Atlas da Saúde

“Todos os anos, há menos população do que no ano anterior”, alertou Francisco George, em Coimbra, ao proferir a conferência inaugural do sexto Congresso Regional Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorre hoje no Convento de São Francisco.

Portugal é “um país muito envelhecido”, cuja população tem atualmente uma média de 44,2 anos e onde há 155 idosos para cada 100 jovens, salientou.

O antigo diretor-geral de Saúde disse que os portugueses, em média, passaram a ter mais três anos do que tinham há uma década.

“Há aqui um conjunto de fenómenos que nós sabíamos que iriam acontecer e que impõem uma análise e mais reflexão”, acrescentou.

Tais fatores têm contribuído para a perda de população, ficando os nascimentos aquém do número de óbitos verificados, embora a esperança média de vida tenha aumentado sempre nos últimos anos.

“A imigração pode vir alterar de uma maneira muito eficaz e rápida” esta tendência, admitiu.

Francisco George lembrou que a Alemanha “tinha um problema de envelhecimento dramático”, mas a situação foi alterada com a “entrada massiva de milhões de refugiados”, ficando o país com “um perfil demográfico absolutamente diferente”.

“Nós, aqui, não sabemos o que irá acontecer”, afirmou, ao realçar a necessidade de Portugal “organizar respostas sociais” adequadas aos novos problemas do envelhecimento.

Perante um elevado número de idosos afetados por demências, por exemplo, ou outras doenças, importa “distinguir e cuidar de uns e de outros de forma apropriada”, disse o presidente da CVP.

Por outro lado, o Estado, as instituições e os cidadãos em geral têm de “fazer a análise democrática para a saúde”.

No campo do acesso aos cuidados de saúde, “existem desigualdades, existem mesmo iniquidades para ultrapassar”, referiu Francisco George.

“Muitos dos nossos idosos não foram preparados provavelmente para viverem tanto”, disse, por sua vez, o coordenador do consórcio Ageing@Coimbra, que organizou o congresso, Manuel Teixeira Veríssimo.

Na abertura dos trabalhos, Manuel Teixeira Veríssimo frisou que as “boas práticas” da região Centro na área do envelhecimento ativo e saudável são reconhecidas na União Europeia.

“Só nos interessa ter muitos idosos se tiverem qualidade de vida e se forem felizes”, sublinhou o docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Na sessão inicial, intervieram também o vereador Jorge Alves, da Câmara Municipal de Coimbra, e Alexandra Rodrigues, em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

“Vamos lançar no próximo dia 28, no Parlamento Europeu, os primeiros ‘standards’ europeus de saúde neonatal”, que visam melhorar os cuidados que são prestados aos bebés prematuros e às suas famílias, disse à agência Lusa Paula Guerra, dirigente da Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro XXS, que é membro da fundação europeia.

O projeto ‘European Standards of Care for Newborn Heatlh’, da European Foundation for Care of Newborn Infants (EFCNI), é uma colaboração europeia interdisciplinar de mais de 35 países para desenvolver padrões de cuidados em 11 grandes áreas da saúde neonatal, reunindo mais de 220 profissionais de saúde, representantes dos pais e especialistas da indústria.

“O desenvolvimento e publicação destes ‘standards’ é um importante passo para a harmonização do tratamento e cuidados prestados aos bebés prematuros e recém-nascidos doentes em toda a Europa”, refere a XXS, em comunicado.

Paula Guerra participou ativamente no projeto enquanto mãe de uma bebé que nasceu prematura e que hoje tem 17 anos.

"Foram quatro anos de trabalho para garantir uma boa qualidade de resposta às famílias e aos bebés prematuros", disse a cofundadora da associação XXS, fundada há 10 anos.

A dirigente da associação receia que, com o lançamento deste projeto, “Portugal vá perder o lugar de topo no ‘ranking’ como um dos países com as melhores práticas e os melhores resultados” na área da saúde neonatal.

“O que se tem verificado em Portugal ao longo dos últimos anos é, na verdade, alguma deterioração das condições necessárias à prestação dos cuidados a estes bebés que nascem prematuros”, sublinhou.

Como “grandes preocupações”, apontou a “falta de recursos humanos” e as condições de algumas unidades de cuidados intensivos neonatais, que estão “bastante velhas” e sem espaços acolhedores para os pais.

“Apesar de haver uma lei que diz que os pais podem estar 24 horas por dia com os seus filhos internados”, isso não acontece porque “não há condições para os pais pernoitarem e ficarem com o seu bebé”.

A este propósito, Paula Guerra contou que a XXS está há um ano e meio e pedir para ser recebida por quem está a desenhar o projeto do novo Hospital Todos os Santos para “perguntar se estão a precaver o desenho correto de uma Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais”, que tem necessidades específicas, mas ainda não teve resposta.

A partir da década de 80, Portugal tem reduzido a taxa de mortalidade infantil e melhorado os cuidados prestados às grávidas e aos recém-nascidos.

De acordo com o UE Benchmarking Report 2009/2010 da EFCNI, no início do milénio, Portugal e o Reino Unido eram os dois únicos países europeus com uma política definida para a saúde neonatal e cuidados prestados aos bebés prematuros.

Em Portugal, nascem anualmente cerca de 8.000 prematuros e 10% ficam internados, em média, 60 dias em unidades de cuidados intensivos.

Oito em cada 100 bebés nascem com menos de 37 semanas de gestação e 1% tem menos de 1.500 gramas, sendo que os prematuros representam um terço da mortalidade infantil em Portugal.

“Há unidades de Lisboa que estão a transferir bebés para Coimbra porque não têm capacidade de resposta às famílias na sua unidade e não é porque não tenham equipamento, mas porque não têm recursos humanos, o que é gravíssimo”, disse à agência Lusa Paula Guerra, dirigente e cofundadora da XXS.

O problema deve-se ao facto de não haver “enfermeiros suficientes” para ter os postos de cuidados intensivos neonatais abertos, adiantou Paula Guerra, advertindo se não forem tomadas medidas urgentes, Portugal corre o risco de deixar de estar entre os melhores da Europa nos cuidados neonatais.

A associação adianta, em comunicado, que a gestão de vagas nas Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (UCINs) tornou-se num verdadeiro “pesadelo” para os profissionais de saúde.

“O número de vagas disponíveis para internamento em UCINs tem vindo a diminuir significativamente, na maioria dos casos”, por falta de médicos e enfermeiros, o que obriga ao encerramento de salas/camas devidamente equipadas por falta de profissionais, sublinha.

A XXS alerta que a redução do número de profissionais pode provocar “a deterioração dos cuidados prestados aos bebés prematuros.

“Por falta de profissionais, os enfermeiros estão a ser obrigados a reduzir as horas de ações de formação que dão aos pais, assim como a promoção de práticas que promovem a ligação entre pais e bebé dentro das unidades, como é o caso da amamentação e do método canguru, que visam promover o vínculo afetivo entre os pais e os bebés prematuros e são muito importantes para a recuperação”, exemplifica.

A associação refere ainda que o transporte dos bebés entre unidades também coloca problemas.

Por um lado, quando o bebé já está a melhorar, no seu retorno à unidade de origem, é necessária uma enfermeira extra que assegure o transporte, o que, na maior parte das vezes, não é possível devido à falta de profissionais, tendo o bebé de permanecer na unidade de acolhimento até que a equipa de enfermagem se consiga coordenar.

Por outro lado, o tempo de espera e de permanência do bebé que tem de aguardar pela transferência na unidade de acolhimento, leva também a uma gestão complexa por parte dos profissionais de saúde relativamente ao número de vagas (que já são reduzidas) para novos bebés que nasçam nesse momento.

Teresa Tomé, coordenadora da Unidade de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que engloba a Maternidade Alfredo da Costa e a maternidade D. Estefânia, disse à Lusa que tem "havido algumas dificuldades" nas unidades.

“Temos duas unidades que têm um elevado número de postos assistenciais para estes bebés”, mas em períodos em que há uma maior incidência de partos pré-termo, há bebés que têm de ser transferidos por falta de vagas, uma situação que aconteceu com “muita frequência a partir de maio, junho”, disse Teresa Tomé.

Portugal tem uma boa rede de cuidados neonatais, que deu “muito ganhos” ao país, mas essa rede está “com dificuldades” porque "foram fechadas vagas por falta de recursos de enfermagem" devido à redução do horário dos enfermeiros das 40 para 35 horas semanais e por não haver contratação.

Por outro lado, também não tem havido "a reposição ideal do número de médicos" para trabalhar nas unidades, que exigem a permanência de profissionais de saúde 24 horas por dia, disse a especialista.

“Era importante voltar a discutir a rede de referenciação desses cuidados e não perder a memória coletiva que traduz que uma boa organização melhora os indicadores”, disse Teresa Tomé, acrescentando: “melhorámos muito a mortalidade porque conseguimos melhorar a organização”.

Em Portugal, nascem anualmente cerca de 8.000 prematuros e 10% ficam internados, em média, 60 dias em Unidades de Cuidados Intensivos.

Oito em cada 100 bebés nascem com menos de 37 semanas de gestação e 1% tem menos de 1.500 gramas, sendo que os prematuros representam um terço da mortalidade infantil em Portugal.

O número representa um crescimento de 1.320 face a igual período de 2017.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, este programa cobre a quase totalidade de nascimentos, sendo um indicador relativo à natalidade em Portugal, embora o teste não seja obrigatório.

Entre janeiro e o final de outubro de 2018 foram estudados 72.805 recém-nascidos, mais 1.320 face ao período homólogo de 2017, em que se analisaram 71.485 bebés.

O maior número de testes foi realizado no distrito de Lisboa, com 21.595 testes realizados, seguido pelo Porto com 13.048. O local com menos nascimentos terá sido Bragança, com 496 testes realizados.

No ano passado, o “teste do pezinho” permitiu aferir uma diminuição de nascimentos em relação a 2016.

Pelo menos 86.180 crianças nasceram em 2017, menos 1.397 do que em 2016, uma diminuição que ocorreu após três anos consecutivos do aumento de nascimentos, segundo os “testes do pezinho” então realizados.

O “teste do pezinho” é realizado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

"Tenho fortíssimas suspeitas quanto à boa vontade do Ministério da Saúde nesta matéria. Porque tinha sido prometido, e está previsto desde junho, a reabilitação dos contentores onde as crianças ainda vão estar durante muito tempo. São 300 mil euros, sabe o que foi feito? Não foi feito nada. E isso ajudava, como ajudava colocar lá uma ambulância", afirmou Rui Moreira na Assembleia Municipal desta segunda-feira.

O independente respondia à questão levantada pela deputada do Bloco de Esquerda Susana Constante Pereira sobre se "esta parceria público-privada é a resposta desejada".

Rui Moreira garantiu que, se o ministério não o fizer, a Câmara vai mesmo comprar uma ambulância para levar as crianças do corpo do Hospital de São João àqueles pavilhões.

"Ai vai comprar, vai, porque é uma situação de emergência", defendeu, sublinhando que é uma situação de emergência como a de Pedrógão Grande e, assim sendo, "não é verdade que a União Europeia não permita ajustes diretos".

Segundo o independente, o que se tem assistido "é a um conjunto de declarações contraditórias. Diz-se que os 20 milhões estão lá, os 30 milhões do euromilhões também lá estão, e depois", pergunta.

"Se é verdade que há dinheiro e que está cativado, então deixem de armar confusões e façam favor de deixar fazer aquilo não usando pretextos burocráticos para aquilo que é uma cativação", sustentou.

Para Rui Moreira "é absolutamente indiferente" se a construção da nova ala pediátrica se faz através de uma associação, do Estado ou do Hospital de São João, o que interessa, sublinhou, é que a "situação não pode continuar e tem continuado de uma maneira indecente".

Assim, reiterou, se a autarquia puder ajudar a resolver o problema, ajudará.

Já o deputado do PS Gustavo Pimenta disse estar confiante nas medidas que o partido tem vindo a tomar para agilizar todo este processo, enquanto que o deputado da CDU Artur Ribeiro lembrou que "não há almoços grátis" e que uma solução sem concurso público corre o risco de ser chumbada.

Os dados fazem parte do relatório do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), segundo o qual a prevalência das Infeções Associadas a Cuidados de Saúde em hospitais baixou, em 2017, para 7,8% e nas unidades de cuidados continuados integrados para 4%, “evidenciando a necessidade de aprofundar a análise a nível local e regional ajustada pelo risco”.

A Estratégia Multimodal de Promoção das Precauções Básicas em Controlo de Infeção iniciou-se com a análise nas unidades de saúde relativamente à higiene das mãos, considerada a medida “mais eficiente, mais simples e mais económica de prevenir as infeções associadas aos cuidados de saúde”.

Segundo o relatório, a monitorização do cumprimento desta prática pelas unidades de saúde aumentou entre 2013 e 2017, estando atualmente em 61,3% nos hospitais com tutela do Estado, em 19,3% nos hospitais privados e do setor social, em 11% nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados e em 34,4% das unidades que prestam Cuidados de Saúde Primários.

O relatório observa duas tendências: por um lado o aumento do cumprimento desta prática “antes do contacto com o doente” (+12,15% face a 2013), “depois do contacto com o ambiente envolvente ao doente” (+10,11%) e “depois do contacto com o doente” (+5,17%) e por outro lado a diminuição “depois do risco de exposição a sangue e fluidos corporais” (-3,96% face ao valor mais elevado; 2015) e “antes de um procedimento assético” (-3,71%).

O documento, apresentado na 4.ª Jornada do PPCIRA, observa ainda “um aumento na qualidade das estruturas das Precauções Básicas em Controlo de Infeção em 12,47% face a 2014.

Na Vigilância das Infeções em Unidades de Cuidados Intensivos a densidade de incidência de Pneumonia associada ao Ventilador por 1.000 dias de entubação baixou 10,81% face a 2013 e a densidade de incidência de bacteriemia por 1.000 dias de cateter reduziu 30,77%.

Relativamente à Vigilância das Infeções do Local Cirúrgico (ILC) a incidência cumulativa de ILC por 100 cidadãos submetidos a cirurgia baixou 12,76% face a 2013, tendo-se observado uma redução de cerca de 58 pontos percentuais na incidência de ILC em cesarianas e em artroplastias do joelho.

Presente nas jornadas, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que “resultantes de múltiplas intervenções, há indicações que Portugal apresenta uma evolução positiva e consistente do controlo das infeções hospitalares associadas aos cuidados de saúde”, mas defendeu que é preciso “fazer mais e fazer melhor”.

“O futuro implica revisitar estratégias com uma nova ambição, privilegiando iniciativas integradas, ações conjuntas e múltiplas parcerias”, disse Graça Freitas, destacando a estratégia “Uma só Saúde” que reconhece que a saúde humana, a saúde ambiental e a saúde animal não podem estar dissociadas.

Segundo Graça Freitas, algumas soluções “serão simples, conhecidas e já praticadas” e requerem intervenções locais, institucionais e pessoais, designadamente “usar prudentemente antibióticos e apenas quando forem necessários”.

Passam também por implementar boas medidas de prevenção de controlo de infeção, incluindo a higiene das mãos, e por rastrear doentes infetados com bactérias multirresistentes e assegurar o seu isolamento.

“Outras medidas serão mais complexas” como o desenvolvimento pela indústria farmacêutica de novas moléculas, com novos mecanismos de ação, e de “mecanismos de reorganização e certificação de unidades prestadoras de cuidados em que o controlo de infeção seja requisito essencial” para o seu e “a segurança do doente seja considerada um imperativo”, defendeu Graça Freitas.

Para a diretora-geral da Saúde, “urge uma alteração cultural profunda” com os profissionais e a população a terem que “continuadamente observar boas práticas para prevenir e controlar infeções.

Não podemos ser complacentes quando existe potencial para melhorar”, rematou.

O presidente do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), Fernando Almeida, também defendeu ser necessário “fazer mais alguma coisa” relativamente ao combate às resistências antimicrobianas e às infeções.

“Podemos pensar que estamos otimistas, tudo aponta para que as coisas estejam a correr bem, mas isso não é nem deve significar que podemos todos ficar descansados, há muito trabalho a fazer, algumas coisas que têm que melhorar”, sustentou.

“O consumo global de antimicrobianos em meio hospitalar reduziu-se, entre 2013 e 2017, 4,96% (de 1,64 DHD [Doses Diárias Definidas por 1000 habitantes] para 1,53DHD)", indicam os números da DGS. Esta baixa deve-se essencialmente à redução do consumo de antibióticos da classe das quinolonas (-29,58%) e aminoglicosídeos (-19,43%)”, refere o relatório anual do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).

Relativamente aos consumos em ambulatório (os que ocorrem nos serviços de urgência, serviços de atendimento permanente, cuidados de saúde primários, cuidados continuados integrados e consultórios privados), o consumo baixou para 20,3 DHD em 2017, correspondendo assim de forma idêntica ao resultado obtido em 2014, adianta o relatório apresentado na 4.ª Jornada do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, que está a decorrer em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, à margem do encontro, a diretora do PPCIRA, Maria do Rosário Rodrigues, afirmou que “os números estão a diminuir porque têm sido feitos esforços nesse sentido”.

Maria do Rosário Rodrigues apontou como “pilares da área de controlo de infeção”, os programas de apoio à prescrição de antibióticos na área dos hospitais e cuidados de saúde primários e as “precauções básicas de controlo de infeção” sobre as quais se tem vindo a insistir.

“Em relação às resistências, também estamos com bons resultados. Temos na maior parte dos casos tendências de diminuição”, salientou.

A bactéria "Staphylococcus aureus resistente à Meticilina" (MRSA), que provoca infeções muito difíceis de tratar, está “a diminuir paulatinamente”, disse a responsável, explicando que esta bactéria provoca infeções da corrente sanguínea, infeções da pele e tecidos moles, pneumonias, infeções nos cuidados intensivos, na neonatologia, “até porque este agente pode estar na pele”.

“As nossas mãos podem ser transmissoras e daí a importância grande na higiene das mãos como medida de controlo de contenção da transmissão deste microrganismo”, disse Maria do Rosário Rodrigues.

Para a descida da MSRA, contribuíram de forma “muito benéfica” as medidas conjuntas, a política de apoio de prescrição aos antibióticos, a insistência na higiene das mãos e das precauções básicas e a própria norma que saiu de rastreio e controlo da MRSA.

Já a bactéria "Klebsiella pneumoniae", que provoca pneumonias e infeções sanguíneas e do trato urinário entre outras doenças, está “em crescimento” em Portugal e em outros países da Europa.

“É uma bactéria resistente a muitos antibióticos. Depois ficamos muito restritos em termos de possibilidades de terapêutica. Por outro lado, essas bactérias como adquirem resistências têm muita facilidade na sua disseminação e propagam-se com facilidade”, disse Maria do Rosário Rodrigues.

Por estas razões, esta bactéria pode causar surtos, que “são problemáticos porque são difíceis de controlar e de tratar”.

Como razões para o aumento da "Klebsiella pneumoniae", apontou o uso elevado de antibióticos, que pode provocar mais resistências.

A prevenção destas infeções passa por medidas de controlo como o rastreio, a higiene do ambiente das unidades, a sinalização de doentes que surgem com infeções depois de terem sido tratados com antibióticos.

Na assinatura de um contrato-programa com a Associação para o Planeamento da Família (APF), delegação regional, o governante reconheceu que aquele valor poderia ser maior se não existissem políticas de prevenção na saúde.

"Esta verba ainda é inferior àquela que provavelmente poderíamos vir a gastar se não fizéssemos uma prevenção ou se não tivéssemos uma estratégia para a erradicação do vírus VIH e da hepatite C, evitando males maiores no futuro", afirmou.

Pedro Ramos realçou que todas as intervenções que têm sido feitas com parceiros do governo "são intervenções muito importantes" que o executivo acredita que irão ter impacto nos números da saúde que, "gradualmente, começam a ser favoráveis".

O governante destacou ainda a colaboração do Governo Regional com a APF numa área considerada importante que é a intervenção na comunidade para determinadas situações.

O contrato-programa, que pela primeira vez foi feito com a APF, representa cinco mil euros que deverão ser mantidos nos próximos anos e, "eventualmente, reanalisado consoante a atividade desta delegação" para a implementação do projeto da APF-Madeira "100 RIScOS", na Madeira.

Este programa consiste na elaboração de testes rápidos e de diagnóstico de infeção pelo VIH, dirigido mais especificamente à população mais vulnerável, mas aberto à população em geral.

O leque de atuação da APF passa pela prevenção na gravidez não desejada e o uso da contraceção, a intervenção com grupos vulneráveis, a educação sexual nos jovens e outros grupos, a integração da sexualidade nos cuidados de saúde e a prevenção do vírus VHI e de outras doenças sexualmente transmissíveis.