Atlas da Saúde

O alerta é do presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Hélder Filipe, que recentemente foi o anfitrião de uma reunião que juntou em Lisboa alguns dos principais especialistas europeus, no combate ao tráfico de medicamentos falsificados.

Em entrevista, Hélder Filipe revelou que, em 2014, foram intercetadas pelas autoridades cerca de 24 mil embalagens postais com produtos, no total de perto de meio milhão de unidades potencialmente medicamentosas.

Os supostos medicamentos para a disfunção erétil continuam a ser dos mais adquiridos por este meio, tal como para o emagrecimento, mas o que está a preocupar as autoridades é o perfil dos alegados fármacos que estão a ser adquiridos por esta via, e que “está alterar-se”.

“Assistimos a um crescimento significativo de outro tipo de medicamentos, nomeadamente usados em doenças cardiovasculares, hormonas, para doenças oncológicas, entre outros”, disse, concluindo que “o fenómeno está a mudar, em termos de oferta, para produtos diferentes das classes clássicas”, o que traz mais riscos para a saúde pública.

Também os tuberculostáticos (medicamentos para a tuberculose) estão a ser identificados nestes percursos que, normalmente, são promovidos por “redes altamente complexas de crime organizado”.

“Mais uma vez, para uma doença infecciosa, que tem de ser tratada e deve ser tratada de maneira adequada e com medicamentos de confiança. Isto é um problema”, afirmou.

O presidente do Infarmed recorda que, em média, metade dos medicamentos encomendados por internet é falsa.

Segundo Hélder Filipe, quem adquire os medicamentos por esta via fá-lo para “evitar as barreiras de acesso que o próprio sistema regulado impõe: receita médica e a exposição do potencial utilizador relativamente a um profissional de saúde”.

Em certas ocasiões, adiantou, o consumidor tenta ter acesso a medicamentos que, “por boas razões”, não consegue adquirir no mercado legal, por tal não ser possível.

O presidente do Infarmed avança que os preços nem sequer são a principal razão para a compra destes medicamentos pela internet, pois em certos casos estes acabam por ser mais caros do que no mercado legal.

“As barreiras são de outro tipo”, disse.

As autoridades confrontam-se ainda com dificuldades em “perceber verdadeiramente as consequências da utilização destes medicamentos”, sabendo-se, contudo, que há um risco de o produto falsificado ter metade da dose, não ter qualquer substância ativa ou ter, mas com impurezas.

“Quando analisamos um produto falsificado, não sabemos verdadeiramente o que vamos encontrar. O que vai na composição do rótulo, se o produto está falsificado, é seguramente diferente das características do produto falsificado”.

Hélder Filipe apontou um outro fenómeno relacionado com os suplementos alimentares: “Teoricamente são suplementos alimentares, mas quando fazemos a análise encontramos na sua composição medicamentos, embora não declarados no rótulo”.

O presidente do Infarmed garante que não foi até ao momento identificada qualquer produção em Portugal de medicamentos falsificados.

Estes chegam de várias partes do globo, na esmagadora maioria dos quais por encomenda postal, como Extremo Oriente, Índia, Brasil ou Estados Unidos.

Nos casos de identificação do produtor de medicamentos falsos, a lei em vigor, e que está em vias de ser alterada, apenas punirá as situações de saúde que forem atribuídas ao consumo do produto.

“Estamos a tentar que haja alterações à própria legislação, na sequência de termos assinado a convenção Medicrime, que nos dá uma obrigação de traduzirmos os princípios assinados para a legislação nacional”.

Para Hélder Filipe, “a mudança da legislação nacional fará com que seja mais fácil punir quem intervém neste crime de falsificação dos medicamentos”.

“A sobrevivência global aos cinco anos [do cancro do pâncreas] é de apenas 5%” e “existem em Portugal 1.400 novos casos por ano”, alertou hoje o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, José Cotter, recordando que o cancro do pâncreas é o “terceiro mais frequente do sistema digestivo, a seguir ao cancro do cólon e ao cancro do estômago”.

Em entrevista telefónica à Lusa, a propósito do Dia Mundial do Cancro do Pâncreas, que se assinala esta sexta-feira, dia 13, José Cotter avisa que a predisposição familiar para o cancro do pâncreas é um fator de risco, assim como o “tabagismo crónico” (aumenta duas a três vezes a probabilidade de haver cancro do pâncreas), a “ingestão de gorduras”, “obesidade” e o “sedentarismo”.

Dor ou desconforto abdominal, falta de apetite, emagrecimento e cansaço são “queixas inespecíficas” que muitas vezes são desvalorizadas, mas às quais de deve ter atenção, sublinhou o médico especialista José Cotter, sugerindo às pessoas para consultarem o médico, “porque não devem estar a protelar algo que se passa no organismo e que não é de todo normal”.

Para se fazer o diagnóstico, o primeiro exame é a ecografia abdominal, um exame não invasivo e inofensivo e, caso haja suspeitas, são feitos outros exames mais sofisticados, como por exemplo a tomografia computadorizada (TAC), ressonância magnética (RM) ou a ecoendoscopia, técnica mais recente em que é utilizada uma sonda de ecografia de alta resolução.

O cancro do pâncreas é, de todos os cancros, o que tem a taxa de sobrevivência mais baixa e, sem melhorias no diagnóstico, prevê-se que venha a tornar-se a segunda principal causa de morte por cancro em 2030.

Esta reunião científica, a primeira em conjunto dos dois centros de referência em Portugal no tratamento do cancro do pâncreas, será realizada em simultâneo nas duas unidades de saúde de Lisboa e Porto, através de videoconferência. Com o objetivo de promover um espaço de partilha de conhecimento científico e debate em torno dos desafios do diagnóstico e tratamento do cancro do pâncreas, o evento junta profissionais de saúde nacionais nas duas unidades de saúde e também especialistas europeus.

"Procuramos assinalar o Dia Mundial do Cancro Pancreático com a criação de um espaço de partilha de experiências e conhecimento científico entre especialistas nacionais e europeus neste campo da medicina. O cancro do pâncreas é, sem dúvida, um tema de inquestionável e atual relevância para a comunidade médica, uma vez que a incidência deste tumor tem aumentado na população nos últimos anos. É geralmente muito agressivo e de difícil diagnóstico, pois é assintomático até uma fase avançada da doença. Este tipo de cancro é atualmente um dos tumores malignos mais letais, representando a quinta causa de morte por cancro no mundo e a quarta na Europa”, conclui Ana Castro, médica oncologista do Hospital de Santo António e membro do comité organizador da reunião. 

Programa
09h30 Receção
09h45 Quimioterapia para o tratamento do cancro pancreático | Thomas Seufferlein (Ulm, Alemanha)
10h30 Tratamento médico de tumores neuroendócrinos do pâncreas | Barbro Eriksson (Uppsala, Suécia)
11h15 Debate | moderadores: António Araújo e José Davide
11h45 Pausa
12h00 Resseções pancreáticas para adenocarcinoma: quais os limites? | Philippe Bachellier (Strasbourg, França)
Sessão virtual a partir do Hospital Curry Cabral
13h00 Encerramento

Sobre o Cancro do Pâncreas:
O cancro do pâncreas é atualmente o sétimo tipo de cancro mais comum na Europa, representando já a quinta causa de morte oncológica no mundo, sendo responsável por cerca de 70 mil mortes por ano. A taxa de mortalidade do cancro pancreático na Europa ronda os 35 mil casos por ano, ou seja, a quarta causa de morte oncológica na Europa.

A incidência do cancro do pâncreas tende a aumentar com a idade e a grande maioria dos casos são diagnosticados após os 65 anos. A elevada taxa de mortalidade é justificada não só pela agressividade do cancro, mas também pelo diagnóstico tardio, uma vez que os sintomas surgem numa fase avançada da doença e nem sempre são sugestivos.

“Acha que tenho o direito legal de me matar? Queria terminar com a minha vida, sabe onde posso obter o produto?” Ao e-mail de Laura Ferreira dos Santos, autora de vários livros sobre morte assistida, têm chegado múltiplas perguntas deste género. Consciente de que há muitas questões que ficam sem resposta e de que há muitas pessoas a precisar de informação e de apoio, a professora aposentada da Universidade do Minho aceitou o desafio de lançar a base para a criação de um movimento cívico para a despenalização e regulamentação da morte assistida em Portugal, escreve o jornal Público.

Ao convite para aderir à reunião para definir o embrião deste movimento que se prevê polémico já disseram que sim António-Pedro Vasconcelos, Júlio Machado Vaz, João Semedo, Alexandre Quintanilha, Francisco Louçã e José Júdice, entre outras personalidades conhecidas, num grupo de inscritos que ultrapassa a meia centena. É um caminho que faltava fazer em Portugal, quando na Europa, lembra Laura Ferreira dos Santos, desde há vários anos existem associações “right to die” (direito a morrer), mesmo em países onde a morte assistida (que inclui a eutanásia e o suicídio medicamente assistido) não está legalizada, como Espanha e França. “Em Itália até há duas”, diz.

Ainda sem nome – "Ajuda-me a morrer" ou "Última liberdade" são duas das hipóteses –, o movimento, prevê-se, vai criar um portal web, lançar uma petição pública, pedir audiências a grupos parlamentares e a outras entidades. Além de Laura, que acaba de publicar A Morte Assistida e Outras Questões de Fim-de-Vida (Almedina), é promotor da reunião o médico nefrologista João Ribeiro dos Santos que há quatro anos lançou uma petição para que a Ordem dos Médicos (OM) debatesse o tema.

Eventualmente, o movimento poderá evoluir para associação, se para isso houver vontade e meios. “Pensamos ser tempo de passar de peças avulsas, onde se defende a despenalização e a regulamentação da morte assistida, para uma atuação mais consistente e organizada”, explica-se na convocatória do encontro, que está marcado para sábado às 14h30 na sede da Ordem dos Médicos, no Porto (a sala é cedida sem qualquer tipo de envolvimento da instituição).

“Que fazer quando o doente, de forma informada, esclarecida e reiterada, solicita ao médico que o ajude a morrer porque padece de sofrimento insuportável, físico ou psicológico, e que não é suscetível de ser aliviado ou suavizado?”, permuta-se na convocatória. Laura Ferreira dos Santos defende mesmo que “não dar essa escolha final à pessoa é uma tirania do Estado”.

Alterar o Código Penal
Do ponto de vista jurídico, para que a morte assistida seja despenalizada é necessário alterar o Código Penal, mas não a Constituição da República, explicam os promotores. “Temos o direito de viver e não o dever de viver”, justificam, defendendo que cabe a cada um “deliberar (…) sobre o tempo e a forma de viver” e que não podem ser sempre os médicos a ter a última palavra.

Mas falar de morte assistida ainda é uma espécie de tabu em Portugal. “Esta é uma reunião histórica”, assume a professora aposentada, enquanto recorda o encontro que há alguns anos reuniu várias personalidades na Ordem dos Médicos (OM), em Lisboa, justamente para debater as questões de fim-de-vida. “A sala estava cheia, mas não houve quase perguntas nenhumas, quando esta é uma questão de direitos fundamentais”.

“Este silêncio onera as pessoas que se veem a braços com situações graves. Um exemplo: um doente tem um cancro que estava em remissão, o cancro volta mas ele não quer tratar-se, a família pressiona-o imenso e ele suicida-se. Se houvesse abertura para falar disto, ele poderia ter discutido o assunto com os médicos”, lamenta.

“Na nossa tradição judaico-cristão, a vida é vista como um bem inalienável”, observa João Ribeiro dos Santos, para quem, "em termos éticos, esta discussão até é mais simples de fazer” do que a da despenalização da interrupção voluntária de gravidez, que foi aprovada no último referendo e agora é permitida, desde que feita até às dez semanas de gestação.

Sem querer expressar a sua posição pessoal sobre “um problema tão complexo”, o bastonário da OM, José Manuel Silva, lembra que o Código Deontológico dos médicos não permite a eutanásia, mas entende que “é saudável” promover este debate. “Nós não temos tabus quanto à discussão de determinado assunto. Este tem sido pouco discutido porque colide com as convicções religiosas de muitas pessoas”, acredita.

Aos detratores da despenalização da morte assistida, que costumam argumentar que os cuidados paliativos oferecem uma panóplia de meios e de medicação eficazes no alívio da dor física e do sofrimento psicológico, os promotores do movimento para a despenalização da morte assistida respondem esta é uma “falsa questão”. A eutanásia e o suicídio medicamente assistido não são uma alternativa aos cuidados paliativos nem os antagonizam, alegam.

Na Europa, a morte assistida está legalizada na Holanda e na Bélgica, há mais de uma década, e o Luxemburgo também a legalizou, entretanto. Nos Estados Unidos, o suicídio medicamente assistido é permitido nos estados norte-americanos de Oregon, Washington e Vermont e, na Europa, não é punido na Suiça. O Canadá “avança no próximo mês”, diz Laura Ferreira dos Santos.

Há também países e estados onde, “pontual e casuisticamente”, os tribunais não têm condenado os autores ou os assistentes de alguma forma de morte assistida. É o caso da Colômbia, do Uruguai e do estado norte-americano de Montana.

Os voluntários do centro de investigação hVIVO, em Londres, Reino Unido, estão a ser bem pagos para servir de cobaia para uma experiência segura para a saúde humana, escreve o Sapo.

"Queremos saber exatamente quando e como se dá uma infeção viral e quanto tempo demora a recuperação", explica Cyrus Ghobado, investigador de virologia do hVIVO, fundado em 2001. "O início da infeção é importante para nós", acrescenta em declarações à BBC.

Ghobado explica que a intenção é determinar e perceber os efeitos do vírus da gripe no corpo humano.

Dependendo do tipo de investigação, os voluntários podem ser isolados até duas semanas e meia num quarto com casa de banho.

O único contacto com o exterior é através da Internet. O contacto humano dá-se apenas com funcionários do centro, que usam roupas especiais para evitarem a infeção.

"Temos uma equipa de cientistas altamente experiente que testa o vírus de uma forma muito controlada", garante Ghobado.

Os voluntários recebem a dose do vírus da gripe em pequenas quantidades através do nariz e 48 horas depois os primeiros sintomas começam a aparecer.

Aliás, os autores da revisão não deixam margem para dúvidas sobre qual é o seu entendimento: a ejaculação precoce tem sido descrita como "uma doença construída por especialistas em medicina sexual sob a influência de empresas farmacêuticas".

Para os autores da nova revisão, escreve a TSF, os casais não se devem envergonhar quando há situações de ejaculação precoce, até porque é uma situação normal, sobretudo entre os mais jovens, e podem procurar formas naturais de contornar o problema - sem recurso a tratamentos ou medicamentos.

"É importante que os homens percebam que a fisiologia da ejaculação e o orgasmo não são prejudicados pela ejaculação precoce e que ela é normal nos adolescentes do sexo masculino", disse um dos coautores da revisão, Vincenzo Puppo.

O banco público de células do cordão umbilical (Lusocord) já tem 404 amostras disponíveis para responder as pedidos para doentes portugueses e estrangeiros que precisem de um transplante de medula. Há três anos o serviço esteve em risco de fechar, por não cumprir os critérios de qualidade e segurança. Desde então, o banco passou por auditorias e inspeções e em maio deste ano completou o processo que permite a recolha, preservação e transporte de amostras para transplante. Nesta semana o hospital Amadora-Sintra inicia a colheita de sangue do cordão umbilical, juntando-se a outras três maternidades que já o fazem.

As recolhas regulares de células do cordão umbilical com as novas regras começaram em março de 2013. Em maio desse ano, o banco foi inspecionado pela Direção-Geral da Saúde, que deu autorização para a atividade de colheita e armazenamento. "A validação para transporte foi dada em maio de 2015. Temos o processo todo completo. Todas as amostras criopreservadas com estas regras estão aptas a serem usadas para transplante", explica ao Diário de Notícias Salomé Maia, diretora do Lusocord. São 404 de um total de 2194 colhidas desde março de 2013 até outubro deste ano.

"A taxa de aproveitamento é de 11%. Não temos de ter muitas, temos de ter sim amostras com muita qualidade para que as células tenham viabilidade e capacidade de se multiplicarem em células de medula. Não podemos correr o risco de ter uma amostra com menos qualidade. É assim com todos os bancos públicos de todo o mundo", refere. Entre 2009 e outubro deste ano Portugal realizou 28 transplantes - quatro dos quais neste ano - com recurso a sangue do cordão umbilical de bancos públicos de outros países.

Até ao momento ainda não chegou nenhum pedido ao Lusocord, que funciona como complemento ao registo de dadores de medula óssea. As células do cordão umbilical têm a vantagem de ser mais bem toleradas, pois são mais imaturas, exigindo menor compatibilidade. "O banco do cordão tem como missão aumentar as possibilidades de transplante e diversificar o registo de dadores", afirma Salomé Maia.

Nesta semana iniciaram a colheita de sangue do cordão umbilical no hospital Amadora-Sintra. Junta-se às maternidades dos centros hospitalares de São João (onde funciona o Lusocord), do Porto e Unidade Local de Saúde de Matosinhos, de forma a ter o máximo de representação da população que vive em Portugal. Por cada colheita criopreservada (colheitas boas), os hospitais recebem cem euros.

O Lusocord vai também aceitar dádivas direcionadas de sangue do cordão umbilical para irmãos. "Pode ser feito caso haja uma situação clínica que o justifique. Se há, por exemplo, um doente de leucemia que precisa de um transplante e vai nascer um bebé, o médico pode pedir que o sangue do cordão seja criopreservado só para usar naquela pessoa. Se não houver compatibilidade passa a ser do domínio público e fica disponível para qualquer pedido", diz.

O processo de recolha de sangue do cordão é complexo e implica muito treino. Neste ano Salomé Maia deu formação a 41 equipas de médicos e enfermeiros das maternidades com que têm protocolo. Os kits de recolha são todos preparados no Lusocord - funciona no pavilhão do registo de dadores de medula -, com indicação dos prazos de validade de todos os componentes, e enviados para os hospitais, fazendo depois o caminho de volta.

Além da sala de receção das amostras, onde são feitas verificações de qualidade, o banco é apoiado por dois laboratórios. É aqui que uma das células da amostra é colocada em cultura durante 14 dias para haver certeza de que é viável e de que se multiplica. A contagem é feita ao microscópio. O material é criopreservado num tanque robotizado que não precisa de ser aberto a cada entrada ou saída de amostras, a 196 graus negativos, onde fica em quarentena durante três meses. Cada amostra tem um código e a localização fica registada no computador. Para a retirar basta introduzir as coordenadas. "Todas as amostras e processo, os questionários sobre a mãe e o parto são fotografados. Toda a informação segue para a unidade de transplante", diz Salomé Maia.

A exposição, aberta até ao fim do próximo verão, promete “contagiar” muita gente e ensinar que o contágio é bom e que estar protegido dele “não é possível”.

Cláudia Velhas, coordenadora da iniciativa, explica que a exposição começa por explorar o lado biológico do contágio, o que é negativo, os vírus e as bactérias.

“O contágio não é só a transmissão de doenças, mas também pode ser a transmissão de emoções, de ideias, ou mesmo de comportamentos, que podem ser positivos”, diz Cláudia.

E dá exemplos, como o riso ou o bocejo, cujo contágio pode ser experimentado na exposição, como muitas outras experiências ao longo dos seus 16 módulos.

Diz a responsável que a exposição termina depois com uma ideia. “De que fazemos parte do contágio, que fazemos o contágio funcionar, para o bem e para o mal, para a transmissão de doenças mas também para a transmissão de boas ideias, de bons comportamentos. Podemos fazer o mundo avançar, evoluir, com a ideia de que temos poder de contagiar os outros”.

É que, depois de meses a trabalhar na iniciativa, Cláudia Velhas não tem dúvidas: podemos fazê-lo de forma positiva ou negativa mas o contágio vai fazer parte das nossas vidas, é o que faz de nós também seres humanos.

Chegar a essa conclusão parece ser mais fácil do que materializar uma exposição de módulos interativos tridimensionais sobre o que é contágio, sobre o que é viral, diz a presidente do Centro, Rosália Vargas.

A responsável explicou que a exposição surge no âmbito de um consórcio internacional que junta o Pavilhão de Lisboa com outros dois centros de ciência, o Cité des Sciences et de L´Industrie, de Paris, e o Heureka, de Helsínquia. A eles coube-lhes organizar exposições sobre a loucura e sobre o risco.

Da sua parte, Rosália afirma-se “contagiada”. Entusiasma-se quando diz que é um trabalho que alia criatividade com ciência e que liga pessoas e instituições, arte e cultura.

“Pensamos que este tema da exposição, Viral, é um tema muito presente na nossa vida, quer a nível económico, social, político e de saúde”, diz, explicando como Cláudia que ser viral é muito mais do que ser um vírus que deixa as pessoas doentes. E acrescenta: Os mais novos pensam em viral nunca de forma imediata associada a doenças, pensam é nas redes sociais, na comunicação entre pessoas.

E contagiante e viral pode ser tudo, desde um vídeo na internet à forma de vestir, ao que se compra ou que se come, diz Cláudia.

Para já é o Pavilhão do Conhecimento que vai ficar contagiado durante quase um ano, por causa de uma exposição "Viral", com módulos para se contagiar uma multidão, para controlar uma epidemia, rir ou bocejar.

E para os que, mesmo assim, se sentirem imunes, vão surpreender-se com uma balança. E com os poucos quilos que teriam se o seu corpo não fosse quase todo constituído por bactérias, fungos e vírus.