Atlas da Saúde

No âmbito da 23.ª edição das Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha, organizado pelo Centro Hospitalar de Leiria, a pediatra do Centro Hospitalar Lisboa Central, Júlia Galhardo, afirmou que os "’tablet’, ‘iphone’ e demais ‘is' não podem estar na mesa".

"Se a criança estiver distraída não vai sinalizar que já está saciada e vai continuar a comer. As refeições devem ser feitas em família e devagar. Conversando sobre como correu o dia come-se mais devagar e o organismo tem tempo para fazer a sinalização [saciedade]".

Júlia Galhardo criticou ainda a forma como as refeições decorrem nas escolas, onde são feitas a correr. "Quem comer a sopa primeiro é que ganha. Está errado. Quem come a sopa devagar, é que deve ser premiado”.

A mesma opinião tem a pediatra do Hospital da CUF, no Porto, Carla Rêgo, que considerou ainda as creches o "lugar mais catastrófico" na questão da alimentação.

Esta pediatra recomenda ainda a proibição do uso do biberão a partir dos 12 meses, pois "permite a ingestão sem controlo de volumes brutais de leite", assim como o "leitinho noturno", onde vão ser ingeridas proteínas "sem serem gastas".

A ingestão frequente de água, fazer cinco a seis refeições diárias, com poucas porções, comer devagar e não repetir são outros conselhos deixados. "Deve-se estimular a variedade e evitar proteínas e hidratos de carbono ao jantar. A partir da adolescência, o jantar pode ser apenas água, sopa e fruta".

Júlia Galhardo considerou que os sabores são outro aspeto que pode influenciar o excesso de peso, pelo que recomendou que o bebé comece a ingerir primeiro a sopa e só mais tarde a papa. "Se comer primeiro a papa, que é mais doce, vai ter mais dificuldade em introduzir o [sabor] amargo”.

Outra sugestão deixada por esta pediatra é recorrer a atividades do dia-a-dia para "pôr as crianças a mexerem-se". Por exemplo, "participar na limpeza da casa, ouvindo música e dançando ao mesmo tempo ou brincando com um animal de estimação".

Defendendo que "não é preciso ser fundamentalista" nas regras, Carla Rêgo considerou que a preocupação "não deve ser apenas com o ‘fast food'", pois "as bolachas, as barritas e outros alimentos processados têm muito açúcar e gordura".

A prevalência nacional da obesidade em idade pediátrica em Portugal é de 31,4%, revelou ainda Carla Rêgo, adiantando que o "valor mais elevado verifica-se no Norte".

Na sequência de uma queixa que recebeu sobre este assunto, o Provedor de Justiça verificou que, por alegadas razões de saúde pública, “um número considerável” de regulamentos municipais de utilização das suas piscinas condiciona o acesso dos utentes à apresentação de declaração médica comprovativa da não portabilidade de doenças contagiosa, infetocontagiosa ou transmissível”.

A queixa era relativa ao "uso em regulamentos municipais de conceitos respeitantes a condições higiossanitárias de acesso a piscinas suscetíveis de discriminar pessoas com risco agravado de saúde, designadamente pessoas portadoras de Sida/VIH".

“Ora, como a designação escolhida não contempla a forma efetiva de transmissão dessas mesmas doenças pode revelar-se não só desadequada como excessiva em face do fim prosseguido: a proteção da saúde dos demais”, afirma José de Faria Costa num comunicado publicado no site do Provedor de Justiça.

Na sequência da instrução do procedimento de queixa, o Provedor de Justiça consultou a Ordem dos Médicos (OM) acerca da “viabilidade de substituir as expressões empregues por outras que, não inculcando acréscimo de risco para a saúde pública, possam afastar toda e qualquer prática discriminatória”.

Para os Colégios da Especialidade de Doenças Infecciosas e de Saúde Pública da OM, as “exigências ou proibições” são vagas e infundadas e “a exigência de declaração médica pontual é extemporânea e apenas cobre aquele momento, nada garantindo que a pessoa não se irá infetar posteriormente”.

“A expressão que refere em concreto as pessoas portadoras de VIH/Sida foi classificada como claramente discriminatória e sem qualquer fundamento clínico”, sublinham os pareceres da OM.

A OM salienta ainda que esta situação mais não consubstancia do que uma transferência das responsabilidades das entidades gestoras dos equipamentos para o cidadão, quando o enfoque deveria estar na “garantia da qualidade da água em termos de segurança física e microbiológica mediante o escrupuloso cumprimento das normas técnicas aplicáveis”.

Considerando que “os condicionamentos de admissão às piscinas dever-se-iam limitar à apresentação de exame médico que comprove a aptidão física do praticante”, o Provedor de Justiça consultou 73 municípios acerca das medidas que ponderavam adotar para garantir a conformidade das normas dos respetivos regulamentos com o disposto na lei em matéria de prática desportiva.

Até agora, já recebeu resposta de 45 municípios, dos quais 34 prontificaram-se para rever imediatamente ou alterar os regulamentos municipais em conformidade com as observações do Provedor de Justiça.

O composto, com a designação técnica de CX-4945, está a ser testado, em ensaios clínicos, no tratamento do mieloma múltiplo (cancro da medula óssea).

A equipa liderada pelo cientista Bruno Silva-Santos descobriu que o uso deste composto pode ser eficaz no tratamento da leucemia linfoblástica aguda de linfócitos T, um cancro do sangue agressivo e frequente em crianças.

Os linfócitos T são um grupo de glóbulos brancos, células do sangue responsáveis pela defesa do organismo contra agentes agressores.

No caso da leucemia linfoblástica aguda de linfócitos T, os linfócitos T geram, eles próprios, cancro.

O CX-4945 compromete o funcionamento de uma proteína-cinase, a CK2, que, segundo Bruno Silva-Santos, é um "determinante fulcral" para a sobrevivência dos linfócitos T.

Na leucemia linfoblástica aguda de linfócitos T, estas células, em particular um subtipo, as gama-delta, estão "muito dependentes" da proteína CK2.

O que o composto CX-4945 faz é matar os linfócitos T saudáveis, ao impedir o funcionamento da CK2, mas também os 'maus', os que geram a doença.

Nesse sentido, o CX-4945 pode "ser muito útil para as leucemias das crianças", sustentou à Lusa Bruno Silva-Santos, assinalando que a molécula pode ser um alvo "potencial para uma nova terapia" contra a leucemia linfoblástica aguda de linfócitos T.

O composto químico foi testado, no estudo, em amostras de células de crianças com leucemia linfoblástica aguda de linfócitos T e em células saudáveis do timo (glândula localizada por cima do coração e responsável pela produção de linfócitos T) - estas últimas também de crianças, que tiveram de ser operadas ao coração e às quais foi retirada parte do timo.

Posteriormente, o CX-4945 foi injetado num ratinho com o mesmo tipo de leucemia, tendo o grupo de cientistas conseguido "impedir o crescimento" da doença.

O estudo, no qual participou a equipa do investigador do Instituto de Medicina Molecular João Taborda Barata, é publicado hoje na revista científica Leukemia.

"O que queremos é definir claramente competências de fiscalização, clarificá-la e torná-la mais efetiva e corrigir e clarificar regras técnicas de acessibilidade que se possa argumentar que não são claras ou que ainda levantam confusão e mobilizar aquilo que existe de fundos comunitários para que haja intervenção física no espaço público", disse a secretária de Estado.

Ana Sofia Antunes deslocou-se ontem a Castelo Branco, onde inaugurou o Balcão de Inclusão do Centro Distrital da Segurança Social e uma Sala de Multimédia na sede local da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO).

O problema das acessibilidades em espaços públicos é uma questão que se desenrola há vários anos e que afeta as pessoas portadoras de deficiência.

"O nosso objetivo é o de que, de acordo com aquilo que consta da legislação que já define quais são as regras a cumprir para que um espaço seja acessível, seja um edifício público ou espaço privado, o que queremos é definir claramente competências de fiscalização (…) e corrigir e clarificar regras técnicas de acessibilidade que se possa argumentar que não são claras", sustentou.

A governante sublinhou ainda que o Governo pretende mobilizar o que existe de fundos comunitários para que haja intervenção física no espaço público.

"Mesmo que não se destine diretamente à questão das acessibilidades, porque sabemos que há muito pouco nos fundos [comunitários], mas que na sua execução e no seu aproveitamento haja que obrigatoriamente cumprir normas técnicas de acessibilidade", disse.

Ana Sofia Antunes explicou que não existe um levantamento nacional das necessidades em termos de acessibilidades, mas adiantou que existem muitos levantamentos a nível municipal.

"Muitas das câmaras municipais do país promoveram com apoios do anterior quadro comunitário de apoio levantamentos bastante exaustivos das suas condições de acessibilidade nas suas áreas municipais. E esses levantamentos permitiram retirar informação e muitos dados técnicos que neste momento os orientam em todas as obras e intervenções que vão desenvolvendo em espaço público", frisou.

Sobre a Sala Multimédia da sede de Castelo Branco da ACAPO, a secretária de Estado considerou que a inclusão através dos meios digitais é um "elemento fundamental" para que as pessoas estejam mais incluídas em contacto com o mundo e mais informadas.

"Quando falamos de deficiência visual então esta inclusão digital torna-se fundamental. Se pensarem que uma pessoa com deficiência visual que não dispusesse do ‘software' e das tecnologias adaptativas imprescindíveis não poderia utilizar um computador", disse.

A Sala Multimédia da ACAPO resultou de um projeto que a associação candidatou ao orçamento participativo da junta de freguesia de Castelo Branco em 2015 e cuja execução decorreu este ano.

O projeto da ACAPO acabou por ser o mais votado e a verba de 10 mil euros foi aplicada na aquisição de equipamentos informáticos adaptados para pessoas com deficiência visual e para a contratação de um formador que irá dar formação a 12 pessoas.

Em comunicado, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) considera "alarmante" a situação que se verifica nas maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos e nos Hospitais da Universidade de Coimbra, devido à falta de médicos.

Confrontado com a situação, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), Martins Nunes, considerou "manifestamente exagerado qualquer risco com o funcionamento das maternidades".

"Há dificuldades como há sempre em todas estas matérias, mas quer os médicos que vão ser admitidos quer a nova maternidade vão resolver algumas questões que eventualmente" se coloquem, disse.

Para Martins Nunes, "não está em causa, absolutamente", o funcionamento das urgências das maternidades que estão agregadas ao CHUC.

Por outro lado, Carlos Cortes disse que “face à escassez de recursos humanos, e caso não se proceda à urgente contratação de especialistas, poderá ficar inviabilizada a elaboração de uma escala de urgência com o número de médicos indispensáveis ao funcionamento do serviço de acordo com as normas".

O presidente da SRCOM considera a situação "muito grave" e entende que não se "pode comparar a realidade destas maternidades com o que se passa em qualquer um dos outros hospitais universitários do país".

"O cálculo do número de médicos não poderá, neste caso, reportar apenas o número de partos e a população de referência", sublinha, salientando que não são contratados médicos especialistas para a Maternidade Bissaya Barreto desde 2010.

Segundo o dirigente, "o número elevado de médicos especialistas que saíram nos últimos anos, pode colocar em risco a atividade assistencial (consultas e cirurgias) dos serviços de Ginecologia A e B" do CHUC.

“Era um sonho antigo, sempre adiado, que hoje se realiza, para satisfação e proveito de todos, profissionais e cidadãos, empenhados em proporcionar às crianças e aos jovens o alargamento da resposta que até agora vinha sendo dada apenas aos jovens adultos”, sublinhou Martins Nunes, presidente do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), na cerimónia de inauguração, que foi presidida pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

O novo serviço, o primeiro do género na região Centro, com capacidade para oito camas, representa um investimento de cerca de 198 mil euros, dos quais 135 mil euros (75%) são comparticipados pela Fundação EDP, no âmbito do programa EDP Solidária Saúde.

“Se fossem precisas mais provas, aqui está esta área da psiquiatria e pedopsiquiatria a demonstrar completamente que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve e pode cumprir funções de responsabilidade clínica e que deve também assumir, em simultâneo, grandes responsabilidades de caráter social: como frequentemente, no CHUC e no SNS, a defesa da matriz da cidadania”.

Entre janeiro de 2008 e 31 de outubro deste ano, o número de consultas de pedopsiquiatria no Hospital Pediátrico de Coimbra aumentou de 4.017 para 6.673.

O CHUC tinha já criado um centro de trauma psicogénico para adultos, além de ter conseguido criar um espaço de internamento de psiquiatria para adolescentes e jovens adultos, com oito camas.

A nova Unidade de Internamento de Pedopsiquiatria – Psiquiatria da Infância e da Adolescência - vai ser assegurada por uma vasta equipa multidisciplinar de médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e psicólogos.

“Com este passo, o CHUC passa a oferecer resposta completa em todas as áreas da psiquiatria em todos os escalões etários, na materialização do seu sempre continuado projeto de, através da abertura de acesso a atividades clínicas de grande diferenciação, garantir aos portugueses da região Centro a realização concreta da coesão regional e da solidariedade regional”, acrescentou.

O equipamento “está ao nível dos mais modernos equipamentos existentes no país e no estrangeiro, cumprindo os mais exigentes critérios e normas”.

“A inauguração e a abertura do internamento de Pedopsiquiatria e o alargamento do seu período de urgência traduzem a dotação do CHUC com uma componente de serviço às populações de interesse altamente relevante. O extraordinário esforço que permitiu atingir este sucesso deve ser creditado ao empenho dos profissionais do CHUC, que tudo fizeram para corresponder ao esforço financeiro que esta nova valência implica”.

Martins Nunes frisou que a “pedopsiquiatria lida com crianças em sofrimento, com pais em sofrimento e com a sociedade em sofrimento. É por isso que sabemos que podemos ser úteis para transformar a fragilidade destas crianças de hoje em promissores cidadãos de amanhã e restituir aos pais a felicidade pelo sucesso dos seus filhos”.

José Martins Nunes disse ainda que, “neste momento de congratulação para a instituição e para a Região, é justo que, como presidente do CHUC, faça referência ao apoio que se conseguiu alcançar da Administração Regional de Saúde e da tutela ao longo dos últimos anos para atingir este sucesso”.

O presidente do CA do CHUC explicou que o “internamento de Pedopsiquiatria é já o terceiro projeto financiado pela Fundação EDP, no Hospital”. O primeiro foi o financiamento do Centro de Simulação Biomédica em 2009, há mais de sete anos, e o apoio para o Centro de Tumores Oculares.

“Por isso, a Fundação EDP e António Almeida [antigo presidente da fundação, já falecido] fazem parte deste hospital e da ambição deste hospital: estiveram presentes e ajudaram em vários passos ousados e inovadores, acreditaram em nós e creio que têm boas razões para apresentarem a experiência de cooperação com o CHUC como uma ligação virtuosa e socialmente útil”.

Sandro Fonseca, diretor adjunto da Fundação EDP, disse que a “Unidade de Internamento de Pedopsiquiatria do CHUC foi viabilizada com o financiamento de 135 mil euros da Fundação EDP, no âmbito do Programa EDP Solidária - Saúde 2015, que apoiou 12 projetos nas áreas da Psiquiatria da Infância e da Adolescência e da Cardiologia, seis dos quais em centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde”.

“O Programa EDP Solidária, com uma dotação atual de 2,1 milhões, é a maior linha de investimento social de uma fundação corporativa em Portugal. Em 2015, mais de 1,2 milhões de euros foram canalizados para projetos na área da Saúde”, disse.

“Registamos que começam a surgir efeito as pressões ativas que a Europacolon Portugal tem feito junto da tutela no sentido de ser resolvido um problema de saúde pública, que mata 11 Portugueses por dia em Portugal” diz Vitor Neves, Presidente da Europacolon Portugal.

“Presumindo que se trata de uma “ação piloto” naquela área geográfica específica, devemos afirmar que, de facto, a ação iniciada não será o lançamento do Rastreio do Cancro Colo-Retal de base populacional nacional, situação que lamentamos. A Europacolon Portugal espera que esta ação não se identifique com outras ações similares em anos anteriores que não vieram a representar uma evolução positiva neste tipo de patologias, nem tiveram continuidade para os anos que lhes sucederam” expõe ainda o responsável pela Associação.

O Rastreio do Cancro Colo-Retal deve ser implementado, da mesma forma em todo o território nacional, conforme existe para outro tipo de patologias, como é o caso do cancro da mama. A Europacolon Portugal estará, como sempre, comprometida e a monitorizar esta situação, rumo a uma melhoria dos processos de saúde desta patologia.

“Esta bolsa, de periocidade anual, destina-se fundamentalmente a financiar parcial ou totalmente o melhor projeto de investigação científica na área da doença vascular cerebral”, avança o Prof. Doutor José Castro Lopes, presidente da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC). As candidaturas podem ser enviadas via email até ao dia 10 de janeiro de 2017. Apenas serão admitidos projetos de trabalhos científicos a serem realizados, pelo menos parcialmente, em instituições portuguesas.

O presidente da SPAVC explica que a bolsa decorre do artigo 3.º dos Estatutos da SPAVC, o qual refere que “a SPAVC tem um objetivo de cariz social, concretamente traduzido na prevenção e redução da mortalidade, morbilidade e incapacidade devidas ao Acidente Vascular Cerebral, e na promoção do estudo, investigação e educação sobre esta doença, mediante a criação de planos de ação e de apoio, identificando os níveis de intervenção mais efetivos, assim contribuindo para a melhoria da saúde em Portugal”, cita o documento.

José Castro Lopes frisa ainda que “o júri terá em conta o interesse da candidatura, bem como o mérito científico dos candidatos e instituições participantes, de acordo com uma grelha de avaliação com critérios bem definidos pela SPAVC”.

Para além desta distinção, a SPAVC atribuirá oito prémios no âmbito do 11.º Congresso Português do AVC: três prémios para as três melhores apresentações orais, com um 1º prémio no valor de 1500€, um 2º prémio no valor de 1000€ e uma Menção Honrosa correspondente à inscrição no Congresso Português do AVC do ano subsequente; um prémio para a melhor apresentação oral em caso clínico no valor de 1000€; três prémios para as três melhores apresentações em cartaz, com um 1º prémio para o ESOC 2017 (viagem, alojamento e ingresso) um 2º prémio  no valor de 500€  e uma  menção honrosa correspondente à inscrição no Congresso Português do AVC do ano subsequente. A SPAVC inova ainda com um prémio denominado SPAVC 2017, destinado a premiar o melhor trabalho sobre AVC da autoria de enfermeiros ou técnicos da área do AVC, no valor de 1000€.

“Pretende-se reconhecer o interesse que essas classes profissionais têm no combate ao AVC e o dinamismo que demonstram ao participar nas organizações que vamos fazendo ao longo do ano”, explica o neurologista. Os prémios serão entregues no decurso do Congresso, agendado para os dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2017, no Porto.

Num último apelo à participação dos especialistas interessados, José Castro Lopes lembra que “estamos a tratar da primeira causa de morte e invalidez de Portugal, pelo que toda a investigação e trabalhos científicos são bem-vindos”, destacando ainda o papel da valorização científica na internacionalização dos trabalhos nacionais.

A proposta consta de um decreto-lei que será discutido hoje no Conselho de Ministros e que vai alterar o anterior diploma que visava a redução de assimetrias regionais, mas que teve uma baixíssima adesão por parte dos médicos.

Nesse sentido, o Governo quer alterar os incentivos a estes profissionais para aumentar a sua mobilidade geográfica para zonas carenciadas de médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado ou a contratar, mediante vinculo com estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Uma das alterações propostas consiste, no que respeita aos incentivos não pecuniários, em dar preferência ao cônjuge do médico para, nos concursos de recrutamento para ocupar cargos públicos, ser colocado na mesma localidade onde está o médico.

O diploma prevê também o aumento da duração do período de férias (enquanto permanecer na localidade) em dois dias, acrescido de mais um por cada cinco anos, o aumento de 11 dias para a totalidade do gozo do período de férias a que legalmente tem direito, em simultâneo com o cônjuge, bem como o gozo de 11 dias úteis consecutivos do período de férias a que legalmente tem direito, durante as férias escolares dos filhos.

Ainda no mesmo âmbito, é permitida ao médico a participação em atividades de investigação e formação por um período máximo de 15 dias por ano, preferência na sua colocação (caso se candidate) em cargo de assistente graduado sénior.

Quanto a incentivos financeiros, está prevista a fixação de 40% da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica.

Atualmente, o valor do incentivo a cinco anos é de 21 mil euros. Com esta alteração, o valor do incentivo passa a três anos com uma média mensal de mil euros, o que resulta em 36 mil euros no período de três anos, ou seja mais 15 mil euros do que está atualmente previsto para cinco anos.