Atlas da Saúde

A falta de sinalização ou sinalização incorreta, a criação de espaços para fumadores sem requisitos, a proibição de fumar em determinados locais e a falta de aviso de proibição de venda a menores são as principais infrações detetadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade que tem competências para fiscalizar.

Segundo aquele órgão de polícia criminal, os estabelecimentos de restauração e bebidas e os retalhistas são os operadores mais fiscalizados pela ASAE.

Numa resposta, a ASAE refere que, entre 1 de janeiro e 16 de novembro deste ano, foram detetadas 147 infrações e instaurados 113 processos de contraordenação.

Durante o ano de 2014, a ASAE registou 217 infrações e foram instaurados 200 processos de contraordenação.

A Lei do Tabaco entrou em vigor a 01 de janeiro de 2008 e limita o fumo em locais públicos fechados e estabelece sanções até 250 mil euros para os incumpridores, sendo a ASAE a entidade responsável por a fiscalização.

As conclusões do estudo ‘Portugal: Escolhas para o futuro’ resultam de um inquérito a 2.000 portugueses com mais de 18 anos, que se baseou num sistema de trocas de incentivos e custos, para saber que compromissos os portugueses estariam dispostos a sacrificar para melhorar o seu bem-estar socioeconómico.

Nesse sentido, conclui o estudo da McKinsey, os portugueses inquiridos “estariam, em média, dispostos a trabalhar mais e por mais tempo, bem como a sacrificar alguns dos seus benefícios sociais em troca, principalmente, de mais rendimento disponível, de melhor educação, e de melhores cuidados de saúde, segurança pública e proteção ambiental”.

Num cenário de consenso generalizado entre os inquiridos, 76% dos portugueses estariam disponíveis para trabalhar sob maior pressão sobre o desempenho individual, com compensações associadas à produtividade, 18% para trabalhar mais horas e 7% disponíveis para reduzir ligeiramente o nível da proteção social.

Em troca, 39% dos inquiridos procuram um aumento do rendimento disponível, 25% da qualidade dos serviços de saúde, 24% dos da educação, 9% da segurança pública e 3% das políticas ambientais.

“Os compromissos revelados no cenário de consenso poderiam elevar o crescimento anual do PIB [Produto Interno Bruto] para níveis de 2,0 a 2,5% ao longo da próxima década, aproximadamente o dobro da taxa de crescimento projetada pela União Europeia”, segundo o estudo.

Comparando o cenário de consenso em Portugal com o dos outros 10 países europeus estudados neste inquérito da consultora a nível europeu, as preferências dos portugueses “estão em geral alinhadas com as dos inquiridos de países com menor rendimento ‘per capita’”, como Polónia, Roménia, Espanha e Itália, que podem estar “mais disponíveis para sacrificar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”, enquanto os inquiridos de países mais ricos (Reino Unido, França, Alemanha, Holanda e Suécia) mostraram maior disponibilidade para abdicar da proteção social.

Este é um cenário de consenso, ou seja, que seria aceite pela maior parte dos inquiridos com um nível baixo de controvérsia entre a sociedade, mas a consultora apresenta ainda um segundo cenário que contaria com o total apoio de dois terços dos inquiridos, mas com a total oposição de um terço dos portugueses, um cenário que, considera, poderia ser, ainda assim, “politicamente viável”.

Neste caso, 52% dos portugueses estariam dispostos a aumentar a pressão no trabalho e 48% a aumentar as horas de trabalho, mantendo o nível atual de proteção social. Em troca, 54% dos inquiridos exigiram um aumento do rendimento disponível, 22% uma melhoria dos serviços de saúde, 15% na educação, 8% na segurança pública e 1% no ambiente.

Este cenário permitiria “um aumento médio de crescimento económico entre os 2,5% e os 3% durante os próximos 10 anos”, admite a McKinsey.

A possibilidade de aumentar as horas de trabalho “foi um dos atributos mais controversos do estudo”, com 44% dos inquiridos a declararem disponibilidade para trabalhar mais horas, 33% preferiam manter o ‘status quo’ e 23% preferiam trabalhar menos horas.

Essa disponibilidade aumentaria para 76% caso houvesse uma maior flexibilidade de horários (35% até mais duas horas e o restante acima dessas horas).

“É interessante notar que os inquiridos portugueses revelaram uma elevada predisposição para aceitar uma remuneração associada ao desempenho. Quando lhes foi perguntado especificamente, 74% disseram que uma componente variável dos salários deveria refletir o desempenho do trabalho, em comparação com uma média de 64% nos outros países europeus abrangidos pelo estudo”, considera a consultora, lembrando que atualmente apenas 36% dos empregos em Portugal tem um sistema de remuneração baseado no desempenho.

Além disso, o estudo revelou igualmente “a vontade de melhorar a produtividade do setor público e a qualidade geral dos serviços públicos. Os inquiridos [onde se incluem, propositadamente, funcionários públicos] afirmaram pretender que os serviços públicos reduzissem os custos através do aumento da eficácia e da produtividade, bem como da simplificação da estrutura do setor público”.

Já no que diz respeito à proteção social, a maioria dos portugueses inquiridos “revelaram disponibilidade para sacrificar uma pequena parte da proteção social e libertar recursos para os outros fins”.

Contudo, esta é uma medida “especialmente controversa”, uma vez que os inquiridos “repartiram-se de forma bastante equitativa entre os que afirmaram querer uma maior proteção social, os que não quiseram mudança nenhuma, e os que quiseram menos benefícios”.

A nível europeu, a tensão em torno da proteção social foi mais evidente entre os inquiridos de países com menores rendimentos, enquanto os inquiridos de países com rendimentos mais elevados revelaram uma inclinação muito maior para cortar benefícios.

Quando questionados sobre como sustentar a Segurança Social em Portugal, 37% dos inquiridos apresentaram como primeira ou segunda escolha o aumento das contribuições empresariais. A redução de benefícios, o aumento da idade de reforma e o aumento de outros impostos indicados foram respostas apresentadas por menos de 20% dos inquiridos.

O estudo foi apresentado na semana passada ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e foi divulgado numa apresentação pública em Lisboa para assinalar os 30 anos da consultora.

A UHDC promove esta campanha de prevenção do cancro do pulmão com o objetivo de alertar a população para os malefícios do tabaco e evidenciar os efeitos nocivos que o monóxido de carbono tem sobre o organismo. A associação sem fins lucrativos incentiva as pessoas a não fumar e a adotar um estilo de vida saudável, de forma a contribuir para a diminuição dos índices de mortalidade do cancro em Portugal.

Cláudia Costa, porta-voz da UHDC, refere que “o tabagismo é o principal fator de risco para o cancro do pulmão, a principal causa de morte por doença oncológica nos países ocidentais. Nesse sentido, o primeiro passo para diminuir este risco deve ser deixar de fumar. Par além disso, a probabilidade de cancro do pulmão em fumadores é 15 vezes superior à dos não fumadores.”

Em Portugal, segundo um estudo do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Outubro deste ano  cerca de 90% dos casos do cancro do pulmão estão associados ao tabagismo. O Relatório do Observatório das Doenças Respiratórias indica-nos que em 2013 morreram 4336 portugueses por cancro da traqueia, dos brônquios e do pulmão, o que representou um aumento de 35,7% em relação a 2007.

"O consumo do tabaco é a causa de morte que mais se pode prevenir" e "Não Fume! Por si. Pela sua família. Pela sua Saúde e pela dos que o rodeiam" são os lemas deste rastreio.

Data: 17 de Novembro 2015

Hora: entre as 12h00 e as 18h00

Local: Núcleo de Apoio ao Doente Oncológico, na Rua da Quinta do Loureiro à Av. de Ceuta, Lote 11 - Loja 2, em Lisboa, para serem rastreadas.

Sobre a União Humanitária dos Doentes com Cancro

A União Humanitária dos Doentes com Cancro é uma Associação Humanitária, de Solidariedade Social e de Beneficência, sem fins lucrativos. Fundada em 7 de Abril de 1999 (Dia Mundial da Saúde), com o lema “Quanto mais olharmos o cancro de frente, mais ele se afasta de nós”, a União tem como primeiro objectivo apoiar os doentes com cancro e seus familiares, mediante a prestação de diversas valências de apoio, inteiramente gratuitas, beneficiando assim milhares de doentes com cancro mais carenciados.

A União foi pioneira no nosso país na criação de 4 diferentes tipos de apoio a doentes com cancro: consultas gratuitas de Apoio Médico e de Psico-oncologia, Linha Contra o Cancro e Núcleo de Apoio ao Doente Oncológico. Em termos de saúde pública, a União é membro efetivo do Grupo Técnico Consultivo da Direcção-Geral da Saúde.

Para mais informações: http://www.doentescomcancro.org/

De uma amostra de 3.213 recém-nascidos, a investigação realizada entre 2003 e 2013 mostrou que quase metade nasceu de cesariana eletiva antes das 39 semanas.

Segundo o estudo publicado na mais recente edição da Acta Médica Portuguesa, a que a agência Lusa teve acesso, estes recém-nascidos por cesariana marcada antes das 39 semanas tiveram mais internamentos na unidade de cuidados intensivos, mais morbilidade respiratória, mais hipoglicémia e mais internamentos com duração acima dos cinco dias.

“A cesariana eletiva, sem indicação médica, antes das 39 semanas tem riscos associados e potencia muito a necessidade de internamento dos bebés em cuidados intensivos”, resumiu à Lusa a neonatologista Cristina Resende, uma das autoras da investigação.

Com este estudo, Cristina Resende refere que se veio comprovar o que empiricamente já era a ideia da comunidade médica: as cesarianas sem recomendação médica aumentam as complicações e as necessidades de cuidados suplementares.

Além de triplicarem os internamentos, os autores do estudo identificaram um aumento de 160% no diagnóstico de dificuldades alimentares e perda de peso excessiva nos recém-nascidos por cesariana de conveniência, além de uma duplicação da necessidade de fototerapia por icterícia.

Para Cristina Resende, a situação das cesarianas combinadas com a doente, por conveniência, antes das 39 semanas de gravidez, tem melhorado na maternidade Bissaya Barreto, que é analisada no estudo, nos últimos cinco anos.

Contudo, a neonatologista reconhece que, a nível nacional, ainda há algum facilitismo nos partos induzidos ou programados por conveniência entre médico e doente.

“Não se deve antecipar o fim da gestão por conveniência. É importante que as grávidas percebam que uma semana de diferença numa gravidez é uma grande diferença. Se tudo estiver bem, o bebé deve ser deixado onde está até ao fim natural da gravidez”, afirmou, lembrando que, no entanto, há condições clínicas que impõem a necessidade de uma cesariana.

Aliás, neste estudo foram excluídas as situações de risco como gravidez múltipla, rutura prematura de membranas, doenças como pré-eclâmpsia, diabetes mal controlada ou malformações congénitas.

Como cesariana eletiva os autores da investigação consideraram a que é realizada antes do início do trabalho de parto e antes da rutura das membranas.

Formação, investigação e maior envolvimento dos sócios são as apostas de Venceslau Hespanhol para o seu mandato de três anos que se iniciará em Janeiro de 2016.

Entre as várias medidas que se propõe concretizar está a criação de uma Escola de Investigação Clínica, a criação de uma Rede Nacional “hands on training”, para implementar uma rede de treino de âmbito nacional, e um serviço de Consultadoria Científica para auxiliar no desenho, redação do protocolo de investigação, monitorização e avaliação dos resultados de projetos investigacionais.

O pneumologista do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) sucederá a Carlos Robalo Cordeiro que em setembro de 2016 vai assumir o cargo de secretário-geral da Sociedade Europeia Respiratória.

O regulador justifica a decisão de “não oposição” uma vez que - considera - a operação “não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes ou nos mercados relacionados identificados”.

Segundo a informação que consta no portal na Internet da Autoridade da Concorrência, esta operação de concentração passa pela “aquisição do controlo conjunto da Alliance Healthcare pela Farminveste e pela José de Mello Participações”.

A Farminveste é uma sociedade do grupo Associação Nacional de Farmácias (ANF) - Associação Nacional de Farmácias, que concentra e gere participações do universo empresarial da ANF, enquanto a Alliance Healthcare atua na distribuição e comércio de mercadorias como produtos químicos e farmacêuticos.

Inicialmente, neste processo, em julho a Autoridade da Concorrência foi notificada pela Farminveste da aquisição de controlo exclusivo da Alliance Healthcare, sendo que em setembro é comunicado o controlo conjunto com a ‘holding’ José de Mello Participações.

Este alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNSO), publicado hoje em Diário da República, vai entrar em vigor dia 1 de março do próximo ano.

Passarão a receber um cheque-dentista os jovens de 18 anos que já tenham beneficiado do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.

Serão também abrangidos os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos, sendo-lhes atribuídos dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.

Devem receber também cheque-dentista as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.

No anterior governo, quando Paulo Macedo era ministro da Saúde, o programa dos cheques-dentista foi expandido aos jovens até aos 15 anos.

O ministro da Saúde, Leal da Costa, disse hoje, durante a abertura do Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que o novo despacho que determina mais um alargamento do programa dos cheques-dentista foi mandado publicar ainda antes da rejeição do programa de Governo no parlamento.

“Não poderia estar a adiar mais essas decisões. Tudo o que tenha a ver com atos de caráter administrativo, como é o caso, que envolvem a planificação por parte da Direção-Geral da Saúde, da criação de plataformas informáticas (…), não o fazer agora teria enormes custos para os utentes. Aquilo que é administrativo, urgente e inadiável deve ser feito”, afirmou Leal da Costa em declarações aos jornalistas.

Nos problemas visuais infantis mais recorrentes, poderão ser encontradas a miopia, o astigmatismo e a hipermetropia, sendo que a maioria das crianças com défice de visão manifesta problemas refrativos, ou seja, suscetíveis de serem corrigidos com o uso de lentes de contacto ou óculos.

Apesar de ainda existir, entre os pais portugueses, uma grande resistência ao uso de lentes de contacto em crianças pré-adolescentes, a verdade é que vários estudos^1,2 indicam que o uso de lentes de contacto em idades infantis traz todos os benefícios que o uso de lentes de contacto garante nos adultos e, para além disso, contribui para melhorar o seu sentido de responsabilidade e a sua auto-estima.¹

Segundo a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, uma em cada cinco crianças em idade escolar necessita de correção visual e este número tem vindo a aumentar.³

Apesar de as crianças terem capacidade para utilizar lentes de contacto com autonomia a partir dos 8 anos de idade¹, não existe, entre os especialistas, um consenso sobre uma idade mínima para usar lentes de contacto. Estes concordam que as crianças que demonstrem o desejo de usar lentes de contacto podem usá-las a partir do momento em que também revelem um certo nível de responsabilidade e maturidade, assim como hábitos de higiene pessoal independente.

Esta é também a experiência da Dra. Sofia Matos, Coordenadora de Ensaios Clínicos no Laboratório de Investigação em Optometria Clínica e Experimental da Universidade do Minho, e que desde há 4 anos adapta lentes de contacto a crianças a partir dos 8 anos. Segundo esta optometrista, “é muito interessante ver como crianças de tão curta idade evoluem desde as primeiras consultas em que existem alguns receios, até uma utilização independente, embora sob vigilância atenta dos pais, passadas algumas semanas. Surpreende também ver como são conscientes da importância de ter cuidados com a sua higiene para manusear as lentes, sobretudo quando comparados com jovens adultos de 18 ou mais anos. Talvez seja por isto que num estudo recente realizado pela Dra. Robin Chalmers nos Estados Unidos, se observou que a faixa etária entre os 8 e os 12 anos era aquela que apresentava um menor índice de complicações⁴.”

Os benefícios do uso de lentes de contacto em idade pré-adolescente e adolescente são facilmente quantificáveis:

·         Melhoria da autoestima. Uma vez que é nesta fase pré-adolescente e adolescente que iniciam os problemas com a identidade e aparência e o uso de lentes de contacto em vez de óculos melhora substancialmente a forma como as crianças se vêm a si mesmas.²

·         Ausência das restrições impostas pelo uso de óculos, pois as lentes de contacto não são passíveis de serem partidas em atividades físicas como os óculos. ⁸

·         Melhoria do sentido de responsabilidade. Segundo o estudo “Vision specific quality of life of pediatric contact lens wearers” as crianças que demonstram o desejo de usar lentes de contacto em vez de óculos tendem a ser cuidadosas com a limpeza das mesmas e demonstram facilidade no seu manuseamento.¹

O uso de lentes de contacto pode beneficiar em grande escala a vida de uma criança pré-adolescente e adolescente e libertá-la de certas restrições impostas pelo uso de óculos para a correção visual.⁸ Neste sentido, o uso de lentes de contacto descartáveis diárias está altamente recomendada pela simplicidade e facilidade de utilização⁵. Por vezes a dificuldade de aceitação das lentes de contacto como um método prático para corrigir problemas de visão pode estar relacionada com mitos, ou neste caso, com a subestimação das capacidades infantis. No entanto, já foi demonstrado que cerca de nove em dez crianças pré-adolescentes consideraram a limpeza e a manipulação de lentes de contacto fácil⁶, assim como também está provado que as crianças apresentam níveis de higiene e de cuidados com as lentes de contacto iguais ou superiores aos adultos.⁷

Referências:
¹Rah MJ1, Walline JJ, Jones-Jordan LA, Sinnott LT, Jackson JM, Manny RE, Coffey B, Lyons S; ACHIEVE Study Group. Vision specific quality of life of pediatric contact lens wearers. Optom Vis Sci. 2010 Aug; 87(8):560-6. doi: 10.1097/OPX.0b013e3181e6a1c8.
²Walline JJ, Gaume A, Jones LA, Rah MJ, Manny RE, Berntsen DA, Chitkara M, Kim A, Quinn N. Benefits of contact lens wear for children and teens. Eye Contact Lens. 2007 Nov;33 (6 Pt 1):317-21.
³Declarações retiradas da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), Junho de 2014.
⁴X. Chalmers RL, Wagner H, Mitchell GL, Lam DY, Kinoshita BT, Jansen ME, Richdale K, Sorbara L, McMahon TT. Age and other risk factors for corneal infiltrative and inflammatory events in young soft contact lens wearers from the Contact Lens Assessment in Youth (CLAY) study. Invest Ophthalmol Vis Sci. 2011;;52(9):6690-6.
⁵Wagner H et al. Age and events that interrupt contact lens wear in youth. ARV O 2010
⁶Walline JJ et al CLIP Study group. Contact Lenses in Pediatrics (CLIP) Study: chair time and ocular health. Optom and Vis Sci 2007; 84:896-902.
⁷Soni PS, et al. Will young children comply and follow instructions to successfully wear soft contact lenses? CLAO J. 1995 Apr;21(2):86- 92.
⁸Article on All About Vision: “Are Contact Lenses a Good Choice for Kids?”, www.allaboutvision.com/parents/contacts.htm

Sobre a Alcon
A Alcon, empresa líder a nível mundial em cuidados de saúde visual, disponibiliza uma vasta gama de produtos inovadores que melhoram a qualidade de vida, ajudando pessoas de todo o mundo a ver melhor. As três áreas de negócio da Alcon - Cirúrgica, Produtos Farmacêuticos e a divisão de consumo Vision Care, oferecem o mais amplo espetro de produtos de cuidados oculares do mundo. A Alcon é a segunda maior divisão do Grupo Novartis. Sediada em Fort Worth, no Texas, EUA, a Alcon tem mais de 25.000 colaboradores em todo o mundo, operações em 75 países e produtos disponíveis em 180 mercados. Consulte informações adicionais em www.alcon.com

Sobre a Novartis
A Novartis proporciona soluções para o cuidado da saúde de acordo com as necessidades dos doentes e da comunidade. Sediada em Basileia, Suíça, a Novartis proporciona uma gama diversificada para satisfazer estas necessidades: medicamentos inovadores, tratamentos oculares e medicamentos genéricos de alta qualidade, sem prescrição médica. A Novartis é o único grupo mundial com uma posição de liderança nestas áreas. A 31 de Dezembro de 2014 as empresas do grupo Novartis contaram com uma equipa de aproximadamente 133.000 associados e estão presentes em mais de 180 países em todo o mundo. Consulte informações adicionais em http://www.novartis.com 

Era uma mulher com cancro da mama e, como médico, Carlos Oliveira colocou-lhe duas alternativas de tratamento em que teria a mesma probabilidade de sobrevivência: retirar a mama por completo ou apenas a parte do tumor e depois fazer tratamentos de radioterapia. A doente, escreve o jornal Público, decidiu retirar a mama, porque vivia nos Açores e não queria ficar longe de casa para tratamentos e porque “aos 80 anos entendeu que não precisava da mama”. O movimento de Patient Advocacy consiste, entre outros aspetos, em informar e apoiar as pessoas para as preparar a tomarem as melhores decisões sobre a sua saúde e a Liga Portuguesa Contra o Cancro quer tê-lo em Portugal. O apoio será dado por voluntários com formação específica, os patient advocates, que podem acompanhar o doente nas suas tomadas de decisão. A Liga quer ter pelo menos uma dezena de pessoas preparadas para desempenhar este papel no próximo ano e vai iniciar o debate sobre este tema, numa conferência internacional que decorre em Coimbra.

“Os doentes têm de saber que há uma outra forma de medicina, centrada no doente e não na doença. O que é mais comum acontecer em Portugal é os doentes, a quem o médico dá alternativas de tratamento, responderem ‘o senhor doutor escolha a que é melhor para mim’”, constata o ginecologista e oncologista Carlos Oliveira, presidente da direção do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa contra o Cancro e organizador da conferência.

Ora o movimento de patient advocacy, que nasce nos Estados Unidos da América na década de 1950 mas só nos últimos 15 a 20 anos chega à Europa, pretende que o doente ganhe mais autonomia para que seja ele a participar nas decisões médicas que lhe dizem respeito, as que melhor se adaptam à sua personalidade, às suas relações familiares, situação económica, ao local onde vive, junta o médico. “O primeiro patient advocate é o próprio doente”.

A expressão advocacy podia ser traduzida por “apoio”, “proteção” ou “defesa”, admite, mas a expressão em inglês contempla, além de cuidados médicos centrados no doente e o envolvimento do doente na decisão, o desenvolvimento de sistemas de segurança para proteger o doente do erro em cuidados de saúde.

Carlos Oliveira informa que a Liga Portuguesa Contra o Cancro pretende acompanhar este movimento internacional treinando alguns voluntários, com um determinado grau cultural, para exercerem este papel junto de doentes com cancro que o queiram. Por exemplo, se um doente pode fazer uma TAC ou uma ressonância magnética deve receber informações sobre os os riscos da radiação envolvidos no primeiro exame. O patient advocate tem também obrigação de indicar duas ou três fontes de informação credíveis na Internet, para não deixar as pessoas a navegar sem orientação.

“Os médicos têm de estar sensibilizados para dialogar com os doentes. O patient advocate não pode ser visto como um inimigo pelo médico. No Reino Unido, o patient advocate acompanha o doente na consulta, serve de tradutor". A ideia da Liga, informa o médico, seria ter pelo menos uma dezena de pessoas habilitadas durante o próximo ano.

Mas um dos problemas que se põe, e que vai ser abordado na conferência, é como se coloca a responsabilidade do médico em situações em que o doente participa ativamente na decisão, “há questões jurídicas que têm de ser discutidas. Tem de se começar devagarinho.”

Quando se diz que a patient advocate consiste em informar e apoiar as pessoas para as preparar a tomarem as melhores decisões possíveis, “não se está a falar do Dr. Google”, como lhe chama Carlos Oliveira, explicando que não se está a defender que se dê mais autonomia aos doentes para tomarem decisões com base em algo que viram algures na Internet, como uma sua doente que em vez de um medicamento queria antes "tomar uns alimentos", exemplifica. Aí, o médico tem de explicar que essa não é uma alternativa com evidência científica. “Há situações em que não há alternativas.”