Atlas da Saúde

“Estão a ser estudados medicamentos de receita médica que podem passar a ser vendidos sem receita exclusivamente nas farmácias”, disse o Infarmed.

Isto significa que os medicamentos actualmente sujeitos a receita médica que mudem de categoria entram na chamada terceira lista, a dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica de dispensa exclusiva em farmácia (MNSRM-EF).

“É uma subcategoria dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM). São medicamentos que, embora possam ser dispensados sem prescrição médica, a respectiva dispensa é condicionada à intervenção do farmacêutico e aplicação de protocolos de dispensa”, esclarece o Infarmed.

A autoridade do medicamento sublinha ainda que estes medicamentos “não poderão passar para os locais de venda de MNSRM (vulgarmente denominados parafarmácias)”.

No entanto, lembra que o regulamento dos MNSRM-EF prevê que três anos após a entrada de medicamentos nesta lista, haverá lugar a uma nova avaliação que poderá determinar a sua passagem para venda em parafarmácias.

“O Infarmed irá reavaliar a atribuição/reclassificação do medicamento como MNSRM-EF, decorridos 3 anos após a sua atribuição/reclassificação. Desta reavaliação poderá decorrer a manutenção do estatuto quanto à dispensa (MNSRM-EF), ou a sua reclassificação como MNSRM, traduzindo-se assim no aumento do número de MNSRM disponíveis” noutros espaços comerciais.

O primeiro presidente do Infarmed, também ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva, defendeu na quarta-feira o alargamento da lista de medicamentos não sujeitos a receita médica, para aumentar o acesso dos doentes às terapêuticas e poupar dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde.

José Aranda da Silva lembrou que houve um alargamento da lista de medicamentos não sujeitos a receita médica com o ministro Correia de Campos, em 2005, “mas que ficou assim”, sendo que actualmente há muitos medicamentos que já só em Portugal é que são vendidos mediante receita médica.

“Há mais espaço para mais medicamentos não sujeitos a receita medica. Há alguns medicamentos com tantos anos e que já estão tão estudados que não se justifica manterem-se assim”, afirmou.

O que está em causa são medicamentos “com um perfil de segurança tão bem estabelecido que não se justifica serem sujeitos a receita”, disse, sublinhando que muitos deles não são sequer comparticipados.

Para o ex-bastonário, o fundamental é que haja “rigor” na escolha de medicamentos com “perfil de segurança muito grande” e “garantir que a segurança seja garantida”.

Para Aranda da Silva esta medida permitiria resolver situações menores de doenças sem esperar por consulta e facilitar a terapêutica de doenças crónicas.

Entre os medicamentos que actualmente são sujeitos a receita médica em Portugal, mas que são de venda livre noutros países, contam-se os anticonceptivos, as estatinas (para o colesterol) e algumas vacinas.

De acordo com a subdirectora-geral da Saúde Graça Freitas, a medida vai avançar brevemente e visa impedir que Portugal deixe de ter a actual cobertura vacinal, que é superior a 95%.

A decisão da autoridade de saúde portuguesa surgiu numa altura em que a secção europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um apelo aos políticos, profissionais de saúde e utentes para que potenciem a vacinação contra o sarampo nos grupos de risco.

Desde 2014, sete países europeus registaram 22.149 casos de sarampo, segundo a ONU. Nos Estados Unidos estão doentes cerca de 120 pessoas, em 14 estados.

No passado dia 18, uma criança de 18 meses morreu com sarampo na Alemanha, país que enfrenta o pior surto nos últimos anos desta doença altamente contagiosa.

Segundo Graça Freitas, Portugal tem taxas de cobertura nacional muito elevadas, o que não quer dizer que em determinadas populações não existam bolsas de risco.

É precisamente para reforçar estas populações de risco que a Direcção Geral da Saúde vai iniciar uma campanha a nível local.

Caberá aos centros de saúde em zonas que não são consideradas óptimas em termos de vacinação contra o sarampo, identificar as crianças com as vacinas em atraso e chamá-las para receberem as tomas em falta.

O Plano Nacional de Vacinação (PNV), através do qual o Serviço Nacional de Saúde (SNS) administra gratuitamente a vacina contra o sarampo, prevê a primeira dose aos 12 meses e a segunda entre os cinco e os seis anos.

No caso dos pais que não aceitem o convite dos centros de saúde para vacinarem os seus filhos, estes deverão assinar um termo de responsabilidade. Se não o fizerem, esta decisão será registada pelos serviços de saúde.

Graça Freitas acredita, contudo, que as tomas de vacina em falta se devem-se mais ao esquecimento dos pais portugueses do que propriamente a uma oposição a esta medida profilática.

De acordo com a OMS, o sarampo provocou 145.700 óbitos em 2013, comparativamente aos 122 mil registados em 2012.

Em Portugal, desde 2004 que não existem casos de sarampo, sendo os registados importados.

As Administrações Regionais de Saúde (ARS), nomeadamente na Região de Lisboa e Vale do Tejo, tinham decidido alargar os horários de atendimento até ao dia 27 de Fevereiro, devido à época gripal e para evitar o congestionamento dos hospitais.

“As indicações que matemos para os centros de saúde são de manter o alargamento de horário durante este período. Os dados epidemiológicos é que vão determinar o termo desse alargamento. A época gripal está a diminuir, mas manda a boa cautela que só depois de demonstrada a não necessidade da abertura é que ela eventualmente será reduzida”, declarou o secretário de Estado Fernando Leal da Costa aos jornalistas à margem de um encontro para apresentar uma campanha sobre os malefícios do tabaco.

Segundo o governante, houve centros de saúde que chegaram a ter picos de 200 doentes urgentes por semana e atualmente já há afluências tão baixas como 10 doentes por semana.

A decisão final de manter o alargamento dos horários caberá sempre a cada unidade e às ARS.

A Direcção-geral da Saúde tem apelado aos portugueses que apresentem situações clínicas menos graves para recorrerem aos centros de saúde ou utilizarem a Linha Saúde 24 a “fim de evitar o congestionamento” dos serviços de urgência hospitalares.

Em Janeiro deste ano, foram registados pelo Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho 33 casos de violência contra profissionais de saúde, sendo que no ano de 2014 houve um total de 531 notificações, dando uma média de 44,3 episódios por mês e 1,45 por dia.

O número de casos em 2014 mais que duplicou face ao registo de 2013, que se situou nos 202 casos, sendo que o número de notificações tem vindo a aumentar desde 2007, ano em que se registaram 35 casos.

Em 2013, as notificações, realizadas no “site” da Direcção-Geral da Saúde (DGS), de forma voluntária e anónima, foram feitas na sua maioria por profissionais de saúde do sexo feminino.

A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) apresentou o maior número de notificações em 2013, 87, seguida da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, com 69 notificações.

Das 202 notificações, o espaço físico mais referido, segundo a DGS, foi "a consulta externa" e os "serviços médicos", com 59 e 19 episódios respectivamente.

45% dos agressores em 2013 eram doentes, 34% profissionais de saúde e 16% familiares dos doentes, informou a DGS.

Mais de metade dos agressores são do sexo feminino e o grupo "etário predominante é de 40 a 49 anos, seguido do grupo etário de 50 a 59 anos".

Oitenta e um profissionais de saúde alvo de violência no local de trabalho referiram ainda estarem muito insatisfeitos quanto "à gestão do episódio de violência por parte da instituição".

Para além de os profissionais acabarem por "reportar mais" estas situações, o aumento poderá estar relacionado com um motivo "mais indirecto, que é a situação global que as pessoas estão a viver", disse Lusa Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM).

"As pessoas estão insatisfeitas no seu dia-a-dia e expressam com violência as suas emoções no hospital e nos centros de saúde", explanou, sublinhando que os utentes também se mostram "insatisfeitos com aquilo que lhes está a ser dado", em termos de cuidados de saúde, havendo "dificuldades nos transportes, na aquisição de medicamentos e pagamento das taxas moderadoras", apontou.

A própria Ordem tem-se apercebido de um aumento de situações de "violência física e psicológica", estando a constituir um grupo multidisciplinar dentro da secção para responder a estes casos.

Carlos Cortes salientou ainda que as próprias instituições têm de "dar apoio ao profissional", sendo reportado à Ordem que, muitas vezes, as vítimas deste tipo de violência "se sentem desprotegidas".

A professora e investigadora Paula Ravasco explicou que a nutrição em oncologia é uma área “deficitária em termos de formação específica”, ao contrário de outros países que já apostam fortemente nesta área de formação específica avançada há anos.

Paula Ravasco, que coordena o curso de formação avançada em Nutrição em Oncologia que se inicia esta semana na Universidade Católica Portuguesa, considera, por outro lado, que há muita informação disponível para a população em geral sobre as questões da nutrição em oncologia.

Trata-se muitas vezes de informação não suportada por evidência científica e que, inevitavelmente, acaba por influenciar as escolhas alimentares dos doentes.

Estudos recentes têm demonstrado que a nutrição adequada pode ser um factor terapêutico adjuvante durante o tratamento da doença oncológica.

Contudo, a intervenção nutricional deve ser feita de forma individualizada, tendo em consideração os hábitos e preferências dos doentes com alimentos escolhidos em função de cada doente, do tipo de tumor e do tipo de tratamento a que o doente vai ser submetido, afirmou Paula Ravasco, sendo desaconselhado que os doentes iniciem a toma de suplementos, independentemente da sua composição, sem supervisão médica.

Muitas substâncias que podem ser tomadas sem supervisão ou prescrição médica, além de poderem não ter qualquer efeito na doença, poderão mesmo ser prejudiciais à saúde da pessoa, fazendo assim também mal à doença.

A intervenção nutricional deve assim ser feita envolvendo todos os profissionais que tratam o doente, desde médicos, a enfermeiros e nutricionistas.

Paula Ravasco frisou que a nutrição individualizada é um factor-chave para um melhor prognóstico, uma vez que pode “modular o efeito dos tratamentos antineoplásicos”, tornando-os mais eficazes, “aumentando o potencial para um prognóstico mais favorável”.

Outra das componentes da formação avançada que começa esta semana em Lisboa é a nutrição como factor de risco ou fator protector na doença oncológica.

Dados científicos internacionais mostram que uma nutrição adequada em conjunto com estilos de vida saudáveis são capazes de prevenir cerca de 40% a 50% dos cancros a nível mundial.

O que conta é a alimentação como um todo, a que consiga veicular os nutrientes essenciais nas proporções certas para cada pessoa – e não um único alimento: “De facto o mais relevante na prevenção e terapêutica da doença é o conjunto equilibrado entre alimentação e estilos de vida”.

De acordo com o relatório final do Vacinómetro para a presente época gripal foram vacinados 1.311.031 portugueses com mais de 65 anos (64,5% desta população) e 228.420 com idades entre os 60 e os 64 anos (35,3%).

Os doentes crónicos vacinados atingiram os 55,3%, enquanto 51,7% dos profissionais de risco optaram por esta medida profilática.

O Vacinómetro – que monitoriza a taxa de cobertura da vacinação contra a gripe em grupos prioritários e recomendados – indica ainda que do total dos grupos inquiridos, 91,9% já tinha recebido a vacina contra a gripe em outras épocas, enquanto os restantes (8,1%) tomaram esta vacina pela primeira vez.

Em relação à época gripal anterior (2013/2014) registou-se um aumento da percentagem de pessoas vacinadas, passando de 62,2% para os 64,5%, no caso das pessoas com mais de 65 anos, e de 34,3% para 35,3% dos indivíduos com idades entre os 60 e os 64 anos.

Lançado em 2009, o Vacinómetro é uma iniciativa conjunta da Sociedade Portuguesa de Pneumologia e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, com o apoio de uma farmacêutica.

No estudo sobre a “Percepção da População sobre Hipertensão”, da Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH), a ser apresentado na quinta-feira, no 9º Congresso Português de Hipertensão e Risco Cardiovascular Global, 56% da população considera estar mais informada sobre a hipertensão enquanto um problema de saúde pública, sendo que 47% acredita estar mais informada do que há cinco anos atrás.

Em declarações, o presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH), Fernando Pinto, considerou este um dos resultados mais importantes do estudo, pois demonstra uma “melhoria significativa da consciência que as pessoas têm sobre o que é a hipertensão, o que a provoca e sobre os seus riscos, nomeadamente em termos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e enfarte.

Segundo Fernando Pinto, as doenças cérebro-cardiovasculares matam um em cada três portugueses e retiram em média 12 anos de vida útil.

Como “menos positivo” o responsável aponta o facto de, apesar de a maioria ter consciência de que o sal é mau para a saúde e é proporcionador de hipertensão, mas também das doenças que provoca, apenas um quarto mudou na prática os seus hábitos em relação à ingestão do sal.

De acordo com o estudo, 70% aponta o consumo excessivo de sal como a principal causa de hipertensão, seguido da má alimentação (56%) e do stress (40%).

O estudo indica ainda que 78% dos portugueses estão mais informados sobre os malefícios que uma dieta com alto teor de sódio pode provocar, mas mais de metade (54%) ainda desconhece o consumo diário de sal recomendado pela Organização Mundial de Saúde e apenas um quarto mudou os seus hábitos de consumo.

Recuando cinco anos atrás, verifica-se que esta percentagem se manteve inalterada, o que revela pouca preocupação na redução do consumo de sal, diz o estudo, sublinhando que 62% dos portugueses não verificam qual a quantidade de sal presente nos alimentos embalados e os que fazem não a identificam facilmente.

“Temos que continuar a alertar as pessoas para o risco do sal porque está a ter impacto. As pessoas estão mais conscientes. O outro passo menos fácil é fazer com que consigam habituar-se à redução do sal”, disse Fernando Pinto, comparando com os fumadores, que, apesar de conscientes do risco, têm dificuldade em deixar de fumar.

O responsável afirma que “o sal também é uma droga de adição” e que é preciso “tentar reduções progressivas”.

Para ajudar os portugueses a interpretar os rótulos dos alimentos, a SPH propôs a rotulagem dos alimentos com as cores do semáforo: vermelho para os alimentos com muito sal, amarelo com sal moderado e verde com pouco sal.

“Isto permitiria de forma rápida, no dia-a-dia fazer a escolha e levaria as empresas a reduzir o sal dos alimentos”, afirma, acrescentando que esta medida consta de uma directiva europeia que nunca foi transposta para Portugal, um dos países maiores consumidores de sal.

O estudo revela ainda que 85% da população considera que ter hipertensão é ter tensão alta e 61% percebe que é um problema grave de saúde, mas apenas 36% considera ser um problema muito grave e 28% desconhece os valores a partir dos quais se tem hipertensão.

Em termos dos principais riscos associados, 74% destaca o AVC e 61% o enfarte.

De acordo com Fernando Pinto, a hipertensão é o maior problema de saúde pública, com uma prevalência que atinge quase metade da população portuguesa (42%).

O presidente da SPH salienta ainda que se estima que haja um “aumento importante” de hipertensão nos jovens e adolescentes, fruto do consumo excessivo de sal, do sedentarismo e da obesidade.

“A lombalgia limita não apenas os tempos e posicionamentos dos actos sexuais como é apontada em diversos estudos como causadora da diminuição da líbido e da satisfação sexual”, esclarece o especialista Luís Teixeira.

As repercussões sexuais da lombalgia são muitas vezes subestimadas devido às barreiras e a preconceitos existentes entre o doente e o seu médico assistente na abordagem deste tema. A preparação dos clínicos, o tempo e a privacidade são algumas das causas apontadas para a pouca abordagem ao assunto, mas os preconceitos dos próprios doentes relativamente ao tema, continuam a ser o principal motivo indicado para a falta de esclarecimento com as consequências que daí advêm, conforme explica o cirurgião ortopédico que destaca “a hiperpressão aplicada às estruturas articulares e musculoligamentares da coluna vertebral aquando do acto sexual.”

Mas o caminho pode ser outro, conforme revela o especialista que admite que algumas posições sexuais e uma flexão menor de alguns membros podem ajudar numa redução significativa do desconforto sentido. “É um facto que a coluna vertebral se move durante o sexo e um dos conselhos que costumo dar passa por sugerir que a pessoa controle o movimento e que utilize menos a coluna e mais os joelhos ou o quadril, mantendo a sua coluna o mais neutra e com a menor tensão possível.”

Mas não podemos esquecer-nos que cada caso é um caso, conforme esclarece o cirurgião ortopédico: “As posições sexuais que são adequadas para um tipo de dor nas costas podem não ser as melhores para evitar algumas lesões na coluna”. Independentemente de cada posição e da postura certa, o importante, de acordo com o médico fundador do Centro de Cirurgia da Coluna, é que as pessoas recorram a um especialista para avaliar o seu caso para que “a dor nas costas não seja limitadora e não afecte a vida do doente física e psicologicamente. E que percebam que há alternativas para lidar com a dor.” Remata. 

Para apoiar esta acção, a cantora Maria Ana Bobone, “madrinha” da Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL) que compôs o tema “My Wings” como hino da associação, estará também no local pelas 18h00 para contribuir pessoalmente para esta recolha e sensibilizar os visitantes do centro para a importância que cada um deles poderá ter como dador de sangue e de medula óssea.

Para ser potencial dador de medula óssea é preciso ter entre 18 e 45 anos, ter pelo menos 50 kg e ser saudável. Para ser dador de sangue é preciso ter pelo menos 50 Kg, ter idade superior a 18 anos e ser saudável.