Atlas da Saúde

O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje divulgado, que destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de “satisfação com a vida”.

No entanto, “discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real”, sublinha.

“As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças”, adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.

Publicado a cada três anos, o relatório mostra que “a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030”, mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.

Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.

O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.

"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.

No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados”, alerta.

"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".

O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".

As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.

"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.

Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.

O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.

Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.

Grande parte dos dados são referentes a 2014 e 2015, mas Portugal situa-se acima da média dos 53 países da região europeia da OMS quanto à esperança de vida à nascença, com 81,39 anos em 2014, quando a média da região se situava nos 77,83.

Portugal situa-se acima da média quanto à esperança de vida à nascença, com 81,39 anos em 2014, quando a média da região se situava nos 77,83.

Quanto à redução da mortalidade prematura, Portugal apresenta uma taxa de mortalidade prematura por todas as causas menor do que a média dos 53 países analisado. Em Portugal a o rácio era de 32,5 por 100 mil habitantes, enquanto a média era de 49,93, segundo dados de 2014.

No consumo de tabaco, Portugal apresentava uma prevalência de 22,6%, menor do que os quase 30% da média da região. Contudo, neste indicador, os dados apresentados são referentes a 2013.

Já no que respeita ao consumo de álcool, Portugal está acima da média dos 53 países. Quanto ao excesso de peso, Portugal mostra-se alinhado com a média, com uma prevalência de excesso de peso superior a 57%, segundo dados de 2016.

“Quando alguém é condenado a uma pena de prisão fica com o seu direito de circulação constrangido, fica com o seu direito de emigração constrangido, mas não fica com o seu direito à saúde, ao ensino ou ao trabalho minimamente beliscado”, adiantou, em declarações aos jornalistas, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, à margem da assinatura dos protocolos, em Angra do Heroísmo.

Um dos protocolos, assinado também com a Casa do Povo de Santa Bárbara, passa pela realização de sessões de educação para a saúde e de consultas de psicologia no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo.

O segundo protocolo, que envolve a direção regional do Emprego do executivo açoriano, prevê a realização de cursos de competências básicas nas três cadeias dos Açores, em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.

Segundo Celso Manata, os projetos, que não envolvem custos acrescidos para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, permitem otimizar os recursos existentes nos Açores, promovendo a reintegração dos reclusos.

“De cada vez que nós damos passos no sentido de melhorar as condições de vida das pessoas, no sentido de propiciar a reintegração social, estamos a prevenir novas infrações criminais e estamos a proteger a sociedade”, frisou.

O diretor realçou as mais-valias deste tipo de projetos, sobretudo na área da saúde, onde já existem resultados alcançados.

“Quando nós fazemos educação para a saúde ou quando nós fazemos programas de saúde, sobretudo na área das toxicodependências, está mais do que demonstrado, quer internamente, quer a nível internacional, que todos estes projetos são mais efetivos, porque as pessoas não falham. As pessoas estão lá, vão sempre às sessões, tomam os medicamentos, quando é para tomar os medicamentos, o que nem sempre acontece na comunidade”, explicou.

Segundo o secretário regional da Saúde, Rui Luís, a tutela já presta apoio a 71 reclusos no tratamento das dependências, nos três estabelecimentos prisionais, e com esta nova parceria com a Casa do Povo de Santa Bárbara pretende promover e melhorar a saúde dos detidos.

“Nós sabemos que tendo em conta o espaço contíguo onde eles estão e a situação cumulativa com as dependências, por exemplo, é importante que haja sessões de educação para a saúde”, apontou.

Já a diretora regional do Emprego e Qualificação Profissional, Paula Andrade, destacou as vantagens de dotar os reclusos da escolaridade obrigatória, alegando que a formação facilita a reintegração no mercado de trabalho.

“Durante o ano passado fizemos um projeto piloto onde foi diagnosticada população reclusa que não tinha escolaridade obrigatória e com vista à sua reintegração futura entendeu-se que a empregabilidade depende muito da qualificação e do nível académico desta população”, frisou.

Em 2017, participaram no projeto piloto no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada 15 reclusos e outros 50 inscreveram-se “livremente” para frequentar os cursos de competências básicas da Rede Valorizar.

“A equipa de formadores da rede dirige-se ao estabelecimento prisional e ministra a formação dentro do estabelecimento”, explicou Paula Andrade.

O projeto iniciado em Ponta Delgada deverá agora alargar-se aos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo e da Horta.

O projeto de lei do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, estabelece que “é proibida a prescrição e administração de medicamentos que contenham metilfenidato e atomoxetina no tratamento para a Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção”, em crianças com idade inferior a seis anos.

O diploma propõe que as crianças com menos de seis anos que estejam a tomar aqueles medicamentos “devem interromper o tratamento farmacológico, nos termos a definir pelo médico, dando continuidade ao seu acompanhamento psicológico”.

O PAN incluiu um outro artigo prevendo que “cabe à Ordem dos Médicos a definição das sanções disciplinares associadas ao incumprimento” da proibição.

Em comunicado, o PAN anunciou a intenção de agendar, na próxima reunião da conferência de líderes, dia 19, a discussão parlamentar deste diploma e de mais três projetos de resolução sobre o mesmo assunto, para a primeira quinzena de outubro, antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Num dos projetos de resolução, o PAN recomenda que o diagnóstico do défice de atenção e hiperatividade seja feito envolvendo uma equipa multidisciplinar que inclua um psicólogo, pais, professores, e um médico especialista.

Por outro lado, o PAN propõe a realização de uma campanha visando “sensibilizar” os profissionais para a importância da intervenção psicológica como tratamento de primeira linha.

O PAN defende um debate alargado à sociedade sobre a matéria, considerando que os medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção têm estado a ser usados para “tratar” o que é considerado “mau comportamento” e a falta de atenção nas aulas e, assim, a ajudar a melhorar o rendimento escolar”.

Na base da “forte sobremedicação” de crianças e jovens com aquela substância ativa estará, segundo o PAN, a “competição social, a necessidade de resultados imediatos e a falta de tempo”.

“As denúncias acerca desta prescrição abusiva e exagerada têm gerado controvérsia em vários países e também em Portugal”, frisa o PAN.

Num debate quinzenal realizado em fevereiro do ano passado, o deputado único do PAN, André Silva, questionou o primeiro-ministro, António Costa, sobre a "forte sobremedicação de crianças com ritalina", medicamento que "duplicou as vendas nos últimos anos e é tomado por crianças cada vez mais novas".

“Estima-se que, em Portugal, 23.000 crianças estão medicadas para a perturbação da hiperactividade com défice de atenção”, refere o PAN, sublinhando que a utilização do metilfenidato “apresenta uma tendência de crescimento”.

Citando um estudo realizado pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento, em 2015, o PAN sublinha que “as crianças portuguesas até aos 14 anos estão a consumir mais de 5 milhões de doses por ano de metilfenidato, sendo que o grupo etário dos 10 aos 14 anos foi o responsável pelo maior consumo desta substância, cerca de 3.873.751 doses”.

O mesmo estudo indica que “ao grupo etário entre os 0 e os 4 anos de idade foram administradas 2900 doses de metilfenidato, tendo sido no grupo etário dos 5 aos 9 anos administradas 1.261.933 doses” daqueles medicamentos.

Referindo um relatório da Direção Geral de Saúde “Saúde Mental 2015”, o PAN sublinha que persiste uma "percentagem significativa" de crianças naquela faixa etária a tomar medicamentos com a substância ativa metilfenidato, apesar de serem reconhecidas as "dificuldades no diagnóstico" da hiperatividade com défice de atenção especialmente em crianças em idade pré-escolar, e de haver recomendações internacionais no sentido de não lhes serem prescritos.

“Atualmente, a taxa de fumadores entre adultos – população acima dos 15 anos – é de cerca de 28% na Europa, [mas] em Portugal é de 20%”, afirmou aos jornalistas a diretora do Programa de Controlo do Tabagismo da Organização Mundial de Saúde (OMS) Europa, Kristina Mauer-Stender, à margem da reunião preparatória dos países da Região Europeia para a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco, que decorre hoje e quarta-feira, em Lisboa.

Estes dados demonstram que “Portugal fez algumas coisas certas, mas, claro, todos concordamos que 28% na Europa é demasiado alto, assim como 20% em Portugal é demasiado alto, portanto é preciso fazer mais”, defendeu Kristina Mauer-Stender.

O tabaco representa uma das principais causas evitáveis de doença e de morte prematura em todo o mundo. Em Portugal, o consumo de tabaco é responsável por 10,6% das mortes, tendo, só em 2016, morrido mais de 11.800 pessoas por doenças atribuíveis ao tabaco, o que significa uma morte a cada 50 minutos.

“São vidas perdidas para as famílias, para as crianças, mas também para a economia dos países”, disse Kristina Mauer-Stender, defendendo que é preciso realizar ações para informar as populações sobre os malefícios do tabaco, fazer com que os fumadores larguem o vício e impedir que os jovens comecem a fumar.

Deu como um bom exemplo a campanha realizada recentemente em Portugal, com o título “Opte por amar mais”, uma curta-metragem emotiva baseada nos últimos dados que mostram que, em Portugal, as mulheres estão a fumar mais, ao passo que o consumo tem diminuído entre os homens, que gerou uma discussão acesa no país.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, esta campanha foi “a campanha mais vista em termos de tabaco em Portugal”, estando “a ser utilizada como um bom exemplo em diversos países”.

“Esta campanha, focada muito nas mulheres jovens, trouxe a discussão do tabaco para a primeira linha de prioridade do ponto de vista de comunicação e ajudou, em termos de saúde pública, a ajudar a passar a mensagem”, disse Fernando Araújo, à margem reunião.

O governante destacou os “avanços significativos” feitos por Portugal nesta área, apontando o acesso às consultas de cessação tabágica. “Nos últimos anos aumentámos em mais de 40% os locais [onde se pode ter consultas para deixar de fumar], o que proporcionou que o número de consultas crescesse de forma exponencial”, sublinhou.

No ano passado, também foi reintroduzida a compartição dos medicamentos antitabágicos, disse, sublinhando que “o preço era um fator limitativo no acesso a esses fármacos”.

Com esta medida, que representou um investimento do Estado de cerca de um milhão de euros, o consumo destes fármacos duplicou de 2016 para 2017, afirmou.

No dia 01 de janeiro, entrou em vigor a segunda alteração à Lei do Tabaco, com destaque para a abrangência, no conceito de fumar, dos novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis.

“Os novos produtos do tabaco são um problema que está a aumentar em todo o mundo e que felizmente Portugal já está à frente nesse objetivo”, com a nova lei do tabaco, adiantou.

Sobre o facto de Portugal ter sido o palco escolhido pela OMS para a realização da reunião preparatória dos países da Região Europeia, Fernando Araújo disse ser “o reconhecimento internacional da política do Ministério da Saúde na área do tabaco”.

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, refere, em comunicado, que “todas as crianças com dois anos inscritas nas unidades de saúde do Norte serão convidadas a participar neste rastreio gratuito onde, através de um exame simples e indolor, será detetada a ambliopia [disfunção do processo visual] ou o risco de a poder vir a desenvolver”.

Estas crianças serão, posteriormente, convidadas para um segundo momento de rastreio aos quatro anos, afirma a ARS, acrescentando que este rastreio, que decorrerá de 13 a 29 de setembro, tem por objetivo evitar problemas graves na visão das crianças.

Implementado pela primeira vez em Portugal em 2016, em modelo piloto no Norte, o Rastreio da Saúde da Visão Infantil tem vindo a ser alargado passando, no ano passado, de quatro para 12 ACES e seis Hospitais/Centros Hospitalares.

De acordo com a ARS, durante esta fase rastrearam-se 13.564 crianças, tendo 1.710 sido referenciadas para consulta e acompanhamento na especialidade de Oftalmologia.

Nas crianças observadas em Oftalmologia verificou-se a necessidade de prescrição de óculos a 36,3% dessas, sendo o astigmatismo, a hipermetropia, a miopia e o estrabismo as principais patologias identificadas, conclui a ARS do Norte.

O número é apontado pela agência das Nações Unidas para a alimentação e agricultura (FAO, na sigla em inglês) no relatório sobre o estado da segurança alimentar e nutrição de 2018, divulgado hoje, em que se confirma a tendência para o aumento da fome no mundo pelo terceiro ano consecutivo, passando de 804 milhões em 2016 para 821 milhões em 2017.

"A variabilidade do clima, que afeta os padrões da chuva e as estações, bem como extremos climáticos como secas e inundações estão entre as principais causas do aumento da fome, além dos conflitos e abrandamentos económicos", considera a FAO.

Em números totais, uma em cada nove pessoas passa fome, com 515 milhões na Ásia, 256,5 milhões em África e 39 milhões na América Latina e Caraíbas,

Apesar de a erradicação da fome ser um dos objetivos para o desenvolvimento a atingir até 2030, "os sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e diversas formas de má alimentação", desde a obesidade nos adultos aos atrasos de crescimento nas crianças.

Cerca de 672 milhões de adultos, ou 13% do total, são obesos e 38,3 milhões de crianças com menos de cinco anos também.

A obesidade é mais sentida na América do Norte, mas também está a aumentar na África e na Ásia, onde coexiste com a subnutrição.

Nestas regiões, a comida nutritiva é mais cara, um dos fatores que contribui para a obesidade.

Por contraste, mais de 200 milhões de crianças (29,7%) têm peso ou altura a menos para a idade. Ambas são áreas em que a falta de progresso é clara, afirma a FAO.

Além disso, é "vergonhoso" que um terço das mulheres em idade reprodutiva esteja anémica, o que se reflete nelas próprias e nas crianças.

Há "sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e de níveis elevados de diferentes formas de problemas alimentares" que são "um claro aviso de que há muito trabalho a fazer para ninguém ficar para trás", defendem numa posição conjunta os responsáveis da ONU para a alimentação, agricultura, crianças e saúde.

Portugal está em linha com os países europeus, mantendo uma taxa inferior a 2,5 por cento da população com sinais de subnutrição desde 2004/2006. A obesidade, no entanto, aumentou entre os adultos, de 21% em 2012 para 23,2% em 2016.

O impacto das alterações climáticas na produção de alimentos essenciais como o trigo, arroz e milho nas regiões tropicais e temperadas aumentará se as temperaturas continuarem a subir, alerta a FAO.

O apelo da FAO é para que aumentem os esforços para garantir o acesso a alimentos nutritivos, prestando especial atenção às partes da população mais vulneráveis: bebés, crianças com menos de cinco anos, em idade escolar, raparigas adolescentes e mulheres.

Em comunicado, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) dá conta de já ter recebido a autorização necessária do gabinete do secretário de Estado do Orçamento para a concessão de exploração da Unidade de Cogeração (para fornecimento de energia térmica) do Hospital de São Francisco Xavier, contemplando as orientações técnicas das Entidades Nacionais de Saúde.

O valor total do contrato, para quatro anos, ascende a cerca de um milhão de euros, especifica o comunicado.

“Este investimento permite reformular a Central de Cogeração, segundo orientações da DGS [Direção-Geral da Saúde] e INSA [Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge], de modo a minimizar o risco ambiental no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental”, refere o conselho de administração.

No ano passado, um surto de legionela no Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, infetou 59 pessoas, cinco das quais morreram.

Os técnicos que investigaram o surto encontraram deficiências na manutenção das torres de arrefecimento e condições de conservação propícias ao desenvolvimento de bactérias.

“A partir de dia 06 de outubro, se o Governo não mostrar nenhum sinal positivo, os clínicos deixam de exercer as suas funções de chefia, o que trará consequências muito graves ao centro hospitalar”, anunciou o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, na sequência de informações obtidas junto de alguns dos demissionários.

É “fundamental” que quem detém o poder político na área da Saúde dê um “sinal positivo” de que vai haver mudanças e, caso esse seja dado, os profissionais demissionários suspendem a sua decisão, referiu.

Segundo Miguel Guimarães, “um dos sinais positivos” seria substituir o presidente do Conselho de Administração que, considerou, “nada fez” para alterar a atual situação de degradação do centro hospitalar.

“Ele nem sequer está solidário com os médicos, o que me deixa muito desagradado”, comentou.

Outros dos indícios de que “a mudança vem caminho” seria consagrar no Orçamento de Estado para 2019 algumas das obras necessárias a realizar no centro hospitalar, afirmou.

Neste momento, o Governo tem a “faca e o queijo na mão”, considerou, acrescentando ter “várias possibilidades” para dar “sinais positivos”.

O bastonário lembrou que é necessário renovar equipamentos, alguns deles já ultrapassados, falando a título de exemplo na necessidade de adquirir um angiógrafo ou de modernizar alguns ecógrafos, assim como possibilitar contratações diretas, à semelhança do que aconteceu noutros centros hospitalares do país.

“Há aqui sinais que podem, desde já, ser dados. Se não for dado nenhum sinal fica tudo na mesma e os profissionais não têm condições para continuar a chefiar os serviços”, referiu.

Miguel Guimarães considerou que os problemas são antigos e que não podem ser resolvidos de um dia para o outro, mas lembrou que se não se resolverem pioram, que é o que já está a acontecer.

Frisando que os médicos “não estão a brincar” e que a situação é “muito séria”, o bastonário ressalvou que estes não tomaram esta decisão de “ânimo leve”, estando em causa a prestação de melhores cuidados de saúde aos doentes e não melhores vencimentos.

Em tom de alerta, o bastonário avisou que “mais novidades vêm a caminho”, sendo possível que “mais alguma coisa venha a acontecer” nos próximos dias.

Se o primeiro-ministro não fizer nada, disse, as demissões vão repetir-se em mais hospitais do país porque os médicos não estão satisfeitos e estão a fazer um “esforço enorme” para manter os serviços a funcionar.

“Os médicos estão numa situação complicada porque estão a ser demasiado desconsiderados, não podendo António Costa desprezar o que se está a passar”, entendeu.