Atlas da Saúde

"As expectativas dos profissionais são mais do que legítimas", sublinhou o ministro da Saúde, no âmbito de uma vista ao Hospital Pediátrico de Coimbra, onde foi confrontado, na entrada, com exigências por parte do Sindicato dos Enfermeiros.

O sindicato entregou "uma prenda" ao ministro, exigindo a reposição das 35 horas de trabalho "para todos" os enfermeiros e mais verbas para serem contratados mais profissionais.

Questionado por um dirigente sindical sobre quando é que vai haver reposição das 35 horas para todos os enfermeiros, o ministro disse que será "quando o país puder", salientando que o executivo vai continuar a "trajetória" de contratação de mais enfermeiros, que são "um pilar importantíssimo do Serviço Nacional de Saúde".

Em declarações aos jornalistas, Adalberto Campos Fernandes frisou que o Governo, ao fim de um ano, "foi o que mais enfermeiros recrutou" e que conseguiu fazer "a reposição justa das 35 horas para mais de 31 mil enfermeiros".

O ministro da Saúde referiu que a obrigação do executivo é a de "continuar a trabalhar para que 2017 seja um melhor ano para o Serviço Nacional de Saúde e para os portugueses".

Na visita ao Pediátrico de Coimbra, Adalberto Campos Fernandes ouviu os profissionais de saúde, bem como as famílias, com uma mãe a enaltecer o trabalho do hospital, que salvou a vida do seu filho, que "não se importa de passar o Natal" naquele espaço, porque "apanhou o carinho" dos profissionais.

A iniciativa serviu para "prestar homenagem aos 130 mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde que hoje mesmo, em todo o país, estão a prescindir de estar com as suas famílias e estão a fazer aquilo que sabem fazer melhor, que é servir os portugueses", frisou o ministro, que ainda deixou a promessa de contratação de mais enfermeiros para aquele hospital, após ouvir os pedidos do diretor do serviço de pediatria médica, que defendia mais "três a quatro enfermeiros" para o seu serviço.

O despacho de Francisco George, divulgado no ‘site’ da Direção-Geral da Saúde (DGS), atualiza a lista de doenças transmissíveis sujeitas a notificação laboratorial obrigatória ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).

A legislação prevê que seja o diretor-geral da Saúde a definir as doenças transmissíveis de notificação obrigatória e outros riscos para a saúde pública.

Para a definição das doenças e de outros riscos de saúde é tida em consideração uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho (Decisão n.º 1082/2013/UE) relativa a ameaças sanitárias graves transfronteiriças, que enquadra a vigilância da resistência a antimicrobianos na União Europeia.

A DGS adianta que a resistência aos antimicrobianos é um problema emergente nos cuidados de saúde, com implicações diretas na morbilidade e mortalidade.

Neste contexto, sublinha, “prevenir emergências e a transmissão cruzada de microrganismos com suscetibilidade intermédia ou resistência aos antimicrobianos é um dos objetivos da vigilância epidemiológica”.

É neste enquadramento que o despacho de Francisco George vem “tornar obrigatória a notificação de microrganismos, através do SINAVE, pelos laboratórios”.

O SINAVE é um sistema que permite monitorizar a ocorrência de doenças transmissíveis suscetíveis de constituir um risco para a saúde pública, implementar com rapidez e segurança medidas de prevenção e controlo destas doenças e cortar a cadeia de transmissão na comunidade e ocorrência de novos casos de doença e surtos.

“Este sistema reforça o compromisso do Estado na proteção da saúde da população, respondendo aos novos desafios que se colocam na vigilância das doenças infecciosas”, refere a DGS.

Para fazer a notificação, os laboratórios têm de registar-se no ‘site’ Sinavelab, para poderem dispor das condições de acesso necessárias à notificação laboratorial obrigatória.

As doenças devem ser notificadas quer se tratem de “casos possíveis, prováveis ou confirmados” e quando ocorre uma morte, refere o despacho publicado em Diário da República e que entra em vigor no dia 01 de janeiro.

A abertura ao público no dia em que o Governo concede tolerância de ponto ocorre entre as 10:00 e as 18:00 e abrange os centros de saúde de Celas, Eiras, Fernão de Magalhães, Norton de Matos, Santa Clara e São Martinho. A iniciativa enquadra-se "no âmbito das medidas preconizadas no Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Inverno 2016/2017", afirma, em comunicado, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

A medida "está em consonância com os procedimentos adotados internamente pelas administrações dos hospitais no controle da situação resultante do aumento da procura dos serviços de urgência nesta altura", adianta.

Na nota, a ARSC frisa ainda que o Hospital dos Covões, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), tem a funcionar, aos fins de semana, uma consulta aberta para casos de doença aguda não urgente.

A consulta, disponibilizada à população de Coimbra e arredores, funciona no edifício de consulta externa do Hospital dos Covões e proporciona exames complementares de diagnóstico e um atendimento "geralmente rápido", evitando "deslocações desnecessárias à urgência geral", assinala.

No Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS), na Universidade do Minho, em Braga, foi desenvolvido um método para encontrar pedras nos rins com a ajuda de sensores. Estima-se que o novo método, que está a ser desenvolvido nos últimos anos, chegue ao Hospital de Braga em 2017.

A pedra nos rins afeta cerca de 55 milhões de adultos na Europa, segundo dados de 2012 da Associação Europeia de Urologia (EAU, na sigla em inglês). E desde 1982 o número de pessoas afetadas duplicou. O que está a causar isso? As alterações no estilo de vida, que levaram ao aumento da obesidade e das síndromes metabólicas. A maioria dos afetados são homens, mas a mudança dos hábitos de vida também está a provocar mais cálculos renais nas mulheres, de acordo com a Associação Portuguesa de Urologia.

“Na Europa, estima-se que cerca de 5% da população tenha litíase renal [presença de pedras nos rins]. Embora não existam estatísticas reais sobre a prevalência desta doença em Portugal, calcula-se que seja semelhante a outros países europeus, nomeadamente Espanha, onde a prevalência é de cerca de 5%”, indica-nos Emanuel Carvalho Dias, um dos urologistas do ICVS responsáveis pelo novo método de remoção de pedras nos rins.

Mas o que são estas pedras? São estruturas sólidas provocadas pela cristalização nos rins de minerais ou sais de ácidos. Depois, de formadas, podem manter-se no rim ou descer pelo tubo que faz uma ligação à bexiga, o uréter. Se em muitos casos a pedra desaparece sem qualquer intervenção, em cerca de 20% dos casos causa uma dor forte e tem de ser realizada uma cirurgia.

No método convencional, para se remover a pedra dos rins, é necessário usar uma agulha que atravessa a pele, assim como fazer radiografias. “Torna-se difícil conseguir picar o rim e tirar as pedras maiores”, diz ao jornal Público Emanuel Dias sobre as dificuldades encontradas numa cirurgia.

Testes em porcos
Como vai ser então utilizado o novo método? Depois de aplicar uma anestesia, usam-se dois sensores: um eletromagnético, que funciona com ondas pulsadas de baixa frequência e que penetra no rim, e outro externo. O primeiro sensor é colocado dentro do rim através de um ureterorrenoscópio flexível, um instrumento que penetra na uretra, na bexiga e segue até ao rim. Por fim, este sensor interno emite um sinal vermelho, que e visível num ecrã assinalando assim o local onde deve ser feita a picada. Por fora, os médicos utilizam o segundo sensor, o externo, que está sempre a emitir um sinal verde. Quando os pontos dos dois sensores se intercetam, é então o momento de fazer a picada com a agulha.

A ajudá-los, os urologistas têm um sistema de navegação e o ecrã onde surgem os pontos a três dimensões obtidos pelos sensores. “É como se fosse o GPS da pedra nos rins”, afirma Emanuel Dias. Encontrada a pedra, é necessário destruí-la. Aqui o método passa a ser o tradicional e já conhecido: o processo ultra-sónico.

Neste novo método, além de se simplificar o processo de remoção da pedra, pois o cálculo é detetado de forma precisa, o paciente não fica exposto aos raios X e também se evitam muitas hemorragias associadas à cirurgia. “Este é um método completamente novo”, afirma Emanuel Dias, que desenvolveu o trabalho em conjunto com os investigadores Estevão Lima e João Vilaça, também do ICVS.

A precisão deste método permite assim que a cirurgia demore menos tempo do que o método convencional. “O tempo da cirurgia encurta. Passa a demorar em média meia hora, enquanto uma cirurgia normal dura duas horas”, aponta o urologista.

Até agora, o método encontra-se em fase pré-clínica, tendo sido testado em cerca de 20 porcos. O projeto, que tem sido apresentado em congressos internacionais, teve um artigo publicado na revista The Journal of Urology, em 2013. E esta terça-feira foi um dos projetos divulgados no Roteiro da Ciência, que Carlos Moedas, comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, fez pelo Minho. Mas as novidades para os doentes podem surgir “em breve”, refere Emanuel Dias: em 2017, a equipa de investigadores espera que o método comece a ser aplicado no Hospital de Braga.

As pedras nos rins podem ser evitadas. Ingerir muitos líquidos e ter uma alimentação saudável com substâncias inibidoras – como o arroz, a batata, a clara de ovo e frutas, uvas ou peras – pode ajudar.

Todas as bancadas parlamentares consideraram e sublinharam a excelência do serviço prestado pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), instituição parceira e complementar do Serviço Nacional de Saúde. O debate foi aberto pelo deputado do PS, Ascenso Simões, que após relatar a sua experiência pessoal, anunciou o projeto de resolução apresentado pelo partido, que recomenda a celebração de um acordo de âmbito nacional entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde I. P. (como representante do Ministério da Saúde) e a APDP, por um período de cinco anos.

“Esta iniciativa do PS será brevemente submetida a votação e, acreditamos que pela sua relevância e por todo o apoio recolhido ontem no parlamento em relação a este tema, será aprovada em plenário”, refere Luis Gardete Correia, presidente da APDP.

Relembramos que os dados apresentados pelo Relatório do Observatório Nacional da Diabetes (“Diabetes, Factos e Números – 2015”) revelam uma prevalência da diabetes de 13,1%, o que corresponde a mais de 1 milhão de pessoas, das quais 43% ainda não diagnosticadas. Refere ainda que cerca de 2 milhões estão em risco de vir a ter a diabetes. “Motivos mais do que suficientes para que o combate à diabetes esteja no centro do debate político”, salienta o presidente da APDP.

Recordamos alguns dos itens da petição da APDP apresentada à Assembleia da República (AR):

A Lei de Bases da Saúde, aprovada pelo Decreto-lei nº 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, consagrou um modelo misto de saúde, em que releva a complementaridade da economia social na prestação de cuidados de saúde;

A Diabetes é uma doença que afeta massivamente a humanidade, prevendo-se que, em menos de 20 anos, atinja, no mundo, 642 milhões de pessoas, podendo vir a atingir em Portugal cerca de 20% da população;

É geralmente reconhecido que a intervenção na diabetes deverá iniciar-se precocemente, visando a prevenção e o retardamento da doença, o diagnóstico precoce e o tratamento, a fim de evitar a progressão da doença e das complicações tardias;

Como instituição de cuidados diferenciados, a APDP, tem desempenhado um papel crucial na prevenção e no tratamento da diabetes, por meio da contratualização da prestação de serviços com as Administrações Regionais de Saúde.

A Associação ocupa o primeiro lugar entre os nove centros mundiais de educação terapêutica (International Diabetes Federation Education Center) e é um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde.

Atualmente, em cada 6 segundos morre uma pessoa com diabetes. Esta doença é causa maior de mortalidade, incapacidade e morbilidade, provocando a morte a mais pessoas do que o cancro da mama e da próstata, ou a sida, a malária e a tuberculose juntos.

Link para a petição da APDP: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80565

Entre os produtos fabricados pela Mars estão marcas como M&M, Snickers ou Twix.

O estudo suscitou criticismo pelas conclusões e pelo seu financiamento por um grupo que inclui as empresas Coca-Cola, Hershey e Red Bull.

Fonte da Mars, que também faz parte do grupo, designado International Life Sciences Institute, argumentou que o estudo mina o trabalho dos dirigentes governamentais da área da saúde e dá má fama a toda a pesquisa financiada por esta indústria.

As terapêuticas não convencionais(TNC) partem de uma base diferente da medicina convencional e aplicam processos de diagnóstico e terapêuticas próprias, estando reconhecidas atualmente cinco: acupuntura, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. A homeopatia e a medicina tradicional chinesa aguardam a regulamentação do respetivo ciclo de estudos.

A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, admitiu hoje no parlamento a morosidade do processo de atribuição das cédulas profissionais, facto que suscitou o pedido de audição por parte do CDS-PP.

Dos 3.410 pedidos para avaliação na ACSS, 1.924 tiveram parecer de atribuição de cédula, mas ainda só foram comunicados aos profissionais as decisões relativas a 1.158 pedidos. Até ao fim do ano, Marta Temido prevê que sejam concluídas todas as comunicações de cédulas já aprovadas.

Os deputados da comissão parlamentar de Saúde foram unânimes a considerar que a atribuição de células profissionais é fundamental para “separar o trigo do joio” na área das terapêuticas convencionais, credibilizando os profissionais e sendo uma fonte de segurança para os doentes ou utilizadores.

O CDS-PP, que motivou um conjunto de audições sobre a atribuição de cédulas a profissionais das terapêuticas não convencionais, admitiu que os dados revelados pela presidente da ACSS são tranquilizadores.

Contudo, a deputada do CDS Patrícia Fonseca mostrou preocupação em relação à diferença entre o número de pedidos de cédulas profissionais e a quantidade de terapeutas que se estima existirem.

“Há cerca de 3.500 profissionais que pediram emissão da cédula. Mas haverá 20 mil profissionais de terapêuticas não convencionais. Onde estão estes que supostamente existem e não pediram a cédula?”, questionou a deputada.

O presidente do conselho consultivo para as terapêuticas não convencionais, também ouvido hoje no parlamento, reconheceu que as estimativas apontam para que haja 15 mil a 20 mil profissionais a trabalhar na área e admite que os mais velhos tenham algum receio do processo.

Pedro Ribeiro da Silva defendeu por isso que fosse criado outro período transitório para que os profissionais que já exerciam antes da legislação de 2013 possam novamente pedir cédula profissional.

A lei de 2013, que regula as terapêuticas não convencionais, faz depender o acesso à profissão da titularidade do grau de licenciado numa dessas áreas, obtido na sequência de um ciclo de estudos compatível com os requisitos fixados, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e do ensino superior.

Quem já se encontrasse a exercer a profissão à data de entrada em vigor da lei, tinha um período de 180 dias para pedir a cédula profissional, período que terminou em fevereiro deste ano.

Segundo Pedro Ribeiro da Silva, cerca de dois milhões de portugueses utilizam ou recorrem às terapêuticas não convencionais.