Atlas da Saúde

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) assinaram hoje com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, um texto que veio clarificar a situação referente aos dias de férias destes trabalhadores, depois do acordo coletivo de trabalho assinado no passado dia 04 de maio, que equiparou estes funcionários aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), José Abraão, explicou que o texto hoje assinado veio esclarecer algumas questões que tinham ficado por resolver entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças, nomeadamente as férias.

Hoje foi reconhecido que estes trabalhadores vão ter direito a 22 dias de férias e mais um dia por cada dez anos de serviço, uma alteração “muito importante para os trabalhadores”, disse José Abraão, esperando agora pela “rápida publicação” do acordo, “para que no dia 31 de julho estes trabalhadores possam de facto ter as 35 horas”.

O acordo vai trazer também 35 horas de trabalho semanal para todos os contratos individuais de trabalho nos hospitais com natureza de entidade pública empresarial (EPE), o direito a uma carreira e respetiva progressão, bem como o regime de férias, que tem uma majoração de um dia por cada dez anos de serviço, adiantou José Abraão.

Os sindicatos esperam agora que o Ministério da Saúde crie rapidamente as condições para que os cerca de 20 mil trabalhadores abrangidos por este “importante acordo” possam inscrever-se na ADSE.

“É um acordo muito importante, é um acordo histórico que vem um ano e meio depois de o Governo ter reposto as 35 horas para a esmagadora maioria dos trabalhadores da Administração Pública, na altura estes ficaram para trás, e desta forma ser feita justiça, resolvendo tratar igual aquilo que é definitivamente igual”, salientou José Abraão.

Segundo o dirigente sindical, o acordo vai também “contribuir para que, a prazo, estes trabalhadores, por intermédio da negociação coletiva, possam ver melhoradas as suas condições de vida e de trabalho”.

Com este acordo coletivo, alcançado depois de uma greve de dois dias dos trabalhadores da saúde, com exceção dos médicos e enfermeiros, os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais passam a ter uma carreira com retribuição e progressão idênticas aos trabalhadores em funções públicas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a eliminação das gorduras ‘trans’ (processadas a nível industrial) é “fundamental para prevenir mortes em todo o mundo”, uma vez que o consumo deste tipo de alimentos é responsável pela morte de mais de 500.000 de pessoas, anualmente, em consequência de doenças cardíacas.

Vários países, incluindo a Dinamarca, introduziram já limites legais para os óleos processados o que “permitiu praticamente eliminar” as gorduras ‘trans’ da alimentação de crianças e adultos.

Tom Frieden, ex-diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças norte-americano (CDC, na sigla em inglês), apelidou as gorduras ‘trans’ de “um químico desnecessário que mata”, evidenciando que Nova Iorque as erradicou “há uma década”.

Em despacho hoje publicado, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, destaca a importância deste grupo de trabalho que vai fazer a avaliação técnico-científica de matérias relacionadas com produtos biocidas de uso veterinário e produtos biocidas de proteção da madeira, e emitir pareceres solicitados pelo diretor-geral de Alimentação e Veterinária.

“As tarefas de avaliação de substâncias ativas, de produtos biocidas de uso veterinário ou produtos biocidas de proteção da madeira são etapas fundamentais no processo de disponibilização destes produtos biocidas no mercado”, salienta o governante no documento.

Os biocidas de uso veterinário, salienta Fernando Araújo, constituem um “recurso importante” para a promoção da saúde e do bem-estar dos animais e, consequentemente, da saúde pública.

Também a disponibilização no mercado de produtos biocidas para proteção da madeira visa, de igual modo, “uma adequada proteção” da madeira contra os agentes nocivos e a sua utilização em segurança e sem efeitos adversos sobre a saúde humana e ambiente, acrescenta.

No final do ano passado, o ministro do Ambiente anunciou a preparação de legislação para definir o limite de biocidas (como por exemplo o cloro, cuja concentração inibe o desenvolvimento, por exemplo, da bactéria da ‘legionella’) nos edifícios, tornar obrigatórias auditorias que garantam a qualidade do ar interior e criar um regime sancionatório para os incumpridores.

“As substâncias em causa são o ADB-CHMINACA e o CUMYL-4CN-BINACA, que têm suscitado preocupações de saúde na Europa”, adianta o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (EMCDDA, sigla em inglês) em comunicado.

As decisões de execução do Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia, foram adotadas na fase final do procedimento jurídico de três etapas, concebido para responder às novas substâncias psicoativas que podem suscitar problemas de saúde pública e ameaças sociais.

Os efeitos prejudiciais ligados à utilização das duas substâncias foram comunicados pelos Estados-Membros através do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, gerido pelo EMCDDA e pela Europol.

As decisões de hoje baseiam-se nas conclusões das avaliações de risco formais das substâncias, conduzidas pelo Comité Científico alargado do EMCDDA em novembro de 2017, com a participação de peritos adicionais dos Estados-Membros da UE, da Comissão Europeia, da Europol e da Agência Europeia de Medicamentos.

As avaliações ponderaram os riscos sociais e para a saúde das drogas, bem como o tráfico internacional e o envolvimento do crime organizado, refere o comunicado.

Disponível na UE desde, pelo menos, 2014, o ADB-CHMINACA foi detetado em 17 Estados-Membros, na Turquia e na Noruega. No momento da avaliação dos riscos, foram confirmadas 13 mortes por exposição à substância, que foram comunicadas pela Alemanha, Hungria e Suécia.

O CUMYL-4CN-BINACA está disponível no mercado de droga da UE desde pelos menos 2015 e foi detetado em 11 Estados-Membros e na Turquia. No momento da avaliação do risco, 11 mortes com exposição confirmada às substâncias foram comunicadas pela Hungria e Suécia.

Segundo a EMCCDA, as duas substâncias são tipicamente encontradas em "misturas para fumar" à base de plantas ou na forma de pó, mas também estão disponíveis noutras preparações, como nos cigarros eletrónica a vapor ou pedaço de papel para mastigar.

Após a publicação das decisões no Jornal Oficial da União Europeia, os Estados-Membros terão um ano para introduzir os controlos na legislação nacional.

Os canabinóides sintéticos têm efeitos semelhantes ao THC (tetra-hidrocanabinol, a principal substância psicoativa da canábis, mas com toxicidade adicional que ameaça a vida.

Desde de 2006 que as drogas legais sintéticas, também conhecidas como ‘legal highs’, têm sido comercializadas na Europa como substitutos “legais” da canábis.

Das nove avaliações de risco realizadas pelo Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência em 2017, quatro estavam relacionadas com canabinóides sintéticos.

O estudo, desenvolvido sob liderança de especialistas da Área de Medicina Dentária e do Instituto de Microbiologia da Faculdade de Medicina e do Centro de Neurociências e Biologia Celular (no âmbito do trabalho de doutoramento de Patrícia Diogo), já foi publicado nas revistas ‘Frontiers in Microbiology’ e ‘Photodiagnosis and Photodynamic Therapy’, refere a UC numa nota enviada hoje à agência Lusa.

“Um dos grandes problemas atuais do tratamento endodôntico, comummente conhecido como desvitalização do dente, é garantir a completa destruição dos biofilmes microbianos – populações complexas de microrganismos que se formam no interior dos canais da raiz do dente e que provocam infeção –, por forma a assegurar o sucesso da intervenção”, afirma a UC.

Por isso, a investigação “focou-se em explorar novas estratégias terapêuticas e compará-las com as técnicas convencionais”.

Já aplicada com sucesso no tratamento de vários tipos de cancro, a terapia fotodinâmica caracteriza-se por não ser invasiva e por permitir “eliminar diferentes células envolvendo a combinação de um fotossensibilizador (medicamento) ativado com uma fonte de luz inofensiva”.

Neste estudo, os investigadores testaram, pela primeira vez, um derivado de clorofila extraída de uma alga como fotossensibilizador, adianta a UC, sublinhando que “os resultados foram altamente promissores”.

Foto de microscopia eletrónica de varimento que mostra os microrganismos (em biofilme) na dentina e nos canais deste material dentário

Da intensa bateria de testes realizados, primeiro em materiais de laboratório e posteriormente em material dentário humano colhido na prática clínica, “um fotossensibilizador, constituído por uma molécula de clorofila modificada, revelou-se muito mais eficaz relativamente às técnicas clássicas usadas atualmente na prática clínica” revelam os coordenadores do estudo, João Miguel Santos e Teresa Gonçalves, citados pela UC.

Além da “eficiente eliminação dos biofilmes microbianos (desinfeção dos canais da raiz do dente)”, este novo fotossensibilizador “não apresentou toxicidade para as células humanas. E ao contrário do que acontece com os antibióticos muitas vezes utilizados nestas infeções, o novo extrato natural não gera resistência bacteriana, uma questão crítica em saúde”, destacam ainda os investigadores e docentes da Faculdade de Medicina da UC João Miguel Santos e Teresa Gonçalves.

Considerando que “os biofilmes microbianos são a principal causa de infeção da raiz do dente e que o sucesso da desvitalização depende da completa eliminação desses biofilmes”, os investigadores estão otimistas: “A aplicação da terapia fotodinâmica na medicina dentária apresenta-se como uma estratégia de futuro. Os atuais tratamentos são insuficientes para garantir o sucesso da intervenção e evitar complicações a médio longo prazo”, acrescenta a UC.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, estudos anteriores demonstraram que mais de 50% da população com idade superior a 50 anos sofre deste tipo de infeções. Por isso, concluem João Miguel Santos e Teresa Gonçalves, “é essencial apostar em abordagens avançadas para combater este problema e aumentar a taxa de sucesso do tratamento endodôntico”.

O estudo, que teve a colaboração das universidades de Aveiro e Federal de São Carlos (Brasil), foi desenvolvido ao longo de três anos e envolveu 13 investigadores de diferentes áreas (médicos dentistas, microbiologistas e químicos).

A proposta da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, vai no sentido de o Governo iniciar "uma articulação com os países do Mediterrâneo, origem ou destino maioritário do tráfego da zona costeira de Portugal continental, de forma a implementar tão rapidamente quanto possível uma área de controlo de emissões" para o enxofre e o azoto, possibilidade prevista na convenção da Organização Marítima Internacional.

Os navios são uma "fonte significativa de poluição atmosférica nas cidades portuárias e ao longo da costa portuguesa", salienta a associação.

Aquela zona de controlo de emissões iria ligar a área já existente do Mar Báltico, Mar do Norte e Canal da Mancha ao Mediterrâneo.

Nas áreas de redução de emissões, explica a Zero em comunicado, o combustível a ser utilizado nas embarcações não poderia ter mais de 0,1% de enxofre (atualmente 3,5% para todos os navios, exceto de passageiros que têm de usar 1,5%), valor mais baixo que os 0,5% previstos para 2020.

Quanto ao azoto, aponta que "os novos navios têm de utilizar tecnologias que permitam uma redução significativa das emissões de óxidos de azoto".

A Zero estima que as reduções de emissões em relação aos níveis atuais seriam de 93% no enxofre, e de 23,5% nos óxidos de azoto, com efeitos na melhoria da qualidade do ar em Portugal.

Segundo as contas da Zero, com base em dados do tráfego marítimo, na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal continental, no trajeto entre o Norte e o Mediterrâneo, passam cerca de 110 navios de carga, 30 navios-tanque (petroleiros) e dois grandes navios de cruzeiro, por dia.

Ao recorrer ao guia para o inventário de emissões atmosféricas da Agência Europeia de Ambiente (EEA na sigla em inglês), a associação conclui que os navios "totalizam aproximadamente uma emissão de 31 mil toneladas de dióxido de enxofre por ano, representando um acréscimo de 90% às emissões deste poluente em Portugal continental em 2016 e 85 mil toneladas de óxidos de azoto, representando um acréscimo de 58% das emissões deste poluente em relação ao total do país".

As embarcações são "uma fonte de poluição atmosférica muito significativa", afetando a qualidade do ar das zonas litorais face à predominância de ventos de oeste e noroeste que levam a poluição do mar para terra.

Na poluição dos barcos nas cidades portuárias, há uma preocupação crescente da Zero com os grandes navios de cruzeiros, nomeadamente em Lisboa, os quais "causam elevadas emissões de enxofre, azoto e principalmente partículas, muitas delas de maior toxicidade por serem ultrafinas, tendo vários estudos apontado para situações graves em outros portos".

Ao contrário do que acontece no transporte rodoviário, cujas emissões contribuem para as alterações climáticas, no transporte marítimo não têm sido fixadas metas de redução.

Segundo estudos referidos pela Zero, a poluição atmosférica associada à navegação internacional contribui para cerca de 50 mil mortes prematuras por ano na Europa, com um custo anual para a sociedade de mais de 58 mil milhões de euros.

A Zero é uma das entidades não governamentais que participam na organização da 2.ª conferência internacional sobre transporte marítimo no Mediterrâneo, que decorre na terça-feira, em Paris, uma iniciativa do Ministério da Transição Ecológica e Solidariedade de França para um debate que envolve áreas como a indústria naval, portos e cidades.

O Serviço de Urgência do Hospital dos Covões, que integra o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), "está sem capacidade de resposta nalguns turnos de cirurgia", denunciou hoje a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), em nota de imprensa enviada à agência Lusa, onde alerta também para o risco de a equipa de cirurgia do serviço não conseguir sequer "cumprir os requisitos mínimos" definidos pelo colégio de especialidade, a partir de junho.

"Já há dias em que a escala é constituída apenas por um especialista e um interno. E, durante a noite, apenas está escalado um cirurgião", afirma o presidente da SRCOM, Carlos Cortes, citado na nota.

Segundo a SRCOM, o Colégio de Cirurgia da Ordem dos Médicos estabelece um número mínimo de três especialistas na equipa de cirurgia geral na urgência.

Para Carlos Cortes, o que se está a passar no Hospital dos Covões é a destruição de "um polo importante da saúde em Coimbra, que merecia ser valorizado".

Na nota em que a secção regional condena "as graves irregularidades" no serviço de cirurgia, é pedido ao Ministério da Saúde que ponha "cobro a esta situação alarmante".

"Esta é uma situação gravosa para os doentes. A inexistência de uma escala completa de cirurgiões na urgência deste hospital constitui uma ameaça para a população. Deixar de ter médicos para operar em situações urgentes ou emergentes não é digna de um serviço de urgência de um país civilizado", sublinha Carlos Cortes, considerando que, pouco a pouco, o Hospital dos Covões "está a ser esvaziado das suas valências".

Segundo presidente da SRCOM, a situação na urgência agravou-se agora "com a ausência de concurso para os dois cirurgiões recém-especialistas", o que poderá ter como resultado o não cumprimento dos requisitos mínimos já a partir de junho para o serviço de urgência daquele hospital, situado na margem esquerda do Mondego.

De acordo com a nota, estão a ser desencadeados os procedimentos para verificar se o serviço "poderá continuar a servir os doentes".

Para Carlos Cortes, esta situação "é apenas uma das partes visíveis das tremendas dificuldades naquela unidade do CHUC", considerando que o problema de base centra-se no desaparecimento de um hospital inteiro, "quando se deveria ter mais ambição e aproveitar as instalações de modo a oferecer mais cuidados diferenciados e alargados".

A agência Lusa tentou obter uma resposta por parte do CHUC, mas sem sucesso.

Com o mote “O seu coração é capaz?”, a campanha tem como objetivo alertar os portugueses para a importância de ter um coração capaz “que arrisca pela vida, mas que não arrisca a vida”.

Em média, por dia, quase 100 pessoas perdem a vida em consequência das doenças cardiovasculares, a primeira causa de morte em Portugal, representando 29,7% da mortalidade em Portugal, num impacto superior a 330 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a SPC, 55% da população portuguesa entre os 18 e os 79 anos têm dois ou mais fatores de risco, enquanto mais de metade tem excesso de peso ou obesidade e 40% sofrem de hipertensão arterial.

Colesterol elevado, hipertensão arterial, excesso de peso e obesidade, diabetes mellitus, alimentação, sedentarismo, tabagismo, consumo excessivo de álcool, consumo de drogas e stress são os fatores de risco que, de acordo com a sociedade, podem ser controlados.

Das mortes registadas anualmente, mais de 3.000 devem-se a Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) e quase 850 a enfartes agudos do miocárdio (ataque cardíaco), sendo estas doenças responsáveis pelo internamento de quase 37 mil portugueses.

Nos casos de morte súbita registados, há 12.000 tentativas de ressuscitação, através da aplicação de manobras de reanimação cardiopulmonar, mas apenas 681 cidadãos chegaram vivos ao hospital e em 57% dos casos não é sequer realizada qualquer manobra de reanimação até à chegada de meios de socorro.

A insuficiência cardíaca atinge meio milhão de portugueses, mas a maior parte dos portugueses não sabe identificar os sintomas e 86% apenas “ouviu falar” da doença que irá afetar um quinto das pessoas em alguma altura das suas vidas.

Investigadores do INSA estudaram o “encaminhamento das vítimas de acidentes domésticos e de lazer em Portugal”, com base em dados das urgências dos hospitais recolhidos pelo sistema EVITA – Epidemiologia e Vigilância dos Traumatismos e Acidentes entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015.

Em média, foram registados 24 acidentes domésticos e de lazer (ADL) por dia, num total de 26.681, refere o estudo publicado no “Boletim Epidemiológico Observações”, do INS.

O estudo obteve informação sobre o encaminhamento em 26.162 casos, 65% dos quais, após assistidos, tiveram alta, 24,7% foram referenciados para consulta, 5,4% tiveram necessidade de internamento hospitalar e 0,03% morreram.

“Independentemente do mecanismo da lesão subjacente ao ADL, a maioria das vítimas registadas no EVITA entre 2013 e 2015 teve alta para o exterior, sem necessidade de referenciação para seguimento posterior ou continuidade de qualquer tipo de cuidados”, refere o estudo.

No entanto, os dados revelaram que “mais de um terço das vítimas teve necessidade de continuidade de cuidados, através de consulta externa ou de internamento hospitalar”, salienta.

A referenciação do hospital para a consulta externa ou o encaminhamento para o médico assistente da vítima, é mais elevada nas mulheres (25,8%) que nos homens (23,8%). A predominância das mulheres observou-se também nas “situações mais complexas” que resultaram em Internamento (6,5%).

Em todos os grupos etários ocorreram situações de internamento hospitalar, embora numa proporção reduzida, sendo que aumenta partir do grupo etário dos 45 aos 54 anos, sendo o valor mais elevado observado no grupo com 75 e mais anos (16,5%).

O estudo constatou que acidentes provocados por “queimadura” e “esforço exagerado” foram os casos com maior necessidade de referenciação para avaliação clínica posterior (40,6% e 31,3%, respetivamente).

Observando a distribuição dos acidentes por “intoxicação” em comparação com os outros mecanismos da lesão, esta causa registou os valores mais elevados nos episódios de alta por abandono (10,9%) e nas situações com necessidade de internamento (9,0%).

“Dos ADL por queda 7,7% requereram internamento hospitalar, tendo-se verificado neste mecanismo as únicas situações de óbito reportadas por este sistema, no período em estudo”, sublinha o estudo.

Para caracterizar melhor o seguimento das vítimas, o estudo analisou as quedas, a causa mais frequente em Portugal dos acidentes, associadas aos locais onde ocorreu.

Os resultados mostram que 57,5% dos acidentes causados por queda em casa, tiveram alta para o exterior sem necessidade de qualquer referenciação, 27,4% foram referenciados para consulta, 10,1% necessitaram de internamento hospitalar e 0,1% morreram.

Revelam ainda metade dos casos de ADL ocorridos em escolas necessitaram de internamento.

Para os investigadores, “estes resultados ilustram a importância do EVITA como instrumento de monitorização dos ADL, permitindo a utilização dos resultados no apoio ao desenvolvimento ou ao reforço de medidas de prevenção”.