Atlas da Saúde

A proposta, assinada pelo vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, assinala que "incumbe à Câmara Municipal de Lisboa, enquanto órgão executivo do município, o reconhecimento de que certas instituições e personalidades individualmente consideradas da cidade desempenham e cumprem um importante e meritório papel de interesse público municipal que, como tal, deve ser publicamente reconhecido, evidenciado e agraciado".

O documento que será apreciado pelos vereadores da Câmara de Lisboa lembra também o percurso profissional de Francisco George, que ao fim de uma dúzia de anos como diretor-geral da Saúde deixa a administração pública e termina uma carreira de 44 anos ao serviço do Estado.

Entre os reconhecimentos que já lhe foram atribuídos, destaca-se a condecoração com a Ordem do Infante D. Henrique, Grande-Oficial, pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a 05 de março de 2006.

O vereador assinala também que "a Medalha de Mérito se destina a distinguir as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, de cujos atos advenham assinaláveis benefícios para a cidade de Lisboa, melhoria das condições de vida da sua população, desenvolvimento ou difusão da sua arte, divulgação ou aprofundamento da sua história, ou outros de notável importância que justifiquem este reconhecimento".

Naquela que é a última reunião do atual executivo de maioria socialista, que cessa funções a 26 de outubro, será também apreciado submeter à apreciação da Assembleia Municipal (AML) a "autorização para aquisição do imóvel sito no Beco dos Toucinheiros, correspondente à designada Vila Dias".

Exercendo o direito legal de preferência, o município pretende adquirir esta vila por 1,3 milhões de euros.

A proposta, assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aponta que esta vila operária com mais de uma centena de anos, localizada na freguesia do Beato, constitui "um conjunto habitacional no qual importa intervir, de forma a dotá-lo de condições de habitabilidade, atento o mau estado de conservação, insalubridade e perigo para a segurança e saúde públicas".

"A regeneração do edificado viável da Vila Dias, por forma a salvaguardar a sua utilização habitacional adaptada aos padrões atuais, procurando manter a maioria dos ocupantes residenciais, introduzindo novos equipamentos de bairro, são objetivos específicos que o município de Lisboa pretende promover no local e que não se coadunam com o atual programa delineado pelos atuais proprietários, estando em risco direitos fundamentais como o direito à habitação", salienta a proposta.

O texto pretende também ratificar um despacho de 29 de agosto, e publicado em Boletim Municipal a 14 de setembro, que dá conta desta aquisição.

A 05 de setembro, o proprietário da Vila Dias marcou presença na AML, onde foi referido que a autarquia iria avançar com uma ação judicial para exercer o direito de preferência.

Na altura, a presidente da AML, Helena Roseta, dirigiu-se diretamente a José Rocha para explicar que a passagem da propriedade "não obedeceu a uma coisa fundamental na lei, que é a Câmara ter a possibilidade de exercer o direito de preferência, que não exerceu".

A petição pública "Contra o peso excessiva das mochilas escolares em Portugal”, que tem como primeiro subscritor o ator José Wallenstein, foi lançada em janeiro e reuniu cerca de 48 mil assinaturas, tendo sido entregue na Assembleia da República a 17 de fevereiro.

O documento, que tem o apoio dos diretores das escolas, pais, especialistas em ortopedia, entre outros, é hoje discutido em plenário no Parlamento, que analisa também uma recomendação do partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) que propõe várias medidas para resolver “uma situação preocupante”.

Na petição defende-se a obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças semanalmente, de forma a avaliarem “se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam”.

“Para tal, cada sala de aula deverá contemplar uma balança digital, algo que já é comum em muitas escolas, devendo ser vistoriada anualmente”, precisam os signatários.

A existência de cacifos em todas as escolas públicas e privadas para que os alunos possam deixar alguns livros e cadernos, evitando transportar tanto peso nas mochilas, e a utilização por parte das editoras de papel de menor gramagem na elaboração dos manuais são algumas das propostas apresentadas na petição.

É também proposto no documento que as editoras possam criar livros escolares divididos em fascículos retiráveis segundo os três períodos escolares e que os conteúdos dos manuais sejam o mais conciso e sintético possível.

Na recomendação, o PAN afirma que “é consensual” que as mochilas escolares não devem ultrapassar os 10% a 15% do total do peso corporal, entre crianças e adolescentes.

“Todavia, não raras vezes, o peso das mochilas é superior ao clinicamente recomendado, tendo sido já divulgados diversos estudos que demonstram esta situação”, afirma o deputado do PAN André Silva.

Segundo um estudo realizado pela associação de defesa do consumidor DECO, mais de metade das crianças do 5.º e 6.º ano de escolaridade transporta peso a mais nas suas mochilas escolares.

Foram pesadas 360 crianças e as respetivas mochilas em 14 escolas, tendo o estudo revelado que 53% das crianças transportavam mochilas com uma carga acima do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo sido identificada uma criança que com 11 anos e 32 kg transportava uma mochila de 10 kg.

O mesmo estudo indica que 61% dos estudantes com 10 anos transportavam cargas excessivas, o mesmo acontecendo com 44% dos alunos com 12 anos.

Recentemente, a DECO fez um novo estudo e, pesadas 174 crianças e as respetivas mochilas, chegou-se à conclusão de que 66% dos miúdos da amostra transportava às costas mais peso do que o recomendável.

Trata-se de uma nova parceria estabelecida entre o SJPF, a Sociedade Portuguesa de Psicologia no Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol, que pretende ajudar todos os futebolistas que sofram de perturbações mentais e não só.

"Estamos muito atentos aos problemas que afetam os jogadores. Daí o facto de já termos feito diversas parcerias com outras entidades. Precisamos de estabelecer um plano para a saúde mental do jogador", anunciou hoje Joaquim Evangelista em conferência de imprensa.

Como embaixador deste novo projeto foi convidado Bernardo Tengarrinha, jogador que abandonou recentemente a atividade profissional, com apenas 28 anos, após lhe ter sido detetado um linfoma de Hodgkin, uma doença que tem sintomas parecidos aos da leucemia.

"Sinto-me orgulhoso por fazer parte deste projeto e de integrar a família do Sindicato de Jogadores. A partir de agora os jogadores têm um canal próprio dentro do Sindicato onde podem relatar os seus problemas mentais, contando com técnicos especializados que os podem ajudar", sublinhou Tengarrinha, futebolista formado nas escolas do FC Porto e Benfica e que passou por diversos clubes europeus antes de terminar a carreira na equipa romena do Iasi.

De acordo com Joaquim Evangelista, Tengarrinha “será o interlocutor direto dos jogadores”, mas o Sindicato tem vários delegados e membros da direção que “farão os contactos diretos com os clubes e os atletas dentro do maior sigilo profissional"

O responsável do SJPF enumerou as causas que provocam diretamente perturbações mentais aos futebolistas que estão no ativo e que passam por finais abruptos de carreira, desemprego, salários em atraso, problemas de relacionamento com dirigentes e treinadores, divórcios litigiosos e muitas outras questões.

"Os jogadores têm tendência para se isolarem, sentem vergonha em revelar os seus problemas. Acabam por cair no isolamento e, em muitos casos, nem interagem com os familiares e amigos mais chegados", disse ainda Joaquim Evangelista.

Segundo dados apurados pela Sociedade Portuguesa de Psicologia no Desporto, cerca de 43% por cento dos futebolistas ainda no ativo sofrem de ansiedade ou depressão, 33% apresentam perturbações do sono e 18% acusam problemas de stress.

"Os jogadores não podem ser deixados ao acaso. Precisam de mais informação e acompanhamento. A psicologia faz parte da saúde mental e humana. Se os atletas não revelarem os seus problemas, será muito complicado receberem a ajuda adequada dos técnicos", acentuou Duarte Araújo, presidente da Sociedade Portuguesa de Psicologia no Desporto.

Os deputados vão debater em plenário três projetos de lei do partido Pessoas Animais e Natureza (PAN), do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que defendem mais transparência nas regras de rotulagem e de fiscalização relativas à presença de organismos geneticamente modificados, assegurando aos consumidores o acesso à informação.

Para o PAN “todos os estabelecimentos comerciais que operem com alimentos não pré-embalados” devem prestar informação aos consumidores sobre a utilização destes produtos, “uma vez que a rotulagem com referência a organismos geneticamente modificados (OGM) já é obrigatória e conhecida pelas empresas que confecionam alimentos”.

No projeto de lei, o PAN “aponta uma lacuna na lei” relativamente ao consumo de carne, leite e ovos, cujos animais foram alimentados com rações que contenham OGM, e pede que a informação sobre estes organismos introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.

Adicionalmente e por “razões de transparência e de confiança nos rótulos”, o PAN propõe ainda que deve ser apresentado e divulgado anualmente um relatório das fiscalizações efetuados pelas entidades competentes, devendo ainda serem identificados publicamente os infratores.

No seu projeto de lei, o PEV defende “a obrigatoriedade de todos os produtos que contêm OGM, independentemente da percentagem, serem devidamente identificados na rotulagem, mesmo no caso de produtos relativamente aos quais não seja de excluir existência fortuita e tecnicamente inevitável de vestígios” de transgénicos.

“É igualmente obrigatória a rotulagem, com indicação de presença de OGM, de produtos e subprodutos com origem em animais alimentados com produtos transgénicos”, defendem os Verdes na proposta.

Os deputados do BE realçam, no seu projeto de lei, a necessidade de “rever a legislação relativa à rotulagem, de forma a garantir o direito à informação dos consumidores”, uma vez que a comercialização de organismos geneticamente modificados já é uma realidade no país.

“Existem ainda fundadas preocupações que o Tratado Transatlântico (de comércio livre) possa levar a liberalizar o cultivo e importação de OGM, bem como a normas que impeçam a rotulagem obrigatória destes produtos. É assim essencial garantir um enquadramento legal que garanta a informação a toda a população sobre a existência ou possibilidade de existência de OGM nos alimentos à venda”, afirma o BE no documento.

De acordo com um comunicado da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), o creme é comercializado pelo laboratório TheraLab – Produtos Farmacêuticos e Nutracêuticos, Lda e o ingrediente encontrado (isobutylparaben) é suspeito de ser desregulador endócrino.

“O Comité Científico da Segurança dos Consumidores, devido à falta de informação, considerou que o risco deste composto para a saúde humana não podia ser avaliado e, por isso, recomendou que este ingrediente fosse proibido em todos os produtos cosméticos”, explica a DECO.

A Defesa do Consumidor recomenda que quem tenha o ‘Depuralina Celulite’ não o utilize e aconselha os consumidores e ler sempre atentamente o rótulo dos produtos para verificar se existem componentes que podem causar reações alérgicas.

Diz ainda que informou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) sobre esta matéria e solicitou a retirada do produto do mercado.

Depois de Lisboa e Porto, Coimbra recebe cerca de 100 profissionais de saúde para debater o papel e as técnicas de reabilitação na melhoria da qualidade de vida da população, numa iniciativa intitulada "Reabilitação - Pontes com a sociedade".

"A reabilitação tem muito a ver com o aumento da esperança média de vida, embora depois a qualidade de vida não seja assim tão boa, pelo que o nosso objetivo é reabilitar as pessoas [com necessidades] para que possam sair das nossas residências com maior mobilidade", disse o diretor executivo das Residências Montepio.

Segundo António Gouveia, a instituição aposta muito na reabilitação e nas unidades de cuidados continuados, com equipas multidisciplinares, "no sentido de as pessoas saírem melhor do que quando entraram".

O responsável exortou as pessoas com mais de 65 anos a manterem-se ativas e a preocuparem-se com a alimentação e a preparação mental, de forma a manterem a qualidade de vida na terceira idade.

"Com estas jornadas pretende-se também que os profissionais de saúde possam sair mais enriquecidos com as novas tendências e transmitir às pessoas o trabalho de reabilitação que é feito", sublinhou.

Abertas à sociedade, as terceiras jornadas técnicas pretendem igualmente refletir sobre os contributos da reabilitação para a integração social, a articulação dos diversos agentes na promoção da reabilitação e como conceptualizar uma relação de reabilitação.

As Residências Montepio gerem seis unidades nacionais, com várias tipologias em unidades da rede nacional de cuidados continuados integrados, com 820 utentes, em que trabalham 520 profissionais de saúde.

“Além dos já conhecidos efeitos sobre o corpo, como a redução da massa gorda, melhoria cardiorrespiratória e controlo de tensão arterial, o exercício físico promove a libertação de substâncias químicas cerebrais que aportam uma sensação de bem-estar e felicidade” destaca a Dr.ª Carla Ferreira, coordenadora da Unidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC) do Hospital de Braga e membro da comissão organizadora. No que toca à prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC), primeira causa de mortalidade e incapacidade no nosso país, a prática regular de atividade física é uma das medidas preventivas a adotar, a par com escolhas alimentares saudáveis, controlo do peso corporal e dos valores de pressão arterial, entre outras medidas.

Desta 4.ª edição, cujo mote volta a ser “Seja mais rápido que um AVC”, espera-se “um sucesso, com participação de atletas, público em geral e pessoas que tenham sofrido um AVC, sensibilizando para esta patologia e para a importância não apenas de a prevenir, mas de detetar os principais sinais de alarme”, comenta a neurologista. Face ao aparecimento de um dos sinais de alerta, os chamados 3 F’s (falta de força num braço, dificuldade na fala e desvio da face), deve ser acionado de imediato o número de emergência através da chamada para o 112. Responder rapidamente aos sinais de alerta pode fazer a diferença entre a recuperação e a incapacidade, pois o sucesso do tratamento de fase aguda depende do tempo entre o início dos sintomas e a chegada do doente ao hospital.

No próximo dia 29, para além da corrida de 9km e da caminhada de 3km, haverá uma sessão de rastreio de fatores de risco vascular. Todas as pessoas estão convidadas a participar na caminhada, sendo que as inscrições na corrida estão limitadas a maiores de 18 anos.

A atividade é coorganizada pelo Hospital de Braga, o Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade do Minho (NEMUM), a Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC) e a Câmara Municipal de Braga.

Apesar de se ter registado uma descida da mortalidade nos primeiros cinco anos de vida, de 9,9 milhões de mortes em 2000 para 5,6 milhões em 2016, a proporção de recém-nascidos entre os falecidos aumentou de 41% para 46% neste período.

“Desde o ano 2000 salvou-se a vida de 50 milhões de crianças com menos de cinco anos, um testemunho do sério compromisso em lidar com as mortes infantis que podem ser evitadas”, indicou em comunicado o chefe de saúde da Unicef, Stefan Swartling Peterson.

“No entanto, a menos que façamos mais para evitar que bebés morram no dia do seu nascimento, este progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e a tecnologia necessária, apenas precisamos que chegue aos que mais precisam”, acrescentou.

O relatório prevê que, se se manterem estas tendências, 60 milhões de crianças com menos de cinco anos vão morrer entre 2017 e 2030.

O estudo foi elaborado pelo Grupo Interinstitucional para a Estimativa da Mortalidade Infantil das Nações Unidas, que inclui a Unicef, a Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial.

“Apesar do progresso, ainda existem amplas disparidades na sobrevivência infantil entre regiões e países. No entanto, muitas das mortes nestas idades podem evitar-se com intervenções rentáveis, antes, durante e depois do nascimento”, disse o subsecretário para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU, Liu Zhenmin.

As disparidades entre países ficaram refletidas na concentração de mortes de recém-nascidos, com 39% na região do sudeste asiático, das quais 24% na Índia e 10% no Paquistão.

A África subsariana, por seu lado, representou 38% das mortes de recém-nascidos no mundo, das quais 9% ocorreram na Nigéria. Nesta região, estimou-se que morreu um recém-nascido em cada 36, enquanto nos países mais ricos morre um em cada 333.

Entre os menores de cinco anos as principais causas de morte foram a pneumonia e a diarreia, responsáveis por 16 %e 8% das mortes, respetivamente.

Perante este cenário, o relatório indica que as soluções passam por melhorar o acesso a profissionais de saúde durante a gravidez e o nascimento, por intervenções em matéria de imunização, aleitamento, medicina de baixo custo, além de aumento o acesso a água e instalações de saúde.

O relatório “Prevenir o Envelhecimento de Forma Desigual”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revela que a população está a envelhecer de forma cada vez mais acelerada e que as gerações mais jovens irão viver situações de maior desigualdade na velhice.

Portugal não é exceção e surge como uma das regiões com mais idosos mas também um dos cinco países onde a população está a envelhecer mais rapidamente, ao lado da Coreia do Sul, Grécia, Itália e Espanha, revela o estudo onde o Japão é apontado como o mais envelhecido.

“As regiões da OCDE com maior percentagem de idosos, que excede as médias nacionais, são a Evrytania, na Grécia (33%), Akita, no Japão (32%), Halliburton, no Canada (31%), Orense, em Espanha (39%), Beira Baixa, em Portugal (29%), e Savona, em Italia (28%)”, lê-se no documento hoje divulgado.

Os futuros idosos vão viver mais tempo mas estarão em situações mais diversas: haverá quem tenha estado desempregado em algum momento da sua vida e vivido com salários baixos, enquanto outros terão desfrutado de rendas mais altas e empregos mais estáveis.

O relatório analisou também as pensões e descobriu que em um terço dos países da OCDE mais de 85% das desigualdades salariais acabam por se refletir nas pensões. Portugal surge neste grupo ao lado de países como a Turquia, Finlândia, Itália, Espanha, França ou Alemanha.

Além de rendimentos díspares, os relatores falam também em desigualdades na educação, saúde e emprego que começam a aumentar a partir de idades precoces: “Um homem de 25 anos com formação universitária pode esperar viver quase mais oito anos do que alguém com a mesma idade mas com menos formação académica”.

Portugal volta a surgir no capítulo sobre saúde para ser apresentado como um dos cinco países que em 2014 apresentava maiores disparidades regionais de camas hospitalares, juntamente com o Canada, Polónia, Turquia e os EUA.

“A região do Alentejo tem muito poucas camas e médicos - respetivamente, nove e dez por cada mil idosos”, lê-se no documento que aponta como medida positiva os programas educacionais para os adultos que foram lançados nos últimos anos.