Atlas da Saúde

“Para 252 edifícios prioritários será realizada intervenção”, em processos que vão ter um investimento de 46 milhões de euros, afirmou o governante.

João Matos Fernandes está a ser ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

As obras deverão começar “no início de 2017 e concluídas até final de 2018”, salientou o ministro.

Segundo as contas do Ministério do Ambiente, são 2.892 os edifícios com amianto, 252 são prioritários, dos quais 76 “são primeira prioridade”.

Por outro lado, 1.180 são tutelados pelo Ministério da Educação, acrescentou o ministro sobre este assunto que foi alvo de questões dos deputados Álvaro Castelo Branco, do CDS, e de Heloísa Apolónia, do partido ecologista Os Verdes.

Num conselho de ministros dedicado ao ambiente, realizado no início de junho, o Governo anunciou que iria dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projetos com garantia de aumento da eficiência energética.

Naquela altura o ministro disse que “a priorização dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência”.

As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros.

No Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que “vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro” esta tarefa.

As viaturas de emergência e reanimação (VMER) são veículos de intervenção pré-hospitalar destinado ao transporte rápido de uma equipa médica ao local onde se encontra o doente, tendo a equipa à disposição equipamento de suporte avançado de vida.

O anúncio foi feito durante a comissão parlamentar de Saúde pelo ministro Adalberto Campos, que estima que as novas VMER estejam operacionais até ao final do próximo mês.

Durante a audição, o ministro sublinhou que 2016 tem sido dada prioridade ao reforço dos profissionais de saúde, anunciando que no último ano o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem mais cerca de 3.800 profissionais, perto de mil são médicos e 1.600 enfermeiros.

Adalberto Campos Fernandes revelou também aos deputados que diminuiu este ano o número de médicos que pediu a reforma. Entre janeiro e fim de agosto pediram a aposentação 158 clínicos, quando no mesmo período de 2015 tinham saído para a reforma mais de 300 profissionais.

Quanto aos cuidados primários de saúde, o CDS foi insistindo durante a audição para saber o número exato de unidades de saúde familiar (USF) já abertas este ano.

Coube ao secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, responder, indicando que até ao momento abriram oito novas USF de modelo A, havendo mais quatro para abrir durante o próximo mês.

Ainda assim, o secretário de Estado disse estar “seriamente empenhado” em tentar cumprir o objetivo de abrir as 30 novas USF estabelecidas para este ano, que termina dentro de três meses.

A governante falou na conferência anual da Plataforma Europeia para a Reabilitação “Evolving Societies, evolving services: through the looking glass” (Evoluindo sociedades, evoluindo serviços: olhando pelo outro lado do espelho), organizada em parceria com a Fundação AFID Diferença, que decorreu no Fórum Picoas, nos dias 21 e 22 de setembro.

No encerramento do evento, Ana Sofia Antunes, enumerou três medidas para uma vida inclusiva das pessoas com deficiência “A criação de um subsídio social com o objetivo de tirar estas pessoas da pobreza que ainda é uma realidade. O atual subsídio da pessoa com deficiência é de 200 euros o que não chega para dar dignidade a estas pessoas. A segunda medida é o incentivo à independência da pessoa com deficiência através do desenvolvimento de projetos específicos. A terceira é o emprego para pessoas com deficiência. Em Portugal, temos boas leis nesta área, mas não boas práticas, ou os resultados dessas práticas não são suficientemente disseminados. Por isto, é possível para as empresas, municípios, institutos e outras organizações trabalharem em conjunto na procura da resposta certa para cada caso e cada contexto de cada pessoa com deficiência.”

A secretária de Estado fez, ainda, uma retrospetiva do seu trabalho durante os 10 meses no Governo e de como quer implementar um novo sistema de reabilitação para os próximos anos.

Já o presidente da Fundação AFID Diferença, Domingos Rosa, apelou à união de esforços para melhorar o setor da reabilitação ao nível europeu.

“Falámos de políticas e estratégias futuras para o setor da reabilitação, formação e emprego. Falámos também sobre inovação na prestação de serviços, investigação e novas tecnologias para serviços de reabilitação como chave para a inclusão. Por fim, falámos do financiamento e como a responsabilidade social das empresas pode ser vista como fonte de financiamento. É neste sentido de novas mudanças, novas atitudes e novo compromisso coletivo, que a AFID, EPR e as várias associações, se devem juntar e ter um papel ativo no seu desenvolvimento.”

Juntando cerca de 140 participantes, de diversas organizações, de 18 países europeus, o primeiro dia arrancou com a presença de João Gomes Esteves, curador e Administrador da Fundação AFID Diferença, Graça Rebocho, da Fundação PT, José Serôdio, presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., João Afonso, vereador para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa e Jean-Paul Essers, presidente da EPR.

João Afonso considerou esta uma oportunidade para discutir os projetos que estão em desenvolvimento com o intuito de tornar Lisboa mais acessível: “Quando falamos de evoluir sociedades e serviços, falamos de inclusão, falamos de direitos humanos e oportunidades. Falamos de todos, e, todos precisam de participar nesta discussão. Falamos de serviços, de uma sociedade inovadora e os mesmos propósitos para todos.”

Já para José Serôdio, do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., esta foi uma forma de relembrar a tarefa urgente de implementar os valores da convenção Europeia dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.

“É importante ser inovador e dinâmico, de modo a conseguir consolidar compromissos a todos os níveis desde a perspetiva da criação e desenvolvimento de igualdade, às condições para oportunidades de participação e inclusão de pessoas com deficiência, e as suas famílias, em todas as áreas da vida na sociedade.”

Jean-Paul Essers, presidente da EPR, considerou que a tradição deste evento anual é o que mais próximo está do objetivo principal da plataforma: aprendizagem mútua.

“A EPR é composta por membros que estão diretamente envolvidos em prestação de serviços a pessoas com deficiência. As organizações são desafiadas a inovar os seus serviços, adaptar e redesenhar de maneira a que se adaptem às novas regras e regulamentos de cortes orçamentais.”

Ainda no primeiro dia, Laura Jones, secretária-geral da EPR, fez paralelos entre as obras “Alice no País das Maravilhas” e “Alice pelo outro lado do espelho e o que ela encontrou por lá”, de Lewis Carroll, com as iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência e sobre como encontrar soluções.

Miguel Gonçalves, CEO da Spark Agency, apresentou o conceito do Pitch BootCamp para jovens universitários na procura do seu primeiro emprego e falou sobre como ter jovens motivados para uma carreira de excelência através do autoconhecimento e saindo da zona de conforto.

Idália Serrão, ex-secretária de Estado para a Reabilitação e deputada socialista, falou da execução do Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade (2006/2009) e da Estratégia Nacional para a Deficiência (ENDEF|2011-2013).

Foi, ainda, entregue o Prémio Inovação EPR para a Fundação Theotokos, da Grécia, através da iniciativa “Serious Games for Developing the Communication and Social Skills of Individuals With Autism Spectrum Disorder (ASD) and Intellectual Disability”. Um jogo criado para jovens entre os 12 e 30 anos com deficiência intelectual ou espetro de autismo, no qual podem trabalhar as capacidades comunicativas e sociais através de jogos interativos que replicam situações de interação social.

Ainda no primeiro dia, os participantes discutiram em workshops várias iniciativas europeias para a inclusão, atividades e estratégias para lidar com o envelhecimento ao nível local, a identidade digital, tecnologia assistida para a inclusão e estratégias de angariação de fundos.

No segundo dia a conferência assentou numa reflexão sobre os trabalhos do dia anterior com evidência na dinâmica World Café, onde os participantes puderam aprofundar questões estratégicas e fazer sugestões de atuação futura à Plataforma.

Destaque ainda para o encerramento de Zé Pedro Cobra, advogado, comediante, contador de histórias e apaixonado por causas sociais que, através da comédia, deixou aos participantes uma série de reflexões sobre a inclusão e como devem desafiar os obstáculos no seu quotidiano enquanto instituições.

A conferência Anual da EPR contou com o apoio da Fundação PT, Câmara Municipal de Lisboa, Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e Cruz Vermelha Portuguesa.

Adalberto Campos Fernandes disse hoje aos deputados da comissão parlamentar de Saúde que o projeto de diploma sobre o novo modelo do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) irá em breve ser apreciado em reunião de secretários de Estado e que o Governo pretende que possa produzir efeitos a partir de janeiro de 2017.

Segundo o ministro, a ADSE será um instituto público de gestão participada, o que permite preparar uma evolução, para uma eventual solução de maior autonomia, para uma associação mutualista de interesse público.

A ADSE passará a ter dupla tutela - da Saúde e das Finanças - e terá a representação de membros dos seus beneficiários.

"Ao Estado cumpre garantir uma tutela administrativa", afirmou.

Adalberto Campos Fernandes reconheceu o problema do envelhecimento dos beneficiários da ADSE, que são cerca de 1,2 milhões, atualmente com uma idade média de 48 anos.

Depois de estar instituído o novo formato, a ADSE deve criar condições para que o universo da sua cobertura seja alargado, por exemplo aos contratos individuais de trabalho na Função Pública.

Esse tipo de novas admissões permitiria diminuir a idade média da população coberta, especificou o ministro.

Campos Fernandes sublinhou que a ADSE deve ser autónoma, independente e auto-sustentada e que não deve haver contribuição do Estado para uma dupla cobertura (a acrescer à que é dada pelo pagamento dos beneficiários).

A maior parte dos idosos sofre de défice de vitamina D, de excesso de peso ou obesidade, uma fatia significativa está desidratada e a esmagadora maioria consome demasiado sal. Os dados que permitem esboçar esta espécie de retrato dos idosos ditos saudáveis (foram excluídos os internados em hospitais ou a viver em lares) encontram-se nos resultados ainda parcelares do projeto Nutrition UP –Nutritional Strategies Facing and Older Demography que esta quarta-feira vai ser apresentado no Porto e a que o jornal Público teve acesso.

Desenvolvido pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto com o financiamento da Islândia, Liechtenstein e Noruega, através dos EEA Grants (Programa Iniciativas de Saúde Pública), o projeto partiu da avaliação de uma amostra estratificada (por sexo, intervalos de idades, níveis de escolaridade e regiões) de 1500 idosos, tendo sido colhidas amostras de sangue e de urina para avaliar uma série de parâmetros.

Primeiro: mais de dois terços (68,9%) dos idosos apresentavam deficiência de vitamina D, resultado que mais preocupa os responsáveis por este projeto. “Apenas 8% estão com níveis considerados normais”, lamenta Nuno Borges, um dos investigadores do Nutrition UP 65, que se confessa “preocupadíssimo” porque é necessário somar ainda aos que apresentam um défice total aqueles que têm níveis considerados “insuficientes”.

“A vitamina D é muito importante para que o cálcio seja bem absorvido e depois incorporado no tecido mineral ósseo”, explica o investigador, lembrando que pode ser sintetizada através da exposição solar, mas que este efeito apenas é passível de ser produzido entre Maio e Setembro. A síntese depende não só da duração da exposição ao sol mas também do tom da pele. O problema, frisa Nuno Borges, é que a exposição solar prolongada tem sido desaconselhada por poder causar, a longo prazo, melanoma, a forma mais grave de cancro de pele.

Em alternativa, há outras fontes de vitamina D, como os alimentos que a contêm, nomeadamente o peixe gordo – cavala, sardinha, salmão – a gema de ovo, o fígado, o óleo de fígado de bacalhau, mas estes são relativamente pouco consumidos. em Portugal. Outra fonte de vitamina D são os produtos enriquecidos, como o leite, e resta o último recurso, o dos suplementos.

Mais de 90% dos homens consomem sal a mais
Mas os investigadores deste projeto que pretendeu conhecer o estado nutricional dos idosos portugueses estudaram muitas outras variáveis. Como a do consumo de sal, que também revelou resultados pouco animadores. Nesta faixa etária, 85% dos inquiridos consumiam sal em excesso e, a este nível, os homens surgiam em destaque, com uma proporção mais elevada do que as mulheres (91,8% e 80,4%, respetivamente).

Preocupante é também o facto de uma fatia significativa dos inquiridos – mais de um terço – estar desidratado, e de apenas um quarto não apresentar critérios de diagnóstico de fragilidade, além de um décimo sofrer de sarcopenia (estado clínico de depauperação de reservas musculares). São  resultados que afetam o desempenho e o rendimento global dos idosos . “É como acontece com os atletas, o rendimento é muito inferior”, compara o investigador.

Pela positiva, e quanto à desnutrição, foi encontrado um valor relativamente baixo (perto de 15% dos inquiridos encontravam-se em risco de desnutrição e apenas 19 pessoas estavam mesmo desnutridas). “O risco de desnutrição está mais ou menos em linha com os resultados de outros países europeus”, sublinha Nuno Borges.

Já a proporção de idosos com excesso de peso ou obesidade é extremamente elevada, com valores muito acima dos encontrados para a população adulta em geral em Portugal. Mais de 44% apresentava excesso de peso e 38,7% era mesmo obeso.  “O que é impressionante é que encontramos pessoas obesas em risco de ficar desnutridas”, destaca o investigador. Pode parecer um paradoxo, mas não é. “São pessoas que comem por exemplo muitas bolachas e pão, bebem muito álcool”, ilustra.

“Estes dados ainda são muito crus”, avisa Nuno Borges, que sublinha que com o projeto se pretende ir muito para além deste primeiro estudo. Já foi possível entretanto avançar com sessões de formação para profissionais de saúde (350) e uma rede de voluntários de Norte a Sul do continente e nos Açores levou a cabo ações de formação “mais simples”, quer para os próprios idosos (821), quer para alguns cuidadores (120).

Falta ainda a parte científica propriamente dita. Há muitos dados para trabalhar até porque foram mais de 100 as variáveis estudadas, enfatiza o investigador, que nota que é necessário, porém, mais financiamento para se poder avançar.

Na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes disse que vai ser feito um reforço intensivo de meios informáticos nos cuidados de saúde primários, não apenas com novos equipamentos, mas também ao nível das redes de comunicações.

O reforço de novos computadores começará já esta semana em centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo.

Os problemas informáticos são muitas vezes apontados por médicos e doentes como entraves à prestação completa de cuidados, sobretudo num momento em que já 90 por cento das unidades do SNS usam a receita médica sem papel.

O ministro da Saúde lembrou que os últimos anos foram de interrupção de investimento e que é necessário começar a olhar para as necessidades de reposição de investimento, nomeadamente na área tecnológica, calculando que seriam necessários 800 milhões de euros para repor todas as necessidades.

Adalberto Campos Fernandes sublinhou que a prioridade do Ministério para 2016 foi o reforço e a consolidação dos profissionais e dos recursos humanos, mas "num quadro de responsabilidade orçamental".

De acordo com o documento publicado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que apresenta os principais resultados da Conta final do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 2015, “o SNS apresenta em Dezembro de 2015, de acordo com a metodologia das contas nacionais , um saldo de -371,8 ME que compara com um saldo de -248,9 M€ registado em igual período do ano anterior”.

De acordo com a ACSS, a receita até dezembro foi de 8.653,5ME, “com um incremento face ao ano anterior de 30,4 ME (+0,4%), suportado, essencialmente, pelo crescimento das transferências da Administração Central, que constituem 91% do financiamento do Serviço Nacional de Saúde”.

“Destacam-se os aumentos das rubricas de receita própria do SNS relativos a receitas dos jogos sociais e taxas moderadoras, bem como as provenientes do Acordo com a APIFARMA”, refere a ACSS.

A despesa até dezembro totaliza 9.025,3 milhões de euros e regista, face a igual período do ano anterior, um aumento de 153,3 M € (+1,7%), sobretudo por causa da aquisições de produtos farmacêuticos (medicamentos), produtos vendidos em farmácias, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parcerias público-privadas e despesas de capital.

As despesas com Pessoal (que representam 38% da despesa do SNS) registam um ligeiro aumento de 2,4 milhões de euros (+0,1%) face ao período homólogo, apesar da reposição de 20% dos cortes nos salários no ano de 2015.

“No que respeita às aquisições de produtos farmacêuticos e material de consumo clínico (compras de inventários), o crescimento de cerca de 186 M€ (+12,5 %) resulta maioritariamente da introdução de novos medicamentos para Hepatite C, que não estavam previstos inicialmente em sede de orçamento, nem no ano anterior”, explica a ACSS.

Relativamente aos fornecimento e serviços externos, os encargos com os Hospitais em Parceria Público-Privado (PPP) ficaram em dezembro nos 448,7 milhões de euros, um aumento de 19,2 milhões (+4,5%), os produtos vendidos em farmácias (representam 14% da despesa do SNS) registaram um aumento de 14,4 milhões (+1,2%).

Já os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e outros subcontratos registaram, face ao período homólogo, um aumento da despesa de 41,6 M€ (+3,7%), “que se deve essencialmente aos Meios de Diagnóstico (análises, radiologia e gastroenterologia), ao SIGIC (programa combate às listas de espera da atividade cirúrgica), aos internamentos (Rede Nacional de Cuidados Continuados) e a outros acordos”, refere ainda ACSS.

Com recurso a um novo modelo de avaliação da qualidade do ar, a organização (OMS) confirma que mais de nove em cada dez humanos vivem em locais onde a qualidade do ar exterior excede os limites definidos.

Conclui também que cerca de três milhões de mortes anuais estão associadas à exposição à poluição do ar exterior e alerta que, se se juntar a poluição do ar interior, a mortalidade sobe para 6,5 milhões anuais (11,6% de todas as mortes).

A poluição do ar é por isso o maior perigo ambiental para a saúde, sublinha a OMS no relatório "Poluição do ar ambiente: Uma avaliação Global da Exposição e do peso da doença".

Os números têm por base medições através de satélite, modelos de transporte aéreo e estações de medição da poluição atmosférica em mais de 3.000 localidades, tanto rurais como urbanas, e o estudo foi desenvolvido pela OMS em colaboração com a Universidade de Bath, no Reino Unido.

"O novo modelo da OMS mostra aos países onde estão os pontos perigosos da poluição atmosférica e fornece uma base para monitorizar os progressos no combate a este problema", disse a vice-diretora adjunta da organização Flavia Bustreo, citada num comunicado.

O estudo apresenta dados por país e conclui que quase 90% das mortes associadas à poluição atmosférica acontecem nos países de baixo e médio rendimento e quase dois terços estão nas regiões do sudeste asiático e do pacífico ocidental.

É também nos países de baixo e médio rendimento que se verifica uma falha na monitorização e registo dos poluentes atmosféricos, especialmente em África e na Ásia, alerta a OMS, que considera crucial reforçar a capacidade das cidades de verificar a qualidade do seu ar com modelos padronizados, instrumentos de qualidade.

Os autores do relatório sublinham ainda ser necessário mais estudos epidemiológicos sobre os efeitos de longo prazo nos países pobres, onde a poluição atinge "níveis inaceitáveis".

A grande maioria (94%) das causas de morte associadas à poluição do ar são doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, doença pulmonar obstrutiva crónica e cancro do pulmão.

"A poluição do ar continua a afetar a saúde das populações mais vulneráveis - mulheres, crianças e idosos", disse Bustreo, acrescentando: "Para as pessoas serem saudáveis têm de respirar ar puro desde que respiram pela primeira vez até à última".

Entre as maiores fontes de poluição atmosférica estão meios de transporte ineficientes, combustível doméstico, queima de resíduos, centrais a carvão e atividades industriais.

Mas nem toda a poluição atmosférica tem origem humana, alerta a OMS, exemplificando com as tempestades de areia, que também influenciam a qualidade do ar.

Os dados divulgados pelo Infarmed, a autoridade do medicamento, relativos ao consumo de medicamentos em ambulatório indicam que nos primeiros meses do ano os utentes pouparam 10 milhões de euros com gastos em medicamentos, ainda que o número de embalagens consumidas tenha aumentado.

A redução nos custos para os utentes, de 2,5% face ao mesmo período de 2015, foi acompanhada por um aumento ligeiro do consumo de embalagens, de 0,3%, assim como da despesa do Estado na área, que cresceu 0,5%.

“Esta poupança dos utentes deve-se em grande medida ao maior consumo de medicamentos genéricos”, declarou o Infarmed, numa nota publicada na sua página na Internet, acrescentando que os dados relativos ao mês de julho mostram “a quota de mercado dos genéricos continua em crescimento, fixando-se em 47,4%”.

De acordo com o Infarmed, este ano foram dispensadas 91 milhões de embalagens de medicamentos nas farmácias comunitárias, “que representaram um encargo de 693,5 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“O preço médio global dos medicamentos caiu 9,2% desde 2012, sendo que o utente paga hoje menos 8,9% por cada embalagem. Já o dos genéricos está estável, apesar de ainda assim ser inferior ao preço médio das marcas em 50%”, refere a mesma nota do Infarmed.