Garcia de Orta
O advogado da família da engenheira Maria José Faustino, falecida em 2003, meia hora após ter recebido alta do Hospital Garcia...

Segundo adiantou o advogado Jorge Castanheira Barros, o recurso para o Tribunal Constitucional prende-se com o facto de o juiz conselheiro Souto de Moura e o atual presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henriques Gaspar, terem "impedido o Pleno das Secções Criminais daquele tribunal de ter julgado o recurso para a fixação de jurisprudência de 10 de abril de 2015 e quatro reclamações apresentadas entre outubro de 2015 e outubro de 2016, pelo ex-companheiro e pelas duas filhas da vítima".

De acordo com o advogado, por acórdão de 08 de outubro de 2015, a 5.ª Secção do STJ rejeitou o recurso para fixação de jurisprudência apresentado pelos familiares da vítima que reclamaram então dessa decisão para o Pleno das Secções Criminais.

"A reclamação de 19 de outubro de 2015, contra a rejeição do recurso, foi decidida pelo relator do processo, o juiz Souto de Moura, que assim se pronunciou sobre uma reclamação que não lhe foi dirigida e que incidia sobre uma decisão (acórdão de 8 outubro de 2015) de que foi co-autor numa situação idêntica às das decisões em causa própria", alega Castanheira Barros.

O causídico salienta que Souto de Moura e Henriques Gaspar indeferiram, posteriormente, as outras três reclamações apresentadas pelos recorrentes Amândio Duarte, Ana Rita Duarte e Inês Duarte contra despachos daqueles magistrados judiciais que consideraram definitiva a decisão da Conferência da 5.ª Secção e, por isso, não admitiram tais reclamações.

O advogado esclarece que, no recurso hoje interposto para o Tribunal Constitucional, foi invocada "a violação do direito à tutela jurisdicional efetiva (...) e do direito ao recurso em processo penal (...) e que inclui, no entender dos recorrentes, o direito à reclamação das decisões, irrecorríveis, que rejeitem os recursos para fixação de jurisprudência, proferidas pela Conferência das Secções criminais do STJ".

"Importa ter em consideração que a Conferência da Secção é um órgão diferente da Conferência do Pleno das Secções Criminais e que é a este órgão e não àquele que compete a decisão dos recursos para fixação de jurisprudência", frisa Castanheira Barros.

Em causa no processo relativo à morte de Maria José Faustino está um pedido de indemnização de um milhão de euros, apresentado pelos familiares da vítima, em 09 de dezembro de 2005.

O advogado admite que o caso poderá ainda ir parar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, "tudo dependendo da decisão que vier a ser tomada pelo Tribunal Constitucional".

Maria José Faustino morreu a 26 de setembro de 2003, aos 42 anos, de enfarte do miocárdio, meia hora depois de ter tido alta da urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Tumores da cabeça e pescoço
O primeiro medicamento oncológico português mostrou resultados significativos no ensaio clínico de prova de conceito e foi...

Lúcio Lara Santos, do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, responsável pelo ensaio clínico do primeiro medicamento oncológico português, explicou à agência Lusa que este passo assinalável no tratamento dos cancros da cabeça e pescoço abre a possibilidade de tratamento para outros tumores sólidos.

A primeira fase do ensaio decorreu no Porto, no Instituto Português de Oncologia (IPO) e Hospital da CUF, com um grupo de doentes voluntários e com o objetivo de avaliar a segurança (tolerância) e o efeito antitumoral (eficácia) da Redaporfin, um fármaco fotossensibilizador produzido em Portugal que tinha demonstrado já uma grande eficácia em ensaios não clínicos em modelos animais.

"Verificámos que o tratamento com este medicamento de tumores malignos da cabeça e pescoço (espinocelulares) revelou elevada segurança, uma vez que os efeitos colaterais e adversos foram raros, não foram severos e revelaram-se de fácil controlo", sublinhou o oncologista cirúrgico Lúcio Lara Santos, do IPO.

O primeiro medicamento oncológico português começou a ser desenvolvido em Coimbra, a partir de 2010, pela empresa Luzitin, que nasceu a partir da Bluepharma, farmacêutica que produz medicamentos para mais de 100 marcas, exportando 85% da sua produção para 40 territórios, entre os mais exigentes do mercado.

Os ensaios clínicos tiveram início há cerca de dois anos e meio em doentes para os quais já "não existiam soluções terapêuticas", explicou Sérgio Simões, presidente da Luzitin.

"O ensaio foi realizado num grupo restrito de doentes, nos quais se registaram resultados muitíssimo interessantes e que provam que o medicamento é seguro e não desencadeia efeitos secundários severos", frisou.

O presidente da Luzitin salienta ainda que, no ensaio clínico, foi possível mudar a vida de alguns doentes que estavam em cuidados paliativos, impossibilitados de comer e falar, devido às características do tumor, e que após a terapêutica já conseguiam comer e falar.

Antes de chegar ao mercado, o medicamento vai passar ainda por uma nova fase de ensaios com um grupo de doentes maior e depois, segundo Sérgio Simões, é necessário encontrar parceiros para financiarem o investimento para a sua produção.

O responsável farmacêutico disse ainda que a Redaporfin pode ser usado como tratamento do cancro das vias biliares, tumor muito raro, mas extremamente severo e sem terapêutica. O medicamento vai também ser candidatado à Agência Europeia do Medicamento com o estatuto de "medicamento órfão".

"Chama-se medicamento órfão porque vai dar resposta a uma necessidade que não está colmatada. É uma mais-valia e vamos investir nesta área e utilizar as 'vias-verdes' para as doenças raras para dar um salto importante e fazer o medicamento chegar o mais rapidamente ao mercado", sublinhou.

Sérgio Simões prevê que, em 2020, o medicamento possa chegar ao mercado como terapêutica para os tumores das vias biliares.

Lúcio Lara Santos, por outro lado, adiantou que o "efeito antitumoral observado foi muito rápido, destruiu a totalidade do tumor tratado e que este efeito parece ser sustentado ao longo do tempo", salientando que "a sua associação a outros tipos de tratamentos sistémicos parece ser também promissor".

"Adicionalmente, a aplicação deste tratamento em doentes com outro tipo de tumores com prognóstico muito desfavorável, como o colangiocarcinoma, poderá conduzir a ganhos muito significativos para os doentes em termos de qualidade de vida e de sobrevivência", acrescentou.

Perante os resultados obtidos, Lúcio Lara Santos considera que há razões científicas para que a comunidade envolvida no estudo e tratamento destes tumores venha a integrar esta opção terapêutica no protocolo de tratamento destes tumores.

Segundo o especialista, posteriormente, será conduzido um novo ensaio clínico num número de doentes mais alargado, "o que permitirá definitivamente demonstrar o valor e os benefícios da terapia fotodinâmica com Redaporfin em oncologia".

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que há uma “grande” afluência de pessoas aos serviços de urgências,...

“Temos dezenas de unidades hospitalares e centenas de centros de saúde e o que verificamos é que este ano as coisas estão a correr muito bem, com o esforço enorme dos profissionais de saúde”, disse, à margem da tomada de posse dos Corpos Gerentes da Misericórdia do Porto.

O governante frisou que, sempre que alguma coisa corre menos bem, há a intervenção imediata das direções dos hospitais e das administrações regionais de saúde para corrigir o que há para corrigir.

“Temos hoje o maior número de médicos no Sistema Nacional de Saúde de que há memória, temos mais enfermeiros, estamos a investir nos equipamentos e estamos a criar condições para que o inverno passe e as pessoas sejam bem acolhidas”, salientou.

O objetivo do Ministério da Saúde é que a população tenha, ano após ano, mais condições, sustentou.

Face ao aumento da atividade gripal, vários centros de saúde do país alargaram o horário dos Serviços de Atendimento de Situações Agudas (SASU) para responder à procura.

Região Centro
A região Centro vai ter este ano 106 novos internos de medicina geral e familiar em formação, foi anunciado na sessão de...

O número de clínicos de medicina geral e familiar, que agora iniciam a formação em diversas unidades de saúde da região, representam um aumento de “mais de 30% em relação ao ano anterior” (em que começaram a formação 81 licenciados) e também um grande esforço.

Mas esse esforço, que está “definido e estruturado”, tem de “ser feito, para preparar o futuro”, disse Rui Nogueira, coordenador do Internato de Medicina Geral e Familiar da Zona Centro, que falava naquela sessão, que decorreu na tarde de ontem no auditório do Polo B da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Como no país, a formação de novos médicos em medicina interna e familiar “tem vindo a crescer na região Centro e fazemos questão que assim continue a ser por mais um ou dois anos”, mas, depois, “não faz sentido” manter essa tendência, sustentou Rui Nogueira.

De acordo com as projeções, em 2021 (altura em que grande parte dos médicos que agora começam a formação deverão entrar em funções), Portugal deverá debater-se com falta de clínicos desta área, já que esse ano coincide com “um pico de aposentações de médicos” atualmente em funções, sublinhou.

O presidente da ARS, José Tereso, apelou aos novos médicos que, durante a formação, sejam persistentes e alertou para as “muitas dúvidas que, ao longo do tempo” lhes irão surgir, mas assegurando que terão sempre “os responsáveis ao seu lado”.

“É difícil hoje ser médico”, advertiu José Tereso, reconhecendo, no entanto, que “hoje é muito difícil [exercer] qualquer profissão”.

Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos sublinhou a importância do papel do interno e do médico de família, desde logo por ser o primeiro a contactar e o clínico mais próximo do doente.

A exigência destas funções impõe que o médico seja também muito exigente para com os responsáveis e os serviços, advertiu.

Ministro Saúde
O ministro da Saúde, Campos Fernandes, disse que a avaliação positiva dos hospitais pelo Sistema Nacional de Avaliação em Saúde...

“Creio que é um motivo de satisfação para os portugueses, prova que os nossos hospitais continuam a perseguir um caminho e uma trajetória de aposta na qualidade”, afirmou o governante à margem da tomada de posse dos corpos gerentes da Misericórdia do Porto para o quadriénio 2017-2020.

Questionado sobre a avaliação feita pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aos hospitais do país, Campos Fernandes referiu ainda que a “grande maioria são hospitais públicos, o que deixa muito satisfeito o ministro da Saúde enquanto primeiro responsável pelo Serviço Nacional de Saúde”.

“Também vemos com muito interesse a progressão muito positiva dos hospitais privados e dos hospitais sociais”, acrescentou.

O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora (SINAS), cuja segunda avaliação de 2016 foi conhecida na segunda-feira, é um sistema que afere a qualidade global dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, neste caso das unidades com internamento.

A maioria das 160 unidades de saúde avaliadas pela ERS no segundo semestre de 2016 obteve classificação de excelência clínica, cumprindo todos os critérios de qualidade exigidos.

Na dimensão de excelência clínica, dos 160 estabelecimentos abrangidos 127 tiveram classificação. Destes, 111 (87%) conseguiram a atribuição da estrela correspondente ao primeiro nível de avaliação.

Auditoria
Uma auditoria do Tribunal de Contas detetou 85 contratos celebrados por sete hospitais, no valor global de 100 milhões de euros...

“A execução financeira dos contratos que não foram submetidos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, quando a isso estavam obrigados, é suscetível de gerar responsabilidade financeira sancionatória para os presidentes dos conselhos de administração”, alerta o Tribunal de Contas (TdC) na introdução do relatório da auditoria realizada, divulgado na página na instituição.

Os hospitais auditados foram o Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, EPE (Amadora-Sintra), a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE, a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, o Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, EPE, e o Hospital Garcia de Orta, EPE (Almada).

De acordo com explicações do TdC, a auditoria foi “orientada a procedimentos de contratação pública de hospitais do setor empresarial do Estado, com o objetivo de verificar o cumprimento da obrigação de remessa para fiscalização prévia do Tribunal de Contas dos atos, contratos e minutas de contratos a que estavam obrigados nos anos de 2013 e 2014”.

O tribunal nota, no entanto, que, “ao longo do desenvolvimento da auditoria”, o número de contratos enviados à instituição para obtenção de visto prévio registou “um aumento substancial” de 291%.

“Em 2015, os sete hospitais auditados remeteram a controlo prévio do Tribunal de Contas 11 contratos, no total de € 8,8 milhões [de euros]. Em 2016 verificou-se um aumento substancial (291%) do número de contratos (+32) remetidos ao controlo prévio do Tribunal de Contas (43 contratos), no total de € 32,8 milhões, o que representa um aumento de 272% (+€ 24 milhões) face a 2015”, precisou o TdC.

De acordo com o relatório, os contratos em causa diziam sobretudo respeito à aquisição de medicamentos e contratação de serviços referentes a “fornecimento de alimentação, gestão e exploração de serviços de imagiologia e aquisição de serviços médicos”.

Nos dois maiores hospitais auditados – o Amadora-Sintra e o de Almada – foram detetados os valores contratados sem sujeição a visto prévio legalmente exigível de maior valor: 34,9 milhões de euros e 22,4 milhões de euros, respetivamente, sendo que, em ambos os caos, estavam em causa, para cada um dos hospitais, 20 contratos.

No caso do Amadora-Sintra, os contratos diziam respeito à aquisição de medicamentos e de serviços de fornecimento de alimentação, suscetíveis de “gerar responsabilidade financeira sancionatória, dos quais se destacam os contratos de fornecimento de serviços de alimentação, no total de 9,4 milhões de euros”.

“O hospital procedeu a sucessivas renovações de um contrato de fornecimento de serviços de alimentação celebrado em 2008 pela ‘Hospital Amadora Sintra Sociedade Gestora, SA’, pelo prazo de um ano, com a UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA, quando deveria ter promovido a abertura de um concurso público ou de um concurso limitado por prévia qualificação e remetido o processo a fiscalização prévia do Tribunal de Contas”, lê-se no relatório.

O hospital alegou não estar obrigado a remeter ao TdC “quaisquer atos e contratos” para fiscalização prévia do tribunal, algo que a instituição contesta, alertando ainda que “o Regulamento da Contratação de Bens, Serviços e Empreitadas do hospital não cumpre as regras do Código dos Contratos Públicos”.

No caso do Hospital Garcia de Orta, em Almada, o TdC detetou que os contratos de aquisição de medicamentos, celebrados entre 2013 e 2014, que deviam ter sido sujeitos a uma fiscalização prévia do tribunal, totalizaram quase 20 milhões de euros (19.938.456,90 euros).

“Além de não ter sido submetida a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, a contratação de empresas prestadoras de serviços médicos foi fracionada em vários ajustes diretos nos anos de 2013 e 2014. A despesa subtraída a controlo prévio foi de 2.079.993,90 euros”, refere ainda o relatório.

No hospital Garcia de Orta foram ainda detetados contratos irregulares relativos a serviços de lavandaria, assegurados por ajustes diretos mensais que totalizaram mais de 336 mil euros, em 2013, e quase 360 euros, em 2014.

“A contratação devia ter sido precedida de concurso público ou de concurso limitado por prévia qualificação”, defendeu o TdC.

Administração Regional de Saúde do Norte
A Administração Regional de Saúde do Norte anunciou hoje que vai alargar o horário de funcionamento em centros de saúde da...

“Desde o dia 19 do corrente, tem-se vindo a registar um aumento da atividade gripal e, em consequência, uma maior procura dos serviços de urgência hospitalar", refere a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), numa nota em que dá conta que procedeu ao alargamento do horário de funcionamento dos Serviços de Atendimento de Situações Agudas do Porto, Braga, Guimarães, Vila Nova de Gaia, Maia/Valongo/Ermesinde, Espinho, Vila Real e "outros onde a procura o justifique”.

Segundo a ARS-Norte, o horário de atendimento para as situações agudas que se estão a registar nesta fase do ano passa a ser, nos dias úteis, das 20:00 às 24:00, e aos fins de semana e feriados, das 09:00 às 24:00.

A par do alargamento de horário, a ARS-Norte informa também que procedeu ao reforço de recursos humanos, designadamente de médicos, enfermeiros, secretários clínicos, assistentes operacionais e outros profissionais que se manifestam indispensáveis à prestação.

A ARS-Norte aconselha ainda que todos os utentes que residam em lares e que necessitem de cuidados médicos nesta fase de atividade gripal, devem, antes de serem encaminhados para os serviços de urgência “procurar, em primeiro lugar, a sua equipa de saúde familiar nos centros de saúde ou pedir, dentro do estabelecido, a visitação domiciliária”.

No Porto
Um projeto de uma associação do Porto trazido em 2015 do Brasil pretende alterar a forma como se fala da doença mental em...

Segundo a coordenadora, Natália Costa, os participantes são incentivados a “construir uma narrativa sobre a recuperação do problema de saúde mental, partindo da experiência de quem o viveu e dele recuperou, algo que é relativamente novo em Portugal onde há ainda uma lógica mais paternalista enraizada em que são os profissionais que normalmente falam do tema”.

Denominado “Vozes da Esperança” e criado no seio da Encontrar+se – Associação para a Promoção das Saúde Mental, o projeto “começou com um grupo de 10 pessoas com experiência de doença mental, oriundas de quatro instituições de prestação de cuidados de saúde mental da RARP-AMP – Rede de Reabilitação Psicossocial para Pessoas com Doença Mental da Área Metropolitana do Porto”.

Para além da Encontrar+se, juntam-se no “Vozes da Esperança” a Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares, Associação de Familiares, Utentes e Amigos do Hospital Magalhães Lemos e a Associação Nova Aurora na Reabilitação Psicossocial.

Natália Costa explicou que o projeto “atravessou o Oceano Atlântico” pela mão de Cecília Villares, da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia, implantando-se no norte do país com “resultados muito positivos”.

Em outubro de 2015 “foram capacitadas 10 pessoas, que fizeram uma formação de quatro dias para poderem partilhar a sua experiência de recuperação, juntando-se mais quatro em outubro de 2016”, revelou Natália Costa.

“Em setembro de 2016, com o apoio do Instituto Nacional para a Reabilitação, no contexto de uma parceria com o Gabinete Integrado de Serviços da Casa de Saúde do Bom Jesus, decorreram em Braga outras Oficinas de Capacitação, para dez pessoas e realizada por algumas das pessoas formadas em 2015 que integram o grupo”, acrescentou.

Uma vez formados, os grupos “passam a funcionar em duplas”, fazendo as apresentações “num formato muito específico”.

Escolas do ensino básico e secundário, universidades de serviço social e psicologia e ainda iniciativas dirigidas a alunos de medicina, bem como a outras pessoas com doença mental e familiares/ cuidadores", receberam já a visita de duplas.

“Até aqui, algumas delas viviam sem contactar com o exterior, sem objetivos e perceberam ser este o caminho que querem seguir, fazer esta partilha, sentindo-se valorizadas pelo seu trabalho”, disse Natália Costa.

E acrescentou: “Algumas das pessoas que se juntaram a nós em outubro de 2015 estavam desempregadas e, um ano volvido, conseguiram encontrar um emprego, algumas graças aos contactos que estabeleceram no seio do grupo”.

A coordenadora revelou ter recebido “pedidos de pessoas que conhecem o projeto e que colocam a possibilidade de integrar o grupo Vozes de Esperança", salientando, no entanto, ser uma “decisão que leva algum tempo a tomar devido à necessidade de assumir publicamente a doença".

“Ainda não temos datas, mas a ideia é realizar novas sessões logo que tenhamos financiamento para esse efeito”, sublinhou a responsável que conta com a ajuda de dois elementos da primeira oficina de capacitação no trabalho de coordenação do projeto.

Direção-Geral da Saúde
Mais de 2,3 milhões de portugueses recorreram à linha Saúde 24 em quase 10 anos de funcionamento, segundo dados hoje divulgados...

Ao longo dos quase 10 anos de funcionamento, a linha Saúde 24 atendeu mais de sete milhões de chamadas, tendo servido mais de 2,3 milhões de cidadãos.

Segundo uma nota da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgada, em média são atendidas 2.600 chamadas por dia.

Um estudo recente citado pela DGS refere que são encaminhados para as urgências hospitalares cerca de 20% dos cidadãos que contactam a Saúde 24, enquanto perto de 30% recebem a indicação para autocuidados.

Segundo explicou o coordenador da linha, o enfermeiro Sérgio Gomes, os restantes casos correspondem a pedidos de informação ou a situações em que é dada indicação para os utentes serem observados nos cuidados primários de saúde.

Cerca de metade da atividade do centro de atendimento Saúde 24 realiza-se entre as 17 e as 02:00, bem como aos fins-de-semana, “concentrando-se em períodos em que os utilizadores para avaliação do seu problema de saúde têm como resposta, maioritariamente, os serviços de urgência”.

A DGS frisa ainda que a procura se intensifica no inverno, representando mais de 40% da atividade anual.

Quanto aos utilizadores mais frequentes, é o grupo até aos 10 anos de idade e dos 25 aos 44 anos. As mulheres e os residentes nas grandes cidades do litoral estão também nos grupos mais prevalentes.

Segundo a nota da DGS, os idosos estão a utilizar mais a linha Saúde 24 e representam atualmente 17% do total dos utilizadores.

Especialista afirma
O Serviço Nacional de Saúde continua a ser o grande formador dos médicos internos em Portugal, sendo a formação nos privados...

Edson Oliveira participou hoje na cerimónia de boas-vindas aos médicos internos no Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), onde também realizou o seu internato, sendo atualmente especialista em neurocirurgia.

Sobre as opções dos jovens médicos por hospitais como os que compõem o CHLN (Santa Maria e Pulido Valente), Edson Oliveira disse que estes são seduzidos pelo “grau de diferenciação”.

“O que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) consegue oferecer é essa multiplicidade de patologias a que conseguimos aceder que, do ponto de vista formativo, é o ideal para qualquer interno e jovem médico recém-especialista”.

Para Edson Oliveira, “o grande formador dos internos em Portugal continua a ser o SNS. Existe já alguma formação de internos ao nível de privados, mas do ponto de vista percentual é ainda residual”.

Presente na cerimónia, o ministro da Saúde – que há 40 anos entrava no Hospital de Santa Maria como médico interno – sublinhou as virtudes do SNS que fizeram com que seja hoje uma “referência internacional”.

“Conseguimos ter uma formação profissional que hoje projeta Portugal como um dos países com melhor formação médica e de outros profissionais de saúde”, disse.

Para o ministro, o SNS cativa os jovens médicos ao ser “a casa de todos os portugueses”.

“o médico do SNS vê todo o tipo de doentes e doenças. Não excluí patologias”, adiantou.

Adalberto Campos Fernandes reconheceu, contudo, que as questões de trabalho e remuneratórias também contam na altura dos jovens médicos fazerem a sua opção pelo hospital onde vão trabalhar e disse que, por isso, é necessário existirem melhores e mais bem equipados hospitais.

Anfitrião desta cerimónia, o presidente do conselho de administração do CHLN realçou a importância de acolher 239 internos, “o maior número de sempre desde a criação deste centro hospitalar, em 2009”.

“Isto significa que nos preparámos nos últimos anos para receber este número”. Trata-se de “uma responsabilidade que foi planeada”.

Sobre a escolha destes jovens médicos, Carlos Martins recordou que o CHLN “é uma instituição que trata doentes com grande nível de complexidade” e que “responde ao país.

Trata-se de “um hospital fim de linha e universitário”, com um “elevado grau de exigência” e “uma forte aposta na formação e na investigação”, prosseguiu.

Segundo Carlos Martins, o desempenho económico e financeiro do CHLC foi, em 2016, o melhor desde a criação do centro.

Estudo
O mesentério, que até agora era considerado um conjunto de estruturas separadas, foi reclassificado como órgão por cientistas...

Investigadores da Universidade de Limerick, na Irlanda, confirmaram que o corpo humano tem mais um órgão do que se pensava. O mesentério, que até agora era visto apenas como um conjunto de estruturas separadas, é, afinal, um órgão autónomo e vai passar a ser tratado e estudado como tal.

O estudo da equipa liderada pelo cirurgião J. Calvin Coffey foi publicado na revista médica Lancet Gastroenterology & Hepatology e já levou à atualização de um dos mais famosos e utilizados livros de medicina, o “Gray’s Anatomy”.

O mesentério faz parte do aparelho digestivo e é o órgão que liga o intestino à parede abdominal, garantindo que se mantém no lugar. No entanto, a sua importância era relativizada, pelo que se conhece pouco sobre as suas funções, escreve a TVI24.

“A descrição anatómica feita há mais de 100 anos está incorreta. Este órgão está longe de ser fragmentado e complexo. É uma estrutura simples e contínua”, afirmou Coffey, segundo o Washington Post.

A reclassificação do mesentério abre a porta para a criação de um novo campo da medicina, dedicado ao estudo do órgão e ao seu funcionamento. Como explicou o cirurgião, ao estudar o modo de funcionamento do mesentério, poderá identificar-se quando há uma doença.

“Agora já estabelecemos a anatomia e a estrutura. O próximo passo é a função, [porque] se percebermos a função podemos identificar um funcionamento anormal, [isto é] uma doença”.

Desde o início do ano
O medicamento Champix, para deixar de fumar, é comparticipado pelo Estado em 37% desde o início deste ano, segundo a autoridade...

Este medicamento sujeito a receita médica está comparticipado no escalão C (37%) desde 1 de janeiro de 2017, revelou o Infarmed, especificando que perante a lei atual, não é necessário a publicação em Diário da República da lista de medicamentos comparticipados.

Esta medida deverá custar 1,3 milhões de euros por ano, segundo fonte oficial.

Até ao final do ano deverão ser criadas 42 novas consultas de cessação tabágica a nível nacional, com o objetivo de garantir pelo menos uma consulta aberta de cessação tabágica por Agrupamento de Centro de Saúde (ACES).

Em 2016 foram criadas 145 consultas abertas para cessação tabágica, a que se somarão as 42 deste ano, perfazendo um total de 187 consultas.

Deverão ainda ser desenvolvidas ações de formação dirigidas em particular aos profissionais de saúde, para melhorar a resposta em matéria de prevenção e tratamento do tabagismo.

Entidade Reguladora da Saúde
A maioria das 160 unidades de saúde avaliadas pela Entidade Reguladora da Saúde no segundo semestre de 2016 obteve...

O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora (SINAS), cuja segunda avaliação de 2016 foi hoje conhecida, é um sistema que afere a qualidade global dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, neste caso das unidades com internamento.

Na dimensão de excelência clínica, dos 160 estabelecimentos abrangidos 127 tiveram classificação. Destes, 111 (87%) conseguiram a atribuição da estrela correspondente ao primeiro nível de avaliação.

Nesta dimensão de excelência clínica foram avaliadas as unidades com internamento nas áreas de Angiologia e Cirurgia Vascular, Cardiologia (Enfarte Agudo do Miocárdio), Cirurgia de Ambulatório, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia do Cólon, Cuidados Intensivos, Cuidados Transversais, Ginecologia, Neurologia (AVC), Obstetrícia (partos e cuidados pré-natais), ortopedia e pediatria.

No segundo nível de avaliação, a que só acedem as unidades de saúde a quem é atribuída uma estrela na dimensão de excelência clínica, aumentou o número de prestadores que obtiveram uma classificação de nível de qualidade III, o mais elevado, nas áreas de cirurgia de ambulatório e de ortopedia.

Relativamente à dimensão da qualidade Segurança do Doente – Procedimentos de Segurança, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) destaca que dos 160 prestadores, 105 conseguiram a atribuição da estrela correspondente ao primeiro nível de avaliação: 71 prestadores obtiveram nível de qualidade III, 28 tiveram qualidade II e seis obtiveram nível de qualidade I.

No que se refere à dimensão Adequação e Conforto das Instalações, 122 das 160 unidades conseguiram a atribuição da estrela correspondente ao primeiro nível de avaliação.

Na dimensão da Satisfação do Utente, que apenas averigua se há uma cultura de avaliar a satisfação dos utilizadores, foram 83% os prestadores que afirmaram realizarem inquéritos de satisfação.

Ao todo foram avaliados 160 prestadores de cuidados de saúde de natureza hospitalar, 87 deles pertencem ao setor público, 47 ao privado e 26 ao setor social.

Estudo
Um grupo de cientistas dos Estados Unidos conseguiu identificar as sete proteínas mais prejudiciais do vírus Zika, uma...

A investigação, realizada por cientistas da faculdade de Medicina da Universidade de Maryland, é a primeira a identificar estas proteínas e também é a primeira a descrever de forma completa o conjunto de genes do vírus Zika. "O mecanismo deste vírus era um verdadeiro mistério", reconheceu o investigador principal do estudo, Richard Zhao, professor de Patologia na instituição.

"Estes resultados dão-nos uma visão crucial sobre como o Zika afeta as células. Agora temos algumas pistas realmente valiosas para futuras pesquisas", acrescentou.

Para realizar o estudo, escreve o Sapo, Zhao e a equipa separaram as 14 proteínas do vírus Zika, assim como os seus péptidos, ou seja, as moléculas formadas pela união covalente de dois ou mais aminoácidos.

Os cientistas confrontaram as 14 proteínas com as células de uma espécie de levedura, conhecida em inglês como "fission yeast" e que nos últimos anos se transformou num método comum para descobrir como os agente patogénicos (microorganismos que originam uma doença) afetam as células.

Graças a esse método inovador, os cientistas conseguiram ver que sete dessas 14 proteínas do vírus Zika eram especialmente perigosas porque tinham afetado as células da levedura de alguma forma, seja matando-as, danificando-as ou inibindo o seu crescimento.

Conhecer a doença
O Prémio Curtas – Esclerose Múltipla incentiva a realização de curtas-metragens que promovam o conhecimento sobre a doença.

Já estão abertas as candidaturas à 4ª Edição do Prémio Curtas – Esclerose Múltipla, uma iniciativa dirigida a estudantes das áreas do cinema e audiovisual ou amadores com o gosto pela área cinematográfica, entre os 18 e 35 anos, que queiram fazer uma curta-metragem e documentar como é viver com Esclerose Múltipla.

O Prémio Curtas contempla a possibilidade de existir um vencedor na categoria Escolha do Júri (2.000 euros) e outro na Escolha do Público (1.500 euros), resultado da votação feita pelo público no site do Prémio Curtas, http://www.premioemcurtas.pt ou que o vencedor nas duas categorias seja o mesmo. Neste caso ao vencedor único será atribuído o valor dos dois prémios (3.500 euros), escreve o Sapo.

O júri desta edição é composto por Mário Gabriel Bonito, representante do ICA; Cristina Campos, Diretora Geral da Novartis; Gonçalo Galvão Teles, realizador português; Teresa Tavares, atriz portuguesa; Joaquim Pinheiro, médico neurologista; e representantes das três Associações de Doentes com Esclerose Múltipla: ANEM, SPEM e TEM.

Esta iniciativa é promovida pela Novartis, em parceria com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), e conta com o apoio de doze Escolas: Escola de Tecnologias, Inovação e Criação (ETIC); Escola Superior de Artes e Design (ESAD); Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria; Escola Superior de Comunicação Social (ESCS); Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD) do Instituto Politécnico do Porto; Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC); Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa; Instituto de Criatividade, Artes e Novas Tecnologias (Restart); Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar; Universidade de Aveiro; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Universidade Lusófona.

As candidaturas estão abertas até ao final do dia 28 de abril de 2017. Os vencedores serão conhecidos por altura do Dia Mundial da Esclerose Múltipla, que se assinala a 31 de maio.

O que é a esclerose múltipla?
A esclerose múltipla afeta cerca de 5.000 portugueses. Em todo o mundo são mais de 2,3 milhões de pessoas com esta doença inflamatória crónica do sistema nervoso central que se manifesta em jovens adultos, entre os 20 e os 40 anos de idade, e que interfere com a capacidade do doente em controlar funções como a visão, a locomoção, e o equilíbrio.

As mulheres têm duas vezes mais probabilidades de desenvolver esta doença do que os homens. A esclerose múltipla tem um impacto significativo na qualidade de vida dos doentes e das suas famílias.

Mais de 90% das pessoas com esclerose múltipla queixam-se de fadiga, constituindo um dos sintomas com maior impacto na qualidade de vida e produtividade dos doentes.

Em 2016
A GNR realizou 285 transportes de órgãos entre vários centros hospitalares em 2016, sendo Lisboa, Setúbal e Coimbra os...

Dos 285 transportes de órgãos realizados em 2016, a GNR empenhou 574 militares, que percorreram 43.284 quilómetros, refere a Guarda Nacional Republicana, em comunicado.

Segundo a GNR, os três distritos com mais transportes requisitados no ano passado foram Lisboa (65), Setúbal (61) e Coimbra (30).

Aquela força de segurança sublinha que, desde 2010, realizou 1.690 transportes de órgãos, envolvendo cerca de três mil militares e percorrido mais de 270 mil quilómetros, o equivalente a uma volta ao mundo por ano.

Após ser contactada pela unidade de saúde que detém o órgão a ser transportado, a GNR desencadeia de imediato uma patrulha para se deslocar ao hospital e transportar o órgão nas exigidas condições térmicas até ao bloco operatório da unidade hospitalar requisitante, explica a corporação.

A GNR refere ainda que a qualidade e segurança da transplantação de órgãos depende do tempo necessário para o seu transporte, sendo, por isso, missão desta força de segurança chegar ao destino no menor tempo possível.

Desde 1994 que a GNR tem a missão de transportar órgãos em todo o país.

G8 da Saúde
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra deu hoje as boas-vindas a mais de 200 novos internos e disse querer estimular o...

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), uma das maiores unidades formadoras do país, realizou hoje a cerimónia de receção aos 97 internos de especialidade (formação específica) e 119 do ano comum, que entram na instituição.

Neste hospital, "os internos podem fazer investigação do mais alto nível, aprender áreas pedagógicas e de ensino de grande profundidade e assistenciais em praticamente em todas as áreas", disse o presidente do conselho de administração do CHUC, José Martins Nunes.

Os internos podem ainda aproveitar a circunstância de o hospital "estar integrado entre as academias e hospitais mais prestigiados do mundo" - a Aliança M8 - para terem "oportunidades a nível global", frisou.

De acordo com Martins Nunes, o CHUC estimula "o treino [dos internos] noutros hospitais, para terem uma perspetiva diferente do que é que é hoje a medicina de ponta a nível global".

O hospital tem uma "grande tradição de formação, que assenta muito na ligação entre os médicos hospitalares, os médicos universitários e os internos", sublinhou José Martins Nunes.

O presidente do centro hospitalar salientou ainda que a instituição "tem todas as condições" para que os novos internos possam ser "médicos talentosos" e para posteriormente poder reter esses mesmos talentos.

Portugal, representado pelo consórcio Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e Universidade de Coimbra (UC), foi admitido a 11 de outubro na Aliança M8.

A Aliança M8 tem como missão principal a melhoria da saúde a nível global. Promove a investigação translacional, bem como a inovação na abordagem da prestação de cuidados, almejando o desenvolvimento de sistemas de saúde eficazes na prevenção da doença.

Esta rede é a base académica de excelência e na qual está assente a organização da Cimeira Mundial de Saúde, um fórum anual para o diálogo sobre os cuidados de saúde.

A conferência intercalar da Cimeira Mundial de Saúde de 2018 vai realizar-se em Coimbra.

Administração Regional de Saúde do Centro
O presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, José Tereso, apelou para que os lares não enviem diretamente os...

A "esmagadora maioria das pessoas que vão às urgências são idosos" e parte "vêm diretamente dos lares sem verem antes médico nenhum", afirmou em Coimbra José Tereso.

De acordo com o responsável da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), os idosos não devem ser enviados pelos lares "diretamente para as urgências", devendo primeiro ser consultados pelo médico da instituição.

José Tereso sublinhou que, desde dezembro, a entidade está a promover "ações de formação para os profissionais dos lares de idosos" nos seis distritos da região, numa iniciativa que deve decorrer durante todo o 1.º trimestre deste ano.

A ação de formação visa "melhorar a assistência, combater a infeção nosocomial e melhorar as práticas de prescrição de antibióticos por causa das multirresistências", referiu.

Estimando que o pico da gripe ocorra "daqui a 15 dias", o presidente da ARSC defendeu que os utentes devem dirigir-se primeiro "ao seu médico de família", que, caso seja necessário, "os encaminhará para os serviços de urgência".

Para os utentes não urgentes, "o hospital demora muitíssimo tempo", constatou.

José Tereso falava aos jornalistas à margem da cerimónia de receção aos novos internos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Ao todo, são 97 internos de especialidade (formação específica) e 119 do ano comum a entrar no CHUC, instituição que tem cerca de 750 internos.

Governo
A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior, para garantir que todos os idosos...

A Linha Saúde 24 Sénior foi criada em 25 de abril de 2014, com o objetivo de ser um serviço dedicado especificamente a idosos com 70 ou mais anos.

Este serviço de atendimento acompanhou mais de 20 mil idosos, até ser suspenso em dezembro de 2015.

Na altura a Direção-Geral da Saúde alegou necessidade de mobilizar recursos para fazer face ao aumento da procura da linha devido à gripe, mas também questões orçamentais, prometendo a criação de um novo serviço de atendimento para 200 mil idosos, no próximo contrato com a empresa privada que explora a Linha.

Numa resolução hoje publicada em Diário da República, a Assembleia da República recomenda ao Governo a sua reativação, “de modo a garantir que, nesta época, todos os idosos a terão ao seu dispor”.

A proposta do parlamento foi impulsionada por um projeto de resolução do CDS-PP, aprovado no passado dia 07 de dezembro na Assembleia da República, com a abstenção do PS e os votos favoráveis das restantes bancadas.

No diploma, os centristas lembram que este serviço se propunha a fazer uma “avaliação biopsicossocial” dos idosos, olhando não só para a sua situação clínica, mas também para a autonomia física, a forma como se alimentavam, e do seu estado social e cognitivo, entre outras dimensões.

Pretendia igualmente detetar e prevenir os problemas relacionados com o isolamento dos mais velhos, ajudá-los a marcar consultas ou a renovar a medicação, por exemplo.

“A referida linha de apoio consistia assim num meio importante para garantir a prestação de cuidados e serviços aos idosos, nomeadamente os que se encontram isolados”, defende o projeto de resolução.

Noutra resolução, também publicada hoje em Diário da República, a Assembleia da República recomenda ao Governo que reforce “a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria, a nível pré e pós-graduado, nomeadamente no que diz respeito à especialização médica”.

Na comunicação social e serviços públicos
A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do...

Segundo a resolução do parlamento, publicada hoje em Diário da República, a campanha deve ser divulgada nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.

O Testamento Vital é um documento, registado eletronicamente, onde é possível manifestar o tipo de tratamento, ou os cuidados de saúde, que a pessoa pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade.

Permite também a nomeação de um ou mais procuradores de cuidados de saúde.

A resolução da Assembleia da República teve como base um projeto de resolução do CDS-PP, aprovado pelo Parlamento no passado dia 07 de dezembro, que considera o Testamento Vital um dos “mecanismos efetivos de proteção da pessoa em momentos de maior fragilidade ou vulnerabilidade, proporcionado pela legislação portuguesa”.

Mas, apesar de esta lei estar publicada deste 2012 e de ter sido criado, em 2014, o Registo Nacional do Testamento Vital, a legislação ainda é desconhecida de muitos cidadãos, refere o projeto de resolução.

Neste sentido, é da “maior relevância e pertinência que o Governo promova uma campanha nacional de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital”, para que “todos os portugueses possam, de forma livre, consciente e esclarecida, utilizar esta ferramenta que lhes permite decidir que cuidados de saúde pretendem ou não receber, no caso de ficarem impossibilitados de se expressar autonomamente”, acrescenta.

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