Atlas da Saúde

Heloísa dos Santos, que terça-feira será ouvida na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, a propósito do registo de pedófilos, disse que se a legislação fosse cumprida, não aconteceriam casos como os que ainda hoje se registam.

A médica disse que existem médicos condenados por pedofilia que continuam a trabalhar com crianças, porque “ninguém cumpre a legislação, nomeadamente os empregadores”.

Heloísa dos Santos refere-se à Convenção de Lanzarote (para a protecção das crianças contra a exploração sexual e abusos sexuais) e, em concreto, a legislação portuguesa (113/2009) sobre o “recrutamento para profissões, empregos, funções ou actividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com menores (…)”.

Segundo esta legislação, “a entidade recrutadora está obrigada a pedir ao candidato a apresentação de certificado de registo criminal e a ponderar a informação constante do certificado na aferição da idoneidade do candidato para o exercício das funções”.

De acordo com Heloísa Santos, que pertence ao Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas (CNEDM) da Ordem dos Médicos, esta legislação “não está a ser cumprida”.

Recentemente, o CNEDM elaborou uma proposta de intervenção sobre médicos pedófilos, a qual recomenda que a Ordem dos Médicos possa “determinar que um médico comprovadamente pedófilo seja inabilitado especificamente para prestar assistência a menores, com fundamento no princípio da protecção dos doentes, da protecção do próprio médico inabilitando e dos valores fundamentais da medicina como sejam a confiança, a beneficência, a não maleficência e a autodeterminação”.

O Conselho propõe que, através da revisão do Estatuto Disciplinar dos Médicos, se possa “permitir, expressamente, a punição, no âmbito da Ordem dos Médicos, do crime de pedofilia, com a pena de suspensão de quaisquer actividades médicas relacionadas com menores durante o período nunca inferior a 23 anos (tempo de registo na respectiva informação criminal, conforme decorre da Lei 113/2009)”.

Segundo o documento do CNEDM, “deve manter-se, mas apenas como medida disciplinar acessória, a suspensão, por um período transitório, de todas as actividades médicas [além da pediatria], porque esta última medida disciplinar, quando atribuída isoladamente, não terá qualquer influência no impedimento de futuros actos de pedofilia contra doentes menores”.

O Conselho acordou ainda solicitar uma audiência formal à ministra da Justiça, a quem deverá ser requerido “o cumprimento obrigatório da introdução, no registo criminal dos condenados, da condenação por crime de pedofilia e da sua manutenção pelo período previsto de, pelo menos, 23 anos”.

Os dados divulgados indicam que, em 2002, existiam 28.733 camas de internamento nos hospitais públicos, número que baixou para 25.029 em 2013.

Pelo contrário, as camas nos hospitais privados cresceram de 8.429 para 10.474, no mesmo período.

Ou seja, em 2013, os hospitais oficiais tinham aproximadamente menos 3.700 camas de internamento do que em 2002 e os privados mais 2 mil camas.

Ao todo, as camas de internamento passaram de 37.162 em 2002 para 35.503 em 2013: menos 1.659 camas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2013 quase 90% das camas de internamento dos hospitais oficiais eram enfermarias, enquanto no caso dos hospitais privados, a percentagem de camas de internamento em enfermarias, apesar de maioritária, não atingia 60%.

Nos hospitais privados, os quartos semiprivados e privados representavam cerca de um terço das camas de internamento (3.512), 254 nos hospitais oficiais.

O mesmo documento indica ainda que, em 2013, “registaram-se cerca de 1,2 milhões de internamentos nos hospitais portugueses (80,4% dos quais em hospitais tutelados pelo Estado) e perto de 10,2 milhões de dias de internamento (73,2% dos quais em hospitais oficiais)”.

“Nos hospitais oficiais, cerca de 95% dos internamentos de 2013 foram em enfermarias (com especial relevo nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral e ginecologia-obstetrícia) e registou-se uma duração média de internamento de oito dias”.

O período de internamento mais longo ocorreu em psiquiatria, com uma média de 25,3 dias por internamento.

Nos hospitais privados, a maior parte dos internamentos foi feita em quartos semiprivados ou privados (61%). Em média, os doentes ficaram internados 12 dias.

O INE refere ainda que, em 2012, existiam em Portugal 387 centros de saúde, dos quais 94 com Serviço de Urgência Básica (SUB) ou Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) e 17 com internamento.

“O número de centros de saúde manteve-se relativamente estável entre 2002 e 2012, todavia com um decréscimo acentuado no número de centros de saúde com SUB ou SAP e com internamento. Em 2002, cerca de 70% dos centros de saúde dispunha de SUB ou SAP e perto de 20% tinha internamento, enquanto em 2012 as percentagens de centros de saúde com estas valências foram respectivamente de 24% e menos de 5%”, lê-se na informação.

As dores de costas são comuns entre novos e velhos, homens e mulheres. É um sintoma que tem vindo a crescer de mãos dadas com o sedentarismo e a obesidade. Mas nem sempre este mal-estar é igual de pessoa para pessoa e há alguns sinais que o devem retirar da banalidade. O site Dói-me as Costas pretende precisamente ajudar a distinguir quando é que se pode estar perante algo de mais sério, como uma espondilite anquilosante – e ajuda a trocar por miúdos o nome desta doença inflamatória. “Nem todas as dores nas costas são comuns e transitórias. Algumas podem corresponder a doenças crónicas que merecem uma atenção particular”, avisa o reumatologista Fernando Pimentel, em declarações ao jornal Público.

Para o especialista do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental – Hospital de Egas Moniz um dos principais sinais de alerta está na persistência da dor. “Quando as dores duram há mais de três meses e surgem antes dos 45 anos de idade merecem uma especial atenção. As dores banais nas costas são dores que se agravam quando as pessoas fazem movimentos e que aliviam quando a pessoa pára a realização desses movimentos. Quando as dores têm o ritmo oposto, quando se agravam quando as pessoas param e melhoram quando há actividade, é um sinal de alerta”, explica o também professor da Nova Medical School, reforçando que quando se está perante a espondilite anquilosante os doentes costumam também acordar mais na segunda metade da noite e sentir rigidez muscular pela manhã. Estima-se que possam existir em Portugal 50 mil pessoas com a doença.

O Dói-me as Costas (doimeascostas.pt) é uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Reumatologia em parceria com a Associação Nacional de Espondilite Anquilosante e o site foi reformulado nesta semana para dar respostas mais interactivas aos visitantes. De perguntas mais frequentes a descrições sobre as dores nas costas, as doenças e sintomas, até a um questionário que os doentes podem imprimir para mostrar ao médico, são várias as formas de comunicar as patologias que passam muitas vezes despercebidas. Entre os primeiros sintomas e o diagnóstico chegam a passar cinco a dez anos, ilustra Fernando Pimentel, que reforça que o público em geral pode encontrar também informação simples no site da sociedade e da associação de doentes.

“O principal problema para o atraso no diagnóstico é que, como é um sintoma comum, apesar de as pessoas terem muito acesso a informação, acabam por estar sempre à espera que passe e só quando compromete o dia-a-dia é que se lembram de consultar um médico”, sublinha o reumatologista. “Quando as pessoas acordam e a rigidez dura mais de meia hora isso é um terceiro aspecto que diferencia estas dores da lombalgia comum”, reforça o médico, que admite que também existem alguns atrasos na referenciação entre os médicos de medicina geral e familiar e os reumatologistas.

Em relação ao diagnóstico, Fernando Pimentel garante que agora é mais fidedigno, uma vez que se alargaram os critérios. Antes era tomada em consideração “uma radiografia da bacia com evidência de inflamação entre o osso sacro e o ilíaco, que é um sinal muito tardio da evolução da doença”. Agora os especialistas contam também com a ressonância magnética e com uma análise ao marcador genético HLA-B27, já que o diagnóstico precoce permite um melhor controlo. O médico explica que esta alteração está presente sobretudo na população caucasiana, mas apenas em 8% a 9% das pessoas. Dentro destas, apenas 5% das pessoas sem historial na família evoluem para as chamadas espondiloartrites. Nas pessoas com casos próximos o valor passa para 20% “mas não há uma hereditariedade directa”.

Os tratamentos começam com anti-inflamatórios não esteróides e, quando estes não resultam ou a doença é mais avançada, há também a hipótese de recorrer aos chamados imunomoduladores e aos biológicos, com Fernando Pimentel a salientar que têm chegado ao mercado cada vez mais alternativas promissoras para assegurar a qualidade de vida dos doentes e reduzir o absentismo. “Pode ter-se uma vida muito próxima da que teria uma pessoa saudável e voltar a dormir melhor”, garante, dando como exemplo uma corrida que terá lugar em Maio no âmbito de um simpósio da Sociedade Portuguesa de Reumatologia e que conta com a participação dos doentes.

De acordo com um estudo publicado na revista The Lancet em 2007, as dores nas costas afectam 632 milhões de pessoas em todo o mundo. O valor subiu cerca de 45% nos últimos 20 anos. Estima-se que mais de 80% das pessoas tenham em algum momento da vida dores relacionadas com a coluna vertebral. Aliás, segundo a Organização Mundial de Saúde as dores nas costas são uma das principais causas de consultas médicas. Em relação a Portugal, um estudo realizado no ano passado no âmbito de uma campanha intitulada Olhe pelas Suas Costas indicava que mais de 28% dos inquiridos sentiam que a vida profissional tinha sido prejudicada por este sintoma.

Os alimentos não seguros contêm determinados tipos de bactérias, vírus, parasitas e substâncias químicas nocivas que podem causar mais de 200 tipos de doenças, desde insuficiência renal, cancro, complicações cerebrais, artrite reativa, entre muitas outras.

O armazenamento seguro dos alimentos é um dos principais pontos que a Ordem dos Nutricionistas salienta como merecedor de preocupação por parte dos consumidores. Mas sabe como armazenar correctamente os seus alimentos de forma a salvaguardar a sua máxima qualidade e a não colocar a sua saúde em risco?

É essencial que o local de armazenamento se apresente em perfeito estado de higiene e com boa ventilação e iluminação. Os alimentos devem ser separados de modo a prevenir contaminações cruzadas.

Quanto aos alimentos confeccionados ou prontos a comer, devem ser colocados no frigorífico ou no congelador, caso não se preveja o seu rápido consumo, de forma a prolongar a sua durabilidade.

A disposição dos alimentos, seja nas prateleiras seja no próprio frigorífico, deve ser pensada tendo em conta a validade dos alimentos, colocando-se os alimentos com prazo de validade menor em zona de melhor visibilidade para que o seu consumo seja prioritário face aos que têm uma prazo de validade mais alongado, evitando-se assim o desperdício e o consumo não intencional de produtos cujo consumo não é recomendado.

Sobre o armazenamento de alimentos à temperatura ambiente, os locais onde se encontram deverão ser mantidos secos. No caso de se tratar de uma despensa, por exemplo, deve estar limpa e sem resíduos, de forma e evitar a presença de animais como insectos ou roedores. As portas de acesso devem ser mantidas fechadas e a disposição dos produtos devem ser organizada, com uma separação clara entre os produtos para consumos e os produtos de higiene.

Lembre-se que o frio é um aliado precioso na conservação dos alimentos, uma vez que inibe o crescimento microbiano e diminui a actividade das enzimas alimentares. Não obstante, saliente-se que a refrigeração não aumenta além de alguns dias o tempo de conservação de grande parte dos alimentos.

Não coloque no frigorífico alimentos quentes, tais como uma sopa acabada de fazer, pois estará a aumentar a temperatura do ambiente que envolve os restantes alimentos, colocando em causa a conservação eficaz e segura dos mesmos. Procure antes arrefecer os alimentos rapidamente, de forma a preservar a qualidade de todos os ingredientes envolvidos na confecção da sua refeição.

Os alimentos devem ser armazenados fora das embalagens originais depois de serem abertos, pelo que poderá recorrer a recipientes (recomenda-se a utilização dos de vidro aos de plástico) e a película aderente, por exemplo. É importante que exista esta protecção prevendo situações como o apodrecimento de alimentos no frigorífico que irá promover a transmissão de odores e de bactérias. Limpe regularmente o seu frigorífico com água e bicarbonato de sódio ou produtos de limpeza destinados ao efeito, e certifique-se que enxagua devidamente com um pano húmido.

A Ordem dos Nutricionistas salienta a importância associada ao cumprimento das cinco recomendações chave propostas pela Organização Mundial da Saúde sobre a segurança dos alimentos:

• Mantenha a limpeza;
• Separe alimentos crus de alimentos cozinhados;
• Cozinhe bem os alimentos;
• Mantenha os alimentos a temperaturas seguras;
• Use água e matérias-primas seguras.

O não cumprimento das regras de segurança alimentar é responsável pela criação de ciclos viciosos de doença e de malnutrição, afectando particularmente os mais pequenos e os idosos, que mais rapidamente começam a manifestar sinais de intoxicação alimentar: náuseas, vómitos, diarreias, dores de estômago.

A Ordem dos Nutricionistas apela aos organismos e aos próprios consumidores que tenham sensibilidade para o impacto associado a negligências ao nível das condições de segurança dos alimentos visto que, por exemplo, se sabe que as diarreias originadas por alimentos contaminados ou por água nas mesmas condições são responsáveis por, aproximadamente, 2 milhões de mortes por ano mundialmente.

“Considerando que o ser tem quatro cones fundamentais, o mental, emocional, físico e espiritual, promovemos o bem-estar a partir deste conceito holístico, oferecendo a partir daí esta relação privilegiada com a natureza, uma vez que os Açores são um palco perfeito para isso”, declarou Lisa Medeiros, uma das promotoras da Holistika, empresa criada na ilha de São Miguel.

A psicóloga referiu que o projecto surgiu em Janeiro de 2014, numa parceria com um colega licenciado em turismo, que serve de guia, pretendendo mostrar uma “nova forma de viver a ilha” de São Miguel, oferecendo o ambiente numa perspectiva terapêutica.

A oferta inclui passeios em terra e no mar, propondo-se na primeira modalidade várias actividades terapêuticas e para o desenvolvimento pessoal inseridas na natureza, tais como ioga, tai chi, meditação ou "viagens sonoras" através de instrumentos que promovem o relaxamento.

No que concerne aos passeios realizados no mar, Lisa Moreira explica que há também diversas modalidades, incluindo um com golfinhos, numa “perspectiva mais meditativa da relação com este cetáceo”.

Lisa Moreira, que refere que o projecto tem registado boa adesão, afirma que recebe turistas que fazem reservas directas, mas que também trabalha com agências de viagens.

A título de curiosidade, referiu que uma das acções que tem registado maior sucesso é uma ida à noite à Poça da Dona Beija, no vale das Furnas. A Poça da Dona Beija é um espaço com piscinas de água termal quente.

Lisa Moreira pretende com o seu produto desviar-se também do turismo de massas, uma vez que considera que os Açores “são privilegiados por oferecerem espaços de bem-estar e de contacto com a natureza”.

“É um turismo muito específico e nós fizemos a opção de não irmos por um turismo de observação, mas sim desfrutar deste palco natural”, afirma, referindo que a empresa dá a possibilidade ao cliente de construir o seu próprio pacote através de várias sugestões que lhe são apresentadas.

O copiloto da Germanwings, Andreas Lubitz, que se suspeita terá despenhado deliberadamente um avião da companhia, que fazia a ligação entre Barcelona (Espanha) e Dusseldorf (Alemanha), sofreria de depressão e, segundo a investigação em curso, teria feito na véspera buscas na internet sobre métodos de suicídio.

Segundo o estudo divulgado pelo Bild, o caso de Andreas Lubitz, não é único entre os pilotos, que procuram esconder os problemas de saúde dos seus superiores.

A análise, do director do departamento de medicina da Organização Civil Internacional da Aviação (ICAO, em inglês), Anthony Evans, datada de Novembro de 2013, revela a existência de défices graves no acompanhamento dos pilotos em matéria de saúde mental.

Cerca de 60% dos pilotos que sofrem algum tipo de depressão decidem continuar a voar sem comunicar aos empregadores, segundo o estudo, baseado na análise de 1.200 casos de pilotos com depressão.

Já cerca de 15% optam por tratar-se em segredo com medicamentos que conseguem pelos seus próprios meios e apenas 25% declara ao empregador que está a fazer tratamento.

O estudo resulta da observação de casos entre 1997 e 2001, segundo o Bild, que sublinha a enorme pressão a que são submetidos os pilotos e o facto de um diagnóstico de depressão implicar o seu afastamento do serviço.

A investigação alemã à queda do avião da Germanwings revelou que Lubitz fez há alguns anos, antes de receber a sua licença de piloto, tratamento psicoterapêutico por "tendências suicidas".

Nas buscas à casa do copiloto e dos pais foi descoberto que Andreas Lubitz estava em tratamento e que tinha uma baixa médica para o dia da catástrofe, que não tinha comunicado à Germanwings.

O ministério sugeriu, além disso, que as conclusões da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro (IARC), a estrutura da Organização Mundial de Saúde (OMS) que classificou recentemente este produto como "possível ou provavelmente" cancerígeno para o homem, podem ter sido precipitadas.

Numa resposta escrita, o Ministério da Agricultura salienta que “a análise conduzida pelas autoridades alemãs (e que Portugal consubstancia)” não encontrou evidências de propriedades carcinogénicas nesta substância.

“As autoridades alemãs refutam as conclusões tiradas pelo IARC, referindo que aquela entidade não realizou uma apreciação exaustiva de toda a informação disponível (…) e, portanto, parece ter efectuado uma análise incompleta e enviesada da informação tendo, nessa circunstância concluído erradamente sobre a substância”, refere a mesma resposta.

Portugal vai esperar, por isso, pela publicação oficial das conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, que está a avaliar o relatório produzido pelas autoridades alemãs, para emitir um parecer em consonância “com a devida informação técnica e científica actualizada”.

O glifosato é a substância activa mais comercializada dos herbicidas em Portugal, representando cerca de 64% do total, segundo dados da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Em 2012, último ano relativamente ao qual existem dados disponíveis, foram vendidos em Portugal 1.768.622 quilos de herbicidas, menos 11,4% do que em 2011.

De acordo com as entidades oficiais, não existem até à data “casos comprovados de envenenamento com produtos à base de glifosato” que é usado “para controlo de pós emergência das infestantes anuais e perenes das culturas”, não existindo alternativas.

O Ministério da Agricultura aconselha, no entanto, que “os meios de luta biológicos, físico e outros meios não químicos sustentáveis devem ser preferidos aos meios químicos, se permitirem o controlo dos inimigos das culturas de uma forma satisfatória”.

A 25 de Março, cinco dias depois do alerta da OMS, 11 entidades não-governamentais das áreas do ambiente e agricultura reunidas na Plataforma Transgénicos Fora transmitiram as suas preocupações quanto à possibilidade de o herbicida "mais vendido em Portugal", causar cancro, pedindo ao governo português que adopte medidas para proteger os cidadãos.

O glifosato comercializado em Portugal é também vendido livremente para uso doméstico em hipermercados, hortos e outras lojas e é usado "com abundância" por quase todas as autarquias para limpeza de arruamentos, sendo esta uma das formas mais relevantes de exposição das populações, segundo a IARC, salientou a Plataforma Transgénicos Fora num comunicado.

A multinacional de agricultura e biotecnologia Monsanto, produtora do Roundup, um produto que tem o glifosato como ingrediente principal, veio garantir dois dias mais tarde que estes produtos "são seguros para a saúde humana".

O Lentocilin, um antibiótico com a substância activa benzilpenicilina, pertencente ao grupo das penicilinas, está esgotado em várias farmácias e hospitais porque o laboratório que a produzia deixou de o fazer.

Trata-se de um antibiótico usado para o tratamento de infecções do trato respiratório superior, sífilis, febre reumática ou difteria, entre outras doenças.

Segundo uma nota da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), foi já autorizado um novo fabricante da substância activa deste fármaco, o qual “permitirá regularizar o seu normal abastecimento”.

“O abastecimento deste medicamento sofreu perturbações, nas últimas semanas, devido a uma ruptura do fornecimento da substância activa, prossegue a nota.

O Infarmed garante que “adoptou medidas necessárias para agilizar o processo administrativo com vista à substituição do fornecedor da substância activa, assegurando o cumprimento de todos os requisitos para que a qualidade, a segurança e a eficácia destes medicamentos continuem asseguradas”.

Este organismo acrescenta que o titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) do Lentocilin indicou que retomará o abastecimento do mercado a partir de dia 20 de Abril.

Em comunicado, o Conselho de Administração do IPO do Porto refere que este equipamento “vai permitir tratamentos muito diferenciados” dos doentes oncológicos.

“Com estes investimentos, o IPO-Porto mantém a sua reputação como instituição de referência na prestação de serviços de saúde na área da oncologia, continuando com sucesso a sua missão de proporcionar aos doentes os melhores tratamentos no presente e manter esperança no futuro”, esclarece a instituição.

O IPO-Porto refere ainda que em 2014 realizou um total de investimentos que rondou 1,5 milhões de euros.

Tal como em 2014, em 2015 irá apostar nos seus “três eixos estratégicos” que são a actividade centrada no doente, a investigação & desenvolvimento e a formação e ensino.

Recentemente, questionado sobre a falta de camas nos institutos de oncologia, nomeadamente no do Porto, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que “no IPO do Porto, as prioridades apresentadas foram a instalação do acelerador linear e a organização do ambulatório”, referindo ainda investimentos em sistemas informáticos.

O ministro da Saúde não negou que os três institutos portugueses de oncologia (IPO) do país tenham falta de camas perante o aumento do número de casos oncológicos. Paulo Macedo, em reacção a uma notícia que dava conta de adiamentos de cirurgias no IPO do Porto por falta de camas, garantiu que a tutela tem respondido aos pedidos das instituições, mas que foram os próprios institutos a definir outras prioridades.

Na quarta-feira, no decurso da sua audição na Comissão Parlamentar da Saúde, o presidente cessante da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Joaquim Abreu de Sousa, afirmou que “o tratamento dos doentes com cancro em Portugal está no vermelho” ao nível da assistência porque as instituições estão “no limite”.

Joaquim Abreu de Sousa, até há poucas semanas presidente da SPO, afirmou em Março que foram adiadas cirurgias oncológicas devido à falta de camas.

“A sociedade tem de decidir se este é ou não um assunto prioritário, se a principal causa de morte em Portugal deve merecer mais verbas ou não”, afirmou o oncologista e director do serviço de cirurgia do Instituto Português de Oncologia do Porto.