Atlas da Saúde

“Vamos para a rua comemorar com os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), Carlos Cortes.

Estes debates, exposições, actividades culturais, desportivas e de lazer visam demonstrar que a Ordem dos Médicos “defende a saúde e está do lado dos doentes”, num momento em que o SNS “está a atravessar muitas dificuldades”.

A qualidade deste serviço público, criado em 1979 por iniciativa do socialista António Arnaut, antigo ministro dos Assuntos Sociais, “está a ser posta em causa por via de opções e decisões políticas erradas”, afirmou António Cortes.

“As pessoas também têm de saber defender o Serviço Nacional de Saúde, que é um marco importante da sociedade portuguesa”, acrescentou.

O programa comemorativo começa na sexta-feira, às 18:30, com a inauguração de uma exposição da responsabilidade da escola universitária Associação Recreativa de Coimbra Artística (ARCA), no café Santa Cruz, na Baixa de Coimbra.

Data oficial da criação do SNS, em 1979, o dia 15 será assinalado, às 12:30, com a “rega da oliveira do Serviço Nacional de Saúde”, junto ao Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra, onde aquela árvore foi plantada há alguns anos, na presença de António Arnaut, por iniciativa da Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra (LAHUC).

“Reconhecido como uma das principais conquistas da sociedade portuguesa, o SNS tem sido um instrumento determinante para a melhoria da qualidade de saúde”, segundo uma nota da estrutura regional da Ordem dos Médicos.

O SNS “vive momentos difíceis, de cortes nos seus recursos e capacidades”, acentua, indicando que ao programa se associam “entidades da sociedade civil, nomeadamente associações de doentes e a comunidade académica e empresarial”.

Ao comemorar os 35 anos do SNS, a SRCOM pretende “dar a conhecer os seus bons exemplos e os profissionais de saúde que lhe dão rosto” em todo o país.

A sessão inaugural das comemorações realiza-se na segunda-feira, às 11:30, em Coimbra, na sede da Secção Regional da Ordem dos Médicos, com a presença do reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, e do presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado.

No entanto, o programa inclui eventos diversos nas restantes capitais de distrito do Centro: Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria e Viseu.

As comemorações terminam no dia 15, às 21:00, com a Gala do SNS, no Pavilhão Centro de Portugal, no Parque Verde do Mondego, em Coimbra, com a atuação da Orquestra Clássica do Centro e de um grupo de música de Coimbra, que integra Rui Pato e amigos.

Estão também previstas intervenções de Carlos Cortes, António Arnaut e José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, entre outros.

Nabarro reuniu-se ontem com representantes dos Estados-membros da organização e com a directora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, e o secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson.

Após a deslocação à África Ocidental, foco principal do surto, o coordenador para a febre do ébola da ONU afirmou que “os passos seguintes são muito difíceis de prever” e que é necessária uma “coordenação mundial vital” para controlar a epidemia.

“Não podemos aceitar a ideia de que perdemos a batalha contra o ébola. Temos de reagir de maneira forte, porque a doença está a avançar mais depressa que os nossos esforços”, acrescentou, referindo que na última semana o número de infectados na Guiné, Serra Leoa e Libéria superou os 3.500 e que já se registaram mais de 1.500 vítimas mortais.

Para o responsável, “os cuidados básicos de saúde nos países afectados têm de manter-se” e há que garantir material e salários ao pessoal que trabalha no controlo da doença, além de assegurar tratamento em caso de ser infectado pelos pacientes.

Nabarro reiterou a necessidade de as linhas áreas internacionais restabelecerem os seus voos para os países afectados para facilitar o trabalho de socorro.

Para a directora-geral da OMS, todos os envolvidos nesta epidemia do ébola, que começou em março, “subestimaram a extensão, magnitude e complexidade daquele que é o maior surto na história da doença”, cujo vírus foi descoberto em 1976 na República Democrática do Congo.

Margaret Chan deu o exemplo de casos que representam falhanços no controlo da doença: um infectado da Libéria que viajou num avião para a Nigéria, e um infectado guineense que chegou de carro ao território senegalês.

“Tem de ficar claro que uma pessoa que está infectada não pode viajar”, declarou.

A organização pede que seja acelerado o processo para descobrir uma vacina: “Há duas ou três vacinas potenciais e é importante que a comunidade científica una as suas forças nesta situação sem precedentes. Temos de acelerar os testes experimentais e utilizá-los de uma forma eticamente aceitável antes que passem a ser produzidos de forma industrial”.

Apesar de tudo, a responsável da OMS recusou cair no alarmismo.

“A situação será controlada. Sabemos do que precisamos e sabemos como fazê-lo”, assegurou.

O casal britânico Brett King e Naghemeh King, pais de Ashya, foi detido no sábado, em Málaga, no Sul de Espanha, com o menino de cinco anos e outros quatro filhos.

Na sequência da fuga, e depois de os médicos do hospital londrino terem dito que a vida da criança corria grave perigo se não recebesse tratamento, a polícia britânica emitiu um mandado de detenção europeu, por sequestro e maus tratos.

Porém, ontem, a justiça britânica anunciou que retirava o mandado de captura contra o casal. “Face ao recuo das autoridades britânicas”, a justiça espanhola decidiu então colocar os pais em “liberdade imediata”.

Já na segunda-feira, após ouvir os pais da criança, o juiz Ismael Moreno, da Audiência Nacional de Madrid, tinha recusado a extradição do casal, que pertence à confissão religiosa Testemunhas de Jeová e que se opõem a transfusões de sangue.

Num vídeo divulgado no canal YouTube, o pai da criança afirma que Ashya se encontra bem e que o retirou do hospital para poder receber um tratamento que a unidade londrina lhe tinha negado.

Ashya foi encontrado no sábado, pelas 20:30 locais, num hotel de Benajarafe, em Málaga, depois de o recepcionista do estabelecimento ter alertado a polícia.

“Em seis meses da pior epidemia de Ébola da história, o mundo está a perder a batalha. Os líderes não estão a conseguir travar esta ameaça transnacional”, disse Jeanne Liu, durante um discurso proferido nas Nações Unidas, em Nova Iorque, segundo um comunicado da organização humanitária.

“O anúncio (da Organização Mundial de Saúde - OMS) a 8 de agosto de que a epidemia constituía uma ‘emergência de saúde pública de preocupação internacional’ não levou a uma acção decisiva e os Estados uniram-se essencialmente numa coligação global de inactividade”, criticou a representante.

No mesmo discurso, Jeanne Liu pediu à comunidade internacional para financiar a instalação de mais camas para uma rede regional de hospitais de campanha, o envio de pessoal médico qualificado e a distribuição de laboratórios móveis na Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria.

O vírus do Ébola, para o qual não existe tratamento, nem vacina, causou mais de 1.550 mortos em 3.069 casos registados pela OMS, até 26 de agosto.

Destes casos, a Libéria registou 694, a Guiné-Conacri 430, a Serra Leoa 422 e a Nigéria seis.

A OMS indicou hoje que a epidemia já fez 31 vítimas mortais na República Democrática do Congo (RDC), esclarecendo ainda que a doença permanece circunscrita à região noroeste do país.

Perante o actual ritmo de contágio, a agência das Nações Unidas indicou que irá demorar entre seis a nove meses, e uma verba de pelo menos 490 milhões de dólares (cerca de 373 milhões de euros), para conseguir controlar esta epidemia, que poderá atingir 20 mil pessoas.

Segundo a associação Deco, que em Portugal é o parceiro a campanha, pretende-se que os produtos com carne transformada tenham “rótulos com informação mais esclarecedora”.

“Conheça a origem da sua carne” é o nome escolhido para esta campanha, que irá circular essencialmente nas redes sociais, lançando aos consumidores o repto de se pronunciarem sobre o assunto.

É ainda pedido aos portugueses que enviem exemplos de fotografias de rótulos que encontrem no mercado nacional e que tenham a informação considerada mais esclarecedora.

Dulce Ricardo, da Deco, explicou à agência Lusa que actualmente só a carne bovina fresca deve indicar onde o animal nasceu, foi criado e abatido. Quando a carne é transformada, essas menções deixam de ser necessárias nos rótulos dos produtos.

As associações europeias de defesa do consumidor pretendem que seja indicada a origem e local de transformação da carne de todos os produtos transformados, como lasanhas, hambúrgueres, ‘nuggets’, salsichas ou bacons.

“Temos tido alguns escândalos alimentares que colocam à prova a confiança dos consumidores”, lembrou Dulce Ricardo, indicando, nomeadamente, os casos de carne de cavalo encontrada em produtos transformados vendidos como carne bovina.

Assim, a organização europeia de associações de defesa do consumidor pede “cada vez maior transparência” na informação que é fornecida: “uma rotulagem mais completa e esclarecedora irá ajudar a uma escolha mais precisa do consumidor”.

Cada país vai recolher até ao final deste mês testemunhos recolhidos junto dos consumidores que serão depois compilados e resumidos pela organização europeia que pretende pressionar os estados europeus a adotarem legislação para melhorar a rotulagem dos produtos transformados contendo carne.

Em Portugal, a campanha irá circular pelas redes sociais e pode também ser acedida através do site da associação Deco.

Reconhecendo que as preocupações por trás das restrições que, por exemplo, impedem as viagens para os países mais afectados pela epidemia, são “legítimas” e destinadas a proteger as populações, os signatários recordam aos líderes africanos que têm uma “dever de solidariedade” para com os vizinhos do continente e à comunidade internacional que tem “obrigações humanitárias em situações de emergência”.

Os signatários do “apelo à acção urgente” publicado na página Go Petition (http://www.gopetition.com/petitions/ebola-stop-quarantine-of-entire-coun...) – entre os quais a política e activista moçambicana Graça Machel, ex-chefes de Estado como Olusegun Obasanjo (Nigéria) e Benjamin Mkapa (Tanzânia), vários representantes das Nações Unidas e o músico senegalês Youssou N’Dour – urgem a ambos que garantam “que o fluxo da assistência essencial possa chegar aos que dela precisam” e, ao mesmo tempo, possibilitem que “a actividade económica necessária a sustentar a vida nas cidades e aldeias” possa continuar.

Ao contrário, destacam, é necessário assegurar “corredores de acesso económico e humanitário”, tanto dentro dos países afectados, como entre países.

Por isso, os signatários aplaudem a decisão da Comunidade Económica Dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no sentido de serem levantadas as restrições de viagem para os países mais afectados pelo vírus, que “estão a impedir o combate ao Ébola e a limitar a chegada de peritos e equipamentos essenciais, bem como de combustível para o abastecimento eléctrico, medicamentos para tratar outras doenças mortíferas, como a malária, e alimentos para prevenir a fome”.

Os signatários agradecem os esforços dos que, a nível local e internacional, trabalham no sector da saúde, “arriscando as suas vidas diariamente, intervindo no terreno para erradicar o flagelo do Ébola, muitas vezes sem acesso a luvas ou outros equipamentos de protecção”.

O vírus Ébola transmite-se por contacto directo com sangue, fluidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados, provocando febres hemorrágicas que, na maioria dos casos, são fatais. Não existe tratamento nem vacina, cenário que faz do Ébola um dos mais mortais e contagiosos vírus para os seres humanos.

Por isso, os peticionários instam também o sector privado, nomeadamente à indústria farmacêutica e à comunidade científica, a “financiar, facilitar e disponibilizar imediatamente o acesso a todos os métodos de prevenção e tratamento conhecidos” para combater o vírus.

Os signatários instam os líderes de opinião africanos – “artistas, atletas, cineastas, escritores, jornalistas, académicos” – que se envolvam em “campanhas de informação” sobre a prevenção e a transmissão do vírus.

A epidemia de Ébola já impôs a quarentena às populações dos três países da África Ocidental mais atingidos, Libéria (694 mortes registadas), Guiné-Conacri (430) e Serra Leoa (422).

O Ébola tem fustigado o continente africano regularmente desde 1976, sendo o actual surto o mais grave desde essa data.

Numa pergunta entregue hoje no Parlamento, dirigida ao Ministério da Saúde, o deputado do PS refere que há já quase um ano que não é disponibilizada no sítio do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) na internet “a informação que a lei impõe” sobre tempos de espera para consulta a tempo e hora e para tempos máximos de resposta garantida.

“Tal omissão prejudica, pela sua opacidade, a imagem pública do CHBV e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e inviabiliza a monitorização e escrutínios pela lei”, afirma o parlamentar.

Para Filipe Neto Brandão, a relação de confiança, que não pode deixar de existir entre utentes e SNS, exige, pois, a pronta reparação dessa falha e a actualização da informação disponibilizada, no caso pelo CHBV.

Na pergunta, o deputado socialista questiona o ministro Paulo Macedo quando é que irá “determinar para integral cumprimento das obrigações legais na matéria”, bem como “quais são os actuais tempos médios de espera para consulta médica” e “qual a evolução desses tempos médios para consulta, reportados trimestralmente, desde outubro de 2013 até hoje”.

O socialista quer ainda saber por que razão aquela unidade hospitalar não disponibiliza no seu ‘site’ informação actualizada.

Neto Brandão lembra ser “sabido que o conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) explicou já que os ‘sistemas utilizados pelos estabelecimentos prestadores’ devem garantir ‘de forma permanente’ a consulta dessa informação, pelo menos, ‘relativamente a cada um dos trimestres do ano’”.

A 13 de junho, reagindo em conferência de imprensa a críticas do presidente da secção regional do Centro da Ordem dos Médicos, o conselho de administração do CHBV assegurou que, naquele momento, a unidade não tinha doentes em lista de espera.

De acordo com a mesma informação, as autoridades sanitárias da República Democrática do Congo (RDC) registaram, entre 28 de julho e 29 de agosto, um total de 53 casos, dos quais 13 confirmados em laboratório, 19 prováveis e 21 suspeitos de Ébola.

O último balanço, feito na semana anterior, identificava 13 mortes por Ébola no país.

Nesta altura está ainda a ser monitorizada a situação de 185 pessoas que tiveram contacto com doentes infectados por Ébola, disse o ministro citado pela imprensa do país.

Félix Kabange Numb refere que a situação naquela província está sob controlo, face às medidas de contingência adotadas pelo Governo, que disponibilizou 1 milhão de dólares (760 mil euros) para o Plano de Resposta à epidemia do Ébola.

Este é já o sétimo surto da doença no país.

Segundo informação anteriormente enviada à Lusa pela delegação de Kinshasa da Organização Mundial de Saúde (OMS), o "epicentro da epidemia" está na localidade de Lokolia, a cerca de 1.200 quilómetros da capital.

Neste cenário, aquela organização assegura que está a "reforçar a presença técnica" no país, "enviando especialistas em várias áreas para a região".

Estão igualmente em curso campanhas para a sensibilização da população e apoio psicossocial que incluem familiares e vítimas deste surto de Ébola.

De acordo com a OMS em Kinshasa, as autoridades congolesas estão a promover o "isolamento e gestão de casos" detectados, a "desinfestação" das casas e "reforço das capacidades nacionais para fazer face à epidemia".

A evolução da situação na RDC está a ser seguida com especial atenção em Angola, que através de sete províncias partilha uma fronteira de cerca de 1.500 quilómetros com aquele país.

A presença do Ébola no país vizinho colocou automaticamente Angola no grupo de países com risco "moderado a alto" de infecção.

As autoridades sanitárias angolanas admitem que o país está em "alerta" mas garantem não foi detectado qualquer caso suspeito. Estão igualmente a "redobrar" e a "acelerar" a mobilização de equipas para o controlo, alerta e vigilância sanitária, nomeadamente nos postos de fronteira a norte.

De acordo com o Executivo, a forte movimentação de pessoas com a RDC já obrigou à adopção de "medidas preventivas", nomeadamente ao nível da vigilância das fronteiras, com agentes de segurança e militares munidos de elementos de biossegurança.