Atlas da Saúde

A tabela que define o perfil dos alimentos e bebidas com publicidade dirigida a menores de 16 anos foi publicada dia 21 de agosto de 2019, em Diário da República, num despacho que entra hoje, dia 21 de outubro, em vigor.

As novas regras para a publicidade dirigida a menores de 16 anos também abrangem os anúncios emitidos nos 30 minutos anteriores e posteriores a programas infantis ou com um mínimo de 25% de audiência de menores de 16 anos.

Aplicam-se igualmente à publicidade emitida em salas de cinema em filmes destinados a menores de 16 anos e, na internet, em sites, páginas ou redes sociais, com conteúdos destinados a esta faixa etária.

As multas para quem violar a lei variam entre os 1.750 a 3.750 euros, em caso de pessoa singular, ou de 3.500 a 45 mil euros, se as infrações forem cometidas por empresas, cabendo à Direção Geral do Consumidor fiscalizar o cumprimento das regras.

Chocolates, gomas e outras guloseimas, sobremesas doces, produtos de pastelaria, pipocas doces e salgadas, sumos, leites achocolatados e bebidas vegetais, refrigerantes, gelados, cereais de pequeno almoço, queijos, refeições pré-preparadas e molhos são alguns dos alimentos que verão a publicidade restringida.

O perfil nutricional surge no seguimento da lei aprovada em abril, destinada a restringir determinada publicidade dirigida a crianças. A lei então aprovada incumbia a Direção-Geral da Saúde (DGS) de identificar os produtos alimentares com elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos ‘trans’.

A lei tem como objetivo limitar o estímulo ao consumo de alimentos menos saudáveis, ou não saudáveis

O Perfil Nutricional foi feito pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) no seguimento da aprovação da lei 30/2019, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, e gorduras, alterando o Código da Publicidade.

As fibras de amianto podem afetar gravemente a saúde quando inaladas, podendo provocar a amiantose (ou asbestose), o cancro do pulmão ou o mesotelioma e a verdade é que quanto mais exposto se estiver, maior é o risco de se desenvolver uma doença relacionada com o amianto, cujos primeiros sintomas podem levar até 30 anos para se manifestar. Estudos provam que na Grã-Bretanha morrem, por ano, cerca de 3 mil pessoas vítimas de doenças causadas por exposição ao amianto no passado, sendo que 25% trabalharam nos setores da construção civil ou da manutenção de edifícios.

Para assinalar a Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, a APSEI – Associação Portuguesa de Segurança alerta para a utilização de substâncias nocivas à saúde, nomeadamente o amianto, nas áreas da construção civil, manutenção e limpeza de edifícios e deixa alguns conselhos:

"Antes de começar a trabalhar, pergunte se foi verificada a presença de amianto e se suspeitar da sua presença suspenda o trabalho, procure aconselhamento. E lembre-se: nunca remova material de amianto se não estiver autorizado e não tiver tido formação específica para esse fim", pode ler-se na nota enviada à imprensa. 
Por outro lado, se é responsável pela gestão ou controlo de um edifício, deve saber em que locais das suas instalações existe amianto. "Para este efeito, deve consultar o projeto do edifício, verificar o que foi feito em obras anteriores (através das faturas dos empreiteiros, por exemplo), efetuar a sua própria inspeção sem retirar amostras e consultar outras pessoas como, por exemplo, arquitetos, fiscais de obras, delegados para a segurança ou outros empregados que possam dar-lhe mais informação", aconselha. 

Teve um acidente de trabalho? Saiba como o deve reportar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
 
“Todos os acidentes de trabalho mortais ou graves sofridos por um trabalhador, trabalhador independente que trabalhe em instalações alheias ou pessoa terceira da relação de emprego, deverão ser comunicados à ACT por correio eletrónico para o ponto local da ACT no prazo máximo de 24 horas após a ocorrência”, diz em comunicado a APSEI.

No entanto, existem setores de atividade económica aos quais é aplicável legislação específica. Assim, devem ser comunicados:

No mais curto prazo possível, não podendo exceder vinte e quatro horas: os acidentes ocorridos nos estaleiros de construção de que resulte a morte ou lesão grave de trabalhador, bem como os que assumam particular gravidade na perspetiva da segurança, desde que provoquem lesão física no trabalhador;

No mais curto prazo possível: os acidentes ocorridos a bordo dos navios de pesca de que resulte a morte ou lesão de trabalhadores ou que, independentemente da produção de danos pessoais, evidenciem uma situação particularmente grave para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;

No prazo de vinte e quatro horas: os acidentes ocorridos nas indústrias extrativas por perfuração a céu aberto ou subterrâneas de que resulte a morte ou lesão grave de trabalhadores, ou que, independentemente da produção de tais danos pessoais, evidenciem uma situação particularmente grave para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
 

A comunicação deve ser feita através de formulário próprio disponível na página da ACT ou por qualquer outro meio, preferencialmente no serviço desconcentrado do local de ocorrência do acidente de trabalho. Se o acidente tiver ocorrido em viagem ou em trajeto, esta deve ser dirigida ao serviço desconcentrado da ACT da área de jurisdição da sede da entidade empregadora.

Para assinalar o Dia Mundial da Osteoporose, a Associação Nacional Contra a Osteoporose (APOROS), a Sociedade Portuguesa de Osteoporose e Doenças Ósseas Metabólicas (SPODOM), e a Sociedade Portuguesa de Reumatologia (SPR), com o apoio da Amgen, uniram-se, mais uma vez, para alertar a população portuguesa para o risco associado às fraturas nas pessoas com osteoporose.

A osteoporose, apesar de ser uma doença conhecida, apresenta uma elevada taxa de subdiagnóstico e está a ser tratada tardiamente. Além disso, em Portugal, está na origem de cerca de 40 mil fraturas por ano, com um impacto na qualidade de vida dos doentes e que podem ter como consequência a redução da sua sobrevivência.

“80% dos doentes apresentam alguma limitação na realização das atividades da vida diária um ano depois de uma fratura da anca, 40% não são capazes de caminhar de forma autónoma, 30% apresentam limitação funcional significativa e permanente. E, pelo menos, uma em cada dez pessoas que sofrem uma fratura do fémur morre no ano seguinte ao acidente” afirma Luís Cunha Miranda, presidente da SPR, no âmbito desta campanha de sensibilização.

Para alertar para esta problemática, a iniciativa “Impeça a Osteoporose de Quebrar a sua Rotina” procura, mais uma vez, sensibilizar a população portuguesa e fornecer a informação necessária para aumentar a literacia sobre a osteoporose com uma constante atualização de conteúdos na plataforma: www.ossosfortes.pt

Viviana Tavares, presidente da APOROS, refere que “queremos deixar um alerta para o impacto das fraturas osteoporóticas pelo simples facto de que os doentes que já tiveram algum tipo de fratura relacionada à osteoporose têm três vezes mais risco de ter uma nova, nos dois primeiros anos após a ocorrência”.

António Tirado, presidente da SPODOM, gostaria ainda de destacar que “as fraturas por fragilidade são cada vez mais frequentes nos países civilizados, muito devido, ao envelhecimento progressivo da população, à alteração do estilo de vida com menos exercício físico, à menor exposição solar diária e à modificação para os hábitos alimentares menos saudáveis. Os profissionais de saúde das diferentes áreas devem unir esforços e colaborar para inverter esta tendência. “

Para dar vida a esta campanha de sensibilização vai ainda ser realizada uma performance artística que procura ser uma representação da fragilidade óssea, a decorrer entre as 10h e as 13h30 na estação de Metro de São Sebastião, em Lisboa, e das 14h30 às 18h, na praça Novo Mundo, no Centro Comercial Colombo.

Tiago Amieiro, Diretor-Geral da Amgen, declara que “tendo em conta a elevada mortalidade associada às fraturas nas pessoas com osteoporose e o seu impacto na qualidade de vida destes doentes, é importante aumentar a consciencialização para a importância de identificar os casos de Osteoporose pós-menopáusica nas mulheres, sobretudo nas de maior risco. ”

De acordo com Ana Pedro, presidente da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) e responsável pela coordenação científica da Plataforma, é imperativo “apostar em medidas que promovam a capacitação produtiva para o trabalho da pessoa com dor crónica, nomeadamente a adaptação e flexibilidade nos horários de trabalho; a adaptação do posto de trabalho e a promoção de condições ergonómicas; a possibilidade de realizar o trabalho a partir de casa; a aposta na formação e consciencialização sobre a problemática da dor em contexto laboral; a criação de grupos de suporte para pessoas com dor crónica dentro de uma empresa”.

Estima-se que a dor crónica afete cerca de 36,7 por cento da população portuguesa, sendo a segunda doença mais prevalente no país.

As medidas propostas pela SIP Portugal serão apresentadas hoje, Dia Nacional de Luta Contra a Dor, na Fundação Calouste Gulbenkian. Esta iniciativa vai contar com a partilha de diversos testemunhos de doentes relacionados com os obstáculos e desafios da empregabilidade, assim como boas práticas das empresas portuguesas neste âmbito.

A SIP Portugal é uma plataforma nacional com a coordenação científica da APED e o apoio da empresa Grünenthal, constituída por representantes de organizações, sociedades científicas e associações de doentes que, em conjunto, partilham a mesma missão: reduzir o impacto social da dor crónica nos portugueses.

“As emissões marítimas, que compreendem sobretudo os poluentes NOx e o dióxido de enxofre (SO2), têm impacto máximo junto às rotas internacionais, mas este impacto chega à zona costeira, com contribuições que vão de 10 a 20 por cento no caso dos NOx e acima de 20 por cento para o SO2”, aponta Alexandra Monteiro, investigadora do Departamento de Ambiente e Ordenamento e do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, uma das unidades de investigação da UA.

A coordenadora do estudo garante tratar-se de um “cenário preocupante” que é urgente combater: “É muito importante colocar no terreno as medidas propostas pela investigação, algumas promovidas pela própria regulação europeia, sobretudo face ao contínuo e esperado aumento do tráfego marítimo”.

Os investigadores estimam que atualmente cerca de 90 por cento (75 por cento na Europa, e com tendência a crescer) de toda a troca de mercadorias e bens em todo mundo é realizada por via marítima, o que torna este meio de transporte preocupante em termos de impacto ambiental, sobretudo devido à sua grande dependência no que diz respeito ao uso de combustíveis fósseis, com emissões atmosféricas associadas e potencial impacto na qualidade do ar.

Coordenado por Alexandra Monteiro, o projeto AIRSHIP, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e que terminou recentemente, visou avaliar o impacto na qualidade do ar das emissões do transporte marítimo em Portugal e, com maior detalhe, ao nível local/portuário, tendo como caso de estudo o Porto Leixões e a área urbana envolvente.

A coordenadora do estudo, Alexandra Monteiro, é investigadora do Departamento de Ambiente e Ordenamento e do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro

Forte impacto na qualidade do ar

No âmbito desse projeto, os investigadores da UA e em colaboração com o Instituto Meteorológico Finlandês, estimaram as emissões atmosféricas associadas ao transporte marítimo em Portugal e avaliaram a contribuição destas emissões na qualidade do ar, recorrendo a um sistema de modelação numérica.

Os resultados revelaram que estas emissões têm um impacto na qualidade do ar máximo junto às rotas marítimas, chegando até às zonas costeiras onde se verificam contribuições de 10 a 20 por cento para as concentrações de NOx e inferior a 10 por cento no caso das partículas, dois dos poluentes mais críticos em Portugal, com excedências aos valores limite legislados.

Relativamente aos cruzeiros, as estimativas revelam que as emissões associadas correspondem apenas a cerca de 5 por cento do total do transporte marítimo. Os estudos que os apontam como grandes poluentes, referem-se principalmente às emissões de SO2 (um poluente que apresenta valores residuais em termos de qualidade do ar em Portugal), já que é verdade que os cruzeiros emitem 28 vezes mais SO2 que o transporte rodoviário (mas 17 vezes menos NOx).

Medidas mitigadoras

Os estudos feitos no projeto AIRSHIP, quer ao nível regional, quer local (caso de estudo Porto de Leixões), envolveram ainda a investigação de medidas estratégicas mitigadoras para as emissões associadas ao transporte marítimo (focadas sobretudo no uso de combustíveis alternativos e práticas sustentáveis) e à atividade portuária, e elaboração de linhas de orientação para a sua implementação.

Entre as dezenas de medidas apontadas, os investigadores sublinham a importância da redução da velocidade dos navios enquanto estão em operação através da redução das rotações por minuto do motor e a utilização de combustíveis alternativos, de modo a diminuir o uso dos combustíveis mais tradicionais no transporte marítimo. Alterações nos motores do navio, de forma a torná-los mais limpos, e a implementação nos navios de um sistema de limpeza de gases de exaustão são outras das muitas medidas propostas.

“Esperamos que estes resultados possam ser particularmente importantes e úteis na gestão e ação política na área do transporte marítimo e dos seus impactes ambientais, colocando assim a ciência e a investigação ao verdadeiro serviço da sociedade”, diz Alexandra Monteiro.

Para além de Alexandra Monteiro, também Sandra Sorte, Michael Russo, Carla Gama, Myriam Lopes e Carlos Borrego, todos investigadores do CESAM, e André Neves, aluno do Mestrado Integrado de Engenharia do Ambiente, assinam o estudo.

Os investigadores constataram que com redução da ingestão de sal no plano alimentar diário, os participantes reduziram, em média, a pressão arterial (índice SBP) em 2,1 mm hg. No grupo de indivíduos com maior consumo de sal ou com pressão arterial mais elevada obteve-se, respetivamente, uma redução do consumo diário de sal de 0,6gr e uma importante redução da pressão arterial de 9 mm Hg.

Esta conclusão é muito relevante já que os cinco maiores estudos observacionais, realizados mundialmente, nos indicam que pequenas diferenças no índice SBP resultam numa significativa redução do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, nomeadamente, 10% na mortalidade por enfarte, 9% na mortalidade por doenças coronárias e 7% noutras causas de mortalidade.

Com redução da ingestão de sal, muitos doentes poderão evitar o início da medicação anti hipertensora ou, se não for o caso, reforçar o efeito de medicação já em curso.

O estudo “ReEducar - Reeducação para uma alimentação saudável”, foi coordenado pelos investigadores Conceição Calhau, Professora da NOVA Medical School, Coordenadora da Unidade Universitária de Lifestyle Medicine da CUF e da NOVA Medical School e Investigadora do CINTESIS, e Jorge Polónia, Professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Professor Catedrático Convidado da Universidade de Aveiro, Investigador do CINTESIS, Médico Especialista em Medicina Interna e Hipertensão Arterial do Hospital CUF Porto, este estudo, designado por ReEducar – Reeducação para uma alimentação saudável, contou com a participação de 311 voluntários que, durante 12 semanas consecutivas, integraram um programa de reeducação alimentar com o objetivo de reduzirem o consumo de sal.

Os voluntários que participaram no estudo beneficiaram de acompanhamento próximo da  CUF e do Pingo Doce, quer através de consultas nas unidades hospitalares, quer por via de aconselhamento nutricional durante as compras no supermercado. Esta investigação suscitou bastante interesse na sociedade, tendo sido rececionadas 1500 candidaturas de pessoas interessadas em participar neste estudo.

As doenças cardiovasculares mantêm-se como a principal causa de morte na Europa, sendo responsáveis por 45% de todas as mortes no continente Europeu e 37% nos países da União Europeia*. Estas doenças integram não só as do sistema circulatório – nomeadamente as cardiopatias isquémicas (referido usualmente como ataque cardíaco) – como as doenças cerebrovasculares (AVC).

Através do Programa Menos Sal Portugal, a CUF e o Pingo Doce pretendem incentivar os portugueses a seguirem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e reduzirem o seu consumo diário para apenas 5 gramas de sal,  - metade do que ingerem atualmente.

O consumo excessivo de sal é um problema de saúde pública em Portugal e está associado a várias doenças, nomeadamente à hipertensão que afeta mais de 40%  da população nacional e que quando não controlada, pode levar a situações fatais como o AVC ou o enfarte do miocárdio.

Face à dimensão do problema, a CUF e o Pingo Doce, enquanto marcas nacionais de referência nos seus setores e agentes económicos responsáveis que promovem uma cidadania empresarial ativa, estabeleceram uma parceria de intervenção nesta área, unindo esforços com vista à criação de um programa para a sensibilização da importância da redução do sal, em nome da saúde dos portugueses. 

Campanha ‘A vida sabe melhor com metade do sal’

Como condimento, o sal tempera a vida, mas a longevidade depende do seu consumo regrado. Por isso, dizer que a vida tem mais sabor com menos sal não é de todo uma contradição. Antes pelo contrário.

Por outro lado, se se pretende que os portugueses alterem os seus comportamentos e reduzam a quantidade diária de sal para metade é necessário que estes entendam o que são 5 gramas de sal.

Por esse motivo, o Menos Sal Portugal criou saquetas de 5 gramas de sal e colheres pitada (com a capacidade máxima de 5 gramas de sal) para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, desafiando os portugueses a experimentar a diferença que 5 gramas de sal fazem na sua saúde.  É que fazem toda a diferença!

Neste estudo, os investigadores demonstraram que extratos destes vegetais, assim como os seus compostos de forma isolada, são capazes de induzir a morte das células cancerígenas. Em particular, o extrato de agrião é ainda capaz de reduzir a população de células estaminais cancerígenas responsáveis pelo aparecimento do cancro, pela sua reincidência e pela resistência a tratamentos com quimioterapia.

Para este estudo foram usadas células de cancro colorretal cultivadas em sistema 3D e que mimetizam o comportamento de tumores in vivo. O cancro colorretal é o 3º cancro mais comum em Portugal, a seguir ao cancro da mama e da próstata, e mata cerca de 4 mil portugueses todos os anos. O cancro colorretal tem maior incidência em indivíduos do género masculino com idade superior a 50 anos, contudo os dados apontam para um aumento da desta patologia em jovens adultos com idades compreendidas entre os 20 e os 40 anos.

Segundo Teresa Serra, investigadora da área de Food and Health Division do iBET coordenada por Rosário Bronze , “este projeto, para além de ajudar a compreender o efeito de compostos naturais derivados de vegetais crucíferos na prevenção e tratamento do cancro colorretal, fornece-nos informações importantes para o desenho de intervenções nutricionais direcionadas para a terapia do cancro colorretal”.

Desta forma, o projeto por Teresa Serra do iBET e por Cristina Albuquerque do IPO representa uma esperança para o desenvolvimento de novas terapias baseados em compostos naturais. Contudo, as investigadoras alertam que estes resultados não estão diretamente relacionados com a quantidade de brócolos ou agriões consumidos. Os efeitos agora reportados resultam da utilização direta de extratos vegetais concentrados em células cancerígenas. É necessário desenvolver estudos complementares para perceber qual a melhor forma de fazer chegar estes compostos ao tumor com iguais capacidades anticancerígenas.

Segundo o “Barómetro de Telessaúde e Inteligência Artificial no Sistema de Saúde”, a transcrição de voz (25%); o agendamento de atividades clínicas (14%) e a interpretação e extração de informação clínica (11%) são as áreas com mais projetos em atuação. Teresa Magalhães, Professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e coordenadora do grupo de trabalho da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), uma das entidades envolvidas no estudo, irá apresentar em detalhe o tema no C-Health Congress.

Nos próximos dois anos, as áreas com maior potencial de implementação, ao nível da Inteligência Artificial na saúde, são a avaliação e estratificação do risco (69%); a interpretação e extração de informação clínica (67%), o agendamento de atividades clínicas (64%) e a gestão do doente crónico – telemonitorização (64%), de acordo com o barómetro.

A ausência de cientistas de dados (44%), a infraestrutura tecnológica (44%) e a ausência de recursos financeiros (33%) são referidas como as maiores barreiras à implementação desta ferramenta tecnológica no sistema de saúde. Pelo contrário, a inclusão da Inteligência Artificial nos planos estratégicos das entidades (58%); a necessidade de reconhecimento do potencial da Inteligência Artificial pelos profissionais de saúde (50%) e a qualidade e disponibilidade dos dados (33%) são vistos como elementos facilitadores à disseminação desta tecnologia.

Neste estudo, que também abordou em detalhe a área da Telessaúde, considera-se o conceito de Inteligência Artificial como soluções ou sistemas de exploração de dados, de modelação, de simulação, de otimização e de aprendizagem automática. No que diz respeito à Telessaúde, a sua adoção está mais disseminada, já que 75% das instituições de saúde – 87% se forem consideradas apenas entidades do Serviço Nacional de Saúde – já recorrem a esta ferramenta, que consideram sobretudo importante para monitorizar doentes crónicos.

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e a Glintt - Global Intelligent Technologies realizaram o barómetro pela primeira vez este ano, em parceria científica com a Escola Nacional de Saúde Pública e com o apoio institucional dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. O barómetro é considerado um estudo exploratório para a aplicação da Telessaúde e da Inteligência Artificial na saúde. Para a sua realização, foi aplicado um questionário e recolhidas respostas de 56 instituições (incluindo 24 hospitais no Serviço Nacional de Saúde), sendo que respostas de 36 entidades foram validadas para análise.

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, vai enviar, durante este mês, uma carta a todos os partidos elencando medidas específicas que podem ser acionadas durante a próxima legislatura, para a melhoria dos hábitos alimentares dos portugueses.
 
Portugal é dos países europeus com maior número de anos de vida saudáveis perdidos, o que se justifica por um em cada 10 portugueses ter diabetes, um em cada três ter hipertensão, e por um em cada dois portugueses ter obesidade ou excesso de peso.
 
“São dados alarmantes, morremos pela forma como estamos a comer. Temos um viver com pouca saúde nos últimos anos de vida. Estamos a falar do futuro do nosso país e a questão que se coloca é: estaremos a cuidar bem da saúde da nossa população?”, questiona Alexandra Bento, recém-eleita bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
 
A bastonária reforça, ainda, que “é necessário educar, formar e criar as condições para que os portugueses tomem decisões alimentares corretas”, o que só é possível com medidas preventivas, nomeadamente com campanhas informativas; com a limitação da disponibilidade de alimentos com excesso de sal, gorduras e açúcar; com a reformulação dos alimentos, e a taxação de determinados alimentos; e com nutricionistas no terreno.
 
Para a Ordem dos Nutricionistas, o impacto financeiro que as doenças relacionadas com a má alimentação tem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é demolidor, sendo que o custo anual com medicamentos antidiabéticos é de cerca de 250 milhões de euros e, com medicamentos para as doenças cardiovasculares, de cerca de 350 milhões de euros.
 
“Se pensarmos que o volume de encargos com este tipo de medicamentos tem tido um crescimento anual superior ao PIB, não será difícil perceber que, a menos que algo profundo seja feito, o SNS tornarar-se-á insustentável”, sustenta Alexandra Bento.
 
Na anterior legislatura foi criada a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, onde estiveram envolvidos praticamente todos os Ministérios. No entanto, a Ordem dos Nutricionistas relembra que isto não basta, sendo necessário “mais ritmo e mais intensidade” e, por isso, espera que o novo Governo desempenhe um papel ativo na promoção de hábitos alimentares saudáveis.
 
Recorde-se que todos os dias morrem cerca de 100 portugueses devido a doenças cérebro-cardiovasculares e uma parte destas mortes poderia ser evitada através de alterações dos comportamentos alimentares, uma mudança que só pode ser realizada com uma atuação transversal em todas as políticas.