Atlas da Saúde

“Estamos a reabilitar um processo de revisão da utilização em que o objetivo é, para a grande maioria dos doentes que estão internados, fazer uma caracterização clara sobre quais são os que estão internados por motivações sociais ou por motivações clínicas”, explicou Alexandre Lourenço.

Com este processo, pretende-se também calcular “o número de dias que os doentes estão nos hospitais sem necessidade”, “identificar situações e encontrar as melhores alternativas na comunidade, em conjunto com as famílias e com os doentes”, adiantou.

Os hospitais debatem-se com situações de doentes que têm de permanecer internados, após alta clínica, à espera de resposta da segurança social ou de outras soluções encontradas pela família.

Nestes casos, encontram-se situações de abandono, de idosos que vivem sozinhos e de doentes que requerem mais cuidados em casa, mas as famílias não têm capacidade para os prestar, contou o responsável.

Alexandre Lourenço realçou “o papel essencial” que as famílias desempenham nestes casos, mas reconheceu as dificuldades que muitas têm em organizar-se e a ter recursos para acolher, principalmente, os mais idosos, em casa, e prestar-lhes os melhores cuidados.

Mas, advertiu, “a hospitalização não é o caminho seguramente, porque prestamos maus cuidados e colocamos risco para o próprio doente”.

Relativamente ao levantamento a fazer, o presidente da associação disse que arrancará em 2017, com a preparação e a formação de médicos e administradores hospitalares nesta matéria.

“Tem de se fazer uma análise exaustiva de todos os processos”, a começar pelo processo de informação. A partir daí, as instituições que quiserem podem desenvolver este trabalho.

“Creio que o Ministério da Saúde também está muito interessado no desenvolvimento destes mecanismos”, disse, convicto de que o processo será facilmente espalhado a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Este levantamento também é necessário para perceber se a forma como os cuidados estão a ser prestados e organizados podem ser alterados, para se conseguir “prestar cuidados de saúde com melhor qualidade e segurança aos doentes”.

“Existe um esforço muito grande dos assistentes sociais dos hospitais e da Segurança Social, mas não é suficiente e, com o envelhecimento da população e com o aumento da prevalência das doenças crónica, nós temos de encontrar alternativas a estas situações”, defendeu Alexandre Lourenço.

A resposta passa pelo “desenvolvimento do hospital”, através de parcerias com organizações da comunidade que possam prestar cuidados mais perto de casa.

Por outro lado, esta situação também tem custos: “Cerca de três a quatro dias de internamento nas áreas médicas é excessivo quando comparamos com outros países e o nosso objetivo é reduzir esses dias”, frisou.

Contudo, não se pode estar apenas preocupado com o custo, mas em utilizar os recursos da melhor forma.

“Muitos dos problemas que atravessamos hoje das urgências hospitalares é pelo facto de não conseguirmos trazer os doentes das urgências para os internamentos, porque eles também estão cheios por casos de natureza social”, elucidou.

“Precisamos de uma lei de programação na saúde”, à semelhança de outros setores, como a lei de programação militar, disse aos jornalistas a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins.

As ordens profissionais da saúde foram recebidas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem apresentaram um plano de emergência para o setor que implica um financiamento de 1.2 milhões de euros.

O encontro juntou os bastonários das ordens dos médicos, médicos dentistas, farmacêuticos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos.

No final da audiência Ana Paula Martins disse que Marcelo Rebelo de Sousa está sensibilizado para a questão e que a reunião foi “produtiva”.

E os bastonários, disse a responsável, estão dispostos a trabalhar com o Ministério da Saúde e não prescindem de chamar a atenção e participar num planeamento necessário do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que tem de ser a longo prazo.

“Nos últimos 15 anos as verbas não foram suficientes”, assegurou, acrescentando que são “determinantes” os investimentos na prevenção e promoção da saúde.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, considerou como “razoável” o plano das ordens, ainda que o orçamento não o comporte. O ministro disse ainda que Portugal tem “obrigações internacionais que são muito relevantes para o conjunto do país” e que as ordens também devem ajudar no combate ao desperdício.

As ordens “acolhem positivamente” esse desafio, disse.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, salientou, também em declarações aos jornalistas, que haver alimentos e profissionais nos hospitais não chega se não houver medicamentos e equipamentos, porque “não é colocar as pessoas nos hospitais que lhes dá segurança” e “neste momento as pessoas não estão seguras”.

Referindo-se a recentes casos na área da saúde, como a detenção do ex-administrador da Octapharma (empresa de derivados de sangue ou plasma), a responsável defendeu que os hospitais comprem plasma ao Instituto Português do Sangue e Transplantação.

José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, disse que os profissionais do setor veem com tristeza os casos de corrupção mas ao mesmo tempo estão satisfeitos por as autoridades estarem a atuar.

"Temos em curso, com o SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde), um processo de validação de um concurso, através daquilo que se chama uma negociação privilegiada entre concorrentes, de forma a termos um diálogo concorrencial, que permita montar um esquema que evite, sobretudo, o monopólio na oferta deste tipo de produtos [derivados de sangue]. Isto, provavelmente, em meados do próximo ano estará pronto e entrará em vigor", disse Manuel Delgado.

O governante explicou que já foram seleciondas três entidades que estão em condições de fazer o trabalho.

"Essas três entidades vão entrar agora no processo de negociação concursal, o chamado diálogo concorrencial, de forma a fazer um caderno de encargos e, posteriormente, selecionar a empresa ou as empresas que estão em condições de ir a concurso", acrescentou o secretário de estado da Saúde, depois de presidir à cerimónia comemorativa dos 25 anos do Hospital Garcia de Orta, em Almada, no distrito de Setúbal.

Manuel Delgado adiantou ainda que o governo está também a preparar um despacho sobre os procedimentos que os hospitais públicos deverão adotar no tratamento do sangue, tendo em vista o aproveitamento do plasma, e prometeu novidades neste domínio já para a próxima semana.

Confrontado com o desperdício de dinheiros públicos na aquisição de plasma e com as suspeitas de que houve um favorecimento da Octapharma neste negócio, que poderá ter lesado o estado em cerca de 100 milhões de euros, o secretário de Estado da Saúde disse que o monopólio daquela empresa se tem prolongado devido a "controvérsias técnicas".

"Essas questões têm de ser esclarecidas do ponto de vista jurídico, e com certeza que nós não temos nada a ver com isso, mas as razões porque este processo se arrasta há anos sem uma solução - e este governo vai adotar uma solução - é porque há controvérsias de natureza técnica que não permitem tomar uma decisão que afaste dúvidas sobre desperdícios de dinheiro, de plasma, etc.".

O ex-administrador da Octapharma, Paulo Lalanda de Castro, que se demitiu dos cargos que ocupava naquela farmacêutica, e o ex-presidente da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do INEM, Luí Cunha Ribeiro, foram detidos na semana passada no âmbito de uma investigação do Ministério Público ao negócio do plasma.

Para o secretário de estado da saúde, uma coisa são as questões jurídicas, que não cabe ao Ministério da Saúde resolver, outra coisa são as questões técnicas que têm de ser devidamente consideradas, porque o sangue e seus derivados são produtos que podem afetar a segurança e a vida das pessoas.

"O que queremos fazer e vamos fazer já na semana que vem é, de uma vez por todas, acabar com esses bloqueios de natureza científica e tomar uma decisão politica que garanta aos portugueses não só qualidade nos produtos de sangue e produtos derivados que consome, mas também para o erário público cem termos económicos", acrescentou Manuel Delgado.

O cancro do cólon é o terceiro com maior incidência em Portugal e por dia morrem em média dez pessoas com cancro retal, sendo, indicaram os responsáveis da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) numa cerimónia que na manhã levou a Valongo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, acrescentando que a taxa de incidência na região Norte é "significativa" o que ajuda a explicar o facto do número de colonoscopias ter duplicado em dois anos.

Assim, a ARS-Norte decidiu financiar rastreios em Valongo, Maia, Póvoa de varzim e Vila do Conde, num total de dez centros de saúde e podendo chegar a cerca de 6.000 pessoas.

Para realizar este projeto, a estrutura conta com a colaboração do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e da Unidade de Saúde Local de Matosinhos, aos quais caberá avançar com consultas e tratamentos após uma primeira abordagem nas unidades de saúde familiares.

O público-alvo dos rastreios são pessoas com idades entre os 50 e os 74 anos e existem dois modelos de captação: convite personalizado feito pelos profissionais da unidade de saúde e carta-convite enviada para casa.

"O objetivo é pelo menos chegar a 60% da população elegível para este piloto. Queremos também garantir que são feitas colonoscopias nos 60 dias posteriores ao rastreio. Nos resultados positivos, avançaremos com marcação de consultas e cirurgias", resumiu o responsável do departamento de estudos e planeamento da ARS-Norte, Fernando Tavares.

Já o secretário de Estado avançou esperar que este projeto seja alargado a outras regiões do país, considerando "urgente" apostar na prevenção e doenças oncológicas quer por razões sociais mas a também lembrando que o Serviço Nacional de Saúde procura "sustentabilidade".

Esta afirmação foi ao encontro da convicção do representante português da Associação Europa Cólon, Vítor Neves, que ao aplaudir o lançamento deste projeto, apontou que com ele o Ministério da Saúde pode "poupar em tratamentos futuros".

O "piloto" que abrange a partir de hoje quatro concelhos do Grande Porto vai durar cerca de cinco meses, sendo após análise a largado à região.

O folheto sobre esta iniciativa indica que em Portugal são diagnosticados, por ano, cerca de 7.000 novos casos de cancro do cólon e reto mas, vinca a informação, "é possível prevenir esta doença".

O consumo diário de frutas e verduras e a prática de exercício físico regular, bem como a realização do exame de rastreio que é gratuito são alguns dos concelhos que constam do folheto.

"A criança está inserida numa família, que, por sua vez, está inserida numa sociedade local. Para perceber o que se passa com aquele menino, é preciso perceber toda a dinâmica que está por detrás daquela criança e daquela família. Não direcionamos a consulta para a criança, mas para o agregado familiar", afirmou a pediatra do Centro Hospitalar Lisboa Central, Júlia Galhardo, que lamentou a "falta de tempo" nas consultas.

A pediatra do Hospital da CUF, no Porto, Carla Rego, acrescentou que o "tratamento do excesso de peso e obesidade baseia-se na prevenção".

"Estas consultas requerem tempo para ir ‘descascando a cebola' e conhecer a criança que está à nossa frente", reforçou Júlia Galhardo.

Segundo esta pediatra, a obesidade poderá causar problemas em vários órgãos. "O fígado é o primeiro estadio. A obesidade e o excesso de açúcares e de gordura acabam em cirrose, como o álcool", revelou.

Adiantando que só uma pequena percentagem do excesso de peso está associado a causas genéticas, Júlia Galhardo deixou o alerta para os pediatras darem especial atenção quando "uma criança é obesa e tem baixa estatura", pois aqui "podem estar problemas endócrinos".

A pediatra referiu ainda que, culturalmente, "quando se diz que o bebé está gordinho, é traduzido como um sinal de que a criança é bem tratada, porque há uma cultura de períodos de fome". No entanto, esta perceção "é errada", pois "má nutrição também engloba excesso de peso".

Carla Rêgo precisou que apenas 01% das causas da obesidade é monogénica e 02 a 04% referem-se a obesidade secundária. "Noventa e sete por cento das causas é comportamental e o tratamento reside na história familiar, da introdução dos alimentos e nos hábitos de exercício”.

As pediatras salientaram ainda que a intervenção terá mais sucesso quanto mais precoce for. "O insucesso na adolescência é brutal", acrescentou Carla Rêgo, considerando que a grande base do tratamento é "comportamental" e deve "envolver o pediatra, o psicólogo, o nutricionista e o técnico do exercício: um luxo que não temos".

Um estudo levado a cabo pela Agência Inglesa de Estudos Longitudinais (ELSA) garante que a visão do mundo e da vida condiciona o bem-estar e, apesar de a felicidade ser um estado de espírito que difere de pessoa para pessoa, quando alcançada, pode prolongar a vida e reduzir a mortalidade por qualquer causa.

O estudo, segundo o Sapo, analisou vários episódios de felicidade entre 2002 e 2006 para perceber se esse número influenciava a mortalidade. Para o efeito, foram avaliados relatos de 10 mil pessoas, tanto homens como mulheres, com 50 anos de idade ou mais.

Apesar do estudo ser "observacional" e, por essa mesma razão, não poder apresentar conclusões de causa-efeito, os resultados trazem uma "nova dimensão para a compreensão do bem-estar subjetivo", no que diz respeito à importância que este tem para a saúde das pessoas.

Além de as mulheres terem relatado momentos de maior felicidade e prazer do que os homens, os participantes que eram casados, com uma melhor formação escolar, mais dinheiro, jovens e com um emprego estável foram aqueles que se apresentaram mais felizes e mais saudáveis.

Por outro lado, as situações de stress e os historiais depressivos foram apontados como os casos de menor longevidade, juntamente com os diagnósticos de doenças coronárias, diabetes, artrite, acidentes vasculares cerebrais e doenças pulmonares crónicas.

Os resultados demonstraram que a taxa de mortalidade precoce foi 24% menor para as pessoas mais felizes.

Em declarações telefónicas, Maria João Moniz, presidente da direção da Federação Nacional de Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais, considera que “o mais grave problema de direitos humanos” em matéria de saúde mental são as “estatísticas muito elevadas” de “institucionalização de pessoas por razões associadas à sua saúde mental”, nomeadamente de institucionalização de longo prazo e de institucionalização da população mais idosa.

“Temos pessoas que viveram 40 anos ou mais da sua vida institucionalizadas, por não terem soluções alternativas. Este, sim, é talvez o mais grave problema de direitos humanos”, aponta a responsável da federação que integra 25 associações em todo o país.

Maria João Moniz – que hoje estará presente na reunião plenária alargada à sociedade civil promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, sob tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros – destaca ainda que “há um perfil de prescrição muito elevado”.

A sobremedicação de pessoas com perturbações mentais é considerada uma violação de direitos humanos. Mas, assinala Filipa Palha, presidente da direção da associação Conhecer-Se, falta assegurar que os compromissos são cumpridos.

“Nós não pagamos multas, por, por exemplo, uma pessoa com uma doença mental só ter acesso a tratamento farmacológico e psiquiátrico”, quando também precisa de psicoterapia e outras respostas, exemplifica.

Portugal tem “30 anos de atraso” nesta matéria, considera. “Chega de papel, chega de recomendações, estamos a fazer a recomendação do já recomendado x vezes”, critica a especialista, que não vai participar na reunião de hoje, no Palácio das Necessidades.

O plano de saúde 2004-2010, recorda Palha, alertava para a existência de “doentes em risco de hospitalização por falta de alternativa”, o que representa uma “violação de direitos humanos”.

Noutro relatório, feito dez anos depois, reconhecia-se que o tempo de espera para consulta facilitava os reinternamentos e obstaculizava a recuperação.

O Plano Nacional de Saúde Mental foi aprovado em 2007 e identificava, nessa altura, “graves lacunas”, lembra ainda. “Estamos em 2016 e sabemos que nada foi feito”, critica.

“Os direitos são violados diariamente, quando não permitimos que as pessoas acedam aos cuidados de saúde e às respostas de que precisam para ter uma vida com dignidade”, sustenta.

“Temos um bom plano nacional para a reforma dos serviços de saúde mental”, considera Moniz, acrescentando, porém, que este, por si só, não garante o cumprimento dos direitos das pessoas com perturbações mentais. “Não há razão nenhuma para que, em nenhum ponto do país, haja pessoas institucionalizadas apenas por questões sociais”, sustenta, defendendo que é preciso “prevenir a institucionalização”.

Moniz considera que “as instituições psiquiátricas estão obsoletas” e que se devem "reduzir ao mínimo os internamentos psiquiátricos”. Os cuidados continuados em saúde mental são uma “nova oportunidade”, acredita. Porém, deviam ter arrancado a 1 de julho e isso “não aconteceu”, assinala Palha, sublinhando que é preciso distinguir “boas intenções” e a realidade.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos – criada em 2010, que integra representantes de vários ministérios, para assegurar “o cumprimento das obrigações de direitos humanos” assumidas por Portugal – reúne-se hoje, em reunião plenária, com duas dezenas de organizações da sociedade civil, para discutir o tema da saúde mental.

"A próxima fase passa por, em 2017, alargar a rede de balcões de inclusão para mais de um por distrito e, nessa medida, vamos começar a estabelecer parcerias com municípios para criar balcões de inclusão nos serviços de atendimento ao munícipe de diversos concelhos", afirmou Ana Sofia Antunes.

A governante, que falava aos jornalistas, à margem da inauguração do Balcão de Inclusão do Centro Distrital de Castelo Branco da Segurança Social, explicou que nestes balcões os utentes vão ter um atendimento personalizado com pessoas que tiveram formação específica e onde podem agendar atendimento com um intérprete de língua gestual, no caso das pessoas surdas.

"Nós não quisemos focar-nos apenas nos serviços e nas respostas diretamente dependentes da Segurança Social. Quisemos criar uma rede entre a Segurança Social e outros serviços públicos, para ajudar a encontrar outro tipo de respostas", disse.

Todos os distritos do país têm, desde ontem, um Balcão da Inclusão, destinado sobretudo às pessoas com deficiência, sendo que até ao momento os sete balcões-piloto receberam já quase seis mil atendimentos.

Ana Sofia Antunes explicou que a rede de balcões de inclusão foi desenvolvida ao longo do último ano e adiantou que um dos primeiros diagnósticos a que se chegou foi perceber que as pessoas com deficiência se queixavam de dificuldades no atendimento e na resolução de problemas em alguns serviços públicos e consequentemente falta de respostas concretas e práticas.

"Nesse sentido, desenvolvemos uma resposta que não careceu de grande investimento de meios. O que careceu foi de formar pessoas e de criar rede entre os vários serviços públicos, criando um balcão em que os técnicos que atendem tiveram formação nas temáticas conexas com a área da deficiência. A partir de hoje, as pessoas sabem que ao dirigirem-se a qualquer dos 18 centros distritais de Segurança Social deste país têm um Balcão da Inclusão", concluiu.

O governante, que falava na inauguração da nova unidade de internamento e urgência alargada de pedopsiquiatria do Hospital Pediátrico de Coimbra, referiu que "existe uma grande quantidade de doentes com patologias de elevada prevalência, que podem e devem ser tratados e orientados nos cuidados de saúde primários".

"Queremos que [esses cuidados] se façam de forma articulada e integrada nos serviços de saúde mental, mas queremos acima de tudo que os doentes não precisem de vir aos hospitais de cuidados psiquiátricos e tenham uma resposta adequada nos médicos de família", sublinhou.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, "é nessa vertente que o Governo quer apostar e ter realmente uma política muito inclusiva", através das equipas de saúde mais próximas da comunidade.

Fernando Araújo adiantou ainda que está a ser preparado pelo ministério um estudo sobre o financiamento da saúde mental em Portugal.

O Hospital Pediátrico de Coimbra, que integra o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), inaugurou ontem a unidade de internamento e urgência alargada de pedopsiquiatria, cujo serviço não existia na região Centro.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, um dos objetivos do Ministério no âmbito da saúde mental "era criar condições para se concluir o plano definido para a saúde mental das crianças e jovens, nomeadamente na resposta em termos de internamento".

"O SNS passa de 20 para 34 camas, ou seja, um aumento de mais de 60% da capacidade de internamento, em apenas um ano, assegurando finalmente as necessidades de internamento em pedopsiquiatria no país", frisou Fernando Araújo.