Atlas da Saúde

Na semana passada foi tornada pública uma auditoria do Tribunal de Contas que denuncia que os indicadores têm sido falseados através da eliminação administrativa de pedidos de consulta hospitalar com maior antiguidade. A Administração Central do Sistema de Saúde repudiou a suspeita, indicando que se tratou de eliminar erros administrativos.

Tal como o SOL avançou no passado fim de semana, o governo optou por criar uma comissão independente para proceder à verificação externa dos dados, indo ao encontro da recomendação do Tribunal de Contas. Depois do relatório do TdC ser tornado público, a Ordem dos Médicos tinha solicitado também uma auditoria independente, que agora avança.

De acordo com o diploma hoje publicado em Diário da República, o grupo técnico independente tem por incumbência avaliar a fiabilidade dos sistemas informação e monitorização do acesso ao SNS. Deverá emitir recomendações para a "melhoria da transparência, coerência e qualidade da informação neste contexto". O governo solicita um relatório no prazo de dois meses.

Além do bastonário dos médicos, a comissão incluirá representantes dos  Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Direção-Geral da Saúde,  Inspeção-Geral de Atividades em Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, um representante das associações dos doentes e um representante da comunidade académica.

Este estudo teve como principal objetivo avaliar os efeitos interativos entre o aumento de temperatura e as hormonas presentes nas pílulas, usadas também em terapias hormonais de substituição (utilizadas em doentes com cancro, por exemplo), na reprodução e na descendência do peixe zebra, explicou à Lusa a investigadora Patricia Cardoso, do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) da Universidade do Porto.

"As hormonas estudados neste trabalho imitam o papel da progesterona, uma hormonal natural, são frequentemente detetadas em águas de superfície e são provenientes dos esgotos das habitações e dos hospitais, não sendo eficazmente eliminadas através dos sistemas de tratamento de águas", indicou.

Embora sejam lançadas para o ambiente em concentrações muito baixas, esta situação verifica-se diariamente e "não tem tido a atenção que merecem", revelou a investigadora.

De acordo com Patrícia Cardoso, os resultados deste estudo revelam que o aumento de temperatura (mais três graus centígrados) potenciou o efeito da hormona, conduzindo a um atraso na reprodução do peixe zebra e potencial inibição, mesmo com concentrações que presentes em concentrações muito baixas.

Para a investigadora, o grande problema, atualmente, é que as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) não são eficientes na retenção destes compostos, o que significa que estes compostos são constantemente lançados para os cursos de água e, podendo causar danos significativos ao nível da reprodução dos organismos aquáticos.

"Durante o último século, o aquecimento global tem promovido o aumento da temperatura de várias massas de água", sendo esta uma das variáveis ambientais "mais importantes, uma vez que controla o funcionamento geral das comunidades aquáticas".

Os organismos ectotérmicos, como os peixes, são especialmente afetados por alterações ambientais, visto que equalizam a sua temperatura interna com a do meio envolvente, continuou.

Segundo a investigadora, embora já existam alguns estudos focados na ação destes compostos, este é o primeiro que conjuga os dois fatores que influenciam negativamente a reprodução desta espécie - as hormonas lançadas para o ambiente e as alterações climáticas, especialmente o aumento da temperatura.

"A indústria farmacêutica está constantemente a lançar novos compostos para o mercado e é importante perceber se os mais recentes, por exemplo, poderão ter menos impacto negativo relativamente a compostos mais antigos, mas que ainda continuam a ser consumidos", disse ainda Patrícia Cardoso.

No total, há 68% dos portugueses a quem faltam dentes naturais, sendo que 37% têm falta de um a cinco dentes, a mais de 10% faltam seis a oito dentes, a 12,9% faltam mais de oito dentes e a 6,2% da população faltam todos os dentes.

O barómetro, realizado a pedido da Ordem dos Médicos Dentistas e a que a agência Lusa teve acesso, mostra ainda que mais de metade dos portugueses (57,6%) com falta de dentes naturais não tem nada a substituir os dentes em falta. A contabilização da falta de dentes naturais excluiu, neste barómetro, os dentes do siso.

A percentagem de portugueses com dentes em falta e que nada têm a substituí-los tem aumentado, ainda que ligeiramente, em comparação com os dados de 2014 e de 2015.

No atual barómetro, destaca-se que dos portugueses com mais de seis dentes em falta há mais de um terço que não têm nenhuma prótese, dentadura ou implante.

“Não queremos ter metade do país desdentado”, assume o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas em declarações à agência Lusa.

Orlando Monteiro da Silva sublinha que “as pessoas com recursos têm muito mais dentes e as pessoas com menos recursos são muito mais desdentadas”.

“Temos dois pesos e duas medidas. É uma saúde oral totalmente a duas velocidades. Um país que tem acesso a cuidados tem muito menos dentes perdidos e melhores hábitos de higiene. E o país que não tem acesso tem mais dentes perdidos e piores hábitos. Esta dicotomia, esta diferença, todos temos a responsabilidade de combater”, afirmou o bastonário à Lusa.

O barómetro de saúde oral, feito a pedido da Ordem, tem validade estatística e foi realizado através de 1.102 entrevistas presenciais em todas as regiões portugueses, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

"Este, ao nível de Portugal, é capaz de ter sido um dos episódios mais graves em termos de poluição, envolvendo diferentes poluentes e diferentes causas", disse hoje à agência Lusa Francisco Ferreira do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE) da FCT-NOVA (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova).

No verão, é normal assistir-se a ultrapassagens do limiar de informação do ozono e ter concentrações elevadas de partículas vindas do norte de África.

Mas "haver ultrapassagens do dióxido de azoto, algumas ultrapassagens do limiar de informação do ozono e concentrações de partículas elevadíssimas, por razões naturais e por razões que legalmente não são consideradas naturais - os incêndios -, foi um caso, não direi único, mas extremamente improvável e grave para a saúde pública e para o ambiente", resumiu o especialista em qualidade do ar e também líder da associação ambientalista Zero.

Francisco Ferreira falou de uma semana "muito complicada do ponto de vista meteorológico", com vento fraco, influência de partículas vindas do norte de África, temperaturas muito elevadas e "a altura da camada de mistura" relativamente reduzida em algumas zonas, impedindo a mistura de poluentes.

Por isso, o investigador do CENSE salienta que os problemas já eram graves antes dos incêndios, principalmente na zona de Lisboa, e em poucos dias foi ultrapassado o limite de horas permitido pela legislação no que respeita ao dióxido de azoto.

Foram também registadas em algumas zonas do país, devido à elevada temperatura, ultrapassagens do ozono, algumas delas em horas "muito pouco prováveis, como foi o caso da zona de Sintra", Mem Martins, que aconteceu durante a noite.

Entretanto, surgem os incêndios principalmente a 15 de outubro, que provocaram mais de 40 mortos e destruíram vastas áreas de floresta, casas e unidades industriais, levando a que, em determinadas zonas do país, fossem atingidas "médias praticamente recorde" de poluentes ao longo do dia.

Francisco Ferreira exemplifica com as concentrações de mais de 200 microgramas por metro cúbico de média diária quando o valor limite é 50, situação que se "nota muito bem de domingo para segunda" (de 15 para 16 de outubro).

No dia 16 de outubro, a região centro atingiu o nível 'mau', o pior do índice de qualidade do ar, devido aos incêndios, e registou-se uma ultrapassagem ao limite diário de partículas em todo o país.

O ar cheio de fumo acabou por ser transportado para o norte de Espanha e até Inglaterra, devido ao furacão Ophelia.

Antes, dia 10 de outubro, foram sete as ultrapassagens verificadas - de ozono, de dióxido de azoto, enquanto as partículas estavam elevadas em todo o país, mesmo em áreas mais distantes, como Fundão.

Francisco Ferreira insistiu que, no caso dos incêndios, com zonas "fortemente afetadas com concentrações absolutamente brutais, com consequências para as pessoas mais debilitadas, crianças, idosos", e das partículas do norte de África, não é possível tomar medidas preventivas.

Mas, acrescentou, quando se trata do dióxido de azoto, "temos a obrigação de tomar medidas" e Bruxelas, Paris, Madrid ou Londres têm planos ativados e medidas implementadas para impedir essas ultrapassagens.

Em Lisboa isso não acontece, e nos vários dias com a mesma situação meteorológica de ultrapassagens ao final da tarde, em zonas de maior tráfego, "limitamo-nos a um aviso da Direção-Geral de Saúde e não a tomar medidas de forte redução de tráfego e permitir uma utilização mais facilitada dos transportes públicos", defendeu.

Quatro anos depois da exumação do corpo do escritor - por terem sido levantadas dúvidas sobre as causas da morte -, uma equipa internacional de investigadores anuncia que não foi o cancro da próstata que o matou, mas desconhece as verdadeiras razões.

Pablo Neruda, poeta, político e membro do Partido Comunista chileno, morreu aos 69 anos em Santiago do Chile a 23 de setembro de 1973, poucos dias depois do golpe militar que levou ao poder Augusto Pinochet, aparentemente em resultado de um cancro da próstata de que padecia.

Em 2011, o Partido Comunista chileno apresentou em tribunal uma queixa, exigindo que a morte do poeta fosse investigada. A queixa teve por base declarações de Manuel Araya, antigo motorista do escritor, segundo as quais Pablo Neruda teria sido envenenado.

O corpo do Nobel da Literatura 1971 foi exumado em abril de 2013 e os exames e perícias médico-legais afastaram numa primeira instância a intervenção de terceiros na sua morte. Ainda assim, o juiz responsável pela investigação, Mario Carroza, manteve aberto o processo por considerar que os resultados não eram conclusivos e ordenou a realização de novos exames.

A equipa internacional de especialistas que examinou os restos mortais de Neruda divulga agora os resultados, que contrariam o que ficou declarado na certidão de óbito, mas ainda assim não rejeita liminarmente a tese de assassínio.

Os investigadores não confirmam, mas também não excluem a possibilidade de Pablo Neruda se ter contaminado, de forma voluntária e deliberada, com toxinas bacterianas.

Isto porque, nas análises feitas, dizem ter descoberto uma nova bactéria não cancerígena, que está a estudada em laboratórios no Canadá e na Dinamarca.

Familiares de Pablo Neruda levantaram a hipótese de a sua morte estar relacionada com a inoculação do “estafilococo dourado”, uma bactéria altamente agressiva e resistente à penicilina, que acelerou a sua morte.

Esta bactéria foi utilizada frequentemente pela ditadura militar de Pinochet (1973 – 1990) para eliminar os opositores do regime.

Os restos mortais de Pablo Neruda foram a enterrar em definitivo em 2016, na Isla Negra.

Mas rir será mesmo o melhor remédio? A Operação Nariz Vermelho (ONV) decidiu comprová-lo cientificamente, com este projeto de investigação “Rir é o melhor remédio?”, desenvolvido em parceria com o Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho e que avaliou os efeitos físicos, emocionais, psicossociais e organizacionais da intervenção dos Doutores Palhaços junto das crianças e adolescentes, familiares e profissionais de saúde.

Os resultados do estudo compilados em livro são evidentes e comprovam os benefícios da intervenção dos Doutores Palhaços na recuperação das crianças hospitalizadas. São os próprios profissionais de saúde que o reconhecem, com 93% a indicar que os Doutores Palhaços ajudam as crianças a esquecerem que estão num hospital, 86% referem que as crianças colaboraram mais com os tratamentos ou exames, 84% suporta melhor a dor, 75% apresentam maiores e/ou mais rápidas evidências clínicas de melhora, 65% alimenta-se melhor e melhora o sono.

Porque rir é um assunto muito sério para a ONV, na exposição comemorativa dos 15 anos, há assim lugar para um espaço de conversa, debate e reflexão, a partir dos resultados “Rir é o melhor remédio?” e também a propósito da importância do humor na saúde. Assim, a 21 de outubro, realizar-se-á uma conversa/debate com um “Dueto Improvável”, que tem como protagonistas a investigadora, Carla Hiolanda Esteves e o palhaço investigado, Miguel Antunes, Dr. Palhaço Migas Migalhas. Será antes uma desconversa? Ou talvez uma não-conversa? Seja qual for o resultado, os dois lados partilharão questões, dúvidas e os resultados sobre a desafiante tarefa de investigar palhaços e os efeitos desta intervenção artística.

Já o mote do debate “Rir é o melhor remédio?”, que ocorre domingo, dia 28 de outubro, centrar-se-á em “Diferentes Olhares” e contará com a presença de Rodrigo Malvar, Dr. Palhaço D’Agulha, a Professora Susana Caires do Instituto de Educação da Universidade do Minho, Dr. Joaquin Duarte, em representação do IPO Lisboa, a Enfermeira Mercedes Bilbao do Hospital Dona Estefânia e a Educadora Rosário Botelho do Hospital Santa Maria. O debate será moderado por Francisco Goiana da Silva, Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Estas ações têm como palco a Gare Marítima da Rocha Conde d’Óbidos, em Alcântara, estando integrados na programação desenvolvida no âmbito da celebração dos 15 anos da ONV, até 19 de novembro. Em paralelo, poderá ser visitada a exposição permanente de arte contemporânea “Debaixo do seu nariz”.

As medidas estão expressas num projeto de resolução, subscrito por todas as bancadas parlamentares, que recomenda ao Governo uma redução do peso das mochilas escolares, e que foi hoje aprovado por unanimidade.

“Os partidos com assento nesta câmara chegaram a um consenso e elaboraram um projeto de resolução comum”, demonstrando que existe “unanimidade sobre um conjunto de medidas que se consideram úteis para acabar com o peso excessivo das mochilas escolas”, disse o deputado do PSD Amadeu Albergaria.

O anúncio foi feito na altura da discussão, no plenário da Assembleia da República, da petição pública "Contra o peso excessivo das mochilas escolares em Portugal”, que foi lançada em janeiro e tem como primeiro subscritor o ator José Wallenstein.

“Mais de 50 mil portugueses subscreveram uma petição demonstrando uma preocupação com o peso excessivo das mochilas escolares e propondo um conjunto de medidas para ajudar a resolver o problema”, disse Amadeu Albergaria, coordenador do grupo de trabalho que analisou a petição.

O coordenador do grupo de trabalho sublinhou que, a situação para o qual a petição alerta, “é um problema que existe, é um problema que é motivo de preocupação” e que merece uma solução.

Para chegar a esta iniciativa conjunta foi criado um grupo de trabalho que recebeu contributos escritos de várias entidades, realizou diversas audições e recolheu informação sobre as melhores práticas internacionais.

O consenso entre todos os partidos permitiu que “esta câmara faça hoje um conjunto de recomendações ao Governo a uma só voz, deixando clara a vontade política e a vontade legislativa na resolução deste problema”.

“Com este projeto o Ministério da Educação não deixará de forma rápida e eficaz contribuir para a resolução do problema do excesso de peso das mochilas dos nossos alunos”, frisou Amadeu Albergaria.

Os partidos propõem que seja feita uma campanha de sensibilização para se monitorizar o peso das mochilas, um estudo pela Direção Geral de Saúde sobre o efeito do peso da mochila e dos materiais obrigatórios nas crianças.

Outra das recomendações é que as escolas tenham cacifos para todos os alunos, que os manuais escolares tenham uma indicação sobre o peso e que, “na medida do possível” sejam introduzidos “suportes digitais na sala de aula”, substituindo gradualmente os livros em papel. 

Durante o debate da petição, todos as bancadas sublinharam a responsabilidade do Governo na adoção das medidas.

O projeto de lei apresentado por "Os Verdes", alargando a "abrangência das regras de rotulagem" só teve o voto favorável do BE, PCP e PAN.

As deputadas socialistas Carla Sousa e Jamila Madeira abstiveram-se.

Os textos do PAN e do BE, também sobre rotulagem e fiscalização de OGM e direito à informação dos consumidores, foram igualmente chumbados por PSD, PS e CDS-PP, apesar dos votos favoráveis de BE, PCP, PEV e PAN.

No debate, o deputado do PSD António Ventura, acusou os promotores dos projetos de lei de estarem contra a produção nacional.

“Os senhores com esta legislação estão a prejudicar a produção nacional, porque estão a obrigar que os produtos portugueses tenham no rótulo algo que os outros Estados-membro não têm no rótulo”, frisou António Ventura.

O PSD “não pode estar a favor de uma informação que vá confundir os consumidores e que não respeita a ciência”, disse, apontando: “caiu-lhes a máscara, isto é o mesmo que bater palmas só com uma mão, é impossível”.

A deputada socialista Palmira Maciel lembrou, por sua vez, que a União Europeia “é detentora” de uma das legislações alimentares “mais rigorosas do mundo” e que “as culturas geneticamente modificadas só são permitidas após uma avaliação profunda, científica e independente dos riscos”.

Esta legislação comunitária, seguida por Portugal, tem como “objetivo atingir um elevado nível de defesa dos consumidores”, frisou Palmira Maciel.

Patrícia Fonseca, do CDS-PP, também criticou os projetos de lei, afirmando que “pretendem ir mais além do que a lei atual, mais além do que a legislação dos restantes países europeus e mais além do que técnica e cientificamente é possível de determinar”.

“Se o consumidor quiser ter a garantia absoluta de que não tem qualquer tipo de produto OGM” nos alimentos que consome, pode consumir produtos biológicos, aconselhou Patrícia Fonseca.

Já o deputado comunista, João Ramos, manifestou concordância com as medidas propostas, considerando que “é fundamental disponibilizar toda a informação necessária para que os cidadãos possam tomar as decisões que considerem mais adequada”.

Para o deputado do PAN André Silva, “nem os aspetos éticos nem o princípio da precaução devem ser desprezados quando se discute o direito à informação e atendendo também ao facto de ser imperativo comunitário que a informação relativa a OGM deva constar em todas as fases de colocação de produtos no mercado”.

No final do debate, Heloísa Apolónia, de “Os Verdes”, o primeiro partido a apresentar a proposta de lei na Assembleia da República, afirmou que foram “ditas coisas absolutamente hilariantes” e “uma ânsia da defesa dos interesses das multinacionais”.

“Que medo têm de dar essa informação aos consumidores. Os senhores demonstraram aqui que preferem proteger os interesses das multinacionais do setor agroalimentar do que os direitos dos consumidores”, criticou Heloísa Apolónia.

O deputado do BE Pedro Filipe Soares lembrou que o debate não era sobre o cultivo dos OGM, a sua distribuição, mas sobre o direito de o consumidor saber o produto que compra e poder escolher em “plena consciência”.

“O debate demonstra que não há uma devida proteção das pessoas nesta matéria e há claramente uma necessidade de melhorar a lei” e a tornar mais transparente, defendeu.

O estudo permite aferir que a dor de corpo é sentida de forma global por quase toda a população, com incidência frequente nas costas, pescoço e ombros. Dores musculares são também grande causa de queixa entre os 32 países analisados, apesar de menos habituais. Uma em cada quatro pessoas sofre de dor de cabeça regularmente.

Cerca de 86% da população sofre de dores semanais, sendo que as mais frequentes são as corporais (56%), e 8 em cada 10 sofredores sentem um decréscimo significativo na sua qualidade de vida. Portugal é um dos 10 países onde a dor corporal mais prevalece, ainda que a prevalência da dor de cabeça junto dos portugueses tenha registado um dos resultados menos significativos – entre 11% e 20%.

Em Portugal, 70% das pessoas que sofrem com dor corporal acreditam que isso prejudica fortemente o seu bem-estar diário, e 49% dos sofredores com dor de cabeça portugueses acreditam no mesmo. Estes resultados são superiores à média global, onde 63% da população que sofre de dor de corpo e 48% que sofre de dor de cabeça crê que isso tenha o mesmo impacto. No entanto, apesar de quase 70% dos sofredores mundiais com filhos ser da opinião de que a dor os impede de ser melhores pais, em Portugal essa percentagem é de apenas 50%.

Já relativamente ao impacto económico da dor no Mundo, o estudo faz-nos saber que esta está na origem de perdas na ordem dos 245 mil milhões de dólares anuais, uma vez que, em média, cada trabalhador tira 2.6 dias de trabalho por causa da dor. Portugal, por outro lado, é dos países onde menos se tiram dias de trabalho pela mesma causa: apenas 1.4 dos portugueses o faz por dores corporais e 0.3 por dores de cabeça. Metade dos trabalhadores crê ainda que o seu trabalho pode estar contribuir para as suas dores – em Portugal, este número sobe para mais de metade (57% para quem sofre de dores de corpo e 58% para quem sofre de dores de cabeça).

A maioria das pessoas que sofre com dores corporais e de cabeça acredita saber a causa da dor, apesar de não consultar um especialista para o diagnóstico: 51% da população que sofre de dores de corpo e 68% que sofre de dores de cabeça baseia-se em diagnóstico próprio. Para além disto, quase metade da população que sofre de dor admite não fazer nada para aliviar a mesma.

De uma forma geral, este estudo, cuja intenção era compreender o verdadeiro impacto emocional, físico e pessoal da dor no mundo, permitiu compreender que este é um problema que afeta a população global em proporções bastante significativas, bem como as suas vidas e trabalhos. Portugal parece seguir a tendência global, sendo a grande maioria da população portuguesa também altamente impactada pela dor.

O inquérito foi realizado entre 14 de Setembro a 2 de novembro de 2016, a partir de inquéritos online de duração de 30 minutos e realizado a indivíduos com mais de 18 anos. Nos 32 países inquiridos, foram realizadas 18.500 entrevistas.