Atlas da Saúde

A partir de abril, os atestados médicos vão passar a ser transmitidos eletronicamente pelo Ministério da Saúde ao Instituto da Mobilidade e Transportes, permitindo o registo automático da avaliação médica efetuada ao condutor, com eventual registo das restrições.

Em comunicado, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos refere que tem vindo a negociar com o Ministério da Saúde esta questão, considerando que estão “estabelecidas as condições para que sejam criados os Centros de Avaliação Médica e Psicológica".

A Ordem dos Médicos (OM) adianta que os Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) são “os centros de referência para a emissão do atestado médico” e são os “organismos vocacionados para emissão e revalidação das cartas de condução e outras licenças”.

Segundo a OM, a negociação com o Ministério da Saúde inclui também a simplificação no preenchimento da aplicação informática e novo adiamento da data de entrada em vigor da medida de desmaterialização e transmissão eletrónica do atestado médico, para que possa ser, entretanto, gerida a criação dos CAMP.

A OM justifica a criação dos CAMP com “a necessidade de realização de múltiplos exames e avaliações, com material específico e não universalmente disponível, dirigidas a formar um juízo sobre a adequação do estado de saúde” do requerente da carta de condução, o que implica “uma sobrecarga adicional ao Serviço Nacional de Saúde”.

“Adicionalmente, tais medidas comportariam prejuízos acrescidos para os cidadãos pelo facto de levarem a grandes esperas por consultas e pareceres e, consequentemente, atraso na revalidação de um título que pode ser crucial para a sua subsistência”, sustenta a Ordem, em comunicado.

A OM sublinha ainda que a atribuição e renovação da carta de condução “é uma matéria essencial para os cidadãos, e qualquer sistema disfuncional pode ter consequências graves na vida das pessoas”.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou que dificilmente será possível cumprir a emissão de atestados médicos para cartas de condução nos centros de saúde a partir de abril.

O presidente do SIM já escreveu ao diretor-geral da Saúde a avisar sobre os impedimentos que podem levar à não-emissão dos atestados para as cartas de condução.

Já em fevereiro, um grupo de médicos de família tinha lançado um alerta público manifestando-se contra a emissão de atestados para a carta de condução nos centros de saúde, considerando que pode bloquear a atividade das unidades e que é incompatível com o seu trabalho.

Estes médicos consideravam que os centros de saúde não estão vocacionados para fazer a avaliação para o atestado que está estipulada pela atual legislação, nomeadamente o exame de audição e de visão.

“A questão da fixação dos jovens médicos em Portugal é um desafio que eu pessoalmente já lancei ao senhor ministro da Saúde. É um desafio fundamental para subsistência do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) e é um desafio importante para a própria economia do país”, afirmou.

Miguel Guimarães falava na Covilhã, distrito de Castelo Branco, durante a cerimónia de entrega da Bata Branca aos alunos de terceiro ano do curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

Ao abordar a problemática da fixação de médicos no território nacional, este responsável lembrou que o país está a perder jovens médicos “todos os dias” e vincou que “nos últimos quatro anos já emigraram cerca de 3.500 médicos, sendo a sua maioria jovens”.

À emigração junta-se ainda a saída de médicos do SNS para o setor privado, o que tem “desnatado” o SNS português.

Segundo explicou, neste momento o número de médicos no SNS ronda apenas os 26.000 e desses mais de 9.000 são médicos em formação específica ou médicos internos do ano comum.

“Isso significa que faltam médicos no SNS apesar de nós termos uma capacidade de formação que ultrapassa claramente aquilo que são as necessidades do país”, afirmou.

Miguel Guimarães reiterou que a solução não passa por aumentar o número de vagas nas universidades, mas sim por encontrar uma estratégia para levar os que se formam em território nacional a não escolherem outras opções.

“Se eles não ficarem, perdemos a capacidade de inovação e a capacidade de acompanhar a medicina do futuro”, apontou, abordando ainda a questão do envelhecimento e da necessidade de renovar quadros.

A falar na Covilhã, o bastonário também defendeu que é necessário dar uma “atenção especial” para as áreas “mais carenciadas, mais periféricas e mais desfavorecidas” a nível dos serviços.

“O mais importante é sinalizar a tendência. Não podemos ignorar que o país passou por um ciclo de agravamento da pobreza, de degradação das condições de vida dos cidadãos, e que a pobreza e o deficiente rendimento estão muito associados a este tipo de doenças, à exclusão social ao isolamento”, disse Adalberto Campos Fernandes.

Portugal registou 18 novos casos de tuberculose por 100 mil habitantes em 2016, ano em que 18% das ocorrências foram em nascidos fora do país, um aumento que levou as autoridades de saúde a desenvolver estratégias com outros organismos.

Segundo dados provisórios hoje divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no Dia Mundial da Tuberculose, a taxa de incidência (novos casos) de tuberculose em Portugal situou-se em 18 por 100 mil habitantes em 2016.

O ministro da Saúde, que hoje preferiu uma conferência sobre “Os grandes desafios do sistema de saúde”, na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, salientou que “o que é importante agora é criar condições para que as pessoas vivam um pouco melhor, para que o rendimento seja reposto, e que as redes sociais de apoio, não apenas da saúde, mas também as comunitárias possam retomar a trajetória de recuperação”.

“Queremos que, até final da legislatura, essa recuperação - não apenas daquilo que é o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas dos indicadores de saúde em áreas tão críticas como a tuberculose - possa ser assegurada”, frisou.

Em seu entender, “há um trabalho a fazer que não se esgota na saúde. O papel dos serviços de saúde é importantíssimo pelas respostas imediatas, mas é importante também a ação com setor social, com a Segurança Social, com as comunidades e com as autarquias”.

“Estamos a falar de populações que são desfavorecidas, em grande parte, populações que vivem em condições de vida muito degradadas. Se passarem a viver numa habitação com o mínimo de condições e a ter uma alimentação melhor, naturalmente que isso fará que estas doenças venham a diminuir”, acrescentou.

“Portugal continua a ter uma das mais altas taxas de coinfecção tuberculose/VIH da Europa Ocidental que motiva o Programa a delinear estratégias que visem o rastreio da tuberculose em população VIH positiva e a identificar as barreiras ao tratamento preventivo nesta população”, refere a nota da DGS.

A autoridade de saúde destaca “a redução dos casos de tuberculose entre a população prisional e a população consumidora de drogas, traduzindo já o trabalho efetuado nestes grupos”.

O estudo, realizado entre 2013 e 2015 por Jaume Ribera, Gabriel Antoja e Magda Rosenmöller da IESE Business School, juntamente com Pablo Borrás, diretor executivo da Accenture, contou também com a colaboração da Karolinska University, Suécia e do Hospital Clínic de Barcelona.

Os autores fazem uma revisão do modelo de prestação de cuidados de saúde e sugerem algumas mudanças, nomeadamente, a redução da dimensão dos hospitais, com adoção de serviços especializados; a partilha de recursos entre serviços; a partilha de conhecimentos clínicos em rede; a criação de gestores que coordenam os cuidados prestados ao doente em todo o sistema; a incorporação dos líderes clínicos na estrutura de gestão hospitalar e o desenvolvimento de novas carreiras que permitam a progressão.

Na visão de Alexandre Lourenço, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), “Este é um estudo bastante atual, no qual podemos encontrar paralelismos com o atual panorama nacional, em que discutimos a evolução do hospital no contexto mais alargado do sistema de saúde. A gestão hospitalar faz-se pela adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados, muitos deles através de parcerias com os vários atores da comunidade, sempre no melhor interesse do cidadão. Para, alavancar as mudanças necessárias importa garantir uma gestão preparada e profissional”.

Ainda segundo o estudo “Hospital do Futuro”, as pressões dos estados europeus em reduzir custos e manter resultados, o aumento da carga de trabalho e estagnação de salários dos profissionais de saúde e a exigência dos doentes que esperam ser tratados como clientes, colocam em causa uma prestação eficaz dos serviços de saúde e exigem uma mudança e revisão de como os cuidados de saúde são prestados.

Por fim, Alexandre Lourenço completa “Cabe aos a todos os actores da área da saúde implementar mudanças que levem a uma prestação de cuidados de saúde mais eficiente e adequada às necessidades da população. As Conferências de Valor são o local de excelência para análise e reflexão do atual panorama para chegarmos às soluções do futuro.”

Este será um dos temas abordados na primeira conferência de valor, organizada pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), sob o tema “Modelos de Negócio e Contratação: Oportunidades e Desafios” que terá lugar nos próximos dias 24 e 25 de março, em Ílhavo. 

O estudo da Universidade de Sidney, na Austrália, contou com a participação de 60.404 homens e mulheres com mais de 45 anos que tinham integrado uma investigação do Instituto Sax.

Durante a análise, foi avaliado o consumo de fruta e legumes de cada adulto entre 2006 e 2008 e novamente em 2010. Nos três momentos foi também avaliado o stress psicológico - a incidência de sintomas e sinais de ansiedade e depressão nos participantes.

Segundo o estudo, escreve o Sapo, os adultos que consumiam três a quatro porções de fruta e legumes por dia apresentavam uma possibilidade 12% menor de estarem em stress do que os que consumiam nenhuma ou uma porção diária.

O consumo de cinco a sete porções diárias de fruta e legumes foi associado a um risco 14% menor de stress em comparação com o consumo de zero a quatro porções diárias.

Ao avaliarem os resultados por sexo, os investigadores aperceberam-se que o benefício do consumo de fruta e legumes era mais relevante no caso das mulheres - as que consumiam entre cinco e sete porções diárias de frutas e legumes apresentavam um risco 23% menor de sofrerem stress em comparação com as que consumiam zero ou uma porção.

Já o consumo de três a quatro porções correspondia a uma redução de 18% enquanto a ingestão de duas porções diárias correspondia a um risco de stress 16% menor comparativamente com as outras mulheres que não ingeriam nenhum tipo de vegetais.

Cerca de dois terços dos cancros são causados por erros aleatórios no ADN que ocorrem quando as células normais fazem cópias de si mesmas. Ou seja, o processo de replicação acontece por azar. Esta é uma descoberta que pode explicar por que é que indivíduos saudáveis, que fazem de tudo para evitar o cancro, são diagnosticados com a doença.

Estas novas conclusões reforçam e são baseadas em estudos realizados em 60 países do mundo, sendo que um deles foi publicado em 2015 na revista Science e chegava a conclusões semelhantes. Ambos os estudos, escreve o jornal Público, foram realizados pelos investigadores da Universidade Johns Hopkins em Baltimore, nos EUA. Neste caso, concluía-se que os erros aleatórios no ADN representavam um risco muito maior do que o anteriormente pensado. O trabalho, liderado então por Bert Vogelstein e o matemático Cristian Tomasseti, causou alguma polémica, sendo contestado pela comunidade de especialistas, que defende que o ambiente e os fatores externos são as maiores causas para o cancro.

“Estes cancros vão aparecer independentemente do quão perfeito for o ambiente”, referiu Vogelstein, geneticista de cancro e responsável também pela investigação divulgada esta quinta-feira.

Tomasetti, que também esteve envolvido no novo estudo que reforça as conclusões do primeiro, refere que, apesar de a maioria das pessoas conhecer os riscos hereditários e de ambiente para o cancro, tais como fumar, poucos levam em conta os riscos literalmente aleatórios sempre que uma célula reproduz o seu ADN e se transforma em duas novas células. Estes erros são “uma fonte potente de mutações cancerígenas que historicamente têm sido subvalorizadas”, afirmou Tomasetti, em comunicado.

O novo trabalho tem como principal novidade a quantificação da porção de cancros originados por estes “azares”. Para chegar a estes resultados, a equipa de investigadores desenvolveu um modelo matemático utilizando os dados sequenciais do ADN do Atlas do Genoma Cancerígeno e os dados incluídos na base do centro de investigação do cancro do Reino Unido. Depois a equipa verificou as mutações específicas que conduziram a um anormal crescimento celular em 32 tipos diferentes de cancro.

Apesar de existirem variações em tipos específicos de cancros, os investigadores concluíram, de forma geral, que 66% das mutações nesses cancros foram resultado dos erros de reprodução, 29% foram causados pelo estilo de vida e ambiente, e 5% por factores hereditários.

Embora a maioria destas mutações não tenham forma de prevenção, os investigadores reforçam que a deteção e o tratamento precoce pode prevenir muitas mortes provocadas pela doença, independentemente da sua causa.

Além disso, e apesar de a maioria dos cancros surgirem por azar, a equipa responsável pela investigação apela a que as pessoas não ignorem os avisos de saúde pública, tais como manter um peso e alimentação saudáveis e evitar fatores de risco como fumar.

Com este estudo, designado "Bambino - Saúde Perinatal em Imigrantes: Barreiras, Incentivos e Resultados", pretende-se "compreender de que forma os serviços de saúde são utilizados pelas mulheres imigrantes, em comparação com a população portuguesa", disse o coordenador do projeto, Henrique Barros.

Para obtenção dos dados vão ser inquiridas sete mil mulheres (3.500 imigrantes e 3.500 portuguesas nativas), durante o período de dez meses a um ano, sendo o recrutamento das participantes realizado por profissionais de 38 centros hospitalares com maternidade (todos os que se localizam em Portugal Continental).

As imigrações para a Europa "têm vindo a aumentar", indicou o responsável pela Unidade de Investigação em Epidemiologia Perinatal e Pediátrica daquele instituto da Universidade do Porto, para quem "é fundamental" compreender as respostas que existem para esse fenómeno, principalmente nos locais onde, por tradição, "a diversidade cultural não é a regra".

Para este estudo, Henrique Barros acredita ser importante verificar como os fatores socioeconómicos, as diferenças culturais, a língua e a organização dos serviços de saúde podem influenciar a saúde das mulheres imigrantes e dos recém-nascidos.

Apesar de a legislação portuguesa prever que os imigrantes residentes em Portugal tenham as mesmas condições de acesso aos serviços de saúde que os portugueses (independentemente da sua situação jurídica), o coordenador alerta para a existência de estudos que descrevem algumas barreiras e indicadores desfavoráveis nessa área.

A equipa envolvida no projeto pretende, assim, perceber se os dispositivos legais - como o direito a cuidados sem restrição - funcionam de forma efetiva, o que lhes vai permitir analisar "as desigualdades que as imigrantes enfrentam" nesses casos.

Os resultados deste estudo vão servir de base para apoiar decisões no âmbito da implementação de programas de saúde relacionados com a gravidez e da integração das imigrantes no Sistema Nacional de Saúde, referiu Henrique Barros.

Segundo o coordenador, esses dados podem também ser utilizados para melhorar a eficácia dos programas de acompanhamento desta população, que considera "vulnerável", a curto e a longo prazo.

A investigação vai permitir ainda comparar as práticas portuguesas com as realizadas em países como o Canadá, a Austrália, o Reino Unido e a Noruega, nos quais se aplicam questionários semelhantes aos utilizados em território nacional.

Participam neste estudo cerca de 14 investigadores, epidemiologistas, sociólogos e médicos de saúde pública e de obstetrícia do Instituto de Saúde Pública da UPorto (ISPUP), bem como 80 investigadores clínicos pertencentes aos Serviços de Obstetrícia dos hospitais públicos portugueses.

O projeto conta igualmente com o apoio técnico do Alto-Comissariado para as Migrações nas, traduções necessárias.

O "Bambino", cujos resultados serão tratados até finais de 2018 e divulgados no início de 2019, é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O projeto que vai ser apresentado hoje, a partir das 12:00, no auditório do Museu Soares dos Reis, no Porto.

Segundo dados provisórios que serão hoje divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no Dia Mundial da Tuberculose, a taxa de incidência (novos casos) de tuberculose em Portugal situou-se em 18 por 100 mil habitantes em 2016.

Através do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose, a DGS indica que cerca de 18% dos casos de tuberculose notificados em 2016 ocorreram em doentes nascidos fora do país.

“O aumento desta proporção nos últimos anos levou o Programa Nacional a desenvolver estratégias em conjunto com o Alto Comissariado para as Migrações, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ONG no sentido de reduzir este valor”, lê-se na nota da DGS.

Em 2015, último ano com dados definitivos conhecidos, “o teste VIH foi realizado em 88% dos doentes com tuberculose, dos quais 12% foram positivos”.

“Portugal continua a ter uma das mais altas taxas de coinfecção tuberculose/VIH da Europa Ocidental que motiva o Programa a delinear estratégias que visem o rastreio da tuberculose em população VIH positiva e a identificar as barreiras ao tratamento preventivo nesta população”, prossegue a nota da DGS.

A autoridade de saúde destaca “a redução dos casos de tuberculose entre a população prisional e a população consumidora de drogas, traduzindo já o trabalho efetuado nestes grupos”.

Em 13 de outubro do ano passado, o diretor-geral da Saúde, Francisco George, esclarecia que a taxa de incidência de tuberculose em Portugal, em 2015, era de 19,2 casos por cem mil habitantes.

Todos os menores de cinco anos do Benim, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Serra Leoa “serão imunizados simultaneamente” contra a poliomielite, ou paralisia infantil, numa das maiores campanhas deste tipo realizadas em África, indicam a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) num comunicado conjunto.

As equipas de vacinação, que integram mais de 190.000 profissionais de saúde e voluntários, “trabalharão até 12 horas por dia, deslocando-se a pé e de bicicleta, muitas vezes com uma humidade sufocante e temperaturas superiores a 40 graus centígrados”, assinalam.

Matshidiso Moeti, diretora regional para África da OMS, lembra que Nelson Mandela lançou há 20 anos a campanha “Kick Polio Out of Africa”, numa altura em que a poliomielite era endémica em todos os países e em que “mais de 75 mil crianças ficavam paralisadas anualmente devido à doença”.

A “dedicação dos governos, comunidades, pais e profissionais de saúde” permitiu que a doença fosse confinada a uma zona junto ao Lago Chade, mas a natureza do vírus, propensa à epidemia, torna o progresso frágil, alerta Moeti, numa chamada de atenção para a importância da campanha de vacinação da próxima semana.

Marie-Pierre Poirier, diretora para a África Ocidental e Central da Unicef, declara-se confiante de que o “último reservatório de pólio” pode ser destruído se existir empenhamento por parte dos líderes africanos.

“A erradicação da poliomielite será uma vitória sem precedentes, que não só salvará todas as futuras gerações de crianças de uma doença evitável, como mostrará ao mundo o que África pode fazer quando se une com um objetivo comum”, disse a responsável, citada no comunicado.