Atlas da Saúde

Em declarações à agência Lusa, Margarida Neves de Sá disse que este é o momento que os doentes esperavam e que representa o fim de uma “luta muito dura” que durava desde 1999.

“Os doentes fibromiálgicos vão ser finalmente reconhecidos como doentes crónicos e incapacitantes” no dia 25 de junho, em que serão discutidos e aprovados em plenário os dois projetos de resolução com esta finalidade, uma vez que a legislação de 2004 reconhece a fibromialgia como doença crónica, adiantou.

Com este reconhecimento, estes doentes vão passar a ter os mesmos benefícios dos outros pacientes crónicos em regime especial, como a comparticipação de medicamentos e isenção de taxas moderadoras.

No mesmo dia será também discutida a petição com 5.064 assinaturas entregue pela Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia (APDF), com o mesmo objetivo.

Convicta de que os projetos de resolução se vão transformar em lei, Margarida Neves de Sá considerou que será um “momento histórico para o país e essencialmente para os doentes”, passado Portugal a ser um dos poucos os países que têm estas duas situações legisladas.

“É bom demais” porque “atrás disto vêm todas as outras situações que estão paradas”, como a criação de juntas médicas para doentes fibromiálgicos em Lisboa, Porto e Coimbra com “médicos devidamente habilitados cientificamente para o fazer”.

Em simultâneo será elaborada pela Direção-Geral da Saúde uma “norma de conduta clínica, científica baseada nas investigações dos últimos anos que passará a ser obrigatória para toda a classe médica de forma a cumprirem o que vai constar como lei”, adiantou Margarida Neves de Sá.

“O médico que ouse dizer que a fibromialgia não existe e que é do foro psicológico estará sujeito a sanções, porque tudo será devidamente legalizado”, comentou.

As estimativas apontam para que a fibromialgia possa atingir cerca de 2% da população adulta portuguesa, sendo que as mulheres são cinco a nove vezes mais afetadas do que os homens por esta doença que se inicia, em regra entre os 20 e os 50 anos, refere o projeto de resolução do PSD/CDS-PP.

“Tratando-se de uma doença com diagnóstico difícil, já que o mesmo se processa por exclusão de outras doenças, não oferece no entanto dúvida de que a fibromialgia é incapacitante e geradora de limitações para os seus portadores, tanto na vida profissional como na vida privada, manifestando-se essas limitações no cumprimento das tarefas diárias e também em termos de absentismo laboral”, sublinha o documento.

Um relatório divulgado hoje pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que analisou a saúde dos portugueses após a intervenção da 'troika', refere que em Portugal faltam enfermeiros, os médicos estão mal distribuídos, as taxas moderadoras são elevadas e é cada vez mais difícil o acesso a camas hospitalares e a medicamentos.

Em declarações à agência Lusa, Bruno Noronha considerou que a questão da falta de enfermeiros “é sistemática e é focada em todos os relatórios que têm sido feitos até hoje”.

“Não nos causa choque. O governo lá terá as suas razões por causa das restrições orçamentais. Podia era, no meio de todas as restrições, redesenhar a forma como as coisas funcionam, ou seja, se nós temos menos como é que com aquele menos podemos mudar a maneira como as coisas funcionam”, declarou.

O documento hoje divulgado concluiu que, além de o número de enfermeiros estar “claramente abaixo” da média da OCDE (países desenvolvidos), os médicos estão mal distribuídos e o valor das taxas moderadoras afasta os utentes.

“Temos os piores rácios e, depois, ainda temos o problema acrescido que é a falta de acesso aos cuidados de saúde por parte da população”, explicou.

De acordo com Bruno Noronha, a população até tem fácil acesso a consultas ou a prescrição de medicamentos, mas depois não tem quem lhes preste cuidados a seguir.

“Uma das soluções para resolver este problema passaria por um redesenho do peso do hospital versus comunidade, passando pela transferência de enfermeiros para aumentar as respostas de cuidados especializados na comunidade”, defendeu.

No relatório, o Observatório recomenda “uma política de gestão de recursos humanos com a manutenção de incentivos, em especial, à colocação de médicos em regiões do interior e o reforço da contratação de enfermeiros.

“Prever antecipadamente os recursos materiais e humanos nos períodos de maior afluência aos serviços de urgência, já claramente identificados” e “reforçar, em conjunto com a segurança social, medidas de apoio em saúde nos lares residenciais”, são outras das medidas recomendadas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do movimento, Manuel Villas Boas, considerou urgente parar o subfinanciamento do sistema de saúde.

Para este responsável, é necessário “investir mais na saúde”, por um lado, e “tratar com dignidade os profissionais que trabalham diariamente” no setor, por outro, para que possam prestar “o melhor serviço possível aos utentes”.

Um relatório divulgado hoje pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que analisou a saúde dos portugueses após a intervenção da 'troika', refere que em Portugal faltam enfermeiros, os médicos estão mal distribuídos, as taxas moderadoras são elevadas e é cada vez mais difícil o acesso a camas hospitalares e a medicamentos.

O documento concluiu que, além de o número de enfermeiros estar “claramente abaixo” da média da OCDE (países desenvolvidos), os médicos estão mal distribuídos e o valor das taxas moderadoras afasta os utentes.

O Relatório da Primavera 2015 assinala que “persiste um rácio de médicos por habitante adequado, mas inadequadamente distribuído pelo território com clara vantagem para as regiões urbanas”.

Para Manuel Villas Boas, o relatório vem confirmar aquilo que o Movimento dos Utentes da Saúde tem procurado tornar público no que diz respeito aos problemas existentes no setor, nomeadamente as taxas moderadoras e a dificuldade cada vez maior no acesso à prestação de cuidados médicos.

“Se o ministro vem dizer que não são cortes cegos eliminar camas de hospitais e agora, apressadamente, tenta repor essas camas, se o fecho indiscriminado de centros de saúde não tem a ver com cortes cegos, contraria aquilo que o ministro disse há dias”, sustentou, em declarações à agência Lusa.

De acordo com o responsável, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “a braços com dificuldades” porque a falta de centros de saúde está a levar a que utentes que ainda se deslocam aos cuidados médicos entupam as urgências dos hospitais.

“A má distribuição dos profissionais causa grandes problemas a nível nacional, de norte a sul do país, para além da emigração de médicos e de enfermeiros”, frisou.

Para o líder do movimento dos utentes, o relatório hoje apresentado “contraria completamente o que o ministro “tem tentado dizer para satisfação do ego” e “dá razão às chamadas de atenção que o movimento tem feito.

Baseando-se nos dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Observatório indica que houve uma diminuição de médicos de 1,4% de 2012 para 2013, ao mesmo tempo que se verificou um incremento de 13,02% no número de médicos em internato.

Sobre o acesso aos serviços de urgência, os peritos do OPSS revelam que, “a par com uma redução da procura, verificada ao longo dos últimos anos, que coincide temporalmente com a alteração das taxas moderadoras, existem fenómenos sazonais, associados às previsíveis vagas de calor e picos de gripe, com aparente excesso de procura e/ou incapacidade de resposta dos serviços”.

O documento é do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que analisou a saúde dos portugueses após a intervenção da 'troika', e concluiu que, além de o número de enfermeiros estar “claramente abaixo” da média da OCDE (países desenvolvidos), os médicos estão mal distribuídos e o valor das taxas moderadoras afasta os utentes.

A ser apresentado hoje, em Lisboa, o Relatório da Primavera 2015 assinala que “persiste um rácio de médicos por habitante adequado, mas inadequadamente distribuído pelo território com clara vantagem para as regiões urbanas”.

Baseando-se nos dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Observatório indica que houve uma diminuição de médicos de 1,4% de 2012 para 2013, ao mesmo tempo que se verificou um incremento de 13,02% no número de médicos em internato.

Sobre o acesso aos serviços de urgência, os peritos do OPSS revelam que, “a par com uma redução da procura, verificada ao longo dos últimos anos, que coincide temporalmente com a alteração das taxas moderadoras, existem fenómenos sazonais, associados às previsíveis vagas de calor e picos de gripe, com aparente excesso de procura e/ou incapacidade de resposta dos serviços”.

Nos hospitais públicos o número de camas disponíveis continua a diminuir, enquanto aumenta nos privados, e nos cuidados continuados mantém-se abaixo das necessidades da população (menos de 30%), revela também o relatório.

Quanto à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), o relatório do OPSS sublinha que, apesar do aumento de camas, este “não responde às necessidades estimadas das pessoas acamadas”.

Depois, ainda segundo a mesma fonte, o cidadão tem cada vez mais dificuldades em aceder aos medicamentos em Portugal, devido à diminuição do poder de compra, mas também porque vários fatores têm levado a que os fármacos faltem nas farmácias.

O OPSS justifica esta dificuldade com a diminuição do poder de compra dos cidadãos, “mas também porque os outros intervenientes no circuito do medicamento enfrentaram dificuldades que resultaram numa menor acessibilidade aos medicamentos (indústria, distribuidores, farmácias), com repercussões na saúde da população”.

Outra área à qual se faz referência no documento é a Saúde Mental, afirmando-se que se continua a verificar uma desinstitucionalização dos doentes mentais sem que haja avanços na rede de cuidados continuados para estes doentes.

Tran Ngoc Luong, cirurgião vietnamita que é o maior especialista mundial em técnica transaxilar endoscópica, e Jaime Vilaça, cirurgião português que é o único a desenvolver esta técnica inovadora a nível europeu, realizaram em conjunto uma lobectomia da tiroide, removendo um tumor de 32 milímetros a uma doente de 23 anos.

A intervenção durou cerca de 45 minutos e com o recurso a uma microcâmara de alta definição introduzida numa das incisões, foi possível transmitir ao vivo a cirurgia para uma plateia de profissionais de saúde portugueses e estrangeiros.

Ao contrário de uma cirurgia aberta convencional, em que é feita uma incisão diretamente no pescoço para retirar o nódulo, o acesso à tiroide é feito pela axila do doente, na qual são feitas três pequenas incisões (duas com cinco milímetros e uma com dez milímetros). São claros os benefícios identificados por estes especialistas na utilização desta técnica em relação a uma cirurgia aberta desde logo pela vantagem estética, de não deixar uma cicatriz no pescoço como também por proporcionar uma melhor recuperação ao doente.

Na cirurgia endoscópica as imagens de alta definição são muito ampliadas e permitem ver todas as estruturas a preservar numa tiroidectomia, este é também um aspeto positivo que demonstra que esta cirurgia pode ser mais segura por esta via.

Este projeto teve início no ano passado e até ao momento já foram tratados mais de dez doentes, sobretudo mulheres, com idades entre os 20 e os 30 anos.

Os resultados são muito animadores e até ao momento nenhum doente teve qualquer complicação. A alteração de sensibilidade na pele abaixo da clavícula é uma consequência transitória que passa espontaneamente em semanas. As cicatrizes ficam completamente ocultas e o doente não exibe qualquer sinal da cirurgia no pós-operatório, evitando constrangimentos e violação da sua intimidade.

Portugal é hoje o único País Europeu que recorre a esta técnica que é realizada por Jaime Vilaça, cirurgião do Hospital da Arrábida e presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Minimamente Invasiva. Um estágio no Hospital Nacional de Endocrinologia com o Professor Luong em Hanoi, que é a autoridade máxima mundial da matéria, e o contacto com colegas da Coreia do Sul onde se pratica vulgarmente a cirurgia, permitiu iniciar o programa em Portugal.

“O enfoque dado aos cuidados de saúde primários (CSP) nas nossas jornadas prende-se com dois vetores principais: primeiro na área da prevenção e diagnóstico precoce da infeção por VIH, mas também na sua maior participação no seguimento partilhado dos doentes”, afirma Telo Faria, coordenador do Núcleo da Doença VIH e presidente destas jornadas.

De acordo com o Programa Nacional para a Infeção por VIH 2012-2016 e respetivos programas regionais, os CSP, juntamente com os Centros de Aconselhamento e Deteção do VIH (CAD) e as Divisões de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) têm tido um papel fulcral na implementação e reorganização de uma rede de deteção precoce da infeção, com a realização de testes rápidos.

Relativamente ao seguimento dos doentes com VIH “é preciso ter em conta que esta doença tem características de cronicidade, como a diabetes mellitus e a hipertensão arterial. Sendo uma doença crónica com consequências a nível metabólico e comorbilidades que advêm do processo de envelhecimento dos doentes é fundamental que a sua gestão seja partilhada pela Medicina Interna e pela Medicina Geral e Familiar”, refere o presidente das Jornadas.

Em Portugal a infeção por VIH tem valores elevados, quer em termos de prevalência, quer de incidência. Na prevalência temos uma percentagem de 0,7 por cento (1 infetado por cada 140 pessoas), valor só ultrapassado na Europa pela Estónia e pela Letónia. Em termos de incidência, apesar de um decréscimo progressivo dos casos notificados de infeção por VIH e igualmente de Sida, é de realçar que a incidência é de 13,1 por 100 mil, o que constitui também o número mais elevado depois da Estónia e da Letónia.

Por outro lado, a percentagem de diagnósticos tardios chega a ser superior a 60 por cento, o que representa o dobro da média europeia. Por tudo isto, justifica-se a importância dada aos CSP na prevenção e diagnóstico precoce da infeção por VIH.

Os autores do documento ressalvam, contudo, algumas limitações no trabalho, como o facto de a equipa não ter podido ir ao terreno Ivan Alvarado/REUTERS

Portugal parece estar bem preparado para lidar com ameaças de saúde pública, como uma pandemia de gripe ou um surto do vírus ébola, conclui um relatório do Global Health Security Agenda (GHSA), um organismo de segurança norte-americano criado pela Administração de Barack Obama, que resultou de uma avaliação de nove peritos que visitaram o país, escreve o jornal Público na sua edição online.

Portugal teve a classificação máxima em 10 das 11 categorias avaliadas, como por exemplo no combate à resistência à acção dos antibióticos, na capacidade de imunização da população e no Plano Nacional de Vacinação. Também recebeu nota máxima (4) na capacidade de resposta rápida a ameaças biológicas, assim como na capacidade de alocação de meios em situações de crise, no funcionamento dos centros de emergência, na capacidade de monitorização de situações de crise em tempo real. Também foi elogiada a relação entre organismos públicos para lidarem com este tipo de situações, incluindo a articulação com as forças de segurança.

O sistema nacional de laboratórios e a capacidade de vigilância e erradicação de doenças de origem animal, sendo actualmente notificadas uma lista de cerca de 80 doenças (como a BSE, brucelose, salmonelas), também ficou no topo da classificação. Mas neste item (das chamadas zoonoses) é referido que poderia haver um reforço de comunicação entre as autoridades de saúde e os serviços veterinários, uma recomendação que surge em várias das categorias avaliadas, e é sugerida a criação de regras oficiais de articulação.

"As ameaças de saúde ao nível do ecossistema humano-animal aumentaram nas últimas décadas, à medida que os agentes patogénicos se desenvolveram e adaptaram a novos hospedeiros e ambientes, trazendo nova sobrecarga aos sistemas de saúde humana e animal", lê-se. A GHSA recomenda, por essa razão, que a vigilância seja feita, cada vez mais, de forma combinada e em estreita colaboração.

“Ficámos mais tranquilos ao saber que a estratégia definida em Portugal mereceu a aprovação e notas elevadas, em 11 categorias”, disse o director-geral de Saúde, Francisco George. A pedido de Portugal, a equipa de nove peritos analisou ainda a capacidade do país para lidar com o vírus do ébola. O organismo americano aconselha Portugal a rever as regras e procedimentos que existem a nível nacional para as adaptar a contextos locais, havendo ainda "lugar para melhoria ao nível da disseminação da informação ao nível electrónico". "Melhorar a colaboração entre a área da descontaminação e eliminação de resíduos foi identificada como uma área que precisa de ser reforçada", refere ainda o documento de 42 páginas.

Casos suspeitos de ébola não confirmados

Portugal tem actualmente uma equipa de 11 elementos na Guiné-Bissau, onde montou um laboratório de virologia que passou a permitir a detecção do vírus no local, explica Francisco George. A missão portuguesa, prevista para estar no terreno durante seis meses, deveria terminar em Setembro. Mas nessa altura, “haverá uma reavaliação”, explicou Francisco George.

Desde 2014 foram reportados em Portugal nove casos suspeitos, todos negativos ao vírus do ébola. Dois deles foram detectados através da Linha de Saúde 24 e sete chegaram através de estabelecimentos de saúde.

A única categoria onde Portugal aparece menos bem classificado é na chamada biossegurança, ou segurança biológica: foi classificado com um 2 numa escala de 0 a 4. Neste item avalia-se, por exemplo, a existência de regras para o transporte de amostras com agentes perigosos ao nível dos laboratórios. O documento diz que existe legislação a este respeito mas que, fora do Instituto Nacional de Saúde Dr Ricardo Jorge, nunca foi feita uma avaliação para perceber se estão a ser cumpridos os procedimentos de segurança nos laboratórios, nomeadamente no sector privado.

Os autores do documento ressalvam, contudo, algumas limitações no trabalho, como por exemplo o facto de a equipa não ter podido ir ao terreno, a nível regional e local, para consolidar as informações colhidas a nível central. “Uma análise deste tipo poderia conferir mais objectividade a esta análise”, referem.

Portugal é o primeiro país na Europa e o quarto no mundo a submeter-se à peritagem, depois da Geórgia, Peru e Uganda. A equipa vai de seguida avaliar o Reino Unido.

Uma equipa de investigadores do Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra (UC), dedicada ao “estudo dos mecanismos envolvidos na carcinogénese”, descobriu que, “ao contrário do que se pensava até agora, a origem das células estaminais cancerígenas é multifacetada” e que “algumas surgem mesmo por ação da quimioterapia”, anunciou a instituição.

Visando analisar a origem das células estaminais tumorais, o estudo “provou haver uma grande plasticidade intratumoral, ou seja, dentro do tumor há um vasto conjunto de subpopulações celulares que, mediante determinados estímulos, se convertem em células estaminais cancerígenas, cujo potencial maligno acrescido assegura a sobrevivência, invasão e metastização dos tumores”, afirma a UC numa nota divulgada.

Segundo vários estudos anteriores, “as células estaminais tumorais são extremamente resistentes aos tratamentos convencionais do cancro (quimioterapia e/ou radioterapia) e responsáveis pelas recidivas de diversos tipos de tumores”, sublinha a UC.

As experiências realizadas no âmbito deste estudo – intitulado ‘Cancer stem cells and tumor progression: from molecular mechanisms to clinical consequences’ –, “primeiro em linhas celulares tumorais e posteriormente em modelos animais (ratinhos)”, permitiram ainda identificar “três citocinas (moléculas envolvidas nas transmissão de informação entre células) como potenciais promotores desta interconversão celular maligna”.

As citocinas identificadas promovem uma espécie de “conversa invisível” entre as várias subpopulações de células, “transmitindo propositadamente informação que leva à mudança de fenótipos das células” e “assegurando, consequentemente, a sua sobrevivência”, explicita a coordenadora do estudo, Maria Carmem Alpoim.

As descobertas conseguidas nesta investigação assinalam que é necessária uma mudança no paradigma de combate ao cancro, salienta a UC.

“Estas evidências determinam a implementação de novas abordagens nos tratamentos oncológicos para aumentar a sua eficácia”, alerta Maria Carmem Alpoim.

“O recurso a cocktails de medicamentos direcionados às várias subpopulações tumorais, inclusive em doentes submetidos a radioterapia, permitirá maximizar a sua eficiência”, sustenta a investigadora.

“As estratégias terapêuticas têm de ser multifacetadas e não somente direcionadas à diminuição da massa do tumor porque a interconversão entre as subpopulações celulares cancerígenas permite manter e, inclusivamente, aumentar o potencial maligno”, sublinha Maria Carmem Alpoim, que também é docente de Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC.

A investigação foi financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

"Portugal continua a encetar pragmáticos mas limitados passos em direção à implementação da Convenção-quadro para a Proteção das Minorias Nacionais", referiu o Comité Consultivo, embora tenha admitido que "projetos para promoção do diálogo intercultural e combate da discriminação racial foram mantidos, tal como foram implementadas [em Portugal] medidas para facilitar a inclusão dos migrantes e a sua integração na sociedade".

Contudo, a equipa apontou "uma falta de conhecimento generalizada da Convenção-quadro em Portugal, sobretudo por parte das pessoas e dos grupos potencialmente interessados na proteção que esta oferece", além de não ter promovido a discussão de uma possível extensão destas medidas a outras comunidades que não a cigana.

No mesmo documento pode ler-se ainda que a legislação feita no sentido do combate à discriminação e o correspondente sistema de execução, em Portugal, precisam de melhoramentos.

O Comité lembrou ainda que as autoridades portuguesas adotaram, em março de 2013, a Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020), além de ter sido criado o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG), o que acreditam não ter evitado "as dificuldades ainda atravessadas por esta minoria no acesso ao emprego, à educação, à habitação, à saúde e à segurança social".

No que toca à educação, o relatório apontou que "os alunos ciganos continuam a ser colocados em turmas separadas", o que não traduz um esforço no sentido de "fortalecer a educação intercultural e de incutir a ideia de que as minorias fazem parte da sociedade portuguesa".

Além disso, sugeriu "uma maior cooperação entre as autoridades e representantes da comunidade cigana, de modo a promover a sua participação e influência nas decisões que os afetarão no futuro".

O Comité lamenta ainda que "alguns meios de comunicação social continuem a disseminar estereótipos e preconceitos contra os grupos minoritários, sobretudo ciganos e imigrantes".

Para uma ação imediata, emitiu uma série de recomendações a Portugal, entre elas a revisão dos mecanismos de resposta a queixas de discriminação racial, na perspetiva de aumentar o seu impacto na promoção da igualdade; a tomada de medidas que acabem com a discriminação contra a comunidade cigana no acesso à educação, à habitação, ao emprego e aos cuidados de saúde; e a implementação de linhas de intervenção, ao nível da educação, que extingam a segregação desta minoria nas escolas, que reduzam a taxa de inassiduidade e o abandono escolar por parte das crianças ciganas, sobretudo raparigas.

Em resposta, o Alto Comissariado português para as Migrações (ACM) enviou um comentário, hoje divulgado pelo Conselho da Europa, que adianta a criação de "uma nova versão da legislação anti-discriminação", a ser aprovada até ao fim do ano, e que surgirá no sentido de "combater às práticas discriminatórias" e de "promover a mediação enquanto ferramenta de resolução das mesmas".

O mesmo comentário veio comunicar ainda uma série de esforços já levados a cabo pelo governo português, sobretudo no seio da Estratégia de Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020).

"Esta estratégia foi adotada no decurso de um processo que contou com o envolvimento de todos os ministérios, de organizações da sociedade civil, teóricos, especialistas e representantes da comunidade cigana", defendeu o ACM, enumerando as medidas implementadas no sentido de garantir a esta minoria o direito à habitação, ao emprego, à saúde e à educação.

A instituição portuguesa reforçou, ainda, a importância do papel do CONCIG, referindo que "tem promovido a participação da comunidade cigana e apostado em intervenções integradas, que contam com a mobilização de parceiros diversos - representantes dos ministérios, da comunidade cigana e de organizações da sociedade civil - em prol de um objetivo comum".

O ACM referiu, ainda, que no seio da estratégia já referida, foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas, que já publicou, em janeiro deste ano, um estudo generalizado sobre as condições desta minoria em Portugal.