Atlas da Saúde

Maria Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), diz que a norma é invulgar. "A forma como será feito o controlo não faz sentido e não é muito elegante para os utentes e funcionários". Há ainda dúvidas quanto à legalidade.

Contactado pelo Diário de Notícias, o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto minimiza o impacto da ação, que surge no âmbito de uma auditoria de qualidade, e refere que o mesmo é "comum a outras unidades hospitalares e múltiplas empresas privadas". Quase todas as unidades reportam casos de roubo de equipamentos, material clínico mas também de bens dos próprios doentes, embora admitam que hoje é menos frequente.

No caso do IPO, todos os utilizadores das instalações terão de se sujeitar a estas fiscalizações, sejam funcionários, doentes, visitantes e outros utilizadores. Se recusarem o controlo, poderá ser chamada a Polícia de Segurança Pública (PSP) para o fazer, refere o documento intitulado "Procedimento de Controlo de bens do IPO do Porto", publicado no final do ano num boletim informativo destinado aos profissionais.

Sobre a forma de atuação, admite-se que irá abranger, sempre que possível, todas as saídas do instituto, em locais "preferencialmente resguardados e discretos". Caberá à empresa de segurança privada a realização destas revistas, que terão sempre de contar com pelo menos dois seguranças. As ações serão planeadas com base em informações anónimas ou não.

As pessoas devem abrir "voluntariamente os sacos, volumes, malas e viaturas". O controlo pode ainda ser feito nos serviços e vestiários, podendo ser "solicitada a abertura dos cacifos dos profissionais e dos funcionários das empresa prestadoras de serviços". Estas operações podem também ser programadas com base em instruções superiores ou por denúncias anónimas.

Maria Merlinde Madureira explica que o caso do IPO ia ser abordado em reunião executiva, de onde sairá uma atitude. "Apesar de haver necessidade de tomar medidas, porque o problema afeta todas as unidades, esta forma não é discreta e é acintosa com toda a gente. Mas penso que não será ilegal."

Já Jorge Matta, advogado da FNAM, tem menos dúvidas. "Parece-me que é legal, além de manifestamente excessiva. A menos que haja roubos avultado de bens, não se justifica uma ação tão intrusiva, sem suspeitas, como se todos tivessem cometido um crime."

Portáteis, carteiras e material
Laranja Pontes, o presidente do conselho de administração do IPO do Porto, recorda que a unidade é "acreditada internacionalmente, o que obriga à publicação de todos os critérios de qualidade, nomeadamente relativos ao controlo interno de bens". Medidas como as referidas e como a videovigilância - ainda a ser avaliada pelo sindicato - "visam proteger os utentes e os profissionais de situações defurto, bem como a unidade". Questionado sobre a existência de roubos na unidade, em número que justificasse esta ação, Laranja Pontes diz que "há casos esporádicos, que são comunicados à PSP". Recorda o caso de uma pessoa que vestiu uma bata e roubou portáteis de alguns médicos ou de outro indivíduo que furtava carteiras aos utentes. Francisco Ramos, administrador do IPO de Lisboa, diz que as pessoas não são revistadas. "Há sempre roubos, mas nada de grave. Optámos por fazer a inventariação e ter em atenção os serviços afetados."

Merlinde Madureira conta que no Hospital de Gaia, há uns anos, foram roubados ecrãs plasma através dos quais eram chamados os utentes. Os problemas "repetem-se em todo o lado, com material clínico ou básico como papel higiénico. Aqui até levaram partes de chuveiro". Pedro Nunes, administrador do C entro Hospitalar do Algarve, diz que a unidade "tem vários armazéns, e o controlo é difícil. Aqui, temos registo sempre que algo falta e há pessoas à frente de cada unidade, sendo responsabilizadas".

O secretário regional da Saúde, Luís Cabral, havia já anunciado em fevereiro de 2015 o alargamento do rastreio do cancro colorretal a todas as ilhas do arquipélago, nesse ano, depois de uma experiência piloto em 2014 na área de influência do hospital da Horta, ilha do Faial.

Vasco Cordeiro referiu, contudo, que o alargamento decorrerá em 2016.

“Quero deixar uma palavra de apreço pelo trabalho que é feito pelo Centro de Oncologia dos Açores e pelos rastreios que tem lançado e posto ao serviço dos açorianos, que são um aspeto fundamental para que, também nesse domínio, a região possa fazer o seu caminho e orgulhar-se do que faz”, declarou Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo açoriano, que falava hoje em Ponta Delgada na inauguração da Clínica de Radioncologia dos Açores Madalena Paiva, a primeira do género no arquipélago, disse ainda que o rastreio do cancro da mama já abrangeu cerca de 70 mil açorianas e o do colo do útero 40 mil pessoas.

Reconhecendo que o projeto agora inaugurado foi confrontado com “várias vicissitudes”, Vasco Cordeiro declarou que a Clínica de Radioncologia dos Açores é uma “vitória da determinação, da persistência, mas também da confiança” na parceria com a empresa José Chaves Saúde, responsável pelo projeto.

O líder do Governo Regional considera que o “grande mérito” da obra agora inaugurada não está na sua parte física, mas em “algo imaterial que não se consegue quantificar” e que assenta no facto de um açoriano afetado por uma doença oncológica poder recorrer a tratamentos na região, próximo do conforto da família.

Desejando que em cada uma das ilhas dos Açores houvesse uma infraestrutura de radioncologia, o que disse não ser possível hoje, o governante declarou que foi dado um passo importante com este investimento, que constitui “mais um exemplo para que os açorianos tenham orgulho” no Serviço Regional de Saúde, apesar de admitir que há aspetos a melhorar.

“Se os açorianos passam a dispor deste serviço é porque têm uma autonomia que assume esta como sua função”, defendeu Vasco Cordeiro.

O governante referiu que este é um “exemplo concreto, palpável e meritório” do que o regime em vigor nos Açores coloca ao serviço da população, o que surge por analogia quando se fala de autonomia como algo “abstrato e isotérico”.

Na sua opinião, as entidades públicas devem desenvolver medidas e ações que podem influenciar comportamentos de risco para combater o surgimento das doenças oncológicas, havendo a necessidade de agir em domínios como o consumo do tabaco e do álcool.

José Chaves, presidente do conselho de administração da empresa José Chaves Saúde, congratulou-se com o facto de “finalmente”, mais de uma década depois, este projeto estar materializado, tendo sido o “mais demorado de muitos que a empresa tem desenvolvido”.

O Centro de Radioncologia dos Açores terá capacidade para tratar 500 doentes por ano, evitando a deslocação de pacientes oncológicos para o continente.

O equipamento era inicialmente uma parceria público-privada, mas depois de ter sido recusado por duas vezes o visto pelo Tribunal de Contas, o executivo regional abandonou esta ideia, passando o projeto a ser um investimento privado.

O abandono dos hospitais fica “completamente impune” porque as instituições não têm maneira de resolver este problema, afirmou José Manuel Silva na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido a propósito de um projeto de lei do PSD/CDS-PP sobre direitos fundamentais das pessoas idosas.

Nesse sentido, defendeu, “é preciso que haja no ordenamento jurídico alguma forma de quem abandona os seus familiares nos hospitais ser penalizado e as instituições poderem ter um meio de intervenção efetivo para evitar o abandono nos hospitais”.

Os deputados observaram na audição que não existem estatísticas sobre o número de idosos nos hospitais, sendo uma realidade pouco conhecida.

Respondendo aos deputados, José Manuel Silva afirmou que não tem estatísticas oficiais, mas a perceção que existe é que tem “havido acréscimos de abandono”.

Sublinhou ainda que “10 a 15% das camas dos hospitais estão ocupadas com casos sociais, que incluem os abandonos”.

“Estamos a falar de uma realidade que não sendo totalmente conhecida a sua dimensão, é uma dimensão importante não só em termos estatísticos como em termos humanos e merece a atenção da Assembleia da República”, frisou.

Segundo José Manuel Silva, os acréscimos de abandono não estão apenas relacionado com “questões de pobreza ou de riqueza, isso é inequívoco”, tendo começado “curiosamente com a criação dos cuidados continuados”.

“Os cuidados continuados são uma ideia nobre, são necessários, mas não foram bem criados, porque, desde logo, foram colocados em alternativa e levaram ao fim dos hospitais concelhios que prestavam cuidados de saúde baratos, de grande qualidade e em proximidade aos cidadãos, com uma grande integração entre os cuidados de saúde e prestação de cuidados do foro social e os assistentes sociais”, argumentou.

Para José Manuel Silva, o fim dos hospitais concelhios criou os “maiores problemas” ao Serviço Nacional de Saúde e à Segurança Social, porque acabou este apoio integrado de cuidados de saúde e cuidados sociais e de apoio integrado de cuidados agudos e cuidados crónicos e reduziu o número de camas disponíveis.

Questionado sobre se a criminalização do abandono podia afastar o idoso do tratamento, José Manuel Silva considerou que não há esse risco.

Além disso, defendeu, esta criminalização tem a vantagem de afastar o idoso das infeções hospitalares, lembrando que o internamento prolongado é “um fator de risco enorme” para estas infeções.

Defendeu ainda que a legislação dos cuidados continuados e dos lares, no que concerne ao apoio médico, deve ser revista para os idosos terem o apoio de médicos com experiência de internamento.

“Este projeto de lei pode ser uma oportunidade para levar paralelamente à revisão desta legislação”, sublinhou.

O projeto de lei de PSD/CDS-PP de alterações ao Código Penal para a Estratégia do Idoso foi aprovado na generalidade, no passado dia 11 de dezembro, no Parlamento com a abstenção do PS e os votos contra de PCP, BE, e "Os Verdes", estando agora a ser discutido na especialidade.

Segundo o projeto de lei, quem abandonar um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos.

Na prática, acrescenta-se um novo capítulo ao título dos crimes contra pessoas, consagrando crimes contra direitos fundamentais dos idosos.

Destacando-se pela sua amostragem – 133.536 indivíduos – e pelo tempo de investigação – os indivíduos foram seguidos durante um mínimo de 24 anos e um máximo de 30 anos – o estudo chega às seguintes conclusões:

• O follow-up destes 24 a 30 anos de pesquisa documentou 7.667 casos de doenças cardiovasculares;
• O consumo de gorduras polinsaturadas (como o abacate, as nozes, e os óleos e cremes vegetais), e hidratos de carbono complexos foi claramente associado a um risco baixo de desenvolvimento de doenças cardiovasculares;
• Por oposição, o consumo de gorduras saturadas (como as carnes vermelhas e brancas, e o leite e derivados como a manteiga, iogurtes e nata) foi claramente associado a um risco mais alto de desenvolvimento de doenças cardiovasculares;
• A substituição de 5% do consumo de gorduras saturadas pela mesma quantidade de gorduras polinsaturadas, monoinsaturadas e hidratos de carbono complexos reduz o risco de doenças cardiovasculares em 25%, 15% e 9%, respectivamente;

Conclusão Principal: a substituição de gorduras saturadas por gorduras insaturadas (especialmente polinsaturadas) diminui o risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

Pode consultar o estudo na íntegra aqui.

Numa nota divulgada, a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor anuncia já ter denunciado aquelas práticas à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), à Direção Geral do Consumidor (DGC) e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Sem contabilizar, a Deco acrescenta que “continua” a receber reclamações de consumidores que, a propósito da realização de rastreios de saúde gratuitos, são alvo de práticas comerciais desleais e enganosas.

A abordagem é feita pelo telefone, sendo os consumidores convidados a deslocaram-se a determinado local para efetuarem exames clínicos gratuitos.

“Habitualmente, são locais que não levantam suspeita como, por exemplo, as instalações dos Bombeiros Voluntários ou coletividades”, adianta a associação, explicando que o rastreio de saúde oferecido como gratuito acaba por se revelar “uma armadilha” do consumo.

“Os consumidores são influenciados a adquirir determinados produtos e/ou tratamentos de valor bastante elevado e, caso não disponham da quantia solicitada como sinal, são muitas vezes acompanhados pelo comercial a uma caixa multibanco para efetuarem o levantamento do montante em causa”, denuncia a Deco.

O público-alvo destas campanhas de rastreios são consumidores com mais de 50 anos, com queixas clínicas, a quem é prometida a resolução dos problemas de saúde e lembrada a necessidade de fazer exames regulares devido à idade.

A Deco diz que, além da abordagem enganosa, há também uma venda agressiva: “Chegados ao local indicado, e perante a insistência e pressão dos vendedores, os consumidores vêm a sua liberdade de escolha limitada, acabando por assinar um contrato de forma precipitada”.

A Deco diz ainda que algumas das empresas que praticam este tipo de vendas não estão a respeitar o prazo de livre resolução (14 dias para cancelar o contrato) e o prazo de reembolso das quantias despendidas pelos consumidores.

“A Deco alerta todos os consumidores para este tipo de práticas e informa que estes contratos podem ser cancelados no prazo de 14 dias”, alerta a associação, lembrando que a vontade de cancelar o contrato tem de ser manifestada junto da entidade, através de carta registada com aviso de receção, devendo o consumidor guardar cópia da carta e dos registos de envio.

Sentir pouca realização pessoal no que se faz e um “cansaço extremo”. Experimentar um “aumento do cinismo” na relação com os colegas, uma espécie de desligamento “afetivo-emocional em relação às tarefas e ao trabalho”. Acumular stress há muito tempo. Tudo isto caracteriza o burnout — expressão usada pelos especialistas para falar de “esgotamento”. E o número de trabalhadores que apresentam sintomas de “esgotamento”, tal como ele aqui é definido, subiu em 2014/2015 para 17,3%, segundo um estudo.

Mas são muito mais os que estão em risco. Quase metade de quase 5000 trabalhadores inquiridos (48%) “estão submetidos a situações com elevado potencial de desenvolver burnout”, diz João Paulo Pereira, presidente da direção da Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional.

Em 2014, o coordenador do Barómetro de Riscos Psicossociais, “que visa fazer o reconhecimento sobre a evolução dos riscos psicológicos, físicos e de eficiência das organizações”, levou o seu primeiro Relatório de Avaliação de Perfil de Risco Psicossocial – A gestão de Pessoas e Organizações Saudáveis a várias comissões parlamentares. Para explicar aos deputados que se estava a observar uma degradação “assustadora” dos indicadores de bem-estar no mundo laboral.

Esse estudo, então noticiado, baseava-se em inquéritos a 38.719 trabalhadores portugueses, feitos entre 2008 e 2013, e mostrava, por exemplo, que a percentagem dos que se encontravam num estado de burnout/esgotamento passara de 9%, em 2008, para 15%, em 2013.

Agora, a taxa superou os 17%. Até que ponto é grave? “A distribuição tida como normal” seria 7% a 9% de trabalhadores naquela situação, diz ao jornal Público, por escrito, o coordenador.

Stress e reconhecimento
Entre 2014 a 2015, foram inquiridas 4729 pessoas, tendo em consideração três áreas: Saúde, Educação e Serviços, com percentagens de inquiridos idênticas, 33,3%, para cada área, tanto no sector público como no privado. Menos pessoas do que no estudo anterior, mas perguntas idênticas.

Cerca de 45% das entrevistas foram feitas na rua e 55% em instituições que foram contactadas ou que solicitaram a avaliação, explica o também consultor da Mastering Jobs & People, grupo “especializado em Comportamento Humano e Organizacional”, detentor dos direitos do barómetro.

Os resultados “mostram uma evolução negativa na exposição aos fatores de risco” — fatores estes que vão da perceção do reconhecimento financeiro e social pelo trabalho, à sobrecarga de tarefas, para dar dois exemplos. Alguns dados: há mais situações de stress. Em 2013, eram relatadas por 62% dos inquiridos. “Neste momento temos 86,1%”, continua João Paulo Pereira.

O sentimento de não reconhecimento também ganhou espaço. Em 2013, aproximadamente 73% dos inquiridos não se sentiam recompensados, “agora estamos nos 87,41%”.

Esta área, do reconhecimento financeiro e social que se recebe pela contribuição que se tem no trabalho, “comporta a remuneração propriamente dita, os prémios de produtividade, o reconhecimento de performance por parte das chefias, colegas e outros que sejam importantes na vida do trabalhador”, explica João Paulo Pereira. Que nota que “um sistema de remuneração significativo, e que cumpra de forma integrativa e abrangente o que foi enumerado, contribui para o desempenho e proporciona indicações claras de quais são os valores da organização”.

Os autores avaliaram mais aspetos: qual “a capacidade do trabalhador se sentir envolvido na instituição e com as tarefas que nela desenvolve”? Com que “energia” cada colaborador se sente “para conseguir ter ‘disponibilidade’ e força para o desempenho das tarefas”? Há, aos olhos do trabalhador, justiça na sua empresa? — “A justiça comunica respeito para com os membros de organização”. Partilha ele dos valores da organização? — “Sendo os valores um aspeto importante para o sucesso organizacional e dos seus membros, urge que se descubram as congruências entre eles, de forma a que o sentimento de identificação das pessoas com as organizações, e o consequente desenvolvimento de engagement, satisfação e redução de riscos, possam ser uma realidade.”

Apostar na prevenção
Porque piorou o bem-estar dos trabalhadores? Por um lado, a realidade sócio-económica das pessoas e famílias portuguesas não sofreu “melhorias consideradas por elas como significativas”, diz. Depois, “a realidade do mercado de trabalho, seja no sector público, seja no sector privado, não teve, de forma clara, um processo que fosse visto como algo que pudesse sustentar uma evolução positiva no futuro”. Para além disso, pouco foi feito ao nível da “prevenção e minimização destes riscos”, ao contrário do que tinha sido recomendado no estudo de 2014 — e o consultor faz questão de sublinhar que havendo “vontade das empresas e do regulador” uma intervenção junto dos trabalhadores tem resultados.

É também preciso “que a lei se cumpra”, nota, para “assim prevenir a exposição dos trabalhadores àqueles que são considerados os fatores de potencial desenvolvimento de risco”. E as organizações devem ter planos de ação e desenvolver “ações formativas e de intervenção nas áreas da Saúde Segurança e Higiene no trabalho, na vertente comportamental e na de desenvolvimento de competências específicas à função”.

Para já, os dados apurados dizem isto: 72% do total dos funcionários públicos e 69% dos do sector privado apresentam uma exposição elevada aos fatores de risco considerados neste barómetro.

Desde ontem, torna-se mais fácil exercer uma profissão noutro país da União Europeia (UE) para alguns técnicos da área da saúde, mas também para guias montanhistas ou mediadores imobiliários. De acordo com uma nota da Comissão Europeia, escreve o Diário de Notícias, a nova carteira profissional torna o processo muito mais célere para aqueles profissionais mas também para enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos.

No caso os enfermeiros, esta será uma medida que poderá ter algum impacto, já que anualmente há milhares de enfermeiros a escolher outro país para trabalhar. Desde 2009, estima a Ordem dos Enfermeiros, 12500 profissionais terão pedido a documentação para sair de Portugal.

As regras de avaliação são as mesmas, mas o mecanismo de reconhecimento das qualificações passa a ser eletrónico "Ao mesmo tempo, o sistema prevê salvaguardas que previnem abusos: um mecanismo de alerta garante que os pacientes e os consumidores da UE são protegidos adequadamente."

Para já, este certificado eletrónico "emitido pelo primeiro procedimento completamente online à escala da UE" apenas afeta estes profissionais, mas o objetivo é que venham a ser englobados outros profissionais com maior mobilidade.

A mobilidade vai tirar partido do Sistema de Informação do Mercado Interno, onde a informação sobre cada profissional estará numa rede segura. No seu país de origem, o candidato pode submeter o seu pedido e os seus dados. Os coordenadores nacionais vão avaliar esta informação, que pode ser traduzida para qualquer língua num outro destino. Nesse país, as informações serão validadas e autenticadas.

Os países europeus vão poder também lançar alertas e informação relativas a profissionais que trabalham em saúde ou na educação de menores que tenham sido proibidos de exercer ou que tenham falsificado diplomas.

De acordo com o estudo, a taxa estimada para Portugal, em 2015, é de 2,2 nados-mortos por mil nascimentos, tal como a da Noruega.

Os autores consideraram como nados-mortos os bebés que nasceram sem vida após 28 semanas de gestação.

Entre os 11 países com taxas de nados-mortos mais baixas figuram ainda Islândia (que lidera com 1,3 nados-mortos por mil nascimentos), Dinamarca (1,7), Finlândia e Holanda (1,8), Croácia (2,0), Japão e Coreia do Sul (2,1), Nova Zelândia e Polónia (2,3).

Portugal surge à frente de países como Suécia e Suíça (2,8 nados-mortos por mil nascimentos), Reino Unido (2,9) e Estados Unidos (3,0).

No 'top 10' dos países com taxas de nados-mortos mais altas incluem-se Paquistão (que lidera com 43,1 nados-mortos por mil nascimentos), Nigéria (42,9), Chade (39,9), Níger (36,7), Guiné-Bissau (36,7), Somália (35,5), Djibuti (34,6), República Centro-Africana (34,4), Togo (34,2) e Mali (32,5).

O mesmo estudo assinala que os três países que conseguiram mais reduzir, em média, por ano, a taxa de nados-mortos, entre 2000 e 2015, foram Holanda (6,8%), China (4,6%) e Polónia (4,5%).

Portugal ocupa, neste parâmetro, a décima posição (3,5%), entre 159 países.

Para o cálculo da taxa de redução anual de nados-mortos, os autores do trabalho publicado na The Lancet tiveram em conta 159 países, e não os 186 iniciais, uma vez que foram excluídos os países com menos de dez mil nascimentos por ano.

O estudo salienta que, em 2015, cerca de 2,6 milhões de bebés que nasceram, nos países analisados, eram nados-mortos, uma média de 7.200 por dia, apesar dos esforços de redução generalizada da taxa de nados-mortos desde 2000.

Segundo os autores, a diminuição da taxa de nados-mortos não acompanha, porém, o ritmo da queda da mortalidade materna e infantil.

O trabalho, conduzido por especialistas de mais de uma centena de organizações em 43 países, calcula que metade do número de nados-mortos surgiu durante o parto e seria evitável se tivessem sido prestados cuidados de saúde de alta qualidade durante o nascimento e numa fase precoce da gravidez de alto risco.

Os peritos alertam para o facto de o nascimento de bebés sem vida, após 28 semanas de gestação, continuar a ser um problema nos países desenvolvidos, apesar de 98% dos casos acontecerem em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

O estudo, publicado na última edição da revista Nature Neuroscience, foi dirigido pela médica Shira Knafo, da Fundação Basca para a Ciência Ikerbasque, por Jose Antonio Esteban, do Centro de Biologia Molecular Severo Ochoa (CSIC-Universidade Autónoma de Madrid), e por César Venero, da Universidade Nacional de Educação à Distância.

Os neurónios comunicam entre si através de conexões sinápticas, nas quais ocorre a troca de informações, sendo estas moduladas em função da atividade ou experiência dos neurónios - um fenómeno conhecido como plasticidade sináptica e que constitui um mecanismo fundamental de aprendizagem e memória.

Na doença de Alzheimer, essa plasticidade é alterada por uma proteína, a PTEN, o que causa dificuldades na formação da memória, pelo que os cientistas desenvolveram uma ferramenta molecular que bloqueia a chegada da PTEN às sinapses.

Segundo os investigadores, apesar de o estudo ter usado cobaias, a investigação ajudará a direcionar os mecanismos que controlam as funções cognitivas e orientará sobre possíveis vias de intervenção terapêutica em doenças mentais em que estes mecanismos são afetados.