Atlas da Saúde

“A inspeção feita pelos técnicos do Infarmed tem sido muito grande a nível hospitalar”, reconheceu o presidente da Autoridade, destacando que o objetivo das fiscalizações não é penalizar as unidades de saúde mas “ajudar os hospitais” a melhorar procedimentos.

Ao todo, foram realizadas no ano passado 48 inspeções a serviços farmacêuticos hospitalares, abrangendo 31 hospitais, dos quais 24 do setor público e sete do privado.

No seguimento desta ação inspetiva, foi recomendada a suspensão de atividade em sete casos de farmácias hospitalares por risco elevado para os doentes. Algumas destas farmácias já reabriram entretanto.

Henrique Luz Rodrigues, presidente do Infarmed, explicou que “as situações mais graves são aquelas em que há o fecho de condições e de locais para a preparação dos citostáticos [medicamentos contra o cancro]”.

“Estas são as situações relevantes. O fecho leva a que não seja possível muitas vezes preparar ou administrar os medicamentos naqueles hospitais”, admite o responsável, adiantando contudo que tem havido uma extrema colaboração das unidades de saúde e que o Infarmed se esforçou por ajudar os hospitais a que prossigam com os tratamentos junto dos doentes.

Apesar do destaque dado às farmácias hospitalares, o maior número de inspeções foi a farmácias de bairro (498), seguindo-se os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (244).

Henrique Luz Rodrigues destaca que não tem havido problemas significativos detetados nas farmácias: “Nas farmácias de oficina as inconformidades não têm sido muito relevantes”.

No balanço inspetivo do Infarmed, seguem-se as fiscalizações aos distribuidores por grosso (195), aos fabricantes de medicamentos (48), aos titulares de introdução no mercado (38).

Além da área do medicamento, o Infarmed realizou ainda 81 inspeções ao circuito dos dispositivos médicos e 71 ao dos produtos cosméticos.

“Ser dador de esperma é simples e não tem riscos” ou “os dadores de gâmetas estão isentos do pagamento de taxas moderadoras” são algumas das frases que marcam o vídeo da campanha promocional ontem apresentada no Ministério da Saúde, em Lisboa.

A legislação já previa que os dadores de gâmetas estivessem isentos de taxa moderadora, mas a metodologia de anonimato que existia no único local de recolha (no Porto) não permitia usufruírem depois das isenções de taxas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com o alargamento a mais dois locais de colheita de gâmetas, essa metodologia foi revista e uniformizada e permitirá que os dadores usufruam da isenção de taxas moderadoras em todo o SNS. O anonimato mantém-se mas para o cruzamento de dados entre dadores e beneficiários (uma vez que não pode haver qualquer cruzamento entre quem doou e quem beneficiou).

No final da sessão de apresentação da campanha e dos novos centros de colheita, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou que o Governo vai ainda avaliar o valor que é pago aos dadores como reembolso pelas despesas ou prejuízos das dádivas.

“Estas dádivas são altruístas e queremos que continuem a ser. Mas vamos repensar esses valores para compensar de forma adequada as faltas ao trabalho e as idas aos hospitais, mas não queremos que seja uma forma para obter outro tipo de compensações”, afirmou aos jornalistas Fernando Araújo.

Atualmente o valor pago aos dadores homens é de 42 euros por dádiva, enquanto para as mulheres é de 620 euros.

A par de campanha de promoção da dádiva foram também lançados os dois locais adicionais de colheita de gâmetas, que estarão ligados ao banco público no Centro Hospitalar do Porto.

Além do Porto, passam assim a poder ser feitas também recolhas no Centro Hospitalar de Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa) e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O Ministério da Saúde assume que quer aumentar a acessibilidade ao banco de gâmetas, sobretudo tendo em conta que as técnicas de procriação medicamente assistida foram alargadas no final do ano passado a todas as mulheres independentemente do estado civil orientação sexual, e a gestação de substituição passou a ser permitida em caso de infertilidade.

Atualmente, o banco de gâmetas femininos tem “grandes limitações” em termos de espera, que pode ir até um ano, enquanto nos gâmetas masculinos o tempo de espera estava mais ajustado às necessidades antes das alterações legislativas.

O Ministério da Saúde criou ainda uma linha de financiamento própria de 1,6 milhões de euros que serão alocados para o mecanismo de recolha e disponibilização de gâmetas em 2017.

Os homens podem doar espermatozoides se tiverem entre 18 e 40 anos, forem saudáveis e sem história de doença de transmissão sexual ou hereditária e terão de realizar análises sanguíneas seis meses após a última doação.

No caso das mulheres, a doação tem as mesmas regras mas é restringida em idade, até ao limite de 33 anos.

O Departamento de Imagem Médica e Radioterapia (DIMR) da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC) foi designado como Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Proteção contra a Radiação, anunciou hoje o estabelecimento, integrado no Instituto Politécnico de Coimbra.

A ESTeSC torna-se assim na “primeira escola de tecnologia de saúde do mundo a ser nomeada centro colaborador da OMS e também o único centro colaborador na área da radiação médica num país de língua oficial portuguesa”, sublinha a escola.

Enquanto centro colaborador, a ESTeSC deve, designadamente, “providenciar aconselhamento técnico à OMS para a identificação de prioridades na pesquisa científica na área da proteção contra a radiação e apoiar no desenvolvimento e revisão de ferramentas de comunicação sobre os riscos da radiação”.

A nomeação é “o corolário do trabalho de ligação internacional feito pela ESTeSC nos últimos anos, com a integração em várias redes internacionais e com o estabelecimento de parcerias de investigação com instituições do mundo inteiro”, sustenta.

A Escola “apostou em ser uma instituição global, que cria valor e que se movimenta de forma a poder ter uma intervenção que se constitua como um parceiro inquestionável nas mais diversas questões ligadas à saúde”, afirma Jorge Conde, presidente da ESTeSC, citado na mesma nota, sublinhando que “esta distinção da OMS é mais uma prova disso e Coimbra ganha na sua dimensão de cidade capital da saúde com mais este reconhecimento”.

Uma das missões do novo Centro Colaborador, liderado por Graciano Paulo e Joana Santos, do DIMR, é a realização de um grande evento científico anual para promover esta temática.

Segundo Graciano Paulo, que também é vice-presidente da ESTeSC, “está já em preparação uma reunião com todos os centros colaboradores na área da radiação médica, a realizar em Coimbra”, para debater as questões mais atuais nesta matéria.

O impacto negativo da utilização da radiação para fins médicos em pacientes e profissionais de saúde é um tema que tem motivado cada vez mais interesse junto da comunidade científica, refere a ESTeSC, adiantando que “estudos internacionais em utentes e profissionais de saúde, expostos sucessivamente a radiação para fins médicos, demonstram maior incidência de patologia radioinduzida em relação a indivíduos que não sofrem essa exposição”.

Perante estes resultados, “assiste-se a um grande investimento a nível mundial na investigação do tema, tendo inclusivamente a Comissão Europeia aberto uma linha de investigação para financiar um projeto de dez milhões de euros”, integrando o DIMR da ESTeSC um dos consórcios concorrentes a este financiamento.

A OMS tem centros colaboradores em todo o mundo nas mais diversas áreas, que lhe prestam apoio técnico e científico.

A designação da ESTeSC como Centro Colaborador da OMS é renovada de quatro em quatro anos.

Num comunicado em que faz um balanço do investimento realizado em 2016 e perspetiva as prioridades para este ano, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) refere que a nível dos Cuidados Hospitalares/Diferenciados para 2017 estão previstas obras de requalificação e ampliação do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, num investimento calculado em 17.015.258 euros.

Na mesma nota são enumerados os centros de saúde que serão alvo de investimento, sendo que estes se localizam em concelhos como Vila Real, Marco de Canaveses, Braga, Gaia, Valongo, Guimarães, Porto e Lousada.

Quanto aos centros de saúde que foram intervencionados, ou cujas obras se iniciaram no ano passado, a ARS-Norte destaca equipamentos localizados em Barcelos, Matosinhos, Gaia, Trofa, Gondomar e Porto, calculando que o investimento geral foi de 8.350.000,00 euros.

"A par dos investimentos mencionados, foram colocados nas áreas geográficas e unidades mais carenciadas 78 especialistas em Medicina Geral e Familiar", garante a entidade tutelada pelo Ministério da Saúde, garantindo que a cobertura na região ronda os 99% - 74% no modelo de Unidade de Saúde Familiar e 26% no modelo de Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados.

A ARS-Norte destaca que no ano passado entrou em funcionamento, após requalificação, o Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar de Mirandela e, ainda que sem referir prazos ou datas, perspetiva para 2017 "grandes investimentos" em serviços de urgência de unidades de Viana do Castelo, Chaves, Porto, Guimarães, entre outras.

"De mencionar também que no ano de 2016 foram colocados em toda a região Norte 196 novos especialistas das diferentes áreas da carreira hospitalar, estando já em aberto concurso para a colocação, em 2017, de mais 82", aponta a ARS-Norte.

Já no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados é referido que a região Norte tem capacidade para atender 4.098 pessoas com uma diversidade de resposta que inclui internamento e cuidados domiciliários, tendo sido investido na rede aproximadamente 42,5 milhões de euros.

Ao nível dos Rastreios de Base populacional foi concluída no mês passado a aplicação do rastreio do cancro da mama direcionado a mulheres com idades entre os 45 e os 69 anos, enquanto os relacionados com a retinopatia diabética, cólon e reto, ambliopia infantil e colo e útero estão "em fase de expansão" prevendo-se a sua aplicação total em 2017/18.

A ARS-Norte informa, ainda, estar previsto dotar as várias unidades de saúde de 3.330 novos computadores, num investimento que ultrapassa 1,7 milhões de euros.

Já no que se refere a recursos humanos, o comunicado refere, também sem indicar números exatos ou prazos, que o objetivo para 2017 passa por dotar as unidades de saúde com "os recursos desejáveis de modo a que todos os utentes possam dispor do seu médico de família - cobertura total", acrescentando que se irá proceder "ao reforço de enfermeiros e outros especialistas nos Cuidados de Saúde Primários".

A ARS-Norte destaca que "todos os Agrupamentos de Centros de Saúde vão contar com, pelo menos, um nutricionista e um psicólogo clínico".

Por fim, é também referido que "todos os hospitais vão ter equipa Intra-hospitalar de cuidados paliativos, bem como uma unidade de internamento específica", um modelo que esta entidade crê que "no futuro" será "progressivamente" alargado aos centros de saúde da região.

Um estudo revela que um terço dos asmáticos pode não sofrer desse problema: ou porque melhoraram ou porque o diagnóstico foi feito de maneira errada, dá conta o The Telegraph. A investigação contou com a participação de 700 adultos, a quem foi diagnosticada asma nos últimos cinco anos, e concluiu que 33% dessas pessoas não sofria mesmo dessa condição, nove em dez estavam aptos a deixar de tomar os medicamentos, alguns sofriam de alergias ou de azia e 28% não tinha nenhum problema de saúde.

“É impossível dizer quantos pacientes foram inicialmente diagnosticados com asma e quantos é que já não sofrem de nenhum sintoma da doença”, afirma o Professor Shawn Aaron, responsável pelo estudo, cientista e médico no Hospital e na Universidade de Ottawa, no Canadá. “O que sabemos é que eles estavam aptos a deixar de tomar medicação que não precisavam. Os medicamentos são muito caros e podem ter efeitos secundários”, acrescenta Aaron.

Segundo o estudo, escreve o Observador, os efeitos secundários provocados pela toma excessiva de fármacos contra a asma podem ser preocupantes. Vão desde câimbras musculares, infeções na garganta, tremores, náuseas e vómitos. Além disso, pode ainda conduzir a um aumento de peso, devido aos asmáticos terem tendência a evitar a prática de exercício físico. É de salientar ainda que os erros e as falhas nos diagnósticos devem-se, em grande parte, à falta de exames, análises e testes pedidos pelos médicos. Em vez disso, e em cerca de metade dos casos, o quadro clínico baseia-se apenas numa observação rápida dos pacientes, através dos seus sintomas e das queixas.

“Os médicos não diagnosticam diabetes sem verificar os níveis de açúcar no sangue, nem veem se alguém tem um osso partido sem mandar fazer um raio-x. Mas, por alguma razão, muitos médicos não fazem testes de espirometria, que são os que realmente comprovam que se tem asma”, realça Shawn Aaron. Por esta razão, os investigadores consideram que os dados desta pesquisa podem ser vistos como um alerta para todas as pessoas a quem foi diagnosticada asma, com o objetivo de relembrá-los que devem ser feitos testes. Contudo, recomendam aos asmáticos que não deixem de tomar a medicação adequada sem antes consultar um especialista.

Para tal, a Associação Nacional das Farmácias (ANF) e a Associação Nacional de USF (USF-AN) assinaram um protocolo de colaboração. O documento prevê um trabalho mais integrado entre as farmácias e as unidades de saúde familiar, de forma a melhorar a qualidade dos cuidados de saúde oferecidos aos utentes, através da dinamização de modelos colaborativos interprofissionais.

O Presidente da USF-AN, João Rodrigues, frisa a importância da aproximação das duas associações. “O principal handicap que foi e ainda continua a ser apontado e diagnosticado por nós é a dificuldade que nós temos neste país de trabalharmos em conjunto, de nos complementarmos, de sermos mais do que as partes”. Para o Presidente da USF-AN não há dúvidas: “se nós queremos colocar o cidadão no centro do sistema, nós temos de trabalhar em conjunto”.

Já para Paulo Cleto Duarte, Presidente da ANF, “esta aproximação só é possível porque criámos a confiança necessária entre os dois lados para percebermos que aquilo que nos une é muito mais estrutural e importante do que aquilo que nos separa, que é olharmos para o doente numa perspetiva integrada e de uma forma única, assumindo que cada um de nós - médicos, enfermeiros e farmacêuticos - tem competências diferentes”.

A informação foi avançada pelo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Henrique Luz Rodrigues, que completou recentemente um ano à frente deste organismo do Ministério da Saúde.

A decisão de descomparticipar “meia dúzia” de moléculas - que se apresentam num número maior de medicamentos - nas áreas cerebrovascular e osteoarticular surge após uma reavaliação que “é comum” em Portugal e também em outros países, disse.

“É prática frequente do Infarmed fazer uma reanálise de medicamentos, da sua efetividade, tendo em consideração que muitos dos medicamentos, quando iniciam o seu ciclo de vida, toma-se em consideração o que se conhece dos seus resultados, da maneira como se avalia. É preciso mais tarde tornar a reavaliá-los à luz dos novos conhecimentos”, acrescentou.

Em relação aos medicamentos inibidores da dipeptidil peptidase (DDP-4), prescritos na diabetes, Henrique Luz Rodrigues explicou que a sua avaliação tinha sido decidida ainda pelo anterior conselho diretivo.

“É um processo que resultou de uma expetativa que se tinha de que estes medicamentos tinham um benefício cardiovascular, o qual não foi verificado nos estudos que ocorreram”, referiu.

Estes medicamentos estão a ser avaliados pela comissão de avaliação das tecnologias da saúde e “já há respostas das firmas em relação a este processo”.

Os resultados deverão surgir dentro de “dois, três meses” e apontam para “uma descida do escalão” ou de uma negociação para um outro preço.

Segundo Henrique Luz Rodrigues, esta situação não é inédita no mundo: “Já ocorreu no Canadá, Bélgica, Alemanha. O que vamos fazer é apenas mais uma situação de mais um país que faz a análise e procura estabelecer custos para medicamentos, tendo em consideração a sua efetividade”.

Apesar desta decisão, o presidente do Infarmed ressalva que estes fármacos continuam a ter benefícios para o controlo do metabolismo (glicémia), mas “não reduzem as complicações cardiovasculares da diabetes”.

Estes fármacos “podem continuar a ser usados, porque reduzem o controlo da glicémia”, frisou.

Questionado sobre a poupança com os medicamentos, Henrique Luz Rodrigues afirmou que “a preocupação não será a poupança, mas sim ter os melhores medicamentos para os doentes”.

“A maneira como as situações das referidas poupanças possam ser feitas tem em consideração a melhor utilização pelos profissionais de saúde”, disse, acrescentando que estes “é que deverão levar em conta também os custos”.

Para o presidente do Infarmed, “a boa prática médica deve levar em consideração o preço dos medicamentos. Oferecer os melhores medicamentos ao preço mais baixo”.

No ano passado, os medicamentos que mais reduziram os custos foram os anti hipertensores (para controlo da tensão arterial elevada) e as estatinas (tratamento da hipercolesterolemia).

Nesta área, “a entrada dos genéricos gerou poupança e é provável que venha a gerar mais com a entrada dos genéricos ainda este ano”, disse.

O regulador confirma a aposta deste Governo no aumento da quota dos genéricos: “É importante a prescrição dos genéricos e que estes sejam dispensados. É preciso que o doente aceite bem os genéricos”.

Sobre a medida de promoção da venda destes fármacos que atribui à farmácia 0,35 euros por cada embalagem de genéricos vendida dentro dos quatro com preço mais baixo, Henrique Luz Rodrigues disse ser ainda cedo para um balanço, uma vez que entrou em vigor no início do ano.

Contudo, adiantou que esta é uma medida que deverá gerar poupanças na ordem dos 18 milhões para o utente e um pouco mais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Igualmente geradora de poupanças é a aposta nos biossimilares (medicamentos biológicos similares a outros com autorização de introdução no mercado), neste caso a nível hospitalares.

O presidente do Infarmed reconheceu algumas resistências ao crescimento deste mercado, mas desvalorizou-as, tendo em conta que Portugal está “acima da média” no recurso a estes fármacos.

Em entrevista, o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Henrique Luz Rodrigues, manifestou preocupação com a forma como os portugueses estão a consumir este fármaco, da classe dos inibidores da bomba de protões.

Trata-se de um medicamento que pode ser vendido sem receita médica e cuja indicação clínica é a úlcera gástrica e a doença do refluxo gastro esofágico. No entanto, os profissionais de saúde têm alertado para outros usos indevidos, como o simples alívio de sensações de enfartamento.

Nos primeiros nove meses deste ano, os portugueses adquiriram mais de 2,1 milhões de embalagens de omeprazol.

Segundo Henrique Luz Rodrigues, esta é uma “preocupação mundial”.

“As pessoas estão a automedicar-se com um medicamento que tem efeitos adversos importantes a prazo”, disse.

Para o presidente do Infarmed, a solução não passa tanto pela obrigatoriedade de prescrição médica, mas sim no conhecimento que os doentes devem ter sobre este fármaco e dos riscos que correm ao tomá-lo por iniciativa própria.

“Uma das preocupações do Infarmed é fazer essa divulgação”, referiu, revelando que este organismo vai avançar com uma campanha de sensibilização, cujo principal objetivo é “melhorar a automedicação”.

Henrique Luz Rodrigues alertou para alguns dos riscos da toma prolongada deste fármaco, como a contribuição para a osteoporose nas mulheres.

No caso dos doentes com infeções respiratórias, este medicamento “pode contribuir para o agravamento”, afiançou.

Apesar de reconhecer que existem outros medicamentos que também devem merecer a atenção do regulador, Henrique Luz Rodrigues disse que esta campanha vai ser a primeira e deverá começar ainda este mês ou em fevereiro com o objetivo de “alertar para os efeitos adversos e apara as alternativas que possam ser benéficas”.

Em 2014, um estudo publicado na revista científica da Associação de Médicos Americanos (JAMA) atribuiu à ingestão prolongada deste fármaco e de outros semelhantes uma carência da vitamina B12.

A investigação refere que as pessoas que tomaram diariamente um medicamento do grupo do omeprazol durante dois ou mais anos tinham 65 por cento mais de probabilidades de ter níveis baixos de vitamina B12, que tem um papel importante na formação de novas células, do que os que não ingeriram o fármaco.

Já em 2016, um novo estudo publicado na edição online da JAMA Neurology confirmou a associação entre os inibidores da bomba de protões e um maior risco de demência em pacientes idosos.

“Infelizmente, o excesso de prescrição” destes fármacos “é relatado com frequência”, disse uma coautora do estudo, Britta Haenisch, do Centro Alemão de Doenças Neurodegenerativas.

“Relevamos a abertura ao diálogo e a intenção de apresentação posterior de uma iniciativa legislativa sobre esta matéria”, disse o médico oncologista Jorge Espírito Santo, representante do movimento, que não quis especificar que grupos parlamentares vão avançar com propostas de lei sobre o tema.

Jorge Espírito Santo disse também que foi comum a todos os deputados a ideia de que “o debate não está completo nem está maduro”, sendo necessário “aumentar a troca de ideias e a informação à população em geral” sobre uma temática que é “uma questão muito delicada”.

O representante do movimento ‘Direito a Morrer com Dignidade’ realçou ainda que gostaria de ver relançado na sociedade o debate iniciado há um ano, quando foi lançada a petição “Em defesa da despenalização da morte assistida", subscrita por várias personalidades, destacando a importância do papel da comunicação social nessa discussão.

Há um ano, quando foi lançado o debate, a Associação de Bioética defendeu que a legalização da eutanásia deveria passar por um referendo, mas Jorge Espírito Santo frisou que o movimento que representa rejeita em absoluto que uma questão que se prende com direitos fundamentais possa ser referendada e adiantou que a possibilidade não foi discutida nos encontros com os deputados.

Na mesma altura a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) defendeu que antes da discussão sobre a eutanásia “é fundamental” garantir o acesso em tempo útil aos cuidados paliativos e assegurar que são prestados por profissionais com formação.

Cinco bastonários da Ordem dos Médicos assinaram em outubro uma carta na qual se opuseram frontalmente à eutanásia, considerando que esta prática “não é mais do que tirar a vida” e que os médicos que o façam negam a profissão.

O atual bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, e os seus antecessores António Gentil Martins, Carlos Soares Ribeiro, Germano Sousa e Pedro Nunes subscreveram uma declaração em que se manifestam contra a eutanásia, o suicídio assistido e a distanásia (prolongamento artificial da vida em situações terminais).

Esta tomada de posição conjunta surgiu na sequência do primeiro caso de eutanásia infantil na Bélgica e numa altura em que o Bloco de Esquerda levou a discussão em plenário na Assembleia da República uma petição pelo "direito a morrer com dignidade" com mais de oito mil assinaturas.