Atlas da Saúde

Especialistas reúnem-se em Portugal para debater a doença.

A esclerose tuberosa é um distúrbio genético raro mas grave, uma vez que é responsável pelo desenvolvimento de tumores benignos que comprometem a função de vários órgãos do nosso corpo, como coração, olhos, pulmões e pele.

"Temos ainda o caso dos tumores benignos cerebrais e renais que também são muito frequentes e graves, uma vez que colocam a vida dos doentes em risco", explica Micaela Rozenberg, presidente da Associação de Esclerose Tuberosa em Portugal (AETN), em comunicado.

"A esclerose tuberosa pode causar diversos tipos de lesões cerebrais como, por exemplo, massas anormais de tecido que se encontram na parte superficial do cérebro; nódulos subependimários, que são nódulos com, geralmente, menos de 1 centímetro; e astrocitomas de células gigantes, também conhecidos como tumores de células gigantes. Estes últimos desenvolvem-se em cerca de 15 por cento dos doentes e manifestam-se nos primeiros 20 anos de vida", indica ainda a presidente da AETN.

"Algumas pessoas apresentam todas as lesões, enquanto outras não apresentam envolvimento cerebral. No entanto, sabe-se que quase 100 por cento dos doentes apresentam sinais da doença no cérebro", conclui Micaela Rozenberg.

Entre os dias 3 e 5 de novembro, a AETN vai realizar a Conferência Internacional de Investigação em Esclerose Tuberosa.

O evento realiza-se pela primeira vez em Portugal, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, vai juntar especialistas mundiais na área da esclerose tuberosa e doentes de todo o mundo.

Durante o evento vão ser apresentados os resultados do esTUpt, um estudo epidemiológico sobre a esclerose tuberosa em Portugal, da responsabilidade da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

O que é a esclerose tuberosa?

É num distúrbio genético que se traduz no desenvolvimento de tumores benignos em órgãos vitais como o coração, olhos, cérebro, rins, pulmões e pele. O crescimento destes tumores revela um comportamento agressivo porque ameaça a função dos órgãos atingidos.

Dois terços dos diagnósticos são novos casos da doença sem antecedentes familiares e um terço são casos hereditários. Quando se manifesta pode provocar epilepsia, autismo ou défice cognitivo.

Apesar de ser uma doença rara para a qual ainda não se conhece cura, existem atualmente medicamentos disponíveis para o tratamento dos diferentes sintomas. As manifestações e prognóstico variam de caso para caso, em função dos órgãos envolvidos e da gravidade dos sintomas, sendo os mais comuns as alterações cutâneas e convulsões. Os tumores benignos cerebrais e renais são também frequentes e comportam risco de vida para os doentes.

Esta nova análise foi feita por especialistas portugueses em articulação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) e foi baseada numa nova ferramenta de modelação feita especificamente para o VIH – vírus da imunodeficiência humana.

António Diniz, antigo diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida que apresenta hoje este novo estudo na conferência internacional de Glasgow sobre a infeção, considera que este trabalho permite uma radiografia mais real da situação do VIH em Portugal.

Os novos dados apontam para menos de 45 mil pessoas infetadas com VIH em Portugal, um número que é menos elevado do que as 65 a 70 mil pessoas que a própria ONU/sida apontava para o país.

Em declarações à agência Lusa, António Diniz explica que a nova análise permitiu estimar que menos de 40 mil das 44.176 mil pessoas estão diagnosticadas, o que dá uma fração de não diagnosticadas de cerca de 10%.

“A fração de não diagnosticadas é menor do que os 25 a 30% que julgávamos”, especificou um dos autores do estudo, que trabalhou em conjunto com outro antigo perito da Direção-geral da Saúde e com uma colega do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Assim, Portugal parece ter já cumprido o primeiro dos três objetivos traçados pelo Programa das Nações Unidas para o VIH para 2020: ter 90% das pessoas que vivem com VIH diagnosticadas.

Os outros dois elementos da tríade de 90/90/90 definidos pela ONU são atingir 90% dos diagnosticados em tratamento e 90% dos que estão em tratamento atingirem carga viral indetetável (o que torna muito baixa a possibilidade de transmitir a infeção).

Perante os dados dos casos não diagnosticados, António Diniz considera que Portugal não deve abrandar o ritmo do diagnóstico precoce, mas tem de passar a incidir nos outros dois objetivos definidos pela ONU.

Vários são os fatores que podem contribuir para a ausência de diagnóstico, como a noção de risco ou até o acesso aos cuidados de saúde. Mais um motivo é o facto de a infeção por VIH ser uma doença que fica assintomática durante muito tempo.

Outro dado do estudo hoje apresentado mostra que o tempo médio para o diagnóstico após a pessoa ser infetada se situa nos quatro anos em Portugal.

Para se chegar a este valor através da modelação matemática são tidos em conta os níveis de carga viral da infeção e se o doente tem critérios de sida. A partir destes níveis é possível calcular quanto tempo antes terá ocorrido a infeção para se chegar aos níveis atuais.

“Ainda não é o tempo ideal, mas anda longe dos oito ou nove anos que tivemos [há duas ou três décadas] ”, comentou António Diniz.

Os quatro anos até ao diagnóstico são o tempo médio e há diferenças significativas entre os grupos. Por exemplo, os homens que têm sexo com homens demoram menos no diagnóstico (2,8 anos), o que é significativamente menos do que os heterossexuais (cerca de 4,5 anos).

A noção de risco entre os dois grupos parece ser um fator determinante para a diferença no tempo entre a infeção e o diagnóstico.

O estudo hoje apresentado em Galsgow, que reporta a valores de 2014, indica ainda que só nesse mesmo ano terão ocorrido mais de 500 infeções por VIH.

António Diniz considera que este estudo vem mostrar que pode ser possível chegar a 2030 apenas com casos isolados de VIH/sida, sendo que é imperioso que em 2020 se atinjam as metas definidas para 2020 pela ONU.

“Não me parece possível falar um dia em erradicação, acho que vai haver sempre casos isolados. Erradicação conseguir-se-ia eventualmente com uma vacina. Erradicação é o desaparecimento à escala mundial, isso parece complicado. Mas parece-me possível que a infeção deixe de ter caráter de epidemia e que o que exista sejam casos isolados”, projetou o perito português, especialista do Hospital Pulido Valente, que integra o Centro Hospitalar de Lisboa Norte.

O anúncio foi feito pelo presidente do CHLN (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente), após conseguida uma verba, via fundos europeus, de metade da despesa com equipamentos, ou seja, 1,4 milhões de euros, dos cerca de três milhões necessários.

Ao todo, este centro custará cerca de quatro milhões de euros, mas Carlos Martins acredita que em três anos a estrutura deixará de ser uma despesa para passar a gerar receita.

Segundo o CHLN, este inovador Centro de Simulação “será um dos maiores e melhores da Europa, dado que a sua capacidade tecnológica e as suas áreas permitirão formar e treinar estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) e profissionais de diversas áreas do CHLN, nomeadamente médicos especialistas, internos, enfermeiros e técnicos de saúde”.

Serão ainda desenvolvidos neste centro “cursos inovadores de formação por simulação avançada em alta fidelidade em áreas de saúde multidisciplinares, direcionados ainda a alunos externos à FMUL ou a profissionais externos ao CHLN e a investigadores, escolas, bombeiros, proteção civil, forças de segurança, prestadores de cuidados de saúde domiciliares, entre outros, ainda inexistentes, na região e no país”.

Para Carlos Martins, este centro de simulação irá “para além do normal”, disponibilizando outras áreas além dos blocos de partos e disponibilizando salas que variam consoante as áreas em uso.

“Não é apenas uma sala com manequins. É um centro multidisciplinar, com tecnologia avançada”, disse.

Segundo o CHLN, existe um potencial no mercado português de saúde que engloba 120 mil profissionais médicos e enfermeiros, mais de 58 mil estudantes do ensino superior em saúde e vários grupos profissionais conexos (bombeiros, proteção civil, militares).

Denominado "Porto com + Saúde", o projeto foi dinamizado pela Associação “Cura +”, envolvendo 17 alunos do Mestrado Integrado da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, que contam com a colaboração de 70 voluntários, oriundos das faculdades de Belas Artes e de Economia.

Teresa Couto, diretora da associação, explicou à Lusa que a ideia do projeto surgiu quando "uma das fundadoras, a Joana Carvalho, observou na farmácia onde fez o estágio extracurricular que as pessoas pediam fiado ou não tinham acesso aos medicamentos".

"A recetividade das farmácias foi muito boa, até porque já tínhamos algum ‘feedback' dos nossos professores na faculdade e de pessoas da área", disse.

Um protocolo com o Centro Social da Nossa Senhora da Vitória, que lhes permitiu ter acesso "à lista das pessoas com um rendimento ‘per capita' inferior a 100 euros/mês e uma rede de voluntários, que estão nas farmácias a sensibilizar as pessoas para que façam os seus donativos, fez o resto", acrescentou João Rosa, coordenador do projeto de intervenção social.

"Atualmente, estamos a ajudar 40 famílias e até ao primeiro ano do projeto queremos chegar às 60”. Por outro lado, o número de farmácias de apoio, todas na zona da Vitória, “subiu de três para seis e estamos a negociar com mais duas a sua adesão", revelou Teresa Couto.

Criado para intervir numa zona pobre da cidade, o projeto tem registado uma "boa" adesão, congratulou-se a diretora, que sublinhou até dos turistas têm surgido contribuições.

O passo seguinte passa por "parcerias com todas as sete faculdades de farmácia do país”. Passa ainda, acrescentou a fonte, por outra parceria com a Associação Dignitude, de Lisboa, “que fará com que os utentes tenham acesso a um cartão que estará ligado ao sistema informático das farmácias e onde figuram os medicamentos de que necessitam".

A desejada expansão a nível nacional do projeto passa, ao mesmo tempo, por "ter mais voluntários e outras Instituições Particulares de Segurança Social envolvidas", explicou Teresa Couto.

"Sabemos que o nosso projeto já salvou vidas. Não por contacto direto, mas pelo que nos foi dito pela Dra. Ana Pinto, do centro social e responsável pela referenciação dos utentes a quem permitimos ter um acesso regular a medicamentos que de outro modo não teriam", relatou.

A faixa etária que mais tem recebido ajuda "começa nos 45 anos, mas são as pessoas com mais de 50 anos as mais necessitadas", sublinhou a responsável para quem o projeto "tem implicações na política de saúde do país".

"Com a nossa ajuda melhorámos a qualidade de vida dos nossos utentes e poupámos ao país na questão dos internamentos, das consultas desnecessárias, do uso irresponsável dos medicamentos e proporcionamos às pessoas poder voltar a ter condições para, por exemplo, voltar a procurar emprego e a outros abandonar o seu isolamento", disse.

E se o projeto no Porto tem, ainda, uma escala reduzida Teresa Couto salientou que "um dia que atinja uma escala nacional a poupança para o Estado será ainda mais evidente".

“Há que estabilizar o modelo de financiamento” da construção da nova unidade hospitalar, uma decisão que “tem sido discutida no seio do Governo” e que “no primeiro semestre de 2017 estará resolvida”, afirmou.

O governante referiu que a discussão se centra entre dois modelos, um de “financiamento direto” e outro que “é feito através de um financiamento por parceria público-privada apenas infraestrutural”.

Questionado sobre a possibilidade de o lançamento do concurso internacional para a construção do novo Hospital Central de Évora ocorrer durante o próximo ano, Adalberto Campos Fernandes respondeu afirmativamente.

O titular da pasta da saúde falava aos jornalistas à margem de uma sessão de esclarecimento do PS sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2017, que decorreu no Palácio D. Manuel, em Évora.

No capítulo do documento dedicado à Saúde, é referido que, em articulação com o Ministério das Finanças, serão lançados os projetos dos hospitais de Évora, Lisboa Oriental e do Seixal.

Considerando que o futuro hospital é “um objetivo estratégico do país”, o ministro apontou a sua necessidade “porque a estrutura atual é muito disfuncional e envelhecida”.

Em abril de 2010, durante o segundo Governo de José Sócrates, foi assinado o contrato para a elaboração do projeto técnico do novo edifício entre a administração do hospital de Évora e o consórcio liderado pelo arquiteto Souto Moura.

Mas, em agosto de 2011, o então ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou, em declarações à Lusa, que a construção do novo hospital ia ser reavaliada pelo Governo, tendo em conta “a realidade do país”, voltando, em maio de 2015, a considerar avançar com o projeto, mas sem se comprometer com datas para o início da obra.

Quando foi lançada, em 2010, a nova unidade estava projetada para ter uma capacidade de 351 camas, extensível a 440, num investimento previsto na ordem dos 94 milhões de euros.

A área de influência de primeira linha do novo hospital abrangia 150 mil pessoas, dos 14 concelhos do distrito de Évora, enquanto numa segunda linha seriam servidas 440 mil pessoas dos restantes 33 concelhos do Alentejo (Portalegre, Beja e Alentejo Litoral).

O último relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), difundido em Viena em 2014, indica que "três quartos da população mundial tem escasso ou nenhum acesso a tratamentos paliativos da dor" para doenças graves, terminais ou crónicas.

Isso significa que 92 por cento da morfina é consumida por 17% da população mundial, concentrada nos Estados Unidos, Canadá, Europa ocidental e Austrália, escreve o Sapo.

"Este problema foi agravado, no período examinado, pela ocorrência de desastres naturais e conflitos armados, que aumentaram a necessidade de substâncias fiscalizadas para tratar feridos e doentes", acrescenta no documento o presidente da JIFE, o sul-africano Lochan Naidoo.

O uso reduzido destes analgésicos opiáceos em muitos países deve-se a uma regulamentação inadequada, falta de preparação do pessoal de saúde, preconceitos culturais, fatores económicos e falta de acesso a estes medicamentos, indica o JIFE.

Sobre a situação das drogas no mundo, o JIPE pediu aos Estados que lutem contra os "aspetos socioeconómicos" que fomentam o consumo e o tráfico de drogas, como a pobreza, a desigualdade económicas, a exclusão social, a falta de perspetivas de emprego e a exposição à violência.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dor, no seu geral, é uma "experiência multidimensional desagradável, envolvendo não só um componente sensorial, mas também um componente emocional, e que se associa a uma lesão tecidular concreta ou potencial ou é descrita em função dessa tal lesão".

A Coligação C6 considera que "esta é uma medida insuficiente para reduzir ou compensar a poluição provocada por este contaminante em resultados da atividade cinegética, a solução passaria, sim, por dar um chumbo às utilizações de cartuchos com chumbo, interditando o seu uso e substituindo-os por materiais não poluentes", salienta um comunicado.

A proposta de Orçamento do Estado (OE2017), apresentada pelo Governo, na sexta-feira, propõe uma "taxa sobre munições de chumbo", de cerca de dois cêntimos de euro por cada cartucho com a substância, utilizado pelos caçadores.

Para a coligação, que junta o Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), o Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens FAPAS), a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a Quercus, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a WWF Portugal, a receita que o Governo venha a conseguir com a nova taxa não devia ser direcionada para a caça.

"As verbas provenientes de uma eventual taxa sobre as munições com chumbo, não deveriam ser usadas no investimento no setor da caça, conforme a proposta de Orçamento do Estado, mas sim em investimentos para despoluir, proteger espécies ameaçadas pelo chumbo" ou acabar com a utilização da substância, realçam os ambientalistas.

Aliás, especificam, a medida proposta "não é suficiente para resolver os graves problemas provocados nas cadeias tróficas, com consequente impacte na saúde humana", devido ao uso de munições com chumbo na caça, e a única medida eficaz seria a interdição da sua utilização e a substituição por ligas metálicas alternativas.

A utilização de cartuchos com chumbo na caça origina a libertação daquele metal pesado que resulta na contaminação dos solos e da água, com efeitos indiretos na fauna local e na saúde humana, pela ingestão de água ou alimentos cultivados em solos contaminados.

A substância é absorvida pelos organismos onde se acumula, de forma lenta, explicam as associações, citando estimativas a apontar que os adultos absorvem entre 5% a 15% do chumbo ingerido, retendo 5%, valor que é mais elevado nas crianças, podendo atingir 40%.

A contaminação por chumbo pode afetar o funcionamento do sistema nervoso ou da medula óssea e dos rins, e a Agência Internacional para a Pesquisa do Cancro (International Agency for Research on Cancer- IARC) considerou-o como um possível carcinogénico, segundo a C6.

O chumbo acumula-se igualmente nas cadeias tróficas, causando a morte por envenenamento de aves e mamíferos de espécies protegidas, sendo os patos dos grupos que mais sofrem da contaminação proveniente da caça, mas águias, abutres e lobos também "acumulam doses letais de chumbo no seu organismo ao consumirem presas contaminadas" com a substância.

Portugal é um dos poucos países europeus onde ainda é possível caçar com estas munições, uma prática que "não é aceitável duma sociedade informada e responsável", realçam os ambientalistas.

Adalberto Campos Fernandes falava na cerimónia que assinalou a reabertura do internamento de Medicina Interna na unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), serviço cujo encerramento, no âmbito da reorganização realizada em 2012, motivou o protesto de populações e autarcas da região, num momento de “tensões e incompreensões” que o ministro recordou.

Referindo-se à resposta dos cuidados de saúde primários na região – “apenas a 16 médicos de família de ter uma cobertura plena” -, o ministro disse esperar que o objetivo de ter toda a população do país com médico de família possa ser alcançado até ao final de 2017.

Adalberto Campos Fernandes afirmou que aos mais cerca de 100 médicos de família que serão colocados em novembro se juntarão em 2017 os 400 jovens médicos que concluirão a especialidade.

“O número de médicos que vão completar especialidade no próximo ano é muito significativo, suplanta largamente o número de aposentados, e a expectativa é que, no final do ano [2017], se não estivermos a 100 por cento estaremos a 90 e muitos por cento”, declarou.

Por outro lado, adiantou, está a ser desenvolvido o projeto para a formalização da figura do enfermeiro de família.

Para o ministro, a seguir à quantidade a aposta é na qualidade, pelo que referiu a “prática política” do atual Governo de promover a gestão partilhada de recursos, a afiliação, a cooperação e a entreajuda entre hospitais, em particular com os “grandes porta-aviões”, como são os de Coimbra e Lisboa para esta região.

Questionado sobre a partilha das três unidades do CHMT (Tomar, Abrantes e Torres Novas) com o Hospital de Santarém (que tem já um acordo para internamentos de medicina interna em Torres Novas), Adalberto Fernandes disse que está “a correr muito bem”.

O ministro realçou o facto de nunca antes ter sido confrontado com uma “manifestação formal de reivindicação” para que um Conselho de Administração continuasse a exercer funções, como aconteceu esta semana por parte da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo, que pediu a renovação do mandato da atual administração, que termina a 31 de dezembro.

“Isto é um sinal ou um sintoma de que o mundo está a mudar ou estamos a entrar num domínio em que as cumplicidades importam mais que as diferenças políticas, ideológicas, profissionais, e esta região do país, que foi durante tanto tempo martirizada por divisões, tensões, incompreensões, que tanta vez pôs este Centro Hospitalar nas notícias pelas piores razões, tem hoje motivos para celebrar um momento de viragem”, afirmou.

Para o ministro, a atração de médicos para o interior faz-se “trabalhando o prestígio, a reputação e a qualidade do ambiente interno, a relação entre as pessoas e também alguma inovação em equipamentos e em processos”.

No caso do CHMT, referiu ainda a importância da relação com as Forças Armadas, pela existência na região de várias infraestruturas da Defesa (nomeadamente em Tancos e em Santa Margarida), e saudou os contributos do presidente do Conselho Consultivo, Luís Valença Pinto.

“A saúde é também criação de valor no território”, disse, apontando o plano aprovado em Conselho de Ministros para a revalorização do interior.

De acordo com o Plano Estratégico para ao desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018, que esteve em discussão pública até sábado passado, as Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) são serviços específicos de cuidados paliativos, em unidades hospitalares.

Estas unidades dispõem de espaço físico independente e recursos próprios, nomeadamente médicos e enfermeiros a tempo inteiro e destinam-se ao acompanhamento dos doentes com necessidades paliativas mais complexas, em situação de descompensação clínica ou emergência social, como seja a exaustão grave do cuidador.

No documento lê-se que as UCP da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) localizadas fora dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem, no prazo de três anos, ser convertidas noutra tipologia da RNCCI.

A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP) desaconselha a abertura de novas UCP no âmbito da RNCCI e propõe “a conversão das UCP instaladas em hospitais do SNS (11 das 22 UCP da RNCCI, ou seja, 183 das atuais 362 camas de UCP) em UCP hospitalares, passando a ser financiadas e geridas de forma semelhante aos outros serviços de internamento do hospital, o que permitirá agilizar as admissões e altas, tornando estes recursos mais eficientes”.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), Manuel Luís Capelas, a medida representa um “retrocesso em relação ao acesso aos cuidados especializados”, uma vez que “vão ser retirados do mapa as unidades (privadas e sociais)”.

“Só ficam as unidades que estão nos hospitais do SNS, o que vai diminuir a proximidade”, adiantou.

O presidente da APCP recordou que as UCP nas unidades do SNS são incrivelmente mais caras do que as contratualizadas externamente.

“Os doentes que deviam estar no SNS deviam ser os agudos e de elevada complexibilidade”, defendeu.

Manuel Luís Capelas critica ainda o facto de os contributos da associação que dirige “não terem sido levados em conta” e que foram “rasgados na sua essência”.

Contactada pela Lusa, a presidente da Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos, Edna Gonçalves, defendeu o documento, recordando que o mesmo entrou agora numa fase de “análise atenta e ponderada de todos os comentários e sugestões recebidos e a integração do que for considerado pertinente no documento a aprovar pela tutela”.

O documento, adiantou, “teve até agora não duas mas muitas versões, que circularam entre os peritos que contribuíram para a sua elaboração, até chegarem a um consenso que foi enviado” à tutela.

Edna Gonçalves refuta algumas das críticas da APCP, nomeadamente a “falta de descentralização das unidades de excelência, especializadas e estruturadas”.

Para a associação, “a prestação de cuidados a doentes de baixo ou média complexidade e suas famílias por profissionais isolados irá limitar o acesso destes a cuidados estruturados e adequados”.

Segundo Edna Gonçalves, “será incentivada a abertura de UCP em todos os hospitais do SNS, o que vai ser desde já incluído no contrato programa dos hospitais”.

Outra crítica apontada pela APCP é a “falta de aposta e apoio na formação dos profissionais de saúde, principalmente ao nível estratégico, com ausência de medidas concretas e realistas”.

O plano, responde Edna Gonçalves, “prevê e foram já dados alguns passos para que a formação em cuidados paliativos passe a ser dada em todas as escolas de medicina e enfermagem do país”.

Também a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) criticou alguns aspetos do plano, nomeadamente a abertura ou manutenção de unidades de internamento de cuidados paliativos apenas em hospitais de agudos, bem como o fecho ou alteração de tipologia de unidades existentes da RNCCI.

“É nosso entendimento que existe uma faixa importante de doentes paliativos que, a necessitar de internamento, não se enquadram em qualquer das tipologias de cuidados existentes, pelo que consideramos ser importante existir internamento de cuidados paliativos fora dos hospitais de agudos”, lê-se num comunicado da associação.