Atlas da Saúde

O despacho de Francisco George, divulgado no ‘site’ da Direção-Geral da Saúde (DGS), atualiza a lista de doenças transmissíveis sujeitas a notificação laboratorial obrigatória ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).

A legislação prevê que seja o diretor-geral da Saúde a definir as doenças transmissíveis de notificação obrigatória e outros riscos para a saúde pública.

Para a definição das doenças e de outros riscos de saúde é tida em consideração uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho (Decisão n.º 1082/2013/UE) relativa a ameaças sanitárias graves transfronteiriças, que enquadra a vigilância da resistência a antimicrobianos na União Europeia.

A DGS adianta que a resistência aos antimicrobianos é um problema emergente nos cuidados de saúde, com implicações diretas na morbilidade e mortalidade.

Neste contexto, sublinha, “prevenir emergências e a transmissão cruzada de microrganismos com suscetibilidade intermédia ou resistência aos antimicrobianos é um dos objetivos da vigilância epidemiológica”.

É neste enquadramento que o despacho de Francisco George vem “tornar obrigatória a notificação de microrganismos, através do SINAVE, pelos laboratórios”.

O SINAVE é um sistema que permite monitorizar a ocorrência de doenças transmissíveis suscetíveis de constituir um risco para a saúde pública, implementar com rapidez e segurança medidas de prevenção e controlo destas doenças e cortar a cadeia de transmissão na comunidade e ocorrência de novos casos de doença e surtos.

“Este sistema reforça o compromisso do Estado na proteção da saúde da população, respondendo aos novos desafios que se colocam na vigilância das doenças infecciosas”, refere a DGS.

Para fazer a notificação, os laboratórios têm de registar-se no ‘site’ Sinavelab, para poderem dispor das condições de acesso necessárias à notificação laboratorial obrigatória.

As doenças devem ser notificadas quer se tratem de “casos possíveis, prováveis ou confirmados” e quando ocorre uma morte, refere o despacho publicado em Diário da República e que entra em vigor no dia 01 de janeiro.

A abertura ao público no dia em que o Governo concede tolerância de ponto ocorre entre as 10:00 e as 18:00 e abrange os centros de saúde de Celas, Eiras, Fernão de Magalhães, Norton de Matos, Santa Clara e São Martinho. A iniciativa enquadra-se "no âmbito das medidas preconizadas no Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Inverno 2016/2017", afirma, em comunicado, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

A medida "está em consonância com os procedimentos adotados internamente pelas administrações dos hospitais no controle da situação resultante do aumento da procura dos serviços de urgência nesta altura", adianta.

Na nota, a ARSC frisa ainda que o Hospital dos Covões, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), tem a funcionar, aos fins de semana, uma consulta aberta para casos de doença aguda não urgente.

A consulta, disponibilizada à população de Coimbra e arredores, funciona no edifício de consulta externa do Hospital dos Covões e proporciona exames complementares de diagnóstico e um atendimento "geralmente rápido", evitando "deslocações desnecessárias à urgência geral", assinala.

No Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS), na Universidade do Minho, em Braga, foi desenvolvido um método para encontrar pedras nos rins com a ajuda de sensores. Estima-se que o novo método, que está a ser desenvolvido nos últimos anos, chegue ao Hospital de Braga em 2017.

A pedra nos rins afeta cerca de 55 milhões de adultos na Europa, segundo dados de 2012 da Associação Europeia de Urologia (EAU, na sigla em inglês). E desde 1982 o número de pessoas afetadas duplicou. O que está a causar isso? As alterações no estilo de vida, que levaram ao aumento da obesidade e das síndromes metabólicas. A maioria dos afetados são homens, mas a mudança dos hábitos de vida também está a provocar mais cálculos renais nas mulheres, de acordo com a Associação Portuguesa de Urologia.

“Na Europa, estima-se que cerca de 5% da população tenha litíase renal [presença de pedras nos rins]. Embora não existam estatísticas reais sobre a prevalência desta doença em Portugal, calcula-se que seja semelhante a outros países europeus, nomeadamente Espanha, onde a prevalência é de cerca de 5%”, indica-nos Emanuel Carvalho Dias, um dos urologistas do ICVS responsáveis pelo novo método de remoção de pedras nos rins.

Mas o que são estas pedras? São estruturas sólidas provocadas pela cristalização nos rins de minerais ou sais de ácidos. Depois, de formadas, podem manter-se no rim ou descer pelo tubo que faz uma ligação à bexiga, o uréter. Se em muitos casos a pedra desaparece sem qualquer intervenção, em cerca de 20% dos casos causa uma dor forte e tem de ser realizada uma cirurgia.

No método convencional, para se remover a pedra dos rins, é necessário usar uma agulha que atravessa a pele, assim como fazer radiografias. “Torna-se difícil conseguir picar o rim e tirar as pedras maiores”, diz ao jornal Público Emanuel Dias sobre as dificuldades encontradas numa cirurgia.

Testes em porcos
Como vai ser então utilizado o novo método? Depois de aplicar uma anestesia, usam-se dois sensores: um eletromagnético, que funciona com ondas pulsadas de baixa frequência e que penetra no rim, e outro externo. O primeiro sensor é colocado dentro do rim através de um ureterorrenoscópio flexível, um instrumento que penetra na uretra, na bexiga e segue até ao rim. Por fim, este sensor interno emite um sinal vermelho, que e visível num ecrã assinalando assim o local onde deve ser feita a picada. Por fora, os médicos utilizam o segundo sensor, o externo, que está sempre a emitir um sinal verde. Quando os pontos dos dois sensores se intercetam, é então o momento de fazer a picada com a agulha.

A ajudá-los, os urologistas têm um sistema de navegação e o ecrã onde surgem os pontos a três dimensões obtidos pelos sensores. “É como se fosse o GPS da pedra nos rins”, afirma Emanuel Dias. Encontrada a pedra, é necessário destruí-la. Aqui o método passa a ser o tradicional e já conhecido: o processo ultra-sónico.

Neste novo método, além de se simplificar o processo de remoção da pedra, pois o cálculo é detetado de forma precisa, o paciente não fica exposto aos raios X e também se evitam muitas hemorragias associadas à cirurgia. “Este é um método completamente novo”, afirma Emanuel Dias, que desenvolveu o trabalho em conjunto com os investigadores Estevão Lima e João Vilaça, também do ICVS.

A precisão deste método permite assim que a cirurgia demore menos tempo do que o método convencional. “O tempo da cirurgia encurta. Passa a demorar em média meia hora, enquanto uma cirurgia normal dura duas horas”, aponta o urologista.

Até agora, o método encontra-se em fase pré-clínica, tendo sido testado em cerca de 20 porcos. O projeto, que tem sido apresentado em congressos internacionais, teve um artigo publicado na revista The Journal of Urology, em 2013. E esta terça-feira foi um dos projetos divulgados no Roteiro da Ciência, que Carlos Moedas, comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, fez pelo Minho. Mas as novidades para os doentes podem surgir “em breve”, refere Emanuel Dias: em 2017, a equipa de investigadores espera que o método comece a ser aplicado no Hospital de Braga.

As pedras nos rins podem ser evitadas. Ingerir muitos líquidos e ter uma alimentação saudável com substâncias inibidoras – como o arroz, a batata, a clara de ovo e frutas, uvas ou peras – pode ajudar.

Todas as bancadas parlamentares consideraram e sublinharam a excelência do serviço prestado pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), instituição parceira e complementar do Serviço Nacional de Saúde. O debate foi aberto pelo deputado do PS, Ascenso Simões, que após relatar a sua experiência pessoal, anunciou o projeto de resolução apresentado pelo partido, que recomenda a celebração de um acordo de âmbito nacional entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde I. P. (como representante do Ministério da Saúde) e a APDP, por um período de cinco anos.

“Esta iniciativa do PS será brevemente submetida a votação e, acreditamos que pela sua relevância e por todo o apoio recolhido ontem no parlamento em relação a este tema, será aprovada em plenário”, refere Luis Gardete Correia, presidente da APDP.

Relembramos que os dados apresentados pelo Relatório do Observatório Nacional da Diabetes (“Diabetes, Factos e Números – 2015”) revelam uma prevalência da diabetes de 13,1%, o que corresponde a mais de 1 milhão de pessoas, das quais 43% ainda não diagnosticadas. Refere ainda que cerca de 2 milhões estão em risco de vir a ter a diabetes. “Motivos mais do que suficientes para que o combate à diabetes esteja no centro do debate político”, salienta o presidente da APDP.

Recordamos alguns dos itens da petição da APDP apresentada à Assembleia da República (AR):

A Lei de Bases da Saúde, aprovada pelo Decreto-lei nº 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, consagrou um modelo misto de saúde, em que releva a complementaridade da economia social na prestação de cuidados de saúde;

A Diabetes é uma doença que afeta massivamente a humanidade, prevendo-se que, em menos de 20 anos, atinja, no mundo, 642 milhões de pessoas, podendo vir a atingir em Portugal cerca de 20% da população;

É geralmente reconhecido que a intervenção na diabetes deverá iniciar-se precocemente, visando a prevenção e o retardamento da doença, o diagnóstico precoce e o tratamento, a fim de evitar a progressão da doença e das complicações tardias;

Como instituição de cuidados diferenciados, a APDP, tem desempenhado um papel crucial na prevenção e no tratamento da diabetes, por meio da contratualização da prestação de serviços com as Administrações Regionais de Saúde.

A Associação ocupa o primeiro lugar entre os nove centros mundiais de educação terapêutica (International Diabetes Federation Education Center) e é um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde.

Atualmente, em cada 6 segundos morre uma pessoa com diabetes. Esta doença é causa maior de mortalidade, incapacidade e morbilidade, provocando a morte a mais pessoas do que o cancro da mama e da próstata, ou a sida, a malária e a tuberculose juntos.

Link para a petição da APDP: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80565

Entre os produtos fabricados pela Mars estão marcas como M&M, Snickers ou Twix.

O estudo suscitou criticismo pelas conclusões e pelo seu financiamento por um grupo que inclui as empresas Coca-Cola, Hershey e Red Bull.

Fonte da Mars, que também faz parte do grupo, designado International Life Sciences Institute, argumentou que o estudo mina o trabalho dos dirigentes governamentais da área da saúde e dá má fama a toda a pesquisa financiada por esta indústria.

As terapêuticas não convencionais(TNC) partem de uma base diferente da medicina convencional e aplicam processos de diagnóstico e terapêuticas próprias, estando reconhecidas atualmente cinco: acupuntura, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. A homeopatia e a medicina tradicional chinesa aguardam a regulamentação do respetivo ciclo de estudos.

A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, admitiu hoje no parlamento a morosidade do processo de atribuição das cédulas profissionais, facto que suscitou o pedido de audição por parte do CDS-PP.

Dos 3.410 pedidos para avaliação na ACSS, 1.924 tiveram parecer de atribuição de cédula, mas ainda só foram comunicados aos profissionais as decisões relativas a 1.158 pedidos. Até ao fim do ano, Marta Temido prevê que sejam concluídas todas as comunicações de cédulas já aprovadas.

Os deputados da comissão parlamentar de Saúde foram unânimes a considerar que a atribuição de células profissionais é fundamental para “separar o trigo do joio” na área das terapêuticas convencionais, credibilizando os profissionais e sendo uma fonte de segurança para os doentes ou utilizadores.

O CDS-PP, que motivou um conjunto de audições sobre a atribuição de cédulas a profissionais das terapêuticas não convencionais, admitiu que os dados revelados pela presidente da ACSS são tranquilizadores.

Contudo, a deputada do CDS Patrícia Fonseca mostrou preocupação em relação à diferença entre o número de pedidos de cédulas profissionais e a quantidade de terapeutas que se estima existirem.

“Há cerca de 3.500 profissionais que pediram emissão da cédula. Mas haverá 20 mil profissionais de terapêuticas não convencionais. Onde estão estes que supostamente existem e não pediram a cédula?”, questionou a deputada.

O presidente do conselho consultivo para as terapêuticas não convencionais, também ouvido hoje no parlamento, reconheceu que as estimativas apontam para que haja 15 mil a 20 mil profissionais a trabalhar na área e admite que os mais velhos tenham algum receio do processo.

Pedro Ribeiro da Silva defendeu por isso que fosse criado outro período transitório para que os profissionais que já exerciam antes da legislação de 2013 possam novamente pedir cédula profissional.

A lei de 2013, que regula as terapêuticas não convencionais, faz depender o acesso à profissão da titularidade do grau de licenciado numa dessas áreas, obtido na sequência de um ciclo de estudos compatível com os requisitos fixados, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e do ensino superior.

Quem já se encontrasse a exercer a profissão à data de entrada em vigor da lei, tinha um período de 180 dias para pedir a cédula profissional, período que terminou em fevereiro deste ano.

Segundo Pedro Ribeiro da Silva, cerca de dois milhões de portugueses utilizam ou recorrem às terapêuticas não convencionais.

O marketing agressivo dos bancos de criopreservação das células estaminais há muito que vem sendo denunciado, nomeadamente pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) que já em 2012 criticava as promessas de aplicações irrazoáveis propagandeadas pelos diferentes laboratórios que fazem a recolha e a criopreservação de células e tecido do cordão umbilical. Agora é a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor que acusa aquelas empresas de apresentar contratos "abusivos" aos pais que optam pela criopreservação.

“Os contratos apresentados pelos três bancos privados analisados revelam um forte desequilíbrio entre as responsabilidades atribuídas às empresas de criopreservação e os clientes”, escreve aquela associação na revista Dinheiro & Direitos, que sai esta quarta-feira, num artigo que resulta de uma leitura à lupa dos contratos oferecidos pela Crioestaminal, Bebé Vida e Criovida. “Caso haja falhas na análise, no processamento ou na criopreservação, os bancos privados limitam-se a fazer corresponder o valor de uma eventual indemnização ao montante que os clientes pagaram pelo serviço”, exemplifica a Deco, qualificando tal prática como “claramente insuficiente”. Mais: “Os contratos nada referem quanto ao que sucede às amostras caso os bancos fechem portas, o que é inadmissível”.

Por outro lado, e além de apelar ao uso de uma linguagem mais acessível nos contratos que os pais são levados a assinar, a associação de defesa dos consumidores lembra que os bancos deviam ser obrigados a contratar um seguro de responsabilidade civil “que cubra eventuais danos causados ao cliente”. "Basta imaginar o caso de um banco que feche as portas, fazendo o cliente perder o acesso à amostra", sustenta a Deco. Nem de propósito, esta terça-feira, a Stemlab, dona da marca Crioestaminal, anunciou a compra dos ativos da Cytothera, em que se incluem as posições contratuais nos contratos entre a Cytothera e os clientes para os serviços de criopreservação do sangue e do tecido do cordão umbilical.

Entre os reparos da Deco encontra-se o facto de todas as empresas obrigarem à compra de um kit de recolha (cerca de 90 euros), pago em separado, mas não preverem qualquer reembolso caso os pais não cheguem a utilizar o kit, face à ocorrência de um aborto involuntário, por exemplo. Além disso, em caso de litígio, as empresas impõem aos clientes um determinado tribunal, obrigando os clientes de comarcas distantes a suportarem despesas de deslocação.

Perante a falta de pagamento dos pais, a Crioestaminal, por exemplo, exige receber metade das quantias devidas ou que ainda viriam estar em pagamento (os contratos são por 25 anos). "Esta imposição é abusiva. Da falta de pagamento não resultam prejuízos concretos para a empresa, já que esta pode recusar-se a prestar o serviço", conclui a Deco. Por último, se as empresas incorrerem em incumprimento, os contratos preveem apenas a restituição do dinheiro pago pelos pais. Ora, "o bem jurídico 'vida' é um conceito, por natureza, de difícil quantificação e não corresponde seguramente apenas ao valor pago pelo cliente aquando da celebração do contrato", alega a Deco, pera concluir que "em caso de litígio, será o tribunal a fixar o montante da indemnização".

Considerando ser necessário “criar legislação que regule devidamente a atividade dos bancos privados”, a Deco propõe-se fazer chegar as suas conclusões ao Ministério da Saúde e ao Parlamento. O jornal Público tentou sem sucesso obter uma reação dos responsáveis pelos laboratórios visados.

Os apelos à regulação da atividade dos bancos privados de criopreservação das células e do tecido do cordão umbilical são, de resto, antigos. Em 2012, o CNECV acusava já o recurso a estratégias de marketing “agressivas e pouco transparentes” e assentes em promessas de aplicações irrazoáveis. Em Julho passado, o presidente do CNEVC na altura em que o parecer foi emitido, Miguel Oliveira e Silva, garantia que o parecer continuava atualíssimo, e que o silêncio do Estado em torno da criopreservação das células estaminais configura uma cedência clara aos interesses dos privados.

Por estes dias, há pelo menos cinco empresas com bancos de criopreservação em Portugal (Bebé Vida, Criovida, Bioteca, Cytothera e Crioestaminal), a que se soma o Instituto Valenciano de Infertilidade, com banco em Portugal mas vocacionado para a recolha de amostras em Espanha, cuja legislação permite a conservação destas células em bancos privados mas não prevê a exclusividade, ou seja, obriga a que a amostra possa ser usada para uso universal.

Acrescem ainda pelo menos três empresas (Future Health, BebéCord e Criobaby) que fazem recolha mas recorrem a bancos externos. Enquanto a oferta privada foi ganhando força, o Lusocord, o banco público de armazenamento de células estaminais, criado em 2009 e que nos anos seguintes chegou a recolher 28.500 amostras, foi desaparecendo entre problemas de subfinanciamento e acusações de gestão danosa. A maior parte das amostras acabou invalidada, por suposta contaminação, e a atividade do banco chegou a estar suspensa.

Em 2013, Hélder Trindade, então presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, que tutela o Lusocord, , anunciou que o banco público tinha reaberto e que queria chegar ao fim desse ano com 500 amostras validadas. Já em meados de 2016, o mesmo Hélder Trindade (que se demitiu em Setembro, dias depois de a Direcção-Geral de Saúde ter permitido a dádiva de sangue por parte de homossexuais e bissexuais, alegando “razões pessoais” e foi entretanto substituído por João Paulo Almeida e Sousa) reconhecia ao PÚBLICO que o banco não passara ainda das 463 amostras criopreservadas.

No público ou no privado, as células presentes no cordão umbilical podem ser usadas no tratamento de mielomas, leucemias, linfomas e neoplasias mieloproliferativas. Atualmente está a ser investigada a sua aplicação no tratamento de problemas como diabetes, doenças cardíacas, paralisia cerebral ou autismo, mas aqui a sua eficácia não está ainda comprovada. Apesar disso, muitos laboratórios alegam que sim, na publicidade que fazem aos seus serviços. A diferença entre o público e os privados é que no primeiro a recolha é gratuita e a amostra é incluída numa base que é disponibilizada para doentes compatíveis de todo o mundo, ao passo que nos privados as famílias pagam entre 1000 e 2500 euros para assegurarem que a amostra se mantém para seu uso exclusivo por 25 anos.

No relatório técnico que faz a síntese das ações levadas a cabo no âmbito deste programa (que nesta última edição incluiu novos indicadores), especifica-se que foram 2060 os casos e as suspeitas de maus tratos identificados por professores ou funcionários ou elementos das equipas de saúde escolar nos estabelecimentos do ensino pré-escolar ao secundário.

O maior número de supostas vítimas foi identificado no ensino básico e, segundo o jornal Público, a região Norte foi a que mais casos de maus tratos denunciou aos núcleos de apoio a crianças e jovens em risco que estão integrados nos agrupamentos de centros de saúde.

Estes núcleos são constituídos por equipas pluridisciplinares que identificam os autores dos maus tratos, habitualmente familiares das vítimas, e tentam resolver as situações de risco, razão pela qual no relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) não são adiantados detalhes sobre os casos. “Não nos vamos sobrepor às competências destes núcleos, referenciamos para quem tem a responsabilidade de tratar desta situações”, explica Gregória von Amenn, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Escolar da DGS.

São estes núcleos nos centros de saúde que prioritariamente têm a responsabilidade da intervenção junto dos menores em risco, ainda antes das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e dos próprios tribunais, os quais apenas devem ser chamados a intervir quando não for possível aos primeiros atuar de forma a remover o perigo.

Escolas denunciam um quarto dos casos
No relatório da DGS enfatiza-se que, em 2014, foram sinalizados a nível nacional mais de oito mil casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens, o que permite concluir que aproximadamente um quarto destas situações são detetadas e denunciadas pelos estabelecimentos de ensino. 

Mas o documento destaca ainda que no ano letivo 2014/2015 ocorreram 50.590 acidentes dos mais variados tipos nos estabelecimentos de ensino. Neste ano letivo, o programa abrangeu 886 mil alunos dos mais de 1,2 milhões que estão matriculados em estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário. Ou seja, 73% do total dos alunos foram alvo de ações de promoção e educação para a saúde.

O que se percebe também é que um quinto dos estabelecimentos avaliados não cumpria então “a restrição de fumar” e que ainda há queixas sobre o desrespeito da legislação do tabaco (sobre consumo em locais inadequados, falta de vigilância, etc), apesar de a situação ter melhorado substancialmente nos últimos ambos. Fica-se a saber que menos de um terço (31%) dos alunos escova os dentes na escola.

O ano letivo de 2014/2015 foi um ano de mudança no qual "se alterou o paradigma de intervenção da saúde escolar" e se mudou o seu sistema de informação, depois de ter sido assinado um protocolo de cooperação em Fevereiro de 2014 entre diretores gerais da saúde e da educação.