Atlas da Saúde

Segundo o secretário-geral da Associação de Doentes com Artrite Reumatóide (Andar), António Vilar, um dos fármacos de base para a artrite reumatóide é comparticipado a 20%, quando na maioria dos países europeus a comparticipação anda entre os 90 e os 100%.

Aliás, este mesmo medicamento recebe em Portugal uma comparticipação de 95%, quando usado noutras doenças, como a doença inflamatória do intestino, uma situação que os reumatologistas consideram injusta e discriminatória.

Outro dos medicamentos base para a artrite reumatóide tem o escalão B de comparticipação, o que significa que o Estado paga 69%.

Para a Andar, estes fármacos deviam ser comparticipados com o escalão máximo de 95%, até porque a sua reduzida comparticipação pode desviar doentes da adesão à terapia e fazer com que precisem depois de recorrer aos medicamentos biotecnológicos, integralmente comparticipados, mas muito mais dispendiosos para o Estado.

De acordo com os reumatologistas, só cerca de 25% dos doentes com artrite reumatóide necessitam de ser tratados pelos medicamentos mais caros, os biotecnológicos.

“Ter uma comparticipação adequada nos fármacos de base faria com que muitos doentes nem chegassem a ter de fazer os biotecnológicos”, sublinhou o reumatologista José Canas da Silva.

A questão da terapêutica e da comparticipação deverá ser abordada nas XVI Jornadas da Andar, que decorrem terça-feira em Lisboa.

Apesar de ser necessário melhorar o acesso à medicação de base, aumentando a comparticipação, nos últimos 25 anos subiu de forma significativa o número de doentes em remissão, passando de oito para 30%, o que significa que atualmente quase um terço dos doentes se encontra em remissão.

A Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) está a promover uma campanha de captação de donativos através do preenchimento, na declaração de IRS, da rubrica Consignação a Instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública.

Segundo dados da Direção-Geral da Saúde, em 2013 e pela primeira vez, a taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório fixou-se abaixo dos 30%. Contudo, estas continuam a ser a principal causa de morte em Portugal, com 29,5% do peso na mortalidade total nesse mesmo ano.

A Fundação Portuguesa de Cardiologia, através dos seus rastreios cardiovasculares e do seu trabalho de educação para a saúde, continua a combater estes números, sensibilizando a população portuguesa para a importância do controlo dos fatores de risco e adoção de hábitos saudáveis.

Ao apoiar esta causa, através da Declaração de IRS, os contribuintes não irão pagar mais nem receber menos, isto porque os 0,5% são retirados do imposto já retido pelo Estado. Assim, ao preencher, os contribuintes deverão colocar no quadro 11 uma cruz (X) à frente de “Instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública” e indicar, no campo 1101, o NIF da Fundação Portuguesa de Cardiologia – 500 936 994.

Deste modo, o valor será automaticamente canalizado para a Fundação, sem quaisquer encargos para o contribuinte.

O tema foi recentemente discutido por todos e entre as ideias trocadas destaca-se a possibilidade de garantir uma forma de certificação do trabalho que desenvolvem e criar uma Escola que treine os artistas e acredite a sua formação profissional.

O Healthcare Clowning International Meeting 2016 decorreu em Lisboa entre 21 e 23 de março e juntou mais de 300 participantes de organizações de palhaços oriundas de 30 países que atuam em contexto de saúde de todo o mundo.

Este encontro, centrado na partilha de experiências, permitiu a identificação de boas práticas e novos contextos de intervenção junto de populações vulneráveis como crianças com necessidades especiais, cuidados paliativos, cenários de guerra e campos de refugiados.

Os Doutores Palhaços reconhecem ainda a população idosa como um novo público-alvo para as organizações de palhaços que intervêm em contexto de saúde, indica a Operação Nariz Vermelho (ONV), entidade organizadora do 1.º Encontro Internacional de Palhaços que Intervêm em Saúde em Portugal.

“Reconhecemos que é necessária uma maior consciencialização relativamente ao grupo etário dos idosos, tendo em conta o envelhecimento da população e o prolongamento da esperança média de vida. Podemos ter na terceira idade um novo público-alvo que representa também para todas as organizações um desafio em termos de investigação para a melhor adequação da intervenção do palhaço ”, explica Susana Ribeiro, responsável do núcleo de investigação da ONV.

A importância de se encontrarem, partilharem experiências e discutirem desafios é outra das conclusões deste encontro internacional, que salienta o foco na comunicação entre os intervenientes das diversas organizações. Os participantes sublinharam a importância de ter uma estrutura que permita que comuniquem entre si, potenciando a partilha de ideias e procedimentos com vista à evolução do trabalho que todos desempenham.

A comunicação com os profissionais de saúde levou os Doutores Palhaços a sublinharem a necessidade de criar uma “linguagem comum” entre ambos os grupos, por forma a envolver mais e melhor os profissionais de saúde no trabalho dos Doutores Palhaços.

Apresentar os resultados de investigações sobre o impacto do trabalho dos Doutores Palhaços ao público e stakeholders também é crucial para as organizações como a ONV. Foi para responder a esta necessidade que a ONV apresentou no primeiro dia do encontro o livro “Rir é o melhor remédio?”.

A investigação exposta no livro foi desenvolvida nos últimos seis anos pela ONV em parceria com o Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho e comprova os benefícios da intervenção dos Doutores Palhaços na recuperação das crianças hospitalizadas. Entre vários resultados muito significativos, o estudo demonstra que depois das visitas dos Doutores Palhaços as crianças “esquecem” que estão num hospital e a sua colaboração com os tratamentos e exames melhora.

O livro “Rir é o melhor remédio?” foi produzido graças ao Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), tendo como Estados doadores a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein. Em Portugal a gestão destes fundos está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, que acolheu o Healthcare Clowning International Meeting 2016. 

O diretor do departamento da Direção-Geral da Saúde (DGS), Alexandre Diniz, apelou à participação de todos na melhoria da qualidade e da segurança na prestação de cuidados de saúde, considerando que "a cultura da melhoria da segurança é uma questão que envolve todos".

Alexandre Diniz, que falava no auditório do Hospital Pediátrico de Coimbra, sublinhou que Portugal tem ainda níveis "muito débeis" de adesão na avaliação da cultura da segurança.

Esta avaliação, que permite que os profissionais fiquem despertos e atentos para a temática, "tem de ser prática e rotina nos serviços", realçou.

O diretor do departamento da Qualidade na Saúde da DGS falava no âmbito da entrega dos certificados de acreditação a onze unidades de saúde da região Centro, no âmbito do Programa Nacional de Acreditação em Saúde.

Segundo dados divulgados pela DGS naquela sessão em Coimbra, os hospitais tiveram uma taxa de adesão de 6,2% em 2016 à avaliação da cultura de segurança. Já as unidades de cuidados de saúde primários tiveram uma taxa de adesão global em 2015 de 20,1%.

A meta da DGS é atingir uma adesão de 90% em 2020, sendo que a atual taxa não está muito afastada da média "internacional", frisou Alexandre Diniz.

A acreditação em saúde é considerada uma das "prioridades estratégicas do Ministério da Saúde" para o período 2015-2020, e tem como objetivo principal o reconhecimento público da qualidade atingida nas organizações prestadoras de cuidados de saúde, através de uma avaliação objetiva da competência por pares.

A acreditação das instituições de saúde teve o seu início em Portugal no ano de 1999, com a criação do Instituto da Qualidade em Saúde (extinto em 2006), cabendo atualmente a sua aplicação ao Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, que adotou o modelo de Acreditação de Unidades de Saúde da Agência de Calidad Sanitaria de Andalucia (modelo ACSA Internacional) como referência.

A parceria envolve o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (iBET), que 'construiu' o modelo tridimensional de fígado humano, o Instituto de Medicina Molecular (iMM), especialista no estudo da malária, e a farmacêutica Merck Portugal.

O projeto, financiado em meio milhão de euros pela farmacêutica, será desenvolvido durante dois anos, disse a investigadora e membro da direção do iBET, Paula Alves, esperando que, no final deste ano, possam estar selecionados os fármacos.

O modelo tridimensional, que o iBET concebeu a partir da recolha de linhas celulares de fígado humano, recorrendo a técnicas de bioengenharia, reproduz e mantém as funcionalidades do órgão no corpo humano, de tal forma que o parasita da malária, o Plasmodium, o infetou.

Segundo Paula Alves, se se perceber como 'matar' o parasita na fase em que está 'adormecido' no fígado, será possível a sua erradicação.

A ideia, sintetizou, é "tentar arranjar fármacos que consigam combatê-lo [parasita] na fase hepática", ou seja, que consigam 'limpar' o fígado do 'invasor'.

A fase hepática da malária, em que os parasitas se depositam e multiplicam nas células do fígado, corresponde ao primeiro estádio da infeção, ocorrendo depois da picada do mosquito infetado e antes de o Plasmodium se espalhar pela corrente sanguínea e contaminar os glóbulos vermelhos.

Surgem então os sintomas da doença, como febre alta, calafrios, dores de cabeça e musculares.

Paula Alves lembrou que o Plasmodium, transmitido aos humanos pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, "invade e permanece, durante toda vida, no fígado".

A malária, que pode ser mortal, é uma doença infecciosa frequente nos países tropicais, em particular na África Subsariana.

Um despacho de fevereiro determina que a partir de dia 1 de abril passa a ser obrigatória a prescrição exclusiva através de receita electrónica desmaterializada (sem papel) em todo o Serviço Nacional de Saúde.

Contudo, uma informação oficial fornecida à agência Lusa indica que o objetivo é atingir os 80% de receitas sem papel até ao final de junho.

Este processo de receita sem papel está já em curso em várias unidades de saúde e, por exemplo, no Centro Hospitalar de Leiria 90% das receitas são já sem suporte físico.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de prescrições de receitas sem papel está a crescer a um ritmo de 35% por semana.

Na receita sem papel é distribuído um código de dispensa de medicamentos a que o utente pode aceder através de um e-mail, de sms ou pela área do cidadão na Plataforma de Dados da Saúde. O Ministério acrescenta que o utente pode ainda usar uma guia de tratamento para poder comprar aos medicamentos.

É através do código de dispensa de medicamentos, obtido através daqueles meios, que o utente compra os fármacos, juntamente com o cartão do cidadão.

Os médicos têm de estar autenticados e ter assinatura digital qualificada.

Para o Ministério da Saúde, uma das vantagens é permitir a dispensa parcial da receita em momentos diferentes e em farmácias diferentes. Outro benefício será o de permitir ao médico aceder a informação sobre alergias do utente e reações adversas anteriores.

O objetivo é também reduzir a possibilidade de trocas não intencionais no momento da dispensa e deixa ainda de haver necessidade de deslocação ao centro de saúde apenas para ir buscar uma receita.

A receita sem papel pretende combater a fraude, uma vez que representa o fim das receitas fotocopiadas e falsificadas.

As receitas em papel, tal como nas exceções para as manuais, poderão continuar a existir em casos como falência do sistema informático ou consultas ao domicílio.

O despacho publicado em fevereiro determina ainda que outras exceções carecem de autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde.

Com o nome científico Leptoglossus occidentalis, a praga é também conhecida por “sugador de pinhas” e é um percevejo que consome o pinhão, mesmo quando ainda não está desenvolvido.

A praga provoca a deformação das pinhas e o ressequimento do pinhão, segundo os primeiros resultados de um estudo apresentados hoje no Instituto Superior de Agronomia (ISA), no âmbito de um seminário sobre o tema “O pinheiro manso e o pinhão”.

O estudo começou em 2014 e continua até ao próximo ano, na zona de Coruche, e é coordenado pelo Centro de Estudos Florestais, do ISA.

Ana Farinha, investigadora do Centro, lembrou à Agência Lusa que nos últimos 10 anos houve um grande investimento em Portugal no pinheiro manso e lamentou que a praga surgisse a meio desta florestação, não sendo possível por enquanto quantificar de que forma está a afetar o pinheiro.

Ainda assim admite que possa estar na origem na quebra da produção de pinhão que se verificou nos últimos anos, e, diz, não se pode excluir que ponha em risco o investimento no pinheiro manso.

A falta de certezas de Ana Farinha prende-se com o facto de, explicou, serem muito recentes os estudos sobre o pinheiro manso, havendo nessa área “uma lacuna muito grande”.

Mas um dado é garantido: “o inseto suga o que nós comemos, consegue sugar o miolo do pinhão e mesmo que apenas o danifique já não é comercializável”. E depois, acrescenta, o mais preocupante é que pode estragar uma pinha em início de desenvolvimento (uma pinha demora três anos a desenvolver-se).

O inseto está espalhado por todo o país e foi detetado em Portugal desde 2010, tendo entrado acidentalmente na Europa em 1999.

O pinhão é, lembra o ISA em comunicado, “um dos produtos florestais não lenhosos mais valorizados e caros” no país.

Depois da Espanha, Portugal é atualmente o país com maior área de pinheiro manso (Pinus pinea). Lembra-se ainda no comunicado que a Península Ibérica possui cerca de 75% da área de distribuição mundial do pinheiro manso e que nos últimos 10 anos o povoamento em Portugal aumentou 54%.

Ana Rita Cavaco sublinhou ainda que “é a falta de enfermeiros que está a pôr em risco a vida dos doentes”.

Falando hoje na Comissão Parlamentar de Saúde a pedido do PS, para prestar esclarecimentos sobre alegada prática de eutanásia no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Ana Rita Cavaco lamentou que tenham sido retiradas do contexto algumas frases que disse durante um debate na Rádio Renascença.

Confrontada pelos deputados com as alegadas declarações de que teria assistido a práticas de eutanásia e instada a esclarecer tais afirmações, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) explicou que todas as declarações feitas sobre o assunto se inseriam no tema das discussões que são feitas entre profissionais de saúde nos corredores dos hospitais.

“Creio que a maioria das pessoas não ouviu o debate na íntegra. Estive o tempo todo a fazer referência à discussão que é feita nos corredores dos hospitais. Os profissionais de saúde falam sobre isso”, disse, lamentando que apenas um grupo parlamentar tenha estado presente na cerimónia de tomada de posse [onde abordou o assunto], apesar do convite endereçado a todos.

A bastonária sublinhou que o sentido do seu discurso foi sempre de que é preciso falar sobre o tema e que “este é um assunto que está nos corredores dos hospitais, tem de ser discutido sem preconceitos, com transparência”.

“Eu não estou dizer que as pessoas o fazem, estou a dizer que temos de falar sobre essas situações", disse, referindo ter feito esta exata declaração no seu discurso, que “não foi reproduzida” na peça jornalística que divulgou as suas alegadas e polémicas afirmações sobre eutanásia.

A Ordem dos Enfermeiros já abriu um debate sobre o assunto, conforme tinha anunciado, acrescentou.

Ana Rita Cavaco sublinhou ainda que é a falta de enfermeiros nos serviços de saúde que está a pôr os doentes em perigo e lamentou “não ouvir ninguém sobre esse assunto”.

“São estas a práticas ilegais que se passam nos hospitais, não a eutanásia”, afirmou.

“As entidades com responsabilidades na matéria têm de fazer alguma”, apelou Conceição Calhau, numa entrevista à agência Lusa no âmbito do primeiro estudo científico sobre os níveis iodo nas crianças portuguesas que é hoje apresentado na Reitoria da Universidade do Porto.

Segundo Conceição Calhau, principal investigadora do estudo, Portugal é “um país que tem estado muito silencioso” sobre o problema do iodo na alimentação dos portugueses. Acrescentou que houve uma política e uma estratégia em 2013 da Direção-Geral da Saúde (DGS), mas que “não resolveu nada”.

"A Direção-Geral da Saúde em 2013 redigiu uma orientação para os médicos obstetras prescreverem um suplemento de iodo durante a gravidez, mas esta solução não resolve o problema, porque seria necessária uma gravidez planeada para começar a tomar o iodo logo no início da gravidez, explicou a especialista.

Quando as grávidas vão ao médico “já estão na oitava ou nova semana de gravidez, já havendo um comprometimento da parte da neurodesenvolvimento" e, por outro lado, só as grávidas que tenham "condições financeiras para comprarem o suplemento que não é comparticipado”, acrescentou.

“Esta orientação em 2013 vem dar o seu cheirinho, o seu arzinho de graça, mas não resolve nada. Além do mais, a DGS comprometeu-se a fazer uma monotorização do impacto desta orientação e pelo que sei não temos nada no terreno a funcionar para avaliar o impacto da orientação”.

Um estudo da Universidade do Porto que analisou 825 crianças portuguesas este ano letivo, e cujos resultados preliminares vão ser hoje apresentados, indica que mais de metade apresenta níveis desadequados de iodo, das quais 31% têm deficiência daquele micronutriente.

“Este trabalho (…) vem reforçar que nada se tem feito no nosso país de forma assertiva de forma a resolver um problema que a Organização Mundial de Saúde já vem a alertar desde o século passado”, conclui Conceição Calhau.