Atlas da Saúde

A informação foi prestada à agência Lusa pelos presidentes da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE), Lúcia Leite, e do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), Carlos Ramalho, à saída de uma reunião negocial, em Lisboa, com a comissão negociadora, que integra representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças.

A greve, por melhores salários e uma carreira de enfermagem valorizada, começa na quinta-feira e termina no fim do ano, abrangendo os blocos operatórios do Centro Hospitalar Universitário de S. João, Centro Hospitalar Universitário do Porto, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

À saída da reunião, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, apontou a falta de vontade do Governo para negociar uma "estrutura de carreira" que inclua a categoria de enfermeiro especialista.

"Não há vontade. Nós queremos uma estrutura de carreira", afirmou à Lusa, considerando que o Ministério da Saúde apresentou uma "proposta ultrajante".

Segundo a dirigente, o Ministério da Saúde continua omisso quanto à categoria de enfermeiro especialista.

"Não recebemos nenhuma argumentação para a não aceitação da categoria de enfermeiro especialista", assinalou, acrescentando que, "enquanto não estiver garantida" esta categoria na carreira, cujos profissionais desempenham "funções distintas" dos enfermeiros generalistas, não há condições para a "discussão da tabela remuneratória".

Justificando a greve, o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, disse à Lusa que "não há a mínima abertura" do Ministério da Saúde para "negociar as propostas" do sindicato quanto à estrutura da carreira especial de enfermagem, nomeadamente em termos de definição de categorias na carreira.

Carlos Ramalho disse que o regime atual da carreira de enfermagem "não valoriza as competências acrescidas dos enfermeiros especialistas e generalistas" e respetivas remunerações.

Numa nota à imprensa, enviada antes do final da reunião negocial de ontem à tarde, o Ministério da Saúde invoca que na proposta apresentada aos sindicatos "destaca-se a consolidação do enfermeiro especialista e o reconhecimento da importância da gestão operacional de equipas pelo enfermeiro coordenador".

A tutela assume que a proposta de revisão da carreira especial de enfermagem "constitui a aproximação possível às reivindicações apresentadas" pelos sindicatos, "num contexto de sustentabilidade das contas públicas e equidade social".

O Ministério da Saúde advoga que o "processo negocial decorre com inteira normalidade, aguardando que "os representantes dos profissionais considerem, na sua avaliação, o esforço adicional de negociação realizado por parte do Governo".

Numa carta aberta endereçada ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), 22 investigadores dizem que veem com “profundo desagrado” a aprovação da proposta, na última reunião privada do executivo, que decorreu na quinta-feira passada.

O GIITS refere que a aprovação ignorou “os pedidos da sociedade civil e especialistas da academia sobre a necessidade de escutar outras vozes acerca da questão do trabalho sexual antes que qualquer decisão fosse tomada”.

O documento, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, foi enviada no dia seguinte à aprovação e adianta que não escutar “pessoas, redes e organizações também implica ignorar as recomendações da literatura académica portuguesa e internacional sobre o tema do trabalho sexual, além das recomendações de diversos organismos internacionais sobre a questão”, entre eles a Amnistia Internacional ou a Organização Mundial de Saúde.

“Inclusivamente, o projeto faz uma leitura equivocada da Convenção da ONU [Nações Unidas] sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, uma vez que em nenhum momento esta diz ser o trabalho sexual uma forma de exploração em si mesma, o que poderíamos esclarecer caso fôssemos ouvidos e ouvidas sobre a questão”, lê-se no documento.

O grupo aproveita também para criticar “a utilização de uma linguagem imprecisa e pejorativa para falar das pessoas que exercem esta profissão de forma voluntária”, considerando ser “erróneo tratar o trabalho sexual feito por pessoas maiores de idade e de forma voluntária, a exploração sexual e o tráfico de pessoas adultas e menores idade como se tratando de um mesmo fenómeno”.

Os investigadores explicam que são “situações distintas, cuja identificação se torna ainda mais complicada quando entendidas como parte de uma mesma realidade em que os termos ‘prostituição’ e, o ainda mais ofensivo, ‘mulheres prostituídas’, já anunciam a que tipo de postura  esta linguagem e leitura da realidade se filiam”.

Para os subscritores do documento, esta postura deve-se “ao entendimento de que há mulheres adultas e com capacidade legal que não são capazes de deliberar sobre a sua própria existência e devem ser silenciadas por outras que se arrogam o direito de determinar o que é melhor para elas”.

“Assim, lamentamos que o executivo da Câmara Municipal de Lisboa tenha feito uma opção com base em pressupostos errados e que excluiu a maioria dos atores chave neste fenómeno e que, ao invés de vir a contribuir para uma melhoria da situação das pessoas que praticam prostituição, possa vir a concorrer para o seu agravamento ao implementar uma estratégia caracterizada por equívocos, que não respeita as opções individuais e que não tem em conta a diversidade de situações, nem as necessidades das pessoas envolvidas”, rematam os investigadores.

A estratégia municipal de intervenção na área da prostituição, que prevê um diagnóstico sobre a situação na capital, foi apresentada pelo presidente da câmara da capital e contou com os votos favoráveis de PCP, CDS-PP e PS, e o voto contra do BE, cujo vereador é responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais.

A proposta refere que o estudo “deverá ser realizado ouvindo as associações que desenvolvem intervenção nesta área e as pessoas prostituídas”.

“Cerca 1/5 da população do distrito (169 mil pessoas) não tem acesso à equipa de saúde familiar, ou seja, a médico e a enfermeiro de família. Isto significa que nos cuidados de saúde primários da nossa região faltam 112 médicos especialistas em medicina geral e familiar e 112 enfermeiros, preferencialmente, também eles especialistas, se tivermos em conta o rácio de 1500 utentes por equipa de saúde familiar”, avançou a distrital, em comunicado.

Para o PSD de Setúbal, esta situação tem sido ignorada pelo Governo socialista, que vive de “anúncios e promessas”, o que faz com que os problemas dos hospitais do distrito “continuem sem solução”.

De acordo com o documento divulgado, as instituições hospitalares de Setúbal sabem, desde 2017, que precisam de contratar 139 enfermeiros, dos quais 48 para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, 39 para o Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo, 32 para o Centro Hospitalar de Setúbal e 20 para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

Contudo, segundo o PSD, apenas foram autorizadas 23 contratações de enfermeiros para o hospital de Almada, em julho de 2018, fazendo com que ainda não esteja “nada definido” para as restantes instituições.

A distrital indicou também que os tempos médios de espera para situações de doença oncológica estão a ser superiores ao normal, tendo em conta que para uma consulta de especialidade a demora média é de 150 dias e, para uma intervenção cirúrgica, 270 dias.

“Verificamos que no Hospital Garcia de Orta esperamos 632 dias por uma consulta de Dermatologia, no Centro Hospitalar de Setúbal 550 dias por consulta de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, 514 dias por consulta de Otorrinolaringologia no Hospital do Litoral Alentejano e 460 dias por consulta de Oftalmologia no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo”, mencionou.

A instabilidade no setor da saúde nesta área geográfica também foi abordada pelo PSD na VII Convenção Social-Democrata do Distrito de Setúbal, que decorreu este sábado no Seixal.

Para o vice-presidente da distrital, Paulo Ribeiro, nos últimos três anos o “retrocesso” na área da saúde nesta região “é mais que evidente”.

“Hospitais que tinham a situação financeira controlada passaram, novamente, a estar fortemente endividados. As listas de espera para a primeira consulta de especialidade e cirurgias aumentaram, prejudicando assim milhares de utentes. Falta de médicos, de enfermeiros e de condições adequadas nos vários hospitais, tanto para os profissionais como para os utentes”, sublinhou.

A diretora do Departamento de Saúde Pública e Ambiente da Organização Mundial de Saúde, Maria Neira, apontou a falta de acesso a água potável, a falta de alimentação por degradação da agricultura e a poluição atmosférica como os "três pilares da saúde pública" afetados pelas alterações climáticas.

As doenças respiratórias como a asma, agravadas pela poluição atmosférica, causam "sete milhões de mortes" no mundo anualmente, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde citados por Maria Neira, que falava num seminário sobre adaptação do sistema de saúde às alterações climáticas promovido pela Direção-Geral da Saúde na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O cumprimento das metas do acordo de Paris para conter o aquecimento global "pode ser o mais ambicioso plano de saúde pública deste século".

"Os representantes da saúde não podem só falar de doenças" e devem apontar o caminho para medidas como a redução do uso de combustíveis fósseis, a regulação do trânsito nas cidades, incentivo a transportes públicos "mais baratos e acessíveis" e consumo eficiente de energia, defendeu.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que "as alterações climáticas têm que passar a estar nas agendas" dos serviços de saúde.

As mudanças na flora e na fauna significam que os insetos que transportam doenças como "o dengue, a malária e o vírus Zika" chegam a geografias onde não costumavam estar e já se registam "invasões destas espécies na Europa".

A ministra da Saúde, Marta Temido, indicou por seu lado que é preciso "reforçar a vigilância" e a colaboração internacional para antever e prevenir epidemias desse género.

A Madeira já teve casos de dengue em 2012 e a doença também já apareceu em Espanha, Itália e França, invocou, considerando que as consequências das alterações climáticas são "um problema que toca a todos e um problema do presente".

O especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos, apontou que a concentração atual de dióxido de carbono "é a mais elevada em dois milhões de anos".

Fenómenos como furacões e outras manifestações meteorológicas extremas estão a tornar-se mais frequentes e mais graves, indicou, e as suas consequências vão muito para além das mortes diretas e dos danos que provocam.

Em países menos desenvolvidos, onde as condições de vida são à partida piores, a destruição de infraestruturas e das redes de água potável favorecem epidemias de cólera e doenças diarreicas.

“Todos os anos, há menos população do que no ano anterior”, alertou Francisco George, em Coimbra, ao proferir a conferência inaugural do sexto Congresso Regional Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorre hoje no Convento de São Francisco.

Portugal é “um país muito envelhecido”, cuja população tem atualmente uma média de 44,2 anos e onde há 155 idosos para cada 100 jovens, salientou.

O antigo diretor-geral de Saúde disse que os portugueses, em média, passaram a ter mais três anos do que tinham há uma década.

“Há aqui um conjunto de fenómenos que nós sabíamos que iriam acontecer e que impõem uma análise e mais reflexão”, acrescentou.

Tais fatores têm contribuído para a perda de população, ficando os nascimentos aquém do número de óbitos verificados, embora a esperança média de vida tenha aumentado sempre nos últimos anos.

“A imigração pode vir alterar de uma maneira muito eficaz e rápida” esta tendência, admitiu.

Francisco George lembrou que a Alemanha “tinha um problema de envelhecimento dramático”, mas a situação foi alterada com a “entrada massiva de milhões de refugiados”, ficando o país com “um perfil demográfico absolutamente diferente”.

“Nós, aqui, não sabemos o que irá acontecer”, afirmou, ao realçar a necessidade de Portugal “organizar respostas sociais” adequadas aos novos problemas do envelhecimento.

Perante um elevado número de idosos afetados por demências, por exemplo, ou outras doenças, importa “distinguir e cuidar de uns e de outros de forma apropriada”, disse o presidente da CVP.

Por outro lado, o Estado, as instituições e os cidadãos em geral têm de “fazer a análise democrática para a saúde”.

No campo do acesso aos cuidados de saúde, “existem desigualdades, existem mesmo iniquidades para ultrapassar”, referiu Francisco George.

“Muitos dos nossos idosos não foram preparados provavelmente para viverem tanto”, disse, por sua vez, o coordenador do consórcio Ageing@Coimbra, que organizou o congresso, Manuel Teixeira Veríssimo.

Na abertura dos trabalhos, Manuel Teixeira Veríssimo frisou que as “boas práticas” da região Centro na área do envelhecimento ativo e saudável são reconhecidas na União Europeia.

“Só nos interessa ter muitos idosos se tiverem qualidade de vida e se forem felizes”, sublinhou o docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Na sessão inicial, intervieram também o vereador Jorge Alves, da Câmara Municipal de Coimbra, e Alexandra Rodrigues, em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

“Vamos lançar no próximo dia 28, no Parlamento Europeu, os primeiros ‘standards’ europeus de saúde neonatal”, que visam melhorar os cuidados que são prestados aos bebés prematuros e às suas famílias, disse à agência Lusa Paula Guerra, dirigente da Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro XXS, que é membro da fundação europeia.

O projeto ‘European Standards of Care for Newborn Heatlh’, da European Foundation for Care of Newborn Infants (EFCNI), é uma colaboração europeia interdisciplinar de mais de 35 países para desenvolver padrões de cuidados em 11 grandes áreas da saúde neonatal, reunindo mais de 220 profissionais de saúde, representantes dos pais e especialistas da indústria.

“O desenvolvimento e publicação destes ‘standards’ é um importante passo para a harmonização do tratamento e cuidados prestados aos bebés prematuros e recém-nascidos doentes em toda a Europa”, refere a XXS, em comunicado.

Paula Guerra participou ativamente no projeto enquanto mãe de uma bebé que nasceu prematura e que hoje tem 17 anos.

"Foram quatro anos de trabalho para garantir uma boa qualidade de resposta às famílias e aos bebés prematuros", disse a cofundadora da associação XXS, fundada há 10 anos.

A dirigente da associação receia que, com o lançamento deste projeto, “Portugal vá perder o lugar de topo no ‘ranking’ como um dos países com as melhores práticas e os melhores resultados” na área da saúde neonatal.

“O que se tem verificado em Portugal ao longo dos últimos anos é, na verdade, alguma deterioração das condições necessárias à prestação dos cuidados a estes bebés que nascem prematuros”, sublinhou.

Como “grandes preocupações”, apontou a “falta de recursos humanos” e as condições de algumas unidades de cuidados intensivos neonatais, que estão “bastante velhas” e sem espaços acolhedores para os pais.

“Apesar de haver uma lei que diz que os pais podem estar 24 horas por dia com os seus filhos internados”, isso não acontece porque “não há condições para os pais pernoitarem e ficarem com o seu bebé”.

A este propósito, Paula Guerra contou que a XXS está há um ano e meio e pedir para ser recebida por quem está a desenhar o projeto do novo Hospital Todos os Santos para “perguntar se estão a precaver o desenho correto de uma Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais”, que tem necessidades específicas, mas ainda não teve resposta.

A partir da década de 80, Portugal tem reduzido a taxa de mortalidade infantil e melhorado os cuidados prestados às grávidas e aos recém-nascidos.

De acordo com o UE Benchmarking Report 2009/2010 da EFCNI, no início do milénio, Portugal e o Reino Unido eram os dois únicos países europeus com uma política definida para a saúde neonatal e cuidados prestados aos bebés prematuros.

Em Portugal, nascem anualmente cerca de 8.000 prematuros e 10% ficam internados, em média, 60 dias em unidades de cuidados intensivos.

Oito em cada 100 bebés nascem com menos de 37 semanas de gestação e 1% tem menos de 1.500 gramas, sendo que os prematuros representam um terço da mortalidade infantil em Portugal.

“Há unidades de Lisboa que estão a transferir bebés para Coimbra porque não têm capacidade de resposta às famílias na sua unidade e não é porque não tenham equipamento, mas porque não têm recursos humanos, o que é gravíssimo”, disse à agência Lusa Paula Guerra, dirigente e cofundadora da XXS.

O problema deve-se ao facto de não haver “enfermeiros suficientes” para ter os postos de cuidados intensivos neonatais abertos, adiantou Paula Guerra, advertindo se não forem tomadas medidas urgentes, Portugal corre o risco de deixar de estar entre os melhores da Europa nos cuidados neonatais.

A associação adianta, em comunicado, que a gestão de vagas nas Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (UCINs) tornou-se num verdadeiro “pesadelo” para os profissionais de saúde.

“O número de vagas disponíveis para internamento em UCINs tem vindo a diminuir significativamente, na maioria dos casos”, por falta de médicos e enfermeiros, o que obriga ao encerramento de salas/camas devidamente equipadas por falta de profissionais, sublinha.

A XXS alerta que a redução do número de profissionais pode provocar “a deterioração dos cuidados prestados aos bebés prematuros.

“Por falta de profissionais, os enfermeiros estão a ser obrigados a reduzir as horas de ações de formação que dão aos pais, assim como a promoção de práticas que promovem a ligação entre pais e bebé dentro das unidades, como é o caso da amamentação e do método canguru, que visam promover o vínculo afetivo entre os pais e os bebés prematuros e são muito importantes para a recuperação”, exemplifica.

A associação refere ainda que o transporte dos bebés entre unidades também coloca problemas.

Por um lado, quando o bebé já está a melhorar, no seu retorno à unidade de origem, é necessária uma enfermeira extra que assegure o transporte, o que, na maior parte das vezes, não é possível devido à falta de profissionais, tendo o bebé de permanecer na unidade de acolhimento até que a equipa de enfermagem se consiga coordenar.

Por outro lado, o tempo de espera e de permanência do bebé que tem de aguardar pela transferência na unidade de acolhimento, leva também a uma gestão complexa por parte dos profissionais de saúde relativamente ao número de vagas (que já são reduzidas) para novos bebés que nasçam nesse momento.

Teresa Tomé, coordenadora da Unidade de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que engloba a Maternidade Alfredo da Costa e a maternidade D. Estefânia, disse à Lusa que tem "havido algumas dificuldades" nas unidades.

“Temos duas unidades que têm um elevado número de postos assistenciais para estes bebés”, mas em períodos em que há uma maior incidência de partos pré-termo, há bebés que têm de ser transferidos por falta de vagas, uma situação que aconteceu com “muita frequência a partir de maio, junho”, disse Teresa Tomé.

Portugal tem uma boa rede de cuidados neonatais, que deu “muito ganhos” ao país, mas essa rede está “com dificuldades” porque "foram fechadas vagas por falta de recursos de enfermagem" devido à redução do horário dos enfermeiros das 40 para 35 horas semanais e por não haver contratação.

Por outro lado, também não tem havido "a reposição ideal do número de médicos" para trabalhar nas unidades, que exigem a permanência de profissionais de saúde 24 horas por dia, disse a especialista.

“Era importante voltar a discutir a rede de referenciação desses cuidados e não perder a memória coletiva que traduz que uma boa organização melhora os indicadores”, disse Teresa Tomé, acrescentando: “melhorámos muito a mortalidade porque conseguimos melhorar a organização”.

Em Portugal, nascem anualmente cerca de 8.000 prematuros e 10% ficam internados, em média, 60 dias em Unidades de Cuidados Intensivos.

Oito em cada 100 bebés nascem com menos de 37 semanas de gestação e 1% tem menos de 1.500 gramas, sendo que os prematuros representam um terço da mortalidade infantil em Portugal.

O número representa um crescimento de 1.320 face a igual período de 2017.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, este programa cobre a quase totalidade de nascimentos, sendo um indicador relativo à natalidade em Portugal, embora o teste não seja obrigatório.

Entre janeiro e o final de outubro de 2018 foram estudados 72.805 recém-nascidos, mais 1.320 face ao período homólogo de 2017, em que se analisaram 71.485 bebés.

O maior número de testes foi realizado no distrito de Lisboa, com 21.595 testes realizados, seguido pelo Porto com 13.048. O local com menos nascimentos terá sido Bragança, com 496 testes realizados.

No ano passado, o “teste do pezinho” permitiu aferir uma diminuição de nascimentos em relação a 2016.

Pelo menos 86.180 crianças nasceram em 2017, menos 1.397 do que em 2016, uma diminuição que ocorreu após três anos consecutivos do aumento de nascimentos, segundo os “testes do pezinho” então realizados.

O “teste do pezinho” é realizado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

"Tenho fortíssimas suspeitas quanto à boa vontade do Ministério da Saúde nesta matéria. Porque tinha sido prometido, e está previsto desde junho, a reabilitação dos contentores onde as crianças ainda vão estar durante muito tempo. São 300 mil euros, sabe o que foi feito? Não foi feito nada. E isso ajudava, como ajudava colocar lá uma ambulância", afirmou Rui Moreira na Assembleia Municipal desta segunda-feira.

O independente respondia à questão levantada pela deputada do Bloco de Esquerda Susana Constante Pereira sobre se "esta parceria público-privada é a resposta desejada".

Rui Moreira garantiu que, se o ministério não o fizer, a Câmara vai mesmo comprar uma ambulância para levar as crianças do corpo do Hospital de São João àqueles pavilhões.

"Ai vai comprar, vai, porque é uma situação de emergência", defendeu, sublinhando que é uma situação de emergência como a de Pedrógão Grande e, assim sendo, "não é verdade que a União Europeia não permita ajustes diretos".

Segundo o independente, o que se tem assistido "é a um conjunto de declarações contraditórias. Diz-se que os 20 milhões estão lá, os 30 milhões do euromilhões também lá estão, e depois", pergunta.

"Se é verdade que há dinheiro e que está cativado, então deixem de armar confusões e façam favor de deixar fazer aquilo não usando pretextos burocráticos para aquilo que é uma cativação", sustentou.

Para Rui Moreira "é absolutamente indiferente" se a construção da nova ala pediátrica se faz através de uma associação, do Estado ou do Hospital de São João, o que interessa, sublinhou, é que a "situação não pode continuar e tem continuado de uma maneira indecente".

Assim, reiterou, se a autarquia puder ajudar a resolver o problema, ajudará.

Já o deputado do PS Gustavo Pimenta disse estar confiante nas medidas que o partido tem vindo a tomar para agilizar todo este processo, enquanto que o deputado da CDU Artur Ribeiro lembrou que "não há almoços grátis" e que uma solução sem concurso público corre o risco de ser chumbada.