Atlas da Saúde

Com o projeto "Rationing - Missed care: An international and multidimensional problem" (Racionamento - Cuidados perdidos: Um problema internacional e multidimensional), pretende-se perceber a dimensão do problema, quantificando-o, bem como determinar as principais causas e possíveis intervenções para o mitigar.

"Por diversos motivos, incluindo recursos humanos insuficientes, aumento da procura por cuidados de saúde, restrições financeiras, decisão clínica, entre outros, os cuidados de enfermagem são por vezes racionados", indicou o investigador do Centro de Engenharia e Gestão Industrial (CEGI) do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) Mário Amorim Lopes.

Este racionamento leva a que "não seja possível contratar mais gente", passando um enfermeiro que supervisione entre dez a 15 camas de internamento a ter que se ocupar de 20 ou 30, não conseguindo prestar "o mesmo nível e qualidade de serviço", explicou à Lusa o investigador.

"No limite, isto pode colocar a vida dos pacientes em risco, para além de conduzir ao burnout [distúrbio depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso] do profissional, o que pode ter repercussões na sua própria saúde", referiu.

Outro dos objetivos desta iniciativa é encontrar uma base metodológica para abordar o problema do racionamento, que tem implicações na prática clínica mas que também suscita considerações éticas e filosóficas, assim como questões económicas e sociais.

"Ao contrário do entendimento generalizado, os gastos em saúde não são uma despesa, mas um investimento", indicou Mário Amorim Lopes, acrescentando que "uma população doente tem um elevado custo económico, que excede em larga medida os custos de tratamento".

Para o investigador, não obstante o prejuízo pessoal, esta situação afeta também a produtividade do país, o consumo e, em última análise, o crescimento económico, tornando-se assim fundamental perceber que ganhos podem ser gerados com o aumento de determinada despesa em saúde e, em particular, nos cuidados de enfermagem.

Os quatro grupos de trabalho vão abordar diferentes áreas, voltando-se o primeiro para a conceptualização, a organização e as metodologias, enquanto o segundo vai estudar as intervenções e conceções com base em evidências.

As dimensões éticas do racionamento dos cuidados de enfermagem fica a cargo do grupo 3 e, finalmente, a quarta equipa vai focar o seu trabalho nas áreas da educação e da formação.

O projeto, que envolve cerca de 80 investigadores de 31 países, associações que representam os enfermeiros e a Organização Mundial de Saúde (OMS), por exemplo, é financiado pela agência europeia Cost - European Cooperation in Science and Technology.

Os envolvidos esperam que os resultados obtidos nestes estudos culminem na publicação de artigos científicos, na promoção de conferências, de seminários e de 'workshops', assim como na disseminação a decisores políticos, a instituições e à sociedade civil.

A participação das unidades de saúde na campanha para prevenir infeções nos hospitais e outras unidades de saúde aumentou entre 2014 e 2015 e houve melhorias em praticamente todos os índices de precauções básicas de controlo de infeção. Mas os níveis alcançados em 2015 continuam muito abaixo dos objetivos, de acordo com o relatório de uma auditoria realizada e publicada no site da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O documento quantifica em 266 o universo de unidades de cuidados hospitalares, primários e continuados inscritas na plataforma da campanha. Mas nota que, dessas, apenas 237 inseriram os dados necessários — um número que equivale a apenas 27,7% do total de unidades de saúde existentes em Portugal. Assim se conclui que pouco mais de um quarto do total de hospitais públicos e privados, agrupamentos de centros de saúde e unidades de cuidados continuados (no continente e ilhas) aderiu à campanha. Em 2014, apenas 21,6% o tinham feito.

Muito acima da média estão os hospitais públicos, com uma adesão de mais de 96%, e os centros de saúde da Madeira, com uma adesão de 100% tanto em 2015 como no ano anterior. Os hospitais privados continuaram em 2015 abaixo da média de 27,7% (com 23,8%), sendo que em 2014 apenas 8,9% tinham participado na campanha.

Seringas e descontaminação
Este trabalho — da responsabilidade do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e de Resistências aos Antimicrobianos (PPCIRA) — refere, por exemplo, que 10% das unidades de saúde utilizavam medidas injetáveis de dose múltipla; e em 4,2% dessas unidades eram usadas seringas de uso múltiplo, para biópsias.

As unidades de saúde garantiram que o processo de descontaminação era adequado. O relatório recomenda formação na segurança de injetáveis e transfusões, já que, "para além dos problemas relacionados com a infeção [...], um dos eventos adversos mais frequentes são erros medicamentosos".

Por outro lado, em 6,3% das unidades de saúde continuavam em 2015 a ser reutilizados materiais que, à partida, eram de uso único. Nos restantes 93,7% não eram reutilizados em 2015 esses materiais (o que corresponde a um aumento relativamente aos 90,9% de 2014). Em síntese: o documento identifica melhorias em todos os critérios relativos à descontaminação, mas o indicador continua abaixo dos desejáveis 100%.

Também em 2015, existia em 84,5% das unidades de saúde um protocolo interno de descontaminação de materiais e equipamentos que o documento diz ser necessário em todas. A percentagem era ainda mais baixa (78,6%) em 2014.

Condições para isolamento
Por outro lado, os exemplos de evolução positiva são vários. Melhoraram, por exemplo, as condições para isolamento dos utentes e a avaliação individual do risco de infeção do doente desde a sua admissão até à alta hospitalar. Concretamente, em 2015, havia condições para isolamento dos utentes em 82,6% das unidades de saúde (e este dado inclui o isolamento através das precauções de contacto), quando essa percentagem era de 81,5% em 2014.

O documento salienta, por outro lado, o aumento de 10,3 pontos percentuais no critério da avaliação de risco individual de infeção: 72,6% das unidades de saúde tinham, em 2015, aplicado o sistema de acompanhamento desde a admissão do doente até à alta hospitalar, quando em 2014 essa percentagem era de apenas 59,7%.

Não chegou a haver maioria para aprovar o fim do uso do glifosato — nem entre os partidos da Assembleia da República nem entre os 28 Estados-membros da União Europeia. Agora, o Governo português avança com um projeto de decreto-lei para alterar a legislação existente desde 2013 que, na prática, passa a proibir este tipo de produtos, que contêm o glifosato, em locais públicos.

Se o diploma avançar tal como está, escreve o jornal Público, o uso de pesticidas com glifosato será proibido nos “jardins infantis, jardins e parques urbanos de proximidade e nos parques de campismo", mas também "nos hospitais e noutros locais de prestação de cuidados de saúde ou lares e residências para idosos", nas escolas e estabelecimentos de ensino, sendo a exceção os dedicados às ciências agrárias.

O diploma procede à primeira alteração à lei de 2013 que “regula a distribuição, venda e aplicação de pesticidas para uso profissional, e define os procedimentos de monitorização à utilização desses produtos”. E estabelece que “a aplicação” de herbicidas deste tipo apenas pode ser utilizada em circunstâncias especiais: quando não houver “meios e técnicas de controlo alternativos” ou “quando se esteja perante um risco para a agricultura, floresta ou ambientes naturais".

Nestes casos, estabelece o diploma, deve ser dada preferência aos produtos “cuja utilização é permitida em modo de produção biológico”, produtos “de baixo risco ou que apresentem baixa perigosidade” e que “não exijam medidas particulares de redução do risco para o homem ou o ambiente”.

Efeitos nocivos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras agências da ONU referiram, em Maio deste ano, ser pouco provável o glifosato — o ingrediente ativo da fórmula de alguns herbicidas — provocar cancro, como defendem organizações para a defesa do ambiente. Nas discussões deste ano no Parlamento sobre o uso do glifosato, não houve consenso acerca dos estudos científicos publicados sobre os eventuais efeitos nocivos do herbicida na saúde humana.

Em Maio, na discussão parlamentar de uma proposta do Bloco de Esquerda chumbada na Assembleia com os votos contra da direita e dos comunistas, para proibir a aplicação de produtos que contêm glifosato, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, disse estar globalmente de acordo com as medidas apresentadas pelos bloquistas e anunciou que o Governo preparava legislação que ia no sentido dessa proibição.

Nesse mesmo mês, a Comissão Europeia concluiu que "os Estados-Membros não estavam preparados para assumir a responsabilidade por uma decisão sobre esta substância ativa". E na véspera de expirar a licença para utilização deste herbicida, cuja utilização foi aprovada em 2002 na União Europeia, decidiu prolongar por ano e meio a licença de uso do glifosato até 31 de Dezembro de 2017.

Personagens animadas como o "Nemo" ou "a Dora exploradora" vão deixar de ser usadas nas embalagens de determinados alimentos que possam ser prejudiciais para a saúde dos mais novos.

De forma a desencorajar os hábitos alimentares menos saudáveis, a indústria alimentar holandesa afirma que pretende retirar determinados bonecos infantis das embalagens, já que estas têm um efeito apelativo nas crianças, escreve o The Guardian.

Desta forma, a indústria pretende colocar em prática um plano responsável para evitar, mais facilmente, a ingestão dos alimentos indesejáveis, como chocolates, gomas, bolachas e outros tipos de doces.

A medida, segundo o Sapo, será aplicada a produtos para crianças até aos 13 anos.

A decisão foi tomada após debates públicos sobre o impacto da publicidade dirigida a crianças, confirma a Federação Holandesa de Indústria Alimentar (FNLI).

A porta-voz do Ministério de Saúde holandês, Leonne Gartz, revela que as medidas envolvem a remoção de personagens do cinema, banda desenhada, desenhos animados e séries televisivas do mercado alimentar, mas não as imagens animadas associadas a marcas de produtos específicos.

Denominado Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), este centro de telemedicina está formalmente criado, mas só agora poderá arrancar no terreno, uma vez que foi assinado na semana passada o Acordo Quadro de Telemedicina, entre os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e empresas fornecedoras de serviços de telemedicina.

Segundo Artur Mimoso, da SPMS, este acordo, que foi iniciado em 2014, pretendeu qualificar pequenas empresas já no terreno, através de consórcios com empresas grandes para fazerem trabalho de telemedicina.

Essas empresas no terreno desenvolveram projetos piloto de medicina à distância, tendo apresentado bons resultados, mas sem capacidade técnica e financeira para se estender.

No fundo, trata-se de aliar pequenas empresas que prestam os serviços a outras grandes empresas que vendem os equipamentos tecnológicos.

“Não fizemos nenhuma compra, mas a seleção de um grupo de serviços já existentes mas sem capacidade técnico-financeira para chegar a sítios mais distantes. O objetivo era precisamente dotar o SNS de capacidades de prestar serviços de telemedicina”, explicou.

Na senda deste acordo, será desenvolvido o CNTS, um projeto pioneiro a nível europeu, que “depois de equipado com pessoal e as tecnologias que o acordo vai permitir” vai fazer teleconsultas, acompanhamento de doentes em casa à distância.

“De futuro, o acompanhamento feito hoje nos hospitais pode chegar a casa das pessoas através da rede. Estamos a maximizar o que já existe. Tínhamos os projetos sustentados em pequenos mercados. Estamos a preparar o mercado para avançar com os projetos piloto que tão bons resultados deram, mas que foram com empresas sem capacidade de expansão”, afirmou Artur Trindade.

Os cinco projetos piloto, que decorreram em Viana do Castelo, Évora e Beja, foram na área da principal doença respiratória, a DPOC, ao longo de 7 meses de acompanhamento de centenas de doentes.

O resultado foi uma “significativa redução” nas idas às urgências, nas hospitalizações (menos 60%), no número de dias de internamento (que passou de uma média de 276 dias para 105 dias). Foi possível ainda atrasar o começo das complicações das doenças.

A forma de o doente passar a aceder às consultas a partir de casa vai depender da doença e dos equipamentos que de que possa dispor.

“O aparelho mais acessível é a televisão, mas o que pretendemos é poder usar as boxes de televisão para conseguir passar alguma informação e literacia em saúde”.

Segundo Artur Mimoso, o acordo previu usar esses aparelhos em casa de pessoas com menos meios e menos literacia e, numa segunda fase, a possibilidade de colocar as operadoras a funcionar não só com a box de televisão, mas incorporar componentes de medicina através da box e não introduzir mais aparelhos: maximizar aparelhos que já existem em casa mas dar-lhes novas funcionalidades.

Com esta tecnologia será possível tornar o SNS acessível a todos, mesmo quem vive em zonas rurais ou do interior, cabendo ao doente, por exemplo, inserir os seus dados para fazer a medição diária da tensão arterial, da oximetria (quantidade de oxigénio no sangue), da temperatura e do número de passos dados (pedómetro).

Os dados inseridos pelo doente seguem para o call center clínico, composto por uma equipa de técnicos de cardiopneumologia, enfermeiros e farmacêuticos, que fazem a gestão dos dados em tempo real e, em função do estado de saúde do doente, é emitido um alerta no sistema de monitorização e analisado o encaminhamento necessário.

O médico especialista faz a avaliação dos dados e, em casos graves, pode marcar consulta ou direcionar para as urgências.

Na área da investigação e desenvolvimento (I&D), “Portugal está muito aquém da média comunitária, com uma exceção, que é a saúde”, disse o antigo ministro da Economia, ao intervir numa sessão do 59.º Congresso Português de Oftalmologia, que terminou sábado, no Convento São Francisco.

Na sua opinião, importa que a inovação nas diferentes áreas da saúde “seja levada ao termo da cadeia de valor” e que se traduza “em resultados para os utentes”.

Insistindo no “potencial enorme” da saúde para criar emprego e rendimento, Daniel Bessa disse que “o país pode chegar facilmente à receita” apostando na inovação.

O economista participava numa sessão sobre o futuro da saúde em Portugal, em que o professor Joaquim Murta, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), apresentou o projeto do Subcluster em Oftalmologia, a criar no âmbito do Health Cluster Portugal (HCP).

Joaquim Murta, diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Oftalmologia do CHUC, disse que a proposta, concebida sob a sua coordenação, visa “tornar a oftalmologia alavanca do reconhecimento global” da medicina portuguesa.

Ideia lançada há menos de um ano, o futuro Subcluster da Oftalmologia envolve diversos hospitais públicos e privados, empresas do setor, instituições científicas e de ensino e o Ministério da Educação.

Dos contactos efetuados com o ministro da Saúde, os promotores do projeto concluem que Adalberto Campos Fernandes “está particularmente interessado em envolver as estruturas” públicas que integram o Serviço Nacional de Saúde, sublinhou Joaquim Murta.

“Avaliar os resultados dos diferentes centros oftalmológicos nacionais, validando eficiências e racionalização de custos sem perda de qualidade, deslocando o foco da remuneração das unidades do volume para os resultados, criando valor para o doente, criando uma cultura de autoavaliação e melhoria”, é outro dos objetivos.

Frisando que “em oftalmologia é mais fácil quantificar”, Joaquim Murta afirmou que os pagadores (Estado, companhias privadas ou indústria) “beneficiarão significativamente através deste sistema de cuidados de saúde baseado no valor”.

A proposta de ‘cluster’ prevê a criação de uma rede de investigação clínica em Portugal, reconhecida na União Europeia, “em torno de projetos concretos de grande envergadura na área das doenças oftalmológicas”.

Essa rede, segundo o professor da Universidade de Coimbra, “possibilitará, paralelamente, um consistente relacionamento” com as empresas, ao nível dos ensaios clínicos, I&D da indústria farmacêutica e biotecnologia.

O Congresso Português de Oftalmologia foi organizado pela Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, presidido pela especialista de Coimbra Maria João Quadrado.

A indústria tem de antecipar situações e, nessa ótica, a grande questão é saber que doenças antecipa, num futuro próximo, e de que forma poderão vir a afetar a cobertura?
A perspetiva de futuro é o crescimento das doenças civilizacionais, por exemplo as que derivam da má qualidade do ar e da má alimentação tais como a obesidade, diabete, cancro e doenças cardíacas e doenças respiratórias. A cobertura da maior incidência destas doenças levará os seguradores a terem de ajustar o “pricing” por um lado, mas também a apostar mais na prevenção e deteção precoce evitando custos mais gravosos no futuro. Do lado dos seguros de vida estas doenças resultarão em mais doenças crónicas incapacitantes que poderão agravar o número de situações de invalidez.

O uso abusivo de antibióticos e a consequente resistência aos mesmos é uma preocupações?
Os seguros de saúde cobrem já as situações oncológicas, desde que não sejam situações preexistentes. A questão levanta-se é se os capitais seguros contratados na maioria dos seguros são suficientes. Muitas pessoas valorizam ainda no seguro de saúde, as coberturas que, na verdade, não são, na sua essência, seguro, tais como dentes, óculos e medicamentos, e nem sempre tem perceção que o importante é garantir proteção para as situações em que o orçamento familiar pode ser insuficiente ou gravemente afetado, como é o caso de doenças graves, que implicam custos muitos elevados com cirurgias, internamentos e tratamentos muito dispendiosos. undi simus mos ne ped quatur?

E a existência de sintomas que possam levar a doenças já podem ser cobertos? E do lado dos clientes, terão estes a perceção do que efetivamente está coberto e da suficiência ou não dos capitais seguros?
A grande maioria das pessoas seguras não tem realmente uma noção muito concreta do que está efetivamente seguro, por falta de informação e correto esclarecimento. Esta é uma área em que se tem de apostar fortemente na comunicação para que as decisões de contratação de um seguro e dos capitais a segurar estejam adequadas às necessidades e perspetivas de cada pessoa.

Como devem e podem ser segurados os riscos de doenças mais graves?
As doenças graves estão, de uma forma geral, cobertas pela maioria dos seguros. Existem, no entanto, hoje dia produtos mais vocacionados para a cobertura de patologias mais graves, sejam pelo reforço de capitais, sejam pela inclusão de meios de prevenção e acompanhamento especializado quando surgem estas situações.

E as alterações climáticas que estão a criar alergias persistentes têm coberturas?
As alergias não são uma exclusão das apólices de seguro. No entanto, alguns medicamentos de prevenção, como vacinas podem não estar contemplados na maioria dos Planos de Saúde.

Qual a perspetiva e em que condições poderão estar cobertas as doenças pré-existentes?
Já existem seguradores que cobrem doenças pré-existentes, nomeadamente as de cariz mutualista. Nos seguros de grupo de maior dimensão também é possível assegurar a sua cobertura pela dispersão do risco. Para as restantes situações, esta cobertura só será viável se os seguros passarem a ter uma característica de complementariedade semi-obrigatória (como se verifica em alguns países) permitindo dimensão e economias de escala que absorva a inclusão dos riscos preexistentes.

A existência das chamadas doenças do século, como os AVC, a diabetes tem cobertura nos seguros de saúde?
Sim, estas doenças têm cobertura nos seguros atuais para a maioria dos seus tratamentos. O que pode muitas vezes não estar ajustado são, mais uma vez, os capitais seguros. Por exemplo, o capital de internamento pode não ser suficiente para uma situação prolongada numa unidade de cuidados intensivos.

Que garantias é possível fazer nos dias de hoje para acautelar a generalidade desse tipo de sinistros?
Sim, estas doenças têm cobertura nos seguros atuais para a maioria dos seus tratamentos. O que pode muitas vezes não estar ajustado são, mais uma vez, os capitais seguros. Por exemplo, o capital de internamento pode não ser suficiente para uma situação prolongada numa unidade de cuidados intensivos.

Mariana Monteiro, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), do Porto, tem contribuído com os dados da investigação clínica realizada na Universidade do Porto para este estudo de larga escala que está a decorrer no Center for Obesity Research da University College of London (UCL), no Reino Unido.

O estudo pretende “identificar os marcadores genéticos que permitem prever o resultado de um determinado tratamento da diabetes associada à obesidade de modo a permitir que no futuro possa vir a ser aconselhada a terapêutica que melhor se adequa às características de cada doente, tornando-a assim mais eficaz e personalizada”, explica o ICBAS, em comunicado.

Um objetivo adicional desta investigação é “identificar a resposta hormonal que ocorre após a cirurgia da obesidade ou cirurgia bariátrica responsável pela melhoria e remissão prolongada da diabetes, para identificar potenciais alvos para desenvolvimento de novos medicamentos que dentro de alguns anos possam ser administrados aos doentes com diabetes (tipo2) com a mesma eficácia e dispensando a necessidade da cirurgia”.

Neste consórcio, sediado e coordenado no Reino Unido, estão integrados 14 investigadores de diferentes nacionalidades (Portugal, Inglaterra, França e Itália) e conta um financiamento a rondar os seis milhões de libras (6,7 milhões de euros) do National Institute for Health Research (NIHR)

O programa de investigação em curso na UCL combina técnicas de ciência básica com a investigação clínica em voluntários saudáveis e pacientes obesos com diabetes tipo 2.

Em Portugal, a prevalência da diabetes situa-se nos 12,9% da população, dos quais 5,6% não estarão diagnosticados.

Atualmente, para além desta investigação, Mariana Monteiro mantém as funções de Diretora da Unidade Multidisciplinar de Investigação Biomédica do ICBAS (UMIB) e coordena uma equipa de investigação em Endocrinologia Clínica e Experimental na mesma unidade.

O Center for Obesity Research já tem produzido “avanços consideráveis” que têm sido publicados regularmente em periódicos de referencia mundial e assim como divulgados nos meios de comunicação britânica, tais como a BBC News.