Atlas da Saúde

Havia no início de Dezembro 13.989 reclusos, dos quais 2392 em prisão preventiva. “As notícias que nos chegam, a nível de queixas de presos, não são tranquilizantes", diz a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED). “Tememos que haja qualquer coisa de grave a passar-se nas cadeias sem nós sabermos porque não temos dados [oficiais] sobre isso, mas sabemos que existem problemas relacionados com a alimentação, acesso à saúde, acesso a medicação bem como sobrelotação nas cadeias”, declarou o sociólogo António Pedro Dores, da ACED.

“Em 1997, soube-se em 2001, que o número de mortes [nas cadeias] em Portugal era o dobro da dos 10 países do Conselho da Europa, daí que depois tivesse havido a preocupação por parte das autoridades de diminuir a população prisional”, observou, acrescentando que os problemas existentes nas cadeias são de difícil percepção e conhecimento, uma vez que não existem dados oficiais sobre esses problemas. “As notícias que nos chegam, a nível de queixas de presos, não são tranquilizantes a esse nível.”

Segundo a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o número de reclusos nas prisões portuguesas, a 1 de Dezembro, era de 13.989, dos quais 2392 (17%) estavam em prisão preventiva.

Os dados estatísticos da DGRSP indicam também que a sobrelotação nas cadeias portuguesas é de 11%, ou seja, ultrapassa em 1398 os lugares existentes.

As estatísticas provisórias da DGRSP referem ainda que 17,7% dos reclusos são estrangeiros e 94% são homens.

Os dados sobre o ambiente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em mais de 80% dos dias do ano, a qualidade do ar oscilou entre ‘bom’ e ‘muito bom’. O decréscimo da população verificado desde 2010 e a redução de 19,4% no consumo de petróleo entre 2009 e 2012 fez "diminuir as pressões sobre o ambiente", refere o INE.

Também o aumento da potência instalada de energias renováveis, que cresceu a uma média anual de 5,6% entre 2009 e 2013, fez melhorar a qualidade do ar. Em contra ciclo com estes dados estão os da produção de lixo. Em 2013, Portugal produziu quase 16 milhões de toneladas de resíduos urbanos e sectoriais, mais 1,6 milhões de toneladas face ao ano anterior, num aumento de 11,1%. As estatísticas até mostram que os resíduos urbanos diminuíram: 6,6 milhões de toneladas, menos 3,5% face a 2012.

A explicação reside, assim, no crescimento de 18,5% na produção de resíduos sectoriais, que atingiu 11,2 milhões de toneladas em 2013. Em relação aos resíduos urbanos, cada português produz em média 440 kg por ano (equivalente a 1,2 kg por dia), abaixo dos 487 kg da média da União Europeia.

No topo da lista estão Dinamarca, Chipre, Luxemburgo e Alemanha, com mais de 600 quilos de resíduos urbanos por habitante. Menos dependência do petróleo A dependência do petróleo continua a ser muito elevada em Portugal, tendo representado 44,4 % do consumo energético primário em 2013.

Ainda assim, verificou-se uma redução face aos 46,3 % de média entre 2009 e 2013. O gás natural surge como a segunda fonte energética mais consumida no ano passado com 17,4 % do total (18,4% em 2012), seguido do carvão, com 12,2% (13,6% em 2012). As fontes renováveis endógenas contribuíram em média com 22,4 % para o consumo de energia primária entre os anos de 2009 e 2013.

Os hábitos alimentares devem ser alterados, apelando a uma mudança de hábitos também no Natal: “Nada é proibido aos diabéticos, simplesmente a refeição tem de ser equilibrada". Segundo a especialista, uma refeição saudável comporta 50% de legumes, 25% de hidratos de carbono, 25% de proteínas. "Isso é valido para todas as pessoas", salienta a enfermeira especialista em diabetes Manuela Ventura.

Aliás, a ceia tradicional de Natal, composta de bacalhau, batatas e legumes cozidos corresponde a uma refeição equilibrada, de acordo com a Manuela Ventura.

"Se não comerem muita batata, a refeição é saudável", comenta. Natural de Faro, a enfermeira Manuela Ventura chegou em 1990 à Suíça onde se especializou em diabetologia.

A enfermeira trabalha actualmente no cantão de Friburgo, onde irá lançar uma campanha de prevenção de diabetes em Março 2015. Em paralelo, está a preparar um estudo sobre o tratamento dos diabéticos nas prisões, que será apresentado em Montreal, Canadá, no congresso mundial das doenças crónicas (SIDIIEF 2015, na sigla em francês).

Amadu Kargbo foi condenado a seis meses de prisão por um tribunal na cidade de Moyamba, no sudoeste do país por ter enterrado secretamente pessoas que morreram e não revelar um paciente doente, explicou o funcionário judicial Foday Fofanah à AFP.

O líder da aldeia foi ainda condenado a uma multa equivalente a 190 euros e a passar 21 de quarentena antes de entrar na cadeia para cumpri a pena.

O mesmo funcionário acrescentou que Amadu Kargbo se declarou culpado em tribunal reconhecendo ter enterrado a filha secretamente depois desta não ter resistido ao Ébola.

A mulher do líder da aldeia também morreu depois de ter assistido ao funeral de um familiar, apesar de não ser claro que alguma das acusações esteja relacionada com a morte ou funeral da mulher.

A epidemia de febre hemorrágica Ébola na África Ocidental já fez 7.518 mortos, num total de 19.340 casos identificados nos três países mais afectados, indica o mais recente balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS). Desde o último balanço da OMS, publicado em 20 de Dezembro, foram registados mais 145 mortos e identificados 309 novos casos de infecção.

No total, o vírus do Ébola matou pelo menos 7.533 pessoas em todo o mundo.

A Serra Leoa, que contabiliza actualmente o maior número de casos, registava 8.939 casos (o anterior balanço dava conta de 8.759) e 2.556 mortos (contra os anteriores 2.477).

Na Libéria, que durante vários meses foi o país mais afectado pela epidemia, a propagação do vírus tem vindo a abrandar.

A 18 de Dezembro, a Libéria contabilizava 7.830 casos e 3.376 vítimas mortais.

Na Guiné-Conacri, onde os primeiros sinais do actual surto surgiram em Dezembro de 2013, foram registados, até ao passado sábado, 1.586 mortos, em 2.571 casos identificados.

Segundo dados recolhidos até 14 de Dezembro, 649 profissionais de saúde foram infectados com o vírus, dos quais 365 morreram. O actual surto de Ébola é o mais grave e prolongado desde que o vírus foi descoberto, em 1976. A OMS decretou, a 08 de Agosto, o estado de emergência de saúde pública.

O processo de escolha das vagas para ingresso no primeiro ano da especialidade ficou segunda-feira concluído e, do total de 1.554 candidatos que se apresentaram a concurso, 1.526 escolheram vaga e foram devidamente colocados”.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 21 candidatos “não se apresentaram ao processo ou desistiram do mesmo, levando a que no final tenham sobrado 21 vagas”.

Apenas as especialidades de saúde pública, patologia clínica e medicina geral e familiar ficaram com 21 vagas por preencher, as quais irão ser incluídas, em conjunto com outras, no concurso B a lançar no final do primeiro trimestre de 2015.

Em relação a 2013, o preenchimento de mais 53 vagas na especialidade de medicina geral e familiar, de mais oito vagas em oncologia médica e de mais sete vagas em anatomia patológica.

Este processo ficou marcado por queixas dos jovens médicos, já que o prazo para estes escolherem o local da sua especialidade médica começou às 14:30 de dia 16 deste mês e deveria correr até a sexta-feira seguinte, dia 19.

Os representantes dos médicos, como a secção regional Norte da Ordem, reclamarem o adiamento desta data e a ACSS anunciou o adiamento da data limite da escolha para a passada segunda-feira, dia 22 de Dezembro.

Paulo de Moura Marques adiantou que se trata da decisão do julgamento relativa à primeira acção principal intentada, há dois anos, em conjunto pelos 12 presidentes da primeira desta região contra a intenção do Instituto Nacional de Emergência Média (INEM) deslocalizar o meio de socorro para Vila Real.

“O tribunal deu total provimento (à pretensão dos autarcas) com a proibição do Estado em retirar o helicóptero de Macedo de Cavaleiros”, disse o advogado.

A decisão ainda é passível de recurso por qualquer uma das partes, nomeadamente as três entidades contra quem foi intentada, o INEM, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS- Norte) e o Estado, e só será efectiva depois de transitar em julgado.

Ainda assim, o advogado realçou que “o efeito útil pretendido”, que é a manutenção do meio aéreo”, “está agora assegurada por esta decisão”.

Segundo afirmou à Lusa, o tribunal entendeu que os autarcas têm razão ao alegarem que “os contratos têm de se cumprir”.

Na fundamentação desta acção judicial, os autarcas contestavam a decisão de deslocalizar o helicóptero, argumentando que o Estado e as entidades que o representam estavam a violar os protocolos celebrados em 2007 com o Ministério da Saúde.

O meio aéreo e o reforço da rede de socorro e emergência foram as contrapartidas dadas à região pelo encerramento do serviço de atendimento permanente à noite em todos os centros de saúde.

A sentença datada de 18 de Dezembro e agora divulgada diz respeito à acção principal do primeiro processo intentando pelos autarcas.

Entretanto, outras diligências já foram feitas em tribunal e duas providências cautelares tiveram decisões contraditórias acabando por ser recusadas.

O advogado dos autarcas defendeu que as providências cautelares “têm outros requisitos” diferentes da acção principal e entende que tiveram decisão desfavorável porque “ainda não havia prejuízo efectivo”, na medida em que o INEM nunca chegou a retirar o helicóptero da região, apesar de inicialmente ter avançado com a data de Outubro de 2012.

Nos tribunais continua a correr também uma segunda acção principal, intentada com a figura de “acção popular”, que vai ser mantida, pelo menos até transitar em julgado a decisão agora conhecida relativamente ao primeiro processo.

O INEM avançou, no final de 2012, com uma reorganização da frota aérea de emergência médica que previa a retirada do helicóptero de Macedo de Cavaleiros.

A intenção foi alvo de manifestações populares e da contestação dos autarcas que conseguiram manter até hoje a aeronave na região, apesar de as decisões judiciais permitirem ao INEM deslocalizá-la quando entender.

O helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros é o que mais saídas regista entre a frota aérea de emergência médica e serve a região do país que mais afastada se encontra dos hospitais de referência.

A criação de residências específicas para pessoas com doença mental, prevista no decreto-lei dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental desde 2010, não saiu do papel. Maria João Neves, representante da Rede Nacional de Pessoas com Experiência de Doença Mental, fala ao jornal Publico Online das consequências desta falta de rede. Com reformas que rondam os 280 euros, as pessoas vêem-se obrigadas a ficar em casa de familiares, mesmo quando estão sujeitos a situações de violência. Perante a falta de soluções na comunidade, “resta aos médicos sobre medicarem as pessoas para não andarem a chatear os familiares. Para não andarem a chatear ninguém”.

Pelo menos desde 2008 que é uma promessa política, criar residências para que pessoas com doença mental possam viver na comunidade, com o máximo de autonomia, ajustadas ao seu estado de saúde. O decreto-lei de 2010 prevê residências de treino de autonomia, residências autónomas de saúde mental, de apoio moderado e de apoio máximo.

“A lei está em águas de bacalhau, ficou bloqueada por falta de dinheiro”. À rede, um movimento cívico criado em 2005 para defender direitos civis e políticos de pessoas com experiência de doença mental, chegam as queixas. “As pessoas vivem em casa com os familiares, sujeitam-se às condições que os familiares lhes impõem”. Fala do caso de uma mulher cujo pai faz questão de dizer a toda a gente, incluindo a todos os vizinhos no prédio onde vive, que “tem em casa uma doente mental”. Ou de um utente, vítima de violência doméstica, que ligou para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima a pedir ajuda. Foi aconselhado a sair de casa. “E ia para onde? As poucas residências que existem estão cheíssimas”. “Mesmo as pessoas que são sujeitas a violência doméstica não podem sair de casa” e “sem residências, não têm alternativa à vida mesquinha dentro de casa, sem projectos de vida”.

O objectivo é que as pessoas aprendam a viver por si próprias, a fazer a sua comida, a passar a ferro, limpar os seus quartos. Toda a vida da pessoa se transforma quando entra numa residência e ganha, com ajuda de técnicos, autonomia, explica Maria João Neves, que tem doença bipolar, e tem o privilégio de poder viver numa residência comunitária para pessoas com problemas de saúde mental, da Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS), em Lisboa.

Em 2013 as contra-ordenações aplicadas perfizeram um total de 190 225 euros. Em apenas onze meses, houve um aumento de 77 mil euros em coimas.

Segundo a entidade pública que regula a actividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, até final do mês passado foram instaurados 135 processos de contra-ordenação, menos 143 face ao último ano. Em 2012 foram instaurados 340 processos. Ainda assim, foram 260 os casos concluídos pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). No topo das infracções está a falta de licenciamento.

"As infracções mais visadas prendem-se com a violação de normativos relacionados com regime de licenciamento específico, a ausência de registo na ERS e a inexistência de Livro de Reclamações nos estabelecimentos", esclarece a ERS ao Correio da Manhã.

"A título de exemplo, em 2013, a maioria do tipo de infracções dizia respeito à violação de normativos relacionados com o regime de licenciamento específico (40,1%) e 36,5% devia-se à ausência de registo na ERS. Já as infracções que estão relacionadas com a não existência de Livro de Reclamações e outras obrigações relacionadas totalizaram 19,1% das infracções", referiu a entidade reguladora.

17 889 hospitais e clínicas Portugal tem quase 18 mil clínicas e hospitais privados. De acordo com o Sistema de Registo nos Estabelecimentos Regulados da ERS, existem "305 estabelecimentos com internamento e de natureza não pública, e 17 584 estabelecimentos sem internamento, de natureza não pública".

Lisboa e Porto são os distritos com mais oferta privada na área da saúde, com 4641 e 3290 unidades, respectivamente. Só uma pequena parte corresponde a estabelecimentos de saúde com internamento. Na capital são 55 e na Cidade Invicta não ultrapassam os 47. Em contrapartida, Portalegre é a zona do País com menos oferta na área dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde: 128, cinco dos quais com internamento.

Não existe base científica para 54% dos conselhos dados pelo célebre Dr. Oz. Esta é a principal conclusão de um estudo publicado no British Medical Journal. Em Portugal é a SIC Mulher que transmite um dos mais famosos programas televisivos sobre saúde, apresentado pelo célebre médico norte-americano Dr. Oz. Nos Estados Unidos, o programa Dr. Oz, lançado há cinco anos, tem cerca de 2.9 milhões de telespectadores.

Esta análise verificou que muitos dos conselhos médicos dados no programa não só não têm base em estudos científicos como muitas vezes contradizem mesmo o que é defendido na comunidade médica

Os autores do estudo seleccionaram aleatoriamente 40 episódios do Dr. Oz e do talk-show The Doctors e analisaram um por um, chegando à conclusão que mais de metade dos conselhos do primeiro programa carecem de sustentação.

O Dr. Oz é um cirurgião cardiotorácico experiente e vice-presidente do departamento de cirurgia da Universidade de Colombia. No entanto, a maioria dos conselhos que dá são fora da sua área de experiência e apenas em 9% das vezes é aconselhado ao telespectador que consulte o seu médico assistente.