Atlas da Saúde

"Com esta valência, é dado um contributo para melhorar os meios à disposição da investigação na área da saúde, não só dentro da Universidade da Beira Interior (UBI), mas também ao nível regional e nacional", está referido na nota de imprensa publicada na página da internet desta instituição de ensino superior sediada na Covilhã, distrito de Castelo Branco.

A nova valência ficará na Faculdade de Ciências da Saúde e a inauguração está marcada para dia 24.

Segundo a nota, a estrutura "está apta a receber materiais de todo o país para serem utilizados, mediante as regras internacionais de gestão de biobancos, em futuros projetos de investigação no campo da saúde, como, por exemplo, em áreas ligadas à caracterização genética de patologias, novos métodos de diagnóstico ou novas terapêuticas".

"As coleções que vão estar reunidas podem incluir tecidos, amostras de sangue ou de ambiente, entre outras", acrescenta a nota.

De acordo com o referido, "a inclusão de coleções ambientais justifica-se com a importância que o ambiente tem na saúde humana".

"No atual quadro de investigação, as instituições começam a apostar na criação de biobancos - alguns de patologias específicas -, mas, com esta concretização, a UBI desenvolve um espaço onde será feito um trabalho sistematizado de catalogação", aponta.

O espaço é composto por equipamentos de alta tecnologia, que, entre outras opções, podem armazenar os materiais a baixas temperaturas - até -180 C (criopreservação) - e gerir o armazenamento de amostras, permitindo a organização sistemática e controlada da sua localização.

"Desta forma, a estrutura assegura o cumprimento de boas práticas, garantindo qualidade e segurança", salienta.

A informação especifica ainda que a equipa do biobanco é composta pelos docentes e investigadores Ignacio Verde, Lurdes Monteiro, Adriana Santos e Maria João Lima.

A instalação do espaço é cofinanciada pelo Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), no âmbito do Eixo Prioritário de Infraestruturas e Equipamentos para a Valorização Territorial e o Desenvolvimento Urbano, tendo contado com o apoio financeiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A Ordem dos Nutricionistas, que emitiu já para a Assembleia da República um parecer sobre a matéria durante a discussão de diversos projetos de lei com teor semelhante, reconhece a pertinência desta iniciativa legislativa.

A promoção do consumo de alimentos de origem vegetal é reconhecidamente positiva mas, à semelhança de outras dietas, o legislador deverá ter em conta que uma dieta vegetariana poderá não ser sinónimo de uma alimentação saudável e equilibrada, veja-se o caso de pratos como seitan com natas ou alho-francês à Brás.

Assim, uma dieta vegetariana, se mal planeada, pode ser tão prejudicial como uma dieta não vegetariana desequilibrada.

Portanto, importa sublinhar que a adoção de um padrão alimentar do tipo vegetariano deve ser complementada por uma sistemática e vigilante combinação de alimentos com vista à obtenção da quantidade adequada de vitaminas necessárias a uma vida saudável, como a vitamina B12, minerais, como o ferro, ácidos gordos ómega 3 e proteínas.

Esta complementaridade de nutrientes deve ser ainda mais ativa no caso de crianças e adolescentes, uma vez que as suas necessidades particulares exigem ser cuidadosamente acautelados a presença de nutrientes essenciais na sua alimentação.

Nesse sentido, a Ordem dos Nutricionistas considera a inclusão de opções vegetarianas nas cantinas públicas, em particular de estabelecimentos de ensino, deverá ser considerada assegurando o adequado aporte nutricional destas refeições, pelo que deverão as ementas ser sempre elaboradas e supervisionadas por nutricionistas, visto serem estes os profissionais de saúde com as competências técnicas e científicas nas matérias relacionadas com a alimentação e nutrição.

A Assembleia da República deverá aproveitar a pertinência desta petição para assegurar o cumprimento obrigatório do preconizado nos referenciais da Direção-Geral de Educação relativos a cantinas e bufetes escolares e ainda para a materialização da Resolução n.º 67/2012, que prevê a necessidade da presença de nutricionistas nas escolas.

A alimentação escolar foi eleita pela Ordem dos Nutricionistas como uma das suas prioridades de atuação neste ano de 2017, tendo como principal ponto de ordem a necessidade de contratação de nutricionistas pelas Direções de Serviço Regionais de Educação para que supervisionem e orientem a elaboração das ementas de cantinas escolares de acordo com os princípios de uma alimentação saudável e equilibrada. 

José Pedro Valinhas, 73 anos, sentia-se "ótimo fisicamente" e já era "quase um golfista profissional" quando lhe foi diagnosticado um cancro gástrico, em janeiro do ano passado. "Detetou-se o problema numa fase muito avançada, pelo que não podia ser resolvido com cirurgia", contou ao Diário de Notícias. Começou a fazer quimioterapia no IPO do Porto "mas os resultados não eram animadores". Além disso, não reagiu bem. "Sentia-me muito mal. Tinha crises, infeções." Há nove meses surgiu uma nova esperança. José Pedro começou a participar num ensaio clínico com pembrolizumab, medicamento na área da imunoterapia, um tipo de tratamento que ativa o sistema imunitário na luta contra o cancro. É um dos voluntários dos 17 ensaios que decorrem em Portugal na área da oncologia com imunoterapia. Já foram concluídos 34, a maioria com indicações sobre doenças hematológicas malignas (26%) e neoplasias do sistema digestivo (26%).

Ao Diário de Notícias, José Valinhas conta que "os últimos resultados mostram que houve uma regressão da espessura do tumor e das metástases em quase 50%". "Sinto-me ótimo, o que não quer dizer que esteja ótimo." José "imaginava que ia ter poucos meses de vida" e, neste momento, diz que não sente "praticamente nada". Isto porque, no seu caso, os efeitos secundários "são nulos".

A imuno-oncologia atua ao nível do sistema imunológico. "Nós temos lá os soldados todos, que têm as armas mas não têm balas. Nós vamos dar-lhes balas para que eles cumpram as suas funções", explicou ao Diário de Notícias Emanuel de Jesus, médico oncologista no IPO de Coimbra, onde cerca de 30 doentes fazem tratamento na área da imunoterapia. Os tumores adormecem o sistema imunitário e o que estes fármacos fazem "é reativar as células imunitárias, os nossos linfócitos, que iriam fazer a função de destruição, de modo a que voltem a essa função". Assim, "conseguimos diminuir a carga tumoral, de forma a perspetivar que um dia podemos vir a ter uma remissão completa". A finalidade, esclarece, "não é curar - embora haja uma percentagem de indivíduos que ficam em remissão completa - mas o importante é estender a sobrevivência do doente sem doença". Além de um ganho de sobrevida, os doentes ganham qualidade de vida.

Desde 2006, o Infarmed contabiliza "34 ensaios clínicos concluídos na área de oncologia com imunoterapia". Depois dos cancros do sistema digestivo e sangue, os cancros mais visados pelas investigações são o da mama (18 %), as neoplasias do sistema reprodutor feminino (9%), o do pulmão (6%) e o carcinoma da cabeça e do pescoço (6%). Nos últimos anos, a tendência é para uma participação cada vez maior de doentes nos ensaios. Enquanto os quatro ensaios concluídos em 2009 previam a participação de 32 doentes oncológicos, o mesmo número de testes finalizados no ano passado abrangeram 103 pessoas.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprovou no ano passado dois fármacos: o nivolumab e o pembrolizumab, que podem ser usados em melanoma, cancro do pulmão e rim. À exceção do melanoma - para o qual a imunoterapia passou a ser a primeira linha de tratamento -, são tratamentos de segunda linha, isto é, para doentes que já passaram pela quimioterapia, mas que não tiveram os resultados desejados. Ambos são usados em fases avançadas da doença, mas estão neste momento a ser testados para outros cancros e para fases mais precoces.

Mais qualidade de vida
"A quimio leva tudo à frente. A imunoterapia trouxe esperança a quem estava a ver um buraco demasiado negro. Agora faço uma vida quase normal." Maria Paula Mano tem 50 anos e um melanoma metastizado. Está desde janeiro de 2015 a participar num ensaio clínico com nivolumab. "No meu caso, funcionou muito bem. Houve uma regressão nos tumores aliada à quase inexistência de efeitos secundários." De 15 em 15 dias, vai ao IPO do Porto fazer tratamentos. "Põem-me um cateter na veia e é feita uma perfusão durante uma hora." No dia seguinte sente-se cansada. "Mas depois recupero."

Paula é cautelosa quanto ao sucesso do tratamento. "Vamos ver como o organismo reage. O sistema imunitário tem memória. Espero que tenha efeito a médio/longo prazo." O pesadelo começou em fevereiro de 2013 com uma consulta no dermatologista devido a uma "lesão atípica" no nariz. Seguiu-se uma biópsia e um diagnóstico aterrador: melanoma. Três meses depois da primeira cirurgia, uma metástase no pescoço. Mais uma cirurgia e três semanas de radioterapia. "Quase não comia." Em maio de 2014, mais uma metástase, desta vez numa vértebra lombar. Uma nova cirurgia e mais radioterapia. "Fiquei praticamente sem andar."

Depois vieram as metástases no pulmão e no fígado. Seguiu-se a quimioterapia, mas a situação continuava a agravar-se. Em outubro de 2014, Paula iniciou um ciclo de imunoterapia com o fármaco ipilimumab. "Mas as metástases continuavam a progredir. Estávamos num impasse. Não havia mais nada a fazer." É então que a médica do IPO lhe fala num ensaio clínico com outro fármaco de imunoterapia: o nivolumab. "Passados quatro meses fiz uma reavaliação e as metástases tinham reduzido quase 50%. Foi uma notícia maravilhosa." Mas, ressalva, do grupo de seis pessoas que iniciaram o tratamento ao mesmo tempo "só três tiveram sucesso".

A Unidade de Investigação Clínica do IPO do Porto tem dez ensaios clínicos na área de oncologia com imunoterapia, envolvendo mais de 70 doentes. Há ensaios em melanoma, cancro do pulmão, cabeça e pescoço, rim, cancro gástrico. "A imunoterapia é uma terapêutica muito promissora, como têm demonstrado os ensaios nas diversas áreas. As taxas de resposta eram muito baixas e a imunoterapia veio revolucionar o tratamento do cancro, especialmente do melanoma", diz Deolinda Pereira, diretora do serviço de oncologia médica do IPO do Porto.

Não funciona com todos
Há um grande entusiasmo à volta da imunoterapia, mas o oncologista Emanuel de Jesus diz que é preciso um "esclarecimento à população": "A imunoterapia funciona, mas mediante critérios e patologias. Não serve para todo o tipo de tumores." E não é desprovida de efeitos secundários, que resultam, sobretudo, da ativação do sistema imunitário: inflamação, diarreia, febre, reações cutâneas. A tiroide e as suprarrenais também podem ser atingidas. "Há poucos efeitos secundários de nível três e quatro. Não se comparam à quimioterapia na exuberância. Mas na quimioterapia também há doentes que não os têm. Em percentagem são mais, mas em termos de intensidade são menos e mais fáceis de manusear", ressalva o oncologista.

Nos doentes que manifestam efeitos secundários graves, pode ser necessário suspender o tratamento, temporária ou definitivamente. "Nesses indivíduos verificou-se que depois de suspender o tratamento manteve-se a eficácia. Significa que estamos a dar memória que pode levar à destruição da célula tumoral", destaca.

Segundo os especialistas ouvidos pelo Diário de Notícias, há uma "toxicidade diferente" daquela que existe com a quimioterapia, o tratamento convencional, que atua sobre o tumor . "Há uma panóplia de efeitos que temos de estar preparados para reconhecer e saber lidar com eles. É preciso monitorizar muito bem estes doentes", destaca Deolinda Pereira.

Milhões de euros por ano
Neste momento, os fármacos têm custos muito elevados. Ao DN, Luís Costa, presidente da Associação Portuguesa de Investigação em Cancro, fala em valores anuais na ordem dos 60 a 80 mil euros por doente (ver entrevista). Deolinda Pereira confirma que a imunoterapia representa um investimento de "milhões de euros" por ano. Mas os custos que virá a ter no futuro ainda estão a ser discutidos pelas entidades competentes em Portugal. "A grande vantagem dos ensaios é que os doentes têm acesso à medicação numa fase mais precoce e as instituições têm financiamento", sublinha a responsável pelo serviço de oncologia do IPO do Porto. Em Portugal, o doente não recebe para participar no ensaio, "mas há casos em que são pagas as deslocações e as refeições".

No final do ano estavam ativos 17 ensaios clínicos nesta área em Portugal e há um grande interesse dos doentes para se submeterem a testes com este tipo de fármacos. Emanuel de Jesus diz que é frequente receberem telefonemas de familiares de doentes oncológicos no Instituto Português de Oncologia de Coimbra manifestando interesse em experimentar este tratamento. E há sempre uma expectativa muito grande: "Nos doentes a quem introduzi a terapêutica, tive de dizer que não era efetiva para toda a gente, que não sabia se ia cair no lado da resposta e na progressão", indica.

Uma investigação publicada no jornal científico "Frontiers in Human Neuroscience" adianta que os atletas que competem em longas distâncias desenvolvem conexões cerebrais diferentes daquelas apresentadas por pessoas sedentárias.

Essas conexões, segundo o Sapo, foram identificadas em áreas do cérebro responsáveis pela cognição sofisticada: memória de trabalho, capacidade multi-tarefa, atenção, tomada de decisão e processamento sensorial.

Os resultados sugerem que quem pratica desporto com frequência tende a ter maior interação entre partes do cérebro dedicadas à cognição e ao foco mental, desenvolvendo-as, concluem os cientistas da Universidade do Arizona que conduziram o estudo.

"O estudo mostra que afinal de contas correr pode não ser uma atividade assim tão simples", comenta Gene Alexander, professor de Psicologia e Neurologia da Universidade do Arizona.

"Correr requer habilidades de navegação complexas, além da capacidade de planeamento, controlo e resposta ao ambiente, ao mesmo tempo que se exercem todas as atividades motoras" habituais da corrida, acrescenta.

"Tal pode favorecer o desenvolvimento do cérebro, sobretudo das áreas relacionadas com a cognição", conclui o investigador.

O estudo envolveu 1.335 pessoas com 35 ou mais anos residentes em Lisboa, Porto, Aveiro, Santarém, Castelo Branco, Bragança, Beja, Setúbal e Portimão, abrangendo as cinco NUTS II de Portugal continental. Segundo os resultados preliminares do estudo, 68% dos inquiridos disseram não ter qualquer poupança para a reforma, um dado que surpreendeu o coordenador do projeto e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Telmo Vieira.

Já quando questionados sobre se “possui atualmente algum tipo de poupança”, mais de metade (54%) das pessoas com mais de 65 anos disseram que não, número que baixa para os 48% nos inquiridos com menos de 65 anos, escreve o Sapo.

Para Telmo Vieira, a percentagem de pessoas que não têm poupanças para a reforma, “aliada às alterações da pirâmide demográfica, é preocupante no que toca às questões relacionadas com a sustentabilidade do sistema de providência social em Portugal”. O responsável aponta outro “dado relevante” do estudo, segundo o qual 7% dos entrevistados reformados não podem comprar os medicamentos prescritos, um número que na sua opinião poderá ser superior, “pois poderá ter havido pessoas que por uma questão de desconforto” podem não ter dado a resposta correta.

Maioria quer reformar-se mais cedo, mas muitos gostariam de ter um part-time
Há ainda 9% que disseram não tomar todos os medicamentos prescritos. Já 48% dos respondentes com mais de 65 anos referiram tomar quatro ou mais medicamentos diferentes por dia. A idade de reforma passou este ano para os 66 anos e três meses, no entanto, segundo o estudo, 32% disserem que gostariam de se reformar aos 63 anos.

“Existe aqui um ‘gap’ de expectativas que o país terá que acomodar com soluções que permitam até mais tarde a continuidade da participação dos cidadãos mais seniores no mundo do trabalho”, sublinha Telmo Vieira.

A investigação, da responsabilidade da PremiValor Consulting, indica ainda que 45% dos entrevistados pretendem continuar a trabalhar a tempo parcial, após a reforma.

Do total dos inquiridos reformados (550), 26% referiram exercer ou ter exercido alguma atividade remunerada após a reforma, refere o estudo, cuja coordenação científica na área do envelhecimento está a cargo de Manuel Carrageta, presidente da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia e da Fundação Portuguesa de Cardiologia.

À pergunta “presta algum tipo de apoio a pais, filhos, netos, outros familiares ou outros”, 59% disseram que não, enquanto 23% dos inquiridos com mais de 65 anos referiram prestar apoio no cuidado dos netos. Entre os inquiridos reformados, 44% disseram que nunca participam em atividades culturais, 27% disseram que nunca viajam e 51% contaram que fazem passeios ao ar livre diariamente.

Outro resultado do estudo aponta que cerca de 53% dos inquiridos estão “muito preocupados com o envelhecimento da população”, e outros 53% estão preocupados com o seu próprio envelhecimento.

Para o estudo, que decorreu em 2015 e cuja base de dados continua a ser trabalhada, foram considerados válidos 1.335 questionários, a que corresponde um erro máximo de 2,68%, tendo por base um intervalo de confiança de 95%.

O estudo não estabeleceu qualquer relação entre a exposição ao trânsito e outras duas doenças neurológicas: a doença de Parkinson e a esclerose múltipla.

Ao analisar os casos de mais de 6 milhões de adultos residentes na província de Ontário, no Canadá, entre 2001 e 2012, os investigadores concluíram que entre 7% e 11% dos casos de demência observados em pessoas residentes a menos de 50 metros de uma via de trânsito intenso podem ser atribuídos a esta exposição.

O risco aumenta em 7% para as pessoas que vivem a menos de 50 metros, em 4% para os que estão a uma distância de 50 a 100 metros, e em 2% para uma distância de 100 a 200 metros, escreve o Sapo.

De acordo com o estudo, depois desses 200 metros parece já não existir, explica a equipa liderada por Hong Chen, da agência de saúde pública de Ontário.

O trabalho identificou os dois elementos poluidores mais envolvidos no desenvolvimento de demência, são eles o dióxido de nitrogénio (NO2) e as partículas finas emitidas pelos veículos.

Há outros fatores, como o barulho, que podem desempenhar um papel preponderante no desenvolvimento destas doenças, lê-se ainda na investigação.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há 47,5 milhões de pessoas com demência em todo o mundo, das quais 60% a 70% sofrem de Alzheimer, uma doença neurodegenerativa que leva à perda de capacidade cognitiva.

O documento "violência doméstica - 2015, relatório anual de monitorização", da responsabilidade da Direção-Geral do Ministério da Administração Interna (DGMAI), indica que as forças de segurança receberam mais 125 participações no primeiro semestre de 2016 em relação ao período homólogo de 2015.

O relatório, disponibilizado agora pela DGMAI, adianta que o maior número de queixas foi apresentado à PSP, que registo um aumento de 3,6% nos primeiros seis meses de 2016 face a período idêntico do ano anterior, enquanto as participações que chegaram à GNR diminuíram 2,6%.

Segundo o mesmo documento, escreve o Jornal de Notícias, a GNR recebeu 5461 queixas de violência de doméstica e a PSP 7662.

Os distritos com mais queixas de violência doméstica, nos primeiros seis meses de 2016, foram Lisboa (3047), Porto (2357) e Setúbal (1108).

Já os distritos que registaram menos participações foram Beja (122), Guarda (151) e Bragança (159).

O relatório indica também que foi o distrito de Beja que registou o maior aumento de queixas de violência doméstica no primeiro semestre de 2016, tendo subido 20,8% face ao mesmo período de 2015, seguido de Beja, que verificou um aumento de 6,1%.

Já os distritos com maiores descidas no primeiro semestre de 2016 foram a Guarda (menos 20,1%) e Santarém (menos 15,1%).

"Os dados relativos ao primeiro semestre de 2016 apontam para um ligeiro aumento de ocorrências participadas às forças de segurança, tornando-se no entanto necessário aguardar pelo final de 2016 para confirmar ou infirmar esta tendência", refere ainda o relatório.

Esta pós-graduação contempla a observação do modelo real pois, como refere Alexandre Castro Caldas que, em conjunto com Maria Teresa Marques, coordena o curso “a pós graduação em Medicina Laboratorial proporciona uma formação bastante completa refletindo não só a formação teórica, como também a discussão de casos clínicos em sala de aula. Incluí, também, uma componente observacional de laboratório.”

O principal objetivo do relançamento desta oferta educativa é aprofundar e integrar conhecimentos clínico-laboratoriais na abordagem aos sintomas das diferentes patologias, reforçando a importância do diálogo entre a vertente clínica e a laboratorial.

Com inscrições abertas até dia 28 de Fevereiro, a pós-graduação destina-se não só a médicos, como também a profissionais de Farmácia, Análises Clínicas e Saúde Pública, Biologia ou outras formações na área da saúde ligadas ao diagnóstico clínico-laboratorial.

Mais informações aqui: http://www.ics.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_fac.asp?SSPAGEID=975&lang=1&artigoID=3152

A nova legislação sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA) deixa de fora “aspetos éticos fundamentais” em termos de proteção dos direitos dos bebés que resultam destes tratamentos. A crítica do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) surge num novo parecer sobre a regulamentação da nova legislação deste tema. Nele, apela a que a lei passe a consagrar “mecanismos para proporcionar informação sobre a origem parental” a estas crianças.

“Estarão os direitos da criança, designadamente o direito à sua identidade pessoal, devidamente acautelados?” questiona o parecer, datado de Dezembro de 2016 mas só agora publicado, que surge na sequência de um pedido do secretário de Estado Adjunto e da Saúde sobre a regulamentação da lei aprovada em Junho e que veio revolucionar o acesso às técnicas de PMA, permitindo que passem a ser um método complementar de procriação para mulheres saudáveis, independentemente do estado civil ou orientação sexual.

O CNECV entende que as alterações promovem a “liberdade e autonomia da mulher que projeta ser mãe e em quem irão ser aplicadas as técnicas de PMA”, mas sublinha que falta uma “justa ponderação com o respeito pela situação do/a filho/a que vai nascer” de dadores de ovócitos ou de espermatozóides, escreve o jornal Público.

No documento, aquele conselho nacional considera que a regulamentação da nova lei explicita “os direitos das beneficiárias que decorrem do respeito pela vontade de se submeterem às técnicas de PMA”. Porém, critica o facto de não ser “contemplado o valor superlativo dos interesses da criança que vai nascer, o que, em qualquer circunstância, deve ser um património ético a salvaguardar”. E conclui que “no confronto” destes dois interesses devem “prevalecer os interesses das crianças sobre quaisquer outros”.

Para este organismo, que emite pareceres não vinculativos, a lei deveria ter mecanismos para “proporcionar informação sobre a origem parental quando for exigida em tempo próprio por quem nascer por aplicação deste tipo de técnicas”. Em Portugal, tanto com a anterior legislação como com a nova, impera a regra do anonimato do dador, pelo que é praticamente impossível que uma criança venha a saber as suas origens – ao contrário do que já acontece em países como o Reino Unido, a Suécia ou a Dinamarca, em que atingida a maioridade podem ser solicitadas estas informações.

"Ponderação de natureza clínica"
Outra das preocupações manifestadas no parecer refere-se ao acesso aos tratamentos de PMA, agora que foram alargados a mulheres sozinhas e a casais de lésbicas. “Estará o Estado a cumprir os seus deveres no contexto do acesso e aplicação das técnicas de PMA não estabelecendo a prioridade do acesso por razões clínicas? Podem ou devem ser estabelecidas prioridades sem incorrer em discriminação?” As questões são levantadas no parecer e o CNECV considera que “as condições da sua utilização requerem uma ponderação de natureza clínica”.

“Em situações de recursos limitados, deve prevalecer a sua aplicação como tratamento de infertilidade”, justifica-se. E reitera-se: “Quando tenham de ser considerados os recursos específicos de saúde a alocar, impõe-se a definição de prioridades assentes em critérios explícitos nos quais a condição de doença deve prevalecer sobre as opções individuais”. Da mesma forma, este organismo defende que quanto aos casais de mulheres, apenas um dos elementos possa inscrever-se na lista de acesso a tratamentos.

O CNECV afirma também que restam algumas dúvidas quanto à nova regulamentação, nomeadamente sobre as avaliações psicológicas que podem ser pedidas no âmbito dos tratamentos de PMA e a destruição de espermatozóides e ovócitos que tenham sido criopreservados antes da entrada em vigor das novas regras.