Atlas da Saúde

A perna de uma mulher foi amputada porque os médicos cortaram uma artéria em vez de uma veia durante uma cirurgia às varizes. Um homem operado por causa de uma sinusite acabou por ficar cego. Um médico esqueceu-se de uma pinça no abdómen do doente durante uma cirurgia. São exemplos de casos que chegaram a tribunal, mas há muitas queixas de alegada má prática médica que não deram origem a acusação, muitas por não terem fundamento, outras porque obter e fazer prova neste tipo de situações é muito difícil.

Em Portugal, é impossível aceder a números rigorosos sobre denúncias daquilo que comummente se designa como negligência médica. Mas há alguns dados que permitem ter uma ideia aproximada da evolução deste fenómeno. O mais expressivo é o número de queixas em casos que resultaram em morte ou incapacidades graves que chegam ao Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), órgão ao qual os magistrados podem recorrer desde 2001 para pedir pareceres técnico-científicos em processos complexos.

Em 2014 (últimos dados disponíveis) atingiu-se o valor mais elevado de sempre. Entraram nesse ano no conselho 213 processos, a esmagadora maioria dos quais relativos a situações de eventual negligência médica. Os números não diferem muito dos de anos anteriores, sobretudo desde 2008, quando se observou um pico (ver infografia), mas em 2014 há uma diferença: nesse ano, pela primeira vez, o total de pareceres emitidos pelo conselho foi muito inferior ao de processos entrados (125).

Mas há inúmeros casos que escapam a este crivo. Há pessoas que enviam denúncias não só para as autoridades judiciais, mas também para as ordens que representam os profissionais e ainda para organismos como a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). As queixas podem resultar em sanções penais, civis, disciplinares.

Nos processos-crime, o que se consegue saber, com rigor, é o número de inquéritos da que será ainda a única secção do Ministério Público especializada na investigação deste tipo de crimes. Com 103 inquéritos pendentes, a 6.ª Secção do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa recebeu, ao longo do ano passado, 65 novos casos, mais uma dezena do que em 2014, adiantou ao jornal Público a procuradora Emília Serrão.

Sublinhando que a quantidade de inquéritos tem variado de ano para ano, a magistrada explica que, desde 2011, os números se cifram anualmente “entre 67 e 65”, incluindo as participações enviadas pela IGAS. Certo é que a maior parte acaba por ser arquivada. A percentagem de acusações “ronda os 4%”, estima a magistrada. Razões? Este tipo de crime é “muito difícil de investigar” por causa da dificuldade de “obtenção de prova”, além de que “não é fácil que o médico deponha contra outro médico e há sempre uma opinião divergente”, explica.

Mas não só: o facto de se verificar, nos últimos dois a três anos, “grandes atrasos” na resposta aos pedidos de parecer do Conselho Médico-Legal do INMLCF também terá alguma influência. “Embora se reconheça que [os peritos] vêm fazendo um grande esforço e que trabalham para todo o país, aguarda-se mais de um ano”, frisa a magistrada.

Acentuando que os “pareceres são normalmente emitidos em menos de um ano”, apesar de por vezes haver “pareceres que demoram mais tempo”, a assessoria do INMLCF justifica a diminuição abrupta verificada em 2014 na elaboração destas perícias com o facto de se ter procedido “à recomposição” do Conselho Médico-Legal e ter sido mudado o Conselho Diretivo do instituto. “Há processos com três ou mais volumes de informação clínica, ultrapassando por vezes as mil páginas, a qual é minuciosamente analisada”, acrescenta.

De resto, há uma explicação suplementar: por vezes, depois de chegarem a acordo nas negociações quanto a pedidos de indemnização, “os acusadores perdem o interesse na apresentação da queixa”, indica Emília Serrão.

Sendo poucas, as acusações deduzidas têm, contudo, vingado e, excetuando o caso do Avastin (em que seis doentes ficaram total ou parcialmente cegos no Hospital de Santa Maria, em 2009), os tribunais da Relação têm confirmado as decisões, destaca a procuradora.

Dois mundos à parte
Juristas especializados neste tipo de casos têm vindo a defender que o sistema instituído em Portugal não beneficia nem os doentes nem os médicos, que ficam a aguardar pela conclusão de processos que se arrastam anos a fio nos tribunais. Habitualmente, nos hospitais públicos, cabe ao paciente provar que houve culpa com dolo, o que é complexo. “É muito difícil provar que houve culpa”, sustenta André Dias Pereira, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que destaca o exemplo de França, onde existem sistemas de conciliação que integram juízes e peritos médicos e os doentes são rapidamente ressarcidos.

A vice-presidente da Associação Portuguesa do Direito à Saúde, Filomena Girão, realça que é fundamental harmonizar as regras que regulam o sector público e privado e caminhar para “uma objetivação da culpa”, notando que o que a maior parte dos queixosos pretende não são “indemnizações milionárias”.

Defendendo também uma harmonização da legislação, André Dias Pereira continua sem entender as discrepâncias entre o sistema público e privado em Portugal. Nos hospitais públicos, cabe ao lesado provar a culpa, ao contrário do que sucede no privado. Também o prazo de prescrição do direito de indemnização, se houver responsabilidade contratual, é de 20 anos no privado e de apenas três no público. De igual forma, as regras de acesso ao processo clínico por parte do doente ou dos familiares após a morte variam. No público, em teoria o acesso é direto, enquanto no privado deve ser intermediado por outro profissional de saúde. São dois mundos à parte no mesmo país.

Oito anos até à sentença
Também o tempo que os processos demoram nos tribunais se tem revelado um problema. Um estudo recente revelou que a justiça demora cerca de oito anos, em média, até chegar a uma sentença. Mas há quem espere muito mais: em Dezembro, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 39 mil euros, por danos morais, à viúva de um homem que morreu com uma septicemia (infeção generalizada), após uma operação para extração de pólipos nasais, há quase duas décadas.

Depois de ter recorrido a todas as instâncias possíveis em Portugal por acreditar que a morte do marido, em 1998, se devera a sucessivos atos de negligência médica, sem que os tribunais e a Ordem dos Médicos lhe dessem razão, Isabel Fernandes invocou o artigo 2.º (direito à vida) da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e pôs em causa a demora dos processos judiciais que interpôs. O tribunal europeu deu-lhe razão.

À Ordem dos Médicos (OM) chegam todos os anos muitas queixas. Só em 2015, a OM abriu 649 processos, decidiu 592 e arquivou 561. Menos do que em 2014, ano em que mudaram os conselhos disciplinares e “houve um esforço para dar sequência a processos que vinham do passado”, explica o bastonário José Manuel Silva. No ano passado, a OM condenou 31 médicos, metade com penas de advertência, 14 de censura e dois médicos foram suspensos por um ano. Mas a OM não faz triagem nem especifica os motivos que deram origem aos processos.

As bolsas serão entregues aos responsáveis pelos projetos distinguidos, na terça-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa cerimónia com a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Na edição de 2015, que contou com o patrocínio do Presidente da República e à qual se apresentaram cerca de 60 candidaturas, foram selecionados, por comissões externas, 13 projetos - oito científicos e cinco comunitários.

Para o total de bolsas a conceder, o programa disponibilizou, no ano passado, 280 mil euros, indicou, numa nota à imprensa, a farmacêutica, que atribui os apoios financeiros desde 2013.

O programa Gilead Génese destina-se a financiar a investigação e as boas práticas de acompanhamento de doentes, no cancro e linfomas, no VIH/sida, nas hepatites B/C e na fibrose quística (doença genética que afeta diversos órgãos, incluindo pulmões, pâncreas e intestinos).

Um dos projetos selecionados está a cargo do Instituto de Investigação do Medicamento, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, e pretende provar que medicamentos usados no tratamento de certas doenças podem ser utilizados para curar pacientes com sida.

O investigador e docente João Gonçalves disse que a sua equipa identificou sete fármacos, associados ao tratamento de doenças neurológicas, que podem ser úteis para a cura da infeção do VIH/sida, lembrando que existem medicamentos para o cancro que já são usados no tratamento da diabetes.

A farmacêutica Gilead Sciences decidiu ainda subsidiar projetos, na área científica, que visam, entre outros, o estudo da eficácia de novos medicamentos em doentes com fibrose quística, o diagnóstico precoce da disfunção renal em seropositivos e a produção em coelhos de anticorpos que neutralizem o VIH.

Na vertente comunitária, foram contemplados com bolsas projetos destinados, nomeadamente, a promover o rastreio e o diagnóstico de VIH/sida, sífilis e hepatites em imigrantes, em Coimbra, o acompanhamento domiciliário de idosos com VIH/sida, no Porto, e o exercício físico e a fisioterapia em casa de doentes com fibrose quística, na região Norte.

Em declarações, a propósito dos 75 anos da instituição, o presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), Vítor Veloso, adiantou que a instituição acode a estas situações, que "são cada vez mais prementes e cada vez mais numerosas”.

“Queremos auxiliar o doente oncológico não só no que diz respeito ao apoio psicoemocional, mas também economicamente”, dando-lhes “dinheiro para transportes, medicamentos, alimentação, renda de casa, eletricidade e para muitas coisas, porque efetivamente o país não está bem e há pessoas muito carentes”, disse Vítor Veloso.

Fundada a 04 de abril de 1941 pelo médico Francisco Gentil para suprir as carências do Estado em matéria de financiamento do tratamento do cancro, a LPCC tem vindo a expandir o seu trabalho, mobilizando os seus recursos financeiros para a prevenção e apoio à investigação da doença, nunca descuidando o apoio ao doente.

Vítor Veloso estima que, ao longo dos 75 anos, a Liga Portuguesa Contra o Cancro tenha apoiado, “no mínimo, meio milhão de habitantes”.

“O trajeto da Liga foi sempre crescendo e, neste momento, (…) somos a maior organização não-governamental do país a nível dos cuidados de oncologia”, disse Vítor Veloso, lembrando que a instituição vive exclusivamente de donativos da população, de heranças e dos contributos do IRS.

Uma das mais importantes iniciativas da LPCC é o programa nacional de rastreio de cancro da mama. No ano passado, foram realizadas 295.122 mamografias em 27 unidades móveis e seis fixas.

Segundo Vítor Veloso, a instituição foi pioneira nos cuidados continuados e paliativos: “Há 20 anos já tínhamos o maior centro no Porto e que ainda é o maior do país”.

Dados da Liga referem que, em 2015, foram acompanhados 7.332 doentes nos seus centros de dia e 97 doentes nos seus lares.

Este ano, o núcleo regional do Norte vai avançar com a construção de um lar com várias valências (cuidados continuados, paliativos e centro de dia), revelou o responsável.

“Temos que pensar nos lares de cuidados continuados e de cuidados paliativos na medida em que há um défice muito grande de camas e os nossos hospitais que deviam estar a tratar doentes estão a acolher esses doentes que não estão bem nos hospitais e estão a gastar muito dinheiro ao Estado”, sublinhou.

O apoio à investigação também faz parte da missão da Liga, que atribuiu, no ano passado, 533.984 euros em 24 bolsas de investigação.

“Ajudamos a criar bolsas para jovens investigadores, porque não queremos que vão para fora”, disse Vítor Veloso, adiantando que a instituição também apoia a formação de médicos e outros profissionais de saúde.

Em 2015, a Liga ministrou 109 ações de formação para 4.204 profissionais de saúde. Também realizou 634 ações de sensibilização nas escolas, que envolveram 86.854 alunos do ensino básico e secundário, e 30 campanhas de prevenção dirigidas à população.

Nos últimos dez anos a Liga “cresceu muito” e soube adaptar-se: “Hoje somos uma organização não-governamental modernizada, apta e adaptada a tudo o que o doente oncológico e a sua família necessitam”, sublinhou.

Também cada vez mais defende “os direitos dos doentes oncológicos que, infelizmente, são muitas vezes atropelados ou ignorados”.

A cerimónia das comemorações dos 70 anos da Liga decorre na segunda-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

“Insto a que se promovam os direitos das pessoas com autismo e que se assegure a sua plena participação e inclusão como membros valiosos da sociedade para que possam contribuir para criar um futuro de dignidade e oportunidade para todos”, disse Ban Ki-moon numa mensagem.

O secretário-geral das Nações Unidas alertou também para o facto de os direitos, as perspetivas e o bem-estar das pessoas com autismo e de todas as pessoas com incapacidade, dever fazer parte da nova agenda para o desenvolvimento acordada no ano passado pelos líderes mundiais.

“A participação em pé de igualdade e a ativa intervenção das pessoas com autismo será essencial para o desenvolvimento das sociedades inclusivas contempladas nos objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, salientou.

Ban Ki-moon recordou que o autismo afeta milhões de pessoas em todo o mundo, que não é bem compreendido em muitos países, embora em muitas sociedades sejam incluídas pessoas que são autistas.

O secretário-geral da ONU advertiu que as atitudes de rejeição não só violam os Direitos Humanos das pessoas com autismo, mas desperdiçam um enorme potencial humano.

A assembleia-geral da ONU declarou em 2007, por unanimidade, o dia 02 de abril como sendo o Dia Mundial da Consciencialização sobre o Autismo.

Com o projeto "Nutrition UP 65 - nutritional strategies facing an older demography" pretende-se gerar conhecimento para que se criem intervenções baseadas na evidência científica que "levem a pequenas mudanças, práticas e económicas, que se tornem em hábitos", disse a coordenadora Teresa Amaral.

Durante a investigação, promovida pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), vão ser inquiridas 1.500 pessoas, com 65 anos ou mais, numa amostragem representativa dos idosos portugueses, de acordo com a idade, o género, o nível de ensino e a área regional do país.

As entrevistas vão permitir a recolha de material sobre dados sociodemográficos, o estilo de vida, o estado de saúde, a perceção do estado de saúde, a medicação, o estado nutricional, incluindo a antropometria, os indicadores funcionais, a fragilidade e a sarcopenia.

Os níveis de vitamina D e o estado de hidratação também vão ser avaliados (através de análises clínicas).

Segundo informação disponibilizada na página oficial do Nutrition UP 65, alguns estudos revelam que a desnutrição em pessoas idosas na Europa é elevada e para "piorar este cenário, as tendências atuais indicam que nesta faixa etária a prevalência de obesidade e de obesidade sarcopénica também vai aumentar".

As alterações no estado nutricional têm implicações na fragilidade - associada à uma maior morbilidade e mortalidade nos idosos. Os baixos níveis de vitamina D, a desidratação e o elevado consumo de sódio também associam-se a complicações clínicas, lê-se ainda na página.

Os dados recolhidos durante a fase de inquérito vão ser utilizados para melhorar a literacia e já estão a ser postos em prática programas educativos orientados para os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, dietistas, entre outros) que têm contacto com a população idosa.

Estes são acreditados e creditados pela Universidade do Porto e vão ter enfoque na avaliação e na monitorização do estado nutricional e na implementação de suporte nutricional.

Relativamente às pessoas idosas, aos seus cuidadores - formais e informais - e aos preparadores de alimentos, foi criada uma rede de voluntários a nível nacional, que integra estudantes e ex-estudantes da FCNAUP, com o objetivo de ministrar formação básica em alimentação saudável e em planeamento e preparação de refeições, referiu Rui Valdiviesso, investigador da FCNAUP.

"Queremos que os voluntários atuem no seio das suas comunidades, com as quais têm uma ligação afetiva e cultural, onde conhecem os hábitos de vida das pessoas e o seu padrão alimentar", acrescentou.

Este projeto conta com a participação dos investigadores Cláudia Afonso, Patrícia Padrão, Pedro Moreira, Nuno Borges e Alejandro Santos, e com os assistentes de investigação Rita Guerra, Ana Sousa, Rui Valdiviesso e Luísa Álvares, da FCNAUP.

No Nutrition UP 65 colaboram ainda as investigadoras Cátia Martins, do Departamento para a Pesquisa do Cancro e Medicina Molecular da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, e Graça Ferro, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE.

O estudo, iniciado em abril de 2015, vai ser finalizado em abril de 2017, e foi financiado pelo EEAGrants - Programa Iniciativas de Saúde Pública - em 519 mil euros, tendo sido 15% desse montante assegurado pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

A equipa de investigadores da Universidade de Keio (Tóquio) conseguiu produzir em laboratório células similares às do miocárdio, com uma taxa de sucesso de 90%, empregando uma forma de cultivo que reduz o risco de se reproduzirem de modo cancerígeno.

Estas células de pluripotência induzida (iPS, sigla em inglês) – de “elevada pureza” –, até agora apenas testadas em animais, vão começar a ser utilizadas em testes clínicos no próximo ano para garantir que podem ser implantadas de forma segura em pacientes humanos, informou o centro universitário em comunicado.

O diretor da investigação, Keiichi Fukuda, assinalou que esta tecnologia representa “um grande passo em frente” que torna possível a criação artificial de células do miocárdio que poderiam utilizar-se em pacientes que tenham sofrido paragens cardíacas.

Espera-se que a aplicação clínica das células iPS possa ampliar as possibilidades dos tratamentos regenerativos e constitua um importante progresso para a medicina personalizada.

O pioneiro na geração de iPS, o japonês Shinya Yamanaka, foi galardoado em 2012 com o Prémio Nobel da Medicina pelo método que concebeu para criar este tipo de células.

As células iPS são células humanas maduras que são “reprogramadas” para ficarem num estado primitivo e versátil, a partir do qual podem ser conduzidas a desenvolverem-se em qualquer tipo de célula do corpo.

“Em 40 anos, passamos de um mundo onde as pessoas obesas são mais do que aquelas que estão com baixo peso”, disse o professor Majid Ezzati, do Imperial College de Londres, que coordenou o estudo divulgado na revista médica britânica The Lancet.

Segundo o estudo, um em cada oito adultos é obeso, um rácio que mais do que duplicou desde 1975 e que vai aumentar para um em cada cinco até 2025.

O estudo, considerado um dos mais abrangentes feito até ao momento, teve como base dados de cerca de 19 milhões de pessoas com 18 anos ou mais, residentes em 186 países.

O coordenador do estudo alertou para a ameaça de uma crise de “obesidade severa” e de doenças provocadas pelo alto teor de gordura, de dietas ricas em açúcar, que provocam aumento da tensão arterial e do colesterol.

“Haverá consequências para a saúde de uma magnitude que não sabemos”, afirmou Majid Ezzati.

O estudo refere que nos homens a obesidade triplicou de 3,2% da população em 1975 para 10,8% em 2014 (cerca de 266 milhões de homens).

Nas mulheres, a obesidade cresceu de 6,4% em 1975 para 14,9% em 2014 (cerca de 375 milhões).

Em 2014, as pessoas mais gordas do mundo viviam nos países da Polinésia e Micronésia, onde 38% dos homens e mais de metade das mulheres são obesos, refere o estudo.

Cerca de 118 milhões dos obesos do mundo vivem nos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.

No outro extremo, segundo o estudo, Timor-Leste, Etiópia e a Eritreia são os países onde vivem as pessoas com menos peso do mundo.

De acordo com o relatório semanal, publicado todas as quintas-feiras, a taxa de incidência da síndrome gripal foi, entre 21 e 27 de março, de 7,6 casos por cem mil habitantes.

Na semana precedente, de 14 a 20 de março, a atividade gripal foi considerada baixa, com tendência estável, tendo-se registado 21,7 casos por cem mil habitantes.

O boletim hoje divulgado volta a referir que os vírus da gripe circulantes "são, na sua maioria, semelhantes aos vírus contemplados na vacina antigripal da época 2015/2016".

De 21 a 27 de março, foram admitidos seis novos casos de gripe nas 21 unidades de cuidados intensivos dos hospitais que reportaram informação, tendo a taxa de admissão se situado nos 3,4 por cento.

Três dos pacientes tinham doença crónica associada.

Desde o início da época gripal, em outubro, foram indicados 167 casos de gripe admitidos nas unidades de cuidados intensivos hospitalares, dos quais 69,5 por cento acusavam doença crónica subjacente.

Dos 91 pacientes com estado vacinal conhecido, apenas sete estavam vacinados contra a gripe.

O boletim volta a mencionar que a mortalidade observada, "por todas as causas", apresenta números de acordo com o esperado.

Na semana passada, a temperatura mínima do ar foi, em média, 5,3ºC, abaixo do normal, salienta o documento.

A época gripal 2015/2016 começou em outubro e termina em maio.

O estudo, publicado na página de Internet da revista científica Science, conclui que a estrutura do Zika é muito semelhante à de outros flavivírus, a família de vírus que inclui o dengue, a febre-amarela ou a febre do Vale do Nilo.

Apesar das semelhanças, em particular com o dengue, o Zika parece ter uma estrutura ligeiramente diferente numa região que, no dengue, facilita a ligação aos anticorpos e aos recetores do hospedeiro.

Para o autor do estudo, Richard Kuhn, quaisquer regiões que sejam únicas no vírus do Zika têm o potencial de explicar diferenças na forma como o vírus é transmitido e como se manifesta enquanto doença.

"A estrutura do vírus fornece um mapa que mostra potenciais regiões do vírus que poderão ser alvo de um eventual tratamento, usadas para criar vacinas eficazes ou para melhorar a nossa capacidade de diagnosticar e distinguir a infeção por Zika de outros vírus relacionados", disse Kuhn, que é também diretor do departamento de Ciências Biológicas da Universidade de Purdue.

Para o cientista, "determinar a estrutura aumenta muito aquilo que se compreende do Zika, um vírus de que tão pouco se sabe, e ilumina as áreas mais promissoras para se testar investigar de forma a combater a infeção".

"A maioria dos vírus não invade o sistema nervoso ou o feto em desenvolvimento graças a barreiras sangue-cérebro e à placenta, mas a associação com malformações no desenvolvimento do cérebro de fetos em grávidas infetadas com o Zika sugere que este vírus o faz", disse Devika Sirohi, que também participou na investigação.

Reconhecendo que "não é claro como é que o Zika consegue aceder a estas células e infetá-las", Sihori explicou que as diferenças encontradas na estrutura do vírus "podem ser cruciais e justificam mais investigação".

Os investigadores estudaram um vírus do Zika isolado de um paciente infetado durante a epidemia na Polinésia Francesa e determinaram a estrutura a uma resolução quase atómica, explicou Michael Rossmann, coautor do estudo.

Kuhn e Rossmann estudam os flavivírus, família a que pertence o Zika, há mais de 14 anos. Foram os primeiros a mapear a estrutura de um desses vírus ao determinar a estrutura do dengue em 2002. Em 2003 foram os primeiros a determinar a estrutura do vírus da febre do Vale do Nilo e são agora os primeiros a fazê-lo com o Zika.

Um surto de Zika afeta atualmente a América do Sul, e o Brasil, o país mais afetado, já registou mais de um milhão e meio de casos.

O vírus é transmitido aos seres humanos pela picada do mosquito 'Aedes aegypti', que existe em 130 países, e na maioria dos casos provoca apenas sintomas gripais benignos, ou não provoca sintomas de todo.

No entanto, o vírus tem sido associado a casos de microcefalia, doença em que os bebés nascem com o crânio anormalmente pequeno e défice intelectual, e a casos de Síndroma Guillain-Barré, uma doença neurológica grave.

Na semana passada, o Brasil confirmou 907 casos de microcefalia e 198 de bebés que morreram devido a este problema congénito desde o início do surto.

As autoridades estão ainda a investigar se a malformação afeta outros 4.293 bebés com sintomas parecidos.