Atlas da Saúde

Todas as bancadas parlamentares consideraram e sublinharam a excelência do serviço prestado pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), instituição parceira e complementar do Serviço Nacional de Saúde. O debate foi aberto pelo deputado do PS, Ascenso Simões, que após relatar a sua experiência pessoal, anunciou o projeto de resolução apresentado pelo partido, que recomenda a celebração de um acordo de âmbito nacional entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde I. P. (como representante do Ministério da Saúde) e a APDP, por um período de cinco anos.

“Esta iniciativa do PS será brevemente submetida a votação e, acreditamos que pela sua relevância e por todo o apoio recolhido ontem no parlamento em relação a este tema, será aprovada em plenário”, refere Luis Gardete Correia, presidente da APDP.

Relembramos que os dados apresentados pelo Relatório do Observatório Nacional da Diabetes (“Diabetes, Factos e Números – 2015”) revelam uma prevalência da diabetes de 13,1%, o que corresponde a mais de 1 milhão de pessoas, das quais 43% ainda não diagnosticadas. Refere ainda que cerca de 2 milhões estão em risco de vir a ter a diabetes. “Motivos mais do que suficientes para que o combate à diabetes esteja no centro do debate político”, salienta o presidente da APDP.

Recordamos alguns dos itens da petição da APDP apresentada à Assembleia da República (AR):

A Lei de Bases da Saúde, aprovada pelo Decreto-lei nº 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, consagrou um modelo misto de saúde, em que releva a complementaridade da economia social na prestação de cuidados de saúde;

A Diabetes é uma doença que afeta massivamente a humanidade, prevendo-se que, em menos de 20 anos, atinja, no mundo, 642 milhões de pessoas, podendo vir a atingir em Portugal cerca de 20% da população;

É geralmente reconhecido que a intervenção na diabetes deverá iniciar-se precocemente, visando a prevenção e o retardamento da doença, o diagnóstico precoce e o tratamento, a fim de evitar a progressão da doença e das complicações tardias;

Como instituição de cuidados diferenciados, a APDP, tem desempenhado um papel crucial na prevenção e no tratamento da diabetes, por meio da contratualização da prestação de serviços com as Administrações Regionais de Saúde.

A Associação ocupa o primeiro lugar entre os nove centros mundiais de educação terapêutica (International Diabetes Federation Education Center) e é um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde.

Atualmente, em cada 6 segundos morre uma pessoa com diabetes. Esta doença é causa maior de mortalidade, incapacidade e morbilidade, provocando a morte a mais pessoas do que o cancro da mama e da próstata, ou a sida, a malária e a tuberculose juntos.

Link para a petição da APDP: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80565

Entre os produtos fabricados pela Mars estão marcas como M&M, Snickers ou Twix.

O estudo suscitou criticismo pelas conclusões e pelo seu financiamento por um grupo que inclui as empresas Coca-Cola, Hershey e Red Bull.

Fonte da Mars, que também faz parte do grupo, designado International Life Sciences Institute, argumentou que o estudo mina o trabalho dos dirigentes governamentais da área da saúde e dá má fama a toda a pesquisa financiada por esta indústria.

As terapêuticas não convencionais(TNC) partem de uma base diferente da medicina convencional e aplicam processos de diagnóstico e terapêuticas próprias, estando reconhecidas atualmente cinco: acupuntura, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. A homeopatia e a medicina tradicional chinesa aguardam a regulamentação do respetivo ciclo de estudos.

A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, admitiu hoje no parlamento a morosidade do processo de atribuição das cédulas profissionais, facto que suscitou o pedido de audição por parte do CDS-PP.

Dos 3.410 pedidos para avaliação na ACSS, 1.924 tiveram parecer de atribuição de cédula, mas ainda só foram comunicados aos profissionais as decisões relativas a 1.158 pedidos. Até ao fim do ano, Marta Temido prevê que sejam concluídas todas as comunicações de cédulas já aprovadas.

Os deputados da comissão parlamentar de Saúde foram unânimes a considerar que a atribuição de células profissionais é fundamental para “separar o trigo do joio” na área das terapêuticas convencionais, credibilizando os profissionais e sendo uma fonte de segurança para os doentes ou utilizadores.

O CDS-PP, que motivou um conjunto de audições sobre a atribuição de cédulas a profissionais das terapêuticas não convencionais, admitiu que os dados revelados pela presidente da ACSS são tranquilizadores.

Contudo, a deputada do CDS Patrícia Fonseca mostrou preocupação em relação à diferença entre o número de pedidos de cédulas profissionais e a quantidade de terapeutas que se estima existirem.

“Há cerca de 3.500 profissionais que pediram emissão da cédula. Mas haverá 20 mil profissionais de terapêuticas não convencionais. Onde estão estes que supostamente existem e não pediram a cédula?”, questionou a deputada.

O presidente do conselho consultivo para as terapêuticas não convencionais, também ouvido hoje no parlamento, reconheceu que as estimativas apontam para que haja 15 mil a 20 mil profissionais a trabalhar na área e admite que os mais velhos tenham algum receio do processo.

Pedro Ribeiro da Silva defendeu por isso que fosse criado outro período transitório para que os profissionais que já exerciam antes da legislação de 2013 possam novamente pedir cédula profissional.

A lei de 2013, que regula as terapêuticas não convencionais, faz depender o acesso à profissão da titularidade do grau de licenciado numa dessas áreas, obtido na sequência de um ciclo de estudos compatível com os requisitos fixados, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e do ensino superior.

Quem já se encontrasse a exercer a profissão à data de entrada em vigor da lei, tinha um período de 180 dias para pedir a cédula profissional, período que terminou em fevereiro deste ano.

Segundo Pedro Ribeiro da Silva, cerca de dois milhões de portugueses utilizam ou recorrem às terapêuticas não convencionais.

O marketing agressivo dos bancos de criopreservação das células estaminais há muito que vem sendo denunciado, nomeadamente pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) que já em 2012 criticava as promessas de aplicações irrazoáveis propagandeadas pelos diferentes laboratórios que fazem a recolha e a criopreservação de células e tecido do cordão umbilical. Agora é a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor que acusa aquelas empresas de apresentar contratos "abusivos" aos pais que optam pela criopreservação.

“Os contratos apresentados pelos três bancos privados analisados revelam um forte desequilíbrio entre as responsabilidades atribuídas às empresas de criopreservação e os clientes”, escreve aquela associação na revista Dinheiro & Direitos, que sai esta quarta-feira, num artigo que resulta de uma leitura à lupa dos contratos oferecidos pela Crioestaminal, Bebé Vida e Criovida. “Caso haja falhas na análise, no processamento ou na criopreservação, os bancos privados limitam-se a fazer corresponder o valor de uma eventual indemnização ao montante que os clientes pagaram pelo serviço”, exemplifica a Deco, qualificando tal prática como “claramente insuficiente”. Mais: “Os contratos nada referem quanto ao que sucede às amostras caso os bancos fechem portas, o que é inadmissível”.

Por outro lado, e além de apelar ao uso de uma linguagem mais acessível nos contratos que os pais são levados a assinar, a associação de defesa dos consumidores lembra que os bancos deviam ser obrigados a contratar um seguro de responsabilidade civil “que cubra eventuais danos causados ao cliente”. "Basta imaginar o caso de um banco que feche as portas, fazendo o cliente perder o acesso à amostra", sustenta a Deco. Nem de propósito, esta terça-feira, a Stemlab, dona da marca Crioestaminal, anunciou a compra dos ativos da Cytothera, em que se incluem as posições contratuais nos contratos entre a Cytothera e os clientes para os serviços de criopreservação do sangue e do tecido do cordão umbilical.

Entre os reparos da Deco encontra-se o facto de todas as empresas obrigarem à compra de um kit de recolha (cerca de 90 euros), pago em separado, mas não preverem qualquer reembolso caso os pais não cheguem a utilizar o kit, face à ocorrência de um aborto involuntário, por exemplo. Além disso, em caso de litígio, as empresas impõem aos clientes um determinado tribunal, obrigando os clientes de comarcas distantes a suportarem despesas de deslocação.

Perante a falta de pagamento dos pais, a Crioestaminal, por exemplo, exige receber metade das quantias devidas ou que ainda viriam estar em pagamento (os contratos são por 25 anos). "Esta imposição é abusiva. Da falta de pagamento não resultam prejuízos concretos para a empresa, já que esta pode recusar-se a prestar o serviço", conclui a Deco. Por último, se as empresas incorrerem em incumprimento, os contratos preveem apenas a restituição do dinheiro pago pelos pais. Ora, "o bem jurídico 'vida' é um conceito, por natureza, de difícil quantificação e não corresponde seguramente apenas ao valor pago pelo cliente aquando da celebração do contrato", alega a Deco, pera concluir que "em caso de litígio, será o tribunal a fixar o montante da indemnização".

Considerando ser necessário “criar legislação que regule devidamente a atividade dos bancos privados”, a Deco propõe-se fazer chegar as suas conclusões ao Ministério da Saúde e ao Parlamento. O jornal Público tentou sem sucesso obter uma reação dos responsáveis pelos laboratórios visados.

Os apelos à regulação da atividade dos bancos privados de criopreservação das células e do tecido do cordão umbilical são, de resto, antigos. Em 2012, o CNECV acusava já o recurso a estratégias de marketing “agressivas e pouco transparentes” e assentes em promessas de aplicações irrazoáveis. Em Julho passado, o presidente do CNEVC na altura em que o parecer foi emitido, Miguel Oliveira e Silva, garantia que o parecer continuava atualíssimo, e que o silêncio do Estado em torno da criopreservação das células estaminais configura uma cedência clara aos interesses dos privados.

Por estes dias, há pelo menos cinco empresas com bancos de criopreservação em Portugal (Bebé Vida, Criovida, Bioteca, Cytothera e Crioestaminal), a que se soma o Instituto Valenciano de Infertilidade, com banco em Portugal mas vocacionado para a recolha de amostras em Espanha, cuja legislação permite a conservação destas células em bancos privados mas não prevê a exclusividade, ou seja, obriga a que a amostra possa ser usada para uso universal.

Acrescem ainda pelo menos três empresas (Future Health, BebéCord e Criobaby) que fazem recolha mas recorrem a bancos externos. Enquanto a oferta privada foi ganhando força, o Lusocord, o banco público de armazenamento de células estaminais, criado em 2009 e que nos anos seguintes chegou a recolher 28.500 amostras, foi desaparecendo entre problemas de subfinanciamento e acusações de gestão danosa. A maior parte das amostras acabou invalidada, por suposta contaminação, e a atividade do banco chegou a estar suspensa.

Em 2013, Hélder Trindade, então presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, que tutela o Lusocord, , anunciou que o banco público tinha reaberto e que queria chegar ao fim desse ano com 500 amostras validadas. Já em meados de 2016, o mesmo Hélder Trindade (que se demitiu em Setembro, dias depois de a Direcção-Geral de Saúde ter permitido a dádiva de sangue por parte de homossexuais e bissexuais, alegando “razões pessoais” e foi entretanto substituído por João Paulo Almeida e Sousa) reconhecia ao PÚBLICO que o banco não passara ainda das 463 amostras criopreservadas.

No público ou no privado, as células presentes no cordão umbilical podem ser usadas no tratamento de mielomas, leucemias, linfomas e neoplasias mieloproliferativas. Atualmente está a ser investigada a sua aplicação no tratamento de problemas como diabetes, doenças cardíacas, paralisia cerebral ou autismo, mas aqui a sua eficácia não está ainda comprovada. Apesar disso, muitos laboratórios alegam que sim, na publicidade que fazem aos seus serviços. A diferença entre o público e os privados é que no primeiro a recolha é gratuita e a amostra é incluída numa base que é disponibilizada para doentes compatíveis de todo o mundo, ao passo que nos privados as famílias pagam entre 1000 e 2500 euros para assegurarem que a amostra se mantém para seu uso exclusivo por 25 anos.

No relatório técnico que faz a síntese das ações levadas a cabo no âmbito deste programa (que nesta última edição incluiu novos indicadores), especifica-se que foram 2060 os casos e as suspeitas de maus tratos identificados por professores ou funcionários ou elementos das equipas de saúde escolar nos estabelecimentos do ensino pré-escolar ao secundário.

O maior número de supostas vítimas foi identificado no ensino básico e, segundo o jornal Público, a região Norte foi a que mais casos de maus tratos denunciou aos núcleos de apoio a crianças e jovens em risco que estão integrados nos agrupamentos de centros de saúde.

Estes núcleos são constituídos por equipas pluridisciplinares que identificam os autores dos maus tratos, habitualmente familiares das vítimas, e tentam resolver as situações de risco, razão pela qual no relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) não são adiantados detalhes sobre os casos. “Não nos vamos sobrepor às competências destes núcleos, referenciamos para quem tem a responsabilidade de tratar desta situações”, explica Gregória von Amenn, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Escolar da DGS.

São estes núcleos nos centros de saúde que prioritariamente têm a responsabilidade da intervenção junto dos menores em risco, ainda antes das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e dos próprios tribunais, os quais apenas devem ser chamados a intervir quando não for possível aos primeiros atuar de forma a remover o perigo.

Escolas denunciam um quarto dos casos
No relatório da DGS enfatiza-se que, em 2014, foram sinalizados a nível nacional mais de oito mil casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens, o que permite concluir que aproximadamente um quarto destas situações são detetadas e denunciadas pelos estabelecimentos de ensino. 

Mas o documento destaca ainda que no ano letivo 2014/2015 ocorreram 50.590 acidentes dos mais variados tipos nos estabelecimentos de ensino. Neste ano letivo, o programa abrangeu 886 mil alunos dos mais de 1,2 milhões que estão matriculados em estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário. Ou seja, 73% do total dos alunos foram alvo de ações de promoção e educação para a saúde.

O que se percebe também é que um quinto dos estabelecimentos avaliados não cumpria então “a restrição de fumar” e que ainda há queixas sobre o desrespeito da legislação do tabaco (sobre consumo em locais inadequados, falta de vigilância, etc), apesar de a situação ter melhorado substancialmente nos últimos ambos. Fica-se a saber que menos de um terço (31%) dos alunos escova os dentes na escola.

O ano letivo de 2014/2015 foi um ano de mudança no qual "se alterou o paradigma de intervenção da saúde escolar" e se mudou o seu sistema de informação, depois de ter sido assinado um protocolo de cooperação em Fevereiro de 2014 entre diretores gerais da saúde e da educação.

Existe atualmente um protocolo com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para ser executado nas escolas, dando formação em suporte básico de vida, mas a Sociedade Portuguesa de Cardiologia considera que está aquém do necessário, atingindo uma “percentagem mínima de jovens”.

O presidente da Sociedade, o cardiologista Miguel Mendes, explicou que a ideia é que os alunos tenham formação teórica e prática sobre suporte básico de vida no 9.º e 11.º anos, que deve depois repetir-se no primeiro ano do ensino superior.

Além dos professores de Ciências e Biologia que têm já competência para ministrar a parte teórica, o especialista considera que devem ser envolvido outros docentes, como os de Educação Física, para que possam tornar-se formadores da parte prática de suporte básico de vida.

Além das manobras de suporte básico de vida, Miguel Mendes considera essencial que haja também formação para usar os desfibrilhadores automáticos externos (DAE).

Hoje, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia será ouvida na comissão parlamentar de Educação, onde irá precisamente alertar para a necessidade de melhorar o protocolo existente para dar formação de suporte básico de vida nas escolas.

O cardiologista Miguel Mendes enaltece o esforço que tem sido feito pelo INEM, mas lembra que a instituição tem meios limitados, considerando que se deve recorrer a outras escolas de ressuscitação (como as da Cruz Vermelha ou dos bombeiros).

As manobras de reanimação ou o suporte básico de vida podem evitar vários casos de morte súbita mas os especialista consideram essencial que a generalidade dos cidadãos as aprenda a aplicar.

Em Portugal haverá cerca de 10 mil pessoas por ano de morte súbita.

A proteína é a interleucina-2, que estimula os linfócitos T reguladores, células do grupo dos glóbulos brancos, responsáveis pela defesa do organismo contra agentes agressores, e "cuja função é controlar a inflamação, que contribui para degenerescência", como a doença de Alzheimer, explicou Sandro Alves.

O investigador, atualmente diretor para a investigação pré-clínica na empresa Brain Vectis, em França, participou no estudo, publicado na revista Brain, na qualidade de pós-doutorando do Instituto Nacional da Saúde e da Investigação Médica de França.

De acordo com Sandro Alves, a interleucina-2, que "revelou uma eficiência terapêutica no cancro e nas doenças autoimunes, pode ter um potencial para tratar doenças degenerativas como a de Alzheimer".

Os cientistas induziram, em ratinhos geneticamente modificados, e com a doença, a expressão da proteína e verificaram que os roedores melhoraram a sua memória, de curto e longo prazo, depois de sujeitos a testes de comportamento.

Posteriormente, detetaram nos cérebros dos ratinhos, após a sua morte, "uma ligeira diminuição" do número de placas amiloide (depósitos de proteínas que bloqueiam os neurónios, as células do sistema nervoso). Estas placas são típicas da doença de Alzheimer.

Em simultâneo, confirmaram a ativação de uma população de células do cérebro, os astrócitos, que têm a capacidade de remover as placas amiloide, esclareceu Sandro Alves.

A equipa verificou, igualmente, que, depois de 'injetada' a interleucina-2, através de um vírus, a expressão dos linfócitos T reguladores foi ativada no cérebro.

Os ratinhos incluídos na experiência, que não expressavam propositadamente a proteína, apresentavam dificuldades de aprendizagem e memorização, um dos sintomas da Alzheimer, tendo-lhes sido induzida a expressão da interleucina-2, ao fim de oito meses, quando a doença estava "em marcha". Os roedores foram observados passados cinco meses.

Um outro sintoma da doença de Alzheimer é, adiantou o investigador Sandro Alves, uma "certa deficiência" nas sinapses, nas "conexões entre neurónios".

Num segundo grupo de ratinhos geneticamente modificados, os investigadores observaram, mediante testes de eletrofisiologia (análise das propriedades elétricas nas células), que, após a 'injeção' de interleucina-2, os animais "melhoraram as sinapses, em termos da sua estrutura e função", assinalou.

A equipa de cientistas estudou, também, a expressão da proteína em tecidos cerebrais de pessoas que morreram com a doença de Alzheimer e de causas naturais, e constatou que a proteína se encontrava "diminuída em cerca de 50 por cento" nos doentes de Alzheimer.

A investigação foi conduzida em colaboração com os laboratórios dos cientistas David Klatzmann e Natalie Cartier-Lacave.

A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, caraterizada por "deterioração global, progressiva e irreversível de diversas funções cognitivas", como a memória, a atenção, a concentração, a linguagem e o pensamento, refere, no seu portal na internet, a Alzheimer Portugal - Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer.

A patologia, associada ao envelhecimento e sem cura, deve o seu nome ao psiquiatra alemão Alois Alzheimer (1864-1915), que a descreveu pela primeira vez.

Luís Meira reagia desta forma às declarações do presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, em que alertava para a possibilidade de o serviço do INEM entrar em rutura, por falta de profissionais e exaustão das equipas que estão a fazer horas extraordinárias nas ambulâncias de Faro e Olhão.

Em declarações, Luís Meira disse ser “verdade que existe algum défice de técnicos relativamente àquilo que deveria existir neste momento”, no dispositivo do INEM no Algarve.

Contudo, salientou, “também é verdade que os técnicos que existem” têm “conseguido assegurar o dispositivo”, graças à sua “grande dedicação” e esforço.

Luís Meira lembrou que este dispositivo teve um reforço de meios no verão, “permitindo desta maneira corresponder àquilo que são as necessidades de socorro na região”.

Inclusive, “sempre que necessário, nós temos recorrido” a técnicos de outras regiões, nomeadamente de Lisboa, para poder assegurar os meios que estão em funcionamento.

Esta situação “reflete o esforço que o instituto tem feito para garantir o socorro e assistência médica pré-hospitalar à população da região”, sublinhou Luís Meira.

Relembrou ainda o anúncio muito recente da “reativação da delegação regional do Algarve”, para “garantir uma melhor operacionalidade nesta região”.

Questionado sobre quando estará operacional, o presidente do instituto avançou que deverá ser “nos primeiros meses de 2017”.

Neste momento, “estamos a trabalhar” na alteração dos estatutos do INEM para poder acolher, entre outras, esta alteração, que “vem corrigir uma decisão tomada em 2012” e que provocou a redução da capacidade operacional do INEM na região.

“A atual tutela e o Governo assumiram claramente este compromisso de reverter uma decisão que não terá sido a mais adequada e que veio levantar algumas dificuldades ao INEM”, sustentou.

O autarca de Faro enviou um ofício ao ministro da Saúde pedindo a resolução urgente da situação, seja por via de autorização do Instituto Nacional de Emergência Médica para contratar mais profissionais ou com o reforço das equipas através de transferência de profissionais de outros locais do país.

“A subsistência desta situação coloca em risco a assistência médica de urgência e discrimina negativamente os farenses”, lê-se no ofício enviado ao ministro da Saúde, divulgado pela Câmara de Faro.

Os hospitais públicos vão ser obrigados a recorrer, primeiro, ao Instituto Português de Sangue e Transplantação (IPST) para se abastecerem de plasma e derivados do sangue. O Ministério da Saúde quer regulamentar, por despacho, o negócio do plasma, que em Portugal continua a ser dominado pela multinacional Octapharma, criando alternativas para que o país deixe de estar dependente de empresas estrangeiras, apurou o jornal Público.

Mas vai ser necessário um período de transição para que o IPST seja dotado de condições para fazer o tratamento de todo o plasma dos dadores portugueses, o que passa pela inativação do produto (processo para o tornar seguro). No despacho que será publicado esta semana, a tutela vai ainda criar uma comissão de acompanhamento, que terá representantes do IPST e de associações de doentes e de dadores.

O negócio do plasma (um componente do sangue) ficou sob os holofotes depois de Paulo Lalanda e Castro, ex-administrador da Octapharma, ter sido detido na quinta-feira por alegada corrupção no âmbito da Operação O negativo. A investigação do Ministério Público por suspeitas de favorecimento da multinacional já tinha levado, na terça-feira, à detenção do ex-presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, que ficou em prisão preventiva. Cunha Ribeiro presidiu ao júri do concurso que deu o monopólio do fornecimento do plasma à Octapharma (lançado em 2000 e adjudicado no ano seguinte). Foram ainda constituídos arguidos dois advogados e uma farmacêutica que foi dirigente da Associação Portuguesa de Hemofilia.

O negócio do plasma e derivados do sangue é muito rentável: só entre 2009 e Setembro deste ano, a Octapharma ganhou mais de 250 milhões de euros com a venda a hospitais públicos, indicam os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Os números dos anos anteriores a 2009 - em que esta multinacional farmacêutica detinha o monopólio - não estão disponíveis.

Octapharma teve monopólio durante vários anos
O monopólio da Octapharma manteve-se durante vários anos, apesar de o concurso inicial ter um prazo de validade de apenas três anos. O ex-secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos admitiu ao jornal Público que assinou alguns despachos para prorrogar o concurso por mais um ano. O ministério, explicou, "estava preso na armadilha de haver poucos especialistas" nesta área e, se o concurso não fosse prorrogado "os hospitais ficavam sem plasma". A situação manteve-se assim até que, em 2008, outro secretário de Estado, este adjunto do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, acabou com a centralização da compra, permitindo, por despacho, que os hospitais passassem a fazer aquisições individuais.

Ao jornal Público, Manuel Pizarro assegurou que tomou esta decisão para acabar com “o monopólio” da Octapharma em Portugal. Ao remeter para os hospitais públicos a decisão da compra, abriu todavia a porta a que pudessem ser feitos ajustes diretos, mas lembra que a Octapharma perdeu "cerca de um quarto da quota". Apesar disso, não conseguiu “grande coisa em relação aos preços” praticados pela meia dúzia de empresas que disputam este mercado em Portugal. Os preços mantiveram-se elevados, reconhece.

Os dados do Infarmed indicam, de facto, que a quota de mercado da Octapharma diminuiu substancialmente: se, em 2009, o valor global das vendas da multinacional ao Serviço Nacional de Saúde ascendeu a 51,3 milhões de euros, em 2015, desceu para 22,8 milhões de euros. Mesmo assim, a multinacional continua a liderar este negócio que nos primeiros nove meses deste ano custou ao Estado 37 milhões de euros. Em 2015, os gastos totais ascenderam a 47,7 milhões de euros.

Mais concursos
O sangue doado divide-se em eritrócitos, plaquetas e plasma. Os dois primeiros são aproveitados, mas o plasma dos nossos dadores, uma espécie de sopa de proteínas muito valiosa e que salva vidas, acaba por não ser aproveitado em Portugal, que o compra a empresas estrangeiras, sobretudo à Octapharma.

Em 2013, o Instituto Português de Sangue e Transplantação começou a inativar (tratar para garantir a segurança) o plasma dos dadores através de um método próprio mas apenas distribuiu aos hospitais 1600 unidades, segundo adiantou ao jornal Público. Quanto ao outro método de inativação (por solvente detergente), esse permitiu já distribuir 16 mil unidades aos hospitais, mas, como a Octapharma é a única empresa que detém esta metodologia, o produto teve mais uma vez de ser adquirido à empresa líder de mercado. Os especialistas preferem adquirir este último, alegando que é mais seguro.

O plasma pode ser inativado para ser administrado diretamente aos doentes ou fracionado para se retirarem componentes para produzir medicamentos que são usados nos tratamentos a doentes queimados e no âmbito de várias doenças, como a hemofilia, infeção VIH/Sida, cancros Estes últimos medicamentos são muito caros. 

Atualmente, o IPST tem cerca de 120 mil unidades de plasma armazenadas nas câmaras frigoríficas a aguardar pelo concurso do fracionamento. Aprovado em 2015, o Programa Estratégico de Fracionamento de Plasma Humano previa que até Outubro desse ano estaria concluído o concurso para escolher a empresa que se vai encarregar desta tarefa. 

A mOperação O negativo acabou por dar empurrão decisivo ao procedimento que vai permitir que Portugal possa aproveitar cabalmente o plasma dos nossos dadores de sangue e não ficar completamente dependente de fornecedores estrangeiros. O atual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, disse na sexta-feira que o Governo estava a preparar o concurso público (já anunciado há mais de um ano) para selecionar a empresa que vai tratar o plasma desperdiçado em Portugal, especificando que o que está a ser feito é "uma negociação privilegiada entre concorrentes”. Confrontado com as suspeitas de que houve um favorecimento da Octapharma neste negócio, o governante disse apenas que o monopólio daquela empresa se prolongou devido a “controvérsias técnicas”.