Atlas da Saúde

Embora não seja intenção nem missão da Europacolon Portugal participar na discussão técnica do formato de preços da comparticipação dos exames de colonoscopia, estamos interessados e disponíveis para participar ativamente e acompanhar as próximas reuniões entre a tutela e os profissionais de saúde.

A Associação mostra-se preocupada e defende que esta intenção pode prejudicar gravemente o cidadão:

·         Ao dificultar ou até impossibilitar o acesso ao diagnóstico;

·         Ao comprometer as promessas do Ministro da Saúde relativamente à realização já no próximo ano - 2016 - de um Rastreio de Base Populacional ao Cancro do Intestino.

“Esta medida da tutela é incongruente numa altura em que se fala na realização de um rastreio de base populacional. A nossa maior preocupação é o cidadão e o acesso à realização de um exame de diagnóstico fundamental para o rastreio de um cancro que mata 11 portugueses por dia. Esta indefinição e impasse entre a tutela, a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia e a Ordem dos Médicos pode prejudicar o serviço prestado ao utente e provocar um retrocesso ao passado, com novas filas de espera e diminuição de locais para a realização do exame. Embora reconheçamos as dificuldades na gestão do orçamento do Ministério da Saúde em Portugal, não pode nem deve ser, a contínua e crescente suborçamentação dos cuidados em oncologia em Portugal, o foco principal da diminuição das despesas em Saúde”, explica Vítor Neves, Presidente da Europacolon Portugal.

“O cancro do intestino é um dos tumores malignos que mais mata em Portugal e, segundo dados recentes do Registo Oncológico Nacional, é o tipo de cancro que mais tem vindo a aumentar na população portuguesa, todos os anos se registam aproximadamente oito mil novos casos. No entanto, o cancro do intestino se detetado a tempo, tem cura em 90% dos casos”, relembra Vítor Neves.

“A imuno-oncologia é um conceito um bocadinho diferente do que tínhamos até agora. Antes, tínhamos tratamentos dirigidos ao tumor, mas na inumo-oncologia treinamos o sistema imunitário para responder ao tumor, ou seja, são as nossas células T que vão ser os ‘soldados’ que matam as células tumorais”, explicou.

Trata-se de “um princípio que, em si só, é muito atrativo”, até porque a imuno-oncologia é menos agressiva do que as terapêuticas tradicionais, como as que recorrem aos quimioterápicos, e já tem resultados muito positivos, referiu.

“Temos áreas com benefícios muito comprovados”, frisou Ana Castro, que falava à margem da 12.ª edição dos Encontros da Primavera, um congresso especializado em oncologia que está a decorrer em Évora até sábado.

A imunoterapia, que inclui a inumo-oncologia, foi o tema de um dos cursos pré-congresso realizados hoje, ao longo do dia.

Em declarações, Ana Castro considerou que a oncologia como existe até agora deverá “deixar de fazer sentido no futuro”, graças aos avanços na imuno-oncologia, que pode passar a ser “o backbone (espinha dorsal)” da atuação oncológica.

A investigadora destacou que, todos os dias, surge inovação nesta área, exemplificando que, na quarta-feira, as autoridades europeias aprovaram a utilização do “nivolumab”, uma nova terapêutica de imuno-oncologia para o cancro do rim com metástases.

“Foi uma das aprovações mais rápidas a que assistimos nos últimos tempos. Isto prende-se com o facto de, nos ensaios clínicos, comparados com a terapêutica que tínhamos disponível, termos conseguido observar um ganho em termos de sobrevivência global mediana de 12 meses”, congratulou-se.

Em Portugal, revelou, existem doentes com cancro do rim em tratamento com esta terapêutica, por uso compassivo: “Na minha instituição, temos oito doentes em tratamento, mas em Portugal acredito que até haja mais. Os resultados clínicos foram tão bons que, antes da aprovação, o laboratório disponibilizou” a terapêutica, caso “as instituições pedissem”.

O rápido acesso a estes novos fármacos é importante para que os doentes possam ter ganhos de sobrevivência e de qualidade de vida, disse, defendendo a importância dos Programas de Acesso Precoce (PAP) para estas terapêuticas: “Já vamos tendo vários PAP para a imunoterapia, mas ainda um bocadinho aquém daquilo que gostaríamos”.

Segundo a médica, “tão importante como a negociação dos preços”, por parte das autoridades nacionais, “é garantir que os doentes tenham acesso” a estas terapêuticas inovadoras.

“Os recursos são finitos e não sabemos ainda quais são ou serão os preços destas terapêuticas. Seguramente, serão dispendiosas, mas, se calhar, é importante que quem regulamenta esta área pense que é fundamental termos os PAP até a avaliação e as negociações estarem concluídas, porque não é legítimo deixar os doentes por tratar”, argumentou.

No curso, também João Paulo Cruz, gestor do medicamento no Hospital de Santa Maria, abordou as mais-valias da imuno-oncologia, referindo que “pode ser interessante” para atuar em vários tipos de cancro, mas “não é a panaceia para todos os cancros”.

Por outro lado, estes fármacos “vêm com preços quase proibitivos”, o que levanta o desafio de “como é que nos hospitais se acomoda esta despesa”, disse, frisando: ”Acima dos hospitais estão a tutela, os governos e as agências reguladoras, que, muitas vezes, deviam ter um papel mais atuante”, mas ao invés disso deixam aos hospitais “quase todo o ónus” de decisão.

Nos Encontros da Primavera, que juntam mais de mil profissionais de saúde especializados em oncologia, são analisadas e debatidas as mais recentes inovações científicas nesta área médica.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, este órgão será composto por 30 membros e visa “garantir a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde”.

“A criação do Conselho Nacional de Saúde, no dia em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, concretiza um dos compromissos do Programa do XXI Governo Constitucional no que respeita ao reforço do poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, prossegue o comunicado.

O Conselho Nacional de Saúde “tem presente as melhores práticas internacionais e traduz o que os estudos de reflexão na área da saúde consideram ser importante para definir uma visão para o futuro e ter uma perspetiva de conjunto do sistema”.

Segundo o gastroenterologista, devem ser criadas “normas que permitam otimizar a vigilância do doente no caso de doença pré-existente (cancro, pólipos e doença inflamatória do intestino), ao mesmo tempo que será também necessário no caso de ausência de doença definir que doentes beneficiam do rastreio”.

“A colonoscopia representa mais de 50% da atividade assistencial das Unidades de Endoscopia Digestiva, num número que tem vindo sempre a aumentar”, afirmou José Soares, alertando para a necessidade de uma resposta racional que permita o acesso ao exame “a todos os doentes que dele realmente precisam, mas, ao mesmo tempo, não o fazer em excesso”.

“Como resolver a lista de colonoscopia?” será um dos temas centrais deste encontro de gastroenterologistas que reúne, sexta-feira e sábado, no auditório do Hospital Pedro Hispano, especialistas de hospitais da Galiza e Norte de Portugal.

As doenças do cólon e reto dominam o programa destas jornadas (duas mesas redondas e uma conferência), que visam refletir sobre a organização de cuidados de excelência em endoscopia digestiva, tendo em conta a questão da “racionalidade da procura e da possibilidade da oferta”, ou seja, da gestão da lista de espera de colonoscopias.

“Pensamos que a troca de experiências dos vários centros participantes será útil para todos, ajudando no manejo de situações clínicas e na gestão das cada vez mais sobrelotadas Unidades de Endoscopia e, em particular, das limitações da oferta de colonoscopia”, sublinhou o especialista.

O Instituto espera receber, no fim de semana, mais de 300 visitantes e, nesta edição, realiza uma sessão temática sobre o Zika no Brasil, “esta nova ameaça global”, anunciou a instituição.

Outro destaque deste Dia Aberto é o projeto de ciência cidadã MosquitoWEB, que pretende sensibilizar o público para a captura e envio de mosquitos para o IHMT, para que seja possível “identificar precocemente espécies exóticas transmissoras de doenças, uma vez que Portugal se encontra na rota destes mosquitos invasores”, adianta, numa nota divulgada à imprensa.

Durante o Dia Aberto, que decorre no sábado e domingo, haverá iniciativas para várias idades, incluindo extração de ADN, observação de células do visitante e de células infetadas com vírus, além de bactérias e de fungos.

O programa inclui a observação e manipulação de vermes e parasitas, moluscos e insetos causadores de doenças tropicais, e ainda visitas aos laboratórios e a possibilidade de esclarecer dúvidas com cientistas. Os visitantes podem também participar numa consulta do viajante, avaliar o seu estado nutricional e receber aconselhamento dietético.

O museu vai estar aberto em permanência e é possível marcar visitas guiadas.

O Dia Aberto decorre nas instalações do IHMT, na Rua da Junqueira, em Lisboa, no sábado das 09:00 às 17:00 e no domingo das 10:00 às 15:00.

Os objetivos primários para determinar superioridade não foram alcançados, sendo que os resultados entre certolizumab pegol e adalimumab foram numericamente comparáveis verificando-se que a percentagem de doentes a alcançar uma resposta ACR20 ao fim de três meses foi similar (certolizumab pegol 69,2% vs adalimumab 71,4%), assim como a percentagem de doentes que alcançaram baixa atividade da doença ao fim de dois anos (certolizumab pegol 35,5% vs adalimumab 33,5%).

“Alinhado com a missão da UCB de fornecer soluções com impacto significativo na vida dos doentes, este estudo foi desenhado com uma abordagem de tratamento em linha com os princípios base das orientações treat-to-target, que contemplam uma avaliação da resposta ao tratamento precoce para assegurar as mudanças necessárias na terapêutica caso o doente não apresente resposta durante os três primeiros meses de tratamento. Estamos muito satisfeitos com o benefício trazido aos doentes que não receberam tratamento biológico prévio e com a resposta observada quando foi avaliada a sequência dos dois tratamentos anti-TNF. O valor que certolizumab pegol pode aportar aos doentes como primeira opção de tratamento biológico é fortemente suportado por todos os resultados de eficácia e segurança, incluindo a observação de que mais de metade dos doentes que responderam inicialmente a certolizumab pegol conseguiram alcançar uma baixa atividade da doença e mais de um terço manteve baixa atividade durante todo o segundo ano de tratamento”, diz Emmanuel Caeymaex, Diretor de Imunologia e vice-presidente executivo da UCB, Immunology Patient Value Unit da UCB.

A análise preliminar de segurança aos dois anos demonstrou que a segurança global, incluindo eventos adversos graves e infeções graves, foi comparável entre os ambos os fármacos, para a população do estudo (n=915). Os doentes que não responderam ao tratamento inicial ao fim de três meses receberam imediatamente tratamento com o outro fármaco sem período de wash-out entre tratamentos (doentes que trocaram de adalimumab para certolizumab pegol receberam a dose de indução recomendada de certolizumab pegol). Nenhum evento adverso ocorreu durante o período em que os doentes estiveram expostos a ambos os fármacos (70 dias). Como reflexo dos processos rigorosos do ensaio clínico e da aplicação de medidas de rastreio adequadas para prevenir a reativação da tuberculose (TB), apenas um único caso de TB ocorreu ao longo dos dois anos do estudo.

“Este estudo oferece mais do que apenas uma avaliação de eficácia e segurança entre dois fármacos anti-TNF. Este estudo poderá também ajudar-nos a conhecer melhor os possíveis indicadores de resposta de cada fármaco e ajudar a identificar os doentes não respondedores primários ao tratamento com anti-TNF. É também a primeira exploração prospetiva dos princípios treat-to-target, ao investigar a eficácia e segurança a curto e a longo prazo da mudança imediata para um segundo anti-TNF em doentes que ainda não tinham sido sujeitos a tratamento biológico prévio e que não responderam ao primeiro anti-TNF na semana 12”, afirma o Professor Dr. Josef S. Smolen, do departamento de Medicina, Divisão de Reumatologia, da Universidade Médica de Viena de Áustria.

Para Iris Loew-Friedrich, diretora médica da UCB, “ O estudo EXXELERATE vai proporcionar uma valiosa perspetiva científica sobre diferentes populações de doentes, incluindo os não respondedores a anti-TNF, e potencialmente permitirá uma melhor compreensão sobre como os parâmetros clínicos e os biomarcadores podem ajudar a identificar os doentes certos para os tratamentos certos e possamos evoluir para que doentes e médicos possam fazer escolhas informadas sobre o tratamento”.

O estudo é da autoria do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) – Instituto Universitário de Lisboa (IUL), em parceria com a ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) Portugal, e teve como objetivo perceber qual tem sido o impacto da lei 7/2011 e quais os desafios legais que se perspetivam.

Em declarações, a coordenadora do projeto adiantou que as pessoas trans, que pretendem mudar o nome e o sexo no Registo Civil, “têm experiências muito diversas” e que os procedimentos acabam por não ser iguais para toda a gente.

A lei, em vigor há cinco anos, determina que o pedido só pode ser feito por cidadãos com mais de 18 anos que devem apresentar um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, elaborado por equipa multidisciplinar de sexologia clínica.

No entender de Carla Moleiro, isto significa que “são os profissionais de saúde que exercem este poder do acesso ao diagnóstico”, o que acaba por se traduzir em práticas distintas.

“Existem pessoas que encontram profissionais de saúde e equipas que, de uma forma célere, fazem a sua avaliação e são céleres na elaboração do relatório […], e existem outras pessoas que encontram equipas que tem um procedimento distinto, que muitas vezes solicitam duas avaliações para passarem o relatório”, revelou a investigadora.

Como consequência, “existem muitas pessoas que ficam muito tempo [à espera], chegando a períodos de dois, três anos à espera que se lhes passe o relatório que ateste o seu diagnóstico, conforme a lei indica”, apontou Carla Moleiro.

De acordo com a responsável, a forma como a lei está elaborada corre o risco de não tornar clara a distinção do processo de acesso ao reconhecimento legal da identidade de género e o acesso aos cuidados de saúde e à qualidade destes cuidados.

“Há uma diversidade de práticas dos profissionais que se traduz numa variedade de experiências das pessoas quando tentam elas próprias aceder à lei”, referiu.

Carla Moleiro apontou que, na altura da entrada em vigor da lei, em 2011, foi criado um modelo de relatório, desenvolvido com a Ordem dos Médicos, bem como uma lista dos profissionais de saúde que estariam habilitados a constar como assinantes desses relatórios.

“Essa lista tem 40 e poucos profissionais e foi construída com base nos conhecimentos dos profissionais que trabalham nos serviços públicos de sexologia e alguns privados”, disse a investigadora, apontado que a construção da lista foi “muito informal” e que “não parece ser exaustiva”.

Sublinhou que isto causa dificuldades, nomeadamente em relação a pessoas trans que vêm do estrangeiro, com relatórios assinados por médicos e psicólogos que não constam da lista ou com relatórios que não estão de acordo com o modelo definido.

O estudo mostrou também que o facto de a lei só permitir o acesso à mudança no Registo Civil a maiores de 18 anos, é outro um fator negativo.

Carla Moleiro apontou que, do ponto de vista da saúde mental e do bem-estar das pessoas trans, “o período da adolescência é um período de risco”, razão pela qual os participantes no projeto, defendem a possibilidade de reconhecimento legal a partir dos 16 anos.

O estudo aponta igualmente algumas recomendações, nomeadamente a possibilidade de autodeterminação, em que o acesso à mudança tem como requisito mínimo que seja a pessoa a solicitá-lo, bem como mais investimento na formação.

Para este estudo foram questionadas 68 pessoas trans, 12 profissionais de saúde e cinco associações que, no global, destacaram a importância da lei 7/2011 e o impacto que ela teve na qualidade de vida das pessoas trans.

Vytenis Andriukaitis, que participa em Lisboa nas celebrações do Dia Mundial da Saúde, disse, numa entrevista por escrito, que a diabetes é “uma preocupação” para todos os europeus.

“Com 24% dos adultos a sofrerem de obesidade e 59% em situação de excesso de peso, não é de admirar que Portugal tenha uma das taxas mais elevadas de diabetes da UE e que a mortalidade provocada pela diabetes seja quase o dobro da média da União Europeia (UE)”, afirmou.

Para o comissário, “estes números constituem motivo de grande preocupação, uma vez que têm um impacto negativo não só no bem-estar físico e na qualidade de vida dos doentes, como colocam também uma forte pressão sobre o sistema de saúde de Portugal”.

Vytenis Andriukaitis recordou que, “em muitos casos, a doença pode ser evitada. A experiência demonstrou que simples alterações do estilo de vida podem ser eficazes para prevenir ou atrasar o início da diabetes de tipo 2. A manutenção de um peso normal, exercício físico regular e um regime alimentar saudável são exemplos dessas alterações”.

O comissário disse ainda acreditar que, “concentrando-se agora na prevenção, Portugal pode reduzir no futuro as taxas de doenças crónicas e os custos associados para o sistema de saúde”.

Questionado sobre o eventual impacto da crise que atingiu a Europa no agravamento dos hábitos alimentares e, consequentemente, o aumento da diabetes, o comissário confirmou que “os hábitos alimentares têm vindo a deteriorar-se claramente, como o demonstra o facto de, em 2008, uma em cada quatro crianças entre os seis e os nove anos sofrer de excesso de peso ou ser obesa e, em 2010, este número ter subido para uma em cada três crianças”.

“Apesar de nada permitir relacionar o aumento das taxas de obesidade e da diabetes com a crise económica, é preocupante verificar que os alimentos com elevado teor de açúcar e de gorduras trans são frequentemente a opção mais barata”, acrescentou.

Sobre medidas em vigor em países como o Reino Unido, onde foi introduzido um “imposto sobre o açúcar”, o comissário, disse que “a tributação é, naturalmente, da competência nacional”.

“Enquanto Comissário responsável pela Saúde, estou logicamente a favor de qualquer medida que conduza a estilos de vida mais saudáveis e reduza o fardo das doenças crónicas, tais como a diabetes de tipo 2”, prosseguiu.

Para Vytenis Andriukaitis, “a luta contra os fatores de risco associados à diabetes exige uma abordagem multifacetada”.

“Precisamos de educação sobre a forma de nos mantermos, e às nossas famílias, saudáveis e de prevenir a doença. Na realidade, os alimentos saudáveis cozinhados de forma caseira são muitas vezes mais baratos do que alimentos embalados. Precisamos igualmente de informações claras sobre os ingredientes e o valor nutritivo dos alimentos que consumimos. Por último, é necessário transformar a escolha saudável na opção fácil”, disse.

Para o Dia Mundial da Saúde, o comissário apela a um trabalho em conjunto: “Aprender uns com os outros e desenvolver estratégias comuns para pôr em prática estes conhecimentos. Precisamos de todos os países da União Europeia e das partes interessadas de todos os setores — saúde, educação, investigação, agricultura, entre outros -, de modo a alcançar este objetivo”.

”A taxa crescente da diabetes exige claramente mais esforços de prevenção. A experiência demonstrou que simples alterações do estilo de vida podem ser eficazes para prevenir ou atrasar o início da diabetes de tipo 2. Estas alterações incluem a manutenção de um peso normal, exercício físico regular e hábitos alimentares saudáveis”.

O comissário Andriukaitis defende uma “mudança radical que permita passar do tratamento de doenças para a promoção de uma boa saúde e temos de começar pelos nossos cidadãos mais jovens”.

“Uma em cada cinco crianças em idade escolar é obesa ou tem já excesso de peso e este número está a aumentar. A menos que comecemos a incutir na nova geração, desde o início, hábitos alimentares saudáveis e exercício físico, iremos criar uma geração de crianças que são ‘gordas para toda a vida’ e sistemas de saúde que lutam para controlar a situação”.

No âmbito do ‘Dia Mundial da Saúde’, que se assinala esta quinta-feira, o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto divulgou a publicação “Registo Oncológico Nacional 2010” com os últimos números de incidência de cancro em Portugal apurados pelo Registo Oncológico Regional do Norte (RORENO) e que resulta da cooperação entre os Registos Regionais do Norte, Centro, Sul e Região Autónoma dos Açores, explica o IPO do Porto.

Dados revelam que dos cerca de 47 mil novos casos de cancro diagnosticados em Portugal em 2010, 55% são do sexo masculino e 67% foram diagnosticados em idades superiores a 60 anos.

A distribuição dos cancros não é homogénea em Portugal, sendo as maiores taxas de incidência de cancro encontradas na região litoral de Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores.

A região Norte de Portugal foi a que registou a taxa de incidência mais elevada para o cancro do estômago e da tiroide, enquanto na região Sul é o cancro da mama que tem ama maior incidência.

Na Região Autónoma dos Açores é o cancro da laringe e do pulmão que aparecem no topo da lista de maior incidência.

A região Centro é a zona do país que apresenta os valores mais baixos de incidência de cancro.

Os cancros mais frequentes em 2010 foram os cancros do “colorretal, próstata, mama e pulmão”, que em conjunto representaram mais de metade da patologia oncológica em Portugal.

Em 2010 verificou-se um aumento de 4,5% no número de novos casos, em relação ao ano de 2009, refere a publicação.