Atlas da Saúde

“Perspetivamos para o próximo ano um concurso nacional para psicólogos forenses, que, pensamos, solucionará” definitivamente o problema da falta de especialistas desta área com que o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (IMLCF) se tem debatido, anunciou hoje o vice-presidente da instituição, João Pinheiro.

O responsável falava na sessão de abertura da III Conferência Anual do INMLCF, que decorre até sexta-feira, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra.

O concurso ainda não foi aberto por “manifesta impossibilidade de recursos humanos”, explicou João Pinheiro, adiantando que os respetivos técnicos do instituto “estão atualmente a braços com o concurso anual de peritos para o triénio 2017-2020”, através do qual serão “recrutados psiquiatras forenses”.

A psiquiatria e a psicologia forenses são áreas que têm registado nos últimos anos, sobretudo desde “há quatro/cinco anos, um aumento exponencial [dos pedidos] de perícias”, circunstância que se explica, em grande medida, com o aumento da esperança de vida da população, disse o vice-presidente do Instituto, em declarações aos jornalistas, à margem da sessão.

Na delegação Centro do INMLCF, os exames estavam com um tempo de resposta de “mais de seis meses”, provocando “sucessivas e justas reclamações dos utentes e dos tribunais”, exemplificou João Pinheiro, sublinhando que o instituto teve de recorrer à contratação de profissionais de psicologia e de psiquiatria, em regime de “prestação de serviços”, para atenuar os problemas.

A situação “ainda não está totalmente resolvida”, mas “está hoje muito mais controlada”, acrescentou, referindo que as marcações de exames na Delegação Centro do INMLCF estão a ser feitas com “o prazo de um mês”.

Outra das dificuldades com que o instituto se debate, e que tem afetado “seriamente a gestão dos recursos médicos”, relaciona-se com “a estagnação das carreiras médicas, persistindo ainda há mais tempo do que a colocação dos jovens especialistas”, no âmbito do Ministério da Saúde, cujos concursos, mesmo “durante a austeridade” foram desbloqueados, salientou o vice-presidente do INMLCF.

“Não lográmos ainda, apesar dos nossos esforços, vencer esta batalha", essencialmente por “razões que são mais técnico-jurídicas do que por falta de vontade política”, disse aos jornalistas João Pinheiro, depois de, na sua intervenção, na sessão de abertura da conferência, ter afirmado que o instituto tem “contado com a inestimável colaboração” da secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, que já “assegurou estar o assunto muito bem encaminhado".

O presidente do INMLCF, Francisco Brízida Martins, deteve-se, na abertura da conferência, sobre esta iniciativa que o instituto quer que continue a ser “o maior fórum em Portugal, nas áreas da medicina legal e das ciências forenses”.

O encontro resulta do “compromisso assumindo em 2014, de realizar anualmente uma iniciativa que seja fundamentalmente pretexto à troca de saberes que confluem nas duas áreas fundamentais” da missão do INMLCF: assegurar “serviços periciais médico-legais e forenses” e a “coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e das demais ciências forenses” e, por outro lado, “promover a formação, a investigação neste domínio”, referiu.

A edição deste ano da Conferência – cuja duração de três dias (dois nas reuniões anteriores) visa permitir designadamente a apresentação dos cerca de 160 trabalhos – conta com a participação de mais de quatro centenas de inscritos, sublinhou Francisco Brízida Martins, antes de destacar alguns momentos do programa do encontro que termina ao final da manhã de sexta-feira.

O programa está repartido por três anos para que até 2019 todos os doentes até aos 18 anos tenham resposta. No próximo ano todas as crianças até 10 anos terão uma bomba de insulina: serão pelo menos 230. A medida, publicada em Diário da República uma semana antes do Dia Mundial da Diabetes - que se assinala a 14 - cumpre uma resolução do Parlamento de 2015.

A diabetes tipo 1 é a mais comum entre as crianças e jovens. É uma doença autoimune, em que o pâncreas não consegue produzir a insulina necessária, obrigando a tomas de insulina obrigatórias. Em 2014 estavam contabilizados 3365 casos de diabetes tipo 1 em jovens até aos 19 anos. Atualmente já se prevê o acesso das crianças até aos cinco anos à bomba de insulina, tal como a disponibilização de 100 bombas para adultos com diabetes tipo 1 por ano e mais 30 para grávidas na mesma situação a pretender engravidar.

No despacho, o Ministério da Saúde reconhece que "o número de dispositivos atribuídos anualmente encontra-se aquém das necessidades detetadas", razão pela qual criaram este plano a três anos. Em 2017 irá de abranger todos os doentes até 10 anos, em 2018 os doentes até 14 anos e em 2019 os doentes até aos 18 anos. Todos eles considerados prioritários. "Têm a vida toda pela frente e o que pretendemos é que tenham menos complicações, mais qualidade de vida. Os doentes inscritos no programa de atribuição de bombas de insulina como elegíveis até aos 10 anos rondam os 230, entre os 11 e os 14 anos são cerca de 350 e entre os 15 e os 18 anos são 390. A que se somam os novos casos a cada ano", diz ao Diário de Notícias Cristina Valadas, coordenadora do Programa Nacional para a Diabetes.

"A bomba de insulina é sem dúvida o melhor tratamento. O que queremos é levar ao maior número de pessoas este tipo de tratamentos. Infelizmente os recursos são limitados", explica a responsável , referindo que podem acontecer casos de doentes com diabetes tipo 1 não elegíveis por não conseguirem ligar com o dispositivo: "As bombas têm de ser programas pela própria pessoa ou pelo cuidador diariamente".

João Filipe Raposo, diretor clínico da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, explica que a bomba vai libertando pequenas doses de insulina ao longo do dia permitindo o melhor controlo do açúcar no sangue e substituir as cinco ou mais doses diárias de insulina do mecanismo tradicional. "Até agora estávamos limitados pelo número de bombas disponíveis. A partir de agora o objetivo é traçado pela população alvo. É a resposta a uma necessidade há muito sentida. Na Europa existem experiências diferentes, alguns países têm distribuição a quase 100%, outros a 25% nestas idades. Nós estamos entre os 35 e os 5% de cobertura dessa população", aponta.

Não se conhece a estimativa de custos, mas o despacho refere que a compra dos dispositivos e do material necessário será feita de forma centralizada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e serão os centros de tratamento já identificados (cerca de 14) a dar as bombas aos doentes.

O estudo que conduziu a esta descoberta foi realizado, ao longo de quatro anos, com dois doentes seguidos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), por uma equipa de investigadores, coordenada por Manuela Grazina, docente da Faculdade de Medicina de Coimbra.

Os investigadores identificaram, em concreto, “um défice enzimático da COX (Citocromo Oxidase) e alterações genéticas do gene SURF1, uma das quais descrita pela primeira vez neste trabalho, permitindo, assim, identificar a origem da doença nestes dois casos, até agora desconhecida”, refere Manuela Grazina, citada numa nota da Universidade de Coimbra (UC) hoje divulgada.

Um dos dois casos seguidos durante a investigação é “referenciado como o doente vivo com mais idade, afetado com a doença de Leigh”, acrescenta a investigadora, que também é responsável pelo Laboratório de Bioquímica Genética do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra.

“As mutações no gene SURF1 são uma das causas mais frequentes desta doença”, afirma a cientista.

“A proteína SURF-1, codificada por este gene, tem uma função essencial na “montagem” (assembly) das várias subunidades que constituem o complexo enzimático IV da cadeia respiratória mitocondrial (CRM), também denominado Citocromo Oxidase (COX)”, explica Manuela Grazina.

Este processo, salienta a cientista, é “crucial no posicionamento correto dos componentes proteicos de modo a que a produção de energia ocorra de forma adequada”.

Os resultados do estudo, publicado na revista científica ‘Mitochondrion’, são um contributo importante para “compreender melhor a origem da doença de Leigh, uma doença mitocondrial rara, que surge na infância”.

As mutações agora descobertas são “mais uma peça do puzzle, porque já foram descritas mutações genéticas associadas à doença em mais de 20 genes diferentes (nucleares e mitocondriais)”, observa Manuela Grazina.

A doença de Leigh é neurodegenerativa progressiva e os seus portadores apresentam “lesões bilaterais focais, em uma ou mais áreas do sistema nervoso central, incluindo tronco cerebral, tálamo, gânglios da base, cerebelo e medula espinhal”, indica a UC, referindo ainda que “a esperança de vida destes doentes é geralmente curta”.

“Pai com antecedentes criminais e desempregado” é o perfil do agressor típico, segundo um estudo que vai ser apresentado no âmbito da III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que decorre no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, até sexta-feira.

Realizado entre 2011 e 2015, o trabalho evidencia um “aumento do número de casos de abuso físico de crianças e adolescentes avaliados no INMLCF”, disse João Pinheiro, vice-presidente deste instituto público e um dos autores do estudo, que abrange vítimas com idade igual ou inferior a 18 anos.

O número de exames a crianças e adolescentes, por suspeita de terem sido vítimas de violência, subiu de 371, em 2011, para 550 em 2015, o que traduz uma subida de 0,86% para 1,48% da taxa de incidência relativamente ao total dos chamados “exames de direito penal”, que nesses anos desceu de 43.280 para 37.159, respetivamente.

“Não temos uma explicação para a diminuição dos exames de direito penal”, nem para o acréscimo das avaliações a menores de 18 anos alegadamente vítimas de abuso físico, disse João Pinheiro, que desenvolveu o estudo em coautoria com mais dois médicos legistas, Júlio Barata e Rosário Silva.

Segundo as conclusões do estudo, é o seguinte o perfil da vítima de maus-tratos: “género feminino, entre os 15 e 18 anos de idade, contexto de violência doméstica, família desestruturada (divórcio dos pais) e com conflitos e agressão prévios”.

Geralmente, as lesões são traumatismos de “natureza contundente” e localizam-se na cabeça, tórax e abdómen, braço, mão e dedos, implicando entre cinco a 10 dias de doença da pessoa agredida.

Considerada “a mais importante reunião científica do setor” em Portugal, a conferência anual do INMLCF foi realizada pela primeira vez em 2014 e “tem vindo sempre a crescer”, segundo uma nota da organização.

Na edição deste ano, pela primeira vez, a conferência decorre durante três dias, em vez de apenas dois, a que se junta, no sábado, a realização de três cursos pós-conferência, subordinados aos temas “Violência doméstica: aprender a reconhecer” (curso teórico), “Sínfise púbica e idade à morte em antropologia forense” (curso teórico-prático) e “Técnica avançada de dissecação do pescoço” (curso prático).

Ainda no sábado, durante a tarde, decorre a II Reunião de Coordenadores de Gabinetes Médico-Legais e Forenses.

Álvaro Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, sublinha que a diabetes é uma epidemia em muitos países e também em Portugal, no entanto, é passível de ser considerada uma patologia prevenível e tratável. O especialista alerta também que “esta patologia constitui a principal causa de cegueira”, daí a importância atribuída ao tema este ano.

A oftalmopatia diabética tem a sua principal expressão na retinopatia, no entanto, é mais globalizante, podendo envolver também a catarata e o glaucoma. Qualquer um deles de forma singular ou em conjunto, poderão ser indutores de cegueira. A especialidade de oftalmologia deve ser procurada por todos os doentes diabéticos e, muitas vezes, chega mesmo a ser o especialista desta área quem faz o diagnóstico da diabetes (traduzindo um considerável defeito no processo do desejável diagnóstico atempado) . Para o especialista de Medicina Interna “isso é reflexo do insuficiente investimento que existe nesta área. O diagnóstico não deve realizado por força da presença das complicações”.

Álvaro Coelho sublinha que “a diabetes é uma entidade complexa e consumidora de enormes recursos, sejam eles sociais, humanos ou mesmo financeiros”. Acrescenta ainda que “a prevenção é fundamental e é na população em geral e em especial na referenciada ‘de risco’ que se deve centrar o cuidado com a saúde e evitar as situações indutoras de doença”. Os critérios de diagnóstico atuais são também insuficientes para um diagnóstico precoce, em tempo útil, de forma a evitar a evolução da doença e o surgimento das suas complicações. “Um maior investimento na medicina de proximidade (medicina familiar) e numa educação para a saúde, evitaria inúmeras perdas e mesmo consumos hospitalares”.

Concluindo, prevenir e controlar a diabetes continua a ser um objetivo maior. O doente tem um papel importante e fundamental na prevenção e controlo da sua doença, através da adoção de bons hábitos alimentares, de adequada atividade física, de um estilo de vida saudável e ao evitar comportamentos de risco (como fumar, etc). De sublinhar que tão importante como estes elementos é a relação com a equipa e a estrutura de saúde. A Medicina Interna está empenhada em dar o seu contributo no pretendido combate a esta epidemia, como é testemunhado pelo conjunto de atividades em que se encontra envolvida por todo o País através deste Núcleo de estudos.

Manuel Lemos falava a propósito dos quatro anos da criação do banco, que permite a distribuição gratuita de medicamentos aos idosos carenciados, através de doações feitas pelas empresas farmacêuticas às instituições sociais que tenham serviços médicos e farmacêuticos ou regime de internamento.

Segundo dados da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), já aderiram à plataforma 44 empresas da indústria farmacêutica e 94 Instituições Particulares de Solidariedade Social, 19 das quais são unidades de cuidados continuados.

Já foram doadas pela indústria farmacêutica 265.705 embalagens de medicamentos e produtos cosméticos, com um valor estimado de 2,3 milhões de euros.

Deste universo de ofertas disponibilizadas, as instituições encomendaram 116.445 embalagens, das quais já foram entregues 87.564, num valor estimado de 576.064 euros.

Para Manuel Lemos, o balanço desta iniciativa é “muitíssimo positivo”, porque permitiu às instituições de solidariedade apoiar muitos utentes carenciados.

“Pela via do banco as instituições têm podido ajudar muitas pessoas, uma vez que recorrem ao banco para aplicar medicamentos na rede de cuidados continuados e isso ajuda à sustentabilidade das instituições e ajuda os cidadãos, que são tratados a tempo e horas e com muita qualidade”, sublinhou.

Manuel Lemos está convicto de que “se não fosse o banco, a situação de muitas instituições era bem pior e haveria menos idosos a ser tratados, porque algumas inclusivamente já teriam fechado as suas portas”.

“É preciso ver que os preços da rede de cuidados continuados não são atualizados há seis anos e nessa altura já se dizia, por exemplo, que os valores pagos pelo Estado” pela longa duração não chegavam, salientou.

Sobre como estas instituições têm conseguido sobreviver, Manuel Lemos disse que recorrem às suas reservas e contam com o apoio desta plataforma, resultante de uma “parceria virtuosa” entre a indústria farmacêutica, as instituições de solidariedade e o Estado, que “coordena e zela pela qualidade dos medicamentos”.

“Tem sido uma ajuda muitíssimo importante, porque protege-se o comércio e a atividade farmacêutica, evita-se o desperdício e socorre-se as pessoas, que é a razão de ser das Misericórdias e das outras instituições que a UMP acredita”, sublinha Manuel Lemos.

Em causa estão medicamentos com prazo de validade não inferior a seis meses, mas que estão em perfeitas condições de segurança e qualidade para serem utilizados.

Os medicamentos mais doados (81.359) destinam-se ao tratamento de doenças do aparelho cardiovascular, seguindo-se os fármacos para doenças do aparelho locomotor (37.936), do sistema nervoso central (37.209), anti-infecciosos (27.066) e para o aparelho digestivo (20.896).

A plataforma foi criada através de um protocolo assinado, a 09 de novembro de 2012, entre o Governo, o Infarmed, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a UMP, no âmbito do Programa de Emergência Social.

A 'Fall Detect' tem um "algoritmo de deteção de quedas baseado em sinais dos sensores inerciais" que "distingue quedas simuladas de eventos do dia-a-dia, com mais de 97% de precisão, quando o smartphone é colocado no bolso ou cinto", disse a investigadora Inês Sousa. Concluiu-se que "é possível detetar quedas simuladas de forma precisa e que o nível de falsos alarmes por dia não é excessivo, uma vez que não perturba as rotinas do utilizador", explicou.

Este é um dos projetos desenvolvidos no "Fall Competence Center" (FCC), um centro de investigação criado para encontrar soluções tecnológicas que contribuam "efetivamente" para a prevenção e resolução de situações de quedas em idosos, "um dos principais problemas enfrentados" por esta população.

De acordo com a investigadora, escreve o Sapo, as quedas podem estar relacionadas não só com a idade ou doença, mas também com situações de risco que podem surgir durante a execução de determinadas atividades profissionais ou desportivas.

Outra das aplicações criadas foi a ‘My Fall Risk Meter', que possibilita aos idosos a autoavaliação do risco de queda através de "jogos sérios" que permitem verificar a ‘performance' da marcha, a força dos membros inferiores, o equilíbrio e a confiança na realização de atividades do dia-a-dia. Para além disso, é possível validar fatores externos de risco em casa e condições de saúde e de meditação.

A aplicação ‘Fall Risk Assessment Tool', também desenvolvida pela Fraunhofer, tem como objetivo auxiliar os profissionais de saúde na execução de testes ‘standard' de avaliação do risco de quedas. Por sua vez, o protótipo ‘Smart Feet' consiste num conjunto de exercícios de prevenção de quedas, apresentados na forma de jogos interativos e sensores inerciais que para avaliam a ‘performance' e a qualidade dos movimentos dos idosos.

A linha de investigação de quedas em atividades desportivas foi direcionada para o aumento de segurança durante a prática de desportos náuticos, como o Surf, o Windsurf e a Vela, dando informação ao utilizador em relação à sua atuação de forma a melhorar a experiência de utilização.

Com a aplicação ‘Mover', criado ainda no mesmo âmbito, é possível classificar atividades e posturas como andar, correr e sentar.

Na área da deteção e documentação de ataques, foi criado uma tecnologia que deteta automaticamente os movimentos corporais de operacionais no terreno (equipas de forças de segurança, por exemplo), distinguindo estados como caminhar, correr, queda, impacto ou inatividade.

Adicionalmente, foi desenvolvido e incorporado um módulo que permite monitorizar a localização dos operacionais no terreno, não só em espaços exteriores mas também no interior de edifícios.

Este protótipo inclui a transmissão da informação acerca destes estados, a localização e a comunicação vídeo entre o operacional e o centro de controlo de operações em tempo real.

Para a criação do centro, a associação Fraunhofer Portugal Research reuniu investigadores e especialistas das áreas da medicina, da física, da eletrónica, das tecnologias de informação e comunicação (TIC), entre outras.

O projeto, no qual participaram cerca de 30 investigadores, foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) da União Europeia.

“A apreciação que fazemos é que a evolução dos diversos indicadores da dependência têm evoluído de uma forma globalmente positiva. Não é um problema resolvido na sociedade, mas a apreciação é que foi boa medida”, disse João Goulão, referindo-se à descriminalização do consumo de drogas.

João Goulão salientou, contudo, que esta medida faz parte de “um pacote muito mais vasto que resultou de esforço que já vinha sendo feito” desde 1999, quando foi aprovada a Estratégia Nacional de Luta contra a Droga.

Nestes 15 anos, assistiu-se a uma diminuição das doenças resultantes dos consumos, sobretudo a contaminação com o vírus VIH, das mortes por overdose e da pequena criminalidade com a toxicodependência.

Mas não só, “aumentou o acesso ao tratamento para pessoas que se querem tratar, melhoraram as políticas de redução de danos e assistiu-se a um retardar do início de consumos por parte dos mais novos, sem que tivesse havido um disparar de consumos na população em geral, sem que tivesse havido narcoturismo, sem que se tivesse instalado em Portugal turismo relacionado cm drogas”.

Neste período houve algumas vicissitudes, entre as quais um aumento do consumo de heroína – sobretudo recaídas de antigos consumidores -, após um longo período em que este tipo de consumo tinha vindo a decair.

Este recrudescimento é explicado com “intercorrências que marcaram muito fortemente a sociedade portuguesa, nomeadamente a crise financeira com o consequente impacto social que teve: aumento do desemprego, dificuldade das famílias e o resultante “desmoronar dos percursos que alguns toxicodependentes tinham imprimido à sua vida e que se viram confrontados com problemas que não conseguiram enfrentar”.

A criação das salas de consumo assistido – vulgarmente designadas por “salas de chuto” - é uma hipótese que foi aventada na altura da descriminalização e que de vez em quando volta a ser posta em cima da mesa, mas sem que nunca tenha avançado, uma situação que poderá mudar em breve.

João Goulão explicou que a ideia nunca foi esquecida, mas tem havido “desencontros entre a liderança de princípios e a liderança de governos”.

Em 2001 foi produzida legislação que enquadra medidas de redução de danos com várias medidas, entre as quais salas de consumo assistido, estando previsto um acordo entre o poder autárquico e o Governo no sentido da criação desse tipo de respostas.

“De alguma forma, na altura em que a premência da criação de dispositivos desse género era maior, não houve condições politicas. Quando tivemos condições para o fazer, em que houve abertura do município para avançar, o que se constatou foi que o consumo por via injetável estava a cair de forma tão rápida, que considerámos que seria um sinal errado avançar com um dispositivo desse género”, explicou.

A ideia foi então posta de parte, ainda mais porque se constatou que era possível chegar às franjas da população com outras medidas, como as equipas de rua ou o programa de troca de seringas, e que, simultaneamente, os consumos mais problemáticos estavam a cair.

Mais recentemente, a questão voltou a levantar-se, devido ao recrudescimento desses consumos, “daí a questão estar novamente em discussão, com abertura do poder autárquico e central para avaliar a pertinência da instalação destes dispositivos”.

“Estamos numa fase em que me parece provável que surjam propostas concretas”, sublinhou.