Atlas da Saúde

“É com imensa preocupação que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vem acompanhando a implementação da obrigatoriedade da emissão pelos médicos em exercício de funções da sua profissão no Serviço Nacional de Saúde de atestados médicos eletrónicos certificando a aptidão, física e psicológica, para a condução, sendo neste momento já acesa e crescente a contestação no seio da classe médica e nomeadamente dos médicos de família”, refere o SIM, em comunicado.

Segundo o sindicato, o novo atestado integra os dados clínicos dos doentes e a sua medicação de forma automática, obrigando os médicos a preencher todos os campos do relatório e as 10 páginas de procedimentos e validações, além de ter que ser o mesmo profissional a validar no fim o que iniciou.

Nesse sentido, o SIM pede ao ministro da Saúde para que determine a suspensão do atestado médico eletrónico para a carta de condução até reavaliação dos procedimentos.

O SIM solicitou também a Adalberto Campos Fernandes para que sejam criados os Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP), aos quais caberia a avaliação física, mental e psicológica dos candidatos, e correspondente emissão de atestado de aptidão para a obtenção ou revalidação de título de condução.

O sindicato defende que os CAMP deviam funcionar nos Gabinetes Médicos na dependência direta do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou por ela avençados, retomando desse modo o sentido e a forma da legislação de 2009.

O SIM lamenta que os CAMP nunca tenham sido regulamentados, nem saído do papel.

Após esta votação na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a petição, subscrita por 8427 pessoas, é discutida no plenário da Assembleia da República, tendo o BE e o PAN já anunciado que apresentarão iniciativas próprias.

Após a exposição do relatório pelo deputado bloquista, que liderou um grupo de trabalho com participação todos os grupos parlamentares e do deputado do PAN, deputados de todos os partidos elogiaram a qualidade do documento produzido.

No documento, José Manuel Pureza, que assinou o manifesto que deu origem à petição, inibiu-se de dar opinião, uma possibilidade que os relatores usam com frequência e expôs a controvérsia médica, jurídica, e ética da despenalização da morte assistida, recorrendo a argumentos de algumas das personalidades e entidades ouvidas pelo grupo de trabalho.

Foram realizadas audições com o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os professores de Direito Jorge Reis Novais, Luísa Neto, Teresa Beleza, Mafalda Miranda Barbosa, José Francisco de Faria Costa, e Manuel Costa Andrade, os bastonários da Ordem dos Médicos e dos Enfermeiros, e o juiz conselheiro José Adriano Machado Souto de Moura.

"Deste importante conjunto de audições, para lá da evidência de um largo consenso sobre o direito de morrer enquanto expressão da recusa da distanásia e sobre o direito a uma medicina paliativa reforçada nos seus meios técnicos e no seu lugar na formação dos profissionais de saúde, resultou a noção de que a Petição nº 103/XIII/1ª coloca a sociedade portuguesa perante uma controvérsia de suma importância com três dimensões essenciais: uma dimensão médica, uma dimensão ética e uma dimensão jurídica", lê-se no relatório.

Os peticionários pedem a despenalização da morte assistida, que consideram poder revestir-se de "duas modalidades - ser o doente a autoadministrar o fármaco letal (suicídio medicamente assistido) ou ser este administrado por outrem (eutanásia) ".

Num e noutro caso, "é sempre efetuada por médico ou por sua orientação e supervisão", afirmam.

“Em Portugal, as autoridades de saúde comprometeram-se com estes objetivos, o que levou a que um número progressivamente maior de doentes esteja a iniciar a terapêutica” afirma Fausto Roxo, membro da direção do Núcleo de Estudos da Doença VIH da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna.

“Ainda no nosso país, os últimos dados estatísticos indicam-nos que o primei 90 terá já sido alcançado” sublinha o especialista. Para que se consigam atingir os objetivos, doentes em tratamento e com carga viral suprimida, será preciso um esforço consertado das várias unidades de saúde e estruturas comunitárias, para a retenção em seguimento e tratamento dos doentes já diagnosticados, especialmente nos casos mais difíceis, como são as pessoas que se deslocam frequentemente dentro do país ou para fora dele.

Face a este novo quadro, impõe-se a adaptação das estruturas que seguem estes doentes em cada hospital, com equipas multidisciplinares em que a Medicina Interna terá um papel central. Também estruturas extra-hospitalares terão obrigatoriamente que estar envolvidas, num futuro que poderá vir a contemplar consultas e fornecimento de medicação fora dos Hospitais.

Ainda que tenha existido uma evolução inegavelmente positiva nas últimas décadas, é importante realçar o perfil do doente no nosso país, que sofreu alterações que devem ser analisadas e confrontadas. Se por um lado, os diagnósticos deixaram de estar maioritariamente ligados à utilização de drogas endovenosas, face ao grande sucesso das medidas tomadas neste campo nas últimas décadas, é preocupante a frequência atual de diagnósticos diretamente ligados à transmissão sexual, com particular relevância para a transmissão entre jovens homossexuais masculinos e entre pessoas de idades mais avançadas, na 5ª e 6ª décadas de vida, por relações heterossexuais.

“Do simples enunciado das questões levantadas, a merecer discussão mais aprofundada, constatamos que realmente os tempos estão a mudar. Cabe-nos a todos encontrar as respostas sopradas por estes ventos de mudança”, conclui o especialista.

O cérebro humano reage da mesma maneira à religião, ao sexo, às drogas e ao vício do jogo. Essa é, pelo menos, a conclusão de um grupo de cientistas da Universidade de Utah, nos Estados Unidos da América. Depois de uma análise exaustiva, os investigadores concluíram que, segundo o Sapo, a ação cerebral nos momentos de êxtase religioso é muito semelhante à que se regista quando se consomem estupefacientes, quando se atinge o orgasmo ou ainda quando se faz batota.

Os especialistas não têm dúvidas. Ao ter experiências religiosas, o cérebro ativa as mesmas áreas que atividades como consumir drogas e ter relações sexuais estimulam. No seguimento da análise de imagens radiográficas de tomografia axial computorizada de mormons, os cientistas verificaram que, em termos neurológicos, as consequências do êxtase religioso não andam muito longe das proporcionadas por prazeres mais terrenos.

“Quando os participantes no nosso estudo foram instruídos para pensar no salvador, para imaginar em passar a eternidade na companhia de familiares e para pensar em recompensas celestiais, os seus cérebros e os corpos responderam fisicamente [da mesma maneira]”, afirma o bioengenheiro Michael Ferguson, que conduziu a investigação. Uma análise que avaliou o comportamento de 19 adolescentes que frequentam a igreja com regularidade.

Saraiva da Cunha revela à TSF que, depois do tratamento inovador para todos, os hospitais começam a ser, agora, confrontados com os casos difíceis. Doentes com cirroses, muitos a precisarem de transplantes de fígado, que continuam em seguimento nos serviços de saúde.

O diretor do serviço de Doenças Infecciosas do Centro Hospitalar de Coimbra alerta, ainda, para uma realidade que é, para já, desconhecida: o número de reinfeções dos doentes já curados.

Em quase dois anos, iniciaram os tratamentos inovadores 9.314 doentes, 4.358 foram dados como curados.

Um grupo de investigadores ingleses descobriram uma hormona no fígado capaz de regular o consumo de álcool. A FGF21 define os limites do consumo de açúcar e álcool. O estudo — publicado pela revista Proceedings da National Academy of Sciences — analisou o ADN de mais de 105.000 europeus, questionando-os sobre quantas vezes e quanto álcool bebem por semana.

Os resultados destacaram a interação entre a hormona e um gene no cérebro, o beta-Klotho. Em cerca de 40% dos participantes, o beta-Klotho foi associado a um reduzido consumo de álcool. São os indivíduos que não têm o gene que se sentem mais atraídos pelo álcool, escreve o Observador.

O professor Gunter Schumann, do Instituto de Psiquiatria do King’s College de Londres, explica que:

O FGF21 é produzido no fígado em resposta ao consumo de açúcar e álcool, agindo diretamente no cérebro para limitar o consumo” cita o The Telegraph.

Esta descoberta pode, futuramente, ajudar a desenvolver novos tratamentos para curar o alcoolismo.

Gonçalo Lobo, presidente da associação Abraço, diz ter conhecimento de pessoas em Portugal que tomam um medicamento para prevenir o VIH/sida, recorrendo a conhecidos residentes no Reino Unido e que recebem encomendas feitas online através da Índia.

Embora defenda que não existe um mercado negro, Gonçalo Lobo reconhece que são casos de pessoas que recorrem a esse medicamento – usado para tratar o VIH e que funciona também como uma prevenção da infeção – sem qualquer acompanhamento médico.

A profilaxia pré-exposição (PREP) consiste na toma de um medicamento que é um antirretroviral usado para tratar pessoas que vivem com VIH e que tem demonstrado resultados como método de prevenção.

Há já países que estão a usar esta forma adicional de prevenção em grupos de maior risco, como os Estados Unidos ou França.

“O que nos preocupa é pessoas estarem a recorrer sem acompanhamento médico. Porque as pessoas têm de ser previamente testadas, tem de ser analisada a sua função renal e precisam de ser monitorizados outros indicadores clínicos”, referiu Gonçalo Lobo em vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Sida.

António Diniz, médico e antigo coordenador do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida, afirma que os estudos têm demonstrado que o recurso à PREP diminui de forma substancial o risco de adquirir a infeção.

Mas o médico salienta que fazer a medicação profilática não significa abandonar as outras medidas preventivas, nomeadamente a utilização do preservativo.

O especialista admite que o facto de haver pessoas que acedem a medicação para prevenção sem acompanhamento médico lança pressão para que os países tomem uma decisão quanto à utilização da profilaxia para o VIH.

“Se não decidimos em tempo útil podemos estar a cometer dois pecados. O primeiro é não estar a disponibilizar uma coisa que se sabe que é eficaz. O outro é estar, eventualmente, por omissão, a deixar que as pessoas façam aquisição via Internet, que não é permitida em Portugal, podendo estar a adquirir medicação que sai fora do controlo de qualidade. E são pessoas que não estão a ser clinicamente avaliadas”, afirmou António Diniz.

Os estudos que avaliam a eficácia da PREP têm sido feitos sobretudo em populações de homens que têm sexo com homens, o que não significa que toda aquela população deva ser abrangida pela profilaxia pré-exposição.

“Há uma percentagem de pessoas dentro desse grupo que beneficiaria da sua utilização e que são as pessoas que estão em maior risco. Também outras pessoas podiam beneficiar, como trabalhadores do sexo ou casais sero-discordantes (um seropositivo e outro negativo)”, exemplifica o antigo coordenador do Programa Nacional para o VIH/sida.

António Diniz lembra que a PREP requer que as pessoas sejam submetidas a um conjunto de exames laboratoriais, nomeadamente para verificar se têm alterações que as excluam da utilização da medicação, lembrando que há reações adversas a ter em conta.

Há várias questões que os países têm de definir para avançar com a profilaxia para o VIH/sida, nomeadamente quem prescreve a medicação, quem faz a monitorização das pessoas ou quem as segue e, no limite, quem paga.

Chegou a estar planeado um projeto piloto em Portugal para fazer a PREP, em conjunto com uma organização de base comunitária, mas por enquanto não avançou.

A associação Abraço lamenta que as autoridades portuguesas não reconheçam ainda a profilaxia pré-exposição como um dos métodos de prevenção, sublinhando que é preciso estudar a realidade portuguesa e definir estratégias.

"Milhões de pessoas com o VIH ainda estão excluídas de um tratamento que salva vidas e que também previne a transmissão a terceiros", disse a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, citada num comunicado da organização sediada em Genebra.

"O autodiagnóstico do VIH deverá abrir a porta a muito mais pessoas para que saibam o seu estado e para que descubram como receber tratamento e aceder aos serviços de prevenção", acrescentou a responsável.

Nas vésperas do Dia Mundial da Sida, que se assinala na quinta-feira, a OMS divulgou hoje novas orientações sobre o autodiagnóstico, que permite que as pessoas saibam, através de uma análise aos seus fluidos orais ou a uma picada no dedo, se estão ou não infetadas com o vírus, num local privado e conveniente.

Os resultados estão prontos em 20 minutos ou menos.

As pessoas que tiverem um resultado positivo são aconselhadas a realizar testes de confirmação nos serviços de saúde e a OMS recomenda que recebam informação e que sejam encaminhadas para aconselhamento e para serviços de prevenção e tratamento.

Segundo a organização, a falta de diagnóstico de VIH é um enorme obstáculo à recomendação da OMS de que todos os infetados devem receber terapia antirretroviral (ART, na sigla em inglês).

Um relatório da OMS revela que mais de 18 milhões de pessoas com VIH estão atualmente a receber ART, mas outras tantas pessoas não recebem ainda tratamento, a maioria das quais por desconhecer que está infetada.

Hoje, 40% de todas as pessoas com VIH (mais de 14 milhões) ainda desconhecem o seu estado, muitas das quais estão em grupos de risco de infeção, mas consideram difícil aceder aos serviços de diagnóstico existentes.

Entre 2005 e 2015 a proporção de pessoas com VIH que já sabe o seu estado aumentou de 12% para 60% em todo o mundo.

Das pessoas que já têm um diagnóstico, mais de 80% estão a receber ART.

Mas a cobertura do diagnóstico do VIH permanece baixa em alguns grupos, sendo mais reduzida nos homens do que nas mulheres, por exemplo.

Os homens representam apenas 30% das pessoas que fizeram testes de diagnóstico do VIH. Como resultado, os homens com VIH têm menor probabilidade de estarem diagnosticados e em tratamento e têm maior probabilidade de morrer de causas associadas ao vírus do que as mulheres.

Entre as mulheres, as adolescentes e jovens mulheres na África Oriental e Austral têm taxas de infeção até oito vezes mais altas do que os homens nas mesmas regiões e menos de uma em cada cinco das jovens entre os 15 e 19 anos sabem se estão ou não infetadas.

O diagnóstico é também baixo em algumas populações chave, como os homens que têm sexo com homens, os trabalhadores sexuais, os transgénero, as pessoas que injetam drogas e os reclusos, que representam aproximadamente 44% dos 1,9 milhões de novos casos de infeção por VIH em adultos no ano passado.

O autodiagnóstico duplica a frequência com que os homens que têm sexo com outros homens fazem o teste do VIH.

Cerca de 70% dos parceiros de pessoas com VIH também estão infetados e muitos deles não estão diagnosticados.

As novas diretrizes da OMS recomendam formas de ajudar as pessoas que estão infetadas a informar os seus parceiros e a encorajá-los a fazer o teste.

Atualmente, 23 países já têm políticas nacionais que apoiam o autodiagnóstico do VIH e muitos outros estão a desenvolver políticas nesse sentido, mas uma implementação abrangente do autodiagnóstico continua limitada.

A OMS recomenda a distribuição gratuita de kits de autodiagnóstico do VIH e outras medidas que permitam reduzir o custo dos kits, de forma a aumentar o acesso.

Um conjunto de estudos, realizados em 2015 e 2016, sugerem que o consumo moderado de sumo de laranja 100% tem efeitos positivos para a saúde, para além dos relacionados com o elevado teor de vitamina C. A proteção contra a inflamação celular, síndrome metabólico e obesidade, assim como o aumento e melhoria dos níveis de insulina e da função cognitiva em idosos, são alguns dos benefícios identificados, associados ao consumo de sumo de laranja 100%.

Uma publicação de 2015 da Critical Reviews in Food Science and Nutrition revelou que o consumo de sumo de laranja 100% está associado a uma melhor ingestão alimentar em crianças e adultos e não parece substituir o consumo de fruta inteira entre os seus consumidores. A ingestão de sumo de laranja 100% fornece o aporte de nutrientes essenciais como vitamina C, folato, potássio e magnésio, contribuindo para atingir as recomendações diárias destas vitaminas e minerais, especialmente em casos em que o consumo de fruta, e em particular de citrinos, é deficiente. Segundo este estudo, a ingestão moderada de sumo de laranja 100% não está associada ao aumento de peso ou de outras medidas antropométricas em crianças e adultos ^(1).

Outro estudo investigou os efeitos do consumo moderado de sumo de laranja 100% em fatores de risco associados com a síndrome metabólica e concluiu que “o sumo de laranja tem propriedades anti-inflamatórias, antioxidantes e hipolipemiantes, que podem prevenir o desenvolvimento da síndrome metabólica. Este estudo, publicado na International Journal of Food Sciences and Nutrition, demonstrou ainda como benefícios do consumo regular a redução da resistência à insulina e da pressão arterial sistólica em pessoas com peso normal e também a diminuição da pressão arterial diastólica em pessoas com excesso de peso ^(2).

A análise de literatura revela ainda uma associação positiva entre o consumo moderado de sumo de laranja 100% e importantes biomarcadores de saúde: melhoria do perfil lipídico evidenciado pela redução do colesterol total e LDL, aumento da capacidade antioxidante total e potencial papel na estimulação do sistema imunitário devido ao aumento de IL-12 ^(3). Além disso, a investigação nesta área mostra que o consumo de sumo de laranja pode prevenir a resposta inflamatória de baixo grau, induzida por uma refeição com elevado teor de gordura ⁽⁴⁾. Outros dois estudos demonstram que o consumo diário de sumo de laranja 100%, rico em flavona e flavonoides, é benéfico para a função cognitiva ^(5,6). Estes resultados vêm provar que o sumo de laranja 100% pode ser consumido como parte de uma alimentação saudável.

A maioria das pessoas na Europa não consume a quantidade recomendada de frutas e legumes ⁽⁷⁾. Em Portugal, dados do Relatório “Alimentação Saudável em Números – 2015” mostram que a “Dieta pobre em fruta” é a principal causa para a perda de anos de vida saudável ⁽⁸⁾. Como alternativa, beber diariamente um pequeno copo de sumo de laranja 100% (de aproximadamente 160 mL) pode ajudar nesta matéria. Em alguns países, como é caso do Reino Unido ou França, é assumido no âmbito do programa 5-a-Day que uma das 3 a 5 doses de fruta e legumes diárias poderá ser ingerida sob a forma de uma porção de sumo de fruta 100%, enquanto forma complementar de consumo de fruta.

Referências:
⁽¹⁾ Rampersaud & Valim (2015). 100% Citrus juice: nutritional contribution, dietary benefits, and association with anthropometric measures. Critical Reviews in Food Science and Nutrition.
⁽²⁾ Silveira et al (2015). Red-fleshed sweet orange juice improves the risk factors for metabolic syndrome. International Journal of Food Sciences and Nutrition.
⁽³⁾ Dourado & Cesar (2015). Investigation of cytokines, oxidative stress, metabolic, and inflammatory biomarkers after orange juice consumption by normal and overweight subjects. Food & Nutrition Research.
⁽⁴⁾ Cerletti et al (2015). Orange juice intake during a fatty meal consumption reduces the postprandial low-grade inflammatory response in healthy subjects. Thrombosis Research.
⁽⁵⁾ Alharbi et al (2015). Flavonoid‑ rich orange juice is associated with acute improvements in cognitive function in healthy middle‑ aged males. European Journal of Nutrition.
⁽⁶⁾ Kean et al (2015). Chronic consumption of flavone-rich orange juice is associated with cognitive benefits: an 8-wk, randomized, double-blind, placebo-controlled trial in healthy older adults. The American Journal of Clinical Nutrition.
⁽⁷⁾ European Fresh Produce Association, Freshfel (2015). New Freshfel consumption monitor shows slight recovery in consumption, although overall trend remains downward. News Release. Page 1 of 2.
⁽⁸⁾ Direção Geral de Saúde (2016). Alimentação Saudável em Números – 2015.