Atlas da Saúde

As autoridades alemãs (BfArM/Paul-Ehrlich-Institute) reportaram a suspeita de contrafacção do lote n.º 3RMA66501, com a validade 06/2016, do medicamento Remicade 100mg (Infliximab), 100 mg, pó para concentrado para solução para perfusão, frasco para injectáveis.

Apesar de não ter sido detectada a existência deste lote de medicamento em Portugal, o Infarmed recomenda que:

• as entidades que tenham adquirido este lote de medicamento não procedam à sua venda, dispensa ou administração, devendo comunicar de imediato ao Infarmed;
• os utentes que disponham de medicamentos deste lote não os utilizem, devendo entregar as embalagens em causa na farmácia para posterior destruição.
•  

O Remicade encontra-se aprovado para a doença de Crohn, colite ulcerosa, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática e psoríase.

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Entre 1 de Julho e 22 de Agosto último, 245 pessoas expressaram que tratamentos querem ou não receber em caso de doença terminal ou incurável ou perante um diagnóstico de inconsciência por doença neurológica ou psiquiátrica irreversível, notícia o jornal Público na sua edição digital.

“Mais de 200 testamentos vitais registados em apenas dois meses que foram marcados pelas férias são um sinal claríssimo da importância e da falta que fazia uma ferramenta desta natureza”, congratulou-se ao Público o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes. Já o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, não se mostra impressionado com estes números: “Considerada a população nacional adulta, é um número pequeno e confirma as minhas expectativas de que este instrumento seria utilizado por um número reduzido de cidadãos”.

Com 148 registos, a região da área da influência da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo foi até agora aquela que somou mais adesões no Registo Nacional do Testamento Vital (Rentev), a plataforma informática que arrancou no dia 1 de Julho. A ARS do Norte, por seu turno, somou 52 registos, segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Seguem-se a ARS do Centro com 20 registos e as ARS do Alentejo e do Algarve com 14 e 11 registos, respectivamente.

Na altura em que o Rentev entrou em funcionamento, o Ministério da Saúde admitia que entre 20 a 30 mil pessoas aderissem àquela ferramenta no prazo de um ano. Mas, e porque “não é possível que o testamento vital registe adesões maciças se os portugueses não souberem que ele existe”, Rui Nunes considera que aquele patamar dificilmente será atingido se não houver uma “intensa campanha de sensibilização”: nas escolas, mas sobretudo junto dos médicos de família, para que estes expliquem às pessoas para que serve um testamento vital e como se faz.

Através do testamento vital, um cidadão pode manifestar antecipadamente a sua vontade “consciente, livre e esclarecida” no que concerne aos cuidados de saúde que deseja ou não receber no caso de se encontrar numa situação em que fica incapaz de expressar a sua vontade de forma autónoma. Poderá ser o que acontece num quadro de inconsciência por doença neurológica ou psiquiátrica irreversível, “complicada por intercorrência respiratória, renal ou cardíaca”. O diagnóstico de uma doença incurável ou em fase terminal ou a inexistência de expectativas de recuperação na avaliação clínica são outros dos quadros capazes de fazer accionar a também chamada “directiva antecipada de vontade” do doente.

Entre os cuidados que podem ser recusados incluem-se a reanimação cardio-respiratória, o suporte artificial de funções vitais por meios invasivos, a alimentação e hidratação artificiais que retardem o processo natural da morte e a administração de sangue ou derivados. Este último item assume particular importância no caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, que por motivos religiosos rejeitam transfusões. Aliás, e como adiantou em Junho ao Público o assessor jurídico da Associação das Testemunhas de Jeová, Raul Josefino, era prática comum entre os crentes (calcula-se que haja ao todo cerca de 50 mil praticantes ao todo, em Portugal) transportarem consigo um modelo de testamento vital que recusava as transfusões sanguíneas e que já contemplava a possibilidade de não quererem que a sua vida fosse prolongada perante um quadro clínico sem esperança de melhoria.

Desde 2012 que a lei permitia que um cidadão definisse até onde poderiam chegar os clínicos no caso de incapacidade de indecisão. Mas, para ficar tudo claro, era preciso ir a um notário, pagar à volta de 100 euros e andar sempre com o documento no bolso. Sem isso, o doente deixava o seu fim entregue à obra do acaso ou à decisão dos familiares. No passado dia 1 de Julho, tais decisões puderam passar a ficar predefinidas na referida plataforma informática que congrega todos os testamentos vitais validados pelos serviços de saúde e mediante a qual os médicos, do sector público mas também do privado, podem aceder à vontade dos doentes em situação extrema.

Sem quaisquer custos, o testamento vital pode ser efectuado através do preenchimento de um formulário próprio que está disponível nos sites das ARS, no Portal do Utente e no Portal da Saúde. No formulário aqui disponível, o cidadão pode também deixar nomeado um “procurador de cuidados de saúde”, ou seja, pode indicar uma pessoa de confiança (familiar ou não) que será chamada a decidir em seu nome sempre que a situação clínica o exija ou então que assegurará o cumprimento do testamento vital.

Os problemas de transtorno de défice de atenção com hiperactividade (TDAH) caracterizam-se por dificuldades em concentrar-se e a levar até ao fim tarefas complexas.

Estes problemas afectam 3 a 5% de crianças em idade escolar em França. segundo vários estudos, e caracterizam-se frequentemente por uma dificuldade em manter-se no lugar, esperar a sua vez ou por comportamentos impulsivos.

No estudo publicado na Molecular Psychiatry (revista do grupo Nature), os investigadores do Massachusetts General Hospital (EUA) “observaram um risco persistente de TDAH após uma exposição aos antidepressivos, em particular no primeiro trimestre” da gravidez, adianta a France Presse, citada pelo Diário de Notícias Online.

Este estudo, estatístico, foi elaborado a partir de dados recolhidos num sistema de cuidados de saúde do norte dos EUA, visando 2243 crianças diagnosticadas com TDAH e 1377 crianças autistas.

O objectivo inicial dos investigadores era perceber se o consumo de antidepressivos durante a gravidez podia traduzir-se num risco acrescido de autismo na criança. Sobre esta questão os investigadores estimam que a ligação não é significativa.

Já a associação entre os antidepressivos consumidos durante a gravidez e a TDAH é “significativa”. Os investigadores sublinham, porém, que o risco é “reduzido em termos absolutos” e recomendam mais estudos sobre este tema.

A Administração Central do Sistema de Saúde ACSS reuniu-se com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), no dia em que mais de 80% dos enfermeiros do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) estiveram em greve, para protestar contra a falta de profissionais, que, segundo o sindicato, ultrapassa os 400, só nos seis hospitais do grupo. Chegou também a estar marcada uma reunião entre o secretário de Estado Adjunto da Saúde e o SEP, mas foi desmarcada pela tutela, que a adiou para 17 de Setembro, disse o SEP.

A reunião da ACSS destinou-se a “analisar as contratações de pessoal de enfermagem pelas entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, diz um comunicado da ACSS, que adianta que em análise esteve o ponto de situação da celebração, renovação ou conversão de contratos individuais de trabalho, por parte de entidades públicas empresariais do SNS. Serviu ainda, adianta-se no comunicado, para iniciar a discussão sobre a definição de necessidades e critérios para enfermeiros-principais nos serviços do SNS.

No mesmo comunicado pode ler-se que, no ano passado, foram recrutados 579 novos enfermeiros, num ano em que se registaram 432 saídas do SNS, por motivo de aposentação.

“Em comparação com outros países da OCDE, Portugal registava, em 2013, um rácio de enfermeiros por mil habitantes de 6,23 e, em 2010, esse valor era de 5,92. Em 2012, Espanha registava um ratio de 5,3 enfermeiros por cada mil habitantes”, diz o comunicado.

Num dia marcado pela greve, a dirigente do SEP Isabel Barbosa disse que a elevada adesão demonstrou o “enorme descontentamento” dos enfermeiros.

Em frente ao Hospital de São José concentraram-se, cerca de meia centena de enfermeiros, empunhando cartazes com escritos como “Menos enfermeiros, menos cuidados” ou “Não à destruição do SNS”, e gritando palavras de ordem como “Macedo escuta, os enfermeiros estão em luta” e “A saúde é um direito, sem ela nada feito”.

Só naquele hospital, a adesão à greve chegou aos 82%, acima dos 78% do Hospital Dona Estefânia e dos 79% do Hospital de Santa Marta e da Maternidade Alfredo da Costa.

Níveis de adesão mais elevados registaram os hospitais Curry Cabral e Santo António dos Capuchos, com 86% e 92%, respectivamente.

Segundo Isabel Barbosa, a principal razão da convocação da greve foi a carência de enfermeiros e as consequências que daí advêm: encerramento de camas nos serviços, redução do número de enfermeiros para prestar cuidados aos utentes, milhares de horas acumuladas e centenas de feriados por serviço acumulados. “Os enfermeiros não aguentam mais, precisam de tempo de descanso adequados, quer para a saúde deles próprios quer para a qualidade dos próprios cuidados prestados aos utentes. Portanto esta é uma greve não só para defender os direitos dos enfermeiros, mas para defender os utentes e o SNS”, desabafou.

O trabalho foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, sob a coordenação de João Taborda Barata, com “resultados bastante promissores no que respeita ao potencial desenvolvimento de uma terapêutica alternativa para tratamento da leucemia linfoblástica aguda de células T (LLA-T), um tipo de leucemia bastante frequente em crianças”, revela o instituto.

Publicada na revista científica Oncogene, a investigação estudou o papel da proteína ‘CHK1’ em doentes e concluiu que esta se encontra ‘hiperactivada’, permitindo a viabilidade das células tumorais e a proliferação da doença.

“Demonstrámos que a expressão do gene CHK1 está aumentada neste tipo de leucemia. O curioso é que o CHK1 serve como uma espécie de travão para a multiplicação celular, mas acaba por ajudar as células leucémicas porque as mantém sob algum controlo. Se inibirmos o CHK1 as células tumorais ficam tão ‘nervosas’ – o que chamamos de ‘stresse replicativo’ – que acabam por morrer”, explica João Barata.

Deste modo, o CHK1 constitui “um novo alvo molecular para potencial intervenção terapêutica em leucemia pediátrica”, acrescenta.

A equipa de investigadores utilizou um composto farmacológico (PF-004777736) para inibir o gene CHK1 e verificou que o composto induzia a morte de células de LLA-T (leucemia linfoblástica aguda de células T), sem afectar as células T normais.

A investigação conseguiu assim observar que a utilização daquele composto farmacológico é capaz de interferir na proliferação das células afectadas e de interromper o seu ciclo de vida, diminuindo o desenvolvimento da doença.

Apesar de este tipo de leucemia ser um cancro que apresenta grande sucesso terapêutico nas crianças, os efeitos secundários resultantes das terapias actuais são bastante consideráveis.

A LLA- T é um cancro do sangue (tumor líquido) especialmente frequente em crianças e que se caracteriza por um aumento descontrolado do número de linfócitos T (glóbulos brancos), as células do sistema imunitário responsáveis por identificar e combater agentes externos causadores de infecção.

A incidência de LLA em geral é relativamente similar na Europa e nos Estados Unidos da América, com um caso em cada 50 mil habitantes, sendo mais frequente no sexo masculino do que no sexo feminino e apresentando dois picos de incidência: dos dois aos cinco anos e após os 50 anos de idade.

“Nós nunca tínhamos tido um surto de tal amplitude (…) Há seis meses nós assistimos ao que podemos chamar uma tempestade perfeita: tudo se reuniu para que ganhasse esta velocidade”, declarou o investigador numa entrevista ao jornal francês Libération.

A epidemia do Ébola, que já fez quase 1.500 mortos, “explodiu em países em que os serviços de saúde não funcionam, devastados por anos de guerra. Além disso, a população desconfia radicalmente das autoridades”, referiu Peter Piot ao jornal.

“É preciso restabelecer a confiança. Nada pode ser feito numa epidemia como esta do Ébola sem a confiança”, acrescentou.

O coordenador das Nações Unidas contra o vírus Ébola, o médico David Nabarro, já avisou que a luta contra o surto é uma guerra que poderia levar até seis meses.

Peter Piot igualmente lamentou “a lentidão extraordinária” das instituições.

“A OMS só acordou em Julho”, ainda que o alerta tenha sido lançado no início de Março e sabendo-se que a epidemia teve início em Dezembro de 2013.

“Agora assume a liderança, mas é tarde”, sublinhou.

Em meados de Agosto, os especialistas reunidos pela OMS julgaram ético fornecer aos doentes medicamentos experimentais com efeitos secundários ainda não testados.

“O mínimo que podemos fazer é colocar estes produtos disponíveis em países que foram afectados (pelo Ébola)”, defendeu o investigador.

“É o concretizar de um desejo”, afirmou João Marques, salientando a importância de mais esta valência da instituição, que vai aumentar a “oferta social” no concelho e permitir, também, a criação de 25 novos postos de trabalho.

A unidade, pronta desde o início de 2013, tem 32 camas, sendo que para 30 delas “há acordo de financiamento”, referiu o responsável.

“Quem coloca os utentes é o Ministério da Saúde, mas é desejável que sejam pessoas da região, não apenas por uma questão de comodidade para elas, como para as respectivas famílias”, adiantou João Marques.

A obra – instalações, equipamento e arranjos exteriores – teve um custo de cerca de 2 milhões de euros, tendo obtido um financiamento do Ministério da Saúde de 630 mil euros.

“Mantemos uma dívida de um milhão de euros à banca e temos uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que, se fosse aprovada, permitiria à misericórdia reduzir o endividamento”, continuou João Marques.

Segundo o provedor da Santa Casa da Misericórdia, “se houvesse apoio do QREN era uma garrafa de oxigénio para a tesouraria” da instituição que poderia equacionar “outro tipo de investimento virado para o seu público-alvo, a população envelhecida”, assim como para “os jovens que procuram emprego”.

Para amortizar a dívida, o provedor anunciou, em Março, que a misericórdia iria alienar quatro imóveis, tendo já concretizado a venda de um apartamento no concelho de Cascais.

A Misericórdia de Pedrógão Grande tem 84 utentes em lar e mais 60 nos três centros de dia, na sede do concelho, Vila Facaia e Graça. Presta, igualmente, apoio domiciliário a 45 pessoas e, nas valências de creche e jardim-de-infância, tem 60 crianças. Tem, ainda, cantina social, na qual são apoiadas cerca de 25 pessoas. Actualmente conta com 88 funcionários e 10 avençados. A misericórdia é, depois da Câmara Municipal, o maior empregador do concelho, acrescentou o provedor.

Mais jovens portugueses rejeitam a ideia de legalizar a cannabis, contrariando a tendência europeia. Só nos últimos três anos, subiu em 14% a estatística dos que por cá não estão interessados nesta legalização, escreve o Jornal de Notícias na sua edição digital.

Se em 2011 eram 52% os jovens portugueses, dos 15 aos 24 anos, que defendiam que a cannabis deveria continuar ilegal, agora são já 66%. Portugal está em contracorrente, já que a tendência europeia é para que cada vez mais jovens queiram a sua legalização. Os números dizem que na UE, em 2011, eram 59% os jovens europeus que queriam ver a cannabis ilegal, agora são apenas 53%, menos 6%.

A tendência portuguesa “é surpreendente”, avança Manuel Cardoso, subdirector geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), acrescentando que “isto vai, no entanto, no sentido de todo o trabalho que tem sido feito para sensibilizar os jovens para os comportamentos de risco”.

Manuel Cardoso lembra que, recentemente, o SICAD fez um estudo que versava sobre as novas substâncias psicoactivas, verificando, igualmente, que “a maioria dos jovens, mesmo os que as consumiam, não concordavam com a sua legalização”. Aquele responsável entende que a situação em Portugal “é confortável” e que "para isto, ajudou o facto de se ter optado por não criminalizar". “Não é crime o consumo (em pequenas quantidades), mas é proibida a comercialização. As pessoas sabem que as pode prejudicar”, defende.

Ao lado de Portugal - neste aumento de pessoas que não quer a legalização da cannabis - estão países como a Holanda (mais 14% relativamente a 2011), a Bélgica (mais 13%), a Letónia (mais 8%) e a França (com mais 6% do que em 2011).

No resto da Europa, mesmo nos países onde a maioria esmagadora não quer a legalização, a tendência é para que sejam cada vez menos jovens a pensar assim. No Chipre, por exemplo, 72% dos jovens não quer a legalização da cannabis, mas são já menos 10% em relação ao ano de 2011. Na restante UE, na Itália, por exemplo, são já menos 22%, na Alemanha menos 17%, na Áustria menos 14 e na Eslovénia menos 13%.

Ainda assim, e apesar de cada vez mais gente na UE começar a ser tolerante à ideia da legalização, na maioria dos países ainda vence a ideia contrária. Apenas na Holanda (53%), na Áustria (53%), na Eslováquia (54%), na Polónia (55%), na Irlanda (57%), na Itália (60%), Eslovénia (64%) e República Checa (73%), a maioria das pessoas quer a sua legalização. Destaca-se a Holanda que apesar de continuar a querer a legalização da cannabis vê aumentar em 14% os que defendem a ilegalidade da substância.

Portugal está entre os primeiros 10 países que não querem legalizar a cannabis e, segundo Manuel Cardoso, tal também se deve ao facto de a legislação não criminalizar o consumo. Treze anos após a lei que descriminalizou o uso de drogas, Portugal continua a ser visto como pioneiro nesta matéria. Foi muitas vezes referido, a nível internacional, como um caso de sucesso.

Os enfermeiros exigem a admissão de mais profissionais de enfermagem, respeitando dotações adequadas, e horários de trabalho nos termos da lei e normas regulamentares, designadamente compatíveis com a vida familiar e social e com tempos de descanso adequados.

Em causa está a redução do número de enfermeiros por turno em muitos serviços, “listas” para inscrição de enfermeiros voluntários com vista à realização de trabalho extraordinário programado, milhares de feriados não gozados ou excesso de dias de trabalho não pagos, diz o sindicato.

A situação é de tal forma que a falta de enfermeiros levou já ao “encerramento de camas” em vários serviços, como no Bloco Operatório do Hospital D. Estefânia.

“As consequências são evidentes: intensos ritmos de trabalho o que origina fadiga, exaustão e potencia o ‘erro’”, alerta o sindicato.

No último mês, enfermeiros de várias unidades hospitalares do país têm feito greve em protesto contra a falta de profissionais nos serviços, tendo o bastonário alertado já para a existência de risco na qualidade e segurança dos cuidados prestados.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou entretanto que, até ao final do ano, serão contratadas centenas de enfermeiros.