Atlas da Saúde

Nuno Miranda falava a propósito da notícia publicada na edição de hoje do jornal Público, segundo o qual o “Governo avança com Registo Oncológico contra parecer da Proteção de Dados”.

De acordo com o jornal, a proposta de lei que cria o Registo Nacional Oncológico (RON) vai avançar, “sem acolher a sugestão da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que, para mitigar o risco de identificação dos titulares dos dados, sugere o recurso à aplicação de um hash criptográfico”.

“Este permitiria a introdução dos dados ao mesmo tempo que possibilitaria a sua proteção, impedindo a revelação imediata das referências identificativos dos doentes que padecem ou padeceram de cancro”, escreve o matutino.

Antes, a CNPD já tinha “acatado a recomendação de não introduzir nem o nome nem o mês de nascimento dos doentes no registo”.

Para Nuno Miranda, já existem três registos oncológicos e ao futuro registo nacional apenas terão acesso os profissionais de saúde que trabalham nos hospitais onde estes doentes são tratados.

O coordenador do programa disse entender as preocupações da CNPD, tendo em conta que se trata de “dados sensíveis”, mas garante que os mesmos não poderão ser acedidos por bancos ou seguradoras, apenas pelos profissionais de saúde que acompanham os doentes.

“Nunca ouvi falar de acesso de seguradoras ou bancos a registos nos hospitais”, disse, acrescentando que, se o fizerem, estarão a cometer um crime.

A operação, que decorreu nas últimas semanas do primeiro período escolar, foi dirigida aos serviços de restauração em estabelecimentos público e privados de ensino pré-escolar, básico, secundário, superior e profissional, e visou “verificar o fornecimento de refeições aos alunos de forma a garantir a Segurança Alimentar”, adianta a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em comunicado.

Segundo a ASAE, foram fiscalizados 112 operadores económicos, tendo sido instaurados 28 processos de natureza contraordenacional, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a inexistência de processo baseados nos princípios do HACCP (sistema de gestão de segurança alimentar) ou a sua deficiente implementação, a falta de inspeção periódica, instalação de gás, entre outras.

Foram ainda apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente azeite por rotulagem incorreta, ovos com data de consumo ultrapassada e diversos produtos cárneos por ausência de documentação relativa à sua rastreabilidade.

Foi ainda suspensa a atividade de uma cantina escolar por falta de requisitos gerais e específicos de higiene, adianta a ASAE.

O Governo decidiu avançar com o Registo Nacional Oncológico (RON) apesar de a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ter chumbado a proposta. A entidade voltou a levantar fortes objeções à proposta de criação daquele registo, por considerar que a proposta de lei do Governo que cria e regula a base de dados que permitirá traçar o retrato da realidade oncológica em Portugal continua a não salvaguardar a privacidade dos doentes. 

Num parecer emitido no passado dia 20 - o segundo sobre esta matéria - a CNPD aconselha o Governo a expurgar do registo nacional o número de utente e o número do processo clínico dos doentes. São dois dados que "não só revestem um forte carácter sensível como permitem a identificação dos titulares", alerta aquela comissão, reiterando os alertas quanto ao "risco muito elevado" de discriminação e de exposição da privacidade dos doentes. 

O Governo, porém, vem agora lembrar que "o parecer da CNPD é obviamente importante, mas que a Assembleia da República é soberana no processo legislativo". A resposta do Ministério da Saúde, enviada ontem ao jornal Público, surge já depois de perante o primeiro parecer da CNDP, o Governo ter acatado a recomendação de não introduzir nem o nome nem o mês de nascimento dos doentes no registo.

Agora a proposta de lei vai mesmo seguir o seu caminho até ao Parlamento, sem acolher a sugestão da CNPD que, para mitigar o risco de identificação dos titulares dos dados, sugere o recurso à aplicação de um hash criptográfico. Este permitiria a introdução dos dados ao mesmo tempo que possibilitaria a sua proteção, impedindo a revelação imediata das referências identificativos dos doentes que padecem ou padeceram de cancro.

"Trata-se de um registo que é de âmbito nacional, mas sediado no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, ou seja, numa instituição com reconhecida idoneidade", reagiu ao PÚBLICO o Ministério da Saúde, para lembrar que a proposta de criação do RON foi precedida de estudos rigorosos.

De resto, já existem três registos oncológicos regionais que desde 1988 contêm a maior parte desta informação."Trata-se agora de proceder finalmente à sua integração, algo requerido por todos os peritos nacionais e internacionais, como fundamental para o Serviço Nacional de Saúde", acrescenta o ministério, para sublinhar que o RON vai permitir reunir informação precisa "sobre os tipos de neoplasias existentes em Portugal, em que locais, que populações de risco, qual a efetividade dos rastreios, qual o impacto dos novos fármacos" e que abordagem terapêutica apresenta melhores resultados. Trata-se, em suma, de "uma informação crítica para a melhoria no tratamento dos tumores em Portugal".

Comissão levanta “obstáculos excessivos"
Na mesma linha, o coordenador do Programa Nacional das Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, considerou que a CNPD está a levantar “obstáculos excessivos e desproporcionais”. “Não se trata de um registo aberto e acessível ao público em geral, pelo que não me parece que faça sentido esta quantidade de obstáculos face a um registo que é extremamente necessário para sabermos o que se passa em termos de realidade oncológica em Portugal”, reagiu ao jornal Público, sublinhando que esta proposta “é em tudo semelhante ao que já vigora em muitos outros países" e "segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde”.

Para este especialista, que calcula existirem em Portugal cerca de 400 mil pessoas que escaparam à doença oncológica, o RON devia, aliás, ir mais longe do que o Governo está agora a querer pôr à votação na Assembleia da República, fazendo constar não só o ano mas o mês do nascimento. “No caso de uma criança, é muito diferente ter um mês ou um ano de idade. E, mesmo para calcular incidências, era importante ter a data de nascimento”, preconiza, lembrando que a maioria das bases de dados semelhantes são nominais, ou seja, contêm a identificação do nome do doente.

A inexistência de um estudo de impacto deste registo central, do qual pudessem resultar soluções tecnológicas capazes de salvaguardar a identidade dos doentes oncológicos sem afetar a finalidade do registo, é uma das falhas que a CNPD aponta e que já constava, de resto, do primeiro parecer desta autoridade.

"Informação com valor económico"
Para a CNPD, o risco de exposição de privacidade e de discriminação é "tanto maior quanto esta é, de facto, informação com especial valor económico”. E o pior é que este tipo de informação é, ainda segundo aquela entidade, “potenciador de juízos discriminatórios, entre outros, no contexto laboral, no âmbito das relações contratuais (designadamente aquelas em que intervenham entidades bancárias e seguradoras) e também no domínio das relações sociais”. No parecer assinado pela presidente da CNPD, Filipa Calvão, sublinha-se que a discriminação “pode afetar não apenas os titulares dos dados mas também, no caso de cancros com incidência genética, os seus familiares”.

A este propósito, Nuno Miranda diz não ter conhecimento “de nenhuma seguradora que tenha acedido a dados de registos oncológicos”. De resto, e como lembra o ministério, "é possível na atual plataforma registar todos os acessos e monitorizar os mesmos", sendo que as objeções levantadas pela CNPD poder-se-iam também levantar relativamente a todos os registos de patologia e mesmo em relação às certidões de óbito. “Há sempre riscos inerentes a termos registos de saúde mas também há riscos inerentes ao facto de não os termos”, resume Nuno Miranda, para insistir na importância desta base de dados e assegurar a equidade nos tratamentos.

Além de agregar e uniformizar os dados dos registos oncológicos regionais, a base nacional somará os novos casos de cancro (cujo registo terá de ser feito até nove meses a contar do diagnóstico) e a posterior atualização anual do estádio da doença, das terapêuticas usadas e do estado vital do doente. Os dados são mantidos no anonimato até 15 anos após a morte do doente.

Com a nova legislação, "todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público" ficam obrigadas a "prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo".

A partir desta terça-feira, segundo a TSF, todas as entidades públicas ou privadas que não cumpram a obrigatoriedade do atendimento prioritário podem ser multadas com coima entre 50 a 500 euros quando a entidade infratora for uma pessoa singular, ou de 100 a mil euros se for uma pessoa coletiva.

Todas as pessoas a quem for recusado o atendimento prioritário podem chamar as autoridades policiais, para tomarem conta da ocorrência, mas sobretudo para impor a obrigatoriedade.

De fora desta obrigatoriedade ficam as situações de atendimento presencial ao público feitas através do serviço de marcação prévia.

Não estão obrigadas a fazer atendimento prioritário as entidades prestadoras de cuidados de saúde quando esteja em causa "o direito à proteção da saúde e do acesso à prestação de cuidados de saúde".

Nessas situações, "a ordem do atendimento deve ser fixada em função da avaliação clínica a realizar".

Fora desta obrigação estão também as conservatórias ou outras entidades de registo "quando a alteração da ordem de atendimento coloque em causa a atribuição de um direito subjetivo ou posição de vantagem decorrente da prioridade de registo".

Usufruem deste regime as pessoas com deficiência que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, reconhecido por atestado multiusos, e apresentem dificuldades específicas que lhes possam "limitar ou dificultar a atividade e a participação em condições de igualdade".

Beneficiam também as pessoas idosas, ou seja, todas as que tenham idade igual ou superior a 65 anos e tenham "evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais".

Relativamente às pessoas acompanhadas por crianças de colo, a nova legislação é válida apenas para crianças até aos dois anos.

Por outro lado, caso haja uma situação de conflito, em que várias pessoas tenham direito ao atendimento prioritário, o atendimento deve fazer-se por ordem de chegada.

"As expectativas dos profissionais são mais do que legítimas", sublinhou o ministro da Saúde, no âmbito de uma vista ao Hospital Pediátrico de Coimbra, onde foi confrontado, na entrada, com exigências por parte do Sindicato dos Enfermeiros.

O sindicato entregou "uma prenda" ao ministro, exigindo a reposição das 35 horas de trabalho "para todos" os enfermeiros e mais verbas para serem contratados mais profissionais.

Questionado por um dirigente sindical sobre quando é que vai haver reposição das 35 horas para todos os enfermeiros, o ministro disse que será "quando o país puder", salientando que o executivo vai continuar a "trajetória" de contratação de mais enfermeiros, que são "um pilar importantíssimo do Serviço Nacional de Saúde".

Em declarações aos jornalistas, Adalberto Campos Fernandes frisou que o Governo, ao fim de um ano, "foi o que mais enfermeiros recrutou" e que conseguiu fazer "a reposição justa das 35 horas para mais de 31 mil enfermeiros".

O ministro da Saúde referiu que a obrigação do executivo é a de "continuar a trabalhar para que 2017 seja um melhor ano para o Serviço Nacional de Saúde e para os portugueses".

Na visita ao Pediátrico de Coimbra, Adalberto Campos Fernandes ouviu os profissionais de saúde, bem como as famílias, com uma mãe a enaltecer o trabalho do hospital, que salvou a vida do seu filho, que "não se importa de passar o Natal" naquele espaço, porque "apanhou o carinho" dos profissionais.

A iniciativa serviu para "prestar homenagem aos 130 mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde que hoje mesmo, em todo o país, estão a prescindir de estar com as suas famílias e estão a fazer aquilo que sabem fazer melhor, que é servir os portugueses", frisou o ministro, que ainda deixou a promessa de contratação de mais enfermeiros para aquele hospital, após ouvir os pedidos do diretor do serviço de pediatria médica, que defendia mais "três a quatro enfermeiros" para o seu serviço.

O despacho de Francisco George, divulgado no ‘site’ da Direção-Geral da Saúde (DGS), atualiza a lista de doenças transmissíveis sujeitas a notificação laboratorial obrigatória ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).

A legislação prevê que seja o diretor-geral da Saúde a definir as doenças transmissíveis de notificação obrigatória e outros riscos para a saúde pública.

Para a definição das doenças e de outros riscos de saúde é tida em consideração uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho (Decisão n.º 1082/2013/UE) relativa a ameaças sanitárias graves transfronteiriças, que enquadra a vigilância da resistência a antimicrobianos na União Europeia.

A DGS adianta que a resistência aos antimicrobianos é um problema emergente nos cuidados de saúde, com implicações diretas na morbilidade e mortalidade.

Neste contexto, sublinha, “prevenir emergências e a transmissão cruzada de microrganismos com suscetibilidade intermédia ou resistência aos antimicrobianos é um dos objetivos da vigilância epidemiológica”.

É neste enquadramento que o despacho de Francisco George vem “tornar obrigatória a notificação de microrganismos, através do SINAVE, pelos laboratórios”.

O SINAVE é um sistema que permite monitorizar a ocorrência de doenças transmissíveis suscetíveis de constituir um risco para a saúde pública, implementar com rapidez e segurança medidas de prevenção e controlo destas doenças e cortar a cadeia de transmissão na comunidade e ocorrência de novos casos de doença e surtos.

“Este sistema reforça o compromisso do Estado na proteção da saúde da população, respondendo aos novos desafios que se colocam na vigilância das doenças infecciosas”, refere a DGS.

Para fazer a notificação, os laboratórios têm de registar-se no ‘site’ Sinavelab, para poderem dispor das condições de acesso necessárias à notificação laboratorial obrigatória.

As doenças devem ser notificadas quer se tratem de “casos possíveis, prováveis ou confirmados” e quando ocorre uma morte, refere o despacho publicado em Diário da República e que entra em vigor no dia 01 de janeiro.

A abertura ao público no dia em que o Governo concede tolerância de ponto ocorre entre as 10:00 e as 18:00 e abrange os centros de saúde de Celas, Eiras, Fernão de Magalhães, Norton de Matos, Santa Clara e São Martinho. A iniciativa enquadra-se "no âmbito das medidas preconizadas no Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Inverno 2016/2017", afirma, em comunicado, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

A medida "está em consonância com os procedimentos adotados internamente pelas administrações dos hospitais no controle da situação resultante do aumento da procura dos serviços de urgência nesta altura", adianta.

Na nota, a ARSC frisa ainda que o Hospital dos Covões, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), tem a funcionar, aos fins de semana, uma consulta aberta para casos de doença aguda não urgente.

A consulta, disponibilizada à população de Coimbra e arredores, funciona no edifício de consulta externa do Hospital dos Covões e proporciona exames complementares de diagnóstico e um atendimento "geralmente rápido", evitando "deslocações desnecessárias à urgência geral", assinala.

No Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS), na Universidade do Minho, em Braga, foi desenvolvido um método para encontrar pedras nos rins com a ajuda de sensores. Estima-se que o novo método, que está a ser desenvolvido nos últimos anos, chegue ao Hospital de Braga em 2017.

A pedra nos rins afeta cerca de 55 milhões de adultos na Europa, segundo dados de 2012 da Associação Europeia de Urologia (EAU, na sigla em inglês). E desde 1982 o número de pessoas afetadas duplicou. O que está a causar isso? As alterações no estilo de vida, que levaram ao aumento da obesidade e das síndromes metabólicas. A maioria dos afetados são homens, mas a mudança dos hábitos de vida também está a provocar mais cálculos renais nas mulheres, de acordo com a Associação Portuguesa de Urologia.

“Na Europa, estima-se que cerca de 5% da população tenha litíase renal [presença de pedras nos rins]. Embora não existam estatísticas reais sobre a prevalência desta doença em Portugal, calcula-se que seja semelhante a outros países europeus, nomeadamente Espanha, onde a prevalência é de cerca de 5%”, indica-nos Emanuel Carvalho Dias, um dos urologistas do ICVS responsáveis pelo novo método de remoção de pedras nos rins.

Mas o que são estas pedras? São estruturas sólidas provocadas pela cristalização nos rins de minerais ou sais de ácidos. Depois, de formadas, podem manter-se no rim ou descer pelo tubo que faz uma ligação à bexiga, o uréter. Se em muitos casos a pedra desaparece sem qualquer intervenção, em cerca de 20% dos casos causa uma dor forte e tem de ser realizada uma cirurgia.

No método convencional, para se remover a pedra dos rins, é necessário usar uma agulha que atravessa a pele, assim como fazer radiografias. “Torna-se difícil conseguir picar o rim e tirar as pedras maiores”, diz ao jornal Público Emanuel Dias sobre as dificuldades encontradas numa cirurgia.

Testes em porcos
Como vai ser então utilizado o novo método? Depois de aplicar uma anestesia, usam-se dois sensores: um eletromagnético, que funciona com ondas pulsadas de baixa frequência e que penetra no rim, e outro externo. O primeiro sensor é colocado dentro do rim através de um ureterorrenoscópio flexível, um instrumento que penetra na uretra, na bexiga e segue até ao rim. Por fim, este sensor interno emite um sinal vermelho, que e visível num ecrã assinalando assim o local onde deve ser feita a picada. Por fora, os médicos utilizam o segundo sensor, o externo, que está sempre a emitir um sinal verde. Quando os pontos dos dois sensores se intercetam, é então o momento de fazer a picada com a agulha.

A ajudá-los, os urologistas têm um sistema de navegação e o ecrã onde surgem os pontos a três dimensões obtidos pelos sensores. “É como se fosse o GPS da pedra nos rins”, afirma Emanuel Dias. Encontrada a pedra, é necessário destruí-la. Aqui o método passa a ser o tradicional e já conhecido: o processo ultra-sónico.

Neste novo método, além de se simplificar o processo de remoção da pedra, pois o cálculo é detetado de forma precisa, o paciente não fica exposto aos raios X e também se evitam muitas hemorragias associadas à cirurgia. “Este é um método completamente novo”, afirma Emanuel Dias, que desenvolveu o trabalho em conjunto com os investigadores Estevão Lima e João Vilaça, também do ICVS.

A precisão deste método permite assim que a cirurgia demore menos tempo do que o método convencional. “O tempo da cirurgia encurta. Passa a demorar em média meia hora, enquanto uma cirurgia normal dura duas horas”, aponta o urologista.

Até agora, o método encontra-se em fase pré-clínica, tendo sido testado em cerca de 20 porcos. O projeto, que tem sido apresentado em congressos internacionais, teve um artigo publicado na revista The Journal of Urology, em 2013. E esta terça-feira foi um dos projetos divulgados no Roteiro da Ciência, que Carlos Moedas, comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, fez pelo Minho. Mas as novidades para os doentes podem surgir “em breve”, refere Emanuel Dias: em 2017, a equipa de investigadores espera que o método comece a ser aplicado no Hospital de Braga.

As pedras nos rins podem ser evitadas. Ingerir muitos líquidos e ter uma alimentação saudável com substâncias inibidoras – como o arroz, a batata, a clara de ovo e frutas, uvas ou peras – pode ajudar.