Atlas da Saúde

Todas as regiões de Portugal apresentam hoje risco muito alto e alto de exposição à radiação ultravioleta (UV), segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com o IPMA, Beja, Aveiro, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Lisboa, Penhas Douradas, Porto, Portalegre, Porto Santo, Sagres, Santarém, Setúbal, Sines, Viana do Castelo, Viseu e Vila Real estão hoje com risco muito alto de exposição à radiação ultravioleta.

AS regiões de Santa Cruz das Flores, Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (Açores) apresentam hoje risco alto de exposição à radiação UV.

Para as regiões com níveis muito altos e altos, o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol, protetor solar e evitar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor que 2, em que o UV é Baixo, 3 a 5, Moderado, 6 a 7, Alto, 8 a 10, Muito Alto e superior a 11, Extremo.

O IPMA prevê para hoje nas regiões do norte e centro do continente céu geralmente muito nublado, diminuindo gradualmente de nebulosidade a partir do início da tarde, e períodos de chuva fraca ou chuvisco no litoral até final da manhã.

Está também previsto vento fraco a moderado de noroeste, soprando moderado, por vezes com rajadas, no litoral e nas terras altas, em especial durante a tarde, neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais e pequena subida da temperatura máxima nas regiões do interior.

No sul prevê-se céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade até final da manhã, em especial no litoral oeste, vento fraco a moderado de noroeste, soprando moderado a forte, com rajadas até 60 quilómetros por hora, no litoral e nas terras altas, em especial durante a tarde.

A previsão aponta ainda para neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais.

Em Lisboa as temperaturas vão variar entre 18 e 26 graus celsius, no Porto entre 16 e 22, em Vila Real entre 14 e 27, em Bragança entre 13 e 27, em Viseu entre 13 e 26, na Guarda entre 12 e 24, em Coimbra entre 16 e 25, em Castelo Branco entre 15 e 31, em Portalegre entre 14 e 28, em Évora entre 16 e 30, em Beja entre 15 e 29, em Santarém entre 17 e 27 e em Faro entre 18 e 28.

O IPMA prevê para hoje no arquipélago da Madeira períodos de céu muito nublado, aguaceiros fracos nas vertentes norte e nas terras altas e vento moderado do quadrante norte.

No Funchal as temperaturas vão variar entre os 21 e os 28 graus Celsius.

Nos Açores prevê-se períodos de céu muito nublado com boas abertas, possibilidade de aguaceiros fracos em São Miguel (grupo Oriental) e vento moderado.

Em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo as temperaturas vão oscilar entre 20 e 26 graus e em Santa Cruz das Flores e Horta entre 21 e 26.

Um ano depois de sete ordens de profissionais denunciarem a “desregulação completa” da publicidade a atos e serviços de saúde, com a multiplicação de anúncios a consultas e rastreios gratuitos, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o projeto de decreto-lei que vem estabelecer regras e proibições nesta área. Passam a ser “proibidas as práticas de publicidade de saúde que, por qualquer razão, induzam ou sejam suscetíveis de induzir em erro o utente quanto à decisão a adotar”, resume o Ministério da Saúde sobre o projeto de diploma agora aprovado.

A intenção inicial do projeto que visa regular a publicidade em saúde era o de vedar menções publicitárias do tipo “primeira consulta grátis", rastreio “sem encargos”, ou tratamentos “em promoção”. Como a versão final do projeto não foi disponibilizada, é impossível perceber quais são as proibições aprovadas. O Ministério da Saúde adianta apenas que são enunciadas neste diploma as práticas consideradas “enganosas", sem depois as especificar. O que se fica a saber é que passam a ser vedadas “condutas que pressuponham ou criem falsas necessidades de consumo”.

O projeto de decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros (que abrange a publicidade a terapêuticas convencionais e não convencionais, incluindo exames e análises, tratamentos ou terapias) estipula que esta se deve reger pelos princípios da “transparência, fidedignidade e licitude, objetividade e rigor científico” e refere que cabe à Entidade Reguladora da Saúde a fiscalização e instrução de eventuais processos de contra-ordenação.

Na proposta enviada aos parceiros e a que o jornal Público teve acesso, dentro do universo das proibições figuram os anúncios que descrevam o ato ou serviço como “grátis, gratuito, sem encargos ou com desconto ou promoção, fazendo depender, direta ou indiretamente, a gratuitidade ou desconto de prestações sucessivas”. 

Também passam a ser proibidos (se a proposta inicial não foi alterada em Conselho de Ministros) os anúncios que sejam suscetíveis de induzir o utente “ao consumo desnecessário ou nocivo”, por exemplo através de "sistemas de pontos, cartões de angariação, promoções ou planos de prestação de serviços" e ainda os que divulguem os atos e serviços de saúde “sob a forma de atribuição ou de condição de prémios e similares, resultantes de concursos ou sorteios”.

Foi o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (que integra as ordens dos médicos, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, médicos dentistas e nutricionistas e psicólogos) que em 2014 que exigiu que fossem adotadas “medidas urgentes para pôr cobro à desregulação que se verifica na publicidade a serviços de saúde”. O ministro da Saúde decidiu, então, criar um grupo de trabalho com representantes das ordens e de várias autoridades de saúde, além da associação de defesa do consumidor Deco.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, traçava na altura um quadro "preocupante" citando, como exemplos da desregulação neste sector, a publicitação de serviços gratuitos, como rastreios e check-ups usados para “induzirem tratamentos desnecessários”, a publicidade a cartões de pontos em supermercados e gasolineiras com descontos em saúde e promessas de cura para doenças crónicas.

Ouvido agora a propósito do diploma aprovado em Conselho de Ministros, Orlando Monteiro da Silva prefere não comentar um documento que ainda não conhece – “não sei qual foi o resultado final” – mas vai dizendo que espera que o diploma seja “claro, transparente e passível de ser entendido” e aplicado.

“É preciso pôr ordem nisto”, reclama, notando que há “casos dramáticos” de pessoas que foram induzidas artificialmente a consumir atos de saúde. “A publicidade em saúde não pode ser selvagem e prometer atos gratuitos que depois se revelam não gratuitos ou resultados garantidos que não se concretizam, enfatiza. O problema, frisa ainda, é que esta regulação "não interessa a alguns grandes grupos económicos ,alguns dos quais vivem destes check-ups".

“As alterações ao Código Penal são matérias da responsabilidade da Assembleia da República, portanto, a estratégia hoje aprovada elenca todas as medidas trabalhadas com os parceiros deste setor, mas que, agora, terá de ser concretizada, mas na nova AR, após eleições”, disse aos jornalistas Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa realizada ontem no final do Conselho de Ministros.

A Estratégia de Proteção Idoso que, segundo o Sapo, prevê a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos, foi ontem aprovada em Conselho de Ministros.

O ministro da Presidência, Marques Guedes, adiantou que o Governo decidiu aprovar, sob a forma de resolução, o documento para que o trabalho feito pelo Ministério da Justiça com várias entidades “não ficasse perdido”.

“Toda a documentação está pronta e o novo parlamento, assim que iniciar funções, desde que haja vontade política da maioria que sair das eleições, estará em condições de imediatamente discutir e, querendo, aprovar esta legislação”, sublinhou.

O ministro justificou ainda a não aprovação da legislação com o facto de o parlamento já ter encerrado os seus trabalhos.

“Se o parlamento está fechado, já não há hipótese de a aprovar. O trabalho está concluído para [a estratégia] ser tomada, assim o novo Governo que saia das eleições tenha exatamente as mesmas intenções de criminalizar este tipo de comportamento”, sustentou.

Na estratégia estão previstas medidas de proteção jurídica às pessoas idosas e em situação de incapacidade, não permitindo que terceiros se aproveitem desta condição.

Entre essas medidas estão o alargamento da indignidade sucessória, não permitindo que, nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou.

A estratégia prevê ainda a criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso, sem o seu pleno conhecimento.

A denúncia parte do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência que adianta que "a decisão atinge sobretudo elementos de comando. Mas outros elementos, que têm outras missões nos bombeiros voluntários também estão a ver recusadas as suas autorizações para acumularem funções".

Em causa estarão cerca de 30 funcionários do INEM que "depois do horário de trabalho sempre puderam ajudar os bombeiros voluntários mas que agora não o podem fazer", diz o sindicalista Pedro Moreira que considera a decisão "descabida e sem justificação".

Em Julho o Governo autorizou a dispensa de serviço público dos trabalhadores da administração direta e indireta do Estado, incluindo da administração autónoma, que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal.

Ouvido pela TSF o INEM não desmente a não autorização da acumulação de funções que justifica com "eventos extraordinários". Ainda assim, afirma que, "por principio, não a tem vindo a recusar". Todavia o Instituto assume que tem pedido aos funcionários "um acréscimo de horas extraordinárias" e teme que os operacionais possam acumular "excesso de trabalho" quando desempenhem outras funções fora da profissão e do horário de trabalho.

A dívida foi confirmada pelas duas empresas em questão (ITS e Luís Leal & Filhos), que fazem parte do consórcio criado pelo Estado para pôr em prática o Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA), enquanto o Ministério da Agricultura assumiu “alguns atrasos nos pagamentos”.

Este sistema foi criado na altura da crise da doença das “vacas loucas” para “a recolha dos animais, em tempo útil, e permite efetuar a despistagem obrigatória de eventuais encefalopatias espongiformes transmissíveis (BSE)”.

Desde janeiro que as duas empresas não estão a ser ressarcidas, o que lhes coloca dificuldades para assegurar um serviço dispendioso, disseram fontes empresariais.

A situação está a preocupar o grupo dos resíduos da Quercus, para quem o SIRCA - uma das suas reivindicações - garante "um alto controlo sanitário dos animais mortos em explorações, nomeadamente através da recolha, transporte, colheita de amostras para laboratório e tratamento/destruição”.

De acordo com esta associação, em 2014 foram recolhidos 415 mil animais (27.500 toneladas). Já este ano, a média de recolha é de 1.150 animais/dia, ou seja, 75 toneladas diárias.

“Este controlo apertado permitiu a Portugal sair de uma situação de total descontrolo em relação a doenças transmitidas de animais para o homem - no caso da chamada BSE chegou a ter o pior desempenho na Europa - para uma situação de estatuto mínimo, a partir de 2013".

Segundo a Quercus, se Portugal mantiver este controlo quatro anos consecutivos “considera-se que houve erradicação das doenças”.

A associação explica que, "quando os suínos morrem nas explorações, são armazenados temporariamente em sistemas de refrigeração” e que “a recolha nunca demora mais do que três dias”.

“No caso dos ruminantes - bovinos, ovinos, caprinos, equinos -, a recolha é tipo "táxi", pois existe um “call center” para os donos solicitarem a recolha imediata. No máximo, o serviço é realizado até 48 horas depois do pedido”, explicou a associação.

A Quercus sublinha que, nos ruminantes, é ainda “recolhida uma amostra do tronco encefálico, a qual é posteriormente enviada para análise no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária para despiste de doenças”.

Dados da associação indicam que este sistema é pago através da cobrança de uma taxa aos estabelecimentos de abate.

“O dinheiro à partida existe especificamente para o sistema montado”, refere a Quercus.

Esta dívida, prossegue, “está a tornar insustentável todo o sistema que é naturalmente muito custoso, como qualquer sistema que obriga a um elevado controlo e, neste caso, associado a transportes diários capilares, nomeadamente a locais de difícil acesso, uma vez que a recolha é realizada onde o animal morre, mesmo que seja no meio de uma serra”.

A associação está contra uma eventual paragem do sistema de recolha, não querendo sequer acreditar que tal seja possível.

“É intolerável esta situação de falta de pagamento, que vai já em sete meses, quando o Estado recebe antecipadamente, através das taxas de abate, as verbas para pagar o serviço”, adianta.

Para a Quercus, existe “um risco elevadíssimo para o ambiente e saúde pública” se se registar “o abandono abrupto, por falta de verbas, do presente sistema de recolha”.

“Se os animais deixarem de ser recolhidos nas explorações, e consequentemente deixar de existir controlo, é a própria segurança alimentar que está em causa, pois não há nada que impeça que essas carcaças sejam introduzidas na alimentação humana, através de canais ilegais de distribuição de carne”.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura e do Mar confirmou que, “nos últimos meses, fruto do mecanismo de financiamento, têm de facto existido alguns atrasos nos pagamentos, que têm vindo a ser feitos em valores mais reduzidos”.

O ministério prevê que os pagamentos venham “a ser acelerados já no próximo mês de setembro”.

Sobre o risco deste serviço parar, a mesma fonte sublinhou que “as empresas do Consórcio são profissionais que executam este serviço há alguns anos, pelo que não se coloca certamente em questão a suspensão deste serviço”.

De acordo com um comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), os concursos, “de natureza competitiva”, para seleção de candidatos aos programas de Doutoramento em Investigação Clínica e para Investigador Médico, vão ser lançados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

“Os médicos que sejam selecionados para um Programa de Doutoramento em Investigação Clínica ou para o Programa Investigador Médico devem afetar 75% do seu horário de trabalho em tempo integral a atividades de formação doutoral ou de investigação, respetivamente”, refere o comunicado do MEC.

O organismo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a que pertencer um médico selecionado para estes programas poderá ser compensado pela FCT, que atribuirá “um subsídio mensal correspondente a 75% do valor de remuneração base auferida pelo médico no âmbito da carreira médica, não podendo este subsídio ser inferior ao valor da 1ª posição remuneratória da categoria de assistente”.

Para o caso do programa Investigador Médico, adiantou o MEC, os selecionados recebem ainda da FCT “um subsídio mensal correspondente a 60% de uma Bolsa de Pós-Doutoramento”.

O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto-lei que define as condições especiais aplicáveis aos médicos do SNS selecionados para os dois programas de investigação da FCT, e que se inserem no Programa Integrado de Promoção e Excelência em Investigação Médica, aprovado em 19 de março deste ano.

“Ficou ainda definido que os serviços e estabelecimentos de saúde do SNS que vejam reduzidas as dotações de pessoal médico, em virtude da aplicação deste Decreto-Lei, podem, até ao limite máximo do número de médicos do seu mapa de pessoal, que tenham sido selecionados para frequentar qualquer um dos Programas, promover a contratação de médicos substitutos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto”, explica-se no comunicado.

O Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, que tem a duração de cinco anos, com possibilidade de renovação após uma avaliação, “tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de uma nova geração de investigadores médicos clínicos com potencial para transformar o panorama científico nacional numa área estratégica para o país”, segundo a tutela.

O programa é acompanhado pelo MEC e pelo Ministério da Saúde.

O estudo foi realizado com 101 pacientes celíacos diagnosticados no hospital Cruces, no País Basco, que seguem há pelo menos 15 anos uma dieta sem glúten, única forma de tratamento para a doença celíaca.

Na investigação observou-se que entre os pacientes havia uma tendência para o abandono de hábitos saudáveis, como comer entradas, legumes, massas e arroz, e consumir alimentos com mais gorduras e mais açúcares (enchidos e doces).

Apesar disso, o estado nutricional dos celíacos envolvidos no estudo não apresentava diferenças substanciais em relação à demais população.

“Observamos que a alimentação dos celíacos era, em geral, bastante deficiente. Ao analisar o equilíbrio nutricional que defendemos (pelo menos cerca de 50% de hidratos de carbono, entre 12 e 15% de proteínas e gorduras abaixo dos 35%) vimos que a percentagem de hidratos ocupava a das gorduras e vice-versa”, explicou Teba González.

Segundo a responsável, também se observou uma certa deficiência na ingestão de fibras: “sendo um grupo que se preocupa com o que come, chamou-me a atenção, esperava que fosse melhor a alimentação dos celíacos”, afirmou.

A investigadora sublinhou que os problemas dos celíacos na hora das refeições passam por “olhar atentamente os rótulos daquilo que compram, se tem glúten ou não…”.

“Era necessário facilitar-lhes a vida neste aspeto, torná-la mais fácil, e garantir-lhes que se controlam os produtos que consumem, mas sem os tornar mais caros”, defendeu.

A baixa ingestão de fibra é mais acentuada no caso das mulheres com doença celíaca, que apresentavam maiores défices de zinco, ferro, vitamina D e potássio.

Também a qualidade de vida destas pessoas pode ser afetada, uma vez que estes pacientes estão sempre preocupados com a sua dieta, com a contaminação cruzada, nunca se esquecendo de que são ‘doentes’, explicou.

A doença celíaca caracteriza-se por uma intolerância ao glúten presente nos cereais trigo, centeio, aveia e cevada e seus derivados, provocando inflamações no intestino delgado, sendo o único tratamento uma alimentação sem glúten.

Afeta entre 1 e 3% dos portugueses, estando 10 mil casos referenciados, pelo que especialistas consideram que a patologia é subdiagnosticada já que poderão existir cerca de 100 mil celíacos 'anónimos'.

“Saúdo este retorno à normalidade. Este foi um dos mais dramáticos erros de gestão [do Ministério da Saúde], desorganizou completamente as equipas das urgências”, comentou, a propósito, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva.

Segundo “o acordo quadro de prestação de serviços médicos” que foi lançado em Julho, os concorrentes podem ser “pessoas singulares ou coletivas”, ao contrário do que acontecia até agora, revela a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em comunicado. "Médicos, em nome individual, podem concorrer juntamente com empresas”, sublinha.

Foi o atual ministro, recorda o bastonário da OM, que acabou com a possibilidade de contratar médicos em regime de prestação de serviços (vulgo “tarefeiros”) em nome individual. Agora, volta a permitir que isto aconteça, reconhecendo "o erro", diz.  

O concurso está “numa fase avançada, prevendo-se que até ao final do Verão sejam celebrados os primeiros contratos de prestação de serviços médicos”, acrescenta a SPSM, notando que o acordo permitirá reduzir, “significativamente, a dependência das empresas prestadoras de serviços médicos e, a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”.

José Manuel Silva recorda que a contratação de médicos em regime de prestação de serviços apenas por intermédio de empresas “correu muito mal, desorganizou completamente o trabalho [nos serviços de saúde], sobretudo nas urgências, onde as escalas estão sempre cheias de buracos”.

A forma de contratação agora recuperada permite ainda aos hospitais escolher os médicos “com critérios de qualidade”, defende.

A SPSM, segundo o jornal Público, afirma também que este acordo vai permitir, “a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”, além de possibilitar “mais transparência e equidade na aquisição de serviços médicos, corrigindo assim situações de grande disparidade que aconteceram no passado”.

Segundo o comunicado, distribuído na quarta-feira, as consultas vão ser garantidas a todas a grávidas que “obedeçam aos critérios de referenciação para o Centro Hospital do Algarve, através da aquisição de serviços com o Hospital Particular do Algarve”.

Todas as grávidas que necessitem daqueles serviços, refere o comunicado, devem ser encaminhadas pelos respetivos médicos de família.

“Com esta medida, a Administração Regional de Saúde do Algarve pretende fazer face às limitações/dificuldades de acesso temporário das utentes a algumas valências do Serviço de Obstetrícia a unidade de Faro do Centro Hospital do Algarve”, acrescenta o comunicado.

Na quarta-feira, a Administração Regional de Saúde já tinha afirmado que o Hospital de Faro não está a conseguir dar resposta devido à falta de especialistas e que ia adquirir serviços para assegurar ecografias a grávidas.

Segundo a direção clínica do Hospital de Faro, faltam quatro obstetras nos serviços o que impedem de assegurar todos os serviços de acompanhamento a grávidas.