Atlas da Saúde

Segundo uma nota enviada à agência Lusa, o 1.º Fórum de Saúde Mental, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa, através do pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, pretende “não só congregar o maior número de especialistas possível, com o máximo de multidisciplinaridade, como de decisores políticos e jornalistas, no sentido de fazer um exame crítico ao estado atual das políticas públicas de saúde na área da saúde mental e, com base nisso, ter sustentação para se desenharem possíveis planos de ação”.

Citado no comunicado, o vereador Manuel Grilo (BE), que substituiu Ricardo Robles no executivo da Câmara Municipal, afirma que o evento visa “dar visibilidade a este tema, que tem sido esquecido, convocando a comunidade para debater, delinear estratégias conjuntas com os vários parceiros, contribuindo ativamente para a implementação do Plano Nacional de Saúde Mental”.

O autarca acrescenta que “o município, dentro das suas competências locais, pretende dar o mote para o desenvolvimento e apoio de medidas na área da saúde mental na capital, a divulgar no encerramento do Fórum”.

A sala permite albergar um total de 700 pessoas, sendo que o evento já conta com 500 inscrições.

O diretor executivo da Aliança Mundial para Melhorar a Nutrição (GAIN, na sigla em inglês) falava numa conferência em Roma.

Haddad considerou que o setor privado está a influenciar os consumidores com mensagens que pretendem criar aspirações e emoções a partir do consumo de produtos não saudáveis, enquanto o setor público não convence de igual forma sobre a necessidade de uma boa alimentação.

Comparou os mil milhões de dólares que investiram em publicidade, em 2016, as multinacionais norte-americanas Hershey (de chocolate) e General Mills (cereais, gelados e outros), com apenas 50 milhões destinados dois anos antes à ajuda global para fomentar dietas que previnam doenças não transmissíveis.

O perito recomendou aos governos para “criarem apelo para alimentos nutritivos” e procurarem sócios privados que colaborem na luta contra a má nutrição.

Estima-se que uma em cada três pessoas no mundo sofre de diferentes formas de má nutrição – fome aguda, carência de micronutrientes, excesso de peso e obesidade – e que, se nada for feito, poderá ser afetada uma em cada duas pessoas em 2030.

O facto de as “dietas pobres” contribuem para seis dos 10 principais fatores de doença na Índia e para cinco em Itália mostra que têm um impacto semelhante na maioria dos países.

Em todos esses casos, o denominador comum é “o consumo inadequado de alimentos”, apontou Haddad, sublinhando que as empresas “são parte do problema, mas também da solução”, pelo que há que dialogar com estas para alterarem o modelo de negócio e sejam mais responsáveis.

Segundo informação da fundação Acesso à Nutrição, dos mais de 20.000 produtos analisados nas 22 maiores companhias de alimentos e bebidas do mundo, 32% foram catalogados como “sãos”, apesar de apenas 14% cumprirem padrões internacionais para venda a menores.

“O ambiente dos sistemas alimentares não está a facilitar-nos na hora de tomar decisões inteligentes” em matéria de dieta, disse Haddad, reclamando uma alteração das normas sobre as etiquetas, impostos ou ementas escolares considerando “o que funciona”.

Citou estudos de acordo com os quais o consumo diário de cinco peças de fruta e verdura custa até 52% das despesas da casa em alguns países, no meio de uma tendência de encarecimento desses alimentos e de embaratecimento dos que contêm alto teor de gordura e açucares.

Com uma larga maioria de 589 votos a favor, e apenas 12 contra, os eurodeputados, reunidos em sessão plenária em Estrasburgo (França), aprovaram um texto não vinculativo que insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu (Estados-membros) a “limitar a venda de antibióticos por parte dos profissionais de saúde […], e a suprimir toda a incitação – financeira ou de outro tipo – à prescrição de antibióticos”.

O documento recomenda a difusão de mensagens de sensibilização para “promover uma mudança de atitude que conduza a uma utilização responsável dos antibióticos”, e para “encorajar os pacientes […] a respeitar as recomendações prescritas pelos profissionais médicos”.

O PE considera ainda que as instâncias comunitárias devem intensificar os esforços para melhor recolher e transmitir dados de casos de resistência aos antibióticos e que devem criar incentivos para a investigação de novas substâncias alternativas.

“Se nada for feito, a resistência antimicrobiana pode causar mais mortes do que o cancro, de agora a 2050”, preconiza a relatora do texto, a eurodeputada austríaca Karin Kadenbach, que pede uma abordagem “holística” da saúde humana e animal.

A resistência aos antibióticos, causada principalmente pelo uso excessivo em humanos e animais, é responsável por cerca de 25.000 mortes anuais na União Europeia, de acordo com o PE.

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos Portugueses pronunciaram-se contra a criação da profissão de psicoterapeuta, na sequência de um pedido de análise e emissão de parecer por parte do Ministério da Saúde.

Num parecer conjunto, as duas ordens afirmam que a sua posição tem por base “a evidência científica e a salvaguarda e proteção da saúde pública e dos interesses dos cidadãos que procuram os serviços de psicoterapia”.

Num comunicado hoje divulgado, a organização que representa 17 associações e sociedades com responsabilidade na atividade de formação na área da psicoterapia, congratula-se com “a relevância dada a esta temática” pelas duas ordens profissionais e afirma que partilha com estas “a preocupação com os critérios de formação de base e específica exigíveis para a qualificação dos profissionais que exercem ou venham a exercer esta prática”.

No entanto, para a Federação Portuguesa de Psicoterapia (FEPPSI), o parecer das ordens mostra um desconhecimento da “atual situação da psicoterapia em Portugal”.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da FEPPSI, Graça Góis, afirmou que, embora a federação reconheça “a importância das ordens”, entende que não devem ser estas a regular a profissão.

"Quem deve regular as questões da psicoterapia deve ser a federação e os seus membros", defendeu a presidente da FEPPSI.

Isto porque o psicoterapeuta, além da sua formação de base (psicólogo, médico ou outras áreas ligadas às ciências sociais), tem uma formação específica e extensa que incluiu três componentes: Processo Psicoterapêutico, Formação Teórico/Metodológica e a Supervisão Clínica da atividade, explicou Graça Góis, adiantando que, nos seus critérios mínimos de formação, a federação defende que o número total de horas não deve ser inferior a 1500 horas.

Nesse sentido, a defende a autonomização da profissão, linha com o que já foi feito noutros países da Europa, posição que tem vindo a defender junto de várias entidades, entre as quais o Ministério da Saúde, para que “esta realidade seja refletida na legislação portuguesa de forma a melhor defender os milhares de Psicoterapeutas que já exercem em todo o Pais e, sobretudo, defender os utentes que a eles recorrem, definindo um quadro claro a nível do enquadramento na área da saúde”.

Uma das maiores preocupações da federação nesta área é sobre “os cuidados a ter na saúde pública e a forma como outros profissionais no campo da Saúde, sem uma formação sólida em Psicoterapia, fazem o atendimento a pacientes neste âmbito sem uma formação específica”.

Por isso, defende que “o ato psicoterapêutico não é, e não pode ser, igual ao ato médico ou ato psicológico, devendo existir profissionais devidamente preparados para exercer estes processos e serviços junto do público”.

"Em termos globais, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), há, em números redondos, 400 nutricionistas, sendo que 100 estão nos cuidados de saúde primários e 300 nos cuidados hospitalares", explicou à agência Lusa a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento.

Esta responsável visitou hoje a Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco, numa iniciativa inserida no "Ciclo de Visitas da Bastonária" que está a fazer pelas instituições do SNS da região Centro.

Segundo a bastonária, a "boa novidade" prende-se com a abertura de um concurso para 40 nutricionistas para os cuidados de saúde primários: "Podemos dizer que estes 40 representam 40% de acréscimo para os cuidados de saúde primários, o que é uma nota positiva".

"Porém, o número mínimo de nutricionistas que deveríamos ter neste momento deveria ser 500 para atingirmos o rácio de um nutricionista para cada 20 mil habitantes. E temos que continuar este caminho de aumentar o número de nutricionistas nos cuidados de saúde primários, que são locais de excelência para o trabalho dos nutricionistas", sublinhou.

Alexandra Bento explicou que os nutricionistas, enquanto profissionais de saúde, trabalham as questões da alimentação e da nutrição, questões estas que estão muito relacionadas com as grandes causas de mortalidade na atualidade.

"A alimentação é o determinante de saúde que tem mais impacto naquilo que são as grandes causas de mortalidade na atualidade e, portanto, precisamos de mais nutricionistas nos cuidados primários", defendeu.

Adiantou ainda que, em termos de cuidados hospitalares, o que se verifica efetivamente é que há um défice de nutricionistas, sendo que a situação se torna ainda mais preocupante na região Centro.

"O rácio que a Ordem propõe para os hospitais é de um [nutricionista] para cada 50 a 75 camas. Nesta região [Centro], o rácio está muito, muito desfavorecido. Temos hospitais na zona Centro em que temos um nutricionista para 200 camas", frisou.

Contudo, a bastonária mostra-se otimista e realçou mesmo que, atualmente e pela primeira vez, verifica-se uma preocupação por parte da tutela em dar dimensão à área do nutricionismo.

"Nunca, como na atualidade, se verificou uma grande preocupação em trabalhar a nutrição como uma grande área para haver ganhos em saúde. Mas é preciso ainda uma dinâmica muito maior, porque já começámos muito tarde", sustentou.

Alexandra Bento sublinhou ainda que apesar do "muito" que tem vindo a ser desencadeado na atualidade, a urgência da situação exige mais força e mais ímpeto nas medidas políticas na área da nutrição.

“Queremos duplicar a nossa posição no próximo quadro comunitário”, afirmou hoje Manuel Heitor durante a sessão de abertura das comemorações dos 25 anos de existência dos programas de doutoramento em Ciências da Vida do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), que decorreu hoje em Lisboa.

O ministro lembrou que Portugal recebeu quase 1,6% dos fundos comunitários do programa “Horizonte 2020”.

O país recebeu cerca de 555 milhões de euros entre 2014 e 2017 e agora tem como meta conseguir um financiamento de dois mil milhões de euros do programa “Horizonte Europa” (2021/2027).

Manuel Heitor lembrou o aumento de investimento nas últimas décadas, apesar de reconhecer que continua a ser residual a percentagem de PIB investido em investigação (1,35%): “Os números têm-se multiplicado ao longo dos anos, mas continuam a ser menos do que desejávamos”.

Também o número de doutorados tem aumentado, mas ainda existe um caminho a percorrer: “Na altura em que foi criado o programa, havia 400 novos doutores por ano. Esse número multiplicou-se por sete. Agora são 2.700 por ano”, lembrou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em 25 anos, o programa de doutoramento do IGC criou 600 doutorados, que ajudaram a mudar a forma de fazer ciência em Portugal e no mundo.

O cientista António Coutinho foi o mentor do programa e hoje esteve na Gulbenkian, onde foi homenageado por Isabel Mota, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, e Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud.

Para Leonor Beleza, António Coutinho é um dos responsáveis pelo reconhecimento internacional dos cientistas portugueses e por ter aberto uma porta que veio permitir competir na área das ciências da vida.

“Estou muito sensibilizado com as palavras de Isabel Mota e Leonor Beleza, mas eu preciso dizer uma coisa: Eu ainda estou vivo”, afirmou António Coutinho arrancando gargalhadas e aplausos de uma plateia de cientistas e investigadores.

O primeiro programa de doutoramento surgiu há 25 anos no Instituto Gulbenkian de Ciência e, até hoje, só no IGC, foram concebidos dez programas.

Dos 600 doutorados, cerca de 70% dedicam-se a investigação ou ensino superior, 13% desenvolveram ou integraram a indústria e 9% trabalham em áreas de apoio à ciência.

Atualmente há dezenas de investigadores a dirigir laboratórios em instituições científicas nacionais e internacionais, professores universitários, antigos alunos que lançaram ‘start-ups’ ou trabalham em áreas de apoio à ciência.

Os hospitais privados analisaram na quarta-feira, em assembleia-geral da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), todo o processo negocial com a ADSE e as “suas graves implicações”, tendo manifestado “grande preocupação” com “as recentes alterações às regras e procedimentos de faturação que a ADSE tem vindo a introduzir durante o Verão”.

“Independentemente da sua aceitabilidade, são impossíveis de concretizar em outubro, o que pode conduzir, assim, já, a uma significativa e muito grave rutura na prestação”, adverte em comunicado a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

Estando em causa “a transparência e o equilíbrio da relação e a necessidade de acautelar os superiores interesses dos Beneficiários da ADSE”, os operadores privados exigem o pagamento das faturas a 60 dias, em cumprimento da lei, e a aplicação da Tabela da Ordem dos Médicos no regime convencionado, em linha com o que já acontece no regime livre e de acordo com o compromisso assumido em fevereiro.

“A ADSE [sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado] tem nas suas regras o pagamento a 120 dias quando a lei obriga expressamente a que se cumpra um prazo de 60 dias”, afirma a APHP, adiantando que “esta situação é particularmente gravosa para os operadores”.

Salienta que a ADSE não contemplou na sua Tabela de Preços e Regras as diversas matérias que fazem parte dos cuidados de saúde prestados aos beneficiários da ADSE, como a chamada de especialistas a atendimento médico permanente e ao internamento, a sala de observações em urgência, as diárias de curta duração, os atos de medicina com consumos, a utilização do piso de sala dos blocos cirúrgicos, os serviços de preparação e administração de fármacos ou a eventualidade do beneficiário ter necessidade de diferentes episódios hospitalares num mesmo dia.

Os hospitais privados afirmam que “têm levado até ao limite a capacidade de acomodar as reduções da ADSE”, frisando que “a realidade é que a ADSE insiste em medidas que, no limite, penalizam os beneficiários”.

“Os operadores privados não podem aceitar reduções unilaterais nem que a remuneração dos médicos, já extremamente baixa na prestação de cuidados à ADSE, baixe ainda mais, quando devia ser atualizada”, defendem.

A associação lamenta que se tenha perdido a oportunidade de definir “um novo modelo de relação, de verdadeira parceria, que tivesse em conta a sustentabilidade de todas as partes envolvidas, com base em regras claras, estáveis, equitativas, equilibradas e que assegurassem a previsibilidade de gestão de todas as partes envolvidas”.