De acordo com o Decreto-Lei nº136/2003, de 28 de Junho, republicado a 23 de Junho de 2015, os suplementos alimentares “são géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou suplementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de determinadas substâncias nutrientes ou outras com efeito nutricional ou fisiológico, estremes ou combinadas” comercializadas em forma doseada. Podem encontrar-se disponíveis em cápsulas, pastilhas, comprimidos, pílulas “e outras formas semelhantes de líquidos ou pós, ampolas de líquido, frascos com conta-gotas”.

Os ingredientes utilizados na sua composição encontram-se autorizados pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), excepto quando se tratam de novos alimentos. Um novo alimento é, neste sentido, definido como um alimento que não tem uma história significativa de consumo na União Europeia até 15 de maio 1997, estando sujeito a uma avaliação de segurança antes de ser colocado no mercado.

“Na maioria dos países europeus estes produtos - os suplementos alimentares - encontram-se notificados junto da Autoridade Nacional competente, sendo esta, no caso de Portugal, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)”, começa por explicar Pedro Lôbo do Vale, presidente da Associação Portuguesa de Alimentação Racional e Suplementos Alimentares, que descreve este como processo “moroso”. “Envolve a descriminação de todos os ingredientes do produto, das alegações nutricionais e de saúde constantes no rótulo (caso existam), bem como de outras informações – dados do notificante, do distribuidor e fabricante – e dados referentes a notificações prévias do suplemento alimentar noutros países da União Europeia”, acrescenta.

De acordo com o especialista, só após rigorosa avaliação são colocados no mercado.

“Regularmente a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) recolhe, junto dos operadores económicos, vários produtos para serem analisados – por exemplo, relativamente aos metais pesados – verificando se cumprem todos os limites e requisitos estabelecidos na lei”, refere o especialista em Medicina Geral e Familiar que reforça a necessidade destes se distinguirem dos fármacos “controlados pelo INFARMED e cuja avaliação é obrigatoriamente mais intensa devido aos potenciais riscos de interações e efeitos secundários, característicos do estatuto do medicamento”.

Muito procurados, sobretudo pelos seguidores de um estilo de vida saudável que crêem nos benefícios e segurança dos produtos naturais, a verdade é que, embora raros, alguns não estão totalmente isentos de riscos e há até substâncias proibidas.

“A maioria das pessoas reconhece nos produtos naturais algum tipo de ação benéfica no organismo, que irá contribuir para melhorar o estado de saúde, o que, em muitos casos é verdade”, afirma Pedro Lôbo do Vale.

De acordo com o especialista, quando comparado, o suplemento alimentar ou produto natural que “existe com a mesma função que um determinado medicamento”, terá  muito menos efeitos secundários.

A ideia de que um suplemento alimentar é sinónimo de produto natural está, no entanto, relacionada com a origem das matérias-prima, diz-nos o senso comum.

“Atendendo a esta definição, mesmo tendo em conta que a grande maioria dos suplementos alimentares são preparados em laboratório, a sua essência é, de facto, natural”, refere.

“Os comprimidos de Valeriana não têm apenas raiz de Valeriana prensada, têm um extrato, que consiste numa preparação laboratorial, mas efetivamente a essência do suplemento alimentar é um componente que existe naturalmente, no caso a raiz de uma planta. Ou, noutros casos, quando os ingredientes utilizados em são idênticos a componentes que existem naturalmente no nosso organismo, como é o caso da “isoflavonas” de soja que são estruturalmente semelhantes aos estrogénios femininos”, explica.

Quanto à sua fiabilidade e segurança, o especialista afirma que os casos reportados de risco para a saúde pública são “praticamente inexistentes e muito inferiores” até a alguns alimentos, dando como exemplo os casos de encefalopatia espongiforme bovina, nitritos em enchidos, azeite adulterado, brucelose, salmonelose ou dioxinas em ovos registados.

A lista das proibições recai sobre todas as substâncias tóxicas, presentes na natureza. “Efedra, cicuta, digitalis, entre muitas outras, não fazem parte dos ingredientes permitidos em suplementos alimentares”, adverte.

A toma de um suplemento alimentar é feita, em média, por um perído de três meses.

Suplementação extra: não é comum haver sobredosagem de nutrientes

Alguns estudos revelam que a toma de suplementos nutricionais sem necessidade de suplementação extra tem vindo a aumentar, nos últimos anos. Em Portugal, dados recentes indicam que uma larga percentagem da população utiliza ou já utilizou estes produtos sob a forma de comprimidos, xaropes ou extratos.

“Quando uma pessoa procura um suplemento alimentar, procura-o tendo em conta algum problema em concreto para promover o seu bem-estar ou como preventivo”, justifica o presidente da Associação Portuguesa Alimentação Racional e Suplementos Alimentares.

Os suplementos de equinácea, vitamina D ou C e zinco são os mais procurados, no Inverno, para reforçar o sistema imunitário. Valeriana e passiflora são utilizadas para melhorar o sono e os multivitamínicos constam da lista do produtos mais procurados pelos desportistas/atletas que pretendem melhorar a sua performance. Em qualquer dos casos, o seu consumo raramente é considerado excessivo.

“Relativamente aos perigos de um possível excesso de consumo de vitaminas e minerais, raramente os suplementos alimentares ultrapassam, em muito, o valor de referência do nutriente. Por tal razão, não é comum haver sobredosagem de nutrientes, muito pelo contrário”, afiança o especialista que dá como exemplo o facto de que metade da população portuguesa apresenta carência de vitamina D podendo beneficiar com a sua suplementação.

De acordo com Pedro Lôbo do Vale, o mais importante a ter em atenção é que a toma regular dos suplementos alimentares seja feita tendo em conta os limites diários indicados pelo fabricante. “Em caso de dúvida, deve contactar o técnico de saúde ou o médico”, aconselha.

“Se houvesse, efetivamente, risco iminente decorrente da toma de algum suplemento alimentar, a própria FDA (Food and Drug Administration), no caso dos EUA, ou a EFSA (Autoridade para a Segurança Alimentar Europeia), na Europa, teriam interdito ou restringido o seu uso. Note-se, por exemplo, o alerta veículado pela Organização Mundial de Saúde em relação ao consumo excessivo de carne”, justifica.

No entanto, para este especialista é importante que procure ajuda especializada antes de recorrer à suplementação. “Mais do que ter cuidado, é necessário perceber se o suplemento alimentar é indicado para o objetivo que motiva a sua toma. Por exemplo, em caso de risco de desenvolvimento de problemas de foro cardiovascular será indicado tomar um suplemento alimentar à base de Ómega-3. Por outro lado, quem toma um suplemento para promoção de energia deve ter em conta se sofre de hipertensão ou taquicardia”, explica.

Ler com atenção os folhetos informativos, cumprir as dosagens indicadas e contar com a supervisão de um especialista são as regras essenciais para uma suplementação segura.