição civil.

Garcia Pereira explicou que os parâmetros da requisição civil – arrolada num diploma próprio que é das leis laborais mais antigas do país, de 1974 – “parecem ser mais amplos do que os do Código de Trabalho”, o que justifica o facto de haver uma corrente de opinião que sustenta que, “se houver risco de por virtude de qualquer conduta (…) e estiver gravemente em causa o interesse público, estará legitimado o recurso à requisição civil nos termos gerais do respetivo diploma legal”.

Contudo, sublinhou, “o enquadramento dominante é o que de a greve é um direito fundamental dos trabalhadores, tem a tutela constitucional dos direitos fundamentais e isso significa que só pode ser restringida” com regras próprias.

O direito à greve “pode ser comprimido, mas as compressões dos direitos fundamentais estão sujeitas a regras constitucionais próprias e as restrições a esses direitos têm de estar expressamente previstas na lei”.

Relativamente à greve, continuou, “não temos nenhuma norma que expressamente preveja a possibilidade da requisição civil quando os serviços mínimos estão a ser pontual e rigorosamente cumpridos”, logo, "uma interpretação que pretenda impor uma restrição que não está expressamente prevista será inconstitucional”.

Trata-se de uma organização que reúne ordens, associações e outras entidades que regulam, registam e supervisionam a medicina dentária e é composta por 22 membros de 21 países europeus.

A saída do Reino Unido da União Europeia é o principal desafio deste início de mandato para Orlando Monteiro da Silva, “a FEDCAR está muito preocupada com a possibilidade de haver uma saída sem acordo. Há milhares de médicos dentistas de variados países a exercer no Reino Unido, só Portugal tem perto de mil, nem todos estão em condições de ficar, sendo que não menos importante salvaguardar sempre a situação do acompanhamento dos doentes e o contexto da situação laboral dos profissionais. A FEDCAR, em colaboração com outras organizações ligadas ao sector da saúde, tem exigido a criação de um quadro legal entre a União Europeia e o Reino Unido que garanta que os profissionais continuem a beneficiar de oportunidades conjuntas de treino e formação, com o reconhecimento automático das qualificações”.

“Outra preocupação” sublinha o presidente da FEDCAR “é a necessidade de manter a cooperação na regulação de medicamentos e dispositivos médicos para que os doentes continuem a aceder a tratamentos e medicamentos de última geração. Tem-se falado muito nas implicações económicas do Brexit, mas as questões da saúde devem ter prioridade e têm de ser acauteladas. Há que prevenir que uma saída desordenada ponha em causa a saúde pública. É essencial garantir um acordo de reciprocidade nesta área que permita a manutenção de condições iguais de tratamento para os cidadãos britânicos e dos países membros da União Europeia”.

Orlando Monteiro da Silva, que até aqui era vice-presidente da FEDCAR, explica a importância desta estrutura para os profissionais europeus da saúde oral: "Grande parte das decisões que afetam as profissões, em particular a nossa medicina dentária, tem origem em legislação da União Europeia. Nenhuma Ordem ou associação profissional é suficientemente forte para se fazer ouvir de forma eficaz ao nível das instituições comunitárias. Daí que o FEDCAR, com as ordens, reguladores dos profissionais, como entidades competentes, seja fundamental para que a posição de todos seja devidamente considerada. A presidência do FEDCAR vai reforçar a posição da Ordem dos Médicos Dentistas e fazer ouvir mais alto os desafios da medicina dentária portuguesa no contexto europeu."

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) salienta como prioridades da sua presidência “o acompanhamento da implementação da diretiva do Reconhecimento Mútuo das Qualificações Profissionais, a regulação ao nível europeu da publicidade em medicina dentária e os processos de acreditação dos estudos de medicina dentária na Europa, num dossier que em participam ainda associações de ensino e de estudantes e o Conselho Europeu de Dentistas”.

Orlando Monteiro da Silva recorda que “a FEDCAR promove posições conjuntas dos seus membros perante o legislador da União Europeia e a partilha de informação no âmbito da regulamentação da profissão, procurando ainda fomentar iniciativas legislativas a nível dos 27 na deteção de lacunas que afetam a regulação da profissão”.

Criada em 2004 e com sede em Bruxelas, a FEDCAR tem por objetivos garantir a segurança dos doentes, promover elevados padrões de regulação e cuidados de medicina dentária na Europa e assegurar a mobilidade dos profissionais de medicina dentária no espaço comunitário.

A OMD é membro da FEDCAR desde 2015.