Governo
O Ministério da Saúde definiu hoje, por despacho, as competências, composição e modo de funcionamento do Grupo de Avaliação de...

Em despacho hoje publicado, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, destaca a importância deste grupo de trabalho que vai fazer a avaliação técnico-científica de matérias relacionadas com produtos biocidas de uso veterinário e produtos biocidas de proteção da madeira, e emitir pareceres solicitados pelo diretor-geral de Alimentação e Veterinária.

“As tarefas de avaliação de substâncias ativas, de produtos biocidas de uso veterinário ou produtos biocidas de proteção da madeira são etapas fundamentais no processo de disponibilização destes produtos biocidas no mercado”, salienta o governante no documento.

Os biocidas de uso veterinário, salienta Fernando Araújo, constituem um “recurso importante” para a promoção da saúde e do bem-estar dos animais e, consequentemente, da saúde pública.

Também a disponibilização no mercado de produtos biocidas para proteção da madeira visa, de igual modo, “uma adequada proteção” da madeira contra os agentes nocivos e a sua utilização em segurança e sem efeitos adversos sobre a saúde humana e ambiente, acrescenta.

No final do ano passado, o ministro do Ambiente anunciou a preparação de legislação para definir o limite de biocidas (como por exemplo o cloro, cuja concentração inibe o desenvolvimento, por exemplo, da bactéria da ‘legionella’) nos edifícios, tornar obrigatórias auditorias que garantam a qualidade do ar interior e criar um regime sancionatório para os incumpridores.

Centro Hospitalar do Porto disponibiliza angioplastia das artérias pulmonar
A Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular vai promover uma iniciativa formativa inovadora em Portugal sobre o...

“O CHP é centro de referência para o tratamento da hipertensão pulmonar, tendo iniciado recentemente o programa de angioplastia pulmonar, com o apoio do Dr. Philippe Brenôt (Diretor Adjunto do Polo de Imagem e de Terapêuticas de Intervenção do Hospital Marie-Lannelongue, Paris), um dos cardiologistas de intervenção com maior experiência e maior contributo para o desenvolvimento da técnica, e que estará presente no evento. Trata-se de um tratamento relevante dada a elevada prevalência de doentes com hipertensão secundária a embolia pulmonar e com caráter multidisciplinar”, explica o médico Renato Fernandes, coordenador da iniciativa D@CL.

A hipertensão pulmonar tromboembólica crónica carateriza-se pela persistência de trombos sob a forma de tecido organizado obstruindo as artérias pulmonares. A consequência é um aumento da resistência vascular pulmonar resultando em hipertensão pulmonar e insuficiência cardíaca direita progressiva.

Este curso insere-se na iniciativa D@CL que pretende promover ações de formação práticas e dinâmicas, com o objetivo de adquirir ou partilhar conhecimento em procedimentos inovadores e complexos, em cardiologia de intervenção. A iniciativa da APIC teve início em 2015.

A Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC), uma entidade sem fins lucrativos, tem por finalidade o estudo, investigação e promoção de atividades científicas no âmbito dos aspetos médicos, cirúrgicos, tecnológicos e organizacionais da Intervenção Cardiovascular. Para mais informações consulte: www.apic.pt.

Avaliação de riscos
A União Europeia decidiu hoje submeter dois novos canabinóides sintéticos que já provocaram várias mortes na Europa a medidas...

“As substâncias em causa são o ADB-CHMINACA e o CUMYL-4CN-BINACA, que têm suscitado preocupações de saúde na Europa”, adianta o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (EMCDDA, sigla em inglês) em comunicado.

As decisões de execução do Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia, foram adotadas na fase final do procedimento jurídico de três etapas, concebido para responder às novas substâncias psicoativas que podem suscitar problemas de saúde pública e ameaças sociais.

Os efeitos prejudiciais ligados à utilização das duas substâncias foram comunicados pelos Estados-Membros através do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, gerido pelo EMCDDA e pela Europol.

As decisões de hoje baseiam-se nas conclusões das avaliações de risco formais das substâncias, conduzidas pelo Comité Científico alargado do EMCDDA em novembro de 2017, com a participação de peritos adicionais dos Estados-Membros da UE, da Comissão Europeia, da Europol e da Agência Europeia de Medicamentos.

As avaliações ponderaram os riscos sociais e para a saúde das drogas, bem como o tráfico internacional e o envolvimento do crime organizado, refere o comunicado.

Disponível na UE desde, pelo menos, 2014, o ADB-CHMINACA foi detetado em 17 Estados-Membros, na Turquia e na Noruega. No momento da avaliação dos riscos, foram confirmadas 13 mortes por exposição à substância, que foram comunicadas pela Alemanha, Hungria e Suécia.

O CUMYL-4CN-BINACA está disponível no mercado de droga da UE desde pelos menos 2015 e foi detetado em 11 Estados-Membros e na Turquia. No momento da avaliação do risco, 11 mortes com exposição confirmada às substâncias foram comunicadas pela Hungria e Suécia.

Segundo a EMCCDA, as duas substâncias são tipicamente encontradas em "misturas para fumar" à base de plantas ou na forma de pó, mas também estão disponíveis noutras preparações, como nos cigarros eletrónica a vapor ou pedaço de papel para mastigar.

Após a publicação das decisões no Jornal Oficial da União Europeia, os Estados-Membros terão um ano para introduzir os controlos na legislação nacional.

Os canabinóides sintéticos têm efeitos semelhantes ao THC (tetra-hidrocanabinol, a principal substância psicoativa da canábis, mas com toxicidade adicional que ameaça a vida.

Desde de 2006 que as drogas legais sintéticas, também conhecidas como ‘legal highs’, têm sido comercializadas na Europa como substitutos “legais” da canábis.

Das nove avaliações de risco realizadas pelo Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência em 2017, quatro estavam relacionadas com canabinóides sintéticos.

De 16 a 20 maio são esperados 2 mil especialistas
É o único encontro em que se é dado destaque às mais de 80 doenças autoimunes que se conhece hoje em dia e que junta cerca de...

E este ano o 11º Congresso Internacional de Autoimunidade realiza-se em Lisboa, presidido por um internista, Yehuda Shoenfeld, figura cimeira da autoimunidade mundial, e contando com quatro especialistas de Medicina Interna em lugares de destaque: Carlos Vasconcelos, no cargo de presidente honorário, e Jorge Martins, Carlos Dias e Luís Campos em três das cinco vice-presidências.

“As doenças autoimunes estão em crescendo”, confirma Carlos Vasconcelos. “De facto existe evidência de que as as doenças autoimunes estão a aumentar e há uma série de razões para que se tenha mais doenças autoimunes, não só porque as pessoas vão mais ao médico, mas também devido a fatores ambientais, que explicam parte do risco”, acrescenta o especialista.

Estabelecido por Yehuda Shoenfeld, este congresso, que se realiza de dois em dois anos, constitui uma rede de líderes internacionais em imunologia, reumatologia e noutras áreas, que dão o seu contributo para a autoimunidade. Uma dessas áreas é a Medicina Interna, até porque, explica Carlos Vasconcelos, “as doenças autoimunes são doenças sistémicas, podem envolver todo o organismo e ninguém melhor para se dedicar a estas doenças do que os internistas”.

A Medicina Interna em Portugal, através de mais de 300 médicos que se dedicam a esta área, assegura consultas de doenças autoimunes em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, tratando mais de 30.000 doentes e garantindo o acesso a uma abordagem atempada e diferenciada a terapêuticas inovadoras de forma equitativa, a nível nacional.

 

Investigadores portugueses
Um estudo liderado por investigadores da Universidade de Coimbra (UC) revela que a terapia fotodinâmica é eficaz no tratamento...

O estudo, desenvolvido sob liderança de especialistas da Área de Medicina Dentária e do Instituto de Microbiologia da Faculdade de Medicina e do Centro de Neurociências e Biologia Celular (no âmbito do trabalho de doutoramento de Patrícia Diogo), já foi publicado nas revistas ‘Frontiers in Microbiology’ e ‘Photodiagnosis and Photodynamic Therapy’, refere a UC numa nota enviada hoje à agência Lusa.

“Um dos grandes problemas atuais do tratamento endodôntico, comummente conhecido como desvitalização do dente, é garantir a completa destruição dos biofilmes microbianos – populações complexas de microrganismos que se formam no interior dos canais da raiz do dente e que provocam infeção –, por forma a assegurar o sucesso da intervenção”, afirma a UC.

Por isso, a investigação “focou-se em explorar novas estratégias terapêuticas e compará-las com as técnicas convencionais”.

Já aplicada com sucesso no tratamento de vários tipos de cancro, a terapia fotodinâmica caracteriza-se por não ser invasiva e por permitir “eliminar diferentes células envolvendo a combinação de um fotossensibilizador (medicamento) ativado com uma fonte de luz inofensiva”.

Neste estudo, os investigadores testaram, pela primeira vez, um derivado de clorofila extraída de uma alga como fotossensibilizador, adianta a UC, sublinhando que “os resultados foram altamente promissores”.


Foto de microscopia eletrónica de varimento que mostra os microrganismos (em biofilme) na dentina e nos canais deste material dentário

Da intensa bateria de testes realizados, primeiro em materiais de laboratório e posteriormente em material dentário humano colhido na prática clínica, “um fotossensibilizador, constituído por uma molécula de clorofila modificada, revelou-se muito mais eficaz relativamente às técnicas clássicas usadas atualmente na prática clínica” revelam os coordenadores do estudo, João Miguel Santos e Teresa Gonçalves, citados pela UC.

Além da “eficiente eliminação dos biofilmes microbianos (desinfeção dos canais da raiz do dente)”, este novo fotossensibilizador “não apresentou toxicidade para as células humanas. E ao contrário do que acontece com os antibióticos muitas vezes utilizados nestas infeções, o novo extrato natural não gera resistência bacteriana, uma questão crítica em saúde”, destacam ainda os investigadores e docentes da Faculdade de Medicina da UC João Miguel Santos e Teresa Gonçalves.

Considerando que “os biofilmes microbianos são a principal causa de infeção da raiz do dente e que o sucesso da desvitalização depende da completa eliminação desses biofilmes”, os investigadores estão otimistas: “A aplicação da terapia fotodinâmica na medicina dentária apresenta-se como uma estratégia de futuro. Os atuais tratamentos são insuficientes para garantir o sucesso da intervenção e evitar complicações a médio longo prazo”, acrescenta a UC.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, estudos anteriores demonstraram que mais de 50% da população com idade superior a 50 anos sofre deste tipo de infeções. Por isso, concluem João Miguel Santos e Teresa Gonçalves, “é essencial apostar em abordagens avançadas para combater este problema e aumentar a taxa de sucesso do tratamento endodôntico”.

O estudo, que teve a colaboração das universidades de Aveiro e Federal de São Carlos (Brasil), foi desenvolvido ao longo de três anos e envolveu 13 investigadores de diferentes áreas (médicos dentistas, microbiologistas e químicos).

 

Artigo de Opinião
O momento do diagnóstico pode ser um dos mais dramáticos da nossa vida.

No entanto, com a saúde não se brinca e ignorar ou colocar a cabeça na areia não é definitivamente a melhor estratégia. A minha experiência enquanto Medical Coach diz-me que os momentos que se seguem ao dia em que nos foi diagnosticado este ou aquele quadro clínico são os momentos mais difíceis, porque pomos em causa muitas coisas nas nossas vidas, porque entramos num carrossel de emoções, porque facilmente nos podemos vitimizar e entrar num registo negativo que em nada nos vai ajudar.

Assim, um dos primeiros passos a dar com um cliente num acompanhamento de Medical Coaching é exactamente definir quem é que quero ser agora que sei do meu diagnóstico, agora que tenho um intruso a viver comigo e que não foi convidado (intruso esse que pode ser o cancro ou outra doença que lhe foi diagnosticada), agora que decidi enfrentar este desafio.

Quem quero SER? Mais do que estar, mais do que passar esta fase, sobreviver estes dias, é SER! E assim começamos a dar os primeiros passos num processo cujo intuito é restabelecer o seu equilíbrio e fornecer-lhe recursos mentais e emocionais, desenvolvendo a sua resiliência emocional, para que volte a gerir as suas capacidades de um lugar em que é um todo e não apenas a soma das partes. Tal como em jogos de equipas, muitas vezes, um jogador não está no seu melhor e os outros ajudam-no e contrabalançam, no Medical Coaching também vamos pedir ajuda e convocar as nossas outras partes, sejam elas a física, a emocional, a racional e/ou a espiritual. Criar uma visão de quem quero ser é muito importante para esta caminhada.

O destino é fundamental para que saibamos criar o equilíbrio desejado na caminhada, quer ao nível das emoções, quer ao nível do corpo, ou mesmo do tempo. Saber qual o meu propósito ou, melhor ainda, com que propósito quero ser «isto ou aquilo», ser «assim ou assado», vai ajudá-lo a identificar o que realmente o move neste (ou com este) quadro médico e vai criar clareza e motivação para pôr pernas ao caminho. Este importante primeiro passo não se aplica apenas a clientes de Medical Coaching que souberam agora do seu diagnóstico, aplica-se a todos os clientes que querem criar uma mudança na sua saúde e vida. Já a Alice do País das Maravilhas dizia, que quando não sabemos para onde vamos, qualquer caminho serve. Assim, se não sabemos quem queremos ser, qualquer reação/emoção/comportamento serve. E todos sabemos que não é bem assim.

Para efetuar uma mudança, para ultrapassar um desafio um encolher de ombros não serve, um “nem estou nem aí” não ajuda. Por ser a nossa vida, a nossa saúde, é que é fundamental definirmos que tipo de paisagem queremos ver, porque até pode acontecer que esta seja a última que vejamos nesta vida. Mais vale então que seja bonita e que ao olhar para essa paisagem viva momentos e sinta emoções que realmente quer e vale a pena vivenciar e expressar!

Cá o espero, para juntos darmos o primeiro de muitos passos!

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Ambientalistas
Os ambientalistas da Zero propõem ao Governo que se junte aos países do Mediterrâneo para definir áreas de emissões reduzidas...

A proposta da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, vai no sentido de o Governo iniciar "uma articulação com os países do Mediterrâneo, origem ou destino maioritário do tráfego da zona costeira de Portugal continental, de forma a implementar tão rapidamente quanto possível uma área de controlo de emissões" para o enxofre e o azoto, possibilidade prevista na convenção da Organização Marítima Internacional.

Os navios são uma "fonte significativa de poluição atmosférica nas cidades portuárias e ao longo da costa portuguesa", salienta a associação.

Aquela zona de controlo de emissões iria ligar a área já existente do Mar Báltico, Mar do Norte e Canal da Mancha ao Mediterrâneo.

Nas áreas de redução de emissões, explica a Zero em comunicado, o combustível a ser utilizado nas embarcações não poderia ter mais de 0,1% de enxofre (atualmente 3,5% para todos os navios, exceto de passageiros que têm de usar 1,5%), valor mais baixo que os 0,5% previstos para 2020.

Quanto ao azoto, aponta que "os novos navios têm de utilizar tecnologias que permitam uma redução significativa das emissões de óxidos de azoto".

A Zero estima que as reduções de emissões em relação aos níveis atuais seriam de 93% no enxofre, e de 23,5% nos óxidos de azoto, com efeitos na melhoria da qualidade do ar em Portugal.

Segundo as contas da Zero, com base em dados do tráfego marítimo, na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal continental, no trajeto entre o Norte e o Mediterrâneo, passam cerca de 110 navios de carga, 30 navios-tanque (petroleiros) e dois grandes navios de cruzeiro, por dia.

Ao recorrer ao guia para o inventário de emissões atmosféricas da Agência Europeia de Ambiente (EEA na sigla em inglês), a associação conclui que os navios "totalizam aproximadamente uma emissão de 31 mil toneladas de dióxido de enxofre por ano, representando um acréscimo de 90% às emissões deste poluente em Portugal continental em 2016 e 85 mil toneladas de óxidos de azoto, representando um acréscimo de 58% das emissões deste poluente em relação ao total do país".

As embarcações são "uma fonte de poluição atmosférica muito significativa", afetando a qualidade do ar das zonas litorais face à predominância de ventos de oeste e noroeste que levam a poluição do mar para terra.

Na poluição dos barcos nas cidades portuárias, há uma preocupação crescente da Zero com os grandes navios de cruzeiros, nomeadamente em Lisboa, os quais "causam elevadas emissões de enxofre, azoto e principalmente partículas, muitas delas de maior toxicidade por serem ultrafinas, tendo vários estudos apontado para situações graves em outros portos".

Ao contrário do que acontece no transporte rodoviário, cujas emissões contribuem para as alterações climáticas, no transporte marítimo não têm sido fixadas metas de redução.

Segundo estudos referidos pela Zero, a poluição atmosférica associada à navegação internacional contribui para cerca de 50 mil mortes prematuras por ano na Europa, com um custo anual para a sociedade de mais de 58 mil milhões de euros.

A Zero é uma das entidades não governamentais que participam na organização da 2.ª conferência internacional sobre transporte marítimo no Mediterrâneo, que decorre na terça-feira, em Paris, uma iniciativa do Ministério da Transição Ecológica e Solidariedade de França para um debate que envolve áreas como a indústria naval, portos e cidades.

Radiação Ultravioleta
Quatro regiões do continente, Madeira e Açores apresentam hoje um risco muito elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV)...

Lisboa, Setúbal, Portalegre e Aveiro apresentam hoje níveis elevados de exposição à radiação UV, segundo o IPMA, que colocou as restantes regiões do continente com risco moderado.

Para as regiões com risco muito elevado e elevado, o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre 1 e 2, em que o UV é baixo, 3 a 5 (moderado), 6 a 7 (elevado), 8 a 10 (muito elevado) e superior a 11 (extremo).

O IPMA prevê para hoje nas regiões Norte e Centro do continente céu geralmente muito nublado, diminuindo de nebulosidade a partir do meio da tarde, períodos de chuva fraca ou chuvisco a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela até meio da tarde.

Está também previsto vento fraco a moderado do quadrante norte, soprando por vezes forte com rajadas até 65 quilómetros por hora no litoral, em especial durante a tarde, e nas terras altas.

A previsão aponta ainda para neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais e subida de temperatura, mais significativa da máxima.

Na região Sul prevê-se céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade nas regiões do interior durante a tarde, vento fraco a moderado do quadrante norte, soprando por vezes forte com rajadas até 65 quilómetros por hora no litoral oeste, em especial durante a tarde, e nas terras altas e subida de temperatura, mais significativa da máxima.

As temperaturas mínimas no continente vão oscilar entre 04 graus Celsius (na Guarda) e os 12 (em Lisboa e em Faro) e as máximas entre os 16 (na Guarda) e os 28 (em Faro).

Na Madeira prevê-se céu geralmente muito nublado, com abertas nas vertentes sul, aguaceiros, em geral fracos, mais frequentes nas vertentes norte e terras altas e vento moderado a forte de nordeste, soprando forte, com rajadas até 70 quilómetros por hora, nas terras altas.

No Funchal, as temperaturas vão oscilar entre 16 e 21 graus Celsius.

Para os Açores, o IPMA prevê períodos de céu muito nublado com boas abertas e vento bonançoso a moderado.

Em Santa Cruz das Flores as temperaturas vão variar entre 15 e 22 graus, na Horta entre 15 e 20, em Angra do Heroísmo entre 13 e 19 e em Ponta Delgada entre 14 e 19.

Ordem dos Médicos alerta
A Ordem dos Médicos afirmou que a urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra, está sem capacidade de resposta da cirurgia em...

O Serviço de Urgência do Hospital dos Covões, que integra o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), "está sem capacidade de resposta nalguns turnos de cirurgia", denunciou hoje a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), em nota de imprensa enviada à agência Lusa, onde alerta também para o risco de a equipa de cirurgia do serviço não conseguir sequer "cumprir os requisitos mínimos" definidos pelo colégio de especialidade, a partir de junho.

"Já há dias em que a escala é constituída apenas por um especialista e um interno. E, durante a noite, apenas está escalado um cirurgião", afirma o presidente da SRCOM, Carlos Cortes, citado na nota.

Segundo a SRCOM, o Colégio de Cirurgia da Ordem dos Médicos estabelece um número mínimo de três especialistas na equipa de cirurgia geral na urgência.

Para Carlos Cortes, o que se está a passar no Hospital dos Covões é a destruição de "um polo importante da saúde em Coimbra, que merecia ser valorizado".

Na nota em que a secção regional condena "as graves irregularidades" no serviço de cirurgia, é pedido ao Ministério da Saúde que ponha "cobro a esta situação alarmante".

"Esta é uma situação gravosa para os doentes. A inexistência de uma escala completa de cirurgiões na urgência deste hospital constitui uma ameaça para a população. Deixar de ter médicos para operar em situações urgentes ou emergentes não é digna de um serviço de urgência de um país civilizado", sublinha Carlos Cortes, considerando que, pouco a pouco, o Hospital dos Covões "está a ser esvaziado das suas valências".

Segundo presidente da SRCOM, a situação na urgência agravou-se agora "com a ausência de concurso para os dois cirurgiões recém-especialistas", o que poderá ter como resultado o não cumprimento dos requisitos mínimos já a partir de junho para o serviço de urgência daquele hospital, situado na margem esquerda do Mondego.

De acordo com a nota, estão a ser desencadeados os procedimentos para verificar se o serviço "poderá continuar a servir os doentes".

Para Carlos Cortes, esta situação "é apenas uma das partes visíveis das tremendas dificuldades naquela unidade do CHUC", considerando que o problema de base centra-se no desaparecimento de um hospital inteiro, "quando se deveria ter mais ambição e aproveitar as instalações de modo a oferecer mais cuidados diferenciados e alargados".

A agência Lusa tentou obter uma resposta por parte do CHUC, mas sem sucesso.

Nomeação
O novo diretor do Programa Nacional para a Diabetes vai ser o subdiretor-geral da Saúde Diogo Fonseca da Cruz, disse à agência...

Diogo Fonseca da Cruz é especialista em medicina interna e é atualmente subdiretor-geral da Saúde.

O Programa para a Diabetes estava sem diretor desde o início do ano, tendo sido até então liderado por Cristina Valadas.

Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, a escolha do subdiretor-geral para liderar este programa da diabetes tem a ver com a prioridade que o Ministério pretende dar ao programa, sobretudo ao nível da prevenção e também do combate e controlo da doença.

O diretor do Programa terá também um conselho científico composto por representantes das ordens dos Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Nutricionistas, bem como da Sociedade de Diabetologia, da Sociedade de Endocrinologia, da Sociedade de Medicina Interna, da Sociedade de Pediatria e da Associação de Medicina Geral e Familiar.

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) vão estabelecer "um novo compromisso de cooperação" para os próximos cinco anos, consolidando a prestação de cuidados prestados pela associação a utentes do SNS.

Segundo disse à agência Lusa o presidente da APDP, José Boavida, este compromisso será assinado entre a associação, todas as administrações regionais de Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O acordo deve ter início em janeiro de 2019 e estender-se a 31 de dezembro de 2023 e permite que a APDP continue a prestar cuidados às pessoas com diabetes, desde consultas a tratamentos ou exames.

Segundo José Manuel Boavida, a associação ajuda a cuidar de cerca de 50 mil pessoas com diabetes, doença que em Portugal afeta mais de um milhão de pessoas.

O principal acordo que a associação tem firmado é com a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mas o novo compromisso vai ainda "normalizar os acordos" com a região do Alentejo e do Algarve.

Com a zona Centro, o novo compromisso de cooperação servirá sobretudo para dar apoio a pessoas das áreas de Castelo Branco e Covilhã, zonas com "grande carência", e com população que tem os familiares essencialmente em Lisboa.

Com a zona Norte, o acordo servirá fundamentalmente para dar apoio em situações pontuais.

"No fundo, a preocupação da Associação é manter e assegurar os serviços que temos prestado e criar condições para respondermos com mais proximidade", afirmou à Lusa o presidente da APDP.

José Manuel Boavida considera fundamental "um compromisso para reforçar a integração da APDP no Serviço Nacional de Saúde", lembrando que 85% a 90% por cento das pessoas a quem são prestados cuidados na Associação são utentes do SNS.

Por dia, a diabetes é diagnosticada a cerca de 200 novos doentes. A prevalência estimada da diabetes na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos (7,7 milhões de indivíduos) é de 13,3%, isto é, mais de um milhão de portugueses.

A este número juntam-se mais de dois milhões de pessoas com pré-diabetes. Esta é uma doença crónica com elevada incidência nos subtipos 1 e 2 que, apesar dos múltiplos investimentos ao nível do diagnóstico precoce e dos avanços terapêuticos, continua a envolver elevados custos económicos, sociais e humanos, lembra a APDP.

SPC alerta para insuficiência cardíaca
A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) assinala o mês do coração, em maio, através de uma campanha que desafia os...

Com o mote “O seu coração é capaz?”, a campanha tem como objetivo alertar os portugueses para a importância de ter um coração capaz “que arrisca pela vida, mas que não arrisca a vida”.

Em média, por dia, quase 100 pessoas perdem a vida em consequência das doenças cardiovasculares, a primeira causa de morte em Portugal, representando 29,7% da mortalidade em Portugal, num impacto superior a 330 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a SPC, 55% da população portuguesa entre os 18 e os 79 anos têm dois ou mais fatores de risco, enquanto mais de metade tem excesso de peso ou obesidade e 40% sofrem de hipertensão arterial.

Colesterol elevado, hipertensão arterial, excesso de peso e obesidade, diabetes mellitus, alimentação, sedentarismo, tabagismo, consumo excessivo de álcool, consumo de drogas e stress são os fatores de risco que, de acordo com a sociedade, podem ser controlados.

Das mortes registadas anualmente, mais de 3.000 devem-se a Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) e quase 850 a enfartes agudos do miocárdio (ataque cardíaco), sendo estas doenças responsáveis pelo internamento de quase 37 mil portugueses.

Nos casos de morte súbita registados, há 12.000 tentativas de ressuscitação, através da aplicação de manobras de reanimação cardiopulmonar, mas apenas 681 cidadãos chegaram vivos ao hospital e em 57% dos casos não é sequer realizada qualquer manobra de reanimação até à chegada de meios de socorro.

A insuficiência cardíaca atinge meio milhão de portugueses, mas a maior parte dos portugueses não sabe identificar os sintomas e 86% apenas “ouviu falar” da doença que irá afetar um quinto das pessoas em alguma altura das suas vidas.

Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação
A Europa quer colocar os cientistas a trabalhar em missões que entusiasmem as pessoas, uma ideia transmitida pelo comissário...

O comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação descreveu, a uma plateia de investigadores e professores universitários portugueses, a proposta da Comissão Europeia para o próximo programa de financiamento comunitário do setor, o Horizonte Europa (2021-2027), no valor de 100 mil milhões de euros.

"O maior orçamento [europeu] de sempre para a ciência e inovação", sustentou aos participantes na reunião de trabalho da rede EurociênciaPT, uma iniciativa do eurodeputado do PSD Carlos Coelho.

A "proposta concreta" de orçamento, que terá de ser trabalhada até 06 de junho para que possa ser discutida no Parlamento Europeu, define, num dos seus pilares, o dos "desafios globais", cinco "áreas cruciais" para a Europa em termos de investigação e inovação: saúde, segurança, digital, clima/energia e alimentação.

Segundo Carlos Moedas, estas áreas terão "orçamentos específicos", nelas se incluindo o que chamou "missões que entusiasmem os europeus", em que os cientistas são desafiados a desenvolverem investigação direcionada para objetivos.

Como exemplos de possíveis objetivos, o comissário europeu deu um navio ou uma cidade com "zero carbono" ou a cura da demência.

Um dos problemas que o titular da pasta da ciência e inovação na Comissão Europeia invocou é que os cidadãos não sabem para que serve a ciência que está a ser feita na Europa.

A rede EurociênciaPT, que reúne mais de 80 investigadores e académicos portugueses, visa informar os cientistas das iniciativas europeias e acabar, nas palavras de Carlos Coelho, seu mentor, com "o divórcio" entre a comunidade científica e os legisladores.

 

Investigadores alertam
Mais de um terço das 26.681 pessoas que sofreram acidentes domésticos ou de lazer entre 2013 e 2015 foram internadas ou...

Investigadores do INSA estudaram o “encaminhamento das vítimas de acidentes domésticos e de lazer em Portugal”, com base em dados das urgências dos hospitais recolhidos pelo sistema EVITA – Epidemiologia e Vigilância dos Traumatismos e Acidentes entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015.

Em média, foram registados 24 acidentes domésticos e de lazer (ADL) por dia, num total de 26.681, refere o estudo publicado no “Boletim Epidemiológico Observações”, do INS.

O estudo obteve informação sobre o encaminhamento em 26.162 casos, 65% dos quais, após assistidos, tiveram alta, 24,7% foram referenciados para consulta, 5,4% tiveram necessidade de internamento hospitalar e 0,03% morreram.

“Independentemente do mecanismo da lesão subjacente ao ADL, a maioria das vítimas registadas no EVITA entre 2013 e 2015 teve alta para o exterior, sem necessidade de referenciação para seguimento posterior ou continuidade de qualquer tipo de cuidados”, refere o estudo.

No entanto, os dados revelaram que “mais de um terço das vítimas teve necessidade de continuidade de cuidados, através de consulta externa ou de internamento hospitalar”, salienta.

A referenciação do hospital para a consulta externa ou o encaminhamento para o médico assistente da vítima, é mais elevada nas mulheres (25,8%) que nos homens (23,8%). A predominância das mulheres observou-se também nas “situações mais complexas” que resultaram em Internamento (6,5%).

Em todos os grupos etários ocorreram situações de internamento hospitalar, embora numa proporção reduzida, sendo que aumenta partir do grupo etário dos 45 aos 54 anos, sendo o valor mais elevado observado no grupo com 75 e mais anos (16,5%).

O estudo constatou que acidentes provocados por “queimadura” e “esforço exagerado” foram os casos com maior necessidade de referenciação para avaliação clínica posterior (40,6% e 31,3%, respetivamente).

Observando a distribuição dos acidentes por “intoxicação” em comparação com os outros mecanismos da lesão, esta causa registou os valores mais elevados nos episódios de alta por abandono (10,9%) e nas situações com necessidade de internamento (9,0%).

“Dos ADL por queda 7,7% requereram internamento hospitalar, tendo-se verificado neste mecanismo as únicas situações de óbito reportadas por este sistema, no período em estudo”, sublinha o estudo.

Para caracterizar melhor o seguimento das vítimas, o estudo analisou as quedas, a causa mais frequente em Portugal dos acidentes, associadas aos locais onde ocorreu.

Os resultados mostram que 57,5% dos acidentes causados por queda em casa, tiveram alta para o exterior sem necessidade de qualquer referenciação, 27,4% foram referenciados para consulta, 10,1% necessitaram de internamento hospitalar e 0,1% morreram.

Revelam ainda metade dos casos de ADL ocorridos em escolas necessitaram de internamento.

Para os investigadores, “estes resultados ilustram a importância do EVITA como instrumento de monitorização dos ADL, permitindo a utilização dos resultados no apoio ao desenvolvimento ou ao reforço de medidas de prevenção”.

 

Estudo
Mais de 600 pessoas foram afetadas por surtos de intoxicação alimentar em cantinas e bares de escolas, cafés, restaurantes,...

De acordo com uma investigação do departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), hoje divulgada, em 2016, ano a que se referem os dados mais recentes, foram analisados 24 surtos que afetaram 629 pessoas, das quais 80 necessitaram de internamento hospitalar.

Segundo a investigação realizada, o tratamento térmico inadequado, abusos de tempo/temperatura, contaminações cruzadas e utilização de matérias-primas não seguras são os fatores que mais contribuem para a ocorrência de surtos de toxinfeções alimentares.

Relativamente ao local onde os surtos tiveram origem, ou seja, o local onde os alimentos foram consumidos ou tiveram lugar as etapas finais de preparação, quase a totalidade (96%) ocorreram em sítios públicos, com elementos de “mais do que uma família”.

Os locais onde ocorreram mais surtos foram instituições com residência (36%), cantinas/bares de escolas, colégios, infantários ou creches (21%) e estabelecimentos do tipo restaurante/café/hotel (17%).

O INSA adianta ainda que um dos surtos identificados teve origem em “amêijoas colhidas em zonas onde era proibida a apanha de bivalves para venda e para consumo” e que o surto com o número mais elevado de casos de doença associados teve origem em “mariscos variados cozidos”.

De 2012 a 2016 foram investigados laboratorialmente 67 surtos que resultaram em 1.815 intoxicações e 236 hospitalizações.

Desde 2010 que não há registo de óbitos em consequência de surtos de toxinfeções alimentares.

O boletim destaca a necessidade de “alertar o mais cedo possível” a autoridade de saúde para que esta possa “liderar o processo de investigação epidemiológica e ambiental e tomar as medidas adequadas para se efetuar uma análise de causas”.

O documento admite que este estudo representa apenas uma fração do número real de intoxicações ocorridas em Portugal.

O Departamento de Alimentação e Nutrição, em parceria com outros Departamentos do Instituto Ricardo Jorge e em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), notifica anualmente à European Food Safety Authority (EFSA) os dados dos surtos ocorridos em Portugal.

12 de maio – Dia Internacional do Enfermeiro
Hoje é o Dia Internacional do Enfermeiro, mas afinal o que é ser Enfermeiro?

Segundo o Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro a “Enfermagem é a profissão que, na área da saúde, tem como objetivo prestar cuidados de enfermagem ao ser humano, são ou doente, ao longo do ciclo vital, e aos grupos sociais em que ele está integrado, de forma que mantenham, melhorem e recuperem a saúde, ajudando-os a atingir a sua máxima capacidade funcional tão rapidamente quanto possível.” - Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro.

É um profissional com reconhecidas competências científicas, técnicas e humanas que atua para substituir a competência funcional de uma pessoa que esteja totalmente incapacitada; ajudar a completar a competência funcional; orientar e supervisionar a mudança para estilos de vida saudáveis através de ações de formação e promoção de saúde; encaminhar em função dos problemas existentes identificados para os demais membros da equipa de saúde, quando os problemas não possam ser resolvidos só pelo Enfermeiro e ainda, avaliar os resultados obtidos com as suas intervenções junto da pessoa, família, grupo ou comunidade. Podemos afirmar que o Enfermeiro atua em redor de duas esferas que se interligam e o tornam único: a esfera mais técnica relacionada com o tratamento e a esfera mais humana, relacional e emocional preocupada com a pessoa como ser holística.

Um dos grandes desafios colocados na atualidade é de como se deve atuar com as alterações demográficas (inversão da pirâmide etária), altas hospitalares precoces, aumento de doenças crónico-degenerativas e maior grau de dependência.

É consensual a necessidade de incrementar os cuidados de saúde domiciliários. Deste modo, qual o papel do Enfermeiro nos cuidados prestados no domicílio? O Enfermeiro assume-se como mediador entre as necessidades e os recursos e o apoio técnico-cientifico e emocional da pessoa e da família. O cuidar no domicílio requer do Enfermeiro: a enfâse na educação para a saúde da pessoa e família; a avaliação da casa, para criar um ambiente favorável; a compreensão dos recursos da comunidade; a utilização da evidência para se adaptar aos cuidados em casa; a assumpção de um papel de advogado para capacitar a pessoa e a família; e que seja uma influência no sistema de cuidados de saúde.

Os Enfermeiros são os profissionais que cuidam a pessoa em toda a sua globalidade e complexidade, sendo os mais capacitados para este desafio de cuidar em casa, onde vários elementos (técnico-científicos e relacionais/humanos) estão interligados e influenciam a prestação de cuidados.

Deste modo, todo e qualquer cuidado domiciliário deverá ter o Enfermeiro como pilar na sua estrutura e organização.

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Entrevista
No âmbito do Dia Internacional do Enfermeiro, o Atlas da Saúde esteve à conversa com Malam Turé, Enf

O que é a Hemofilia e qual a sua incidência?

A Hemofilia consiste num distúrbio da coagulação hereditário, onde existe uma deficiência orgânica congénita no processo da coagulação do sangue. Tem transmissão genética, ligada ao cromossoma X, e, por isso, aparece quase exclusivamente nos indivíduos do sexo masculino. Caracteriza-se pela ausência ou acentuada carência de um dos factores da coagulação

Quais as principais manifestações da doença?

Na hemofilia a coagulação é mais demorada ou inexistente provocando hemorragias frequentes, especialmente a nível articular e muscular. Por ser uma doença hemorrágica as principais manifestações são as hemorragias e consequentes hematomas a nível dos grandes músculos e a nível articular.

E quais a principais complicações?

A principal complicação tem que ver com a mobilidade: as hemorragias podem causar lesões articulares que influenciam a capacidade motora das pessoas com hemofilia. Tal pode trazer constrangimentos nos movimentos e na capacidade de andar, o que, por sua vez, afeta a rotina diária das pessoas com hemofilia – por exemplo, muitas vezes, devido a uma hemorragia espontânea a pessoa tem de se deslocar ao hospital, faltando aos seus compromissos, como o trabalho ou a escola.

Qual o tratamento indicado para esta coagulopatia? Qual a importância de uma profilaxia personalizada?

O tratamento da hemofilia consiste na substituição do fator em falta, nomeadamente o fator VIII no caso da hemofilia A e o fator IX no caso da hemofilia B.

A reposição do fator em falta pode realizar-se no momento de hemorragia clinicamente ativa, em resposta a uma hemorragia espontânea, ou pode ser feita de forma profilática, com a administração contínua e regular de fator, de forma a prevenir qualquer evento hemorrágico.

Na minha opinião a profilaxia personalizada é, atualmente, a melhor opção. Quando mais cedo for iniciada melhor, pois permite evitar as hemorragias espontâneas e consequentes complicações.

A personalização é fundamental porque cada caso é um caso e cada pessoa é uma pessoa. Fazer profilaxia 2 a 3 vezes por semana é o padrão, mas, por exemplo, imagine alguém com hemofilia A que tenha de fazer alguma atividade física. Antes de exercitar deve garantir que o fator está num nível que permite fazer o desporto em segurança, por isso, torna-se ainda mais relevante adaptar o seu tratamento à sua rotina, para que esteja protegido nos momentos chaves do dia onde precisa da proteção.

No âmbito desta temática, qual o papel do enfermeiro no atendimento/tratamento do hemofílico? Qual a sua importância? E quais os principais desafios?

Há mais de 30 anos que lido com hemofílicos e vejo que o acompanhamento da enfermagem é fundamental em complemento à parte médica. O enfermeiro está sempre presente na vida do hemofílico.

Nós, enfermeiros, acabamos por ser confidentes destes doentes, somos a proximidade e a família. Apoiamos todo o processo através de diálogo, empatia, esclarecimentos e preocupação. O enfermeiro tem um papel fundamental na autonomia do doente: ensinar, esclarecer e guiar os pais e doentes nos processos de administração do fator, mas também, de conservação, preparação e transporte da medicação.

O principal desafio é dar a autonomia que a pessoa precisa. Por exemplo, uma família que tem receio de ir de férias com o filho hemofílico, é necessário confortá-la e prepará-la para que compreenda que a doença não é um impeditivo.

Sabendo que, por exemplo, em ambiente hospitalar, não se deve utilizar medicação intramuscular e medicamentos que aumentem o risco de sangramento, quais os principais cuidados de enfermagem a um doente hemofílico?

Isto é muito relativo, pois conhecendo a doença e as situações onde é necessário utilizar medicação intramuscular conseguimos suprir esse risco. Por exemplo, se um doente chega a uma urgência porque tem uma amigdalite e um médico aconselha fazer uma penicilina – sendo um doente hemofílico antes dessa injeção deve fazer o fator. Aí, a equipa de enfermagem faz o fator antes da injeção e reduz o risco e a gravidade de sangramento.

Como podem ser prevenidas as hemorragias? E como são tratadas as crises hemorrágicas?

As hemorragias espontâneas são prevenidas através da profilaxia feita com base num estudo farmacocinético. Já as crises hemorragias devem ser tratadas administrando o fator em falta.

Na sua opinião, os profissionais da área da saúde estão devidamente informados/sensibilizados para os cuidados a ter com estes doentes?

Nem todos. Estamos a falar de uma doença rara que tende a ser acompanhada em centros de referência. Por isso, penso que fora destes centros de referência, como por exemplo em centros de saúde, a sensibilidade seja mais reduzida.

O que poderia melhorar?

Ao nível da medicação a indústria farmacêutica já tem produtos muito bons que, quando conjugados com testes farmacocinéticos e em cumprimento com as indicações que o médico faz sobre profilaxia, permitem à pessoa com hemofilia ter qualidade de vida e viver com zero hemorragia. No que respeita a toda comunidade, poderíamos melhorar a divulgação de informação sobre hemofilia – em escolas, em centros de saúde e outros hospitais.

Neste âmbito, que conselhos úteis gostaria de deixar? Não só aos doentes e suas famílias, mas também aos profissionais e população em geral…

Aos hemofílicos, aconselho que nunca deixem ou descuidem a profilaxia. Aos profissionais, aconselho a aposta na formação contínua para conhecermos melhor a doença e podermos dar um apoio cada vez melhor à comunidade.

Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Recusa do Estado
Os beneficiários da ADSE que não pagam contribuição por terem pensões menores do que o salário mínimo devem continuar isentos,...

Num parecer emitido na quinta-feira, o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE defende que o custo com os beneficiários isentos deve ser suportado pelo Orçamento do Estado e considera que “não é aceitável a recusa do Estado em subsidiar as contribuições dos atuais isentos”.

A isenção dos detentores de pensões inferiores ao salário mínimo nacional foi proposta em 2006 pelo Governo, quando financiava maioritariamente a ADSE. Atualmente, a ADSE é totalmente financiada pelos beneficiários.

A isenção abrange atualmente mais de 17 mil beneficiários titulares, a que acrescem quase 3.500 beneficiários familiares, com uma despesa total anual de mais de 30 milhões de euros, segundo as contas do Conselho Geral e de Supervisão.

Este órgão da ADSE não entende a recusa do Estado em subsidiar as contribuições dos beneficiários isentos, alegando que a proposta apresentada apontava para um valor de cerca de 40% do total das despesas dos beneficiários (13 milhões de euros a pagar pelo Estado e mais de 17 milhões a pagar pelos restantes beneficiários da ADSE).

Como não há decisão do Estado em subsidiar os beneficiários isentos na sua contribuição para a ADSE, o Conselho Geral diz que deve ser definido em diploma legal que “nenhum beneficiário titular pode pagar menos que 3,5% da pensão”, terminando a isenção para novos beneficiários.

Mantém-se, contudo, a isenção para os beneficiários que já se encontram isentos, mas “sem prejuízo de exigir ao Estado um pagamento equivalente à ADSE desde 2015”.

 

Amanhã assinala-se o Dia Mundial da Fibromialgia
A presidente da Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia (APDF) apelou aos doentes para denunciarem os médicos que não...

Na véspera de se assinalar o Dia Mundial da Fibromialgia, Fernanda Neves de Sá disse à agência Lusa que este ano a data tem um significado especial para os fibromiálgicos, porque finalmente foram reconhecidos como doentes.

“Este ano é muito especial, muito importante, porque, pela primeira vez, no nosso país, os doentes fibromiálgicos vão viver o seu dia mundial, sendo considerados finalmente como doentes, o que até agora não acontecia”, afirmou.

Para o reconhecimento da doença, que atinge mais de 300 portugueses, foi fundamental a publicação no final de 2016 da “norma de abordagem diagnóstica da fibromialgia” da DGS, onde estão inseridos todos os pontos de diagnóstico, a forma como os doentes devem ser diagnosticados, acompanhados, e as bases científicas que levaram à sua elaboração, disse Fernanda Neves de Sá.

“Portanto, aqueles médicos que ainda ousam dizer que é uma doença que não existe, que é uma doença psiquiátrica, que é da imaginação da pessoa, etc. todos esses médicos estão sujeitos a sanções porque são obrigados a cumpri-la”, salientou.

A associação aconselha os doentes a denunciarem estas situações. Já há auditorias a decorrer, mas “infelizmente também são muito poucos os doentes que ao ouvirem-se insultados, ao ouvirem o médico que têm à sua frente dizer ‘isso não é doença nenhuma’, ‘vá para casa’, ‘vá ao psiquiatra’ ou ‘vá passear’”, apresentam queixa.

“Nós aconselhamos, insistimos para as pessoas escreverem para a Entidade Reguladora da Saúde ou para a Direção-Geral da Saúde, para haver as devidas participações dos doentes contra esses médicos que não os sabem receber e desconhecem a norma existente, mas acontece uma coisa: os doentes têm medo”, lamentou.

Fernanda Neves de Sá contou que estes doentes “ainda vivem debaixo do medo e da vergonha e escondem que são fibromiálgicos”, tendo “vergonha daquilo que ouvem dos próprios médicos”.

Os clínicos têm que “conhecer e cumprir a norma e a DGS tem que atuar de uma forma forte sobre os médicos incumpridores” e "tem que que haver o máximo de esclarecimento também da DGS, que já está pronto, sobre as normas terapêuticas", defendeu.

Por outro lado, os médicos de família estão “pouco informados e nem se interessam” e, perante as queixas dos doentes de dor, o maior sintoma da fibromialgia, que pode afetar uma grande parte do corpo, reencaminham-nos para a consulta da dor.

Para a presidente da associação, um doente fibromiálgico não deveria ser tratado apenas por um médico: “É uma patologia que deveria ser tratada de uma forma multidisciplinar a começar pelo médico de família, que devia ser o primeiro a dar apoio ao doente, começando pela parte afetiva”.

“A partir daí poderá haver o apoio de um neurologista, de um reumatologista e de um médico de medicina interna porque a fibromialgia afeta drasticamente muitos órgãos internos”, sustentou.

A fibromialgia caracteriza-se por dores neuromusculares difusas, fadiga, perturbações do sono e distúrbios emocionais. Alguns doentes queixam-se de perturbações gastrointestinais.

As estimativas apontam para que a fibromialgia possa atingir cerca de dois por cento da população adulta portuguesa, sendo que as mulheres são cinco a nove vezes mais afetadas do que os homens por esta doença que se inicia, em regra entre os 20 e os 50 anos

 

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde disse hoje que é normal haver reuniões de responsáveis hospitalares apenas com elementos do Ministério das...

Adalberto Campos Fernandes reagiu desta forma a notícias do Jornal de Notícias e do Público que dizem hoje que “as Finanças afastam Saúde” de reforma sobre a organização dos serviços de pediatria no Norte do país.

Segundo os jornais, nas últimas semanas administradores de hospitais do Porto foram chamados a reuniões no Ministério das Finanças que decorreram sem a presença de qualquer representante do Ministério da Saúde.

Em declarações aos jornalistas no final de um debate parlamentar, o ministro Adalberto Campos Fernandes diz que há uma “exploração mentirosa do que é uma rotina normal” e indica que é normal haver reuniões técnicas de responsáveis hospitalares apenas com elementos do Ministério das Finanças.

“Como existem dezenas ou centenas só com a Saúde”, afirmou, lembrando que os hospitais EPE têm uma tutela partilhada entre a Saúde e as Finanças.

O Ministério das Finanças afirma, por seu turno, em comunicado, que não comenta “reuniões de trabalho que eventualmente possa ter ou ter tido com entidades sob sua direção, tutela, superintendência, sobre as quais exerça a função acionista ou que lhe estejam adstritas, nos termos legais”.

Sublinha ainda que lhe “cabe avaliar o investimento público o que, feito com rigor e responsabilidade, implica um adequado conhecimento das condições em que esse investimento é realizado”, sublinhando que este trabalho é feito sempre em estreita coordenação com as tutelas setoriais.

 

 

 

Barriga de aluguer
O sonho de adolescência de ser pai levou Miguel a procurar na internet uma mulher que estivesse disposta a ser barriga de...

Miguel (nome fictício) sempre planeou ter filhos. Cedo encontrou uma pessoa por quem se apaixonou e com quem ainda vive, mas o facto de ser gay parecia afastar a hipótese da paternidade.

Hoje, com 33 anos, o lisboeta recorda os meses que passou em frente ao computador na esperança de descobrir uma solução.

“Encontrei empresas de barrigas de aluguer que trabalhavam com mulheres no Brasil e na Índia, mas os preços eram proibitivos para mim”, admite, lembrando que os processos podiam ficar entre 50 mil a 100 mil euros. Valores difíceis de alcançar quando se tem 29 anos.

Além disso, Miguel teria de se deslocar ao estrangeiro, mas os obstáculos nunca foram suficientes para o fazer desistir.

“Entrei em fóruns de mães para mães, ‘sites’ de grávidas, até que encontrei ‘links’ de mulheres que se ofereciam para serem barrigas de aluguer, mas era tudo muito escondido”, recorda.

Sabia que tinha optado por uma solução ilegal e o medo esteve sempre presente desde o primeiro dia que contactou a primeira mulher. “Uma pessoa nunca sabe se é mesmo alguém interessado em ser barriga de aluguer ou se é algum tipo de investigação para desmontar estes esquemas”.

Mesmo assim, o sonho de ser pai falou sempre mais alto. “Contactei várias mulheres, mas nenhuma me inspirava confiança”, conta, até que finalmente encontrou alguém em quem decidiu apostar o destino.

Depois de algumas conversas na ‘net’ combinaram um encontro numa esplanada de um café do Parque das Nações. Mesmo temendo tratar-se de uma cilada, Miguel encontrou-se com a mulher, que uns meses mais tarde também lhe confessou que esteve sempre receosa.

“Na altura colocámos os telemóveis em cima da mesa e ambos estávamos com medo que o outro estivesse a gravar a conversa”, recorda, agora sorridente.

Na sua cabeça o plano já estava todo delineado: iriam simular que eram um casal com problemas de fertilidade para conseguir fazer inseminação artificial.

Miguel daria 20 mil euros a Teresa (nome fictício) que, em troca, lhe entregaria o filho e assinaria um acordo em que passava a guarda da criança para o pai.

Um hospital privado em Lisboa foi a escolha do casal. Depois das tradicionais consultas de ginecologia, seguiu-se um batalhão de exames que acabou por confirmar que nenhum tinha problemas de fertilidade.

No entanto, foram encaminhados para uma consulta de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Apesar de ter criado uma relação de amizade com Teresa, o sentimento de medo nunca desapareceu. Mas agora, o receio era que a amiga viesse a reclamar os direitos da criança.

Durante as várias tentativas de engravidar, Miguel viveu em grande ansiedade, um sentimento que só partilhava com o namorado. “Nunca ninguém soube de nada”, recorda, lembrando que nos seus planos os pais só seriam informados quando o projeto se concretizasse.

Até que uns meses mais tarde sentiu necessidade de desabafar e acabou por contar a um amigo, em quem confiava e sabia que não o iria julgar.

Teresa nunca conseguiu engravidar e Miguel acabou por desistir do processo. Três anos passados, mantém o sonho de ser pai, mas agora admite que poderá começar por adotar uma criança e, quando a situação financeira o permitir, recorrer a uma empresa de barrigas de aluguer, tal como fez um seu amigo, que vive na Holanda.

Curiosamente, os processos correram mais ao menos ao mesmo tempo e ambos em segredo. “Enquanto eu tentava ser pai em Portugal, ele contactou uma empresa, foi até aos Estados Unidos e teve um filho, que hoje tem três anos. Gastou 110 mil euros”, conta.

Em Portugal, as barrigas de aluguer são proibidas. Até há poucos dias era permitido apenas às mulheres que não podiam ter filhos, por ausência de útero, recorrer a uma gestante de substituição, mas nunca poderia haver dinheiro envolvido. A 24 de abril, a lei de gestação de substituição foi considerada inconstitucional.

Para Miguel, quando a lei de gestação de substituição entrou em vigor, há dois anos, “foi como ver uma luz ao fundo do túnel”.

“Sei que era só para mulheres sem útero, mas estas mudanças têm de começar sempre por algum lado. É uma evolução no meu país”, defende.

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