Atlas da Saúde

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP), prevê que, no próximo ano, sejam desenvolvidas medidas de prevenção do tabagismo, de alimentação saudável, de promoção da atividade física e de prevenção do consumo de álcool e demais produtos geradores de dependência.

Segundo o documento enviado ao Conselho Económico e Social (CES), a Saúde Pública será valorizada enquanto área de intervenção, pelo que o objetivo passa também por um reforço da vigilância epidemiológica e pela revitalização do Programa de Controlo das Doenças Transmissíveis.

A Estratégia Integrada Para a Promoção da Alimentação Saudável, aprovada em 2017, mantém-se como uma prioridade, sendo garantido o fornecimento de uma “alimentação nutricionalmente adequada” em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde e disponibilizando, em todos os agrupamentos de saúde, consultas de cessação tabágica e comparticipação de medicamentos para esse efeito.

A resposta dos cuidados de saúde primários deverá ser reforçada, nomeadamente em áreas como a psicologia, a nutrição, a saúde oral, a promoção de literacia em saúde e a prescrição e aconselhamento de atividade física. Será ainda promovido o recurso à telessaúde, sobretudo na área da dermatologia, para “aumentar a proximidade” e os diagnósticos precoces” e “diminuir os tempos de espera”.

O executivo quer ainda implementar integralmente quer os Planos Locais de Saúde, quer o novo Programa Nacional de Vacinação.

Além disso, o plano para 2019 abrange ainda uma ampliação da cobertura do Serviço Nacional de Saúde nas áreas da Saúde Oral e da Saúde Visual.

O envelhecimento ativo continua a ser uma meta do Governo para o próximo ano, pretendendo o executivo que seja feito um plano em colaboração com os municípios, sobretudo nas regiões do país mais desfavorecidas, através de iniciativas legislativas específicas.

Segundo a proposta de GOP, o Governo vai realizar um estudo, em 2019, para avaliar o custo de novos equipamentos de saúde nos hospitais a fim de reforçar “as redes hospitalares metropolitanas e regionais” e garantir “a adequação dos serviços a prestar às populações, de acordo com a sua distribuição pelo território e com as suas necessidades específicas”.

O Governo quer criar novas Unidades de Saúde Familiar em 2019 para garantir que todos os portugueses passem a ter médicos de família.

“Portugal conseguiu uma pequena revolução na cirurgia ambulatória. Nós tínhamos os números mais baixos do ponto de vista europeu e num curto espaço de tempo conseguimos dar um enorme salto e o relatório da OCDE ‘Health at a Glance’, que vai sair dentro de pouco tempo, vai demonstrar isso”, disse o secretário de Estado e da Saúde, Fernando Araújo.

Dados do último Relatório de Acesso a Cuidados de Saúde referem que em 2010 a cirurgia ambulatória representava 49,4% do total das cirurgias programadas, número que subiu para 63,2% no final de 2017.

“A tendência de crescimento da atividade programada que se registou em 2017 (587.283 cirurgias) foi acompanhada por um movimento de transferência de cirurgias convencionais para cirurgias de ambulatório (mais 6%, o correspondente a mais de 370 mil intervenções cirúrgicas em ambulatório)”, sublinha o documento.

Há dez anos, apenas um em cada quatro doentes era operado em regime de ambulatório, números muito inferiores já na altura ao resto da Europa, observou Fernando Araújo, que falava a propósito dos 20 anos da Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória (APCA), que organizou sábado, no Porto, uma sessão comemorativa de homenagem aos que mais se destacaram nesta área nas últimas duas décadas em Portugal.

Agora, depois de ter passado para o grupo intermédio de resposta, ao lado da França e da Bélgica e da Espanha, com os últimos dados de 2017, Portugal está “seguramente a caminhar para o grupo de elevada resposta”, adiantou, salientando que foi ainda dos países que mais cresceu, por ano, na última década na Europa.

Segundo dados avançados pelo governante, a taxa de cirurgia ambulatória programada às cataratas subiu de 59,04% em 2005, para 99,05% em 2018, a das varizes de 17,83% para 88,97% e a das hérnias de 21,74% para 65,71%.

Já a taxa de cirurgia ambulatória programada da amigdalectomia cresceu de 20,49% em 2005 para 63,70% em 2018, e a taxa de cirurgia ambulatória à vesícula passou de 2,51% para 29,97%.

“São números que nos podem orgulhar, mas são números que ainda podemos melhorar mais, por isso foi nomeada uma nova comissão para avaliar questões que ainda possam ser alteradas, porque apesar de termos números muito bons, ainda há uma percentagem que podemos subir”, frisou.

O objetivo é que Portugal evolua 10 pontos percentuais e se junte aos países que têm as “metas mais elevadas”, cerca de 75%.

Para Fernando Araújo, esta “pequena revolução”, de quase triplicar o valor que existia há 15 anos, “foi fruto, seguramente, do grande envolvimento dos profissionais de saúde”.

A “grande vitória” é dos “médicos e enfermeiros” que, com o seu envolvimento e motivação, “conseguirem mostrar que era possível e conseguiram tranquilizar e trazer os doentes para o processo”.

Contactado, o presidente da APCA, Carlos Magalhães, saudou os resultados alcançados por Portugal, salientando o facto de todos os hospitais fazerem cirurgia em ambulatório e de todas as especialidades cirúrgicas terem este procedimento.

Para Carlos Magalhães, este procedimento “traz vantagens para todos”, para os pacientes, para os cuidadores, para os médicos e para o SNS.

Entre as vantagens, apontou a recuperação das listas de espera para cirurgia, a libertação de camas para internamento de doentes mais complexos, a diminuição da taxa de infeção hospitalar, além de ser economicamente “mais rentável” para o SNS.

Atualmente, o programa está implementado nos estabelecimentos de 1.º Ciclo, mas somar-se-ão 3.000 alunos de pré-escolar, num total de 15.000 crianças.

No total, a medida custa 900 mil euros, sendo comparticipada em 50% pela União Europeia, ou seja, cabe à Câmara de Gaia, distrito do Porto, pagar 450 mil euros.

O fornecimento de fruta e outros produtos como o tomate ou a cenoura para acompanhamento dos lanches tem como objetivo, descreveu o presidente da câmara à agência Lusa, "promover uma intervenção pedagógica no sentido da valorização das boas práticas alimentares".

O autarca também frisou que estas "não são medidas isoladas", sendo "o culminar do trabalho realizado para aderir ao pacto de Milão, um consórcio de municípios que à escala europeia definem um conjunto de boas práticas na área da alimentação nas escolas".

"Esta medida, a da fruta, soma-se a outras como a uniformização dos lanches escolares ou a introdução de peixe fresco uma vez por semana nas escolas. São etapas que vamos cumprindo de um programa articulado para justificar a adesão ao pacto de Milão", disse o presidente da câmara.

Outra das propostas que será discutida segunda-feira prende-se com um protocolo a celebrar entre a câmara e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) que na prática significa a adesão de Gaia ao projeto-piloto do Governo de colocar a saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários.

"A medida faz muito sentido porque a área talvez mais inacessível, quer nos hospitais quer nos centros de saúde, é a da medicina dentária. O que o Ministério [da Saúde] faz é criar um protocolo de parceria com os municípios, cabendo-lhe fornecer os recursos humanos, enquanto as câmaras pagam a cadeira e os consumíveis", descreveu Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca avançou que Gaia vai solicitar a implementação do programa em dois centros de saúde a definir pela ARS-Norte, mas, garantiu Vítor Rodrigues, o acesso será generalizado a todos os cidadãos do concelho.

"É uma enorme mais valia para a comunidade", disse o presidente da câmara sobre um projeto que deverá custar, por sala (cadeira e consumíveis), cerca de 50 mil euros às autarquias.

Segundo uma nota enviada à agência Lusa, o 1.º Fórum de Saúde Mental, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa, através do pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, pretende “não só congregar o maior número de especialistas possível, com o máximo de multidisciplinaridade, como de decisores políticos e jornalistas, no sentido de fazer um exame crítico ao estado atual das políticas públicas de saúde na área da saúde mental e, com base nisso, ter sustentação para se desenharem possíveis planos de ação”.

Citado no comunicado, o vereador Manuel Grilo (BE), que substituiu Ricardo Robles no executivo da Câmara Municipal, afirma que o evento visa “dar visibilidade a este tema, que tem sido esquecido, convocando a comunidade para debater, delinear estratégias conjuntas com os vários parceiros, contribuindo ativamente para a implementação do Plano Nacional de Saúde Mental”.

O autarca acrescenta que “o município, dentro das suas competências locais, pretende dar o mote para o desenvolvimento e apoio de medidas na área da saúde mental na capital, a divulgar no encerramento do Fórum”.

A sala permite albergar um total de 700 pessoas, sendo que o evento já conta com 500 inscrições.

O diretor executivo da Aliança Mundial para Melhorar a Nutrição (GAIN, na sigla em inglês) falava numa conferência em Roma.

Haddad considerou que o setor privado está a influenciar os consumidores com mensagens que pretendem criar aspirações e emoções a partir do consumo de produtos não saudáveis, enquanto o setor público não convence de igual forma sobre a necessidade de uma boa alimentação.

Comparou os mil milhões de dólares que investiram em publicidade, em 2016, as multinacionais norte-americanas Hershey (de chocolate) e General Mills (cereais, gelados e outros), com apenas 50 milhões destinados dois anos antes à ajuda global para fomentar dietas que previnam doenças não transmissíveis.

O perito recomendou aos governos para “criarem apelo para alimentos nutritivos” e procurarem sócios privados que colaborem na luta contra a má nutrição.

Estima-se que uma em cada três pessoas no mundo sofre de diferentes formas de má nutrição – fome aguda, carência de micronutrientes, excesso de peso e obesidade – e que, se nada for feito, poderá ser afetada uma em cada duas pessoas em 2030.

O facto de as “dietas pobres” contribuem para seis dos 10 principais fatores de doença na Índia e para cinco em Itália mostra que têm um impacto semelhante na maioria dos países.

Em todos esses casos, o denominador comum é “o consumo inadequado de alimentos”, apontou Haddad, sublinhando que as empresas “são parte do problema, mas também da solução”, pelo que há que dialogar com estas para alterarem o modelo de negócio e sejam mais responsáveis.

Segundo informação da fundação Acesso à Nutrição, dos mais de 20.000 produtos analisados nas 22 maiores companhias de alimentos e bebidas do mundo, 32% foram catalogados como “sãos”, apesar de apenas 14% cumprirem padrões internacionais para venda a menores.

“O ambiente dos sistemas alimentares não está a facilitar-nos na hora de tomar decisões inteligentes” em matéria de dieta, disse Haddad, reclamando uma alteração das normas sobre as etiquetas, impostos ou ementas escolares considerando “o que funciona”.

Citou estudos de acordo com os quais o consumo diário de cinco peças de fruta e verdura custa até 52% das despesas da casa em alguns países, no meio de uma tendência de encarecimento desses alimentos e de embaratecimento dos que contêm alto teor de gordura e açucares.

Com uma larga maioria de 589 votos a favor, e apenas 12 contra, os eurodeputados, reunidos em sessão plenária em Estrasburgo (França), aprovaram um texto não vinculativo que insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu (Estados-membros) a “limitar a venda de antibióticos por parte dos profissionais de saúde […], e a suprimir toda a incitação – financeira ou de outro tipo – à prescrição de antibióticos”.

O documento recomenda a difusão de mensagens de sensibilização para “promover uma mudança de atitude que conduza a uma utilização responsável dos antibióticos”, e para “encorajar os pacientes […] a respeitar as recomendações prescritas pelos profissionais médicos”.

O PE considera ainda que as instâncias comunitárias devem intensificar os esforços para melhor recolher e transmitir dados de casos de resistência aos antibióticos e que devem criar incentivos para a investigação de novas substâncias alternativas.

“Se nada for feito, a resistência antimicrobiana pode causar mais mortes do que o cancro, de agora a 2050”, preconiza a relatora do texto, a eurodeputada austríaca Karin Kadenbach, que pede uma abordagem “holística” da saúde humana e animal.

A resistência aos antibióticos, causada principalmente pelo uso excessivo em humanos e animais, é responsável por cerca de 25.000 mortes anuais na União Europeia, de acordo com o PE.

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos Portugueses pronunciaram-se contra a criação da profissão de psicoterapeuta, na sequência de um pedido de análise e emissão de parecer por parte do Ministério da Saúde.

Num parecer conjunto, as duas ordens afirmam que a sua posição tem por base “a evidência científica e a salvaguarda e proteção da saúde pública e dos interesses dos cidadãos que procuram os serviços de psicoterapia”.

Num comunicado hoje divulgado, a organização que representa 17 associações e sociedades com responsabilidade na atividade de formação na área da psicoterapia, congratula-se com “a relevância dada a esta temática” pelas duas ordens profissionais e afirma que partilha com estas “a preocupação com os critérios de formação de base e específica exigíveis para a qualificação dos profissionais que exercem ou venham a exercer esta prática”.

No entanto, para a Federação Portuguesa de Psicoterapia (FEPPSI), o parecer das ordens mostra um desconhecimento da “atual situação da psicoterapia em Portugal”.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da FEPPSI, Graça Góis, afirmou que, embora a federação reconheça “a importância das ordens”, entende que não devem ser estas a regular a profissão.

"Quem deve regular as questões da psicoterapia deve ser a federação e os seus membros", defendeu a presidente da FEPPSI.

Isto porque o psicoterapeuta, além da sua formação de base (psicólogo, médico ou outras áreas ligadas às ciências sociais), tem uma formação específica e extensa que incluiu três componentes: Processo Psicoterapêutico, Formação Teórico/Metodológica e a Supervisão Clínica da atividade, explicou Graça Góis, adiantando que, nos seus critérios mínimos de formação, a federação defende que o número total de horas não deve ser inferior a 1500 horas.

Nesse sentido, a defende a autonomização da profissão, linha com o que já foi feito noutros países da Europa, posição que tem vindo a defender junto de várias entidades, entre as quais o Ministério da Saúde, para que “esta realidade seja refletida na legislação portuguesa de forma a melhor defender os milhares de Psicoterapeutas que já exercem em todo o Pais e, sobretudo, defender os utentes que a eles recorrem, definindo um quadro claro a nível do enquadramento na área da saúde”.

Uma das maiores preocupações da federação nesta área é sobre “os cuidados a ter na saúde pública e a forma como outros profissionais no campo da Saúde, sem uma formação sólida em Psicoterapia, fazem o atendimento a pacientes neste âmbito sem uma formação específica”.

Por isso, defende que “o ato psicoterapêutico não é, e não pode ser, igual ao ato médico ou ato psicológico, devendo existir profissionais devidamente preparados para exercer estes processos e serviços junto do público”.