Atlas da Saúde

Marta Temido está a ser ouvida pelos deputados sobre as conclusões do relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) relativo ao acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este relatório refere que, no triénio 2014-2016, ocorreu “uma degradação do acesso dos utentes a consultas de especialidade hospitalar e à cirurgia programada”.

Nessa data, “ocorreu um aumento do tempo de espera no acesso a consultas de especialidade, que constituiu um entrave ao acesso às consultas hospitalares no SNS”, lê-se no documento.

O relatório motivou fortes críticas dos deputados que confrontaram a presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) com algumas das conclusões do documento e quiseram saber quem deu as ordens para a alegada eliminação dos utentes em listas de espera.

Marta Temido começou por afirmar que o organismo a que preside não se revê em algumas acusações do TdC, tendo recordado que “os procedimentos administrativos de alegada limpeza não são uma realidade nova”, como o que terá acontecido em 2013.

A presidente da ACSS admitiu que, em 2016, este organismo procedeu à eliminação da inscrição de elementos que tinham faltado à consulta, sem justificação válida, mas “não com a intenção de falsear” dados, mas antes de “melhorar a informação”.

Este procedimento terá sido realizado com a participação de hospitais, centros de saúde e de administrações regionais de saúde, afirmou Marta Temido, acrescentando ter em seu poder um conjunto de mensagens de alguns elementos destes organismos a afirmarem que não se revêm nas conclusões do TdC.

Marta Temido, para quem o sistema informático é o “calcanhar de Aquiles” da ACSS, admitiu ainda alguns “procedimentos manuais” que terão atrasado o processo de encaminhamento de utentes e que tal se deve ao facto de a plataforma informática que sustenta o acesso não permitir melhorias e estar, por isso, bloqueado.

“A ACSS procurou, com as entidades hospitalares e centros de saúde, identificar quais os utentes com estes sistemas de informática que justificavam uma colocação diferente daquela que o sistema estava a ler”, explicou.

Segundo Marta Temido, “o que houve foi um trabalho de cruzamento de dados”.

Este cruzamento terá tido como objetivo “dispor de dados para livre acesso e circulação dos utentes no SNS”.

Relativamente à emissão dos vales cirúrgicos, Marta Temido atribuiu alguns atrasos registados a questões relacionadas com os procedimentos concursais na emissão.

A atribuição dos vales cirúrgicos “depende de um processo automático, em que os sistemas de medição de tempos emitem mensagens. Essa operação de envio de vales e de notas de transferências confrontou-se com alguns problemas, em termos de respostas, devido a procedimentos concursais”.

Segundo o relatório do TdC, “no último trimestre de 2016, num período de apenas 23 dias (entre 03 e 26 de outubro) foram emitidos 49.495 vales cirurgia e notas de transferência, 60,5% do total de emissões do ano. Nos anos anteriores (2014 e 2015), a emissão de vales cirurgia e notas de transferência ocorreu, como seria expectável, ao longo de todo o ano”.

O acordo, segundo um comunicado do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), foi assinado no dia 15 de outubro, em Berlim, durante a Cimeira Mundial da Saúde.

"As partes acordaram neste memorando, que tem a duração de três anos renováveis por iguais períodos, explorar toda a sua potencialidade colaborativa e troca de experiências em áreas como o ensino, a prestação de cuidados de saúde e projetos de investigação", lê-se na nota.

Portugal, representado pelo consórcio CHUC e Universidade de Coimbra, foi admitido a 11 de outubro de 2015 na Aliança M8, cuja rede é a base académica de excelência e na qual está assente a organização da Cimeira Mundial de Saúde, fórum anual para o diálogo sobre os cuidados de saúde.

As duas entidades portuguesas assumiram, no dia 17 de outubro, a presidência da Cimeira Mundial da Saúde e da Aliança M8, que tem como missão principal a melhoria da saúde a nível global, promovendo a investigação translacional, bem como a inovação na abordagem da prestação de cuidados, almejando o desenvolvimento de sistemas de saúde eficazes na prevenção da doença.

A conferência intercalar da Cimeira Mundial de Saúde de 2018 vai realizar-se em Coimbra, a 19 e 20 de abril, dedicada ao tema da "Medicina de Fronteira".

De acordo com o consórcio português CHUC/UC, são esperados na conferência intercalar de abril de 2018 cerca de 700 especialistas provenientes de todo o mundo, da Europa à Ásia, passando pela África, Médio Oriente, América do Norte, Central e do Sul, que se vão reunir no Convento São Francisco.

Os tópicos principais em análise serão as abordagens das doenças infecciosas nos países em desenvolvimento; as políticas globais de saúde que melhor respondem às necessidades desses países; os desafios e as oportunidades associadas à translação da inovação para os cuidados de saúde; e ainda, num mundo em mudança, o melhor modo de fazer educação médica e biomédica.

O Parlamento Europeu defendeu ontem a proibição do glifosato na União Europeia (UE) a partir de 2022, com restrições até essa data, opondo-se à proposta da Comissão Europeia para renovar a licença deste herbicida por mais 10 anos.

A resolução do Parlamento Europeu, não vinculativa, foi ontem aprovada, na véspera de os Estados-membros votarem a proposta de renovação de autorização do glifosato.

Nos últimos meses sucederam-se as críticas ao glifosato e as petições para que deixe de ser usado, com a apresentação de estudos científicos a provar que é cancerígeno, enquanto a indústria de químicos se baseia igualmente em trabalhos de cientistas para defender o contrário.

Segundo a Avaaz, que se apresenta como uma comunidade de 45 milhões de membros, mais de dois milhões de pessoas, entre os quais 17 mil portugueses, assinaram uma petição dirigida a várias entidades europeias, como o comissário de Saúde da UE, Vytenis Andriukaitis, a pedir a suspensão imediata do glifosato.

"Como cidadãos de todas as partes do mundo, ficamos alarmados ao saber que o glifosato é 'possivelmente cancerígeno para seres humanos' e apelamos para que os senhores exerçam o princípio de precaução e suspendam imediatamente a aprovação do glifosato, presente em herbicidas como o 'Roundup' da Monsanto", refere aquela petição.

"Até que seja comprovada a segurança do glifosato, os senhores devem garantir que as pessoas não sejam expostas a este perigo", acrescenta.

Na segunda-feira, também a organização ambientalista Greenpeace entregou uma petição a dois comissários europeus em Bruxelas, assinada por 1,3 milhões de pessoas, pela proibição do glifosato.

A petição foi baseada num estudo da Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro, um órgão da Organização Mundial de Saúde, que o classificou como "carcinogénico provável para o ser humano" em 2015, ao contrário das agências europeias para a Segurança Alimentar e dos Produtos Químicos.

O diretor executivo da Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas (ANIPLA), António Lopes Dias, transmitiu a preocupação que "o Parlamento Europeu esteja a ser influenciado pelas ONG" (organizações não governamentais), cujas alegações "já foram contrariadas por entidades científicas".

"São 500 milhões de europeus que necessitam ser alimentados", o que exige a utilização de glifosato na agricultura, referiu, realçando que "não há qualquer indício ou parecer" a apontar para a perigosidade do herbicida.

António Lopes Dias insistiu ainda que não renovar a licença para o glifosato "seria um sério revés para a economia portuguesa".

Em julho, a Comissão Europeia manifestou-se favorável à renovação da licença, apoiando-se no relatório da Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) de 2015, segundo o qual não há razões para classificar o glifosato como cancerígeno. Parte desse relatório, dizem os jornais, terá sido copiado de um documento da empresa que produz o herbicida.

Em 2014, a Quercus lançou uma campanha nacional a apelar aos municípios para que deixem de utilizar pesticidas para eliminar ervas daninhas em jardins e outros locais públicos, com o argumento de que são responsáveis por danos na saúde, podendo provocar cancro.

Em janeiro, o Governo aprovou a proibição de uso de pesticidas em espaços públicos como jardins infantis, parques e jardins urbanos, escolas e hospitais “com o objetivo de reduzir e controlar os efeitos sobre a saúde pública”.

O percurso de modernização da medicina tradicional chinesa, com componentes tradicionais e culturais, e a abertura ao mundo ocidental vai cruzar-se com o debate sobre a regulamentação em Portugal do exercício legal das terapias complementares.

O encontro, promovido pelo Instituto de Medicina Tradicional (IMT), vai decorrer no Centro Científico e Cultural de Macau.

Sob o tema “Da tradição à modernidade”, esta quarta edição conta com o apoio institucional do Parque Científico de Medicina Tradicional Chinesa do Governo de Macau e do Comité para a Promoção e Regulamentação da Medicina Tradicional Chinesa da World Federation of Chinese Medicine Societies.

Em setembro, no fórum de cooperação de Medicina Tradicional Chinesa, o secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong Vai Tac, afirmou que um dos objetivos do Governo é melhorar a certificação e regulamentação desta indústria, nos próximos anos.

A OMS criou em 2015, em Macau, o centro de cooperação de medicina tradicional chinesa, uma plataforma para a região se afirmar na formação de especialistas e na cooperação internacional.

A produção de medicamentos chineses em Macau registou um crescimento pelo terceiro ano consecutivo, com receitas no valor de 48,70 milhões de patacas, de acordo com dados oficiais de 2016.

Na China, no ano passado, o valor da produção industrial de medicina tradicional foi de 865 mil milhões de yuan (111 mil milhões), com a sua difusão em 183 países e regiões.

A chamada "fase silenciosa" começa cerca de 20 anos antes do diagnóstico atual e o objetivo do modelo é replicar essa fase mais precoce da doença para desenvolver novos fármacos, explicou Sandro Alves.

"A grande vantagem é que o modelo vai permitir ser utilizado para testar e desenvolver medicamentos específicos na fase silenciosa da doença, fase na qual a patologia ainda é reversível porque se agirmos tarde demais já vai ser impossível tratar", explicou o investigador.

Sandro Alves, que participou no projeto liderado pelo francês Jérôme Braudeau, sublinhou que o novo modelo, batizado ‘AgenT', vai também possibilitar o desenvolvimento de "um diagnóstico sanguíneo que vai tentar permitir fazer o diagnóstico 10 a 15 anos antes do diagnóstico atual".

"A vantagem é que este modelo animal vai permitir desenvolver medicamentos, estratégias terapêuticas e um teste sanguíneo naquela fase da doença que ainda não se vê, mas já sabemos que os sintomas estão lá. A vantagem de detetar a doença mais cedo é como quando há um fogo pequeno inicial e antes que o fogo se propague, nós, os bombeiros tentamos agir de forma mais precoce para tentar combater o incêndio", afirmou.

O investigador destacou que, "atualmente, não há tratamento eficaz para a doença de Alzheimer" devido à impossibilidade de detetar a doença numa fase precoce, sabendo-se que as características biológicas de Alzheimer aparecem, pelo menos, 20 anos antes da manifestação de sintomas, como a perda de memória, por exemplo.

Por outro lado, é a primeira vez que um modelo animal consegue reunir "de forma natural" as duas características patológicas comparáveis à degenerescência do cérebro humano: a agregação de proteínas Tau nos neurónios e a aparição de placas de peptídeos A’42.

"Este modelo animal reúne as características mais importantes da doença de Alzheimer, a patologia amilóide e a patologia Tau. Nós induzimos a doença no rato adulto de forma a reproduzir a progressão da patologia humana. Aquilo que nós fizemos foi tentar dar tempo ao tempo para que a patologia fosse lentamente instalada de forma similar àquilo que é observado nos doentes", acrescentou.

A investigação, feita no Molecular Imaging Research Center (MIRCen), em Fontenay-aux-Roses, nos arredores de Paris, resultou de uma colaboração entre investigadores do gabinete de energia atómica e energias e do instituto francês de saúde e investigação médica, das universidades Paris-Sud e Paris-Descartes e do centro francês da investigação científica.

O modelo animal foi patenteado, os resultados foram publicados no jornal Cerebral Cortex a 18 de outubro e Jérôme Braudeau criou a start-up AgenT para "facilitar o acesso à utilização deste modelo animal na área da investigação biomédica e para desenvolver um teste de diagnóstico sanguíneo".

Sandro Alves é atualmente diretor do departamento de investigação pré-clínica de uma empresa na área da biotecnologia, em Paris, tendo participado no estudo na qualidade de pós-doutoramento do instituto francês de Saúde e investigação médica.

A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, caracterizada por "deterioração global, progressiva e irreversível de diversas funções cognitivas", como a memória, a atenção, a concentração, a linguagem e o pensamento, refere, no seu portal na internet, a Alzheimer Portugal - Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer.

A patologia, associada ao envelhecimento e sem cura, deve o seu nome ao psiquiatra alemão Alois Alzheimer (1864-1915), que a descreveu pela primeira vez, afetando atualmente quase 45 milhões de pessoas em todo o mundo.

É possível envelhecer sem dor? É a perda de memória inevitável? E quando dormir é um problema! A estas e outras questões vão procurar dar respostas alguns especialistas em Medicina e em Enfermagem, convidados para o 8º Colóquio Envelhecimento, Saúde e Cidadania, que decorre, no próximo dia 27 de outubro, nas instalações da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) - polo B, em S. Martinho do Bispo.

Maria da Conceição Bento (Presidente da ESEnfC), Manuel Alves Rodrigues (coordenador da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem) e Maria de Lurdes Almeida (coordenadora da Unidade Científico-Pedagógica de Enfermagem do Idoso) darão as boas-vindas na sessão de abertura do colóquio (09h15), após a qual se seguirá o painel “Portugal sénior: que desafios em saúde” (09h40), para falarem, sobre aqueles temas, Carla Retroz Marques (anestesiologista), Joaquim Cerejeira (psiquiatra) e José Moutinho dos Santos (pneumologista e diretor do Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra).

“Bem viver, bem envelhecer” e “Comunicação e compromisso cognitivo” são as temáticas dos outros dois painéis do colóquio, o primeiro, às 11h20 – falarão Helena Loureiro, sobre “A dieta mediterrânica numa perspetiva de saúde”, e Raul Martins, acerca do “Envelhecimento, atividade física e saúde cardiovascular” – e o segundo pelas 14h15 – “Estratégias terapêuticas para aumentar a eficiência da comunicação” (Isabel Gil e João Apóstolo) e “A comunicação entre os profissionais de saúde e a pessoa idosa” (Lia Sousa) são os assuntos a tratar. Pelo meio (12h10), Cristina Batista, ortodontista e smile coach, proferirá a conferência “Como sorrir quando a vida não nos sorri?”

«Portugal encontra-se na lista dos países a envelhecer de forma mais rápida», de acordo com a Organização das Nações Unidas, segundo a qual, «em 2050, cerca de 40% da população portuguesa terá mais de 60 anos», refere a Unidade Científico-Pedagógica (UCP) de Enfermagem do Idoso, da ESEnfC, responsável pelo colóquio.

De acordo com esta UCP, «estes dados determinam a tomada de consciência não apenas do impacto socioeconómico desta situação, mas igualmente da importância de medidas que preparem a sociedade, no seu todo, para a realidade de que a vida terá de prosseguir num mundo em que as pessoas idosas se constituem como metade da população». Daí que, prossegue a organização do evento, “a acessibilidade, os meios de comunicação, a saúde, a arquitetura urbana, o lazer, bem assim como a teia de relações e a representação social da pessoa idosa, terão de ser adaptadas para aquele panorama”.

Mais informações sobre o 8º Colóquio Envelhecimento, Saúde e Cidadania podem ser obtidas no sítio do evento na Internet, em www.esenfc.pt/event/8cesc.

A proporção manter-se-á durante as próximas três décadas mas os números absolutos vão aumentar "significativamente à medida que as populações europeias envelhecem", concluíram os investigadores no artigo publicado na edição online do British Medical Journal.

Os investigadores reuniram dados de inquéritos ao rendimento e condições de vida na União Europeia realizados entre 2008 e 2014 e projeções de esperança de vida para homens e mulheres feitas pelas Nações Unidas.

Em todos os 26 países analisados, a proporção é semelhante, e esta tendência terá que ser acompanhada de ações concretas: "poderá exigir várias medidas para atender às necessidades de um número cada vez maior de pessoas com limitações à sua atividade, tal como alargar as infraestruturas para pessoas com deficiências nos setores público e privado, bem como na formação de médicos e cuidadores", defendem os autores.

Nas suas conclusões, referem que mais mulheres que homens sofrem de incapacidade grave em resultado de problemas de saúde prolongados, além de as mulheres terem maior esperança de vida.

No entanto, tanto nos homens como nas mulheres se verifica que a saúde piora com idade ao mesmo ritmo.

Os investigadores tomaram em conta o tipo de sistemas públicos de cuidados de saúde nos países e questões culturais de cada país, notando, por exemplo, que uma em cada 10 mulheres suecas com mais de 65 anos dizem ter incapacidades graves, enquanto apenas uma em cada três dizem isso na Eslováquia.

O especialista Mário Dias, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, disse à agência Lusa à margem do terceiro simpósio internacional sobre condução sob o efeito de drogas que "tem que haver perceção na população e nos condutores" dos riscos para a condução.

"Toda a gente tem ideia de que conduzir sob o efeito do álcool traz problemas, mas como não se fala muito sobre as drogas, se calhar as pessoas não têm a mesma perceção", afirmou.

Mário Dias indicou que há que passar a informação da perigosidade das drogas na condução, indicando que se existem no sangue substâncias psicoativas, "têm potencialmente efeito sobre a capacidade do indivíduo".

Em Portugal, só um teste sanguíneo tem valor legal para demonstrar a presença de drogas, que, além de ser contraordenação, passa sempre para esfera penal, num regime de "tolerância zero".

Com vários enquadramentos legais em países diferentes, há outro problema que se avoluma quando se vai para a fronteira entre o uso recreativo de canábis e os novos medicamentos que usam a substância como princípio ativo.

Richard Compton, diretor do gabinete de pesquisa comportamental do departamento dos Transportes norte-americano, afirmou que estão em fase de investigação testes comportamentais que poderão um dia ser usados pelas autoridades quando abordam condutores em controlos rodoviários.

O responsável destacou que é difícil criar testes específicos para despistar se um condutor está sob a influência de drogas e para avaliar se tem de facto as suas capacidades diminuídas.

Entre os aspetos que podem ser analisados estão os processos inibitórios de decisão, que podem levar a demorar mais tempo a arrancar quando um semáforo fica verde ou até processos emocionais como o reconhecimento de emoções em expressões faciais, com que as pessoas sob o efeito de uma droga como a canábis têm dificuldades.

Richard Compton indicou que o pico da influência da canábis é atingido poucos minutos depois do consumo mas que os efeitos mais nocivos para a condução são atingidos cerca de 90 minutos depois, quando os níveis no sangue já são muito inferiores.

Além disso, destacou, o princípio ativo da canábis, o THC, deposita-se nos tecidos adiposos do corpo e pode continuar a ser libertado para a corrente sanguínea quando uma pessoa não consome há várias semanas.