Atlas da Saúde

Os dados foram apresentados na Comissão Parlamentar da Saúde, onde o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) esteve a fazer um ponto de situação do setor e das propostas das farmácias para a normalização da assistência farmacêutica às populações.

Paulo Duarte revelou que os dados mais recentes disponíveis, relativos a abril deste ano, dão conta da existência de 552 farmácias em processo de insolvência ou penhora (92 em insolvência e 360 com penhoras), o que representa 18,8% de todo o setor.

Reportando-se a dezembro de 2012, o responsável indicou que nestes três anos e quatro meses, as insolvências aumentaram 214,8% e as penhoras aumentaram 100%.

Segundo Paulo Duarte, as regiões do país mais críticas em matéria de insolvência de farmácias são Portalegre, Guarda, Setúbal, Lisboa e Algarve.

No entanto, quando questionado pelo deputado do PSD Miguel Santos sobre o número de farmácias que foram efetivamente declaradas insolventes nos últimos anos, ou que perderam licença para operar, Paulo Duarte não soube responder, afirmando não dispor desses números.

À questão sobre quantas farmácias em processo de insolvência estão em processo de recuperação, o presidente da ANF também não respondeu.

Outro dado apresentado pela associação que evidencia a existência de uma “crise profunda” no setor diz respeito à evolução mensal de embalagens em falta nas farmácias, que só em abril deste ano totalizavam 4,4 milhões.

Contudo, desde janeiro de 2014, o número de embalagens em falta tem oscilado entre os quatro e os cinco milhões, sendo que em dezembro de 2015 esse valor estava abaixo dos quatro milhões e depois voltou a subir.

Sobre a evolução do mercado farmacêutico, Paulo Duarte afirmou que “este ano o mercado continua em queda”: caiu 2,8% do valor de mercado, relativamente a 2015, e 4% em volume (quantidade de embalagens).

A ANF destacou também a estagnação do mercado de genéricos, afirmando que entre abril de 2015 e abril deste ano a poupança com genéricos diminuiu 6,8% (menos 10 milhões de euros) e que em dois anos (entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015), a quota de genéricos no mercado SNS cresceu apenas 2 pontos percentuais.

Quanto à evolução da despesa do SNS, a ANF afirma estar controlada, afirmando que as estimativas para o período 2016-2018 apontam para que haja uma “manutenção e até queda da despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos em ambulatório” (menos 1,9% de 2016 para 2017 e menos 1,4% de 2017 para 2018).

Paulo Duarte lamentou que a situação das farmácias continue a não evoluir e, ressalvando que o setor não quer "condições especiais”, afirma que precisa de “condições para trabalhar”.

Entre as iniciativas que a ANF defende, conta-se a definição de um critério objetivo de remuneração.

“Antigamente as farmácias ganhavam muito, agora ganham pouco. O problema é a falta de critério. Se houvesse um critério que definisse qual o nível de rendimento adequado”, estas oscilações não aconteceriam, defende.

A dispensa de medicamentos hospitalares, a prestação de serviços (como vacinação na farmácia, por exemplo) ou a partilha de ganhos, são outros dos princípios defendidos pela ANF.

"O peito escavado ou pectus excavatum é uma doença caracterizada por uma deformação das costelas e do esterno, que afeta, na sua maioria, pessoas altas e magras. Do ponto de vista clínico, é uma doença que pode ter consequências avassaladoras para o doente com a manifestação de sintomas como dor torácica, falta de ar e intolerância ao exercício físico", revela Tiago Henriques Coelho, cirurgião pediátrico.

E acrescenta: "A doença tem também graves repercussões para o doente a nível psicológico e social, uma vez que este fica condicionado a uma imagem com a qual não se identifica, evitando todo o tipo de atividades que exigem uma maior exposição do corpo como, por exemplo, ir à praia ou à piscina com os amigos".

Relativamente ao tratamento, escreve o Sapo, o médico revela que em crianças pode ser realizado através de uma abordagem não cirúrgica, embora no adolescente e no adulto o cenário seja diferente: "nestes casos é necessário um tratamento cirúrgico com recurso a técnicas minimamente invasivas, nomeadamente a toracoscopia. A técnica de Nuss é a de eleição, uma vez que permite a correção cirúrgica da doença sem cicatriz visível".

Donald Nuss, um dos cirurgiões pediátricos mais influentes das últimas décadas ao descrever esta técnica cirúrgica totalmente inovadora no tratamento da doença, vai estar em Portugal para participar no Oporto Pectus Meeting 2016. A iniciativa decorre no dia 2 de julho, entre as 9h e as 17h30, no Hospital Lusíadas Porto, e conta com a participação de 100 especialistas e de um doente para contar a história na primeira pessoa.

Em março deu entrada na Assembleia da República uma petição pela inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses.

Das cerca de 15.000 assinaturas recolhidas, foram validadas e entregues cerca de 12.000, que representam “a vontade de muitos portugueses que, por opção ou necessidade, motivados por aspetos éticos, ecológicos ou de saúde, seguem regimes de alimentação que diferem da norma, nomeadamente uma alimentação vegetariana”, refere o PAN.

Para André Silva, subscritor do projeto de lei e único deputado do PAN na Assembleia da República, “Portugal possui as condições necessárias para adotar uma dieta vegetariana”, uma vez que tem “uma produção vegetal de elevada qualidade, com variedade sazonal e diversificada”.

“A nossa tradição gastronómica baseia-se em produtos de origem vegetal, que vão desde a sopa de hortícolas a uma grande variedade de frutas, passando ainda pelo pão e pelo azeite”, afirma o deputado no documento.

Salienta ainda o “evidente impacto” da alimentação na saúde, lembrando a publicação “As linhas de orientação para uma alimentação vegetariana saudável”, lançada pela Direção-Geral da Saúde em 2015, ”onde claramente reconhece os benefícios de uma alimentação baseada em produtos de origem vegetal”.

Por outro lado, defende André Silva, uma dieta sustentável “deve ter um baixo impacto ambiental contribuindo para padrões elevados de segurança alimentar e de saúde das gerações futuras”.

A oportunidade para a inclusão de uma alternativa vegetariana em todas as cantinas públicas tem motivações pedagógicas, ambientais e de saúde, mas também é uma forma de “impedir a discriminação das pessoas que já seguem esta dieta mas que dificilmente conseguem fazer uma refeição fora das suas casas”.

“Esta questão torna-se especialmente relevante quando se tratam de crianças e jovens, os quais são também cada vez mais a seguir este tipo de alimentação e sentem-se muitas vezes discriminados nas escolas, pelos colegas, professores, auxiliares, por comerem comida diferente, necessariamente trazida de casa”, salienta André Silva.

Para o deputado, “é importante que sejam asseguradas as condições para que todos possam seguir as suas dietas sem qualquer tipo de discriminação”, mas também é de “extrema importância informar e sensibilizar as pessoas para o impacto que a sua alimentação tem na natureza mas também na sua própria saúde”.

Num relatório de auditoria ao sistema de proteção social dos funcionários públicos, o Tribunal de Contas (TdC) refere que, em setembro de 2015, a ADSE usou excedentes gerados em 2014 e receitas próprias de 2015 para pagar mais de 29 milhões de euros ao Serviço Regional de Saúde da Madeira que resultou da utilização de unidades de saúde por beneficiários da ADSE entre 2010 e 2015.

O Tribunal considera que dois secretários de Estado do anterior Governo “comprometeram dinheiros da ADSE para fazer face a uma despesa que é do Estado e que devia ter sido satisfeita pela dotação orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

O relatório refere que esta situação pode ser considerada uma “eventual infração financeira suscetível de gerar responsabilidades financeira reintegratória”, ou seja, reposição de verbas por parte dos então secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis, e da Saúde, Manuel Teixeira.

Diz ainda o documento que o diretor-geral da ADSE, Carlos Batista, autorizou o pagamento de 29 milhões de euros, sabendo que a ADSE não era desde 2010 responsável pelo pagamento daqueles serviços, situação que pode também ser uma eventual infração financeira reintegratória e também sancionatória.

Para o Tribunal este é um exemplo de “instrumentalização do rendimento disponível dos trabalhadores da Administração Pública pelo Governo da República”.

A propósito deste pagamento ao serviço de saúde da Madeira, o TdC lembra que as instituições do SNS, no Continente e nas Regiões Autónomas, são financiadas por transferências do Orçamento do Estado.

“O montante pago ilegalmente pela ADSE (…), constituindo uma descapitalização da ADSE, constituiu já o limite inferior do prejuízo para o Estado”, indica o documento.

O Tribunal entende que os excedentes e receitas da ADSE não devem ser usados para o pagamento de despesa pública, uma vez que não compete ao sistema dos funcionários públicos nem aos seus beneficiários suportar essas despesas: “A utilização reiterada das receitas e dos excedentes da ADSE em funções públicas do Estado que não lhe incumbe prosseguir, descapitaliza a ADSE e prejudica a sua sustentabilidade”.

“Esta declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma homologação de uma fortíssima suspeita que já havia do ponto de vista científico relativamente à alta temperatura dos alimentos como fator de risco para aparecimento do cancro do esófago”, afirmou o presidente da Sociedade, José Cotter.

Aliás, segundo o perito, no ensino universitário de Medicina era já habitual apontar o exemplo da população inglesa, que tem uma alta prevalência de cancro do esófago, que tem o hábito de beber chá a temperatura muito alta.

“Mais importante do que a agressão química de alguns alimentos é a agressão térmica, que provoca uma injúria na parede do esófago que leva a alterações celulares que promovem a cancerização do esófago”, explicou José Cotter, reconhecendo que a situação é “gravíssima”, uma vez que se trata de um tipo de cancro com “mau prognóstico”.

A taxa de sobrevida após cinco anos de diagnóstico é de apenas 15%, daí que todas as medidas preventivas se revelem importantes.

Sobre a população portuguesa, o presidente da Sociedade de Gastrenterologia refere que continua a haver “muita gente” que aprecia alimentos quentes, sobretudo bebidas.

“É um dever do médicos alertar para isto. A informação da OMS vem também alertar a generalidade da população. Para alguns é um hábito quotidiano e deve ser abolido”, afirmou.

O Centro Internacional de Investigação sobre Cancro (CIRC, sigla em francês) avisou hoje que o consumo de bebidas muito quentes é uma "causa provável" do cancro do esófago, depois de eliminar também as suspeitas sobre o café ou o chá-mate consumidos a temperaturas normais.

"Estes resultados permitem pensar que o consumo de bebidas muito quentes é uma causa provável de cancro do esófago e que é a temperatura, mais do que a bebida em si, que parece ser a causa" da doença, afirmou o diretor do centro, Christopher Wild.

O centro reviu mais de mil estudos científicos sobre as alegadas propriedades que causam cancro do café e do chá-mate, muito popular na América do Sul.

"Estudos efetuados em locais como a China, Irão, Turquia e América do Sul, onde o chá ou o chá-mate são tradicionalmente bebidos muito quentes (a cerca de 70ºC) mostraram que o risco de cancro do esófago aumenta com a temperatura a que a bebida é consumida", disse o CIRC.

"O consumo de bebidas muito quentes, a temperaturas superiores a 65ºC, foi classificado como 'provavelmente' cancerígeno".

Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que alguns lotes de protetores solares da marca Aloha, listados abaixo, contêm na lista de ingredientes a mistura dos conservantes “methylchloroisothiazolinone and methylisothiazolinone” cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguáveis desde 16 de abril de 2016, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado destes produtos.

• ALOHA SPF 8 Sun Lotion, 250 ml;
• ALOHA SPF 30 Sun Lotion, 50 ml;
• ALOHA SPF 50 Kids Lotion, 50 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 30, 200 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 50, 200 ml;
• ALOHA SPF 15 Spray Lotion, 200 ml;
• ALOHA SPF 30 Spray Lotion, 200 ml.

A utilização de produtos não enxaguáveis contendo esta mistura de conservantes pode colocar em sério risco a saúde humana por induzir alergia de contacto.

O Infarmed determina ainda que:

- As entidades que disponham destes produtos não os podem vender;
- Os consumidores que tenham adquirido estes produtos não os devem utilizar.

Em risco ‘Muito Alto’ de exposição à radiação UV estão as regiões de Beja, Castelo Branco, Faro, Funchal, Guarda, Lisboa, Portalegre, Porto Santo, Sagres, Santarém, Setúbal, Sines, Santa Cruz das Flores, Horta, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo (Açores).

De acordo com o instituto, em risco ‘Alto’ de exposição à radiação UV estão as regiões de Aveiro, Bragança, Coimbra, Évora, Leiria e Penhas Douradas.

Em risco ‘Moderado’ estão as regiões de Braga, Porto, Viana do Castelo, Viseu e Vila Real.

Para as regiões com níveis 'Muito Alto' e 'Alto', o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de aconselhar que seja evitada a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor do que 2, em que o UV é 'Baixo', 3 a 5 ('Moderado'), 6 a 7 ('Alto'), 8 a 10 ('Muito Alto') e superior a 11 ('Extremo').

Quanto ao estado do tempo, o instituto prevê para hoje nas regiões do norte e centro do continente céu geralmente muito nublado, períodos de chuva ou aguaceiros, que poderão ser localmente intensos e de granizo no Minho e Douro Litoral a partir da manhã e condições favoráveis à ocorrência de trovoada a partir da manhã.

Está também previsto vento fraco a moderado do quadrante oeste, tornando-se moderado a partir da manhã, e por vezes forte com rajadas até 60 quilómetros por hora no litoral, soprando forte nas terras altas por vezes com rajadas até 75 quilómetros por hora e descida da temperatura máxima, em especial no interior da região centro.

No sul a previsão aponta para céu com períodos de muita nebulosidade, apresentando-se temporariamente muito nublado a partir da manhã e períodos de chuva ou aguaceiros, fracos, que serão pouco frequentes no Baixo Alentejo e Algarve.

A previsão aponta também para vento fraco a moderado do quadrante oeste, tornando-se moderado a forte a partir da manhã, e soprando forte nas terras altas por vezes com rajadas até 70 quilómetros por hora e descida da temperatura máxima, em especial nas regiões do interior e no sotavento algarvio.

Para a Madeira prevê-se céu geralmente muito nublado, com boas abertas entre o início da manhã e o final da tarde, possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca ou chuvisco até ao início da manhã, e ocorrência de aguaceiros a partir do final da tarde nas vertentes norte e zonas montanhosas, vento moderado do quadrante norte, soprando por vezes forte, e pequena descida da temperatura máxima.

Nos Açores está previsto céu muito nublado com boas abertas, aguaceiros fracos ao final da tarde no grupo ocidental (Flores e Corvo) e vento nordeste fraco a bonançoso.

Quanto às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 16 e 20 graus Celsius, no Porto entre 14 e 19, em Viana do Castelo entre 12 e 19, em Bragança entre 09 e 15, em Viseu entre 10 e 15, na Guarda entre 09 e 12, em Coimbra entre 14 e 19, em Castelo Branco entre 13 e 19, em Santarém entre 14 e 22, em Évora e Beja entre 14 e 22, em Faro entre 18 e 23, no Funchal entre 21 e 25, em Ponta Delgada entre 16 e 21, na Horta entre 17 e 22 e em Santa Cruz das Flores entre 14 e 18.

“Dois meses depois da medida, tem-se assistido a uma tendência crescente de dádivas de sangue”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, revelando que “nos primeiros quatro meses do ano houve um crescimento de 4% nas dádivas e no mesmo mês, Abril, verificou-se um crescimento de 15% a 17% face ao mesmo período homólogo”.

Embora admitindo ser ainda “cedo para tirar elações”, o governante acredita que esta subida no número de dádivas está relacionada com reposição da isenção das taxas moderadoras a dadores.

“É preciso reconhecer o esforço dos dadores e contribuir para que se intensifique mais. Nesse sentido, o Governo decidiu promover a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde no âmbito hospitalar. Trata-se de uma justa reivindicação”, justificou o responsável, que falava durante a cerimónia dedicada ao Dia do Dador de Sangue, que decorreu em Lisboa.

Para Fernando Araújo, “este pode ser o elemento que faltava para estabilizar as colheitas”.

A par do aumento das dádivas de sangue, verificaram-se medidas de redução de consumo efetuadas pelos hospitais.

O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Helder Trindade, dá igualmente conta deste aumento, revelando que, só no âmbito do instituto, registou-se até final de maio um aumento de 1% nas dádivas face ao período homólogo.

Além disso, o IPST forneceu “menos 38 unidades de sangue por dia aos hospitais”, o que significa que “provavelmente os hospitais estão a colher mais”, acrescentou.

O estudo, realizado entre novembro de 2015 e março deste ano, conclui também que na comunidade em questão cerca de 10% dos idosos estão na mesma situação.

O rastreio realizou-se no âmbito do projeto QuaLife+, criado com o objetivo de monitorizar o estado nutricional da população com mais de 65 anos, quer no internamento do CHSJ quer na comunidade das suas áreas de referenciação.

A partir da candidatura do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) ao mecanismo financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein através dos EEA Grants, surgiu uma parceria do São João com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) Porto Oriental e o ACeS Santo Tirso/Trofa.

Na comunidade pretende-se avaliar o risco nutricional de uma amostra representativa da população idosa das áreas de influência. Assim, foi definida uma amostra aleatória de cerca de 1.500 utentes em cada um dos ACES parceiros. No hospital, o objetivo é avaliar todos os doentes internados com mais de 65 anos.

Segundo a coordenadora da Unidade de Nutrição e Dietética do CHSJ e gestora do projeto, Sandra Silva, os resultados gerais do projeto serão conhecidos em 2017.

Contudo, a investigadora salientou que desde que se iniciou o rastreio, em novembro de 2015, e até março de 2016, quatro mil idosos foram submetidos ao rastreio nutricional, dos quais cerca de metade se encontra em risco de desnutrição.

Sabe-se que “a desnutrição leva a aumento da morbilidade, do tempo de internamento, de readmissões e da mortalidade”, sublinhou Sandra Silva.

Segundo a gestora do projeto, o QuaLife+ possibilitou “equipar todo o hospital com diferentes tipos de balanças mais adequados à prática hospitalar e a todas as condições clínicas (por exemplo doentes acamados ou em cadeira de rodas) e que permitirão a todos os profissionais de saúde poderem facilmente recolher indicadores importantes do estado nutricional dos doentes na admissão e durante o internamento, incluindo a estatura, o peso e a composição corporal”.

“Este projeto, de cariz multidisciplinar, envolve outros profissionais para além dos nutricionistas, em concreto, os enfermeiros na avaliação do risco e os médicos na discussão das medidas a implementar, permitindo uma maior sensibilização e alerta para a fragilidade desta população”, acrescentou.

Sandra Silva referiu, ainda, que “os dados resultantes do rastreio da avaliação do estado nutricional, bem como a tipologia de intervenção nutricional, permitirão uma adequada monitorização do projeto”.

Este financiamento tornou possível, também, a implementação da rede sem fios em todo o hospital, sendo esta considerada uma ferramenta facilitadora no acesso às plataformas clínicas existentes.

Além disso, a nível comunitário, “a estreita relação interinstitucional dos nutricionistas dos cuidados de saúde primários com os seus pares no hospital está a permitir definir estratégias de articulação dos cuidados dos utentes de forma integrada”, disse.