Atlas da Saúde

“A fase pós-‘troika’ foi acompanhada por uma muito expressiva alteração do acesso a medicamentos no contexto hospitalar e em ambulatório, que representou um acréscimo na despesa com medicamentos no SNS”, refere o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

Este aumento de encargos pode ser explicado, em parte, pelas novas moléculas comparticipadas em ambulatório, um total de cerca de 40 novas entre 2015 e 2017. Também a taxa média de comparticipação estatal cresceu, atingindo em 2017 o valor mais elevado dos últimos cinco anos (63,9%).

Um maior acesso a medicamentos exigiria, segundo o Observatório, “um acompanhamento por medidas assentes num quadro que sustentasse e promovesse a utilização e o uso responsável de medicamentos”.

Mas isso não aconteceu, bem pelo contrário, considera o relatório, indicando que se foi assistindo a um esvaziamento das instituições que eram os alicerces de “uma política sustentável e responsável na utilização dos medicamentos no SNS”.

O Observatório realizou uma análise regional sobre a despesa com medicamentos. A nível nacional, a despesa ‘per capita’ foi de cerca de 200 euros, com o Alentejo e a região Centro com valores superiores à média nacional. Já o Algarve surgiu como a região com menor despesa ‘per capita’.

Ao nível do que os cidadãos pagam diretamente com medicamentos, a média nacional situa-se nos 71 euros, sendo também o Alentejo e o Centro as regiões onde mais se gasta ‘per capita’ num ano nestas despesas a cargo das famílias.

As infeções associadas aos cuidados de saúde e resistência aos antimicrobianos também foram analisadas no relatório, que alerta para a necessidade de agir contra este "problema tão complexo e com impactantes implicações na saúde", com estratégias a curto, médio e longo prazo que contemplem ações alinhadas com as políticas de saúde nacionais e com as diretrizes das instituições internacionais.

"O mais importante já existe – profissionais de saúde com enorme resiliência e militância, dedicados e empenhados em dar o seu melhor no dia-a-dia em prol da prestação de cuidados de elevada qualidade e segurança", sublinha.

Os autores do relatório condenam "as medidas avulsas, os voluntarismos esporádicos ou intervenções, instrumentos legais e discursos pontuais e mediáticos, que têm dominado a intervenção nesta área" e deixam oito recomendações, entre as quais melhorar o conhecimento destas infeções e da resistência aos antimicrobianos com integração de informação nos cuidados de saúde primários e cuidados continuados e integrados e na rede de vigilância epidemiológica.

Aumentar o envolvimento dos doentes e das famílias na implementação de medidas de prevenção e controlo da infeção, através de programas de literacia em saúde, e criar políticas de incentivo e penalizações são outras recomendações do relatório.

Segundo o último relatório publicado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Portugal apresentava, em 2011, uma taxa de prevalência de IACS de 10,6%, quase o dobro da média dos restantes países europeus.

“Não se gasta muito com recursos humanos na Saúde em Portugal, estamos abaixo de outros países desenvolvidos. Estamos na ordem dos 32%-34% enquanto os outros países estão na ordem dos 38%”, disse à agência Lusa o coordenador do capítulo “Recursos Humanos na Saúde” do Relatório de Primavera 2018, Tiago Correia, preparado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde e que é hoje apresentado.

No período mais intenso da crise, entre 2010 e 2015, houve “uma quebra significativa” da despesa com recursos humanos em saúde na ordem dos 9%.

Desde essa altura, tem havido uma recuperação do número de efetivos e da despesa com estes profissionais, mas “os anos da crise foram anos bastante complicados para este processo de crescimento e de recuperação sobretudo do SNS”, adiantou o investigador do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Contudo, o crescimento do número de profissionais no SNS foi assimétrico: médicos (internos e especialistas), enfermeiros e técnicos superiores de saúde cresceram a um nível superior à média do crescimento do conjunto dos profissionais (respetivamente 7,1%, 7,2% e 6,9%)”, afirma o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Já o número de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (3,2%) e assistentes operacionais (0,7%) cresceu abaixo da média e o dos assistentes técnicos diminuiu (-0,5%), adianta o relatório com o título “Meio caminho andado”, que analisou o período 2015-2017.

O crescimento das horas contratualizadas no SNS também apresenta assimetrias. O trabalho médico “aumentou significativamente (15,5%)”, enquanto o trabalho de enfermagem (0,1%) e dos técnicos superiores de saúde (0,8%) “praticamente estagnou”.

“Isto significa que o aumento nominal de enfermeiros (cerca de 3.000) e de técnicos superiores não teve reflexo no aumento real do trabalho”, afirma o relatório, que aponta como razão “mais plausível” para esta situação a redução de 40 horas para 35 horas semanais na Função Pública.

Nos casos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos houve mesmo uma redução das horas trabalhadas de 4%, 4,8% e 8,5%, respetivamente.

Para Tiago Correia, a “leitura integrada entre o número de profissionais e horas de trabalho é fundamental para perceber o que é que o Governo tem feito ao nível do esforço da contratação, mas também aquilo que precisa de fazer para conseguir equilibrar todo o ajustamento que foi acordado da passagem das 40 para as 35 horas semanais”.

Os números também revelam iniquidades na rede pública e ao longo do território nacional. Os autores concluem que, para responder às necessidades de saúde da população de forma efetiva e eficiente, é fundamental planear a força de trabalho necessária em Portugal para daqui a 5, 10 ou 15 anos.

Para este “planeamento racional” é importante saber que “sistema de saúde se pretende em Portugal”, que “valências de cuidados se deseja que sejam asseguradas no SNS e como os serviços serão organizados”, bem como estimar quantos profissionais serão necessários e com que competências.

“Essa informação deve permitir estimar a diferença entre a força de trabalho hoje em dia disponível e a desejada no futuro”, afirma o documento, acrescentando que cabe aos decisores políticos escolher as medidas e estratégias para corrigir essa diferença.

“Sabemos quantos estão habilitados para trabalhar, mas não sabemos quantos profissionais estão efetivamente a trabalhar”, à exceção dos farmacêuticos, porque “as ordens não facultam esses dados de forma pública ou porque não têm essa contabilização feita”, disse à agência Lusa o coordenador do capítulo “Recursos Humanos na Saúde” do relatório, Tiago Correia.

Segundo o relatório, que é apresentado hoje, o Ministério da Saúde tem esta informação mais controlada no Serviço Nacional de Saúde, mas pouco se sabe sobre o que se passa nos setores privado e social, pela inexistência de uma agregação semelhante de dados à realizada pela Administração Central do Sistema de Saúde para o SNS.

“A isto associa-se o multiemprego, que é estimado em níveis não menosprezáveis, tanto no setor privado como entre o setor público e privado, e as situações de prestação de serviço e trabalho por conta própria”, sublinha.

Para Tiago Correia, investigador do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, esta situação “ainda é mais importante e grave” porque “um número indeterminado de profissionais trabalha tanto no setor público como no setor privado”.

Segundo o investigador, “qualquer definição política de prioridades de recursos humanos está desde logo ameaçada”, porque não se consegue fazer “um bom diagnóstico se efetivamente faltam ou não faltam profissionais” e em que especialidades e valências.

Para ultrapassar esta situação, o relatório recomenda que seja implementada a lei de 2015 que criou o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde.

“Estamos em 2018 e não houve grandes desenvolvimentos a este respeito”, o que “também é ilustrativo do problema que o sistema de saúde tem”, afirma Tiago Correia.

Por um lado, há “um Serviço Nacional de Saúde que está definido na lei como uma peça pivot do sistema, o principal prestador e financiador de cuidados de saúde em Portugal”, mas quando o Ministério tenta obter informações sobre outros prestadores percebe-se que “há uma grande resistência” na obtenção desta informação, sendo argumentado que o SNS é um “concorrente e uma parte interessada” nesta informação.

“O ministro da Saúde não é, não pode ser à luz da lei, o ministro do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, tem que ter acesso a esta informação e todos os prestadores públicos e privados devem reportar uma informação uniformizada, padronizada, regular e bastante aprofundada sobre os seus recursos humanos para que se possa definir, por exemplo, medidas de alargamento dos ‘numerus clausus’ ou o aumento do número de cursos ou a emissão de licenças profissionais ou a contratação de profissionais estrangeiros”, defendeu Tiago Correia.

Sem ter estes dados, “neste momento fazemos um pouco uma navegação à vista”, considerou.

Atualmente, nos Estados Unidos, faz-se um primeiro teste, que no caso de revelar níveis elevados de glicémia precisa de ser confirmado numa segunda consulta com um novo teste, o que gasta tempo e dinheiro e pode conduzir a diagnósticos errados.

"Os resultados do nosso estudo sugerem que dois testes feitos a partir de uma mesma amostra de sangue podem confirmar a diabetes, possibilitando uma grande simplificação das práticas clínicas atuais", afirmou a principal autora do estudo, Elizabeth Selvin, da escola de saúde pública Bloomberg, da universidade Johns Hopkins.

No caso de pessoas obesas, que têm vários fatores de risco para sofrer de diabetes, os médicos já pedem o teste duplo a partir de uma única amostra.

Quando o primeiro teste dá resultado positivo, isso tem "um alto valor previsivo para um diagnóstico posterior", afirmou Selvin.

Os investigadores olharam para dados recolhidos desde os anos 80 sobre mais de 13.000 pessoas e identificaram 383 que tinham tido resultado positivo no primeiro teste para todos os indicadores medidos, pelo que não teriam necessidade de fazer o segundo teste.

Quase todos vieram a desenvolver complicações associadas à diabetes, e a um ritmo mais rápido do que outros doentes.

"Espero que estes resultados levem a uma mudança nas diretivas clínicas que serão revistas no princípio de 2019, o que poderá permitir identificar a diabetes de uma forma mais eficiente", indicou Selvin.

Em Portugal a diabetes afeta mais de um milhão de pessoas e é diagnosticada a cerca de 200 novos doentes por dia. A este número juntam-se mais de dois milhões de pessoas com pré-diabetes.

A ideia de produzir pratos a partir de farelo de trigo é polaca e foi trazida para Portugal por Pedro Cadete e Luís Simões, que começaram a comercializá-los há dois meses, mesmo antes de constituírem a empresa.

Os pratos, garantem, podem ser depositados num compostor em conjunto com os restos de comida, ao contrário, por exemplo, dos de papel, que "não podem ser reciclados depois de sujos", disse à agência Lusa Pedro Cadete.

Por serem biodegradáveis, ou compostáveis como preferem afirmar, também não têm custos associados à lavagem ou à produção de resíduos.

Com o intuito de reduzir ainda mais a pegada ecológica e os custos de transporte, a start up quer captar três milhões de euros de investimento para começar a produzir os pratos em Portugal e introduzir-lhes inovação tecnológica.

"Em Portugal também temos farelo de trigo, que é utilizado como ração ou adubo, sem qualquer outro aproveitamento, mas existem outros recursos, como a casca de arroz, em que existe produção excessiva, que são desperdiçados e podemos dar-lhes outro aproveitamento", referiu Pedro Cadete.

Os dois colegas de curso de marketing decidiram abandonar uma carreira de 16 anos a vender ideias inovadoras para começarem a produzir e comercializar as suas.

Luís Simões estava desempregado há três meses e Pedro Cadete precisou de mudar de vida por causa da família.

A start up quer "adaptar a Portugal tecnologias desenvolvidas no estrangeiro" e está a investir 50 mil euros no desenvolvimento de palhetas de mexer o café, produzidas com base em fibras vegetais, que deverão fazer chegar ao mercado no próximo Outono.

Na sua página oficial, as Nações Unidas (ONU) lembram que 80% da poluição dos oceanos é proveniente das pessoas e que oito milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos em cada ano, prejudicando a vida selvagem, a pesca e o turismo.

Os números da ONU estimam também que a poluição por plásticos custa a vida a um milhão de aves marinhas e a 100 mil mamíferos, também em cada ano.

E é também em cada ano que o plástico causa oito mil milhões de dólares (6,8 mil milhões de euros) de danos nos ecossistemas marinhos.

De acordo com o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), os hospitais públicos estão endividados e “à beira de um ataque de nervos”, mostrando que a crise económica continua no setor hospitalar.

Contactado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional dos Administradores Hospitalares (ANAH), Alexandre Lourenço, defende que o grau de centralização das despesas atualmente existente, além das dificuldades provocadas pelas restrições de tesouraria, prejudica a inovação nos hospitais.

“O relatório veio de certa forma expressar o sentimento do setor, sobretudo no que se relaciona com a restrição de tesouraria nos hospitais e com o adiamento administrativo da despesa, dada a política de gestão administrativa do Ministério das Finanças”, afirmou Alexandre Lourenço.

O documento do OPSS, que é hoje apresentado, diz que o quotidiano dos hospitais é marcado pela ameaça de necessidade de injeção de dinheiro e que há nas unidades do Serviço Nacional de Saúde falta de liquidez e um aumento do ‘stock’ da dívida a fornecedores, o que tem “conduzido à prática de entregas de verbas a título extraordinário aos hospitais”.

Em declarações à agência Lusa, Alexandre Lourenço considerou que a centralização da despesa condiciona também o desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, que se faz “de forma descentralizada e pela inovação realizada pelos profissionais de saúde em cada ponto da rede” e que, depois, as boas práticas são “disseminadas pelas organizações”.

Só assim se consegue “uma mudança estrutural no sistema”, defendeu o presidente da APAH, dando o exemplo do que aconteceu com a cirurgia de ambulatório.

“Quando temos uma centralização demasiado elevada, dificilmente o setor consegue desenvolver-se e criamos um mau estar generalizado entre os profissionais e isto leva a uma deterioração da qualidade de serviço”, acrescentou.

Alexandre Lourenço apontou ainda outro ponto destacado no relatório, como a questão das 35 horas, frisando que o documento do Observatório dos Sistemas de Saúde “destaca claramente que esta matéria não ficou resolvida com a contratação de pessoas”.

“Hoje, nos hospitais, temos menos recursos do que teríamos em 2016 em termos de disponibilidade de profissionais. Além disso, grande parte das contratações realizadas na área médica são feitas a prestações de serviços, algo que também é contrário à própria lei do Serviço nacional de Saúde e que não leva a uma prestação de atos de saúde com elevada qualidade”, explicou.

Outra matéria sublinhada pelo presidente da Associação Portuguesa dos Administradores, que é igualmente destacada no relatório, é a dependência política nas nomeações dos gestores hospitalares e a falta de profissionalização e avaliação destes gestores.

“Existe uma grande dependência política dos conselhos de administração, é algo que temos vindo a alertar. O sistema de saúde só se desenvolve quando tiver gestores capacitados e com competência e gestores que também sejam avaliados de forma transparente” afirmou o responsável, sublinhando que a APAH tem vindo a insistir na necessidade de “mecanismos de avaliação da gestão”.

“Isto não está atualmente garantido e há uma elevada dependência de confiança politica e nós precisamos de gestores profissionais que criem condições para os profissionais de saúde melhorarem a prestação de cuidados”, disse.

No final de um encontro com dirigentes do Ministério da Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes mostrou-se satisfeito com os indicadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) relativos a 2017 e destacou que o país tem hoje “a percentagem mais baixa de portugueses sem médico de família”.

“No final deste ano prevemos ficar com 4% de utentes sem médico de família”, disse aos jornalistas, lembrando que no ano passado eram 7% os utentes sem clínico de família atribuído. No final da legislatura, em 2019, o Ministério tem prometido atingir a cobertura total.

De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) hoje apresentados, em 2017 havia 711 mil utentes sem médico de família, quando em 2016 eram mais de 767 mil e em 2015 ultrapassavam um milhão.

Quanto à evolução das unidades de saúde familiares (USF), em 2017 havia 495 unidades constituídas e o Ministério estima que até ao fim deste ano passem a existir 532, um acréscimo de 37.

De 2016 para 2017, só foram constituídas 16 novas USF, que são unidades com um modelo de gestão e assistencial mais evoluído.

No ano passado, menos de 60% dos utentes estavam inscritos em USF.

Para o final da legislatura, no final de 2019, o Ministério da Saúde prevê ter 549 USF formadas, que será a única forma de cumprir um dos compromissos estabelecidos no programa do Executivo de ter mais 100 USF do que em 2015.

Dos vários indicadores hoje divulgados pelo Ministério, o ministro da Saúde destacou que “demonstram mais atividade, mais acesso, mais respostas e um SNS melhor”.

“Estamos muito satisfeitos. Apesar das dificuldades, o SNS tem respondido muito bem”, disse.

“Temos uma história positiva para contar. Hoje o SNS aproxima-se de um número histórico de profissionais, praticamente 140 mil. O segundo maior serviço público, com maior número de efetivos. (…) Estamos a conseguir alcançar o objetivo que é deixarmos em 2019 um SNS melhor do que aquele que encontrámos”, afirmou no encontro com dirigentes do Ministério da Saúde, que hoje decorreu em Lisboa, na véspera da divulgação do Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

Em comunicado enviado à Lusa, a Universidade do Minho (UMinho) explica que o trabalho conduzido pelos investigadores do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS) Francisca Vaz Bravo e Tiago Gil Oliveira é um "primeiro passo para perceber os efeitos que a ablação [extração] da PLD pode ter no controlo ou reversão de fenótipos patológicos".

O texto refere ainda que este foi também o primeiro trabalho em Caenorhabditis elegans (um nemátodo, um tipo de minhoca, que tem tido um importante papel no avanço da investigação fundamental) utilizado para investigação científica que estudou a ablação da PLD.

"Surgiu a ideia de estudarmos o papel desta enzima num modelo diferente, e foi aqui que pensámos na C. elegans. Aqui nós queríamos estudar fisiologicamente o que acontecia quando tirávamos a PLD num contexto basal, ou seja, num contexto sem doença", explica no comunicado Francisca Vaz Bravo.

A UMinho explica que, "recorrendo ao uso de um modelo genético da doença de Alzheimer, foi observado que a diminuição dos níveis de PLD reduz a suscetibilidade a convulsões induzidas farmacologicamente".

A importância desta enzima, lê-se, "é destacada por a phospholipase D ser parte do grupo de phospholipases que modulam os lípidos de sinalização do nosso cérebro - que é constituído, em mais de 50%, por lípidos", daí que, explana o texto "juntamente com estudos anteriores, se associe a desregulação destas vias lipídicas a doenças neurodegenerativas".

A investigadora refere, no entanto, que "ainda há poucos estudos sobre os lípidos neste tipo de doenças"

O "próximo objetivo" aponta a instituição minhota, "é tentar perceber por que motivo a retirada da PLD tem um efeito protetor, por forma a poder detalhar esta relação".

Todos sabemos que o volume do som nos concertos é sempre elevado. O que talvez não tenhamos noção é que a partir dos 80 decibéis (dB) o som começa a ser prejudicial para os nossos ouvidos. Ora, se tivermos em conta que a pressão acústica em concertos pode ser facilmente superior a 110 dB, o impacto negativo na nossa saúde auditiva poderá ser uma realidade, até porque é ultrapassado aquilo a que se chama limiar de conforto ou limiar de dor.

A diretora-geral da GAES expõe algumas lesões decorrentes desta exposição. “No início, é observada uma perda auditiva com recuperação após horas de repouso. Se a exposição continuar, instala-se uma perda auditiva progressiva e irreversível, denominada perda de audição induzida por ruído (PAIR). Os sinais mais frequentes de dano auditivo por ruído são dores de ouvido, zumbido, irritação com sons altos, redução da capacidade auditiva, transtornos de atenção, ansiedade e nervosismo. O incómodo pode ser grande a ponto de causar dores de cabeça e efeitos psicológicos. Se a perda auditiva for considerável, o indivíduo pode se isolar socialmente pela dificuldade de comunicação.”

Verão e festivais andam de mãos dadas no nosso país. É uma relação que veio para ficar e que os portugueses abraçam abertamente. Há muito para ouvir de norte a sul do país, mas Dulce Martins Paiva alerta que “a proteção é possível e recomendável. Atualmente existem várias opções de proteção auditiva, que garantem o timbre natural do som, sem distorções. Soluções standard ou personalizadas, como o caso de protetores feitos à medida do canal auditivo.” E o melhor é que, seja qual for a sua escolha, a garantia é de que não vai precisar de os tirar para ouvir o que lhe dizem e muito menos para ouvir a sua banda preferida.