Atlas da Saúde

A convenção foi criada com o objetivo de ser “o maior debate nacional de sempre sobre o presente e o futuro da saúde em Portugal” e o presidente da comissão organizadora, Eurico Castro Alves, acredita que há condições para se estabelecer um “pacto nacional para a saúde”, como tem sido advogado pelo Presidente da República.

Eurico Castro Alves reconhece que há, no setor, “interesses muitas vezes conflituantes”, mas julga que é possível “pôr de lado as diferenças e olhar para o que pode servir de base a um compromisso futuro”.

“Temos um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que todos valorizamos e que queremos estimar”, exemplificou.

A questão do financiamento do setor deve estar no centro do debate de ideias na Convenção Nacional da Saúde, reconhece o responsável, que entende que é incontornável discutir a necessidade de orçamentos plurianuais, uma ideia que já foi defendida pelas várias ordens profissionais.

Também o mentor da ideia da convenção, o bastonário da Ordem dos Médicos, admite que um maior financiamento para o setor é um “objetivo de base que tem de ser concretizável”.

“Julgo que toda a gente no país já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde. Vamos ser todos objetivos. Se toda a gente já percebeu que é preciso mais dinheiro para a saúde, então esse objetivo tem de ser concretizável”, afirmou Miguel Guimarães.

O representante dos médicos frisa que a questão do investimento e do financiamento do Serviço Nacional de Saúde é central em toda a discussão, considerando que todos os intervenientes na Convenção partilham a ideia de que o SNS é fundamental para os portugueses e para o país.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) veio já criticar a constituição desta Convenção, para a qual não foram convidadas organizações sindicais.

A iniciativa é promovida pelas Ordens Profissionais e por um “Conselho Superior” constituído por cerca de setenta instituições oriundas dos mais diversos setores: empresarial, público, social, ordens e associações profissionais.

A FNAM vê com séria preocupação a realização desta convenção, para a qual não foram convidadas organizações sindicais, além de no programa do encontro, que decorre até sexta-feira, estarem “ausentes do debate” as questões dos cuidados de saúde primários, da saúde pública e dos cuidados continuados.

“Para além desta grave e inexplicada ‘amputação”’, a FNAM vê ainda com grande preocupação que, não se tendo ainda dado início aos trabalhos, seja já anunciado no final do programa a “apresentação da Agenda da Saúde para a Década’, sessão em que pontifica o Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. Ora, como todos sabemos e é público, o Dr. Óscar Gaspar vem defendendo em diversos artigos de opinião a substituição do atual modelo da Serviço Nacional de Saúde por algo a que designa por Sistema Nacional de Saúde”, refere a FNAM em comunicado.

Em comunicado, a ANEM critica o facto de o número de vagas ser “bastante inferior ao número de médicos candidatos” o que significa que “o número de médicos que ficarão sem acesso a especialidade será sempre muito superior” ao de 2017.

“A ANEM lamenta que se continue a promover em Portugal a formação de médicos indiferenciados e consequentemente o comprometimento da capacidade de proteção dos doentes e a degradação da qualidade e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”, lê-se na nota.

Segundo a ANEM, é necessário planeamento e investimento e não continuar a formar médicos acima da capacidade de integração.

“Um médico sem especialidade é um médico que não completou a sua formação clínica. É um médico que viu as suas legítimas expectativas defraudadas por um sistema que, ao não mudar estas políticas, está a servir mal os doentes”, segundo Edgar Simões, presidente da ANEM.

A associação lembra que já entregou ao Governo uma proposta para resolução do desfasamento, que passa pela redução do 'numerus clausus' de forma gradual, destacando que há excesso de alunos nas faculdades e falta de vagas para formação especializada.

Tendo “tomado conhecimento que está em curso a substituição do conselho de administração” da unidade regional do Instituto Português de Oncologia (IPO), atualmente presidido por Carlos Santos, aqueles responsáveis manifestam “enorme preocupação” com esta mudança, “que parece ter subjacente uma eventual interpretação legislativa”.

Numa nota enviada à agência Lusa, os diretores clínicos retomam as preocupações e os argumentos de uma carta enviada, há duas semanas, ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e à presidente da Administração Regional do Centro, Rosa Reis Marques, à qual ainda obtiveram resposta.

“A nomeação de um outro presidente, independentemente das suas características, implica uma rutura e um recomeço indesejáveis, que pode comprometer todas as expectativas que os profissionais acalentaram durante anos, que admitem merecer pelos resultados obtidos e que querem ver cumpridas”, afirmam.

Alegam que uma tal decisão “frustra ainda as legítimas expectativas dos doentes oncológicos tratados e seguidos” no hospital.

“O momento para tal substituição carece de oportunidade e expõe doentes e instituição a uma grande fragilidade, uma vez que se perspetiva, a curto prazo, uma transformação estrutural, relacionada com o plano de investimentos aprovado, e que implica transformações organizacionais impactantes na atividade clínica”, alertam os diretores.

Na sua opinião, o IPO de Coimbra necessita de “um gestor com o perfil que mais se adequa à realidade institucional” e que, para os presentes numa reunião realizada no dia 22 de maio, “é o atual presidente” da administração, Carlos Santos, que recentemente sucedeu a Manuel António, que durante décadas liderou a instituição de saúde.

“O atrás exposto é o sentir de toda a comunidade hospitalar e de todos os setores profissionais, sem exceção”, sublinham na carta enviada ao ministro da saúde e agora divulgada.

Para esses diretores do IPO de Coimbra, “só com profissionais motivados pode o Serviço Nacional de Saúde cumprir a sua nobre função, (…) todos os dias ameaçada”.

Um dos promotores da iniciativa disse à Lusa que os diretores dos serviços não clínicos e as chefias de enfermagem “enviaram documento com o mesmo teor” ao ministro Adalberto Campos Fernandes.

Calhaz Jorge falava ontem na comissão parlamentar de Saúde enquanto membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), que foi ouvido na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucionais algumas normas da lei da PMA, nomeadamente o anonimato dos dadores de gâmetas.

Respondendo a uma questão levantada pelo deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira sobre quantos dadores levantaram o anonimato, Calhaz Jorge disse que não tem essa estatística, mas adiantou que numa reunião com os centros de procriação medicamente assistida lhe foi transmitido que as mulheres estavam mais disponíveis para o fazer.

“Da conversa com os centros de PMA, na reunião do mês passado, foi transmitida a noção de que as dadoras de ovócitos se têm mostrado mais abertas a prosseguir com a dádiva sem anonimato e tem havido uma retração quase completa da parte masculina”, disse o diretor do centro de PMA do Hospital Santa Maria, em Lisboa.

Mas, salientou, “isto não me espanta, porque é um fenómeno que aconteceu em toda a Europa sempre que mudou o sistema. Na Suécia de repente desapareceram os dadores há uns anos e toda a gente vai à Dinamarca”.

“Aqui é o que vai acontecer”, disse, sustentando: “Mais uma vez, com a mediocridade que vem das capacidades financeiras e de mobilização vai-se criar um corrupio para Espanha”.

E, se as crianças vierem a querer a saber a identidade, "em Espanha o anonimato é obrigatório e, portanto, este nó nunca será desatado", frisou o especialista.

Segundo Calhaz Jorge, em 31 de dezembro de 2017 havia 7.495 embriões congelados decorrentes de doações de terceiros. “Uma parte destes estaria nos projetos familiares para daqui a um ano, dois ou três”, outros estariam para os próximos meses e outros “é muito possível que já não tivessem projeto parental”.

Para o médico, o problema coloca-se no destino que será dado a estes embriões. “Podemos conceber”, com todas as consequências negativas para a população e para os utentes, “a destruição de ovócitos e de espermatozoides, é mais difícil conceber a destruição de 7.000 embriões por razões meramente legislativas ou burocráticas”.

Falando sobre o que se passa no Serviço Nacional de Saúde nesta área, disse que “há défice de pessoas, há défice de espaço, há défice de dinheiro” e as listas de espera aumentam. “Só não aumentam mais porque as mulheres chegam aos 40 anos e têm de ser excluídas”, disse.

“Do ponto de vista prático, é quase uma obscenidade dizer a um casal que daqui a um ano e meio conseguimos fazer o primeiro tratamento dos três a que tem direito e que se tudo correr bem serão de seis meses”, salientou.

Dados avançados pelo especialista referem que 3% das crianças nascidas em 2016 resultaram de técnicas de PMA e destas 18% resultaram de técnicas envolvendo células de doadores terceiros.

Cerca de 13% dos cerca de 7.000 tratamentos feitos em 2016 incluíram células de dadores terceiros. Através deste número, é possível ter uma ideia de quantos estarão neste momento suspensos, observou.

Na atividade de 2016 em termos de PMA, houve um incremento no país à custa do setor privado, mas “o Serviço Nacional de Saúde atingiu o máximo e se houver problemas de recrutamento de alguém que se reforme só terá tendência a diminuir”, advertiu.

“Pretendemos que o legislador atue, acautele e proteja todos os dadores que o fizeram debaixo do chapéu do anonimato e que têm direitos fundamentais que devem ser respeitados, como o direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar”, afirmou Carla Rodrigues na comissão de Saúde, onde foi ouvida a seu pedido.

O pedido de audiência do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) surgiu na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais algumas normas da lei da PMA, nomeadamente o anonimato dos dadores de gâmetas.

Carla Rodrigues defendeu também que se defina “um período transitório” para que os gâmetas e embriões que estão neste momento criopreservados possam ser utilizados, garantindo-se o anonimato dos dadores que quiserem permanecer anónimos.

A presidente do CNPMA adiantou que as preocupações do conselho se prendem com o funcionamento dos Centros de Procriação Medicamente Assistida, com os dadores de gâmetas e com os beneficiários, mas “sobretudo com as crianças já nascidas e com as que vão continuar a nascer fruto destas técnicas”.

Segundo a responsável, o acórdão do Tribunal Constitucional, que determina que o anonimato dos dadores terá de deixar de existir, cria uma contradição que “tem de ser ultrapassada”.

“Queremos saber como isto se vai operacionalizar e como vamos resolver as questões que estão pendentes nos centros de PMA”, disse, adiantando que existem duas situações distintas.

Por um lado, existem os dadores que já doaram gâmetas e em que já há crianças nascidas, na sequência de uma “dádiva que foi feita no pressuposto de que seria anónima para sempre”.

“Alguns dos dadores fizeram-no com a garantia acrescida” do acórdão do TC de 2009, que declarou que o anonimato não lhes merecia qualquer “censura institucional”, frisou.

Por outro lado, existe a questão de gâmetas e embriões que foram doados, que estão criopreservados, mas que, neste momento, não podem ser utilizados, porque é necessário obter “o consentimento expresso dos beneficiários e dos dadores de que, caso seja levantado o anonimato, não se opõem” ao processo, explicou.

Por “prudência”, contou, os centros têm contactado os dadores e os beneficiários com tratamentos agendados para perceberem e receberem o seu consentimento, mas “há dificuldades de contactar muitos dos dadores e há depois dificuldades que se prendem com a decisão dos dadores”, porque alguns não aceitam essa possibilidade.

“Também gostaríamos de saber qual o destino que vamos dar a estes gâmetas e a estes embriões”, disse, considerando que “seria trágico” num país como Portugal, que tem “uma carência tão grande de gâmetas doados” destruí-los.

Para a presidente do CNPMA, “o que está em causa é a continuidade em Portugal da procriação medicamente assistida com gâmetas”.

Com o alargamento das dádivas a casais do mesmo sexo e a carência de gâmetas que existe houve “um alargamento da lista de espera, houve um aumento da procura de gâmetas”, sendo que “neste momento é também a eficácia e o cumprimento desta lei que está posta em causa”.

Quanto à gestação de substituição, pediu aos deputados que “revisitem a lei e que a alterem da melhor forma que entenderem para acautelar aquelas que foram as preocupações do Tribunal Constitucional, mas que voltem a legislar” sobre este assunto, o que mereceu o aval dos deputados.

“É fundamental que se legisle e que não se empurrem os casais para situações menos transparentes, menos claras”, defendeu Carla Rodrigues.

Explicou ainda que o pedido de audição na Comissão de Saúde é “o culminar” de um “processo de sensibilização” que teve início com encontros com os grupos parlamentares, à exceção do PS, sobre “o impasse que se instalou na procriação medicamente assistida em Portugal com gâmetas doadas e com a gestação de substituição”.

“Nós viemos a esta comissão não para lamentar o acórdão”, concorde-se ou não, “respeitamos a sua decisão, queremos cumprir a lei, mas temos que saber que lei que temos que cumprir e é isso que neste momento não sabemos concretamente”, salientou.

“Os profissionais do Infarmed são extraordinários, responderam com muita resiliência a este processo”, afirmou Maria do Céu Machado aos deputados da comissão parlamentar de Saúde, lembrando que os colaboradores estão há seis meses sem saber como vai ser o seu futuro.

“É muito tempo para quem tem de resolver a sua vida e não sabe o que vai acontecer”, admitiu.

Dentro de três semanas será apresentado o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar o impacto e os cenários de deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto.

“Houve um grande sobressalto inicial e agora estamos em sobressalto outra vez”, reconhece a presidente do Infarmed.

Quando a deslocalização foi anunciada, Maria do Céu Machado afirma ter havido uma “fase de grande destabilização”, com vários trabalhadores a terem até pedido para sair.

“Mas os colaboradores são muito profissionais. Chegámos ao fim do ano com aprovação do número recorde de medicamentos inovadores em relação a anos anteriores”, exemplificou.

Esse impacto inicial depois foi sendo diluído, referiu a responsável, que adiantou aos deputados que foi até possível evitar a saída de alguns profissionais, que manifestavam desejo de ir para outras instituições, dada a instabilidade gerada pelo anúncio da deslocalização para o Porto.

“Temos conseguido segurar algumas pessoas, temos conseguido que as pessoas esperem”, indicou, adiantando que, a três semanas de se conhecerem as decisões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo, volta a haver novamente sobressalto.

A presidente da Autoridade do Medicamento foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, sobre notícias que davam conta de que o grupo de trabalho que estuda a deslocalização do instituo para o Porto considerava que estavam a ser criados obstáculos ao seu trabalho.

A deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada em novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com surpresa e desagrado pelos trabalhadores do instituto.

O anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a receber a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido vencedora.

Em dezembro de 2017, o ministro da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar esta deslocalização.

“Este foi um evento de elevado nível científico e um sucesso”, não só em quantidade, mas sobretudo na qualidade do que foi debatido, garante Estevão de Pape, presidente do encontro, que salienta um dos temas em destaque: as alternativas ao internamento convencional. Com direito a mesa redonda, foram dadas a conhecer as experiências desenvolvidas no Hospital Garcia de Orta, com um projeto de hospitalização domiciliária, e na ULS do Litoral Alentejano, alternativas que, considera Estevão de Pape, são já uma aposta de futuro.

Tendo em conta que as limitações ao internamento são um problema da maioria dos sistemas de saúde públicos, resultado do aumento do número de doentes crónicos e com multimorbilidades, o especialista partilha que o Hospital Garcia de Orta foi o primeiro, no País, a ter um internamento domiciliário inserido no serviço de Medicina Interna, uma experiência “muito positiva e bem-sucedida”. E que pode, no futuro, servir de exemplo para outras. “Se tivermos 100 camas neste sistema, temos um hospital inteiro em casa”, salienta, reforçando tratar-se de uma alternativa “que não é só para o doente agudo, mas também para o doente pós-cirurgia”, mas que apenas é concretizável “com uma ligação à Medicina Geral e Familiar”.

A Medicina de Precisão foi outro dos temas em destaque, pela voz de Francisco Araújo, que deixou antever as possibilidades que este conceito permite, mas também os desafios a ele associados. O co-coordenador do serviço de Medicina Interna do Hospital Beatriz Ângelo realçou que a assinatura genética de cada indivíduo possibilita que se escolha a terapêutica mais eficaz para cada doente e se mitiguem os efeitos secundários, mesmo já na área cardiovascular ou da diabetes.

Segundo Francisco Araújo, a genética é um dos pilares deste conceito, permitindo a simplificação de técnicas de diagnóstico e tratamento. Mas acrescenta que é também a partir deste campo que se levantam as principais dúvidas e dilemas quanto a este admirável Mundo Novo. A necessidade gigantesca de armazenamento de dados que comporta, que tornam possível estudar populações e aspetos nunca antes analisados, com vantagens incalculáveis, tem custos. “Como é que isto vai ser feito? Quem vai pagá-lo? Tenho hoje mais dúvidas do que certezas… é muita informação e não sei o que podemos fazer a esta onda de dados”, ressalva.

Um congresso “100 margens”, que mereceu um cumprimento por parte do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa não teve oportunidade de estar presente mas, em vídeo, agradeceu o papel e a missão dos médicos e salientou a importância do tema. Porque, como disse, “não há margens para a reflexão”.

Nos últimos cinco anos, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) tem monitorizado o custo económico da contrafação em setores reconhecidamente vulneráveis a violações dos direitos de propriedade intelectual.

"O relatório estima que, devido à presença de contração, os 13 setores [económicos fundamentais] perdem anualmente 8,2% de vendas diretas em Portugal", o que "equivale a aproximadamente 1.000 milhões de euros, ou 98 euros por habitante português por ano", segundo o estudo.

Os 13 setores que foram objeto de análise, escreve o Sapo, são produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; artigos de desporto; brinquedos e jogos; artigos de joalharia e relojoaria; malas de mão e de viagem; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; produtos farmacêuticos; pesticidas; 'smartphones'; e baterias e pneus.

"Uma vez que os fabricantes legítimos produzem menos do que fariam na ausência de contrafação, empregando assim menos trabalhadores, verifica-se também uma perda direta de 434.000 postos de trabalho nesses setores", acrescenta.

Os dados apontam que as perdas anuais diretas sofridas por esses setores devido a produtos falsificados no mercado atingem os 60 mil milhões de euros, ou seja, 7,5% das vendas.

"As perdas acumuladas são equivalentes a 116 euros por cidadão da UE por ano", acrescenta o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

Estes dados fazem parte de “um ciclo de trabalho de investigação realizado pelo EUIPO ao longo dos últimos cinco anos, tendo sido publicados num único relatório pela primeira vez", adianta.

"Graças aos nossos relatórios e estudos dos últimos cinco anos dispomos agora, pela primeira vez, de um quadro completo sobre o impacto económico da contrafação e da pirataria na economia e na criação de emprego na UE, bem como informações sobre a forma como os direitos de propriedade intelectual são violados", afirma o diretor executivo do EUIPO, António Campinos, citado no comunicado.

"Através dos nossos estudos demonstrámos também o contributo positivo da propriedade intelectual para o emprego e o crescimento. Com o nosso trabalho pretendemos dissipar quaisquer dúvidas no espírito dos decisores políticos e dos cidadãos sobre o valor da propriedade de intelectual e sobre os danos resultantes da sua violação", conclui o responsável.

O prémio, que vem reconhecer o mérito do investigador da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) no contributo para o desenvolvimento da Enfermagem na Europa, foi entregue pelo mayor da cidade de Cambridge, Nigel Gawthrope, e pela coordenadora europeia da Sigma, Marie-Louise Luiking, durante o primeiro dia da 4ª Conferência Bienal Europeia da STTI. O evento decorre até amanhã no campus de Cambridge da Anglia Ruskin University.

Além de João Apóstolo, primeiro docente do ensino superior em Portugal com o título académico de agregado no ramo do conhecimento em Ciências de Enfermagem e vice-presidente do Capítulo Phi Xi da STTI (acolhido pela ESEnfC), também Inger Hekman (Universidade de Gotemburgo, Suécia) foi distinguida este ano com aquele galardão.

No evento desta prestigiada sociedade honorífica, onde estão presentes mais de 300 pessoas de 29 países, participam ainda as professoras Maria de Lurdes Lomba e Ana Filipa Cardoso, que presidem, respetivamente, ao Capítulo Phi Xi e ao seu Conselho Fiscal.

Os membros do Capítulo Phi Xi presentes em Cambridge estão a participar em reuniões de trabalho dos comités que representam: Sigma’s European Regional Meetings, Sigma European Membership Involvement Taskforce e Sigma European Research Group. São também responsáveis pela apresentação de três comunicações orais e de uma em formato de póster.

Com sede nos Estados Unidos da América, a STTI é uma sociedade honorífica de Enfermagem que desenvolve atividades com vista à melhoria da saúde das populações, através do desenvolvimento científico da prática de Enfermagem.

O Capítulo Phi Xi, acolhido pela ESEnfC, foi formalmente constituído em setembro de 2011, sendo composto por enfermeiros que se distinguem pela excelência na área clínica, na educação, na investigação e/ou na liderança em Enfermagem de instituições de saúde e ensino nacionais e internacionais.