Atlas da Saúde

“Confesso-me absolutamente sem capacidade de dar qualquer contributo útil para esse debate e para lhe poder responder. Limito-me a confiar na medicina e na boa opção dos seus profissionais e de quem assegura as boas práticas no exercício da atividade”, declarou António Costa.

O primeiro-ministro dirigia-se ao deputado único do PAN, André Silva, que o questionou sobre o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que indica que o recurso à cesariana atingiu “proporções epidémicas” nos últimos 20 anos em Portugal, com uma prevalência de 27,6% nos hospitais públicos e o dobro nos privados.

André Silva sublinhou a “enorme diferença” das taxas de recurso à cesariana nos hospitais públicos e nos privados, questionando se haveria “interesses económicos” na base dessa discrepância.

O deputado questionou os motivos pelos quais os critérios que se aplicam aos hospitais públicos não se estendem ao setor privado”, argumentando que “esta forma de nascer tem riscos para as mães e piora a saúde dos bebés e das futuras crianças e adultos”.

“Vou-lhe ser franco, não lhe vou responder. Eu não me substituo à opinião técnica de quem é médico, e eu não sou, para saber qual é a técnica adequada ao parto”, respondeu António Costa.

Para o primeiro-ministro, “seria um erro profundo substituir um tema que deve ser sujeito a um debate técnico, ao apuramento de boas práticas, por um debate político” e por “opiniões políticas”.

Segundo despacho, publicado na terça-feira (assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo), e que hoje entra em vigor, aprova-se a estratégia da saúde para as demências, que define os princípios a que devem obedecer os cuidados a pessoas com demência, os critérios e medidas na prevenção e deteção precoce, e medidas na área do diagnóstico e do tratamento.

“Pretende-se assim, desenvolver uma estratégia que promova uma maior colaboração e coordenação intersetorial, o diagnóstico atempado e correto, bem como o acesso a tratamentos, farmacológicos e não farmacológicos, mediante o reforço do papel dos cuidados de saúde primários e da colaboração destes com os cuidados hospitalares, os cuidados continuados integrados e os cuidados paliativos, e a continuidade dos cuidados na comunidade e o apoio às famílias”, refere o despacho, que entra hoje em vigor.

No documento considera-se prioritário criar planos regionais de saúde para as demências (a cargo das administrações regionais de saúde), que se ajustem às especificidades de cada região e que no conjunto constituirão “um verdadeiro plano nacional de saúde para as demências”.

Esses planos, que terão de estar prontos em 12 meses, terão como eixos fundamentais, segundo o despacho, a melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores, a investigação pertinente nas áreas relacionadas com as demências e os direitos das pessoas em situação de incapacidade.

No documento, que contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre a matéria, diz-se que, sendo o principal risco para o desenvolvimento de demência a idade, o envelhecimento da população deverá implicar um número crescente de demências, atualmente estimado em mais de 150.000, a maior parte dos casos em pessoas com mais de 65 anos.

E nele sugere-se atenção ao estado nutricional, porque a perda de peso é uma característica clínica importante da pessoa com demência, a consciencialização pública para o problema, a formação de profissionais de saúde e o acesso a novas tecnologias.

Sugere-se ainda a definição de um quadro jurídico relativo aos direitos das pessoas em situação de incapacidade, incluindo o enquadramento legal dos cuidados, das intervenções e da investigação, a capacitação dos cuidadores formais e informais e o incentivo à investigação nesta área.

Em comunicado divulgado hoje, a Associação Alzheimer Portugal congratulou-se com a aprovação da estratégia, que considerava urgente, “seguindo o exemplo da maioria dos países europeus que assinalam a demência como uma prioridade de saúde pública”, nas palavras do presidente da associação, José Carreira.

José Carreira considerou, no comunicado, que “ainda falta a articulação desta estratégia com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de modo a que se criem os apoios necessários à melhoria das condições de vida das pessoas com demência, bem como dos seus cuidadores”.

Esta Estratégia define “os princípios a que devem obedecer os cuidados a pessoas com demência, os critérios a utilizar na intervenção preventiva, as medidas a adotar relativamente à deteção precoce, as medidas de acesso ao diagnóstico médico, bem como ao diagnóstico compreensivo, e o escalonamento das respostas terapêuticas nos três níveis de cuidados de saúde, clarificando-se um percurso de cuidados para as pessoas com demência, assente nos princípios da ética, proximidade, acessibilidade, equidade e continuidade”.

Para José Carreira, presidente da Alzheimer Portugal, “a publicação deste despacho é uma vitória para a Associação, que desde o início se empenhou na urgência da criação de um Plano Nacional para as Demências, seguindo o exemplo da maioria dos países europeus que assinalam a demência como uma prioridade de saúde pública”.

O Despacho n.º 5988/2018 salienta a importância de “desenvolver uma estratégia que promova uma maior colaboração e coordenação intersetorial, o diagnóstico atempado e correto, bem como o acesso a tratamentos, farmacológicos e não farmacológicos, mediante o reforço do papel dos cuidados de saúde primários e da colaboração destes com os cuidados hospitalares, os cuidados continuados integrados e os cuidados paliativos, e a continuidade dos cuidados na comunidade e o apoio às famílias”.

“Importa ainda, no âmbito da referida Estratégia, implementar medidas tendentes a desenvolver a consciencialização pública em termos de saúde para o problema das demências, promover a literacia dos cidadãos em geral, a formação dos profissionais de saúde, o acesso a novas tecnologias e a investigação”, é salientado neste despacho.

No entanto, José Carreira sublinha que “ainda falta a articulação desta estratégia com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de modo a que se criem os apoios necessários à melhoria das condições de vida das pessoas com demência, bem como dos seus cuidadores”.

A Alzheimer Portugal foi um parceiro ativo na conceção dos documentos que deram origem ao despacho publicado ontem em Diário da República, e estará representada na Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências por Catarina Alvarez e Maria do Rosário Zincke dos Reis. Este grupo de trabalho será responsável pelo acompanhamento da elaboração de Planos Regionais para as Demências, que ficará a cargo das Administrações Regionais de Saúde, que no espaço de um ano terão de desenvolver medidas adaptadas às especificidades da região em que atuam, e articuladas com o Plano Nacional de Saúde e o Plano Nacional de Saúde Mental.

Adalberto Campos Fernandes, que está hoje a ser ouvido na audição parlamentar de Saúde, foi questionado várias vezes pelos deputados sobre a quantidade de profissionais que o Governo está a planear contratar para cobrir as necessidades que resultam da passagem de enfermeiros, assistentes e técnicos das 40 para as 35 horas de trabalho semanais, a partir de 1 de julho.

O ministro disse que os números definitivos estão a ser ultimados, mas que, numa primeira fase, em julho, haverá uma primeira colocação que “ultrapassará os dois mil profissionais”.

Depois de julho irão sendo feitos ajustamentos e uma segunda fase de contratações está prevista para setembro ou outubro, segundo o ministro.

Sobre os receios de falta de planeamento atempado destas contratações, o ministro indicou que também há dois anos foram traçados cenários semelhantes, tendo o sistema conseguido ajustar-se.

Adalberto Campos Fernandes vincou ainda que, para o Governo, as 35 horas de trabalho semanal “não são um capricho, nem um favor, nem uma benesse aos profissionais: “são um reconhecimento do esforço, uma valorização do preço por hora e uma forma de dar algum descanso e alívio”.

“As lesões na coluna cervical são muito frequentes nos acidentes de viação e as suas consequências podem variar desde dores passageiras de causa traumática muscular a situações mais graves como a paralisia nos membros. A prevenção é o fator mais importante e requer cuidados redobrados em período de férias em que as viagens são mais longas. Os sintomas podem ser imediatos ou aparecer após o embate, pelo que é preciso ter em atenção aos primeiros sinais para avaliar a gravidade da situação”, explica o ortopedista Manuel Tavares de Matos, presidente da SPPCV.

E acrescenta: “Os sinais e sintomas de lesão na coluna incluem: dor e rigidez no pescoço, ombros e costas, eventualmente irradiada para os membros, náuseas, cefaleias ou tonturas; alterações da sensibilidade como formigueiros, dormência, diminuição da força nos braços ou pernas; estado de consciência alterado, dificuldades respiratórias e de concentração; perda de controle da bexiga e intestinos”.

Nos acidentes automobilísticos, as lesões na coluna cervical resultam quer de traumatismos diretos sobre a cabeça ou de movimentos mais complexos como flexão e hiperextensão formando o clássico “golpe de chicote” por vezes com mecanismos de rotação associados formando lesões complexas cervicais. “Particular atenção deve ser dada às crianças que pela sua constituição podem desenvolver lesões graves cervicais, por vezes sem tradução radiológica”, salienta o ortopedista.

Para proteger a coluna durante as viagens de carro os especialistas recomendam que se sente de forma correta mantendo a coluna totalmente apoiada no banco, com o apoio da cabeça colocado a altura correta; use sempre o cinto de segurança e faça pausas frequentes, por exemplo a cada duas horas. Além destas precauções é importante que não ingira bebidas alcoólicas; não utilize o telemóvel enquanto conduz; não exceda a velocidade permitida; mantenha a distância de segurança e não conduza em situações de fadiga (se dormiu pouco por exemplo) ou se está a tomar medicamentos que podem causar sonolência.

“As lesões na coluna também podem ser provocadas por quedas, atividades desportivas e mergulhos em águas rasas e atos de violência. As lesões na coluna representam mais de 50 por cento das causas de incapacidade física em idade laboral e são uma das principais causas de ausência no trabalho, em todo o mundo”, conclui Tavares de Matos.

Na audição parlamentar que hoje decorre, Adalberto Campos Fernandes garantiu que o Governo está “há muitos meses” a trabalhar no planeamento dos recursos humanos necessários a partir de 1 de julho, altura em que muitos enfermeiros, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico passam das 40 para as 35 horas de trabalho semanais, à semelhança do que já aconteceu com outra parte destes profissionais em 2016.

Segundo o governante, as contratações irão decorrer numa primeira fase em julho e numa segunda fase em setembro ou outubro.

“Está fechado o plano. Iremos ter uma contratação muito significativa”, afirmou o ministro, em reposta ao deputado do PSD Ricardo Batista Leite, sem especificar quantos profissionais serão necessários.

Sobre os receios de falta de planeamento atempado destas contratações, o ministro indicou que também há dois anos foram traçados cenários semelhantes, tendo o sistema conseguido ajustar-se.

Campos Fernandes vincou ainda que, para o Governo, as 35 horas “não são um capricho, nem um favor, nem uma benesse aos profissionais: “são um reconhecimento do esforço, uma valorização do preço por hora e uma forma de dar algum descanso e alívio”.

Já esta semana, o ministro tinha garantido que estava em curso um “plano de trabalho intenso” para definir os profissionais que é preciso contratar em cada unidade com a passagem às 35 horas semanais a partir de 01 de julho.

Num encontro com dirigentes do ministério que ocorreu na segunda-feira, Campos Fernandes disse que “é óbvio” que o desafio das 35 horas está a ser preparado, salientando que Governo e instituições estão a trabalhar e a preparar “como nunca foi feito”, numa tentativa de “demonstrar objetivamente as necessidades”.

“Contrataremos os recursos que forem necessários contratar. Mas objetivamente os que estiverem disponíveis e os que fizerem falta. (…) Ninguém nos perdoaria que cometêssemos os mesmos erros que foram cometidos há quatro, cinco ou há dez anos. Velhas soluções não resolvem velhos problemas”, afirmou.

Disse ainda que está a ser feita “uma avaliação de necessidades”, fazendo “ajustamentos unidade a unidade”, de forma a realizar uma “reposição do que for necessário” e “amortecer a necessidade de recursos”.

Javid, que fez o anúncio na Câmara dos Comuns, onde apresentou diversas medidas que serão tomadas pelo executivo, afirmou que a diretora-geral de Saúde do Reino Unido, Sally Davies, vai preparar e apresentar uma lista dos produtos à base de canábis que "podem ter benefício médico".

Com base na lista de Davies, o Conselho Consultivo sobre o Abuso de Drogas irá determinar se procede à alteração da categoria normativa dos medicamentos, "ponderando sobre os possíveis danos e necessidades de saúde pública".

Atualmente, a canábis possui a categoria 1, o que significa que não lhe é atribuída valor terapêutico e a sua distribuição e posse é ilegal, de acordo com as regulações sobre o abuso de drogas no Reino Unido de 2001.

"Se a revisão concluir que existem significativos benefícios médicos, então iremos proceder à reclassificação", garantiu o ministro.

Javid sublinhou que "de nenhuma maneira se trata de um primeiro passo para a legalização da canábis para uso recreativo", assegurando que o Governo não tem nenhum plano para proceder à legalização e acrescentou que as "penalizações pela posse e venda não autorizada manter-se-ão sem alterações".

A intervenção do ministro foi feita depois dos líderes de partidos políticos britânicos terem feito um apelo para a legalização da canábis, ou pelo menos a sua despenalização para fins medicinais.

Esta revisão ocorre depois de nos últimos dias serem conhecidos os casos de crianças epiléticas britânicas com grandes dificuldades em obter a medicação apropriada ao tratamento das suas convulsões, que por ser feita à base de canábis, é ilegal no Reino Unido.

Luís Miguel Farinha falava aos jornalistas sobre as mais-valias de um projeto, de 30 milhões de euros, que deverá abrir portas no primeiro trimestre de 2020, após o lançamento da primeira pedra que marcou hoje o arranque da construção do HIA num terreno contíguo ao Nonagon, o Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, na Lagoa.

"Em termos privados não existe (nos Açores) uma capacidade instalada/integrada que possa ter todas as valências e que desde que o doente chega possa fazer tudo dentro da unidade. Portanto, vamos ter possibilidade de ter aqui bons recursos humanos, vamos apostar muito na tecnologia, muita tecnologia de ponta, vamos fazer um investimento muito forte entre 27 a 30 milhões de euros e principalmente vamos investir muito nos recursos humanos", disse Luís Miguel Farinha.

O presidente do conselho de administração do HIA lembrou que a infraestrutura que vai disponibilizar 44 especialidades médicas pretende contratar 350 profissionais, sendo que a ideia passa por "atrair a maioria de recursos humanos dos Açores" e depois seduzir outros do continente para o projeto.

"Naturalmente que o serviço regional (de saúde) dos Açores é um serviço de qualidade, ao contrário do que as pessoas por vezes falam, ao nível nacional, se calhar, é dos serviços de qualidade que mais tenho visto, mas os médicos precisam de projetos, além dos sistemas remuneratórios temos de ter projetos, os médicos querem projetos para desenvolverem a atividade pela qual se formaram e que gostam de fazer", disse.

Luís Miguel Farinha referiu que "já existem alguns médicos em vista", admitindo "algumas áreas (médicas) deficitárias nos Açores", mas disse acreditar que, "em conjunto com o Governo Regional dos Açores", se possam fixar mais médicos na Região, sendo que atualmente não existe qualquer convenção com o executivo açoriano.

"O modelo de negócio que está feito para esta unidade é um modelo de negócio que não tem contratação nenhuma de convenção, o modelo de negócio está feito para os mercados segurador, do turismo de saúde, da população flutuante, mas (...) a estrutura está ao serviço dos açorianos. Estamos disponíveis para fazer todas as convenções, para fazer todos os acordos que forem considerados uteis, quer pelo Governo Regional, quer por outras estruturas locais, de forma a que todos os açorianos possam ter acesso a esta estrutura", disse.

O presidente do Governo Regional dos Açores presidiu, esta tarde, à cerimónia que assinalou o arranque da construção do HIA, sublinhando que este investimento dá provas de "um novo clima económico nos Açores".

"Em primeiro lugar, o facto de se tratar de um investimento privado significativo, confirma e no fundo dá sequência a um novo clima económico que se vive na nossa Região, o segundo aspeto tem a ver com o facto em que a disponibilização de novos serviços ou o reforço de serviços já instalados repercutir-se-á numa melhoria dos serviços que nesse domínio são prestados às açorianas e aos açorianos e em terceiro lugar o facto deste investimento nem substituir nem diminuir o nosso compromisso de ter um bom serviço regional de saúde ", afirmou Vasco Cordeiro.

O presidente do executivo açoriano disse que a melhoria dos indicadores económicos e sociais nos Açores levam ao aumento da confiança para investimento privado, referindo que o HIA é apenas um dos muitos projetos que apresentaram candidatura ao "Competir Mais", sistema de incentivos ao investimento privado.

"Neste momento são já cerca de 900 candidaturas que estão a ser analisadas e que representam quase 400 milhões de euros de investimento privado e cerca de dois mil postos de trabalho direto", sublinhou.

No dia 18 de junho, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar, na nova edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), a transexualidade como distúrbio mental.

Publicado esta segunda-feira, o relatório da OMS deixa de considerar a transexualidade como uma doença mental e passa a considerar o vício por videojogos como tal. No CID-10, abterior relatório da organização, a transexualidade era considerada ”transtorno de identidade de género”. Contudo, não deixa de ser mencionada no CID- 11, publicado esta segunda-feira, como “incongruência de género”. Isto para que as pessoas ainda possam receber apoio médico, por parte do Sistema Nacional de Saúde, “visto que é frequente pessoas lidarem com depressão ou ansiedade antes de lidarem com a transformação / aceitação”, indica o relatório citado pelo diário espanhol El País.

Após 28 anos desde a última revisão desta norma, especialistas analisaram vários casos de transexuais e pessoas com a pretensão de mudarem de sexo, de forma a criar uma base de argumentos válidos para que fossem aceites pelos profissionais de saúde da OMS, escreve o El País.

Até agora, quem não se identificava com o sexo que lhes foi atribuído à nascença era considerado doente mental. Transexual é uma pessoa que sente que o seu sexo não está de acordo com a sua identidade de género; “é a forma mais extrema da perturbação da identidade de género, em que as pessoas se identificam persistentemente como membros do sexo oposto ao que lhes foi atribuído ao nascimento e necessitam de adaptar a sua aparência física à sua identidade de género através de terapias hormonaise/ou procedimentos cirúrgicos (que não se limitam à cirurgia genital) ” segundo um relatório da associação ILGA Portugal sobre a transexualidade.

 As associações de apoio a comunidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) já lutavam contra este diagnóstico por parte da OMS para que saísse desta classificação, pois era considerada discriminativa.

O CID é uma listagem de todas as doenças, distúrbios, condições e causas de morte que é utilizada para fins estatísticos e preventivos.